Planejamento autoriza mil vagas para Ministério da Saúde

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta sexta-feira (4/07) a realização de novo concurso público para o Ministério da Saúde. Serão oferecidas mil oportunidades para o cargo de agente administrativo, que exige nível médio. De acordo com a portaria, o órgão do Executivo tem seis meses para publicar o edital da seleção. As novas vagas também devem substituir terceirizados.

De acordo com o departamento de recursos humanos do Ministério da Saúde, o edital sai no segundo semestre, mas o documento ainda está sendo elaborado e não há informações concretas sobre quem irá organizar o concurso. Segundo o órgão, o salário para agente será de R$ 1,9 mil no início de 2009. As informações estão dispostas no Diário Oficial da União, na página 237 da primeira seção.

Outras autorizações
Os anos de 2008 e 2009 prometem muitas seleções para o Executivo. Apenas nos últimos dois meses, foram autorizadas diversas vagas para órgãos como Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Comunicações e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre muitas outras instituições.

Fonte: DN Online

Branco exige R$ 2,8 milhões na Justiça

Branco pode receber parte da renda Nesta quinta, nas Laranjeiras, o coordenador de futebol do Fluminense Branco confirmou a existência de uma briga judicial contra o clube e garantiu que está apenas buscando seus direitos. Existe a possibilidade de o dirigente ganhar até R$ 2,8 milhões, pois a renda (cerca de R$ 4 milhões) da final da LIbertadores contra a LDU, nesta quarta, no Maracanã foi penhorada na Justiça.


- Se a renda foi penhorada, não sei. Mas o processo existe, não é novidade para ninguém, Nada tenho a esconder. Quero deixar claro que o Branco não é vilão desssa história, muito pelo contrário. Se eu quisesse, colocava gente daqui na cadeia (ex-dirigentes), mas não vem ao caso. O dinheiro que estou cobrando era da CBF, que em 1994 repassou o meu salário para o Fluminense, e eu não vi a cor desse dinheiro. Isso se chama apropriação indébita. Neste caso, estou com toda a razão – diz Branco.

Estado de saúde do cantor Waldick Soriano é grave

É grave o estado de saúde do cantor Waldick Soriano, de 75 anos, que sofre de câncer de próstata desde 2006. O músico está em casa há três meses, na Ilha do Governador, no subúrbio do Rio, ao lado da família.

Segundo parentes, a equipe médica que cuida do cantor já alertou que sua condição é irreversível, já que o câncer se espalhou para outras partes do corpo. O cantor está lúcido e se alimenta bem, mas não consegue mais andar.

Waldick Soriano fez sucesso na década de 60 com canções sobre desilusões amorosas. Ele chamava atenção também pelo visual: óculos escuros e roupa preta. Mais popular no nordeste, Soriano ficou nacionalmente conhecido com a música "Eu Não Sou Cachorro, Não".
Fonte: G1

CPI aprova abertura de mais de 18 mil páginas do Orkut

A CPI da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (2), um requerimento que prevê a abertura de 18.330 páginas da página de relacionamento Orkut, do Google, com fotos e informações sobre usuários suspeitos de pedofilia na internet.

Em abril, a CPI já havia aprovado, em abril deste ano, a abertura de mais de 3 mil endereços do Orkut. Segundo o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira, essas páginas levaram a 805 alvos suspeitos de pedofilia, após investigações da Polícia Federal. A SaferNet Brasil é principal ONG de combate à pedofilia na internet no país.

Dificuldade de acesso

A atuação dos pedófilos na internet, no entanto, não se restringe ao Orkut. Segundo Oliveira, as empresas Microsoft e Google não aceitam fazer interceptação de e-mail sem autorização judicial. "Acontece a formação de redes de pedófilos através de e-mail. há troca de fotografias de pornografia infantil através de e-mail. Então sem a colaboração efetiva dos provedores de e-mail, a gente não consegue chegar até eles".

Resposta rápida

Uma mudança que o Google Brasil será obrigado a adotara partir desta quarta-feira por causa do Termo de Ajustamento de Conduta assinado será a melhoria no atendimento aos usuários vítimas de perfis falsos no Orkut. Após a reclamação realizada pro meio do próprio site, a empresa terá 15 dias para responder. Antes, segundo o procurador da República no estado de São Paulo, Sérgio Suiama, as reclamações não eram respondidas.

Fonte: G1

CPI da Pedofilia: site de busca assina acordo com MP

O Ministério Público Federal e o Google Brasil assinaram na audiência da CPI da Pedofilia Termo de Ajustamento de Contas (TAC) no qual se compromete, entre outras coisas, a guardar e repassar para o MPF todas as provas desse tipo de crime, cometido nas páginas do site de relacionamentos Orkut.

Com a assinatura do termo, a Google passa a ter a obrigação de comunicar todas as ocorrências de pornografia infantil no Orkut ao Ministério Público. Além disso, todos os dados deverão ser preservados por no mínimo seis meses para facilitar as investigações do MP e da Polícia Federal.

O TAC prevê ainda a reformulação do setor de atendimento ao consumidor da Google, que terá o prazo de 15 dias para responder às reclamações feitas por e-mail de usuários do Orkut que se sentirem prejudicados com a criação perfis e comunidades falsas.

Na semana passada, a CPI da Pedofilia aprovou requerimento convocando membros da diretoria da Google. Os senadores afirmavam que a Google estava pedindo "privilégios" para descumprir pontos da lei brasileira que obriga provedores a repassarem qualquer informação relacionada a pedofilia para o Ministério Público.

Hoje, o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), comemorou a assinatura do TAC. "O que temos hoje aqui é um avanço. Quem vai ganhar com esse TAC é a polícia federal, o Ministério Público e toda a sociedade brasileira", disse.

Os procuradores Sérgio Suiama e Adriana Scorda Maglia, pelo Ministério Público Federal de São Paulo, e Alexandre Hohagen, diretor-presidente do Google no Brasil assinaram o acordo. As testemunhas foram o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Além da assinatura do acordo com o MPF, Hohagen também oficializou um cooperação técnica com o presidente da SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira para impedir a divulgação de pornografia infantil pelo site de relacionamentos.


Pelo acordo, a SaferNet poderá enviar ao Ministério Público até 500 endereços denunciados. Além disso, a verificação por parte dos funcionários do Google poderá ser imediata, para a retirada dos álbuns do ar.

Agência Senado

Petrobras confirma falta de gasolina no RN, PB e PE

A redução da produção de álcool Nordeste causou desabastecimento em postos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A informação foi confirmada ontem pela Petrobras Distribuidora. Segundo a empresa, houve falta de gasolina em alguns pontos desses estados no fim de semana passado, devido à escassez de álcool anidro, que é misturado ao derivado de petróleo. A companhia não deu detalhes do problema, que ainda ontem pôde ser constatado em pelo menos um posto, em Currais Novos.

Segundo informações da Petrobras Distribuidora, responsável pela marca BR, houve “um pequeno problema de desabastecimento no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco”. Mas a empresa “já considera essa questão normalizada”. A Petrobras disse que isso ocorreu devido à entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste.

Não foram fornecidos dados sobre quantos litros deixaram de serem entregues, quantos postos foram prejudicados, se outras distribuidoras recebem gasolina da BR e tiveram o mesmo problema, nem o valor que eles deixaram de faturar com essa situação.

Fonte: Tribuna do Norte

Calendário marca para domingo o início da campanha de rua de 2008

A campanha para os pleitos eletivos deste ano começa esta semana. O calendário eleitoral do mês de julho - elaborado pela Justiça Eleitoral - começou ontem com a proibição de propagandas políticas pagas no rádio e televisão, mas a propaganda eleitoral, comícios e uso de aparelhagem de som pelos candidatos, coligações e partidos políticos serão permitidos a partir de domingo.

Este sábado - quando três meses antecederão o dia de votação - expira o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Também a partir de sábado está vedada aos agentes públicos qualquer forma de admissão ou demissão sem justa causa de funcionários.

Os agentes públicos também ficam proibidos de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta. O prefeito e vice-prefeito estão vedados, a partir desta data, de participar de inaugurações ou inaugurar obras públicas, além de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

O juiz eleitoral designado pelo Tribunal Regional Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio no domingo, para a elaboração de plano de mídia e uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.

Domingo, 27, é o último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos. Também é o último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Três dias depois (30) é o prazo para partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.

Fonte: DN Online

Ex-Polegar é preso por tentativa de seqüestro em SP

O ex-vocalista do grupo Polegar Rafael Ilha foi detido na noite desta terça-feira, junto de mais duas pessoas, acusados de tentativa de seqüestro de uma suposta usuária de drogas, na rua Maestro Cardim, na região da avenida Paulista. A mulher, identificada como Karina, 28, foi abordada pelo ex-músico próxima ao Shopping Paulista, por volta das 19h.

Segundo Ricardo Manuel Guimarães de Oliveira, 43, que testemunhou a cena, a mulher gritava muito. "Estava dirigindo meu carro e ouvi os gritos dela. Ela se debatia para não entrar no carro [de Ilha, uma picape Toyota Hilux com vidros escuros]". Em seguida, ele e outras pessoas que ajudaram a jovem chamaram a polícia.

A testemunha relatou que um homem e uma mulher, que dizia ser enfermeira da clínica, empurravam Karina para dentro do carro. A polícia informou que no carro do ex-Polegar estava uma camiseta do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) com seu nome, injeções de substâncias dopantes e equipamentos de imobilização.

"Eu e outros cidadãos separamos eles", disse Ricardo Oliveira. "Ele [Ilha] alegava que a mulher era drogada e que estava sendo levada para uma clínica. Ela não é drogada, não parece drogada. Por sorte ela foi salva."

Prisão

O delegado-plantonista do 5º DP (Aclimação), Diogo Dias Zamut, afirmou que o cantor foi preso em flagrante e responderá pelos crimes de tentativa de seqüestro, formação de quadrilha e usurpação de função pública. A pena pode variar de multas a prisão de até oito anos.

Zamut disse que um homem de Macapá (AP), suposto ex-marido de Karina --usuário de drogas e que fazia tratamento na Clínica Ressurreição--, ligou para Ilha relatando que a mulher tinha problemas com drogas e precisava ser internada. "Ele tentou levar ela à força e provocou hematomas na moça. Arrancaram um pedaço da roupa dela", afirmou.

Segundo os envolvidos no caso, Rafael Ilha relatou que "é costume fazer esse tipo de resgate". "Ele alega que isso é normal, que só foi tentar conversar com ela e que se ela quisesse iria pra clínica", informou o delegado.

Karina se dispôs a fazer exame toxicológico e foi levada vai para o IML (Instituo Médico Legal) para tentar comprovar que não é usuária de drogas.

Conhecido pelo sucesso com o grupo Polegar na década de 80, Rafael Ilha foi preso em setembro de 1998 quando tentava roubar um vale-transporte e R$ 1 de uma balconista. Dois anos depois, ele voltou a ser detido por porte de drogas --estava com dois papelotes de cocaína.

Em setembro do ano passado, o cantor foi preso na zona norte de São Paulo após perseguir um ex-interno na clínica. Ilha informou à polícia ter sido agredido por Marcos Nojiri, 30, após tentar convecê-lo a retornar para a clínica de tratamento onde o rapaz esteve internado.

Fonte: Folha Online

Termina greve de servidores do Detran e da Emater

Em greve há 31 dias, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) decidiram voltar às atividades a partir desta quinta-feira (03). Em assembléias realizadas na tarde desta terça, as categorias acataram a contra proposta oferecida pelo governo do estado.

No caso do Detran, o governo vai conceder aumento de 13%, a partir de outubro; quitação dos débitos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), pagamento a ser incorporado neste mês de julho; realização de concurso público ainda este ano; e a nomeação de uma comissão para discutir a reestruturação do PCCS.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (Sinai), Santino Arruda, a categoria reivindicava a reposição das perdas salariais desde 2001. Além disso, estavam na pauta de reivindicações a realização de concurso público e reestruturação do PCCS.

Para os servidores da Emater, cujas reivindicações eram semelhantes ao Detran, o governo ofereceu reajuste salarial de 11% a partir de outubro e se comprometeu em elaborar o PCCS até o final do ano. "Esse ponto foi eleito como promordial da pauta de 2009", disse Santino Arruda.

Segundo Santino Arruda, nas duas categorias a adesão chegou a 85% dos servidores. Ao todo, o Detran conta com 287 servidores no estado. Já a Emater tem cerca de 600 servidroes.

DN Online

RN terá 13 vagas em processo seletivo para agente censitário do IBGE

O Rio Grande do Norte terá 13 vagas no processo seletivo simplificado para o cargo de agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão 12 vagas de ampla concorrência e uma destinada a portadores de necessidades especiais.

Os editais de seleção de pessoal temporário estão previstos para serem publicados neste mês. O pré-requisito para concorrer a uma das 13 vagas de agente censitário é ter concluído pelo menos o ensino médio (antigo 2º grau). Os agentes trabalharão na atualização de mapas municipais, mapas cadastrais e croquis dos setores censitários da base territorial, bem como do cadastro de endereços.

Os serviços serão prestados por um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, com remuneração mensal de R$ 600,00, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O valor das inscrições será de R$ 14,50. Haverá inscrições para o processo seletivo para agentes pela Internet e nas agências dos Correios credenciadas. A seleção consistirá em uma prova objetiva, prevista para a segunda quinzena de setembro. Haverá também seleção para analista censitário, com vagas apenas para Natal.

Fonte: Gazeta do Oeste

Comissão aprova 2.300 cargos de professor em instituições federais de ensino superior

A criação de 2.300 cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 cargos técnico-administrativos para diversas áreas foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal.

O projeto de lei, da Presidência da República, poderá ser votado em plenário ainda nesta tarde, já que teve requerimento de urgência.

A proposta (PLC 30/08) determina que os cargos devem ser destinados à redistribuição a instituições federais de ensino superior.

O relator da matéria, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), disse que as instituições de ensino superior brasileiras concentram-se em regiões mais ricas e, muitas, são instaladas pela iniciativa privada. "A falta de investimento público dificulta o acesso dos jovens carentes ao ensino superior".

Fonte: uol

Gás social começará só na capital do estado

O programa Gás Social criado pelo Governo do Estado voltado para população carente já tem data para começar. Será no mês de agosto e inicialmente apenas na capital do estado. O Gás Social garantirá ao consumidor de baixa renda um sistema de fornecimento de gás natural canalizado em cada residência por custo fixo mensal de R$ 12,00.

MP abre inscrições para concurso de estagiários do curso de Direito

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) abriu nesta terça-feira, dia 1° de julho, as inscrições para o V Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. São oferecidas 82 vagas e as inscrições prosseguem até o próximo dia 30/07.

As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no horário de expediente ministerial, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h as 13h, nas sextas-feiras, na sede da PGJ, no CEAF, em Natal; na sede das Promotorias de Justiça, na rua Coronel Gurgel, 260, centro, em Mossoró; e nas sedes das Promotorias de Justiça em Caicó, em Pau dos Ferros, e em Assu.

Podem participar da seleção alunos matriculados em curso de graduação de Direito a partir do antepenúltimo ano do curso, desde que não conste dependência de aprovação em qualquer disciplina de períodos anteriores.

Os candidatos concorrem às vagas existentes nas Promotorias Pólos em que efetuarem suas respectivas inscrições sendo: 47 vagas para a Promotoria Pólo de Natal; nove vagas para a Promotoria Pólo de Mossoró; oito vagas para a Promotoria Pólo de Caicó; 10 vagas para a Promotoria Pólo de Assu; e oito vagas para a Promotoria Pólo de Pau dos Ferros.

O edital e formulário de inscrição do concurso estão disponíveis no site do Ministério Público na Internet no endereço eletrônico www.mp.rn.gov.br. Para esclarecimentos adicionais os interessados podem ligar para CEAF/MPRN no telefone 3232-9356.

Fonte: DN Online

Vacinação contra rubéola pretende atingir 70 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde começa uma campanha nacional de imunização contra a rubéola, uma doença infecciosa que pode até matar, no dia 9 de agosto. A meta é vacinar 70 milhões de pessoas. Conforme o governo federal, 70% dos casos são confirmados em pacientes do sexo masculino. A meta tem previsão para ser atingida em cinco semanas.

A vacinação acontecerá em duas fases, uma com aplicação da dose dupla viral, contra sarampo e rubéola, em homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos. A outra será por meio da vacina tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola, em pessoas entre 12 e 19 anos nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além de toda população indígena que vive em aldeias.

A atenção especial será dada a pessoas com faixa etária entre 20 e 34 anos e, principalmente, homens, que se apresentaram em 70% dos casos confirmados da doença. No ano de 2007, a rubéola atingiu 20 estados brasileiros, num total de 8.156 casos. As regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste foram as mais afetadas.

Parceria
A campanha de vacinação contra a rubéola faz parte de um compromisso dos países das américas de se eliminar, até 2010, os casos da doença e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), que pode provocar aborto e malformação de bebês.

Fonte: DN Online

Homem é morto à facada por colega em Parelhas

A tarde desta segunda-feira foi marcada por tragédia no município de Parelhas, a 232 km de Natal. Um homem identificado como Sebastião do Nascimento, de 32 anos, conhecido por "Catemba", foi morto na sua própria residência, a facada, por um colega, às 14h, aproximadamente.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu na rua Antônio Adonis dos Santos, no bairro Maria Terceira. A vítima, que morava sozinha, estava acompanhada de Edmar dos Santos, de 34 anos, e os dois estavam bebendo. De acordo com o Cabo Josival, por motivo ainda desconhecido pela polícia, "Catemba" foi atingido com uma cutilada de faca peixeira.

A vítima morreu no local. Policiais conseguiram chegar a tempo a prender o acusado em flagrante. Ele está detido na Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, e os procedimentos já foram iniciados. Edmar dos Santos é casado e mora próximo à residência da vítima, onde o crime aconteceu.

DN Online

Funcionários dos Correios entram em greve

Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da 0h de terça-feira. De acordo com Geraldo Rodrigues, diretor político sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), 25 dos 33 sindicatos do País aderiram à paralisação.


Segundo Rodrigues, os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e a cidade de Bauru, em São Paulo, decidirão se vão aderir à greve amanhã em assembléia.


Os trabalhadores reivindicam o cumprimento de um termo de compromisso assinado em novembro de 2007 pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e pelo presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio. Além disso, querem a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que favoreça a classe e o aumento do percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Ronaldo acorda desempregado

Ronaldo vive a partir de hoje uma situação inédita em sua vida: ao acordar, em Ibiza (Espanha), o atacante estará desempregado pela primeira vez na carreira. O contrato com o Milan acabou ontem e, segundo a assessoria de imprensa do Fenômeno, o clube não procurou o jogador para a renovação. Aos 31 anos, Ronaldo está sem jogar desde fevereiro, quando sofreu uma grave lesão no joelho esquerdo. Nas últimas entrevistas, o atacante mostrou-se otimista em retornar aos gramados até setembro.

Após sete anos, Windows XP sai de linha

O sistema operacional Windows XP, da Microsoft, deixou de ser vendido desde segunda-feira. De agora em diante, os usuários que não abrem mão do XP terão de comprar a versão mais recente, o Windows Vista, e fazer um "downgrade". Além disso, a Microsoft só dará suporte para a mudança se as versões do Vista forem Ultimate ou Business. A decisão gerou inúmeros protestos de consumidores. O Windows XP foi lançado em 2001 e é considerado por muitos usuários o melhor sistema operacional já desenvolvido pela Microsoft.

Gugu Liberato vai para a Record em 2009, diz jornal

Gugu Liberato trocará o SBT pela Record em 2009, informou a coluna Olá do jornal Agora nesta terça-feira.

Segundo a coluna, já é dada como certa a ida do apresentador para a Record, mas a assessoria de imprensa de Gugu nega a informação.

"Ele tem contrato de mais um ano e meio com o SBT", afirmou a assessora do apresentador.

Por telefone, Romário devolve camisa 11

Romário conversou com Eurico Miranda por telefone no fim da noite de segunda-feira Uma atitude inusitada aconteceu no fim da noite desta segunda-feira. O ex-jogador Romário telefonou para o presidente Eurico Miranda e devolveu a camisa 11 para a equipe do Vasco. O Baixinho agradeceu a homanagem, mas pediu que o número volte a ser utilizado na equipe cruzmaltina. Curtindo a família nas Ilhas Cayman, no Caribe, ele conversou rapidamente com o atual mandatário, que deixa o cargo nesta terça-feira.

Além da camisa imortalizada, Romário ganhou uma estátua em São Januário por causa do milésimo gol, marcado no ano passado, em uma partida contra o Sport. Porém, diferentemente da camisa, por enquanto, o busto vai ficar no mesmo lugar.

A camisa 11 vai voltar a ser utilizada na partida do próximo domingo, contra o Figueirense, no Orlando Scarpelli, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. A tendência é que Leandro Amaral, o atual número 19 do Vasco, utiliza o uniforme que um dia já foi do Baixinho.

Encontro discute estratégias para ensino da história afro-brasileira nas escolas

A elaboração de um plano nacional com estratégias de implementação da lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio será discutida durante o Encontro Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais.

Promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), o evento reunirá, hoje (1º) e amanhã, gestores de sistemas escolares, professores, representantes dos movimentos sociais e membros de Conselhos de Educação municipais e estaduais.

Eles devem discutir questões como a formação continuada de professores e a elaboração de material didático apropriado ao ensino do tema étnico-racial. O plano nacional para implementação da lei deve ser apresentado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em agosto, segundo informações do MEC.

Agência Brasil

Mais de 300 municípios estão com recursos da merenda escolar retidos

Mais de 300 municípios estão com a verba da merenda escolar deste ano retida por falta de prestação de contas da utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2007.

As secretarias de educação podem receber as parcelas retidas se cumprirem as exigências previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolas (Pnae).

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 1,6 bilhão, para ser transferido aos estados e municípios em dez parcelas, de fevereiro a novembro.

Para receber a verba bloqueada, os inadimplentes precisam apresentar cópia das notas fiscais da compra de gêneros alimentícios, o cardápio elaborado por nutricionista, a guia de distribuição dos alimentos ou a comprovação da transferência de recursos financeiros para as escolas e o parecer do Conselho Alimentar Escolar (CAE) atestando o fornecimento da alimentação escolar no período em que os recursos ficaram suspensos.

A documentação precisa estar assinada pelo presidente do CAE e deve ser enviada até 31 de outubro.

A lista dos 357 municípios que estão com o dinheiro do Pnae retidos está disponível no site do FNDE, no endereço eletrônico www.fnde.gov.br .

Agência Brasil

Mega-Sena pode pagar maior prêmio de 2008 na 4ª

O prêmio do próximo concurso da Mega-Sena, que será realizado na quarta-feira, pode chegar a R$ 23 milhões, o maior de 2008. No sábado, nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas: 08, 12, 24, 40, 43 e 49.
Este ano, a loteria premiou 21 apostadores na faixa principal. No total, foram distribuídos cerca de R$ 175 milhões em nove Estados. O maior prêmio saiu para um morador de Palmares (PE), no valor R$ 21,8 milhões, no dia 14 de maio. Os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Norte lideram o ranking com a maior quantidade de prêmios.

O sorteio do concurso 983 será em Cravinhos (SP), a partir das 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h de quarta-feira, em todas as casas lotéricas do País. A aposta simples custa R$ 1,75.

Redação Terra

ES: aposentado morre ao ser atacado por porco

O aposentado Delaci Lair Chiabai, 60 anos, morreu nesta tarde após ser atacado por um porco. O caso aconteceu no bairro Serra Dourada 3, em Serra, município da região metropolitana de Vitória (ES). De acordo com as primeiras informações, o animal pertencia à vítima.

Segundo o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), a Polícia Militar foi acionada por volta das 16h30 para atender à ocorrência. O homem, gravemente ferido, foi levado para o Hospital Dório Silva, também em Serra, onde foi atendido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o homem deu entrada com um quadro de hemorragia grave e os médicos não puderam salvá-lo.

Redação Terra

Estado é obrigado a custear medicamentos para usuária do SUS

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau, dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos de alto custo, para uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), a qual não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

O Ente Público moveu Apelação Cível, junto ao TJRN, sob o argumento de que é necessário o chamamento da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a lide, alegando que o Estado não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

Embora reconheça a norma constitucional de que “saúde é um dever do Estado, e um direito de todos”, o Estado alegou que a medida concedida esbarra no princípio da legalidade orçamentária, sendo ainda a distribuição de medicamentos determinada pelo Sistema Único de Saúde.

Os desembargadores levaram em conta que a própria Constituição Federal – artigos 196 a 200 - determina que os Estados participarão ativamente das políticas públicas e das ações referentes à saúde da população.

Em complementação ao texto constitucional, a Lei n.º 8.080/90 também determina que é objetivo do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, estando incluídas a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Fonte: TJRN

Correios deflagram greve por tempo indeterminado no RN

Carteiros, atendentes comerciais e funcionários em geral dos Correios em todo o país estão mobilizados para iniciar uma nova greve nesta terça-quarta. Na pauta de reivindicações, o cumprimento do termo de compromisso firmado anteriormente entre a categoria, a direção da empresa e o presidente Lula. Em Natal, uma assembléia nesta segunda-feira, às 18h30, em Nova Descoberta, deflagrará oficialmente o movimento.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no estado (Sintect-RN), José Roberto Baracho, a greve acontecerá em protesto ao descumprimento de antigos acordos. Os funcionários querem mais contratações, alegando que o serviço prestado à população tem deixado a desejar, sobretudo na entrega das correspondências e encomendas. Também levantam a bandeira do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) e melhores condições de trabalho.

"Além disso, queremos uma PL [Participação nos Lucros] mais justa. Hoje, quem ganha mais recebe mais, e não concordamos com isso", afirmou o secretário. Baracho também explicou que o carro-chefe da nova campanha é o cumprimento do termo que determinou o chamado adicional de risco. "Os carteiros e os atendentes comerciais, principalmente, se expõem muito. Assaltos, doenças como câncer de pele, ataques de cães", reclama.

"O novo mecanismo não leva em conta a porcentagem. Pedimos um adicional de 30%, para que, sempre que necessário, haja o rajuste. Mas o Governo e a direção da ECT ofereceram um valor fixo de R$ 260. E a categoria não concorda com essa forma de negociação, que eles chamam de Adicional de Atividade Externa de Distribuição e/ou Coleta", afirmou o secretário. Segundo ele, dessa forma, também é possível uma maior manipulação por parte da empresa.

Baracho disse que a luta pelo adicional proporcional já perdura 20 anos. "Se o acordo não for firmado até hoje, entramos mesmo em greve amanhã", reafirmou. "Os Correios pertencem ao povo brasileiro e temos todo o direito de defender o que é nosso, lutando pela qualidade dos serviços prestados. Se fecharmos os olhos para os problemas e os Correios forem vendidos, como ficará o atendimento à população? Não sabemos", concluiu.

Gabriela Olivar
DN Online

Fim dos celulares analógicos é adiado

O fim do funcionamento dos celulares analógicos, inicialmente previsto para amanhã (1º de julho) foi adiado por prazo indeterminado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, o fim da tecnologia analógica afetaria outros serviços, como o Ruralcel e o Ruralvan que, apesar de serem telefones fixos, utilizam as redes da telefonia celular. Há uma consulta pública em andamento sobre a proposta de substituir estes telefones fixos no prazo de um ano.

O processo de consulta pública encerrou hoje a fase das contribuições, que serão encaminhadas e examinadas. Não data prevista, segundo a Anatel, para o final do processo, por isso o adiamento do fim dos analógicos é por prazo indeterminado.

Moradores de regiões em que existem antenas analógicas e que ainda não contam com a tecnologia digital também seriam prejudicados, e o interesse da Agência é que a mudança seja feita com o mínimo possível de transtornos para o usuário.

O Brasil tem hoje cerca de 130 milhões de telefones celulares em operação, dos quais aproximadamente 11 mil são analógicos, segundo a Anatel.

Redação Terra

Microcrédito do Banco do Nordeste cresce 23% no RN

O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo) do Banco do Nordeste cresceu 23% no Rio Grande do Norte, passando de R$ 17,8 milhões em maio do ano passado, para R$ 21,9 milhões no mesmo mês de 2008.

“Nestes 10 anos de experiência, o Crediamigo cresceu e consolidou-se como referência nacional no setor de microcrédito, proporcionando o desenvolvimento de seus clientes, inclusive, a inclusão bancária de muitos. É o Banco do Nordeste cumprindo com sua missão de desenvolver o Nordeste”, disse a gerente de Microfinanças do BNB no Estado, Liliana Arruda.

De acordo com o banco, o salto em R$ 4,1 milhões no programa Crediamigo deveu-se ao aumento no número de clientes que procuraram a modalidade de empréstimo para tocar o próprio negócio, que em maio de 2007 eram 15.387 e em maio deste ano foi a 19.550. Ou seja, 27% de clientes ativos a mais no Crediamigo.

O Crediamigo atende pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades produtivas de pequeno porte, sejam no ramo de indústria, comércio ou serviços. Juntamente com o crédito, o empreendedor adquire a assistência e o acompanhamento do assessor de crédito, que presta orientações sobre o melhor aproveitamento dos recursos. O programa atende toda a Região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e a cidade de Brasília.

A principal metodologia adotada pelo Programa consiste na reunião de um grupo de pessoas amigas, que morem ou trabalhem próximas e que estejam dispostas a assumirem a responsabilidade conjunta no pagamento das prestações do crédito.

O Programa foi criado em 1998 e beneficiou milhares de empreendedores brasileiros que não dispunham de acesso ao sistema formal de crédito, apostando na competitividade desses empreendedores no mercado e destacando-se como ferramenta de inclusão social e melhoria do padrão de vida das famílias de milhares de clientes. Do total de clientes do Programa, 92% atuam no comércio. As mulheres são maioria no Crediamigo, representando 64% dos clientes.

Em toda a área de atuação do BNB (Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo), o programa desembolsou R$ 376,37 milhões na economia informal nos cinco primeiros meses de 2008, valor 30% superior ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Tribuna do Norte

Aumento

Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União, decreto que reajusta em 8% os benefícios do Bolsa Família. O benefício básico passa para R$ 62 por mês e o variável sobe para R$ 20, por beneficiário, até o limite de R$ 60 por família. O aumento já está em vigor com efeito a partir de 1º de julho.

termina segunda-feira prazo para envio do bolsa família

O prazo para envio de informações de saúde do programa Bolsa Família termina na próxima segunda-feira (30/06), mas a proximidade da data não causa mais preocupação a alguns municípios - 64 das cidades brasileiras já concluíram o processo, enviando os dados de todas as famílias que se enquadram no perfil da saúde, para o Ministério da Saúde. A região com maior número de municípios com grau de excelência no acompanhamento em saúde é a Sul.