Advogados federais suspendem a greve

Em greve desde o dia 17 de janeiro, os servidores da Advocacia Geral da União (AGU) e outras categorias de advogados públicos federais decidiram voltar ao trabalho a partir de segunda-feira. A decisão do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu ao Ministério do Planejamento cortar o salário dos grevistas. Com salários que variam de R$ 9 mil para os iniciantes a R$ 15 mil na categoria especial, os advogados públicos reivindicavam o aumento desses valores para R$ 11 mil e R$ 18 mil, respectivamente. O acordo foi formalizado pelos advogados, o Ministério do Planejamento e a AGU, em novembro. “O ministro Gilmar acabou com a greve no serviço público”, protestou José Wanderley Kozima, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, uma das integrantes do Fórum, referindo-se ao ministro do STF Gilmar Mendes, que concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça que proibia a União de descontar os dias parados e fazer levantamento dos servidores em greve. Segundo Kozima, os servidores continuarão a tentar na Justiça a garantia de manutenção do pagamento do salário durante a greve. Uma ação já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os advogados federais estudam um recurso ao pleno do STF contra a decisão de Gilmar Mendes. “O Ministério do Planejamento sempre nos disse que a greve prejudicava a negociação. Esperamos que agora retome uma negociação com qualidade”, disse o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União.

Tribuna do Norte

Freqüência escolar deve ser enviada até 14 de maio

O processo de acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família em 2008 já começou. Os municípios têm até o dia 14 de maio para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Os dados sobre o último acompanhamento de 2007, registrados no sistema do Ministério da Educação.

Policial cochila, preso rouba revólver e foge com viatura

O descuido de um policial da delegacia de Felipe Guerra, a 445 km de Natal, foi a oportunidade que um preso encontrou para sair da cadeia da forma que muitos apenados gostariam. Quando o único policial que tomava conta da delegacia foi dormir, o preso roubou sua arma e as chaves da viatura. Entranto, ele não conseguiu ir muito longe: foi encontrado com o pneu do carro furado e apresentando sinais de embriaguez, e acabou sendo levado devolta à delegacia. Por volta das 23h, o preso, que não teve seu nome revelado, percebeu que o policial tinha ido dormir. Ele conseguiu roubar o revólver e as chaves do viatura da polícia civil, e saiu pela porta da frente da delegacia. De acordo com informações extra-oficiais, o preso ainda teve a chance de ir beber. Horas depois, quando o sumiço foi percebido, o responsável pela delegacia acionou a Polícia Militar de Mossoró e de Apodi para o auxílio nas buscas e conseguiu recapturar o preso quando ele seguia em direção à Mossoró. A viatura foi encontrada com o pneu furado, e o preso apresentando sinais de embriaguez. Ele devolveu a arma roubada e foi encaminhado de volta à delegacia, onde permanecerá preso.

Fonte: DN Online

Relatório apresentado à ONU aponta problemas do Brasil na área de direitos humanos

No Brasil ainda são freqüentes as denúncias de abuso de poder, prática de tortura e uso excessivo da força, cometidos principalmente por agentes policiais e penitenciários. Há carência de leitos para internação e persistem as ocorrências de doenças endêmicas como malária, dengue e febre amarela. O sistema prisional tem um déficit de cerca de 105 mil vagas. Esses são alguns dos apontamentos do relatório que foi apresentado hoje (11) à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. O documento faz parte do mecanismo chamado Revisão Periódica Universal, promovido pela ONU para verificar se os estados que fazem parte da organização estão cumprindo com suas obrigações na área de direitos humanos. O documento brasileiro também reconhece que a redução das desigualdades raciais e de gênero persistem e que sua redução é lenta. Segundo o relatório, o alcance da plena soberania e segurança alimentar ainda dependem do fortalecimento da agricultura familiar e da implementação de programas de segurança alimentar e nutricional para populações excluídas sócio-economicamente. A violência no campo persiste, especialmente as situações relacionadas com conflitos pela posse e propriedade das terras rurais. Na educação, os atuais desafios do país estão na qualidade do ensino ofertado, na redução da evasão escolar e na baixa escolaridade. Segundo o relatório, o Brasil também apresenta graves violações dos direitos das crianças e adolescentes, ilustradas pelo alto índice de homicídios juvenis (5,9 mil em 2006), pela existência de crianças e adolescentes desamparados, pelo registro de casos de violência doméstica e pelo encarceramento ilegal de adolescentes em cadeias públicas. Para a elaboração do relatório, foram consultados representantes de organizações da sociedade civil, que puderam opinar sobre o formato do relatório e os temas selecionados. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores também requisitaram aos órgãos do governo informações sobre suas políticas de promoção e proteção dos direitos humanos. Como principais avanços do Brasil na área de direitos humanos, foram citadas a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a condução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, a criação do Sistema Único de Saúde e de órgãos como a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Segundo o relatório, a pobreza extrema caiu de 28% para 16% da população brasileira, entre 1990 e 2005, e a pobreza recuou de 52% para 38% no mesmo período, devido a políticas inéditas e unificadas de complementação de renda, investimentos em serviços universais de saúde e educação, e busca de crescimento econômico com inclusão social.

Agência Brasil

Grupo rouba dados de Heloísa Helena e mais 3 mil

Policiais da Delegacia de Repressão a Roubos e Extorsões do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic) prenderam nesta quarta-feira quatro integrantes de um dos principais grupos de crackers agindo no Brasil. Eles são responsáveis por capturar dados de, pelo menos, 3 mil usuários por meio de falsos e-mails de instituições financeiras e órgãos públicos. Todos foram detidos em um apartamento na Vila Curuçá, zona leste de São Paulo. A equipe descobriu que o bando chegou a sacar dinheiro da conta da ex-senadora Heloisa Helena (Psol). Um hacker é um especialista, alguém que conhece muito bem assuntos ligados à computação, equipamentos, redes, softwares. Quando esse conhecimento é utilizado para ações criminosas, como invasão de redes e computadores ou roubo de dados, o sujeito que as pratica é chamado de "cracker". Segundo o delegado Alberto Pereira Matheus Júnior, titular da DRRE, o esquema chegava a disparar mais de 150 mil spams. Os dados obtidos nos computadores das vítimas permitiam que atacassem as contas bancárias. "Desde o ano passado esse grupo agiu pela Internet", afirmou o delegado. O grupo era investigado desde janeiro. Os policiais descobriram que quatro integrantes marcaram uma reunião em um apartamento na rua Benjamin Capusso. A equipe deteve no local o empresário Jéferson Rosa de Avelar, 29 anos, seu irmão, o gesseiro Ugo Rosa de Avelar, o também gesseiro Fabiano Aparecido da Silva Araújo, ambos de 25 anos, e o vendedor Marcos Antônio de Oliveira, 46 anos. Os policiais apreenderam quatro computadores no local - dois notebooks e dois desktops. Jéferson Avelar é dono de uma empresa de plásticos. Eles foram autuados em flagrante por furto mediante fraude e formação de quadrilha.

Terra

RN: 1.612 concorrem a 18 vagas na Petrobras

Neste domingo (13) serão realizadas as provas do processo seletivo público da Petrobras. Somente no Rio Grande do Norte a demanda é de 1.612 concorrentes para 18 vagas. Ao todo serão 109.323 candidatos disputando, em 18 cidades, as 989 vagas oferecidas para o concurso que ocuparão as vagas em dois cargos de nível médio: Técnico de Operação Júnior (936 vagas) e Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (53 vagas). A remuneração é de R$ 2.019,01. As vagas abrangem 13 estados e são para admissão imediata. No Rio Grande do Norte os 1.612 participantes concorrem a 18 vagas, sendo 259 para 3 vagas em Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior e 1.353 para 15 vagas de Técnico de Operação Júnior. O concurso será realizado às 14h e os locais de provas estão disponíveis no site da Petrobras: www.petrobras.com.br e no site do Cespe: www.cespe.unb.br.

Fonte: DN Online

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil por ofensas no Orkut

Um juiz de Mato Grosso condenou o Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher de Cuiabá que foi alvo de ofensas em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut, de propriedade da empresa. Para o juiz Yale Mendes, a Google responde pelas eventuais conseqüências dos serviços que se dispõe a prestar, "independentemente de culpa". A mulher já havia obtido, em novembro do ano passado, uma decisão provisória para exclusão imediata da comunidade, na qual era descrita como "a caloteira". "Gosta de humilhar e menosprezar as pessoas com menos poder aquisitivo que ela. Se ela te deve, esqueça, ela não paga. Caloteira de marca maior", dizia um dos textos, assinado por um usuário com pseudônimo. Em sua defesa, a empresa disse não ter sido a autora da ofensa. Caso não recorra da decisão judicial, a Google terá 15 dias para pagar a indenização.

Fonte: Folha Online

Deputado pede assinaturas para 3º mandato de Lula

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) começa a coletar assinaturas hoje para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderia beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um terceiro mandato ainda mais extenso do que os dois que se encerrarão em 2010. O deputado propõe na PEC o fim da reeleição e a adoção de um mandato de cinco anos para os cargos executivos (presidente, governador, prefeito). O texto não deixa claro qual seria a regra de transição para o atual presidente. - Eu tenho dúvidas, mas mudou a Constituição mudam os parâmetros - disse Devanir. - Se mudar a Constituição, ele (Lula) pode ser candidato para mais cinco anos se a PEC for aprovada - completou. Segundo o deputado, a interpretação caberá a juristas. No entendimento de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a simples proposta de emenda constitucional alterando o mandato presidencial e acabando com a reeleição não inclui a possibilidade de Lula concorrer a um terceiro mandato. Mas avaliam que pode ser criada uma brecha. - Não existe essa possibilidade, a menos que haja disposição expressa -diz o ex-ministro do STF e da Justiça, Paulo Brossard. - Lula terminaria o mandato dele no prazo para o qual foi eleito e nada tem a ver com o futuro - acrescentou. O ex-ministro Maurício Corrêa compartilha do ponto de vista. A seu ver, a mudança não abrangeria o atual presidente. - O princípio constitucional da reeleição impede que (Lula) seja candidato mais uma vez. Só se for criado um mecanismo normativo adequado para isso - disse Corrêa.

Portal Terra

Até julho mais de 4 mil municípios vão receber computadores

Dentro de 90 dias, 4,9 mil municípios brasileiros vão receber telecentros, segundo garantiu o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Cada telecentro dispõe de dez computadores com acesso à internet por banda larga, mesas, cadeiras, impressora, projetor multimídia e câmera. O governo espera que até o fim do primeiro semestre todos os 5.565 municípios brasileiros estejam cadastrados para receber os equipamentos. Segundo Costa, os municípios só precisam ceder o local e a segurança para os equipamentos. “O resto é o Ministério que vai fazer. Nós entregamos todo o equipamento necessário para o funcionamento, pagamos a conexão à internet e, inclusive, a manutenção”, disse. Para o prefeito do município tocantinense de Santa Rosa, Ailton Araújo, os equipamentos vão causar um grande impacto social. “Vai mudar a vida de muitas pessoas. Os alunos vão ter acesso a uma biblioteca digital, os comerciantes vão poder fazer compras pela internet e muitas pessoas poderão fazer cursos profissionalizantes pela internet”, afirma. Segundo o ministro das Comunicações, esse é o maior programa de inclusão digital da América Latina. “Abaixo dos Estados Unidos, não existe nenhum programa semelhante a esse. Com um projeto desse o Brasil vai estar na lista dos primeiros em inclusão digital”, disse. O projeto de instalação dos telecentros vai custar ao cofres públicos cerca de R$ 120 milhões.

Agência Brasil

Ladrões invadem estúdio do cantor Alexandre Pires e pedem autógrafo

Quatro homens assaltaram na noite desta segunda-feira (7) o estúdio do cantor Alexandre Pires, 32, no bairro de Vigilato Pereira, em Uberlândia (MG). Eles levaram cerca de R$ 600 e pediram autógrafos ao cantor. Ninguém ficou ferido. Por volta das 20h, dois homens invadiram o local, enquanto outros dois permaneceram dentro de um carro, na frente do estúdio. Além de Pires, outras sete pessoas estavam no estúdio no momento do assalto. Um dos ladrões teria ficado surpreso ao perceber que o estúdio era do cantor. "Quando ele me viu, pediu desculpas", diz Pires. "Dei uma acalmada nele, que tremia." Um dos assaltantes ofereceu água à noiva do cantor, grávida de cinco meses, para acalmá-la.

Autógrafos

Antes de fugirem, os assaltantes pediram autógrafos a Pires. "Fiquei com medo, mas consegui manter a tranqüilidade", diz o cantor, que atendeu ao pedido. Pires disse que telefonou à polícia pouco depois. O boletim de ocorrência foi registrado no local, às 20h40, segundo a Polícia Militar do 17º Batalhão. "Quando acabou tudo, ficou aquela sensação horrível, medo de que eles voltassem." O cantor diz que nunca tinha sido assaltado. "Se eu não estivesse no local, ou se eu não fosse uma pessoa conhecida, poderia ter sido um pouco pior."

Folha Online

PF prende 44 pessoas acusadas de fraude no Fundo de Participação dos Municípios

Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (9), como parte da Operação Pasárgada, 44 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar R$ 200 milhões.Entre os presos estão 14 prefeitos. Em Minas Gerais, os prefeitos de Juiz de Fora, Almenara, Conselheiro Lafaiete, Timóteo, Divinópolis, Ervália, Minas Novas, Salto da Divisa, Medina, Cachoeira da Prata e Rubim, além de uma cidade ainda não confimada pela Polícia Federal foram detidos. Na Bahia os prefeitos dos baianos de Sobradinho e Itabela também foram presos. Além disso, um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa um lobista foram detidos pela Polícia Federal. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro, com penas que, somadas, podem chegar a vinte anos de prisão. O crime de sonegação fiscal ainda será apurado pela Receita Federal do Brasil. A investigação iniciada há oito meses descobriu que a partir de decisões judiciais negociadas, a verba federal do FPM era repassada a municípios em débito com o INSS. Além disso, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos.

CPI aprova quebra de sigilo de perfis suspeitos no Orkut

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento que pede a quebra do sigilo de informações sobre os registros de acessos dos 3.261 álbuns do Orkut denunciados à ONG Safernet. Também deverão ser disponibilizadas as imagens que estão nestes álbuns para investigações criminais. O Google Brasil terá que fornecer as informações até o próximo dia 23, em reunião que ocorrerá em São Paulo. O senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) foi escolhido como representante da CPI que participará da reunião naquela data. Azeredo é o sub-relator da comissão. Audiência da CPI da Pedofilia, na qual senadores aprovaram requerimento para quebra de sigilo de usuários do Orkut Esses álbuns são protegidos por um sistema de privacidade do Orkut. Os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil. Segundo denúncias à Safernet, o sistema é usado por criminosos para compartilhar fotos de pornografia infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades. O requerimento foi aprovado durante reunião da CPI da Pedofilia no Senado. Participaram da audiência o diretor-presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, e o procurador da República no Estado de São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama. "Vamos cumprir a determinação da quebra de sigilo. Ainda estamos avaliando as questões técnicas e vamos trabalhar para entregar os dados em tempo hábil", afirmou Hohagen.

Folha Online

Prorrogadas as inscrições do concurso público da UERN

A Comissão de Concurso para Docentes, Agente Administrativo e Técnico Especializado – CCDT - da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), decidiu prorrogar até o dia 11 de abril, as inscrições para o XIV Concurso Público de Provas e Títulos, que oferece 39 (trinta e nove) vagas para Professor do Ensino Superior, 03 (três) vagas para Agente Administrativo e (07)sete vagas para Técnicos Especializados. Com a alteração da data, o Concurso Público terá início em 27 de Abril de 2008 às 8h, nas salas do Campus Universitário Central, situado no Km 46 da Rodovia BR-110, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. O Termo Aditivo que altera as datas do concurso já foi publicado no Diário Oficial. O edital com o resultado do deferimento e indeferimento das inscrições será publicado no dia 14 de abril, os candidatos terão um dia para recorrer. No dia 18 de abril será publicado o edital final com a homologação das inscrições. A professora Sirleyde Dias, que preside a Comissão de Concurso, justifica que a prorrogação se deu devido à coincidência da realização das provas da UERN com o concurso da UFRN. Além disso, os candidatos ligaram pedindo um prazo maior para organizar a documentação necessária. “Os candidatos deixam sempre para a última hora mesmo”, afirma Sirleyde Dias. Até o início da tarde desta sexta-feira, dia 04 de abril, das vinte áreas ofertadas para o curso de Medicina, haviam inscritos em 11 áreas, com 17 candidatos. Já para Odontologia, há quatro candidatos inscritos. Para Técnicos Especializados são sete candidatos e para Agentes Administrativos 41 candidatos fizeram a inscrição. De acordo com o edital, no ato da inscrição, o candidato deve comprovar recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para os candidatos a Docente, e R$80,00 (oitenta reais), para os candidatos a Agente Administrativo e Técnicos Especializados, na forma de depósito bancário, no Banco do Brasil, conta corrente nº 20.457-9, Agência nº 0036-1, Mossoró/RN, em favor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. A Comissão de Concurso alerta que não será aceito comprovante de entrega de envelope bancário. A inscrição deve ser feita pelo candidato ou pelo seu procurador legalmente constituído, na Assessoria para Assuntos Pedagógicos e Científicos – ASSPEC, localizada no Prédio da Reitoria da UERN localizada à Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Mossoró – RN, das 8h às 11h e das 14h às 17h, de 2ª à 6ª feira.

Fonte: DN Online

Provas novamente suspensas no concurso da Saúde

A descoberta do roubo de um veículo, que levava as provas do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) poderá ser o ponto que faltava para o cancelamento do processo seletivo. Esta também é a razão da suspensão dos exames para os cargos de técnico em enfermagem, estatística, economia, fisioterapia e radiologia, que deveriam ser realizadas no dia 11 de maio. Para o presidente da Comissão Especial do Concurso, Carlos Dantas, enquanto não forem apurados os fatos, é preventivo não dar continuidade ao processo. ``O primeiro motivo para a suspensão das provas foi a desorganização no dia da realização do concurso. Este motivo já era o bastante para cancelar o concurso, pois no processo seletivo, qualquer falha tira sua credibilidade. Mas nós ainda não sabemos se essas provas que estavam nesse carro estavam lacradas e não temos detalhes sobre o que, de fato, tinha no carro'', declarou. Durante a manhã desta terça, a comissão organizadora do concurso se reuniu com o representante da Delegacial Geral de Polícia (Degepol), José Nunes e com o delegado Luiz Fernando Sávio, da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró, tendo em vista que o carro foi localizado neste município. De acordo com o presidente da comissão, Carlos Dantas, o encontro foi necessário para apresentar as informações sobre o roubo e discutir em que nível essa situação pode comprometer o processo seletivo.

RESPOSTA

Por outro lado, o Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social - Instituto Cidades, esclareceu que o roubo de um dos veículos utilizados pelos coordenadores da instituição, no dia da realização do certame, não acarretará nenhum prejuízo ao resultado do concurso para preenchimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado. De acordo com a empresa, o veículo transportava apenas sobras de material de expediente utilizado na aplicação das provas e objetos pessoais dos coordenadores que ocupavam o carro. A entidade informou que os cartões-respostas utilizados para as correções das provas dos candidatos foram devidamente transportados dos locais de provas por uma empresa de segurança de valores contratada pelo Instituto Cidades.

Fonte: DN Online

Se Google não colaborar, CPI pode fechar Orkut, diz senador

Executivos do Google no Brasil depõem na manhã desta quarta-feira (9) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, instalada no Senado no mês passado. De acordo com o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), caso a companhia não colabore com as demandas que serão apresentadas, há possibilidade do Orkut sair do ar. Entre os advogados que defenderão o Google, dono da rede social, está o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). "Já avisamos que a CPI tem poder de Justiça e poder de polícia", diz Malta, que conversou com Bastos nos últimos dias, por telefone. Os dois devem se encontrar pela manhã, antes do depoimento de Alexandre Hohagen, diretor-presidente da empresa, e Felix Ximenes, diretor de comunicação. "O ex-ministro me disse que eles estão dispostos a cooperar. Mas queremos mostrá-los que essa conversa de cooperação não é uma esmola para nós, não. Embora a empresa seja norte-americana, eles têm que entender que isso aqui tem lei." O Google é cobrado pela Justiça e pela Polícia Federal por não colaborar com investigações sobre pedofilia na internet. De acordo com os investigadores, a empresa se nega a divulgar o nome de internautas que divulgam conteúdo de pornografia infantil na rede. "Se eles não tiverem a disposição de cooperar nós teremos que chegar a qualquer medida, ainda que seja uma medida extrema como essa [tirar o Orkut do ar no Brasil]", afirma Malta. Os senadores cogitam fazer ainda uma acareação, colocando frente a frente Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, e Alexandre Hohagen, presidente do Google no país.

Ultimato

A última polêmica envolvendo a Justiça e o site no Brasil diz respeito a um novo mecanismo de privacidade do Orkut. Desde o ano passado, os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil. Na visão do Ministério Público, a ferramenta, que é uma proteção dada aos usuários contra xeretas, encobre crimes de pedofilia. Criminosos estariam usando o "cadeado" do álbum para compartilhar pornografia infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades. De acordo com a ONG Safernet, houve 3.261 álbuns de fotografia do Orkut denunciados por esse tipo de prática. Para Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, o Google age com "prepotência" perante a lei e os usuários brasileiros. Segundo ele, a empresa simplesmente se nega a colaborar com as investigações. "Em questões mínimas eles respondem com negativas. Há todo um sistema na Justiça federal gastando tempo e dinheiro para solucionar problemas que eles mesmo criaram. Falta uma resposta efetiva para isso", afirma. Para o procurador, a empresa precisa ser obrigada a revelar dados de criminosos no Orkut, com informações como logs de acesso, dados do usuário e fotografias que estavam no site e constituem casos de pedofilia ou crimes de ódio contra certas parcelas da população. "Nossa sugestão para a CPI é que os senadores quebrem o sigilo de criminosos no Orkut", afirma ele, que é coordenador do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da instituição.

"Dentro do possível"

O Google nega que imponha tantas barreiras para a atuação da Justiça. Segundo a empresa, não há problema em liberar dados de criminosos do Orkut, desde que mediante decisão judicial. "Continuamos colaborando dentro do que é possível e dentro dos prazos, seguindo todo o processo judicial", afirma Félix Ximenes, diretor de comunicação da companhia no Brasil. Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal de relacionamentos --um índice de 80,8%. Por isso, MPF considera que há pontos fundamentais com os quais o Google tem de se comprometer. O órgão quer que informações e dados de usuários sejam preservados por ao menos três anos e que as provas, como imagens de pornografia infantil, sejam enviadas ao Ministério Público. Com isso, seria possível coletar provas para processar os autores desse tipo de crime. A instituição exige também que o Orkut desenvolva filtros para impedir a publicação de conteúdo com pedofilia e a implementação de um serviço de atendimento ao consumidor nacional, inclusive com um telefone de 0800. E, com o novo sistema de "trancamento" de álbuns, o MPF quer ter acesso a fotos restritas. Apesar desses problemas, Suiama não concorda com um possível fechamento do site no Brasil. "Eu particularmente sou contra o fechamento do Orkut. A grande maioria das pessoas o usam de maneira lícita, bacana", diz o procurador.

Folha Online

Eleitor tem um mês para requerer título ou mudar domicílio

O eleitor tem até 7 de maio para requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral para participar das eleições municipais de 2008, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em relação à última eleição municipal, em 2004, estatísticas do TSE demonstram que a maioria dos eleitores deixou para os últimos dias a solicitação da inscrição eleitoral. Em 2004, quase 2 milhões de eleitores solicitaram o título no mês de maio. Naquele ano, a data limite para a solicitação era 5 de maio. Segundo a assessoria do TSE, a evolução do eleitorado é contabilizada pelo tribunal no mês seguinte. O tribunal não contabiliza os pedidos de transferência de domicílio. Em junho de 2004, que traz a evolução do eleitorado em maio, havia 121.391.630 eleitores no Brasil, crescimento de 1,64% em relação a maio (dados de abril), que apresentava 119.428.362 votantes - aumento de 1,96 milhão de eleitores. A evolução do eleitorado em maio de 2004 é significativa se comparada à de meses anteriores. Entre janeiro a abril, por exemplo, o crescimento no número de eleitores no país foi de 1,6%, passando de 117.547.254 para 119.428.362. Segundo a chefe da 1ª Zona Eleitoral da cidade de São Paulo, Sônia Pacheco, "é comum o eleitor deixar para os últimos dias para requerer a inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio". "Quem deixa para o prazo final, acaba encontrando filas", destaca ela. Na capital paulista, segundo ela, o número de eleitores que procura os cartórios eleitorais cresce 250% nos últimos dias e supera os 500% no último. "Você sai de um número de 80 eleitores para mais de 500 no último dia. Mas alguns cartórios ultrapassam esse número."

Propaganda eleitoral
Segundo o TSE, a propaganda eleitoral está liberada a partir de 6 de julho. Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8h às 24h. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 19 de agosto.O prazo limite, de acordo com o calendário do TSE, para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador se encerra às 19h do dia 5 de julho.

Agentes públicos
A partir de 5 de julho, são vedados aos candidatos que buscam a reeleição aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas e fazer pronunciamento fora do horário eleitoral gratuito em cadeia de rádio e de televisão.Também são vedados aos agentes públicos nomear, contratar ou demitir sem justa causa; nomear aprovados em concursos homologados até 5 de julho de 2008; e realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.

Fonte: G1

PF prende 22 por sonegação de R$ 7 mi em importação de carros

A PF (Polícia Federal) prendeu nesta segunda-feira 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou, no último ano, R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel-- estão entre os detidos no Espírito Santo. Também já foram confirmadas as prisões do ex-senador Mário Calixto Filho, dono do maior jornal em Rondônia, e de Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), ambos em Rondônia. Segundo o Ministério Público Federal, ao todo a Justiça decretou a prisão temporária de 23 pessoas na chamada Operação Titanic. Um dos investigados, um capixaba que está nos Estados Unidos, será preso pelo FBI e deportado para o Brasil. Também já foram presos três auditores da Receita Federal em Vila Velha e um servidor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cujos nomes não foram divulgados. Em Rondônia, os outros quatro presos confirmados são Rogério Moreira, Ronaldo Benevídeo dos Santos, Edcarlos Tibúrcio Pinheiro e Alessandro Cassol Zaboti. As investigações, que começaram há pouco mais de um ano, indicaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos (auditores da Receita), advogados e corretores de câmbio. As empresas estrangeiras (uma no Canadá e outra nos EUA) reduziam o preço informado de venda do veículo para, conseqüentemente, reduzir os impostos a serem cobrados. Segundo a PF, em dois anos foram importados mais de R$ 21 milhões em carros de alto luxo -- só no ano passado, foram cerca de 190 veículos, como Ferraris, Lamborghinis, Porsche e Nissan Infiniti, entre outros. O empresário capixaba Adriano Mariano Scopel é acusado de chefiar a quadrilha ao lado do pai, Pedro Scopel. Eles são donos da empresa Tag Importação e Exportação de Veículos Ltda, uma das maiores importadoras de veículos de alto luxo do país. Segundo informou o Ministério Público em nota, a quadrilha utilizava o Terminal Portuário de Peiú, na região metropolitana de Vitória, como pátio de negócios --Pedro Scopel é o detentor da exploração da concessão do terminal. Para fraudar o Fisco, Adriano Scopel se utilizava do corpo funcional da Tag Importação e Exportação e contava com a ajuda de informantes em órgãos públicos brasileiros. Scopel controlava as compras dos automóveis e das mercadorias de luxo no exterior, a cotação de câmbio para a realização das operações, a cooptação de empresas responsáveis pela remessa de dinheiro ao exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina. Entre os crimes cometidos pela quadrilha, segundo o Ministério Público, estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia, inserção de informações falsas em contratos de câmbio com vistas a promover evasão de divisas, descaminho, lavagem de bens e capitais, corrupção passiva e tráfico de influência.

Fonte: Folha Online

Mulher processa marido após perder virgindade

Uma professora de 30 anos está processando seu marido após perder sua virgindade em um casamento que não foi aprovado pelos pais da noiva, na Malásia. Ela quer uma indenização de US$ 3 milhões e a anulação do matrimônio, segundo o site Short News. A professora concordou em fazer sexo com o namorado após ele prometer se casar com ela. Como a união não foi realizada religiosamente e ela não estava mais virgem, os pais a renegaram e afirmaram que ela não poderia mais fazer parte da família. "O que ela obteve foi um matrimônio apenas no papel, obtido de maneira deturpada. Não é o tipo que todas as mulheres desejam", diz o advogado Ernest Chua.

Redação Terra

Garota é suspeita de matar a mãe para ver Calypso

Uma adolescente de 17 anos é suspeita de matar a mãe com 27 facadas no bairro Cauamé, em Boa Vista, em Roraima. A vítima, a professora Maria Junia Batista, 38 anos, teria negado o carro para a filha ir a um show da banda Calypso com amigas, na noite de sábado, o que teria motivado a briga e posteriormente o homicídio. Após o crime, a adolescente foi à festa. O corpo de Maria só foi encontrado das 12h de domingo. A jovem foi apreendida pela Polícia Militar na casa de uma amiga e está no Centro Sócio Educativo (CSE). A delegada adjunta da DDM, Verlânia de Assis, explicou que, no depoimento, a adolescente disse ter combinado com a mãe de pegar o carro e sair para uma festa com os primos e amigas. "Ela contou que lavava uma faca e foi até o quarto onde a mãe se encontrava. Elas começaram a discutir novamente, e, no calor da discussão, a adolescente disse que enlouqueceu e foi possuída pelo demônio e não sabe quantas facadas desferiu na mãe", conta a delegada. Ainda de acordo com a delegada, a adolescente contou que no quarto da mãe, estava sua irmã, de 5 meses de idade, e num outro quarto um primo de 7 anos. Segundo a delegada, nenhuma das crianças acordou. Segundo o depoimento da adolescente, ela tomou banho, vestiu-se e pegou o carro da mãe, saindo para se encontrar com os amigos, conforme já havia combinado. "Ela disse que ao sair de casa deixou sua mãe caída na cama e as duas crianças dormindo, se encontrou com os amigos e foram até uma praça no centro de Boa Vista e a uma boate", explicou a delegada Verlândia. A jovem ficou no centro até tarde e, na manhã de domingo, ela retornou a sua casa e encontrou o primo de 7 anos acordado. Ainda de acordo com o depoimento da adolescente, o garoto disse: "a Júnia está cheia de sangue". Ela teria respondido ao garoto para não olhar, pegou uma roupa e saiu de casa. Ela teria recomendado ao garoto para que desse um iogurte ao bebê, quando ele acordasse. A garota foi apreendida na casa de uma amiga, pela Polícia Militar. Ao final de seu depoimento a adolescente disse que usava maconha há um mês, mas que no momento do crime não estava sob efeito da substância. Ela foi apreendida por homicídio e encaminhada para o Centro Sócio Educativo (CSE). Para a delegada Verlânia de Assis, a motivação do ato infracional praticado pela adolescente é muito desproporcional ao valor da vida da mãe.

Redação Terra

Ex-assistente de Xuxa estrela pornô

A atriz Grazi Fantini, que intregrou o elenco do programa global Planeta Xuxa, estrela a produção pornô A Ninfomaníaca e o Pitboy. Em entrevista a um programa da Rede TV!, Grazi, que aparece no filme com uma roupa que faz alusão ao uniforme das Paquitas, afirma que é ninfomaníaca e jamais consegue ficar satisfeita com a quantidade de sexo que pratica. No filme, a atriz contracena com Marcelo Mathias, ex-integrante da terceira edição do reality show Casa dos Artistas, exibido pelo SBT e que atualmente faz participações no quadro Bofe de Elite, exibido pelo programa Show do Tom, da Record

Governadores do Nordeste devem pedir a Lula ajuda para desabrigados pela chuva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (7), às 9h, no Palácio do Planalto, com governadores do Nordeste. No encontro, os governadores devem pedir ao governo federal a liberação, por meio de medida provisória, R$ 600 milhões para atender os desabrigados de seus Estados. Cada governador deve apresentar um relatório sobre os prejuízos causados pela chuva e a situação dos desabrigados. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participará da reunião. Passa de 110 mil o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas em pelo menos seis Estados do Nordeste em razão das chuvas que atingem a região. Na Paraíba, as tempestades provocaram ao menos 17 mortes em menos de 15 dias. Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte tiveram, juntos, pelo menos oito vítimas fatais. Agentes da Defesa Civil do Estado e homens do Exército ajudam a socorrer moradores. O acesso a algumas cidades também ficou interrompido. O Piauí é o Estado onde há mais desabrigados: 57 mil. A região metropolitana de Teresina é uma das mais afetadas, por causa das cheias dos rios Poti e Parnaíba, que cortam a capital. Em 32 municípios do Piauí já foi decretada situação de emergência ou de calamidade. Sem ter para onde levar os desabrigados, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), cogita alugar casas para servir de abrigo. O município possui 115 abrigos próprios, já ocupados por 659 famílias. No Maranhão, estão desabrigadas ou desalojadas 26 mil pessoas em 26 municípios. Em Arame (350 km de São Luís), onde há terras de índios da etnia guajajara, 80% do município está debaixo d'água. Na Paraíba, mais de 18.200 pessoas foram afetadas pelas chuvas, que deixaram 3.372 desabrigadas e 11.640 desalojadas. Mais de 200 casas ficaram destruídas. São Domingos de Pombal, município entre dois rios, na região de Sousa, estava ilhado. No Rio Grande do Norte, as regiões mais afetadas foram o vale do Apodi e o vale do Açu. A Defesa Civil informou que havia 8.363 desalojadas ou desabrigadas em todo o Estado --a chuva afetou 124.141 pessoas. Ao todo, 34 municípios estão em calamidade ou emergência. As chuvas dos últimos dias também deixaram desabrigados no Ceará e Pernambuco. Segundo a Defesa Civil do Ceará, há 4.600 pessoas nessa situação em 22 municípios, enquanto 17 cidades pernambucanas estão em emergência. Há no Estado 389 pessoas desabrigadas e 396 desalojadas.

Agência Brasil
Agência Folha

Mega-Sena sai para apostas da BA, SP e RJ

Três apostas acertaram as seis dezenas do concurso de número 958 da Mega-Sena, segundo a Caixa Econômica Federal. As dezenas sorteadas neste sábado (5) são: 07,13, 22, 33, 48 e 51. O sorteio foi realizado em Jacareí (SP). Cada uma das apostas vencedoras - uma na Bahia, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo - vai levar um prêmio de R$ 978.205,14. A quina teve 269 acertadores, que levaram um prêmio de R$ 3.535,28 cada um. Já a quadra registrou 8.718 acertadores - o prêmio para quem acertou quatro dezenas é de R$ 109,09.

Maior prêmio
O maior prêmio da história da loteria foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões. A maior premiação da Mega-Sena em 2007 saiu no concurso 898, realizado em 1º de setembro. Duas apostas, uma de Rondônia e outra de Santa Catarina, dividiram o prêmio de R$ 55,5 milhões.

G1

Apoio à pena de morte cai no Brasil

Uma pesquisa do Datafolha sobre a pena de morte aponta que 47% dos brasileiros são a favor desse tipo de punição. O índice demonstra uma queda de oito pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado em 2007. A pesquisa também revela que o apoio à execução de criminosos pode ser circunstancial e emotivo. Após o assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro (RJ), 55% dos entrevistados mostraram-se favoráveis à pena capital. Já no levantamento realizado entre os dias 25 e 27 de março, somente 47% disseram que votariam a favor da adoção da pena. Em contrapartida, o número de pessoas contra esse tipo de medida representou 46% dos entrevistados (contra 40% do levantamento de 2007). O Datafolha entrevistou 4.044 brasileiros maiores de 16 anos em 159 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Alerta: Emparn prevê mais chuvas no RN

A previsão do tempo mudou e segundo Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado vai receber mais chuvas. De acordo com o meteorologista Uelinton Pinheiro, houve uma intensificação na zona de convergência intertropical, o que deverá causar chuvas moderadas a fortes em todo o estado, principalmente na faixa litorânea leste e agreste. Ontem, a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que em alguns momentos a chuva poderá ser acompanhada de descargas elétricas. A Secretaria recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

Inscrições para concurso da Uern são estendidas

Foi prorrogado o prazo para as inscrições do Concurso para Docentes, Agente Administrativo e Técnico Especializado (CCDT) promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O período de inscrições, que terminaria nesta sexta-feira, dia 4, foi estendido até o dia 11 deste mês. A prorrogação, segundo Sirleyde Dias, assessora pedagógica da Reitoria da Uern e presidente da comissão do concurso, aconteceu por dois motivos. O primeiro, devido à procura para as inscrições estarem aumentando agora, nesta semana, e o segundo motivo, que nesta semana foi aprovado o calendário universitário para o próximo período letivo e terá início no dia 11 de maio. "Com esta mudança no calendário letivo, teremos mais uma semana. Além disso, prorrogamos as inscrições e a data da prova escrita para não coincidir com a do concurso da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Note (UFRN), que também oferece vagas para quase as mesmas áreas que oferecemos.
Acredito que assim, com este prazo, a procura será maior e os candidatos poderão participar dos dois concursos", explicou Sirleyde. A assessora pedagógica acrescenta que já foram efetuadas cerca de 60 inscrições para o concurso através do qual são disponibilizadas 39 vagas para professor do ensino superior, três vagas para agente administrativo e nove vagas para técnicos especializados. As inscrições podem ser efetuadas pelo candidato ou pelo seu procurador legalmente constituído, na Assessoria para Assuntos Pedagógicos e Científicos (ASSPEC) - localizada no Prédio da Reitoria da Uern, na Rua Almino Afonso, 478, Centro, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira. Além da modificação do prazo para inscrição, a comissão alterou também a data para a realização da prova, que ocorrerá dia 27 deste mês, às 8h, nas salas do campus universitário central, situado no Km 46 da Rodovia BR-110, bairro Costa e Silva, Mossoró-RN, ao invés do dia 20, data anteriormente marcada. No dia 14, a comissão do concurso publicará no site da Uern, www.uern.br, a homologação das inscrições, as que foram deferidas e indeferidas. De acordo com o edital do concurso, no ato da inscrição o candidato deve comprovar recolhimento da taxa de R$ 150,00, para os candidatos a docente, e R$80,00, para os candidatos a agente administrativo e técnicos especializados, na forma de depósito bancário, no Banco do Brasil, conta-corrente nº 20.457-9, Agência nº 0036-1, Mossoró/RN, em favor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo a comissão, não será aceito comprovante de entrega de envelope bancário. A seleção do concurso para o cargo de professor de ensino superior será composta de: prova escrita, com caráter eliminatório, simultânea para todos os candidatos nas áreas, e prova Didática, com caráter eliminatório, que será realizada no mínimo 24 horas após o sorteio do tema, seguindo a ordem do mesmo; e prova de títulos, com caráter classificatório. Para o cargo de agente administrativo a seleção constará de: prova escrita, com caráter eliminatório, e prova de títulos, com caráter classificatório. Já para o cargo de técnico especializado a seleção é composta de: prova escrita, com caráter eliminatório, prova prática, com caráter eliminatório e será realizada no mínimo 24 horas após o sorteio do tema seguindo a ordem do mesmo, e prova de títulos, com caráter classificatório.

Fonte: Gazeta do Oeste

Dez mil mulheres vão ser julgadas em MS

Quase 10 mil mulheres serão qualificadas, interrogadas e levadas a julgamento pela prática de abortos criminosos, realizados na Clínica de Planejamento Familiar, em Campo Grande. A decisão tomada, na quinta-feira (3), pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo pedido do promotor estadual de Justiça, Paulo César dos Passos. O promotor explicou que “são pessoas arroladas em procedimentos abortivos considerados crimes, ocorridos entre 1999 e 2001, que devem ser qualificadas, interrogadas e, se culpadas, serão indiciadas. A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos”. Um total de 26 pessoas já foi julgado desde maio de 2007. Nesta segunda parte, são 9.800 acusadas no inquérito instaurado em abril do ano passado contra a médica Neide Mota Machado, proprietária da clínica. No local, foram realizados abortos criminosos durante 20 anos, conforme denúncia do Ministério Público Estadual e investigações da Polícia Civil. A delegada do 2º Distrito Policial, Regina Márcia Rodrigues Mota, responsável pelo caso, ainda não sabe como executar a enorme tarefa. “Estamos estudando a organização de uma força tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça o mais breve possível”.

Tribuna do Norte

Ministério do Planejamento abre inscrições na segunda para 95 vagas: R$ 8,4 mil

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão abre as inscrições nesta segunda-feira (7) para 95 vagas aos cargos de analista de planejamento e orçamento e especialista em políticas públicas e gestão governamental, ambos de nível superior e para trabalhar em Brasília. A remuneração chega a R$ 8.484,53. O pedido de inscrição será efetuado, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, entre as 10h do dia 7 abril e 18h do dia 22 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os locais de aplicação das provas serão comunicados por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição que será remetido ao candidato, via correio, e estarão disponibilizados na internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, durante os três dias que antecederem a realização das provas.

As provas serão aplicadas nos dias 7 e 8 de junho.

Fonte: G1

Homem preso no Senado após xingar Agripino degolou mulher

Francisco Carlos Alberto Ximenes de Aguiar, de 51 anos, foi preso por seguranças do Senado quando xingava os senadores José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Francisco é fugitivo da Penitenciária da Papuda, em Brasília, e era procurado pela Polícia Civil do Distrito Federal desde 2005. Segundo relato da Polícia Legislativa, o piauiense residente no Distrito Federal estava muito nervoso, e aos gritos chamava de "ladrões" os líderes de oposição. Ao mesmo tempo anunciava que pularia da tribuna para o plenário. Francisco foi detido pela segurança da Casa, que ao investigar a sua folha criminal, descobriu que ele é foragido por não ter cumprido as condições impostas na concessão da liberdade condicional. Ele foi condenado à prisão por ter degolado a esposa.

O Globo

TSE confirma multa de R$ 60 mil à TV Ponta Negra por favorecimento Wilma

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso (Respe 27790) em que a TV Ponta Negra questionava aplicação de multa de R$ 60 mil e a suspensão de sua programação durante 24 horas. A emissora é acusada de veicular propaganda política favorável à governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB). A Representação foi ajuizada pela Coligação "Vontade Popular", adversária de Wilma nas eleições de 2006. Em primeira instância, a denúncia foi julgada procedente e a emissora foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, aplicada de forma duplicada, devido à reincidência, o que totalizou o valor de R$ 60 mil. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Em sua decisão, o ministro Caputo Bastos confirmou o entendimento do TRE. O ministro avaliou, com base na jurisprudência do TSE, que a cumulação de pena pecuniária e suspensão da programação normal da emissora é perfeitamente possível. Para o ministro, é necessária também a adoção de medida mais severa, já que a TV Ponta Negra já foi diversas vezes condenada à pena de multa em virtude da mesma conduta. Caputo Bastos salienta que é importante salvaguardar um bem maior, que é a legitimidade e o equilíbrio eleitoral.

Fonte: TSE

Lula libera R$ 613,7 milhões para socorrer vítimas das chuvas no NE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória, em edição extraordinária do "Diário Oficial" da União desta sexta-feira, onde libera R$ 613,7 milhões para socorrer vítimas das enchentes no Nordeste e recuperar estradas danificadas pelas chuvas. Do total de recursos, R$ 540 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para a ajuda direta às vítimas na região Nordeste e no Mato Grosso. Os Estados que receberão o maior montante de recursos serão Piauí, Ceará e Paraíba. Já o restante da verba, R$ 73,7 milhões, serão destinados para a recuperação de estradas que foram danificadas pelas recentes chuvas. Com a edição da medida provisória os recursos serão liberados de imediato, embora o texto ainda precise ser aprovada pelo Congresso Nacional.