ANP prorroga inscrições para 325 vagas até 2 de março

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou as inscrições para o concurso público que prevê 325 vagas entre cargos de nível superior e técnico, com remunerações entre R$ 2.122,09 e R$ 6.044,26, até o dia 2 de março, às 23h59. Os candidatos devem se inscrever somente pela internet, no site da Fundação Cesgranrio. Para cargos de nível técnico a taxa é de R$ 35. Para os de nível médio, de R$ 58. As 325 vagas são para nível superior e técnico. Serão 243 vagas para nível superior: Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural (11) - especialidades: Geologia (6), Geofísica (5); Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural (147) – especialidades: Direito (8), Economia (10), Engenharia 1 (17), Engenharia 2 (24), Geociências (12), Geral 1 (20), Geral 2 (45), Meio Ambiente (1) e Química (10); Analista Administrativo (85) – especialidades: geral (63), ciências contábeis (5), comunicação social (6), arquivologia (6), biblioteconomia (5). As vagas para nível técnico são um total de 82, assim divididas: Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural (35) – especialidades: Técnico em Contabilidade (2), Técnico em Instrumentação (2), Técnico em Mecânica (6), Técnico em Química (8) e Geral (17); Técnico Administrativo (47). Os aprovados irão trabalhar no escritório central da ANP no Rio de Janeiro, nos escritórios regionais em São Paulo (SP) e Salvador (BA) e na sede de Brasília (DF). A maioria das vagas é para o Rio de Janeiro. Das 243 vagas para nível superior, 194 são para o Rio, 27 para Brasília, 12 para São Paulo e 10 para Salvador. Das 82 vagas para nível intermediário, 43 são para trabalhar na sede da Agência, 32 para Brasília, 2 para Salvador e 5 para São Paulo. Cumprindo a legislação será destinado um percentual de 8% das vagas, um total de 27, para candidatos com deficiência que concorrem igualmente com os demais candidatos.



Provas
A primeira etapa se constitui de provas objetivas, com caráter eliminatório e classificatório, além de avaliação de títulos com caráter unicamente classificatório, somente para os cargos de nível superior. A segunda etapa será composta de Curso de Formação, somente para os cargos de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural e para o Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural e terá caráter eliminatório e classificatório. Para Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural e Analista Administrativo, as provas objetivas serão de língua portuguesa e inglesa, informática, conhecimentos gerais (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Regulação da Indústria de Petróleo, Gás Natural, seus derivados e Biocombustíveis e Regulação e Agências Reguladoras) e conhecimentos específicos. Para Técnico Administrativo as provas serão de língua portuguesa, informática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Para Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural as provas serão de língua portuguesa e inglesa, informática, conhecimentos gerais (Direito Administrativo, Regulação da Indústria de Petróleo, Gás Natural, seus derivados e Biocombustíveis e Regulação e Agências Reguladoras) e conhecimentos específicos. Para os cargos de nível superior os candidatos podem ganhar pontos através da avaliação de títulos como certificado de conclusão de pós-graduação, doutorado, mestrado, especialização para o setor ou exercício da atividade profissional de nível superior na administração pública ou privada, excluindo-se o magistério.
Cronograma
Período de Inscrições
Até 2/03/2008
Entrega de cartões de confirmação
Até 26/03/2008
Aplicação das provas objetivas
30/03/2008
Divulgação dos gabaritos oficiais das provas objetivas
31/03/2008
Apresentação de eventuais recursos
31/03 e 01/04/2008
Período da postagem dos títulos
31/03 a 01/04/2008
Divulgação do resultado final das provas objetivas
17/04/2008
Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos
06/05/2008
Apresentação de eventuais recursos da avaliação de títulos
06 e 07/05/2008
Divulgação dos resultados finais da primeira etapa
13/05/2008
Divulgação da convocação para matrícula no Curso de Formação
21/05/2008

G1

Mega-Sena pode pagar quatro unidades de carro mais caro do mundo

O sorteio do concurso 947 da Mega-Sena, que tem prêmio estimado em R$ 16 milhões, pode pagar até quatro unidades do carro mais caro do mundo. A série especial do superesportivo Bugatti Veyron Pur Sang custa US$ 2 milhões, o equivalente a cerca de R$ 3,3 milhões. Apenas cinco unidades do veículo foram produzidas. Se aplicado na poupança, segundo cálculo da Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio renderia cerca de R$ 94 mil por mês. O sorteio da Mega-Sena acontece na noite desta quarta-feira (27), em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país. Até hoje, o número mais sorteado da loteria é o 42, que saiu 110 vezes. Depois dele, aparecem 41, 5, 51, 17, 23, 53, 24, 33, 37, 54, 13 e 50. Já os números que saíram menos vezes são 9, 26, 39, 55, 2, 11, 14 e 20.

Sortudos
Desde que foi lançada, em março de 1996, a Mega-Sena já premiou 261 ganhadores na faixa dos seis acertos. São Paulo é o estado que teve mais acertadores: 68.
O ranking dos mais sortudos é formado ainda por Minas Gerais, com 27 vencedores, Rio de Janeiro, com 25, Paraná, com 21, Rio Grande do Sul, com 16, Distrito Federal, com 14, e Bahia, com 12.

G1

Salário mínimo será de R$ 412

O novo salário mínimo negociado pelo governo, de R$ 412,40, começará a valer a partir de 1º de março. Hoje, o salário mínimo é de R$ 380. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista ao Programa “Agência Estado no Ar”, transmitido pela Rádio Eldorado. Segundo o ministro, esse valor foi negociado com as centrais sindicais. “Nós estamos nos comprometendo a, anualmente, corrigir o salário mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, no caso de 2006, e mais a variação da inflação”, explicou Bernardo. O acerto com as centrais sindicais antecipando a data do salário mínimo para 1º de março foi posto no texto de um projeto de lei, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em janeiro de 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto já foi aprovado na Câmara, mas aguarda votação no Senado. Em 2009, pelo projeto, o mínimo será reajustado em 1º fevereiro e, em 2010, em 1º de janeiro. Em 2011, a data também será 1º de janeiro. O projeto define ainda que o piso salarial será reajustado com base no crescimento real da economia de dois anos anteriores, acrescido da inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

COMPERVE divulga lista das obras literárias para o Vestibular 2009

A Comissão Permanente do Vestibular da UFRN divulgou as obras literárias que serão referências para a prova de língua portuguesa e literatura no processo seletivo de 2009. Os livros são os seguintes: Vidas Secas, de Graciliano Ramos; Coleção Para Gostar de Ler/Vol. 7, vários autores; Contos de Aprendiz, de Carlos Drummond de Andrade; Eles não usam black-tie, de Gianfrancesco Guarnieri; e Livro de Poemas, do autor potiguar Jorge Fernandes.

Fonte: Agecom

TRF suspende liminares que liberavam bebida no RN

A Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região, em Recife, conseguiu ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) suspender mais seis liminares que autorizavam a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais em um trecho da BR-304, que atravessa o Estado do Rio Grande do Norte, no município de Mossoró. A PRU já havia conseguido suspender, no início do mês, uma liminar que autorizava a venda de bebidas alcoólicas em um estabelecimento localizado na BR- 232, em Caruaru, Pernambuco. As liminares cassadas foram concedidas em seis ações conjuntas movidas por comerciantes e beneficiava diversos estabelecimentos. As decisões cancelavam os efeitos da Medida Provisória (MP) 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das estradas federais, bem como desobrigava os vendedores de fixar avisos sobre a proibição contida na MP. Nos pedidos de suspensão apresentados ao TRF, a Procuradoria sustentou que as liminares poderiam causar grave lesão à segurança e à saúde. Também destacou que a MP não é providência isolada para reduzir o número de acidentes e sua eficácia já foi comprovada, com a redução em 12% no número de acidentes durante o carnaval.

Fonte: Estadão

Pré-selecionados do ProUni têm até hoje para comprovar dados

Hoje (27) é o último dia para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) compareceçam à instituição de ensino na qual foram selecionados e entreguem os documentos que comprovam os dados informados na ficha de inscrição. Para o primeiro semestre de 2008, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu 106 mil bolsas. A coordenadora do ProUni, Paula Branco de Melo, informou que foram pré-selecionados na segunda chamada 42 mil estudantes. O alunos que não comparecer à instituição de ensino perde o direito à bolsa de estudo. “Nós teremos uma terceira chamada, no dia 4 de março, e outros estudantes serão selecionados nessas vagas”, disse a coordenadora. Os estudantes precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovação de renda da família e documento que comprove que o candidato cursou o ensino médio em escolas públicas. Segundo Paula Branco, para quem ainda não sabe se está entre os pré-selecionados nesta segunda chamada, basta consultar por telefone a Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161. A ligação é gratuita. Também é possível acessar a lista de pré-selecionados no site do ProUni (www.mec.gov.br/prouni).

Agência Brasil

Estudante teria simulado agressão contra si na PB

Um estudante de 18 anos confessou, em depoimento na 10ª Delegacia de Polícia de João Pessoa (PB), ter forjado agressões contra si próprio. Segundo o Bom dia Paraíba, o jovem admitiu na última terça-feira, após oito horas de depoimento, ser o autor de um vídeo divulgado na internet no domingo, em que aparece amarrado. O Promotor da Vara da Infância e Juventude acompanhou o depoimento, juntamente com os pais do rapaz. Segundo ele, o Ministério Público continuará acompanhando o caso, apesar de o estudante ser maior de idade. O pai do jovem disse que ficou surpreso com a confissão e que, apesar de o vídeo ser falso, o filho realmente era vítima de bullying, que é a intimidação ou agressão de colegas de classe. O rapaz responderá em liberdade pelos crimes de exposição de pessoas ao perigo, além de falsa comunicação de crime. Ele foi levado ao Instituto de Criminalística para realizar exame de corpo delito e em seguida foi liberado.

Redação Terra

PF prende mentor do milionário roubo ao BC de Fortaleza

O cearense Antônio Jussivan Alves do Santos, o 'Alemão', o bandido mais procurado do Brasil, foi preso nesta terça-feira, 26, de madrugada, pela Polícia Federal na região Centro-Oeste do País. Alemão é, segundo a PF, o chefe da quadrilha que assaltou, em agosto de 2005, o Banco Central em Fortaleza, roubando R$ 164,7 milhões. Cearense de Boa Viagem, no sertão central cearense, Alemão vinha sendo caçado pela Polícia Federal desde 2005. O roubo ao Banco Central de Fortaleza ganhou destaque por ter sido, até agora, a maior ação já orquestrada por criminosos em toda a história do País. Os ladrões abriram túnel de 78 metros até o cofre do Banco Central em Fortaleza. Em uma iniciativa cinematográfica, o bando perfurou o túnel, invadiu o cofre do BC e levou R$ 164,7 milhões. Foi o maior roubo a banco da história do Brasil. O cofre havia sido fechado às 18 horas do dia 5 de agosto de 2005 e o roubo só foi descoberto na manhã de 8 de agosto. Ao chegar ao trabalho, funcionários do BC viram um buraco de 70 cm de diâmetro no piso do cofre e deram pela falta de cinco contêineres de cédulas de R$ 50 - como são usadas, é impossível fazer o rastreamento delas. Para chegar ao cofre do banco os ladrões tiveram de perfurar um piso de 1,10 metro de espessura, de concreto revestido com uma malha de aço. Dentro do cofre havia sensores de movimento e câmeras de vigilância, que, estranhamente, não dispararam. O túnel partia de uma casa usada por uma empresa de fachada, numa rua paralela à do banco.

Com informações do Estadão

Locais de prova do concurso da Saúde serão divulgados dia 7

No próximo dia 7 serão divulgados os locais de prova do Concurso Público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A partir desta data, os candidatos podem acessar o site do Instituto Cidades, organizador do concurso (www.institutocidades.com.br) e imprimir o cartão de inscrição com as informações de horário e local de provas, confirmadas para o dia 30 de março. No dia da prova, o candidato deverá apresentar o boleto bancário com comprovante de pagamento, juntamente com o documento original de identidade. O concurso visa o preencher imediatamente 1.010 vagas do quadro permanente e ainda, 4.040 para cadastro de reserva. "Nossa expectativa é que com esse concurso possamos incrementar o nosso quadro de funcionários, principalmente no que diz respeito aos profissionais médicos", declara o secretário Adelmaro Cavalcanti. A divulgação dos aprovados deve acontecer até 30 dias úteis após a prova. Os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas serão convocados oportunamente por edital, publicado no Diário Oficial do Estado e no site do Instituto Cidades, que divulgará data, local e horário para apresentação dos títulos. Em 41 dias de inscrições via Internet e 30 de inscrições presenciais, foram inscritas 55.321 pessoas. Natal foi a região com maior número de inscrições, com 39.388 candidatos, Mossoró ocupou a segunda colocação com 8.595, seguido de Caicó com 3.904 e Pau dos Ferros com 3.434.

Fonte: Assecom/RN

Tarifa da Cosern terá redução a partir de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) um índice preliminar que reduz em 9,39% a tarifa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). A proposta faz parte do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras do país e ainda será submetida à audiência pública, a partir desta quinta-feira (28). De acordo a Aneel, o índice médio negativo é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. O índice definitivo de revisão de tarifa da Cosern entrará em vigor no dia 22 de abril, após a realização das audiências públicas. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. Esta é a segunda revisão a que é submetida a Cosern. Na primeira vez, em 2003, o índice definitivo foi fixado em 11,49%, resultando em aumento aos consumidores. Além da etapa documental, em que as distribuidoras remetem informações à Aneel, as audiências sobre a revisão tarifária incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, associações de moradores, empresas, associações de classe e a demais interessados. Além da Cosern, que distribui energia para 950 mil unidades consumidoras nos 167 municípios do Estado, a Aneel também aprovou nesta terça, em reunião da diretoria colegiada, um índice médio preliminar negativo (-14,34%) para a revisão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).

Viktor Vidal/DN Online

TRE nega pedido de suplente e mantém mandato de Gesane Marinho

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o pedido do suplente José Roberto de Morais, terceiro candidato mais votado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pedia o mandato da deputada estadual Gesane Borges Marinho Dantas, sob a alegação de que a parlamentar praticou infidelidade partidária. Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o juiz relator da representação 2736, Magnus Delgado, votou no sentido de negar o pedido do suplente. “Do ponto de vista jurídico não ocorreu traição ao partido”, ressaltou Delgado ao pronunciar seu voto, seguido à unanimidade pelos pares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O juiz reconstituiu os fatos, lembrando que a deputada desfiliou-se do PDT em 30 de agosto de 2007 e retornou ao partido em 4 de outubro do mesmo ano. “O próprio partido em declaração oficial refuta, veementemente, qualquer punição de cassação contra a deputada, que segundo partido é uma personagem histórica para o PDT”, complementou o relator. A decisão do TRE/RN em relação ao processo que envolve a parlamentar, ocorreu em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral. “Houve, efetivamente, a desfiliação, mas a deputada retornou aos quadros do partido, que a aceitou, pois não houve prejuízo ao PDT”, chamou a atenção o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França. Nas eleições 2006, Gesane Marinho foi a quarta mais votada para a Assembléia Legislativa, com 46.221 votos. Ela e José Roberto de Morais faziam parte de uma coligação que reunia PAN/PDT/PTC. O suplente obteve 2.396 votos.

ARGUMENTAÇÕES

Bruno Santos de Arruda, advogado do suplente José Roberto, durante a sustentação oral, disse que a deputada não fazia parte da lista de filiados enviada pelo PDT ao TRE/RN em 15 de outubro do ano passado. “O cargo de acordo com a Resolução (22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral) é de José Roberto de Morais, pois a desfiliação de Gesane foi um ato jurídico perfeito”. O advogado alegou que a deputada saiu do PDT e não teve coragem de manter a decisão, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e “fez um acordinho com o presidente do PDT, a portas fechadas”, acusou. Ele mencionou notícias publicadas em blogs como fonte de sua sustentação de que a deputada deixaria o PDT e ingressaria nos quadros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Segundo pronunciamento do procurador Edilson França, “os acordinhos não fazem parte dos autos”. O representante do Ministério Público Eleitoral disse que não havia prova dos acordos nos autos referentes ao processo. Ana Célia Felipe de Oliveira, defensora da deputada Gesane Marinho, disse que o representante utilizou-se de acusações sem provas. “A deputada, momentaneamente, desfiliou-se do partido, por desentendimentos normais da democracia, voltou e foi muito bem recebida”. Ela chamou de caluniosa as acusações de que teria havido um “acordinho” entre a parlamentar e o presidente do PDT. Duas preliminares suscitadas pela defesa de Gesane Marinho para impedir o julgamento do mérito foram rejeitadas pela Corte. A primeira tratava de ausência de condições da ação e a segunda pedia a inconstitucionalidade da Resolução que trata da infidelidade partidária, a 22.610/TSE.

Fonte: DN Online

Consumo de cocaína cresce 30% no Brasil, revela ONU

O consumo de cocaína cresceu mais de 30% no Brasil - média de 6% ao ano - entre 2002 e 2007, segundo dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). "Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil. O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Já nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo", disse o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia. O consumo já foi diagnosticado em 80% das nações do planeta, indicando que a globalização do tráfico se tornou um problema. Por ano, os consumidores espalhados pelo mundo cheiram 600 toneladas de cocaína, movimentando um mercado de cerca de R$ 80 bilhões. Pelo Brasil, circulam 80 toneladas ao ano, quase tudo produzido em países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia. O tráfico da droga movimenta cerca de US$ 5 bilhões no Brasil. Desse total, 40 toneladas (metade do que aqui transita e 6,5% do consumo mundial) ficam no Brasil para consumo interno e o restante é exportado para grandes mercados, como Estados Unidos, Europa e Ásia. São Paulo, Brasília, Rio e Porto Alegre estão entre os maiores centros consumidores. O levantamento da ONU mostra que em toda parte do mundo há relação entre crescimento econômico e aumento do consumo de drogas, principalmente cocaína, uma das mais caras. O fenômeno, segundo Quaglia, pode explicar em parte o aumento do consumo no Brasil. O exemplo mais notório é o da Espanha, que se tornou o maior consumidor per capita do mundo após 15 anos de boom econômico, nas décadas de 80 e 90. Hoje a Espanha tem uma média de 3 consumidores para cada grupo de 100 habitantes entre 15 e 64 anos. No Brasil, o índice já atingiu a 2,6 consumidores para cada grupo de 100, ante 1 para 100 em 2001. Cerca de 40% da droga que chega ao mercado europeu usa o Brasil como rota, passando antes pela África. Para sufocar essa importante rota com o combate integrado às quadrilhas, a Polícia Federal, em parceria com o órgão da ONU, começou a treinar peritos e agentes de países sul-americanos e africanos de língua portuguesa. A aula inaugural do curso, que durará quatro meses e meio, foi ministrada ontem. Essa primeira turma tem 27 representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, além de países sul-americanos.

Agência Estado

País precisará de 27,7 milhões de novas casas até 2020

Um estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas Projetos, a pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), mostrou que o Brasil necessitará de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas. A pesquisa incorporou o ano de 2007. Segundo a pesquisa, o País terá 21,1 milhões de famílias a mais em 2020 - em 2006, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, havia 59,1 milhões de famílias. A pesquisa também prevê a eliminação das 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias (coabitação) e das 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas e cortiços. Desse total, 27,7 milhões de moradias, entre 70% e 75% são famílias com renda familiar de até dez salários mínimos, faixa de renda mais carente de habitação e que mais cresce. Para solucionar o problema do déficit habitacional, que estaria hoje, segundo a FGV Projetos, em 7,964 milhões de moradias, o SindusCon-SP estima que pelo menos 40% dos recursos necessários terão de ter subsídio ou algum tipo de apoio do governo. Com isso, R$ 110 bilhões viriam dos cofres públicos. "O horizonte de 2020 é factível. Se o governo não quiser investir tanto, pode pelo menos indicar uma meta e gerar uma política firme que dê à iniciativa privada um ambiente favorável de investimentos nesse segmento", afirmou o presidente do Sinduscon-SP, João Claudio Robusti. Entre 2005 e 2006, cerca de 1,6 milhão de moradias foram construídas no País. Nos cálculos da FGV Projetos, esse número teria de subir para 2 milhões de unidades por ano.

Agência Estado

Após uma semana, outro detento é decapitado em Alcaçuz

Mais um assassinato com características chocantes aconteceu na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O detendo Erick Ribeiro do Nascimento, de 32 anos, o "Zeca do Mereto", foi decapitado no início da manhã desta terça-feira (26). Os assassinos arrancaram seus testículos e colocaram na boca da vítima. Em seu corpo, foram encontradas mais de 70 marcas de perfuração e uma tatuagem com os dizeres "Mato por Prazer". Três pessoas estão sendo investigadas pelo assassinato. Esse é o segundo caso ocorrido em uma semana na unidade prisional de Alcaçuz. O crime aconteceu em duas etapas. Primeiramente, Zeca do Mereto foi morto no pavilhão provisório 4, que no momento do crime comportava 120 pessoas. Depois de ter sido assassinado, Zeca foi arrastado para a quadra onde os presos tomam banho de sol. Ele foi decapitado, e depois teve os testículos arrancados e colocados na boca. O corpo estava nu e apresentava mais de 70 marcas de perfurações, provavelmente feitas por estiletes -- a mesma ferramenta utilizada na decapitação. No braço esquerdo da vítima, havia uma tatuagem que dizia "Mato por Prazer". Próximo onde sua cabeça foi encontrada, os acusados escreveram "666", que muitos atribuem ser o número da besta.
Até o momento, dois detentos assumiram a autoria do crime: José Ramilson da Silva Ares, preso por homicídio, e José Xavier da Silva, preso por tráfico de drogas e homicídio. Uma terceira pessoa está sendo investigada de participação, por apresentar ferimentos: José Adelson de Araújo, detido por assaltos. José Adelson disse que assistiu ao crime, mas não teve participação. Os acusados haviam pedido para que ele matasse Erick, e como ele não aceitou, tentaram matá-lo também. O diretor de Alcaçuz, Coronel Marcos Rodrigues Pinheiros, lamentou o fato e diz que a responsabilidade será apurada. Ele diz que não descarta o envolvimento de outras pessoas, mas disse que isso vai ficar a cargo do delegado Robson Coelho, de Nísia Floresta. O coronel afirmou ainda que entre 20 e 30 estiletes artesanais somente este ano, confeccionados a partir de colheres ou até mesmo pedaços de cano.

Decapitação

Na última terça-feira (19), um crime semelhante aconteceu no pavilhão, considerado o mais populoso da penitenciária. O detento José Teodósio da Silva de Oliveira, de 38 anos, conhecido como Caicó, foi morto a facadas e foi decapitado durante o banho de sol. O autor do homícidio foi João Maria Segundo do Nascimento, o João Gordo, preso no mesmo local desde 14 de maio de 1996.

DN Online

Projeto de lei quer legalizar parto anônimo

Um novo projeto de lei (PL) em tramitação no Congresso, sobre os direitos reprodutivos das mulheres, está gerando polêmica. O PL que prevê o direito ao parto anônimo quer garantir que toda mulher grávida que não queira a criança possa entregá-la para adoção em absoluto anonimato. O criador do projeto é o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam) e ele foi levado para a Câmara Federal pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO). “O meu projeto tenta regulamentar um instituto já existente no Brasil desde o tempo do império, quando os filhos bastardos eram deixados nas portas dos conventos, na roda”, explica o deputado. “Buscamos uma alternativa para que a mãe que não tenha condições de criar seu filho possa entregar para adoção sem que se reconheça a origem”, completa. De acordo com uma das autoras, a vice-presidente do IBDFam, Maria Berenice Dias, o projeto ainda não estava concluído quando foi levado para o Congresso. No anteprojeto, apresentado no site do instituto, não fica claro, por exemplo, de que forma a mãe deixará expressa a vontade de entregar a criança – já que ela fará questão do anonimato. “A partir do momento que ela revelar essa vontade, começa o acompanhamento psicológico, mas sem aquela tentativa perversa de dissuadí-la. Então, se ela não quiser mesmo, ela simplesmente vai embora e o filho fica”, explica Maria Berenice. “Mas não dá para ser feito tudo verbalmente... Um papel ela vai ter que assinar”, acrescenta.

Agência Brasil

Crédito fica mais caro em janeiro, informa Banco Central

Obter crédito em janeiro ficou mais caro para o cidadão. Os juros do crédito pessoal, que inclui operações com desconto em folha de pagamento, chegaram a 53,1% anuais em janeiro, contra 45,8% em dezembro. O cheque especial cobrou juros de 145% em janeiro contra 138,1% ao ano em dezembro. O volume de crédito do Sistema Financeiro Nacional chegou a R$ 944,216 bilhões em janeiro, o que equivale a 34,8% da soma de bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB) e permaneceu estável na comparação com dezembro do ano passado (34,8%). A taxa média de juros passou de 33,8% ao ano, em dezembro, para 37,3% ao ano em janeiro. Mesmo assim, nos 12 meses fechados em janeiro (anualizada), a tarifa média caiu 2,6 pontos percentuais. No caso das operações destinadas apenas a pessoas físicas, a taxa subiu de 43,9% em dezembro para 48,8% ao ano no mês passado, e a tarifa média de juros anuais para empresas (pessoa jurídica) foi de 24,7% em janeiro, maior que os 22,9% de dezembro.
Nos 12 meses fechados em janeiro a redução para pessoas físicas foi de 3,5 pontos percentuais, enquanto para as empresas chegou a 1,5 ponto percentual. Na aquisição de veículos, a taxa passou de 28,8% anuais em dezembro para 31,2% em janeiro e fechou os 12 meses encerradoas em janeiro com baixa de 1,5 ponto percentual. A taxa para a compra de outros bens saiu de 56,5% em dezembro para 56,3%no mês passado, com queda de 3 pontos no acumulado de 12 meses. O spread, diferença entre o que os bancos pagam nos investimentos (captação) e o que cobram na concessão do empréstimo (financiamentos) ficou em 13,7 pontos percentuais para empresas, 36,6 pontos percentuais para pessoas físicas e 25,7 pontos percentuais no total. Boa parte do lucro dos bancos vem do spread. Em dezembro, esses valores eram 11,9, 31,9 e 22,3 pontos percentuais respectivamente. A taxa de inadimplência geral, considerados atrasos superiores a 90 dias, ficou em 4,4%, queda de 0,6 ponto em 12 meses. em dezembro do ano passado, a inadimplência de pessoas jurídicas registrou o mesmo índice enquanto a de pessoas físicas foi de 7% e o total , 4,3%. Entre as empresas, a taxa ficou em 2% ao ano, com um recuo de ponto 0,8 ponto em 12 meses. Para as pessoas físicas, a inadimplência ficou em em 7,1%, com redução de 0,4 pontos em 12 meses.Os dados constam da Nota de Política Monetária e de Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada hoje (26) pelo Banco Central.

Agência Brasil

Programa Territórios da Cidadania será discutido em abril na Marcha dos Prefeitos

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a operacionalização do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal, deverá ser um dos principais temas de debate da Marcha dos Prefeitos, prevista para os dias 15 e 16 de abril, em Brasília. “Teremos que avaliar bem como é toda a legislação, toda formatação, e isso não vai ser realizado em um ou dois dias. Queremos saber qual é o impacto nas prefeituras”, afirmou. E avaliou como alto o valor de R$ 11,3 bilhões para este ano: "Eu não sei detalhar se já havia R$ 9 bilhões e estão sendo colocados mais R$ 2 bilhões. Mas sistematizar o que já existe será muito bom. Agora, quando o município recebe qualquer programa desse fica preocupado, por que, o que muitas vezes não é dito, é que sem a participação das prefeituras, pouca coisa anda nesse país.” Ziulkoski citou como exemplo o programa Saúde da Família. “São 27 mil equipes em todo o país e nós precisamos dobrar esse número. O governo federal repassa R$ 5,4 mil para cada equipe de um médico, um enfermeiro e um auxiliar. Temos que saber se esse valor agora vai ser aumentado e qual a contrapartida necessária, porque a equipe chega a custar por mês de R$ 18 mil a R$ 20 mil”, afirmou. Nos cálculos de Ziulkoski, cada prefeitura vai necessitar de R$ 15 mil a mais por mês se for criada mais uma equipe. Ele indagou: “Se criar mais duas equipes são R$ 30 mil por mês, no exercício anual são R$ 360 mil. Então, como o prefeito vai manter esse equilíbrio? Como iremos incentivar os prefeitos a aderir a mais programas se eles tiverem que arcar, como hoje, com cerca de dois terços dos custos?” E defendeu cuidado na avaliação das dificuldades: "É precisamente nessas regiões mais deprimidas que estão as prefeituras mais pobres do país. Muitos não têm nem como falar em contrapartida, sem causar desequilíbrio ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não estou falando de dinheiro, mas de pessoal, combustível, veículos, telefones, deslocamento, diárias, profissionais, previdência e tudo que será necessário para viabilizar um programa. Temos que saber então se haverá ampliação dos recursos e como ficará a questão das contrapartidas, diretas e indiretas.” Neste ano, acrescentou, a preocupação ainda é maior porque haverá eleições e "nos últimos meses de mandato não há como o prefeito se comprometer com nova ou continuada despesa se não tiver recursos garantidos".

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 16 milhões no próximo sorteio

O concurso 947 da Mega-Sena deve pagar R$ 16 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas no sorteio da próxima quarta-feira (27), segundo a Caixa Econômica Federal. A loteria acumulou novamente --ninguém acertou as dezenas do concurso 946, na noite deste sábado (23). Os números sorteados foram 01 - 05 - 12 - 47 - 52 - 59. O sorteio foi realizado na cidade de Capão da Canoa (RS). Na quina, 92 bilhetes acertaram os cinco números. Cada um deles ficará com o prêmio de R$ 15.029,80. A quadra vai pagar R$ 216,97 para cada um dos 6.373 bilhetes ganhadores. As apostas para concorrer ao prêmio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta-feira. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 1,50.

Fonte: G1

MEC reconhece erro de escolas na escolha do livro didático

Estudo do Ministério da Educação (MEC) mostra que 14% das 63 mil escolas do País que deveriam escolher livros didáticos em 2007 para seus alunos não o fizeram ou cometeram erros que anularam o pedido. Por isso, elas acabaram recebendo as coleções que tinham sido as mais pedidas em seus municípios, e não as selecionadas pela própria escola. Muitas vezes, diretores ou professores nem sequer percebem que tiveram problemas e só descobrem ao receber do governo um livro didático diferente do que consideravam mais apropriado. Em 6% dos casos, não houve interesse de ninguém da escola em escolher o material. Os erros nos pedidos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) levantaram suspeitas de fraudes no fim de 2007. A Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) denunciou ao MEC que 189 escolas tinham recebido coleções da editora Moderna no lugar das que haviam sido escolhidas. Uma auditoria mostrou, no entanto, que metade delas tinha recebido exatamente o livro escolhido e que a outra parte errou no pedido. Outras suspeitas surgiram na Bahia e estão sendo investigadas. Entre as cidades do País que mais tiveram problemas estão Ilhéus, com 38% de escolas sem pedidos ou com erros, e Rio, com 31%. Em São Paulo, o índice foi de 20%. O Distrito Federal foi o melhor exemplo, com 100% das escolhas bem-sucedidas. “Não acho que a média de 14% seja preocupante, mas queremos corrigir falhas para baixar de 10%”, diz Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelos livros. Segundo ele, esse índice já foi de 18% há dois anos. Torino acredita que a maioria dos problemas é causada por dificuldades operacionais que os diretores enfrentam ao fazer os pedidos. Os livros foram escolhidos em escolas de 5ª série até o ensino médio em 2007 para o ano letivo de 2008. Ele admite que o site do FNDE já sofreu com sobrecarga de pedidos e passa por mudanças para facilitar o processo. “Há diretores que imprimem o pedido e acham que já o enviaram. Agora deixamos a tecla ‘enviar’ mais visível.” “A informação de que o pedido foi feito com sucesso deveria ser bem clara”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), José de Nicola Neto. A entidade fez uma pesquisa com uma amostra aleatória no País e identificou um índice de erros superior ao do MEC, de 25,6%. “Não há provas de que haja fraude para beneficiar alguma editora. Mas é preciso ter uma campanha de orientação para professores e diretores”, diz.

Tribuna do Norte

PRF apreende em Recife 450 Kg de carne irregular abatidas no RN

Quatrocentos e cinquenta quilos de carne foram apreendidos sendo transportados de forma irregular, na madrugada de sexta (22) no Recife. A ação da Polícia Rodoviária Federal foi na BR 101 Norte, na altura de Igarassu, na Região Metropolitana daquele estado. A carne estava sendo levada em uma caminhonete Dodgi, de placas KKP 1971, sem refrigeração e coberta apenas por uma lona. Segundo o motorista da caminhonete, o abate aconteceu em uma fazenda do Rio Grande do Norte. O motorista, que não teve o nome revelado e terminou liberado pela polícia, não soube precisar o peso da carga, mas disse que o abate de um boi, 10 porcos e 11 bodes aconteceu em uma fazenda do RN. Além do transporte irregular, a carga não tinha nota fiscal, autorização de abate, carimbo de procedência e guia de transporte. Segundo informações colhidas pelo Pernambuco.com, a caminhonete é de propriedade de Elídio Araújo de Queiroz, dono de um supermercado. A carne foi encaminhada para o posto fiscal Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), em Goiana, para ser incinerada.

Fonte: DN Online

Dois terços das vagas de trabalho para pessoas com deficiência não são preenchidas

Duas a cada três vagas de trabalho que, de acordo com a Lei de Cotas (8.213/91), deveriam ser ocupadas por pessoas com deficiência não estão preenchidas. A informação é do assessor de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rogério Lopes Costa Reis. Ele afirmou que, 17 anos após o início da obrigatoriedade da inclusão de deficientes no quadro de funcionários de empresas que têm mais de cem funcionários, “um terço das vagas para deficientes estão preenchidas no Brasil”. Reis disse ainda que, por “inconsistência nos dados”, o ministério não divulga o número de postos para deficientes em aberto nem o total de empresas irregulares quanto ao cumprimento das cotas. Admitiu, no entanto, que na maioria dos casos a lei não é cumprida. O motivo, segundo ele, é principalmente o preconceito dos empresários, mas também a ineficiência da fiscalização do Poder Executivo. “De 1991 a 1999, o governo nunca exigiu o cumprimento da Lei”, admitiu. “A origem da lei é previdenciária, da época em que o MTE e o Ministério da Previdência trabalhavam juntos, em 1991. Depois do desmembramento dos órgãos não ficou decidido quem era competente de fiscalizar. Isso só ocorreu em 99, quando foi editado em decreto [3.289/99] que determinou que a competência era do MTE", explicou. Segundo ele, em 2000 foram planejadas as primeiras ações de fiscalização e, desde então, começaram a surtir os primeiros resultados. Dados do ministério apontam que em 2007 foram contratadas 22.314 pessoas com deficiência em todo país, 12% a mais que em 2006. Costa Reis considera que os resultados das ações do MTE são positivos, mas disse que o ideal é que a fiscalização não fosse necessária. Para ele, é importante uma mudança na postura do empresariado. “O que mais impede a contratação dos deficientes é o preconceito dos empresários. Eles acham que os funcionários [com deficiência] podem prejudicar esteticamente a empresa ou não desempenhar as funções delegadas a eles. Acham também que vão gastar muito com as adaptações necessárias para receber os deficientes”, diz. Pela Lei de Cotas, toda empresa com 100 e 200 empregados deve reservar 2% das suas vagas de emprego aos portadores de deficiência. Se a empresa tem até 500 empregados, o percentual da reserva sobe para 3%; com até mil, para 4%; e de 1.001 em diante, 5%. Empresas que não cumprem a norma estão sujeitas à multa, que varia entre R$ 1.195,13 a R$ 119.512,33.

Agência Brasil

Obesidade pode gerar distinção no mercado de trabalho

Além dos prejuízos gerados à saúde e a qualidade de vida das pessoas, a obesidade vem gerando uma série prejuízos também no mercado de trabalho, segundo informações do endocrinologista Márcio Mancini, presidente da Associação para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso). Segundo ele, pesquisas internacionais revelam que quanto mais obeso o indivíduo, menor a chance de conseguir um emprego e, quando o consegue, o salário é menor do que o de uma pessoa magra. A advogada Michele Trindade, de 26 anos, moradora de Brasília, já pesou 130 quilos antes de passar por uma cirurgia de redução de estômago. Ela conta que viveu discriminação no mercado de trabalho ao participar de uma seleção para estágio. “Depois de passar pela entrevista eu fui contratada, mas o chefe disse que quando viu minha foto no currículo pensou: 'nossa, essa menina é muito gorda, deve ser preguiçosa,' mas como um amigo meu tinha falado muito bem de mim, resolveu arriscar”. De acordo com o endocrinologista, a distinção entre obesos e magros no mercado de trabalho pode ser observada também pelos dados que apontam a incidência maior dos primeiros em funções básicas. “Na diretoria se vê que há mais pessoas magras que obesas e à medida que se vai baixando na categoria, chegando até o último escalão, dos operários, vai aumentando o número de obesos. Nas categorias mais básicas você tem menos magros e mais obesos e nas categorias mais privilegiadas ocorre o contrário”. Segundo ele, uma das explicações para isso é o menor acesso à informação das pessoas de classes mais baixas. “De fato a obesidade está aumentando mais nas classes sócio-econômicas menos privilegiadas e está tendendo a estabilizar ou reduzir nas classes mais altas” avaliou. Mancini ressaltou, no entanto, que os números podem estar refletindo também uma seleção do mercado de trabalho que exclui pessoas obesas de funções de destaque. “Você tem dois indivíduos igualmente qualificados que vão procurar emprego para ser diretor de uma empresa. O obeso é visto como menos capaz, com menos força-de-vontade, mais preguiçoso, com rendimento menor, o que não pode ser afirmado, mas essas qualidades pejorativas são passadas pelo estado de obesidade”, afirmou. Márcio Mancini destacou que os obesos não podem ser discriminados, mas que o ideal é promover a saúde da população e reduzir a obesidade. “Às vezes vemos nos outros países uma luta pelo aumento do tamanho nos acentos dos aviões ou das catracas de ônibus. Os americanos vêm aumentando o tamanho dos porta-copos dos carros para adaptá-los à embalagens maiores de refrigerantes. Existe um meio termo para tudo, mas devemos lutar contra a obesidade e não para adaptar o ambiente para termos cada vez mais obesos”, considerou. De acordo com o médico, estudos norte-americanos mostram que quanto mais obeso o profissional, maior o número de licenças médicas, mais dias de ausência ao trabalho por ano e mais precoce a aposentadoria. O mecânico aposentado Valter de Macedo Junior, de 48 anos, morador de Praia Grande, litoral paulista, é um exemplo desse problema. Aos 42 anos, pesando 220 quilos, ele precisou parar de trabalhar, não só pelas grandes dificuldades de locomoção como pelas doenças que surgiram com excesso de peso. ”Não tinha mais jeito. Problemas vasculares com feridas nas pernas, pressão alta, diabetes. Acabei aposentado por problemas vasculares” conta.

Agência Brasil

Comparação do novo salário com moeda norte-americana é a mais favorável desde 1994, o ano de implantação do real.

Com o reajuste de 8,57% programado para este ano, o novo salário mínimo vai alcançar o maior valor em dólares desde 1994, quando teve início a era do real. Com a cotação média de R$ 1,70 e o novo valor de R$ 412, o piso nacional passará a corresponder a 242,35 dólares. Quando o real entrou em vigor, em 1994, há quase 14 anos, o salário mínimo era de R$ 70, e um dólar valia em média R$ 0,84. Assim, o piso correspondia a 83,33 dólares. Cinco anos depois, o dólar chegou a valer R$ 1,78. E, após passar dos 100 dólares neste período, o mínimo, na época em R$ 136, teve seu valor comparativo reduzido para 76,40 dólares. A queda se explica pela grande desvalorização do real em relação à moeda americana. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o mínimo chegou ao seu valor em dólares mais baixo desde 1994: os R$ 200 pagos na ocasião valiam 56,65 dólares, enquanto a moeda americana disparava para R$ 3,53, uma das maiores cotações no período de 1994 até hoje.

RECUPERAÇÃO

O salário mínimo voltou ao patamar dos 100 dólares em 2005, quando seu valor de R$ 300 chegou a corresponder a 128,20 dólares. No ano passado, com base na cotação média de R$ 1,77 do dólar e no valor de R$ 380, ainda em vigência, o piso nacional ultrapassou a barreira dos 200 dólares, alcançando o valor comparativo de 214,68 dólares. Após alguns dias de alta, motivada pela crise nos mercados internacionais de ações, a moeda norte-americana voltou a registrar quedas sucessivas. Somente na semana passada, por exemplo, o dólar acumulou desvalorização de 2,62%. Se essa tendência for mantida, o salário mínimo vai passar a valer mais dólares. O critério para a definição do percentual de reajuste do mínimo, elaborado pelo governo Lula, é a variação da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o crescimento da economia (PIB) de dois anos atrás. Com esse cálculo, havia-se chegado aos R$ 408 propostos inicialmente. Mas o aumento da arrecadação proporcionou uma revisão no reajuste, elevando o novo valor para R$ 412. Essa é a previsão do Orçamento da União para este ano.

Fonte: O Dia

Fenaj diz ser “inócua” liminar de ministro do STF que revogou parte da Lei de Imprensa

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que suspendeu a aplicação de artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), praticamente não terá reflexo nos processos em curso contra os profissionais do setor, afirmou hoje (22) à Agência Brasil o diretor do departamento de mobilização, direito autoral e sindical da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). José Carlos Torves. “Vimos como inócua a decisão. Ela não tem nenhum efeito na vida real, não muda absolutamente nada. A maioria dos processos, os de há um bom tempo e também os atuais, é baseada no Código Penal ou no Código Civil", acrescentou. A liminar no STF exclui a aplicação dos artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa, que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação contra jornalistas no exercício da profissão ou contra empresa de comunicação. A ação que partiu do deputado federal Mirto Teixeira (PDT-RJ) teve, segundo a Fenaj, o mérito de recolocar o debate sobre a legislação dos jornalistas na agenda nacional, mas se mostrou “equivocada” ao propor a extinção da totalidade da Lei de Imprensa. “A extinção nos coloca no rol de crimes comuns e acreditamos que não podemos entrar nesse patamar”, destacou Torves. A Fenaj defende a aprovação do Projeto de Lei nº 3.232/92, que estabelece uma nova Lei de Imprensa e está com tramitação paralisada no Senado Federal. Para a entidade, a proposta atende à conjuntura atual das relações dos veículos de comunicação e jornalistas com a sociedade. “É uma lei de consenso entre jornalistas e proprietários de veículos. Não há motivo para estar engavetada. O projeto descriminaliza a relação dos jornalistas com a sociedade e nos remete a alguns critérios de penalidades que um jornalista ou veículo deve sofrer ”, acrescentou.

Agência Brasil

Juíza: jovem grávida consentiu relação em delegacia

A juíza Valéria Rodrigues, da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte (MG), afirmou que adolescente de 17 anos que ficou grávida durante cumprimento de medida sócio-educativa na delegacia de Pedra Azul (MG) não sofreu crime sexual. Valéria, que acompanha a menina no cumprimento da medida na capital mineira, disse que a jovem se intitula namorada do pai da criança. "Ao menor de 14 anos, há violação da liberdade sexual porque ela não têm capacidade de consentir. No caso dessa adolescente, (...), ela consentiu. Não houve abuso sexual ou atentado violento ao pudor", disse Valéria. As informações, segundo a juíza, foram colhidas durante depoimento da menina ao Ministério Público de Minas Gerais. A magistrada também descarta a possibilidade de a menor de idade ter sido obrigada a manter relações com o detento. "Pelo relato, ela se intitula como namorada dele. Ele, inclusive, prometeu casamento. No mesmo alojamento em que ela estava, havia mais duas adolescentes, que já prestaram depoimento e que presenciavam (as relações). Não havia coação."

Agência Brasil

Botafogo pode ficar sem camisa 10 para decisão

Na tentativa de devolver a derrota para o Flamengo na final do Carioca de 2007 e conquistar a Taça Guanabara, o Botafogo pode ficar sem seu camisa 10 para a decisão do primeiro turno do Estadual, neste domingo. Lucio Flavio, um dos destaques da equipe alvinegra, voltava aos treinos após ser poupado pelo técnico Cuca e sofreu uma pancada na coxa nesta sexta, tornando-se dúvida para o confronto. "Lucio Flavio não acusa a lesão, ele costuma passar por cima. Vamos examiná-lo e analisar", disse o técnico Cuca, que tem outra dúvida para a decisão: Jorge Henrique. Mais uma vez, o atacante não treinou com os colegas por sentir dores musculares na coxa. "Vamos conversar com ele e ver como está a sua situação. O time (titular) nós só vamos divulgar 45 minutos antes da partida", prometeu Cuca, que ainda não definiu o substituto do suspenso Triguinho na lateral-esquerda. Eduardo e Edson brigam pela vaga. O dia, porém, não foi só de notícias ruins para Cuca. Pela primeira vez na semana, o técnico pôde contar com o meio-campista Zé Carlos, que participou normalmente da atividade. Com dores musculares, o jogador foi poupado dos últimos treinos da equipe.

Terra

Lula comemora fim da dívida externa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem, em discurso de improviso no Congresso argentino, o fato de o Brasil ter se tornado credor externo e avisou que, agora, é hora de gastar com a infra-estrutura. “Apenas a partir de ontem, a gente passou a ter mais reservas que a nossa dívida pública e dívida privada. Nós precisamos agora, aproveitar, uma situação, se não privilegiada, melhor, e começar a nos endividar, não para gastar dinheiro à toa, mas para gastar com infra-estrutura para facilitar o desenvolvimento da América do Sul”, declarou o presidente, lembrando que “em 500 anos de história nós fomos devedores”. Ele foi aplaudido pelos parlamentares argentinos. “Quantas pontes precisamos construir? Quantas hidrelétricas precisamos construir? Quanto precisamos investir nos meios de comunicação? Quantas ferrovias precisamos construir para, definitivamente, acreditar que o século 21 é o século dos países que não tiveram sorte ou chance no século 20?” - indagou o presidente. “Estamos colhendo os frutos de uma estratégia de crescimento sólido que tem como eixo o aumento do comércio exterior e da forte expansão de um mercado de bens de consumo de massas”, disse o presidente, que comemorou outros dados econômicos que considera positivos. “É visível o aumento do emprego e da renda do trabalhador, com impacto direto na superação da pobreza e da desigualdade social”, disse Lula, ressaltando que os países da região “não estão desatentos aos fatores macroeconômicos”. E prosseguiu: “controlamos a inflação, diminuímos sensivelmente a vulnerabilidade externa de nossas economias, o que tem nos preservado da atual turbulência internacional”. Salientou ainda que os dois países, no entanto, têm “imensos desafios econômicos e sociais”. Lula voltou a defender o fortalecimento do Mercosul e sua ampliação. “Unidos podemos demonstrar a solidez de nossas instituições”, declarou o presidente acrescendo que “a criação do Banco do Sul multiplica a nossa força e oferece salutar exemplo ao mundo em meio às incertezas de turbulências geradas pela irresponsável especulação financeira internacional”. O presidente salientou as “boas relações” entre Brasil e Argentina e lembrou das divergências do primeiro mandato. Segundo ele, hoje há “uma aliança estratégica e de amizade inquebrantável entre os dois países”. Lula reiterou que não haverá crescimento verdadeiro no Brasil sem uma integração crescente com a Argentina e os vizinhos. “Juntos seremos mais fortes para enfrentar o protecionismo na Rodada Doha.” Ainda no discurso, Lula comemorou o fato de os governantes desta geração terem chegado ao poder pela via democrática. “À exceção das Farc, os partidos de esquerda chegaram ao poder pela via democrática.” Referindo-se à importância do Congresso na sociedade democrática, os tempos de deputado.”Quando estamos no parlamento, somos mais exigentes. No governo não temos o direito de achar, temos que fazer o que é possível e o que é permitido fazer.”

Fonte: Tribuna do Norte

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 13 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia, na noite deste sábado (23), um prêmio de R$ 13 milhões para quem acertar os seis números da faixa principal do concurso 946. O sorteio acontece em Capão da Canoa (RS). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em todas as casas lotéricas do país. Segundo informou a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o valor sorteado pode render cerca de R$ 76 mil por mês, o equivalente a 200 salários mínimos.


Fonte: G1

Ministério da Saúde distribui kits para médicos

A exemplo do que já é feito com relação à população em geral com informações e recomendações de como se combater o mosquito da dengue, agora o Ministério da Saúde resolveu atacar, no bom sentido, os médicos de todo o país. Durante esse mês eles estarão recebendo da Secretaria de Vigilância em Saúde e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde um kit informativo contendo um livreto, um folder e um CD-ROM contendo informações específicas sobre a dengue. O material vai para o endereço do médico, via Correios. De acordo com a coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), essa ação não tem interferência direta da Sesap, mas vem ‘‘somar’’ os esforços realizados no sentido de que os médicos também precisam ser informados sobre as manifestações do vírus: ‘‘Uma das dificuldades que os profissionais enfrentam é que as viroses são atípicas no início, e isso pode dificultar o diagnóstico da dengue’’, exemplifica Celeste Rocha, acrescentando que toda informação que puder ser repassada é válida. E que, sistematicamente, a Sesap também realiza capacitações com os profissionais de saúde a fim de que ‘‘o profissional perceba que ele faz parte dessa engrenagem de combate’’.

Fonte: Diário de Natal

RN é o segundo do Nordeste em casos de dengue

O Rio Grande do Norte tem o segundo maior número de casos de dengue do Nordeste e é dos poucos estados do Brasil em que o índice aumentou em relação ao ano passado, segundo o novo balanço da epidemia divulgado nesta sexta-feira (22) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Os dados nacionais das cinco primeiras semanas de 2008 são positivos quanto à redução de casos. O índice do número de casos diminuiu 39,65% com relação ao mesmo período do ano passado. No Nordeste, a redução foi de 26,55%. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde Pública reconheceu a gravidade da situação e comentou da impossibilidade de acabar com o mosquito da dengue. Os dados do MS apontam 1.669 casos no Estado, atrás apenas do Ceará, com 1.932 casos. A Sesap lançou campanha, considerada por eles agressiva. Segundo os dados da Secretaria, o número de notificações da Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) - forma mais grave da doença - aumentou cerca de 600%. Em janeiro de 2007 foram registrados 17 casos de FHD e nenhum óbito. Em janeiro deste ano foram 106 casos notificados e três óbitos. O titular da pasta, Adelmaro Cavalcanti, comentou que o número alarmante de casos de dengue no Estado só poderá diminuir com um somatório de ações articuladas entre gestores públicos (prefeituras), Governo Estadual, Ministério da Saúde e a colaboração e vigilância da população. O secretário ressaltou a importância de uma parceria com a Caern e a continuidade do abastecimento de água para evitar armazenamento de água de forma inadequada. Segundo a coordenadora de Promoção à Saúde, Celeste Rocha, os bairros com incidência maior da doença são Igapó, Nossa Senhora da Apresentação e Potengi.

BRASIL

Se em todas as regiões brasileiras o índice do número de casos diminuiu - Nordeste (26,55%), Centro-Oeste (81,12%), Sul (25,51%), Sudeste (5,46%) - a Região Norte apresenta tendência de aumento, com elevação de 54,57% dos casos em 2008 em relação ao mesmo período de 2007. Também ao contrário do índice nacional, o Rio de Janeiro registrou aumento de 117,42% (16% dos casos do país) no número de casos no período analisado. Para o ministro da Saúde, a redução no número de casos na maioria dos estados brasileiros é bastante significativa e revela o resultado de esforços dos governos federal, estaduais e municipais no combate à dengue. Por outro lado, indica a importância de se manter a vigilância permanente contra o Aedes aegypti. ``Estamos no período de maior transmissão da doença. Todo cuidado é pouco'', salientou o ministro José Gomes Temporão. No Brasil, cerca de 70% dos casos de dengue registrados ao ano ocorrem no período de janeiro a maio.

DN Online