TSE nega pedido de registro do Partido Federalista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (21) o pedido de registro do Partido Federalista, movido pelo seu presidente Thomas Korontai. Ainda em formação, o partido, que pretendia usar a sigla PF, não conseguiu comprovar o apoio mínimo de eleitores e concluir a constituição definitiva de seus órgãos. O partido alegou que as exigências feitas "violam a Constituição Federal, pois extrapolam os limites constitucionais para inovar no ordenamento jurídico, contrariando inúmeros princípios consagrados e garantidores da democracia". Para fundar uma nova legenda, é necessário um número mínimo de 101 fundadores eleitores, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos Estados. Depois, o recolhimento das mais de 400 mil assinaturas de apoio no país. Se tivesse sido registrado, o PF seria a 29ª legenda do Brasil. Os partidos têm direito a repartir R$ 121,174 milhões em recursos do fundo partidário, previstos no Orçamento da União relativo a 2006, mais R$ 22,832 milhões em multas eleitorais, além do tempo de propaganda partidária gratuita, em cadeia nacional de rádio e TV.

Fonte: Folha Online

TCE/RN julgou mais de 3.500 processos em 2007

O corregedor geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, apresentou relatório anual de atividades da Corregedoria do exercício de 2007 com vistas a melhorar o desempenho da Corte de Contas junto à sociedade. O relatório registra a realização de diversas reuniões com os conselheiros, procuradores e diretores de unidades técnico-administrativas com o objetivo de agilizar a tramitação interna dos processos. A Corregedoria apurou que o Tribunal de Contas julgou, em 2007, um total de 3.507 processos, sendo 2.600 do Tribunal Pleno, 747 da Primeira Câmara de Contas, e 160 da Segunda Câmara.

Fonte: TCE/RN

Liminar concedida por ministro do STF suspende aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), suspende a aplicação de vários artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A decisão liminar agora deverá ser referendada pelo plenário do STF. Com a decisão do ministro, os artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa, que tratam dos crimes de calúnia, difamação e injúria (crimes contra a honra) não poderão ser aplicados contra jornalistas no exercício da profissão, e os artigos 51 e 52 contra a empresa que explora o meio de informação ou divulgação. A decisão liminar ainda prevê que nos espetáculos e diversões públicas é livre a manifestação de pensamento, "e a procura, o recebimento e a difusão de informação ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura". Em seu parecer o ministro diz que "não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa (de nítido viés autoritário) abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da Democracia e da liberdade de imprensa".

Agência Brasil

Médico brasileiro é preso no Líbano por suspeita de terrorismo

O médico brasileiro Mohamed Kassen Omais está preso no Líbano desde a última sexta-feira (15), acusado de terrorismo. Segundo a família do médico, ele foi confundido com um homônimo cujo nome consta de uma lista de terroristas procurados.
Mohamed viajava com a esposa, a pediatra Gisele do Couto Oliveira. Os dois foram buscar os filhos que passavam as férias na casa dos avós paternos, no Vale do Bekaa, região leste do país. Ao desembarcar em Beirute, o casal foi abordado por policiais. Gisele foi avisada que Mohamed teria que responder a algumas perguntas, e que ela deveria ir embora porque o interrogatório iria demorar. Desde então ela não o viu mais.
O irmão de Mohamed, o também médico Ali Kassen Omais, confirmou a prisão à Agência Brasil, por telefone, esta tarde. “Ficamos sabendo da prisão no sábado (16). No mesmo dia, eu procurei entrar em contato com a embaixada brasileira no Líbano para saber o que estava acontecendo. Como era sábado, ela estava fechada. Meus pais esperaram até a segunda-feira (18) para comunicar o que tinha ocorrido”, contou Ali.
Segundo ele, desde que foi informada a embaixada tem dado assistência à família.
Ali acredita que Mohamed teria sido confundido com uma pessoa que tem o mesmo nome, mas que vive no sul do Líbano. “Até os nomes dos pais são idênticos, e a polícia libanesa quer ter certeza de que não se trata do meu irmão”. Ali garante que Mohamed não tem qualquer ligação com grupos políticos ou terroristas. “Ele nunca teve nenhuma ligação política, nem mesmo no Brasil, que dirá fora do país. O único vínculo do meu irmão com o Líbano é que nossos pais são libaneses e hoje vivem lá. Meu irmão nasceu, se formou e sempre morou no Brasil”. De acordo com Ali, há muitos anos Mohamed não visitava o país de seus pais. Até esta manhã, a família não tinha idéia de onde o médico brasileiro se encontrava. “Meu pai só sabe que, até ontem (19), o Mohamed estava sendo interrogado pelo serviço de inteligência libanês. Agora, em que lugar, não sabemos. Meu irmão telefonou duas vezes para os meus pais e disse que tem sido bem tratado e que não tem tido maiores problemas, mas estamos ansiosos para saber o por quê desta prisão”. Ainda surpreso com o episódio, Ali garante que tudo não passa de uma confusão. “Meu irmão, e toda a família, foi surpreendida. Esperamos que isso logo seja esclarecido perante a Justiça libanesa”.

Agência Brasil

Projeto de lei do governo quer acabar com os fumódromos

Os fumódromos estão com os dias contados. Pelo menos esta é a intenção do Ministério da Saúde, que já encaminhou uma minuta de projeto de lei à Casa Civil, responsável pela redação de medidas propostas pelo governo, para acabar com os ambientes destinados ao consumo de tabaco em ambientes fechados – inclusive particulares.
A Casa Civil vai encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é aprimorar a Lei 9.294/96, que restringe a propaganda e o consumo de cigarro. Os fumódromos tornaram-se comuns desde a edição da lei porque ela permite o fumo em locais arejados e a criação de áreas para fumantes, mesmo que não haja nenhuma barreira entre esses locais e aqueles destinados aos não-fumantes.A sanitarista da divisão de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) – ligado ao Ministério da Saúde – Vera Colombo diz que os fumódromos não impedem a contaminação do ar de espaços próximos. Ela explica, ainda, que a lei que já existe pode receber interpretações diferentes do seu objetivo – restringir o fumo – e que, por isso, de 1996 para cá ela não é cumprida a rigor. “O que o Ministério da Saúde está preconizando é o aprimoramento dessa lei para que possamos nos adeqüar ao tratado internacional do Tabaco, do qual o Brasil é signatário, para banir, de vez, a fumaça do cigarro dos ambientes fechados.”
Para Vera, embora a medida possa despertar polêmica entre usuários e donos de estabelecimentos, sua aceitação “é muito mais uma questão de costume das pessoas do que uma dificuldade”. Os estabelecimentos com ambientes abertos ficarão fora da restrição. “Se o bar ou restaurante tiver uma área externa, ela pode ser considerada apropriada para os fumantes”, completa. O Inca estima que a fumaça que sai da ponta do cigarro contenha o triplo de nicotina e monóxido de carbono, e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que o tabagista consome depois de tragar pelo filtro do cigarro. Com a aprovação da medida, mesmo os fumódromos instalados na Câmara dos Deputados e na sala de embarque do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, terão que deixar de existir.

Agência Brasil

Tremor de quase 4,2 graus registrado no norte do Ceará é o 46º do ano

O tremor de quase 4,2 graus que atingiu o norte do Ceará no sábado (16) é o 46º neste ano, mas foi o de maior magnitude já registrado na região. A informação é do professor George Sand França, do Laboratório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Registrado às 23h52, no horário de Brasília, o tremor deixou os moradores assustados e, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Sobral, não houve vítimas, apenas rachaduras em algumas casas, que serão recuperadas com ajuda municipal. O professor explicou que foram atingidos 15 ou mais municípios em um raio de 200 quilômetros em torno das cidades de Sobral e Alcântara, e que "o tremor pode ser considerado bem forte – os de magnitude 5 na escala Richter podem derrubar casas". Ele acrescentou que as regiões norte e leste do Ceará costumam registrar abalos, mas de menor magnitude.

Agência Brasil

Cortes no orçamento deste ano atingirão custeio, pessoal e investimentos

Mesmo cortando R$ 12,4 bilhões no orçamento deste ano, o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), preservou de cortes os Ministérios da Saúde e da Educação, e a área de segurança. E anunciou corte linear de 10% no custeio das Forças Armadas e na área de assistência social. Nas demais, propôs cortes de 20% no custeio.
No entanto, nas ações de até R$ 3 milhões não haverá cortes, "porque praticamente inviabilizaria o funcionamento da máquina". Segundo Pimentel, como o corte é linear, caberá a cada gestor fazer os remanejamentos necessários para que áreas fundamentais não sejam atingidas. O relator também fez cortes de 50% nos gastos com admissão de novos servidores. "No que diz respeito a concursos públicos e posse de novos servidores, estamos mantendo o quantitativo de cargos a serem preenchidos, para que sejam feitos os concursos e, a partir daí, o órgão possa planejar as contratações para os próximos dois anos. Estamos cortando 50% do orçamento. Portanto, se um determinado órgão pretendia dar posse a um número de servidores em janeiro de 2008, ele pode dar posse a todos em julho, ou distribuir a posse durante o ano", disse. Em relação aos reajustes já aprovados por lei, Pimentel informou que estão garantidos. E que manteve no orçamento R$ 3,46 bilhões para atender os planos de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo. Pimentel explicou que deverá apresentar uma errata aos números relativos a cortes no Poder Judiciário e no Ministério Público, que querem valores inferiores a R$ 740 milhões e a R$ 103 milhões, respectivamente. "Eles querem que esses cortes sejam de 10%, como o das Forças Armadas", disse. Na primeira reestimativa de cortes para compensar a perda da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada pelo Senado no ano passado, o relator anunciou cortes de R$ 12,26 bilhões. Hoje, informou que os cortes serão de R$ R$ 12,40 bilhões. Durante entrevista, Pimentel esclareceu que os cortes serão de R$ 3,56 bilhões na área de pessoal, de R$ 6,84 bilhões nas áreas de custeio e de R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores cortes serão no Poder Executivo e somam R$ 11,52 bilhões. No Poder Legislativo, serão de R$ 310 milhões; no Judiciário, de R$ 740 milhões e no Ministério Público, de R$ 70 milhões. O relator anunciou também que o salário mínimo será de R$ 412,40 e que os recursos para a saúde somam R$ 48,42 bilhões. Para as emendas coletivas (bancadas comissões e relatores setoriais), serão R$ 10,55 bilhões e para as emendas individuais de parlamentares (deputados e senadores), R$ 4,75 bilhões. Às 14h30 de amanhã (20), o deputado apresentará seu parecer final em reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que deverá começar a discutir a proposta, a fim de votá-la até a semana que vem.

Agência Brasil

Brasil vê eclipse lunar total na noite desta quarta-feira

Entre a noite desta quarta-feira (20) e a madrugada de quinta-feira (21) será visível em todo o Brasil um eclipse total da Lua. Entre 0h01 e 0h51, o satélite natural vai ficar completamente sob a sombra da Terra, adquirindo uma cor avermelhada, em um espetáculo que poderá ser visto novamente desse modo apenas em 21 de dezembro de 2010. Eclipses lunares ocorrem quando Sol, Terra e Lua se alinham e o satélite natural percorre a sombra gerada por nosso planeta. Entretanto, a Terra não barra completamente a passagens dos raios --alguns, ao passarem pela atmosfera terrestre, sofrem desvio e atingem a superfície lunar. É isso que faz com que a Lua adquira o tom avermelhado. A análise dessa coloração é importante pois ela revela o grau de poluição da atmosfera. Tanto aquela gerada pelo homem quanto a natural, resultante de gases e partículas emitidos por vulcões, por exemplo. O eclipse de hoje poderá ser visto da maior parte das Américas, da Europa e da África. No Brasil, será possível ver o fenômeno do começo ao fim, se as condições meteorológicas forem propícias.
Segundo Roberto Boczko, professor doutor de astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da da USP (Universidade de São Paulo), eclipses lunares ocorrem pelo menos duas vezes por ano, mas nem todos têm condições de visibilidade tão boas.

Nível de luz

Na realidade, a sombra da Terra é composta por duas áreas em formato de cone, que ficam uma dentro da outra. A parte mais externa, chamada penumbra, é a região em que a Terra não bloqueia todos os raios vindos do Sol. Na área mais interna, que leva o nome de umbra, praticamente todos os raios são bloqueados. O eclipse de hoje terá início às 21h35, mas, nessa fase, só poderá ser observado por quem tiver um telescópio com fotômetro. Isso porque a Lua estará percorrendo apenas a área de penumbra (veja ilustração abaixo). Apenas às 22h43 é que o fenômeno poderá ser visto a olho nu. A partir desse horário, o satélite natural começa a entrar na umbra. Daí por diante, a Lua muda gradativamente de cor, até que, às 0h01, tem o início o eclipse lunar total, quando o satélite está totalmente sob a sombra da Terra. Essa fase vai durar até as 0h51, quando o processo começa a se reverter. Às 2h09 não será mais possível ver o eclipse a olho nu. O fenômeno se encerra definitivamente às 3h17, quando a Lua sai novamente da área de penumbra.

Condições

Um eclipse lunar ocorre apenas na lua cheia, quando satélite e o Sol estão em direções opostas, do ponto de vista da Terra. O que impede que um eclipse ocorra toda vez que a Lua está cheia é a inclinação da órbita da Lua em relação à da Terra. Com isso, na maior parte do ano, o satélite passa acima ou abaixo da sombra. Segundo a Nasa (agência espacial norte-americana), um outro fenômeno como esse vai ocorrer em 16 de agosto desse ano, mas será apenas parcial. Em 2009, devem ocorrer quatro e outros dois em 2010. Entretanto, apenas o último de 2010, marcado para 21 de dezembro, será novamente total. Boczko afirma que os eclipses tendem a se repetir a cada 18 anos, 11 dias e oito horas, em um intervalo chamado de Ciclo de Saros. "Se o senhor escolher ficar caçando eclipses, já pode se aposentar depois desse período. Depois disso vai ser tudo uma repetição, você já terá visto todos", diz ele.

Folha Online

Detento é morto a facadas e tem cabeça decapitada em Alcaçuz

O detento José Teodósio da Silva de Oliveira, de 38 anos e conhecido como Caicó, foi morto a facadas e teve a cabeça decapitada na tarde desta terça-feira, na penitenciária de Alcaçuz, durante o banho de sol. O autor do homícidio foi João Maria Segundo do Nascimento, o João Gordo, preso no mesmo local desde 14 de maio de 1996. Este foi o segundo crime cometido por João dentro do presídio. Os dois envolvidos estavam presos no pavilhão um da penitenciária, que detém ao todo 180 presos. De acordo com informações do próprio João Gordo, o crime foi premeditado. Por volta das 15h desta terça, o acusado esperou com que a vítima terminasse os exercícios que fazia durante o banho de sol e enquanto José descansava João Gordo se aproximou por trás e de posse de uma faca artesanal desferiu-lhe um golpe no coração. Depois disso, ele ainda deu várias cutiladas na vítima e por fim o decapitou. "Depois que dei a primeira facada perdi a cabeça, e acabei arrancando a cabeça dele", disse João, assumindo a autoria do crime.
Demonstrando frieza, João disse que deu a facada no coração para minar qualquer reação da vítima. "Apliquei o golpe no coração para deixá-lo sem qualquer defesa", disse ele, ressaltando que teve trabalho para decapitar a vítima. Segundo o homicida, o fato que motivou o crime aconteceu no último domingo. "Não tinha rixa antiga com ele. No entanto, no último domingo, quando recebi a visita da minha mulher, que estava de resguardo, o José se aproximou, me deu um tapa e ameaçou arrancar minha cabeça. A partir daí, comecei a planejar a morte dele", explicou Gordo. Após o crime, foi lavrado um flagrante um flagrante na delegacia de Nísia Floresta. Além disso, uma sindicância administrativa será aberta na penitenciária para tentar se saber as circustâncias e como a faca chegou até as mãos do acusado. João Gordo ficará isolado por 30 dias. Ele está preso em Alcaçuz desde 14 de maio de 1996, quando foi detido por tráfico de drogas e teve a pena aumentada no ano passado, depois de matar Osvando Neves também com golpes de faca em 27 de julho.

Fonte: DN Online

Você sabia Que:

Se alguém encher o teu saco, você precisa usar 42 músculos da face para franzir a testa. Mas, só precisa de 4 músculos para esticar o braço e dar um soco na cabeça desse chato! (hahahahaha....sem violência).

Satélite espião deve ser derrubado na quinta-feira

Os Estados Unidos tentarão seu primeiro disparo contra o satélite espião desgovernado na próxima quinta-feira, para derrubá-lo no mar, revelou a rede de televisão CNN citando fontes militares. Sem a intervenção, o satélite descontrolado cairá na atmosfera terrestre no dia 6 de março, batendo em um ponto imprevisível. O satélite tem um tanque de combustível tóxico, o que é uma ameaça a mais.Um navio de guerra vai disparar um míssil contra o satélite para tentar derrubá-lo no oceano. No domingo passado, a Rússia criticou o plano e disse que o disparo é um teste para "levar a corrida armamentista ao espaço". Em janeiro de 2007, a China utilizou mísseis para derrubar um antigo satélite meteorológico.

Agência AFP

Microsoft vai iniciar compra hostil de ações do Yahoo, diz jornal

A Microsoft vai iniciar uma operação de compra hostil de ações do Yahoo esta semana, para convencer a companhia de Internet a aceitar uma proposta de aquisição que tem sido rejeitada até agora. A informação é do blog Dealbook, do jornal "New York Times". Citando pessoas com conhecimento do assunto, o site do jornal publicou que a Microsoft - que pode elevar a oferta composta por dinheiro e ações, avaliada em cerca de US$ 45 bilhões - tentará nomear um grupo de diretores até 13 de março, se o conselho do Yahoo não aceitar negociar. Um porta-voz da Microsoft disse que a companhia sempre afirmou que se reservou o direito de exercer todas as opções, mas não comentou especificamente sobre a informação do Dealbook.

Estratégia
Uma fonte próxima do assunto disse à agência de notícias Reuters que a compra hostil de ações custará de US$ 20 milhões a 30 milhões. Apesar disso, a fonte disse que não tem conhecimento se a companhia realmente tomou a decisão de promover essa estratégia. O presidente do conselho da Microsoft, Bill Gates, disse à Reuters na segunda-feira (18) que "não há nada novo" no processo de aquisição do Yahoo. "Mandamos nossa carta, que consideramos uma oferta muito justa", disse o executivo.

A oferta da Microsoft vale atualmente US$ 41,9 bilhões.

As ações da Microsoft subiam 1,34% no início da tarde, enquanto os papéis do Yahoo eram negociados em queda de 1,3%. O índice de ações da Nasdaq operava em alta de 0,40%.

G1

Mega-Sena pode pagar mais de 2 mil sutiãs da cantora Shakira

O prêmio acumulado da Mega-Sena, estimado em R$ 11 milhões, pode comprar mais de 2 mil sutiãs como o usado pela cantora colombiana Shakira durante a turnê "Oral fixation". A peça, que custou a um fã da cantora US$ 3 mil (cerca de R$ 5.100, considerando o dólar a R$ 1,73), foi leiloada na terça-feira (12), no México, em prol da fundação Pies Descalzos, que Shakira mantém em seu país. O concurso 945 da Mega-Sena será sorteado na noite de quarta-feira (20), em Capão da Canoa (RS).

Pastor convoca fiéis para maratona de sexo

Um pastor americano da Flórida chamou os seguidores casados para um desafio: fazer sexo todos os dias por um mês. Segundo a Sky News, o chamado seria uma variação da abstinência sexual por um mês. De acordo com o site Ananova, Paul Wirth, líder da Igreja Relevante, de Ybor City, afirma que pretende diminuir a alta taxa de divórcios através da maratona. "Quando somos solteiros, estamos procuramos sempre por sexo, mas na vida de casado, por algum motivo, as relações diminuem com o tempo”.A Igreja se descreve como casual, contemporânea e cristã. Seus serviços são destinados a "profissionais urbanos e jovens famílias." O pastor Wirth usou recentemente o filme Shrek Terceiro para explicar "o que acontece quando confiamos em Deus".

Terra

Lupi prevê crescimento de 6% e recorde na geração de emprego este ano

A economia brasileira deve crescer 6% e a geração de emprego deve ser recorde neste ano. A previsão é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. "Continuo afirmando que 2008 vai ser o melhor da história do Brasil, com mais de 1,8 milhão empregos gerados e com um crescimento de mais de 6%, contrariando todos os doutos da economia. Anotem e depois me cobrem", afirmou o ministro. Para Lupi, mesmo com um quadro de aparente crise internacional, esse cenário é possível porque a inflação no Brasil está em queda e o brasileiro acredita na economia. "O poder de compra do brasileiro está muito forte, o brasileiro está acreditando na economia. Tivemos queda da inflação de dezembro para janeiro. Um ou outro produto que tem um crescimento acima da média", disse. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (19) pelo ministério, em janeiro foram gerados no país 142.921 empregos com carteira assinada, resultado considerado recorde. Em janeiro do ano passado, foram criados 105.468 postos de trabalho. A indústria foi o setor que mais empregou, com a criação de 59.045 vagas, seguida por serviços, com 49.077 postos de trabalho, construção civil, com 38.643, e agropecuária, 8.035. O único setor a apresentar resultado negativo foi o comércio, com o fechamento de 14.144 postos de trabalho em função da dispensa de empregados depois das festas de fim de ano. Na avaliação do ministro, o resultado da agricultura vai crescer mais em fevereiro e o setor de comércio vai recuperar a contração de trabalhadores. "O comércio no mês que vem volta a se estabilizar porque voltam as aulas, começa a ter uma compra maior do material escolar", explicou. Lupi disse que setores que necessitam de mão-de-obra especializada podem enfrentar um colapso, caso não invistam em qualificação. "Já estamos tendo em alguns setores falta de mão-de-obra qualificada grave. Não chega a ser um colapso ainda. Se a gente não investir firme nesse setor, tem a possibilidade de acontecer [o colapso] em médio prazo". Ele citou como exemplo a indústria de aço e automobilística. Segundo o ministro, os dados mostram um "belo problema", que é ter uma demanda maior do que a prevista. "Você tem as pessoas comprando mais do que todas as previsões. Então, o grande desafio é essas indústrias da área de transformação conseguirem suprir essa demanda do mercado. Isso é uma equação difícil, mas a gente percebe que a indústria brasileira está se aperfeiçoado". De acordo com Lupi, o ministério espera ter este ano R$ 800 milhões para a área de qualificação profissional. Lupi adiantou que ainda neste mês será assinado um convênio com o Sistema S para qualificar trabalhadores amparados pelo seguro desemprego. Os recursos seriam do governo federal e do sistema S.
Agência Brasil

Meteorologistas fazem última análise para inverno de 2008

As chuvas que caíram no interior do Estado chegaram a animar os agricultores, mas a dúvida se o inverno será bom neste ano ainda prevalece. No intuito de encontrar as respostas, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), através do setor de Meteorologia, realiza amanhã e quinta-feira a ‘‘III Reunião de Análise Climática para o Semi-Árido Nordestino’’. Meteorologistas dos Centros Estaduais do Nordeste estarão reunidos no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura, para analisar o comportamento dos oceanos e da atmosfera (temperatura, pressão, campo de vento, modelos de previsão) a fim de determinar o comportamento das chuvas para os meses de março, abril e maio de 2008. Esta será a última avaliação do ano que contemplará o interior do RN. Na quinta-feira, um boletim será emitido contendo as análises climáticas para 2008, por volta das 11h. Com as informações obtidas no encontro, será possível que o governo do Estado trace um planejamento para as ações relativas à agricultura, pecuária e aos recursos hídricos do Rio Grande do Norte. De acordo com o coordenador do evento, o meteorologista da Emparn Gilmar Bistrot, as informações que serão repassadas mostrarão se o agricultor poderá realmente esperar pelas chuvas, que começaram a cair timidamente no primeiro mês do ano, ou se ocorrerão ‘‘veranicos’’, que são períodos sem chuvas, um fenômeno meteorológico de estiagem acompanhado de calor intenso (25 a 35 graus Celsius). ‘‘Esses dados dirão se os agricultores poderão intensificar os trabalhos nas lavouras, onde o governo vai distribuir sementes, qual cultura deverá ser intensificada e em que regiões. Além disso, o relatório dirá como será realizado o armazenamento de água, uma informação importante para a Secretaria de Recursos Hídricos, que atualmente se preocupam com os níveis ‘‘normal’’ e ‘‘abaixo do normal’’ apresentados pelos reservatórios. Tudo isso servirá para atender setores produtivos do Nordeste’’, afirmou Bistrot.

Saiba mais

As outras duas reuniões aconteceram em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), nos meses de dezembro e janeiro, respectivamente. Participarão do evento representantes do Centro de Pesquisas do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Instituto do Semi-Árido (INSA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Universidade Rural do Semi-Árido (UFERSA), Centro de Lançamento Barreira do Inferno (CLBI) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DN Online

Garibaldi diz que instala CPI mesmo sem acordo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou na manhã dessa terça-feira que não vai aguardar um acordo entre governo e oposição para instalar a CPI mista dos Cartões Corporativos. Segundo ele, um acordo que estabelecesse um comando misto na Comissão seria o melhor caminho, mas se ele não acontecer até amanhã instala a CPI de acordo com o regimento e a praxe da Casa. "Não depende de mim resolver essa questão. Eu sigo o regimento. Se estivesse escrito no regimento que é preciso um acordo ele já estava feito. Tudo depende de um acordo. Se for depender da praxe e do regimento vai prevalecer o comando do governo", salientou. Para Garibaldi, apenas os parlamentares mais agitados é que estão criando um clima de terrorismo em torno na criação da CPI. "Temos que nos acostumar com a idéia de que vai haver CPI e sem terrorismo. Apenas os mais agitados estão criando problemas. Nos mais agitados não tem o que dê jeito", disse. Garibaldi criticou também a criação de uma outra CPI para funcionar no Senado caso governo e oposição não entrem em acordo pelo comando da CPI mista (composta por parlamentares da Câmara e do Senado). "Legalmente há possibilidade de fazer isso. Foi feita uma consulta à mesa e foi dito que há condições. É legal, mas é incoerente. É incompreensível que o Senado com um contingente de 81 senadores tenha membros em duas CPIs. Isso vai atrapalhar o andamento dos trabalhos", reclamou. O presidente do Senado realiza na manhã de hoje uma reunião com todos os líderes partidários do Senado para tentar fechar um acordo em torno do comando da CPI mista.

Terra

SC: jovem teria torturado mãe "em nome de Deus"

A polícia de Blumenau, a 200 km de Florianópolis (SC), informou que um jovem confessou ter espancado e torturado a mãe até a morte e afirmou ter agido em "nome de Deus". Alexandro Seixas, 20 anos, foi preso em flagrante por policiais na segunda-feira, dentro uma igreja evangélica. Com roupas cobertas de sangue, ele não ofereceu resistência. O corpo de Maria Olívia Fagundes, 56 anos, foi encontrado por vizinhos que teriam visto Seixas sair de casa sujo de sangue. Os policiais encontraram o corpo da mulher e vários objetos, como pá de pedreiro, martelo, cordas e faca. Na delegacia, o jovem teria afirmado ao delegado responsável pelo caso, Henrique Stodieck Neto, ter "tirado o demônio do corpo da mãe" e agido para "atender um pedido de Deus". Segundo Stodieck, mãe e filho teriam discutido na noite de domingo e a mulher acabou morta na manhã seguinte, depois de supostamente passar horas sendo torturada.
"O filho fez de tudo para torturar a vítima durante toda a madrugada, antes de matá-la na manhã de ontem. Foi algo inimaginável", disse. "Ela foi amarrada, teve os mamilos cortados e sofreu vários tipos de crueldade". A Polícia Civil começa a coletar, nesta terça-feira, depoimentos de testemunhas e de pessoas ligadas à igreja que o acusado freqüenta. O objetivo é descobrir indícios de que o jovem pudesse ter sido violento em outras oportunidades. "Queremos saber com os fiéis como era o comportamento do autor dentro da instituição religiosa, para que possamos encerrar o inquérito", disse Stodieck, destacando que ainda aguarda um laudo para saber o que causou a morte de Maria Olívia. "A materialidade e autoria do crime já estão identificadas, por isso o inquérito deve ser concluído nos próximos dias". Seixas poderá ser indiciado por homicídio doloso, com agravantes de ser cometido com meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima e por motivo fútil. O delegado informou que foi o terceiro caso de pais assassinados por filho registrado em 2008 em Blumenau. "De nove homicídios registrados na cidade, três envolveram esse tipo de relação familiar", lamentou.

Redação Terra

Em carta, Fidel Castro anuncia renúncia à presidência

Em carta publicada no jornal estatal Granma, o líder cubano Fidel Castro, que permaneceu mais de 46 anos à frente do poder em Cuba, anunciou que não voltará a ocupar a presidência. Lutando para manter-se em boa saúde após uma cirurgia no intestino, Castro estava afastado do poder desde julho de 2006, quando passou o comando do país ao irmão, Raúl. Na mensagem ao povo cubano, Fidel prometeu continuar escrevendo artigos, mantendo o papel de "soldado das idéias" que assumiu nos últimos meses em Cuba. Na carta de despedida, Fidel fala ainda das limitações que os problemas de saúde trouxeram, ressaltando que "trairia sua consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, o que não estou em condições físicas de oferecer." E acrescenta: "Falo isso sem drama”. "A meus caros compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger, recentemente, como membro do Parlamento (...) comunico que não desejarei nem aceitarei - repito - não desejarei nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante Chefe", diz a carta.

CURIOSIDADE

Você sabia Que:

A cera do ouvido é uma coleção de gorduras e óleos que são produzidos pelo ouvido para criar uma espécie de armadilha. Pó e partículas ficam presos na cera e não conseguem penetrar no interior do ouvido, protegendo contra qualquer tipo de infecção.

FRASE

"Ao revidar, dificultamos que o outro perceba o erro cometido".

(Mahatma Gandhi)

Governo Lula tem melhor avaliação desde janeiro de 2003, diz CNT/Sensus

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro foi a melhor desde janeiro de 2003. A performance pessoal do presidente também só foi superada pela de dezembro de 2003, mostrou nesta segunda-feira pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação positiva do governo subiu para 52,7% em fevereiro, enquanto em outubro ficou em 46,5%, data do levantamento anterior. Já a avaliação negativa passou de 16,5% para 13,7% neste mês. Na pesquisa divulgada em 29 de janeiro de 2003, poucas semanas após Lula assumir a presidência, a aprovação do governo era de 56,6%. O desempenho pessoal do presidente Lula foi aprovado por 66,8% dos entrevistados, ante 61,2% na sondagem anterior e em dezembro de 2003 tinha ficado em 69,9%. A 91ª edição da pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 deste mês, com 2.000 pessoas em 136 municípios do país. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Polêmica dos cartões
O uso indevido de cartões corporativos - com gastos excessivos por parte de ministros, funcionários do Governo Federal e de seguranças da família do presidente Lula - é conhecido por 64,1% dos entrevistados da Pesquisa CNT/Sensus. Dos 64,1% que conhecem o assunto, 10,9% aprovam a manutenção do uso do cartão corporativo; 83,1% desaprovam a prática e 3,4% aprovam, desde que regido por normas. Para 70,2%, os ministros e funcionários que usaram indevidamente os cartões corporativos deveriam perder o cargo e repor os gastos; para 19,9%, somente repor os gastos; para 4,9%, somente perder o cargo. E 2,2% acham que ministros e funcionários não deveriam perder o cargo nem repor os gastos. Para 74,9% (entre os que conhecem o assunto), o uso dos cartões afeta a imagem do presidente Lula; 20,2% não acreditam que afete.

Sucessão presidencial e municipal
A pesquisa ainda avaliou a intenção de voto para a sucessão presidencial em 2010. Nas listas em que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi incluído, ele liderou a sondagem. Com relação às próximas eleições municipais, 9,6% afirmam que certamente votariam em um candidato apoiado ou indicado pelo presidente Lula; 27,2% disseram que poderiam votar; 25,9% que não votariam em um candidato do presidente e 35,0% que somente tomariam a decisão conhecendo o candidato a prefeito de seu município.
A administração dos governadores dos Estados foi avaliada positivamente por 43,3% dos entrevistados e negativamente por 18,8%. Em agosto de 2006, a avaliação positiva dos governadores era de 46,1% e a negativa, de 18,7%. A administração dos prefeitos municipais foi avaliada positivamente por 42,0% e negativamente por 29,4%. Em agosto de 2006, a positiva era de 41,3%, e a negativa de 26,3%.

Confiança nas instituições
A pesquisa também quis saber em quais instituições a população brasileira mais confia: 39,4% confiam na Igreja; 16,5% nas Forças Armadas; 12,7% na Imprensa e nos Meios de Comunicação; 11,3% na Justiça; 4,4% no Governo Federal; 4,1% na Polícia e 0,5% no Congresso.
Em outubro de 2007, respectivamente, os índices eram: 37,2%, 16,5%, 11,2%, 9,5%, 5,0%, 3,4% e 1,1%.

Com informações da Reuters

Uso de celular aumenta em 50% chances de tumores nas glândulas de saliva

O uso freqüente e prolongado do telefone celular contribui para o desenvolvimento de tumores benignos e malignos nas glândulas salivares, segundo uma pesquisa da cientista israelense Siegal Sadetzki, divulgado nesta segunda-feira (18) no jornal "The Jerusalem Post". Sadetzki, médica, epidemiologista e catedrática na Universidade de Tel Aviv, diz que quem usa o celular com freqüência tem uma chance 50% maior de desenvolver um tumor nas parótidas (glândulas situadas dos dois lados do rosto) do que aqueles que não usam o aparelho. O maior risco se dá entre usuários freqüentes que moram em áreas rurais, já que os celulares precisam emitir maior radiação para compensar a escassez de antenas, segundo a pesquisa. A pesquisadora chegou a essas conclusões - recentemente publicadas no "American Journal of Epidemiology" -- após examinar 500 israelenses com tumores benignos e malignos nas glândulas salivares. Sadetzki e sua equipe perguntaram ao grupo de pesquisados sobre como usavam o telefone celular e depois compararam os resultados com as respostas de 1.300 israelenses sem câncer. A cientista destaca que queria que a amostra fosse israelense porque, "ao contrário de outros países, Israel adotou muito rapidamente a tecnologia móvel e desde então os israelenses se transformaram em grandes usuários de forma extraordinária". "Essa população incomparável (de usuários da telefonia móvel) revelou que o uso de celulares tem uma relação com o câncer", algo difícil de provar por causa do longo período de latência de seu desenvolvimento, explica. A cientista, que usa telefone celular, diz que é necessário "tomar precauções para diminuir a exposição e reduzir os riscos para a saúde". Ela recomenda, por exemplo, usar acessórios para evitar colocar o aparelho na orelha o tempo todo, afastar o celular do corpo quando conversar ao telefone e evitar as intermináveis ligações e as chamadas prescindíveis. Sadetzki também pede que os pais pensem melhor quanto a seus filhos terem celular, apesar de melhorar a comunicação.
"Parte da tecnologia que usamos atualmente traz riscos à saúde. A questão não é se vamos usá-la, mas como fazê-lo", ressalta.

G1

Receita Federal anuncia novas regras para declaração de imposto de renda

Quem recebeu menos de R$ 15.764,28 no ano passado está isento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2008. No ano passado, o imposto começava a incidir para quem ganhava acima de R$ 14.992,32. O anúncio foi feito há pouco pela Receita Federal, junto com outras mudanças na declaração deste ano, que tem 2007 como ano-base. A maior restrição aos formulários de papel está entre as principais alterações em relação às declarações entregues em 2007. Naquele ano, de acordo com a Receita, pouco mais de 1% das declarações foram entregues em papel. Outra exigência para 2008 é informar o número do recibo da última declaração entregue pelo contribuinte. Os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes com idade acima de 18 anos também deverá ser informado na declaração deste ano - antes, era preciso informar apenas o número do CPF de dependentes com mais de 21 anos de idade. A informação do CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de beneficiários de pagamentos e doações passa a ser obrigatória este ano.

Agência Brasil

Cartórios querem ampliar combate ao sub-registro de nascimento

Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) vai sugerir hoje (18) a criação de um instrumento que permita a flexibilização da área de atuação dos cartórios de registro civil. O objetivo é levar os cartórios de registro civil a comunidades isoladas e fazer os registros. A idéia será proposta ao grupo de trabalho criado pelo governo federal para tratar do assunto. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que até 2005 cerca de 375 mil crianças não tinham registro, apesar de o serviço ser gratuito. Para o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Barcellar, não adianta os cartórios ficarem abertos nos fins de semana e feriados. “Quem tem um trocado no bolso não vai gastar dinheiro em passagem. Eles preferem deixar o filho sem registro, mas com a barriga cheia e vestidos”. De acordo com Bacellar, o projeto da Anoreg-Brasil vai dar condições aos cartórios de cumprir seu papel, sem precisar do auxílio de pessoas sem capacitação para fazer o serviço. Segundo ele, em outras reuniões do Grupo de Trabalho, formado pelo Conselho Nacional de Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), foi proposta a mobilização das Forças Armadas e dos agentes de Saúde para fazer o registro. “Não podemos é colocar pessoas que não entendem nada de registro civil pra fazer o papel de registradores civil. Prestamos concurso publico para exercer essa função”, disse. Segundo ele, as Forças Armadas e os agentes públicos podem ajudar informando onde estão as comunidades sem registro. O projeto visa a diminuir o número de brasileiros sem registro e a acabar com o sub-registro. “A intenção é ajudar o governo. Pra acabar de vez com o sub-registro, tem que ser um trabalho integrado e contínuo”.

Agência Brasil

Timemania tem primeiro sorteio marcado para 1º de março

A nova loteria da Caixa Econômica Federal, a Timemania, que será lançada hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem o primeiro sorteio marcado para o dia 1º de março em São Paulo. A Timemania foi criada para regularizar a situação fiscal dos clubes de futebol brasileiros e permitir a retomada da capacidade de investimento dos times. A Caixa prevê arrecadar R$ 250 milhões nos primeiros 12 meses de funcionamento da nova loteria. Os clubes que aderirem terão direito ao rateio de 22% de arrecadação, em troca da cessão do uso da imagem. O percentual será destinado à quitação dos débitos com a Receita Federal do Brasil (pendências tributárias e previdenciárias), com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O prazo para renegociação das dívidas é de até 240 meses. O valor da aposta na Timemania será de R$ 2,00. Para concorrer aos prêmios, o apostador poderá marcar 10 dos 80 números do volante. Ganha quem acertar pelo menos três dos sete números sorteados. O volante trará também uma relação com 80 clubes para que o apostador escolha o time do coração. Quem acertar o time do coração recebe o valor da aposta de volta, independentemente do resultado das demais faixas. São cinco faixas de premiação, para quem acertar sete, seis, cinco, quatro ou três números. A arrecadação da Timemania será distribuída para a premiação, para os clubes que aderiram à loteria, para custeio e manutenção, para o Ministério do Esporte, para o Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Penitenciário Nacional, para os Comitês Olímpico e Paraolímpico brasileiros e para a Seguridade Social.

Agência Brasil

Estado lança nesta terça-feira Programa da Agroenergia

Na busca de alternativas para a promoção do desenvolvimento sustentável no campo, será lançado nesta terça-feira (19), o Programa Estadual de Agroenergia Agricultura Familiar. O programa prevê a implantação de 13 mil hectares de girassol e 15 mil hectares de algodão destinados à produção de biodiesel. A solenidade de lançamento está prevista para as 10h, no auditório da Emater-RN, com a presença do secretário nacional da Agricultura Familiar, Adoniran Peraci e da governadora Wilma de Faria. O programa receberá investimentos de R$ 10 milhões para sua implementação, devendo envolver cerca de R$ 12,5 mil agricultores familiares. O programa é fruto da parceria do Governo do Estado – através da Emater, Emparn, Secretaria de Agricultura (Sape) e Secretaria da Energia - Petrobras, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, Fiern e as empresas Nortex, Ponte de Ferro e Santana Algodoeira, além de uma rede de colaboradores. O objetivo é fomentar a implantação das culturas oleaginosas pela agricultura familiar, visando a produção do biodiesel, e também a sustentabilidade financeira dos produtores, através de um prêmio tecnológico que vai assegurar preços mínimos competitivos para a produção. Desde já, estão garantidos os preços de R$ 1,30 para o quilo do algodão; e enquanto o girassol está estipulado em R$ 0,81 o quilo. O programa de Agroenergia também busca a socialização dos sistemas tecnológicos, disponibilizando assistência técnica e extensão rural, além da integralização das políticas públicas com a finalidade de garantir uma remuneração atrativa aos agricultores familiares. A coordenação do projeto ficará a cargo da Sape, tendo como executores, a rede de parceiros e colaboradores. Através do programa de Agroenergia espera-se uma produção de 12 mil toneladas de algodão e 13 mil toneladas de girassol. O projeto também vai envolver a apicultura, devendo render uma produção de 325 mil toneladas de mel de abelha, afora outros produtos que fazem parte da cadeia produtiva como a torta de algodão, a pluma do algodão, aproveitadas na pecuária e na indústria têxtil, respectivamente. O óleo extraído das culturas será responsável pelo fornecimento de 34% da Planta de Biodiesel da Petrobras e das demais indústrias envolvidas. A rede de colaboradores do programa reúne a Federação dos Trabalhadores Agricultura (Fetarn), Faern, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Minas e Energia, Semarh, Idema, Seara, Sebrae, Senai, sindicatos da indústria têxtil, sindicatos dos trabalhadores rurais, Arco, MAPA, Coopera e prefeituras municipais.

Fonte: Assecom/RN

Anvisa suspende lote de remédio para o câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o lote E668607 do medicamento Utoral, com princípio ativo Fluorouracila, fabricado pela empresa Meizler Biopharma S.A., de Barueri, na Grande São Paulo. Um hospital da capital paulista notificou sobre possíveis eventos adversos não descritos na bula. O medicamento inibe a multiplicação de células cancerosas, sendo usado para controlar vários tipos de cânceres. A Anvisa também determinou a interdição cautelar do lote nº 2292/06 do medicamento Dipirona Sódica 500mg/ml, fabricado pela empresa Hipolabor Farmacêutica, de Sabará, Minas Gerais. O remédio continha a concentração do princípio ativo abaixo do indicado na rotulagem e apresentou solução com aspecto alterado.

Com informações do Estadão

Câmara começa semana discutindo medida provisória que cria a EBC

A Câmara dos Deputados começa a semana discutindo a Medida Provisória 398, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O parecer do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da MP, foi lido no Plenário da Câmara na última quinta-feira (14) e começa a ser discutido hoje (18) à tarde. No entanto, a votação só deverá ocorrer a partir de amanhã. Além da MP que criou a EBC, outras três medidas provisórias estão trancando a pauta de votações da Câmara, além de três projetos de lei que estão com urgência constitucional vencida. Duas das MPs tratam de abertura de crédito extraodinário em favor de diversos órgãos. A terceira MP dispõe sobre a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos policiais civis do Distrito Federal.
Entre os três projetos está o que reconhece as centrais sindicais como entidades de representação geral dos trabalhadores e trata da contribuição sindical obrigatória. A proposta já foi votada pela Câmara, quando os deputados rejeitaram a contribuição sindical obrigatória, mas na votação do Senado o projeto foi alterado e volta para nova votação dos deputados. Além das disputas políticas por um dos cargos mais importantes (presidência ou relatoria) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos e a indicação dos integrantes da CPI, os líderes partidários devem se reunir no fim da tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para decidir sobre as presidências das 20 comissões técnicas da casa. Outro tema que vai merecer atenção nesta semana é a apresentação do parecer final sobre o orçamento da União para este ano. O relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), prometeu apresentar seu parecer amanhã (19) com os cortes de R$ 12,26 bilhões. Na quarta e na quinta-feira, a Comissão de Orçamento se reunirá para discutir e votar o parecer final do orçamento, que deverá ser votado no Plenário do Congresso no dia 28 de fevereiro.

Agência Brasil

Cuca começa a montar Botafogo para final nesta segunda-feira

Os jogadores do Botafogo se reapresentam nesta segunda-feira, às 16h (de Brasília), no Centro de Treinamento João Saldanha, na sede de General Severiano. Eles folgaram no domingo, depois de terem vencido o Fluminense, no sábado, por 2 a 0, resultado que garantiu a equipe na final da Taça Guanabara, contra o Flamengo, no próximo final de semana. A semana do treinador Cuca não será das mais fáceis. O técnico não poderá escalar o lateral-esquerdo Triguinho na decisão, já que ele foi expulso diante do Tricolor. Outros dois importantes titulares deixaram o clássico machucados. São eles o meia Zé Carlos e o atacante Jorge Henrique, ambos com lesões musculares. Para aumentar os problemas, Lúcio Flávio também deixou o Maracanã queixando-se de dores musculares, mas seu caso é o que menos preocupa. "Todos serão examinados nesta segunda. Aí, teremos uma posição melhor, em relação ao aproveitamento deles na decisão", afirmou Marcio Cunha, um dos médicos do clube. Caso não possa contar com os três, Cuca terá de se desdobrar para escalar o time. Na vaga de Triguinho, deve entrar o zagueiro Edson, que formaria a defesa com Renato Silva e Ferrero. O time acabou assim o clássico contra o Fluminense e a zaga se portou bem. Os cinco do meio-campo seriam Alessandro, Diguinho, Túlio, Abedi e Adriano Felício. Na vaga de Jorge Henrique, Fabio seria escalado. A única boa notícia para Cuca é que a equipe terá a semana inteira para treinar, já que só estréia na Copa do Brasil no dia 27, contra o Rio Branco, no Acre.