Bandidos invadem e fazem arrastão em ônibus que vinha para o RN

Mais um ônibus com destino ao Rio Grande do Norte foi assaltado na madrugada desta sábado. O veículo vinha de Sergipe para o estado e foi interceptado por seis homens que vinham em um carro quando passava pela rodovia BR-104, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

Segundo o motorista, Enéas Melo, a abordagem aconteceu de maneira rápida: “O carro fez a ultrapassagem e os ocupantes apontaram as armas. Foi aí que percebi que era um assalto”, relatou. Como ele demorou a frear, os assaltantes chegaram a disparar dois tiros, que atingiram o ônibus. Os criminosos, todos armados, pegaram dinheiro e objetos pessoais dos 33 passageiros.

Alguns passageiros ainda foram agredidos pelo bando. “Eu disse que não tinha dinheiro e acabei apanhando. Eles ainda levaram o celular da minha esposa”, lamentou o produtor musical Jaílson Rodrigues. As vítimas prestaram queixa nesta manhã na Delegacia de Caruaru. Este foi o segundo assalto a ônibus vindos de Sergipe para o Rio Grande do Norte nesta semana. Na quinta-feira, um veículo com 38 passageiros foi assaltado na mesma estrada.


Fonte: DN Online

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 21 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena e a Caixa Econômica Federal pode pagar R$ 21 milhões no próximo sorteio, que acontece quarta-feira (16).

Os números sorteados no concurso 986 foram 06 - 15 - 19 - 24 - 31 - 32. O sorteio aconteceu em Ipameri (GO).

Na quina, 120 bilhetes acertaram os números e cada um ficará com o prêmio de R$ 15 mil. Outras 7.953 apostas acertaram na quadra e levarão R$ 226,99.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,75.

CE: mastro de circo desaba e mata criança

Um garoto de 12 anos morreu na tarde da última sexta-feira depois de ser atingido na cabeça pelo mastro que sustentava a tenda do Circo Oriental, no bairro Bonsucesso, periferia de Fortaleza (CE).

Leandro da Silva Pereira brincava com outros dois amigos no local onde estava sendo montado o circo. Segundo os colegas, o garoto teria se escorado em uma haste de ferro. O cavalete que dava sustentação à estrutura teria tombado e o mastro atingiu Leandro na cabeça. Ele teve morte imediata

Os amigos dizem que Leandro ainda tentou segurar a haste enquanto ela caía, sem sucesso. Uma ambulância ainda chegou ao local, mas já encontrou o menino sem vida.

A mãe de Leandro passou mal assim que soube da notícia e o pai pediu investigação às autoridades. O caso foi levado ao 12º Distrito Policial (DP) e a polícia acredita que o dono do circo, Agenor Perez, tenha fugido.

Omar Jacob
Direto de Fortaleza

Redação Terra

Mega-Sena pode pagar R$ 17 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (12), o prêmio de R$ 17 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 986 acontece às 20h (horário de Brasília), em Ipameri (GO). As apostas podem ser feitas até as 19h, em todas as casas lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio renderia, na poupança, cerca de R$ 110 mil por mês.


Maior prêmio
O maior prêmio da história da Mega-Sena foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões.

Fonte: G1

Feira de negócios será realizada em Açu

A Petrobras será a patrocinadora oficial da 5ª Feira de Negócios do Vale do Açu que será realizada de 31 de julho à 2 de agosto naquela. cidade. Convênio celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Câmara Lojistas de Açu foi fechado esta semana garantindo o patrocínio da Petrobras. Presente desde a primeira edição, a Petrobras já havia anunciado, desde o ano passado, sua intenção em contribuir mais ainda com a realização da Feira, reforçando sua presença na economia da região e interagindo cada vez mais com os empresários locais.

A partir deste ano, a Feira de Negócios ganhou em sua programação uma nova proposta de qualificação e treinamento profissional que vem acontecendo desde o último dia 3 de julho. O projeto intitulado “Super quinta-feira de empreendedorismo e de negócios do Vale do Açu” é aberto ao público e acontece toda quinta-feira até o início da Feira, no escritório regional do Sebrae. São atendimentos personalizados e que ocorrem sempre no período da manhã, além de palestras à noite.

Na próxima quinta-feira, a Petrobras será o foco das atenções quando estará, juntamente com o Sebrae, orientando empresários de todas as áreas produtivas a realizar o seu cadastro para tornar-se, de acordo com as exigências legais, um novo fornecedor da empresa. “O objetivo principal está em canalizar o maior volume de recursos de suas compras para as empresas com sede no Rio Grande do Norte”, informa Otomar Lopes Cardoso Júnior, coordenador da feira.

Fonte: Tribuna do Norte

Temporão anuncia maior campanha de vacinação

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem, no Recife, que será adotada uma “logística de guerra” para a realização da “maior campanha de vacinação do mundo”, dia 9 de agosto, no Brasil, quando se aproveitará a segunda etapa da vacina contra poliomielite para dar início à campanha de vacinação contra rubéola. A ação contra a rubéola - doença de transmissão respiratória - será mantida por cinco semanas, até o dia 12 de setembro, e terá observadores internacionais. “A campanha tem importância para o mundo”, observou o ministro. A meta é vacinar 70 milhões de brasileiros contra caxumba, sarampo e rubéola - além da pólio para crianças de até cinco anos - através da Dupla Viral (sarampo e rubéola) na faixa etária entre 20 e 39 anos.

Somente nos Estados do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, será feita imunização com a Tríplice Viral (que também inclui vacina contra caxumba) para quem se encontra na faixa etária dos 12 aos 19 anos.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), há 110 mil novos casos de rubéola congênita (transmitida de mãe para filho) no mundo por ano. Os números da rubéola no Brasil atingiram, no ano passado, 8.156 casos em 20 Estados brasileiros, principalmente nas regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Setenta por cento dos casos confirmados ocorreram no sexo masculino e a faixa etária mais acometida foi entre 20 e 34 anos.

“Vacinação virou um programa de família” será um dos motes da campanha que envolverá mais de 750 entidades na ação preventiva e terá investimento de R$ 220 milhões do governo federal. Para atrair a população jovem masculina, a estratégia de mídia aproveitará os esportes - especialmente futebol - com atletas ajudando na campanha. Os adultos jovens só precisam se vacinar uma única vez. Quem já teve rubéola também deve se vacinar. A ação está inserida no compromisso firmado na 44ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) de eliminar, até 2010, a rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita (SRC).

Lei Seca

Temporão disse ainda que “o governo não arredará pé nem um milímetro” em relação à lei seca. “Quem não pretende cumprir a lei vai mudar de opinião rapidamente quando for preso”, afirmou ao avaliar que nestes casos a prisão terá efeito pedagógico. Para ele, eventuais liminares judiciais - a exemplo de se conseguir direito de não fazer o teste do bafômetro - não representam uma ameaça à lei. “Não há possibilidade de recuo”, afirmou ao lembrar que o Brasil não poderia continuar a conviver com 17 mil mortes por acidentes devido à ingestão de álcool como ocorreu no ano passado.

O ministro observou que uma avaliação consistente da lei e seus efeitos só será possível daqui a um ano, mas adiantou que o Ministério “está radiante” com os primeiros resultados. Segundo ele, 80% da pzopulação de São Paulo e do Rio apóiam a lei como ela está, sem modificações.

Fonte: Tribuna do Norte

Ronaldinho treina e dá indício de que não vai se apresentar ao Barcelona

Realizando um programa de treinamentos específico para entrar em forma a tempo de defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto, o meia-atacante Ronaldinho pode não se reapresentar ao Barcelona na próxima segunda-feira, data estabelecida pelo clube catalão.

Segundo o site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o jogador vai conceder uma entrevista coletiva na terça, em Porto Alegre, onde está treinando sob a supervisão do preparador físico da seleção, Paulo Paixão.

O Barcelona já anunciou que não vai liberar Ronaldinho para disputar a Olimpíada e que ele só irá a Pequim se for negociado com uma equipe que aceite a sua convocação --o Milan, favorito do brasileiro, adotou política de vetar a ida dos seus atletas acima de 23 anos para os Jogos.

O meia-atacante, eleito o melhor do mundo em 2004 e 2005, está fora dos planos do novo técnico da equipe espanhola, o ex-volante Pep Guardiola, e, por isso mesmo, pode ser negociado.

Ronaldinho, que pouco atuou na segunda metade da última temporada, iniciou o programa de treinamentos elaborado por Paixão na quarta. Essa série inclui duas sessões diárias de exercícios, às 10h e às 16h30.

"Mesmo tendo ficado logo tempo inativo, até o dia da apresentação, previsto para o dia 22 de julho, ele poderá estar em um bom estágio, o que deverá ser comprovado com o início dos treinamentos. Ele recuperou a alegria, está do jeito que todos conhecemos, e isso ajuda muito para que tudo caminhe bem no trabalho que estamos fazendo", disse o preparador físico.

da Folha Online

Flamengo multa jogadores por confusão com prostitutas

O vice-presidente de futebol do Flamengo, Kléber Leite, anunciou nesta sexta-feira que o goleiro Bruno e os atacantes Diego Tardelli e Marcinho serão multados em 20% dos seus salários por terem se envolvido em uma confusão com garotas de programa, em um sítio na região Belo Horizonte, após o empate por 1 a 1 com o Atlético-MG, na quarta.

"Nosso sentimento foi de traição. Eles pediram para serem liberados para verem os familiares. Serão multados em 20% dos vencimentos. Os atletas sabem que o que fizeram foi errado. Não vai mais haver liberação de jogadores em viagens. Aqui nunca houve problema disciplinar, aqui não é uma orgia", disse Leite, que poupou o goleiro reserva Paulo Victor, que também participou da festa, da punição.

"O Paulo Victor não será multado porque treinou no dia e no dia seguinte, não estava concentrado", justificou.

O goleiro titular, Bruno, admitiu o envolvimento na festa com 15 garotas de programa, em um sítio em Ribeirão das Neves (MG), e pediu desculpas à torcida pelo ocorrido.

"O que aconteceu não vai interferir no trabalho da equipe. Sabemos que o que fizemos poderia ter prejudicado a todos. Pedimos desculpas a todo mundo. Já resolvi o problema em casa e com o grupo. Peço desculpas aos torcedores por tudo que fizemos de errado", afirmou.

O encontro entre os jogadores do Flamengo e as prostitutas terminou com uma denúncia de agressão. Segundo uma garota de programa, Marcinho teria ameaçado com uma garrafa uma das prostitutas por ter se recusado a manter relações sexuais sem camisinha.

Em entrevista a uma equipe da TV Alterosa, as duas garotas de programa disseram que a festa foi acertada com dois dias de antecedência. As moças iriam para o sítio e, se ocorressem relações sexuais, haveria pagamento.

Na ocorrência, é citado o valor de R$ 350. Elas ainda levaram um aparelho DVD para animar a festa.

Fonte: Folha Online

Aprovado pacote que pune crimes na Internet

O Senado aprovou ontem um pacote de projetos que pela primeira vez no Brasil tipifica e estabelece punição para crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia. Em discussão há cinco anos no Congresso e já aprovado na Câmara, esse texto procura punir ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. Como sofreu alterações, o substitutivo será avaliado pelos deputados, antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram criadas 13 categorias criminais e se endureceu a pena para infrações já existentes. “Não estamos tolhendo a liberdade de ninguém. Pelo contrário, estamos garantindo a liberdade na internet”, diz o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que negociou o texto final, ao lado do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

“Essa lei já nasce criminal. A internet precisa de uma regulamentação civil de seu uso. Em outros países, se trilhou o caminho inverso”, rebate o diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio (FGV-RJ), professor Ronaldo Lemos. “Não é um marco regulatório, é um passo para combater crimes na internet”, defende Mercadante. O ponto que prometia ser mais polêmico, porém, ficou de fora: o debate sobre quando se viola a lei ao baixar imagens, vídeos e músicas na web. “São questões de direitos autorais, que devem ser discutidas em outro momento”, diz o senador. O substitutivo prevê, porém, pena de prisão de 1 ano a 3 anos e multa para quem inserir ou difundir vírus pela internet. Se o crime resultar em destruição, inutilização, deterioração, alteração ou dificuldade de funcionamento do dispositivo de comunicação, a reclusão poderá ser de 2 anos a 4 anos.

Fonte: Tribuna do Norte

Mãe vende filha para comprar crack em Porto Alegre

Um bebê de um mês foi usado pela mãe como garantia de pagamento de uma dívida de drogas, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A denúncia chegou ao Conselho Tutelar da região na tarde de quinta-feira, 10. Segundo o Conselho, uma senhora estava visitando a filha, no bairro de Vila Areia, quando foi abordada por uma mulher, que dizia precisar de R$ 5 para resgatar a filha, que estava em uma casa como garantia para pagamento da dívida.

A senhora deu o dinheiro e aguardou o retorno da mãe. Ao voltar, a mãe pediu mais R$ 15 para vender a menina, alegando ser viciada em crack e não ter condições para criá-la. A mulher pagou a quantia pedida e levou a criança para casa, entregando-a ao Conselho Tutelar. A menina, que ainda não foi registrada, foi levada para o hospital para exames e passa bem. Ela aguarda a presença de algum familiar em um abrigo da cidade. A mãe ainda não foi encontrada.

Fonte: Agência Estado

Prazo para impugnações de registros vai até segunda

Segunda-feira é o prazo final para que os promotores eleitorais impugnem qualquer um dos 289 registros de candidaturas apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a orientação do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) os promotores vão analisar a vida pregressa dos candidatos para acatar ou não esses registros. O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, explicou que a orientação foi passada aos promotores e é baseada na interpretação de normas que já existem.

‘‘De acordo com as normas existentes, não precisa de uma nova lei’’, disse. O procurador se refere à lei que está aguardando votação no Congresso Nacional e aprova a proibição do registro daqueles candidatos que possuam trâmites julgados em primeira instância na justiça, com crimes relacionados à administração pública. Segundo Fábio Venzon, os crimes elencados na Lei Complementar 64/90 dizem respeito à improbidade administrativa, abuso de poder, crimes eleitorais, contra o patrimônio, administração e fé pública e tráfico de entorpecentes.

A lei que prevê a obrigatoriedade da análise da vida pregressa dos candidatos ainda está aguardando julgamento. Mesmo assim, o MPE-RN vai adotar essa postura, tendo como base a interpretação de um dos artigos da Lei Complementar 64/90. A conduta dos MPEs segue orientação do procurador geral eleitoral, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, e foi passada aos promotores que atuarão nas eleições 2008 do estado, em reunião realizada na sexta-feira passada.

Fonte: DN Online

Emater recebe inscrições para o Garantia-Safra

Os agricultores familiares que vivem no Semi-Árido podem se inscrever, desde o início de julho, no Programa Garantia-Safra, por meio da emissão da Declaração Eletrônica de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, eles devem procurar o auxílio de um técnico nos escritórios locais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) de seu município. Os agricultores do Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de dezembro para realizar suas inscrições.

O Garantia-Safra é um Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), e que funciona como seguro de produção. Com esse benefício, o agricultor familiar do Semi-Árido, residente nos municípios que tiverem perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, em função da seca ou excesso hídrico, recebe um recurso no valor de R$ 550, pago em cinco parcelas.

Para fazer parte do Garantia-Safra, entretanto, tanto os agricultores beneficiários, quanto estados e municípios, precisam cumprir algumas etapas definidas pela Lei nº 10.420, de abril de 2002, que instituiu o Programa. A fase atual, de inscrição dos agricultores familiares, por meio da emissão da DAP-eletrônica, é a primeira. Mesmo os agricultores que já tenham feito a DAP devem procurar a Emater-RN para complementar esse o documento com as informações utilizadas para o seguro, como área e culturas que pretende plantar.


Etapas

Para que o agricultor familiar acesse o benefício do seguro é necessário, ainda, que os governos estaduais e municipais assinem o Termo de Adesão Municipal e estejam adimplentes com o Fundo Garantia-Safra. No Rio Grande do Norte, 71 municípios estão aptos a participar do programa. Além disso, os Conselhos Municipais devem analisar previamente cada nome inscrito no Programa e, de acordo com os critérios definidos pela SAF/MDA, o órgão responsável pela coordenação geral do Garantia-Safra deve orientar a homologação da listagem dos agricultores familiares pré-selecionados.

O agricultor familiar que cumprir os critérios do Programa deve, também, efetuar o pagamento do boleto bancário emitido previamente pela prefeitura. No próprio documento é informado o prazo limite para a quitação, realizada nas agências da Caixa Econômica Federal ou nos correspondentes bancários. Caso o agricultor não pague o boleto ou pague fora do prazo, ele não terá concluído o procedimento de adesão e, portanto, não será beneficiário do Programa.


Cronograma

Todos os prazos referentes às etapas de adesão ao Garantia-Safra estão definidos pelo Cronograma de Implementação do Programa definido de acordo com o período de plantio em cada região.

O Cronograma com todas as regiões é um instrumento de auxílio ao agricultor familiar e aos parceiros executores do Programa e pode ser acessado pelo site do Ministério, no endereço: www.mda.gov.br/saf.

Na Safra 2007/2008 mais de 500 mil agricultores familiares aderiram ao Garantia-Safra que, a partir desse ano, passará a pagar aos agricultores familiares que tiverem sua produção perdida também por excesso hídrico.


Fonte: Assecom/RN

Ministro da Saúde diz que Lei Seca não terá recuo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta sexta-feira (11), no Recife, que "o governo não arredará pé nem um milímetro" em relação à lei seca. "Quem não pretende cumprir a lei vai mudar de opinião rapidamente quando for preso", afirmou ao avaliar que nestes casos a prisão terá efeito pedagógico.

Para ele, eventuais liminares judiciais - a exemplo de se conseguir direito de não fazer o teste do bafômetro - não representam uma ameaça à lei. "Não há possibilidade de recuo", afirmou ao lembrar que o Brasil não poderia continuar a conviver com 17 mil mortes por acidentes devido à ingestão de álcool como ocorreu no ano passado.

O ministro observou que uma avaliação consistente da lei e seus efeitos só será possível daqui a um ano, mas adiantou que o Ministério "está radiante" com os primeiros resultados. Segundo ele, 80% da população de São Paulo e do Rio apóiam a lei como ela está, sem modificações.


Fonte: Estadão

Câmara aprova projeto para atender vítimas de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou quinta-feira passada, em caráter conclusivo, Projeto de Lei que cria centros de atendimento para vítimas de estupro. A proposta segue agora para avaliação no Senado.

Pela proposta, cada Centro de Atendimento Integrado à Mulher (Caim) contará com policiais especializados, peritos do Instituto Médico Legal (IML), integrantes do Ministério Público, corpo médico, assistentes sociais e psicólogos, e funcionará ainda como abrigo temporário para vítimas de violência sexual doméstica.

De acordo com o autor do projeto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os recursos para a implantação virão do orçamento destinado à segurança pública e ação social dos Estados.


Fonte: Agência Estado

Número de prefeitos que buscam a reeleição bate recorde, diz confederação

O número de prefeitos que tentarão a reeleição atingiu o recorde em 2008, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo mostra que dos 4.368 prefeitos que podem entrar no pleito, 3.361 buscarão se manter no cargo nas eleições municipais de 5 de outubro.

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Perto do prazo final, 236 candidatos têm registro em 5,5 mil cidades Casados são 63% dos candidatos já registrados pelo TSE Quase 40% dos candidatos têm 45 a 59 anos e 0,09% são analfabetos, diz TSE

Este total representa 76,9% daqueles que podem efetivamente disputar a reeleição, ultrapassando 2004 (63,3%). Em 2000, primeiro ano em que um prefeito poderia disputar a reeleição, chegou a 62,0%.

A CNM diz que para fazer o estudo ligou para cada um dos 4.438 prefeitos do país que podem se reeleger para saber se entraram no próximo pleito.

O Brasil conta hoje com 5.564 municípios, o que representa que 78,5% dos atuais prefeitos estão brigando por um mandato consecutivo.

“Os prefeitos sanearam as contas no último mandato e presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Amapá na frente

O estado com maior porcentagem de prefeitos que buscarão a reeleição este ano é o Amapá, o único com 100%. Em 13 dos 16 municípios, o prefeito está apto a disputar a reeleição e todos exercerão o seu direito. Os três municípios onde os prefeitos não concorrerá à reeleição são Macapá, Amapá e Ferreira Gomes, segundo a CNM.

O Rio Grande do Norte é quem aparece em último com 61% (93 de 153 possíveis).

São Paulo pode ter 472 prefeitos disputando a reeleição (o estado soma 645 municípios), e em 392 (82%) deles o atual administrador estará na briga eleitoral. O porcentual do Rio de Janeiro é de 67% (44 de 66 possíveis).

Minas Gerais, o estado com maior número de municípios (853), fica à frente em números brutos: 567 prefeitos se declararam candidatos dentre os 697 possíveis.
Ziulkoski, porém, avisa que este número pode acabar sendo reduzido devido à possíveis fiscalizações nas campanhas e/ou partidos do Ministério Público. “Apesar disso, a maioria está se atrevendo a buscar a reeleição”, disse o presidente.

Dados anteriores

Ainda conforme os dados da CNM, 58,2% dos prefeitos que tentaram a reeleição nas duas últimas eleições obtiveram êxito nas urnas. Assim, se a porcentagem se repetir, 1.956 municípios terão o mesmo nome na frente de suas administrações.

Em 2004, 3.556 prefeitos tinham o direito a reeleição, mas 2.251 entraram novamente nas eleições municipais.

Em 2000, todos os 5.558 prefeitos podiam entrar na disputa eleitoral novamente, mas apenas 3.3348 o fizeram.


Fonte: G1

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 têm até as 23h59 de hoje (10) para se inscrever, exclusivamente pela internet. Podem participar alunos que estejam cursando ou já tenham concluído o terceiro ano do ensino médio. O exame será aplicado no dia 31 de agosto.

A taxa de inscrição é de R$ 35 e deve ser paga até a próxima segunda-feira (14), em qualquer agência bancária. Para estudantes das escolas públicas, a inscrição é gratuita . As pessoas que já concluíram o ensino médio e os alunos da rede particular que não tiverem condições de pagar a taxa devem preencher o formulário de declaração de carência, disponível na página de inscrição.

A participação no Enem é voluntária. O exame é usado como critério de seleção para concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e em processos seletivos de algumas instituições de ensino superior.

Agência Brasil

Gravidez na adolescência é desafio 18 anos depois do Estatuto da Criança

O aumento do número de casos de gravidez na adolescência, o homicídio de jovens na faixa entre 10 e 19 anos e as disparidades étnicas e raciais regionais são os três grandes desafios que o Brasil enfrenta, 18 anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é a opinião do consultor e coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância da Organização das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, Mario Volpi.

“Há cinco anos, tínhamos um índice de 6,8% de gestantes adolescentes e hoje esse número cresceu significativamente, passando para 10% num país que realiza 2 milhões de partos por ano”.

Segundo Volpi, o aumento do número de mortes de crianças negras e o contingente delas fora da escola também preocupam. Segundo ele, no ano 2000 o índice de homicídios de jovens era 22% e em 2005 passou para 23,1% do total do país.

“A sociedade deve discutir esses três desafios”.

Volpi afirmou que nesses 18 anos as principais conquistas foram a melhora na matrícula e na freqüência escolares – o Brasil está chegando perto de 100% de crianças matriculadas; e redução na mortalidade infantil. Há cinco anos, morriam 50 crianças para cada mil que nasciam e agora caiu para 26.

Segundo ele, houve avanço também nas políticas estruturantes: educação, saúde e assistência social.

Mario Volpi participa do seminário 18 Anos do Estatuto da Criança: Conquistas e Desafios, promovido pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba.

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil

Água mineral fica mais cara a partir de segunda-feira

A partir da próxima semana, o potiguar que desejar consumir água mineral terá que pagar mais caro. O aumento médio de 13% nos preços foi anunciado pelo Sindicato da Indústria de Cerveja, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas do Rio Grande do Norte (Sicramirn) e entrará em vigor na segunda-feira (14).

De acordo com o presidente do Sicramirn, Roberto Serquiz, há três anos o setor não passa por reajuste nos preços. Ele explicou que os empresários estudavam aumentar o valor dos produtos há pelo menos um ano, e que a alta no preço do combustível, responsável por cerca de 40% dos custos de produção, foi um dos principais motivos para o reajuste. "É uma preocupação para que possa se manter a água mineral dentro dos padrões de qualidade", disse.

Ainda segundo Roberto Serquiz, os preços praticados no Rio Grande do Norte são "aceitáveis". "Mesmo com essa alta, estamos com um dos melhores preços do país. O galão de 20 litros, por exemplo, deve custar entre R$ 2,80 e R$ 3,20. Em estados vizinhos, como no Ceará, ele é comercializado a R$ 5, e em outros estados chega até a R$ 8,00. Estamos abaixo da média nacional", completou.
Fonte: DN Online

RN reforça pedido de reclassificação da febre aftosa

O pedido para reclassificação do Rio Grande do Norte de área de risco desconhecido para zona de médio risco com vacinação da febre aftosa será reforçado nesta sexta-feira (11), durante encontro sobre sanidade animal e vegetal na região Nordeste, realizado em Maceió (AL). Na capital alagoana, o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Francisco das Chagas Azevedo, e o presidente do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), Romildo Pessoa, terão encontro com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (MAPA), Inácio Afonso Kroetz.

O secretário estadual da Agricultura, Francisco das Chagas Azevedo, e o presidente Idiarn, Romildo Pessoa, acompanhados de suas equipes de técnicos, participarão do encontro que reúne os secretários de Agricultura e dirigentes das entidades executoras de sanidade agropecuária nos estados do Circuito Pecuário do Nordeste, formado por Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. O evento terá o objetivo de avaliar o andamento das ações de sanidade animal e dos programas de erradicação da febre aftosa na região.

Fonte: Assecom/RN

Kaká não jogará em Pequim porque não quer, diz Berlusconi

Em meio à correria entre um encontro bilateral e outro nesta quarta-feira, durante a reunião de cúpula do G8, no Japão, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, encontrou tempo para dizer à imprensa brasileira presente no local que o jogador Kaká "não quer ir à Olimpíada porque ele está muito cansado". Berlusconi é o dono do time no qual Kaká joga, o Milan, mas deixou formalmente a Presidência do clube após ser eleito premiê, no ano passado.

Enquanto esperava a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem manteve uma reunião bilateral de meia hora, Berlusconi aproveitou para cumprimentar os jornalistas brasileiros presentes e dizer que gosta muito de Kaká e de Alexandre Pato, as duas estrelas brasileiras do seu time.

O Milan vetou a liberação de Kaká para a Olimpíada de Pequim, liberando apenas Pato.


Ronaldinho

Publicamente, Kaká manifestou seu interesse em participar da competição, mas disse que nada podia fazer se o seu time não permitisse sua participação. Como já era esperado, na convocação da seleção para a Olimpíada, na segunda-feira, o técnico Dunga deixou de lado o meia - que também está se recuperando de uma cirurgia no joelho esquerdo.

Antes de presentear Lula com 12 gravatas italianas, Berlusconi disse também que o Milan não contratará o também brasileiro Ronaldinho, atualmente no Barcelona, porque o jogador está "muito caro". "Mas, de qualquer maneira, não sou mais presidente do Milan, sou presidente do Conselho de Ministros (denominação oficial do cargo de premiê italiano), e não posso gastar tanto dinheiro", afirmou.

"Tenho que gastar com os pobres", disse ele, no mais tradicional estilo populista, acrescentando que é o maior pagador de impostos da Itália. "Pago US$ 1 milhão por dia em impostos", afirmou Berlusconi, que é também dono de uma rede de TV e o homem mais rico da Itália.


Fonte: BBC Brasil

Jornal: advogado obtém liminar contra Lei Seca

O advogado Percival Menon Maricato, 64 anos, obteve ontem uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que dá a ele o direito de não ser multado, não ter o direito de dirigir suspenso e ter o veículo apreendido, caso se recuse a fazer o teste do bafômetro, segundo o Jornal de Jundiaí

A decisão começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. De acordo com o jornal, o habeas-corpus preventivo foi concedido pelo juiz Márcio Franklin Nogueira, que isenta o advogado de sofrer punições da lei 11.705, conhecida como Lei Seca.

Segundo a Lei nº 11.705, quem tiver a partir 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro é multado em R$ 957,70 e perde o direito de dirigir por um ano. Se a quantidade registrada for maior que 0,3 mg/l, além das punições acima, o motorista pode ser processado e ficar preso de seis meses a três anos.

Fonte: Terra

Mensagem falsa sobre a Receita Federal pode hospedar vírus

Uma mensagem eletrônica falsa, em nome da Secretaria da Receita Federal do Brasil, voltou a circular na internet. No texto, os criminosos alertam para uma suposta suspensão da declaração do Imposto de Renda, e os procedimentos a adotar. Na mensagem consta também um link que remete os usuários a um endereço desconhecido, no qual pode estar hospedado um vírus de computador.

A Receita Federal, órgãos públicos e bancos, de maneira geral, não enviam e-mails, e quando os remetem pedem antes a autorização dos usuários da internet, por questões de segurança.

No caso da Receita Federal, o conselho é para que os contribuintes não abram a mensagem em hipótese nenhuma nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão.

Segundo comunicado da Receita Federal, mensagens falsas permitem que quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentem obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes.

O método mais usado é o que induz o contribuinte a responder em páginas falsas questionários, como se fossem originados em órgãos ou entidades privadas. Outra técnica utilizada pelos criminosos é instalar, sem que o usuário saiba, vírus de computador que rouba os dados.

A Receita lista três cuidados básicos a serem seguidos para evitar acidentes de segurança em computadores:

1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis, que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

2. não acionar os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e

3. excluir imediatamente a mensagem.

Agência Brasil

Greve dos Correios trava 480 mil entregas

A greve dos Correios, iniciada há uma semana, já começa a mostrar suas consequências. Segundo Francisco Gilberto, diretor regional dos Correios no Rio Grande do Norte, existem hoje 480 mil objetos parados. A maior parte do material acumulado é da modalidade de cartas simples, registradas e boletos bancários. Os serviços de entrega de encomendas, como o Sedex e malote, foram pouco prejudicados.

Em todo o estado existem 453 carteiros. Destes, 201 aderiram à greve. O número total de funcionários grevistas é de 233, o que corresponde a cerca de 17% do efetivo total. No entanto, os setores mais afetados foram os de triagem e distribuição, essenciais para o funcionamento da empresa.

Fonte: DN Online

MS vai mobilizar contra rubéola

Daqui a um mês será deflagrada em todo o Brasil a Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola. Do dia 9 de agosto até 12 de setembro, o Rio Grande do Norte tem como meta vacinar mais de 1,5 milhão de pessoas, homens e mulheres que estão na faixa etária de 12 a 39 anos. O Estado faz parte dos cinco do Brasil cuja faixa etária é mais extensa, pelo fato de ter ocorrido a iminência de uma epidemia no ano passado. Nos demais, a exigência de vacinação é dos 20 aos 39 anos. A vacina estará disponibilizada nos postos de saúde e vacinadores também deverão freqüentar pontos públicos como escolas, mercados e empresas, entre outros para que a cobertura seja de 100%. Independente de alguém achar que já tenha se vacinado antes ou até mesmo que já tenha tido rubéola, que procure um posto e se deixe vacinar.

Fonte: DN Online

Quase 40% dos candidatos têm 45 a 59 anos e 0,09% são analfabetos, diz TSE

Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, dos 290.118 candidatos registrados nos 26 estados até esta terça-feira (8), quase 40% estão na faixa etária dos 45 aos 59 anos e 257 (0,09%) são analfabetos (inelegíveis, de acordo com a Constituição Federal).

De acordo com o desembargador Cláudio Santos, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, comprovado o analfabetismo, o candidato terá o registro indeferido e não poderá concorrer.

Segundo o TSE, 114.016 dos 290.118 candidatos informaram que têm entre 45 e 59 anos. Depois, aparece a faixa dos 35 aos 44 anos, na qual estão 95.009 candidatos (32,7%). Outros 48.286 (16,6%) estão na faixa dos 25 aos 34 anos.

Os dados do TSE também mostram que há 2.212 candidatos na faixa dos 18 aos 20 anos; 7.188, na dos 21 aos 24 anos; 19.366, na dos 60 aos 69 anos; e 3.378, na dos 70 aos 79 anos; e 340, tem mais de 79 anos. Já 323 não informaram a idade.

O número de registros divulgados pelo TSE representa 72,5% das 400 mil candidaturas estimadas pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano. Segundo o tribunal, os cartórios eleitorais ainda estão alimentando o sistema com os registros das candidaturas.

Fonte: G1

Mega-Sena sorteia R$ 15 milhões; prêmio pode dobrar em três anos

Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (9), o prêmio de R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 985 acontece às 20h (horário de Brasília), em Ipameri (GO). As apostas podem ser feitas até as 19h, em todas as casas lotéricas do país. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 92 mil por mês.

Bons investimentosO possível ganhador do prêmio do concurso 985 da Mega-Sena, de R$ 15 milhões, pode dobrar o dinheiro em três anos. O cálculo, segundo analistas da Caixa Econômica Federal, depende dos investimentos escolhidos pelo ganhador. Ele poderia, por exemplo, ter R$ 31,5 milhões em 2011.

Os analistas explicam que as aplicações são variadas, mas normalmente seguem duas linhas: agressivas ou conservadoras. O primeiro passo é identificar o perfil do investidor. Se o novo milionário for conservador, as aplicações deverão considerar a segurança em primeiro lugar.

Depois vem a liquidez (a possibilidade de usufruir dos rendimentos), e, por último, a rentabilidade (o que ele pode render em períodos pré-determinados). Segundo os analistas da Caixa, os R$ 15 milhões seriam investidos de modo a render relativamente pouco, mas de forma segura. Se o investidor tomar um rumo agressivo, no entanto, ele pode dobrar seu prêmio em no máximo três anos. Apenas 10% da bolada seriam aplicados na poupança.

O restante seria investido em previdência privada, com parte em ações, e fundos de investimento. Em aproximadamente oito anos de investimentos agressivos, a bolada poderia chegar a R$ 100 milhões. Este valor, aplicado na poupança, renderia, por mês, R$ 680 mil.

Dinheiro no colchão

Caso o acertador da Mega-Sena guardasse seu prêmio embaixo do colchão, ele ainda poderia esbanjar por muito tempo. Sem investimento nenhum, portanto sem rendimentos, o dinheiro poderia durar dez anos, com a possibilidade de gastar R$ 4 mil por dia. Para os vencedores mais seguros, com medo de perder dinheiro em investimentos arrojados, o melhor mesmo é a poupança. Os R$ 15 milhões rendem atualmente cerca de R$ 92 mil por mês.

Fonte: G1

Pela primeira vez, Nordeste ultrapassa Sul em consumo residencial de energia elétrica

A forte redução da desigualdade que vem ocorrendo há alguns anos no país fez com que, no primeiro semestre deste ano, a Região Nordeste ultrapassasse, pela primeira vez na história, o consumo residencial de energia elétrica da Região Sul. A constatação é do estudo Consumo Residencial de Energia Elétrica na Região Nordeste, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Os dados do estudo indicam que, em 2004, apesar de o Nordeste concentrar 28% da população brasileira, o consumo residencial de energia elétrica da região, que detinha menos de 13% da renda nacional, equivalia a apenas 16% do consumo residencial de eletricidade no país. A Região Sul, com pouco menos de 15% da população e 17% da renda bruta do país, respondia por quase 18% da demanda por energia elétrica nas residências.

Para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a reversão desse quadro tem um simbolismo muito importante e reflete uma forte redução da desigualdade no país. Segundo ele, tal redução pode ser comprovada também pelo fato de que o percentual de residências nordestinas atendidas pela rede elétrica está dentro da média brasileira.

“Dois fatores explicam o que aconteceu: de um lado, o aumento da renda das famílias no Nordeste e, de outro, o aumento do número de ligações”, afirmou.

De acordo com Tolmasquim, o aumento da renda está ligado tanto ao aumento do salário mínimo, que tem um peso muito grande no Nordeste, quanto aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Quanto ao aumento no número de residências ligadas à rede básica, Tolmasquim disse que tem influencia direta, principalmente, do Programa Luz para Todos, que aumentou muito o número de ligações na Região Nordeste.

A mudança desse quadro, que começou a se configurar em dezembro de 2007, foi consolidada neste ano. Os dados divulgados pela EPE constatam que, nos 12 meses encerrados em maio último, o consumo residencial de eletricidade no Nordeste foi de 15,4 gigawatts/hora (GWh), enquanto na Região Sul se fixou em 15 mil GWh.

“A diferença é pequena, porém sustentável. Ela é estrutural e chegou para ficar”, afirmou Tolmasquim. “Há seis meses vem se verificando tendência crescente na diferença entre o consumo dessas duas regiões, o que demonstra que a ultrapassagem do Sul pelo Nordeste no consumo residencial de energia elétrica não é episódica”, concluiu.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Argentino é acusado de engravidar filhas seis vezes

Um argentino da localidade de Eldorado está sendo investigado depois que uma de suas filhas afirmou que ela e uma de suas irmãs eram abusadas por ele. Destas relações incestuosas teriam nascido seis crianças, segundo informa nesta quarta-feira o portal Infobae.

De acordo com o chefe de polícia de Misiones, Juan Alberto Figueredo, a mulher não só denunciou o pai, como deu detalhes dos abusos sofridos por sua irmã. De acordo com seu relato, ela foi abusada sexualmente pelo pai desde os 8 anos.

Um contexto de extrema violência doméstica teria impedido a argentina de denunciar o pai antes. Missionários religiosos convenceram a mulher a ir à polícia, depois que ela participou de um encontro com catequistas.

A mãe das vítimas teria abandonado o acusado há muitos anos. A irmã, que a argentina disse também ser vítima de abuso, ainda não foi localizada pela polícia, que a procura em Buenos Aires.

Duas das crianças nascidas das relações entre o pais e as filhas teriam morrido. Segundo a UPI, os filhos vivos, o mais velho deles com 17 anos, não apresentam problemas de saúde perceptíveis causados pela relação incestuosa.

Redação Terra

CCJ rejeita projeto de lei que descriminaliza o aborto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o projeto de lei que descriminaliza o aborto (projeto de lei 1135, de 1991). Como indicavam as sessões anteriores que discutiram a matéria, os parlamentares contrários à descriminalização conseguiram maioria para aprovar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ. Ele declarou o projeto inconstitucional, tendo como argumento o artigo 5 da Constituição Federal, que garante o direito da inviolabilidade da vida.

O projeto, que descriminaliza o aborto, já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social por 33 votos a 0, em uma sessão tumultuada que terminou com os deputados favoráveis ao aborto (que eram minoria) abandonando a votação nominal em protesto. Desta forma, a matéria vai agora ao Plenário da Câmara já tendo recebido previamente duas avaliações contrárias.

A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara.

No inicio da sessão desta quarta, o deputado José Genoíno (PT-SP), tentou adiar a discussão por dez sessões, mas seu requerimento foi rejeitado pelos parlamentares (30 votos a 4). Genoíno é o autor de um projeto que tramita em conjunto com o 1135, que prevê a autonomia na decisão da questão do aborto e também determina que os hospitais públicos realizem o procedimento. Genoíno alegou que o assunto não poderia ser decidido próximo ao recesso parlamentar e ao período eleitoral. No entanto, os demais parlamentares argumentaram que a questão já havia sido discutida exaustivamente ao longo de 17 anos, desde que o projeto foi apresentado.

Os votos contrários foram dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genuíno (PT-SP), Régis de Oliveira (PSC-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO).

Claudia Andrade
Em Brasília
UOL

Senado aprova projeto que torna inelegíveis candidatos com 'ficha suja'

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei complementar que torna inelegíveis candidatos com "ficha suja" na Justiça. Em votação simbólica, a maioria dos integrantes da comissão se mostrou favorável às mudanças na legislação para restringir a candidatura de políticos condenados na Justiça em qualquer instância.

O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigor. O texto não deve ser aprovada pelo Congresso a tempo de vigorar nas eleições municipais de outubro, embora o Senado esteja disposto a colocar a matéria em votação no plenário esta semana --antes do início do recesso parlamentar de julho.

O projeto prevê prazos variados para a inelegibilidade dos candidatos, de acordo com o crime cometido por cada um. O prazo fixado pelo texto é entre quatro anos e oito anos para os candidatos ficarem inelegíveis, mas pode ser ainda maior uma vez que os políticos com mandato passam a contar o prazo, em casos de cassação de mandato, somente quando deixarem o Legislativo.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram em um único texto os 21 projetos que impedem que candidatos com "fichas sujas" sejam eleitos. O novo texto impede a candidatura de políticos já condenados na Justiça, em qualquer instância, por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou com penas superiores a dez anos de detenção --como homicídios e estupros --entre outros.

O texto, relatado pelo democrata, também obriga o Poder Judiciário a julgar todos os processos contra candidatos que estejam pendentes até a data das convenções partidárias. Desta forma, os políticos que forem inocentados pela Justiça não terão suas candidaturas prejudicadas por eventuais disputas eleitorais.

Simon citou como exemplo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), ao mencionar que o parlamentar responde a sucessivos processos na Justiça que ainda não foram julgados em todas as instâncias --o que permite que ele seja eleito. "Tem gente que há 40 anos responde a processos na Justiça, mas nunca foram condenados em definitivo", disse Simon.

Os senadores argumentam que a "vida pregressa" deve servir de base para um político se torne candidato. Os parlamentares contam com o apoio de entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Polêmica

No início de junho, a CNBB e outras 40 entidades civis apelaram para que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, apóie o projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições --inclusive os candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida, como consta no projeto relatado por Demóstenes.

Britto elogiou a iniciativa, mas ressaltou que o momento "não é de caça às bruxas" e sim de "caça aos votos". Depois de receber uma carta assinada pelos presidentes de TREs (tribunais regionais eleitorais) favoráveis à mudança, o presidente do TSE disse que vai permitir que candidatos concorram às eleições municipais de outubro mesmo que tenham "ficha suja".

Ayres Britto disse que respeita a posição dos TREs --que decidiram que vão impugnar candidatos que respondem a processos na Justiça Federal, Estadual ou Eleitoral-- mas ressaltou que o TSE vai seguir decisão anteriormente tomada que permite a candidatura de políticos que não tiveram os processos concluídos na Justiça.

Fonte: Folha Online