Lula diz que reeleição de Garibaldi é ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta sexta-feira que a pulverização na disputa pelo comando da Câmara pode levar à eleição da "falta de bom senso". Como exemplo, o presidente citou a vitória do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. Para Lula, a tentativa de reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é ilegal.

"Eu pensei que o jogo já estava definido. [Imaginei que seria] o companheiro Tião [Viana, do PT do Acre] no Senado e [o deputado] Michel [Temer, do PMDB de São Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.

Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos que quiserem. "Mas do ponto de vista democrático todo mundo tem o direito de se expressar. O eleito tem que ter respeitabilidade e credibilidade e dos membros que vai liderar. Não podemos incorrer no mesmo do passado, quando o resultado da falta de bom senso foi a eleição do deputado Severino."

Em 2005, Severino, que pertencia ao chamado "baixo clero", venceu as eleições na Câmara e pouco tempo depois renunciou ao mandato e ao cargo em meio a denúncias de corrupção. Ao longo da disputa, Severino era apontado como o azarão.

Para o presidente, o ideal seria que os deputados tivessem escolhido um único nome para suceder o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não pode sair atirando para tudo que é lado. Quando pulveriza muito. Se pulverizar, complica a política", disse ele.

Na Câmara, a disputa pela sucessão envolve os nomes de Temer, que reúne a seu favor a maior parte das legendas, e dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Ontem o deputado Milton Monti (PR-SP) abriu mão da candidatura em favor de Temer.

Senado

No Senado, o PMDB apoiou o nome de Garibaldi para tentar a reeleição. Já o PT lançou o senador Tião Viana. Porém, setores do PMDB e da oposição resistem ao petista e apóiam os eventuais candidatos que se lançarem contra o nome de Tião.

Lula disse ter "consultado" vários juristas que lhe disseram ser ilegal a tentativa de reeleição de Garibaldi. "Já consultei com vários juristas, não pode. Legalmente, não pode", afirmou o presidente.

O presidente tratou sobre a sucessão no Congresso durante café-da-manhã com jornalistas. Lula também comentou sobre as eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os planos para depois que deixar o governo, questões econômicas e pessoais por cerca de uma hora e meia, no Palácio do Planalto.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena sorteia R$ 1,6 milhão neste sábado

A Mega-Sena pode pagar R$ 1,6 milhão para quem acertar as seis dezenas do concurso 1032, que será sorteado neste sábado (20), em Pirassununga (SP). Se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 11 mil.

O sorteio começa às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio. O valor da aposta simples custa R$ 1,75.

Dezenas sorteadas no concurso anterior (1031): 24 - 33 - 40 - 43 - 46 – 49.

Polícia apreende cocaína em cápsula pela primeira vez em Caicó

O Setor de Inteligência (P2), do 6º Batalhão de Polícia Militar, prendeu ontem (18), o paraibano Benaldo Gomes de Lima, de 43 anos, acusado de tráfico de drogas.

De posse de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça, os PMs entraram na residência do acusado, na Zona Leste da cidade. Encontraram no guarda-roupas 18 cápsulas de cocaína.

Cocaína em cápsula foi apreendida pela primeira vez em Caicó.

O tenente-coronel Antônio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM, acredita que Benaldo trouxe o "pó" de São Paulo, de onde tinha chegado há dois dias.

Segundo a polícia, a droga seria misturada e comercializada em Caicó.

Fonte: DN Online

Advogado pede afastamento de prefeito eleito de São João do Sabugi

O advogado Paulo Ney de Figueiredo deu entrada na tarde de hoje na 26ª zona eleitoral com um pedido de liminar solicitando que o prefeito eleito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, seja afastado do cargo tão logo seja empossado em 1º de janeiro.

O motivo é para não interferir nas investigações em torno de uma ação civil pública interposta contra Aníbal pelo fato que o mesmo teve as contas de sua administração em 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Tramita também na 26ª zona eleitoral uma ação de investigação eleitoral contra Aníbal Pereira, com acusação de compra de votos, abuso do poder econômico e aliciamento de eleitores, registradas no pleito passado.

As ações estão para análise com a juíza Janaína Lobo.

Fonte: DN Online

Orçamento 2009: Bolsa Família terá a maior verba desde a sua criação

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, aprovado ontem no Congresso Nacional, mostra que o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, vai ter a maior verba desde que foi lançado, em 2004. No próximo ano, o programa vai contar com um orçamento de quase R$ 12 bilhões, o que representa um crescimento de 10% sobre a atual dotação do programa, que este ano é de R$ 10,9 bilhões (veja tabela).

Se comparado a 2006, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2009 é 34% superior ao registrado naquele ano.No Projeto de Lei do Executivo que chegou ao Congresso Nacional o montante previsto para o Bolsa Família era de pouco mais de R$ 12 bilhões. Mas o programa sofreu decréscimo de R$ 52,7 milhões e foi aprovado em cerca de R$ 11,9 bilhões.

A meta do governo federal é atender cerca de 11,1 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família já beneficia quase 11 milhões de lares com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais àqueles que se encontram em situação de pobreza ou miséria.A atual gestão governamental já indicou inúmeras vezes a sua preocupação com a manutenção dos programas sociais do governo.

Prova disto é que, apesar da crise financeira que começou a apontar reflexos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que nada seria obstáculo para o bom andamento destes programas. “A gente pode até não aumentar o benefício. Mas podem ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres”, assegurou o presidente.Em outubro, o programa social completou cinco anos de existência. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família (veja tabela).

O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global autorizado para o Ministério da Educação este ano, R$ 40,6 bilhões. Desde o seu lançamento em 2003, metade dos recursos gastos com o programa foi destinada à região Nordeste. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.

Em se tratando de estado, o Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o maior número de famílias beneficiadas na Bahia. De acordo com o órgão, quase 1,4 milhão de famílias são contempladas no estado, o que corresponde (baseando-se em uma média de quatro pessoas por família) a 5,6 milhões de pessoas ou 40% da população baiana. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

O programaA idéia que originou a criação do Bolsa Família, segundo o MDS, é contribuir para a redução da fome, da pobreza, da desigualdade e de outras formas de privação vividas pelos brasileiros. Para isto, o governo leva em conta três dimensões: o alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda diretamente às famílias pobres e extremamente pobres; a contribuição para a redução da pobreza por meio do reforço do direito de acesso aos serviços de saúde e de educação, com o cumprimento das condicionalidades nestas áreas; e a articulação de ações complementares, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120,00 por pessoa, variam de 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62,00, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00; o benefício variável, de R$ 20,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde.

A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e pré-natal das gestantes.

Amanda Costa

Do Contas Abertas

Adolescente morre em acidente com transporte escolar em Patu

O tombamento de uma caminhonete D10 que funcionava como transporte escolar terminou em tragédia e morte no município de Patu, a 325 km de Natal. A adolescente Samire Baraúna da Silva, de 18 anos, morreu ainda no local do acidente, nesta quarta-feira (17), por volta das 12h30.

De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor do veículo (MXR-8927), João Francisco da Silva, o "João Bombeiro", teria passado no Sítio Jatobá, zona rural, para buscar cerca de 18 alunos -- rotina diária do motorista -- e levá-los à escola, na cidade de Patu.

Na saída do Sítio, o condutor perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e tombou. A vítima fatal, segundo a polícia, estava na cabine com mais duas pessoas e o motorista, que está foragido. O restante dos alunos estava na parte de trás da caminhonete.

Um sargento da PM informou que o carro prestava serviço à Prefeitura e fazia o transporte de alguns alunos que residem na zona rural. O corpo de Samire deverá ser sepultado ainda nesta quinta-feira (18), e a Delegacia de Polícia Civil de Patu irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

Senado aumenta em 7.343 número de vereadores e regulariza criação de 57 municípios

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.

A emenda deve ser promulgada pelo Congresso ainda hoje. O Senado aprovou ainda uma outra PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de extinção.

A primeira proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.

O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desautoriza que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009. Porém, o texto dá margem para o encaminhamento de recursos à posição do tribunal.

A PEC foi aprovada devido a um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Poucas horas depois, no segundo turno, ela obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Novos gastos

Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retirou do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as Câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. A sugestão foi ignorada porque, se fosse aceita, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Municípios

O Senado aprovou a PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.

Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas.

A nova emenda também deve ser promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional.

Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, isto é, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição.

A CCJ do Senado aprovou na semana passada a PEC.

Em outubro deste ano, o Senado chegou a aprovar projeto que, além de regularizar a situação das 57 cidades ameaçadas de extinção, define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as 57 cidades reconhecidas hoje estão nessa situação. Na Câmara, os deputados haviam incluído também os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI) --os quais não foram incluídos na medida do Senado.


da Folha Online
da Agência Senado

Empresa lança preservativo com régua impressa

Uma empresa espanhola acrescentou à grande lista já existente de preservativos de diferentes cores, sabores e texturas sua mais nova invenção: um preservativo com uma régua impressa no látex. A escala métrica permite saber na hora o tamanho do pênis.
O invento chamado "condometric" é vendido pela Internet pela empresa Curiosite, que se dedica a comercializar objetos curiosos e originais. O objetivo da companhia é divertir os casais.

A empresa diz que o preservativo é vendido especialmente para despedidas de solteiro e festas em geral, de acordo com o diário espanhol 20 Minutos.

Redação Terra

Foto: Divulgação/Preservativo lançado por empresa espanhola tem régua impressa espanhola tem régua impressa

Guamaré diploma segundos colocados

No município de Guamaré, a Justiça Eleitoral vai diplomar os segundos colocados no pleito de outubro. O TRE/RN manteve decisão da 30ªZona Eleitoral de Macau, que havia publicado edital para diplomar Auricélio Teixeira (PTB) e Marcus Tullius (PTN). Com voto de desempate do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, estes dois candidatos é que serão diplomados pela Zona Eleitoral responsável pelo município.

Os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubro, ambos do PP, pediam em sede de liminar que fosse reformado o edital da 30ªZona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os deles.

O relator do processo foi o juíz Fábio Hollanda. O voto do magistrado foi no sentido de negar a liminar pretendida por Mozaniel e João Pedro. No entendimento de Hollanda, deveria assumir a prefeitura em 1º de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores local até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão em julgamento definitivo.

Haviam os votos do desembargador Cláudio Santos e do juiz Magnus Delgado para manter a decisão de primeira instância, pela diplomação dos segundos colocados. Outros três juízes - Lena Rocha, Roberto Guedes e Fernando Pimenta - votaram em favor da concessão de liminar para Mozaniel e João Pedro. Segundo entendimento deles, João Pedro, o vice da chapa, em 25 de setembro de 2008, tinha o registro validado pela Justiça Eleitoral, somente cassado pelo TSE em decisão monocrática posterior.

Nesta votação inicial, houve empate. O juiz Fábio Hollanda também quis dizer que negava o pedido impetrado por Mozaniel, para que estes fossem diplomados no lugar dos segundos colocados (Auricélio Teixeira e Marcus Túllius). O presidente emitiu voto de desempate, para negar a liminar mantendo a decisão da 30ªZona Eleitoral.


Fonte: Diário de Natal

Governo convoca mais 600 aprovados no concurso da PM

O Diário Oficial desta quinta-feira (18), traz uma boa notícia para os candidatos aprovados no último concurso para soldado da Polícia Militar. A governadora Wilma de Faria autorizou a convocação de 600 novos aprovados no concurso realizado em 2006 para provimento de vagas para soldado. Além do Diário Oficial, a relação de convocados e demais informações também poderão ser conferidas no site da Polícia Militar www.pm.rn.gov.br/de/

No total, 668 homens serão convocados a realizar o teste físico para que se cumpra o percentual extra de 20% de candidatos suplentes (52 já realizaram o teste físico na convocação anterior), sendo 270 para a região da Grande Natal e os demais para as cidades de Mossoró (150 vagas), Pau dos Ferros (50), Assu (80), Macau (20) e Nova Cruz (30).

Todos os aprovados na região da Grande Natal deverão comparecer nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009 no Caic de Lagoa Nova (Avenida Jerônimo Câmara, s/n), às 7h30 da manhã, para realizarem as provas físicas, que constam em trações em barra, corrida de 1.500 metros, flexão de braço, abdominais e meio sugado. Candidatos de outras cidades farão os testes físicos descritos nos dias 28 e 29 de janeiro.

É importante frisar que para esta etapa específica do concurso, os candidatos deverão se apresentar trajando camiseta branca com o número de inscrição pintado de preto na frente e nas costas, tendo cada número a exata dimensão de quatro centímetros de largura por sete centímetros de altura. Também devem portar identidade com foto e um atestado médico emitido até 10 dias antes da prova, assegurando que o candidato está apto ao esforço físico. Caso contrário o candidato não poderá realizar os testes.

Os aprovados nesta etapa serão convocados posteriormente para realizarem os exames de saúde previstos no edital e atenderem ao curso de formação ministrado pela Polícia Militar que terá duração de seis meses. Todas as etapas são eliminatórias.

Fonte: DN Online

STF mantém piso salarial para professores em R$ 950

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira manter, com ressalvas, a aplicação da lei 11.738, de julho de 2008, que fixa o piso salarial de R$ 950 para professores em todo país. Pelo texto, o piso deve ser adotado em todos os municípios até 2010. Mas a carga horária será estabelecida pelos Estados e municípios até o julgamento do mérito da ação ---que não tem data para ocorrer.

A aplicação da lei foi questionada, na Suprema Corte, por governadores de cinco Estados (MS, SC, PR, RS e CE). Com a decisão de hoje, os governadores tiveram vitória parcial na ação ajuizada no STF.

Na prática, segundo especialistas, as ressalvas feitas hoje pela Suprema Corte afetam as condutas dos governos estaduais e municipais que terão liberdade para fixar quais os percentuais que os professores terão de ficar em sala de aula.

Apenas os ministros Ellen Gracie e Celso de Mello não participaram da sessão do STF desta quarta-feira. Para os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Cármen Lúcia, os Estados e municípios é que devem definir a carga horária a ser estabelecida para cada professor.

O ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, rejeitou os argumentos contrários à fixação do piso salarial nacional e seguiu as ressalvas apresentadas por Direito e Cármen Lúcia.

Questionamentos

Os governadores do Mato Grosso do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Ceará reagiram à lei. Para eles, o texto fere a Constituição e estabelece regras que não são claras.

Em defesa da lei, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, afirmou que o texto foi submetido à votação no Congresso e foi aprovado. Toffoli se referiu ao fato de o Congresso reunir parlamentares de todo país, inclusive dos Estados que questionam a validade da lei.

Para Toffoli, a fixação do piso salarial para os professores levará à melhora da qualidade do ensino público em todo país.

Reações

Para os governadores que recorreram à aplicação da lei, o valor de R$ 950 deve incluir todos os benefícios concedidos aos professores, como vale-transporte, tíquete refeição e gratificações, entre outros.

Segundo a defesa dos governadores, eles não são contrários ao piso, mas alegam que há armadilhas no texto da lei. Para eles, o texto fere a Constituição ao não diferenciar as várias categorias de professores ---do início da carreira até à etapa final.

Segundo os advogados de defesa dos governadores, a fixação de um piso nacional transgride os preceitos constitucionais por desrespeitar a autonomia dos Estados.

Só no Rio Grande Sul, o governo do Estado informou que se a medida for adotada como determina a lei, será necessário contratar mais 27 mil professores.

Fonte: Folha Online

Para diminuir margem de erros, Paulistão terá trio de arbitragem fixo

Preocupado com a alta taxa de erros dos árbitros no Campeonato Paulista deste ano, o responsável pela área na FPF, Marcos Marinho, estipulou que os trios serão fixos desde o início do torneio da próxima temporada. Segundo ele, essa medida tem como objetivo incentivar uma cobrança maior entre os companheiros para que não haja um grande número de equívocos durante os jogos.

"Esperamos que haja um comprometimento deles com o acerto e, com isso, queremos uma margem menor de erros. Sentimos que a falta de entrosamento era um problema e, com os trios fixos, deve haver uma diminuição nesse sentido", explicou Marinho.

De acordo com o chefe da arbitragem da FPF, os principais problemas dos árbitros são com o rodízio de faltas, marcação errada de impedimento, julgamento errôneo envolvendo lances de toque de mão na bola e interpretação de faltas.

"A nossa idéia, durante toda a temporada, é desenvolver a aproximação dos critérios. A regra do jogo é matéria interpretativa, e não há como uniformiza-la, mas podemos aproximar os critérios daquilo que é uma falta do que é um simples contato físico", disse o chefe da arbitragem paulista.

Como formarão uma equipe, assistentes e árbitro poderão ganhar juntos ou serem punidos pelo erro de um. Caso seja comprovado pela equipe técnica que avaliará o desempenho dos trios que algum profissional cometeu um erro grave, os três envolvidos no "time" serão punidos.

Por outro lado, os trios que se destacarem serão premiados em conjunto. O melhor ficará com R$ 200 mil, o segundo R$ 100 mil e, o terceiro, R$ 50 mil, sendo que o árbitro ficará com 50% do valor, com o restante sendo dividido igualmente entre os dois auxiliares.

Fonte: Uol

Por unanimidade, Garibaldi é escolhido candidato do PMDB à presidência do Senado

O PMDB anunciou a escolha de Garibaldi Alves (PDMB-RN), atual presidente do Senado, como candidato único da legenda à presidência da Casa.

Segundo os senadores presentes na reunião que definiu o nome do candidato, a escolha inicial foi pelo nome de José Sarney (PMDB-AP), mas o ex-presidente não quis concorrer ao cargo.

"Foi feito um apelo, mas o Sarney não quis", disse Romero Jucá (PMDB-RR), após a reunião. Os senadores presentes afirmaram desconhecer o motivo da escolha dele e Sarney não quis falar com a imprensa após a reunião.

Único a declarar interesse ao cargo, Garibaldi foi escolhido por unanimidade para se candidatar novamente à presidência.

Eleição pode trazer disputa jurídica
Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007, com a renúncia do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). As reeleições não são permitidas na Casa. Mas como não cumpriu todo o mandato, o senador alega a legalidade de sua reeleição.

Jucá disse que não há como contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) a candidatura. Cabe questioná-la juridicamente somente após a eleição, em fevereiro de 2009. "Em pré-candidato não há pré-questionamento", disse Jucá.

A senadora Ideli Salvati (PT-RS), líder petista no Senado, se pronunciou durante esta semana dizendo que haverá um recurso contra a candidatura de Garibaldi.

Garibaldi levou pareceres de diversos juristas à reunião para endossar sua candidatura. Entre eles, havia o do ex-ministro do STF, Francisco Rezek, do professor da USP, Manuel Gonçalves Ferreira Filho, do advogado Luiz Roberto Barroso, professor da UERJ, e de Diogo de Figueiredo, Procurador do Rio de Janeiro.

"Os pareceres mostram que eu posso ser candidato e o plenário deve mostrar que eu virei a ser eleito", disse o presidente.

O parecer de Rezek, porém, pondera alguns pontos. "Se contestação houver, o deslinde da matéria no Supremo Tribunal Federal é imprevisível", diz o relatório do ex-ministro. "Por isso volto a dizer quão importante me parece, nesse domínio, a configuração do cenário político", diz Rezek em outro momento.

Já o parecer de Figueiredo aponta a circunstância da eleição de Garibaldi como "regimentalmente excepcional". Por isso, Garibaldi poderia concorrer ao cargo que já ocupa.

Jucá também afirmou que o fato de Garibaldi ter devolvido uma MP (Medida Provisória) ao Executivo recentemente não deve trazer uma indisposição do Planalto com ele nem com nenhum outro senador que venha a ocupar o cargo. Recentemente, diversos senadores reclamaram do excesso de MPs do governo Lula. Elas trancariam a pauta e dificultariam o trabalho dos legisladores.

O único senador a se mostrar candidato até agora, além de Garibaldi, foi Tião Viana (PT-AC).

Fonte: UOL Notícias

Mega-Sena sorteia R$ 19 milhões nesta quarta

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (17), o prêmio acumulado de R$ 19 milhões. A bolada pode sair para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.031 acontece às 20h (horário de Brasília), em Pirassununga (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 138 mil.


Presentes de Natal

Caso o ganhador da Mega-Sena queira gastar o dinheiro todo de uma vez em presentes de Natal, ele poderia comprar, segundo cálculos da Caixa, mais de 400 mil livros, no valor médio de R$ 40, 10 mil Iphones, quase 10 mil notebooks, mais de 800 carros populares ou mais de 3 mil pacotes de viagem de sete dias para Paris.

Fonte: G1

PMDB do Senado discute opção Garibaldi e novo líder

A julgar pela movimentação da noite passada, será tensa a reunião da bancada de senadores do PMDB, marcada para a tarde desta quarta-feira (17).

Vão à mesa dois temas espinhosos: a recandidatura de Garibaldi Alves (RN) à presidência do Senado e a escolha do novo líder do partido.

Entre quatro paredes, Romero Jucá (RR), líder de Lula no Senado, adiantou a colegas que vai se posicionar contra a pretensão de Garibaldi. Para Jucá, deve-se respeitar a Constituição, que proíbe a recondução do presidente da Casa no meio de uma mesma legislatura.

O peemedebista desenvolve um raciocínio de alta voltagem. Ele diz que a reeleição de Garibaldi abriria caminho para o terceiro mandato de Lula.

Já no caso da liderança do partido, Valdir Raupp (RO), que responde pela função, deseja ser reconduzido ao posto, mas é desafiado por Renan Calheiros (AL).

Fonte: Folha Online

Eletrobrás abre concurso cadastro reserva para níveis médio e superior

A Eletrobrás Termonuclear S/A abriu duas novas seleções públicas que irão formar cadastro reserva para postos de níveis médio e superior. Os concursos serão regidos pela Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (FESP/RJ) e as vagas são destinadas à capital do Estado e também à cidade de Angra dos Reis. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), na página 189 da terceira seção.

Os concursandos com formação intermediária podem se candidatar aos postos de auxiliar de administração, auxiliar de técnico, bombeiro, desenhista, especialista em radioproteção, especialista em segurança de área protegida de nuclear, operador nuclear, projetista civil (edificações), projetista eletricista, projetista mecânico (tubulações), técnico de enfermagem do trabalho e técnico em arquivo. O salário previsto para estas funções varia de R$ 1.374,63 a R$ 1.952,64.

Já os candidatos com graduação poderão concorrer às especialidades de administrador, advogado, analista (comunicação social, geografia, oceanografia e pedagogia), analista de sistemas (em diversas áreas), arquiteto, arquivista, assistente social, auditor, bibliotecário, biólogo, contador, economista, engenheiro (em diversas áreas), médico do trabalho, psicólogo, químico e tradutor (português/inglês e português/alemão). Para estes casos a remuneração varia entre R$ 3.240,78 e R$ 4.257,57.

Os servidores terão direito também a benefícios legais como vale-refeição, vale-transporte, previdência privada complementar e plano médico-odontológico, entre outros. Todos os candidatos serão submetidos a prova objetiva, apresentação de documentos que comprovem requisitos, avaliação psicológica e exames pré-admissionais. Candidatos de nível médio inscritos aos cargos de bombeiro e especialista em área protegida de nuclear terão de passar também por avaliação cardiorespiratória.

As inscrições poderão ser feitas dos dias 17 de dezembro a 09 de janeiro, tanto virtual como presencialmente. Pela Internet, é necessário entrar no site www.fesp.rj.gov.br. Quem não tem acesso à rede pode se cadastrar nos postos de inscrição indicados nos editais de abertura das seleções. A taxa de participação varia de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. A primeira avaliação será aplicada no dia 8 de fevereiro.

Fonte: Correioweb

Inscrições para cursos de petróleo e gás terminam dia 19; vagas no RN

Terminam no dia 19 de dezembro as inscrições para o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). O programa oferece 20.891 vagas em cursos gratuitos oferecidos pelo Plano Nacional de Qualificação Profissional em 12 estados do país: Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os cursos de formação, todos voltados para atividades no setor de petróleo e gás, oferecem capacitação em profissões de níveis básico, médio, técnico e superior.

As inscrições podem ser feitas através dos sites www.prominp.com.br e www.cesgranrio.org.br ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital.

Serão criados ainda mais postos no decorrer do período de inscrições, que serão informados por meio do site do Prominp ou pelo telefone da Fundação Cesgranrio (0800 701 2028). Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado.

Do total de vagas oferecidas, 16.808 são para cursos de nível básico, 3.427 para cursos de nível médio, 236 para nível técnico e 420 para cursos de nível superior. A prova nacional será realizada em todas as localidades com oferta de vagas e está agendada para o dia 18 de janeiro. A taxa de inscrição é de R$ 22 para nível básico, R$ 38 para níveis médio e técnico e R$ 56 para nível superior.

Fonte: G1

Serviço militar poderá se tornar obrigatório para as mulheres

A obrigatoriedade do serviço militar para os homens maiores de 18 anos não é mais novidade. Entretanto, uma proposta para tornar obrigatório o serviço militar também para as mulheres está sendo discutida.

A intenção das autoridades militares brasileiras é que o serviço seja obrigatório para atender a nova estratégia de defesa do país, cujo lançamento está previsto para esta quinta-feira, 18. As autoridades militares querem que as mulheres atuem prioritariamente nos setores administrativos e nas áreas de saúde e intendência – suprimento de alimentos e outros insumos –, deixando para os homens apenas o treinamento militar. O tempo de serviço estudado para elas será igual ao dos homens, ou seja, dos 18 aos 19 anos.

A nova estratégia da Defesa Nacional, que tem como ponto central a reestruturação das Forças Armadas, divide a opinião entre as mulheres. A estudante Márcia Lopes, 17, acredita que, por um lado, a medida é desnecessária. "É desnecessária, pois já imaginou uma mulher que não queira servir ou que não tenha condições físicas para isso seja obrigada", comenta a jovem. No entanto, ela acredita que, por outro lado, é uma medida interessante. "Isso é mais uma demonstração de que as mulheres podem atuar em qualquer área", revela Márcia.

A estudante universitária Fernanda Negreiros já passou da idade de servir. Hoje, aos 21 anos, acredita que a medida tem dois lados. "Seria bom porque no serviço militar se aprende muito, mas eu não iria gostar por causa das condições de trabalho. Acordar cedo, treinamento físico não é o meu perfil", explica a universitária.

Atualmente, a legislação brasileira só prevê a entrada de mulheres nas Forças Armadas através de concurso público, cujas áreas são, em geral, direcionadas às funções técnicas e administrativas. Desde 1980, foi permitido às mulheres o direito de ingressar no serviço, através da lei 6.807/80, que permitiu a admissão no corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. Entretanto, o serviço militar jamais foi obrigatório para as mulheres no Brasil, mas as experiências de ingresso voluntário foram bem-sucedidas ao longo da história das Forças Armadas brasileiras.

Fonte: O Mossoroense

Criança denuncia abuso sexual em carta ao Papai Noel

Um homem foi preso no Estado americano do Texas depois que uma menina de 9 anos escreveu uma carta ao Papai Noel pedindo que ele parasse de "tocar" nela e na irmã.
De acordo com o jornal Monitor of McAllen, o homem, da cidade de Pharr, está preso desde sexta-feira no condado de Hidalgo.

Segundo informações que constam no inquérito, depois que a menina entregou a carta em sua escola, um conselheiro avisou as autoridades, que a interrogaram.

A polícia acredita que os abusos ocorreram ao longo dos últimos quatro anos. O homem, que é da família das meninas, foi acusado de abuso sexual contínuo e pode pegar até 99 anos de prisão, se for condenado.

Fonte: Terra

Candidatura de Garibaldi é unanimidade no PMDB, diz líder

A bancada do PMDB no Senado decidiu se reunir amanhã à tarde para analisar a decisão do presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), de se lançar candidato à reeleição. Garibaldi assumiu o cargo em dezembro do ano passado, quando o então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciou para não ser submetido a um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. "Sou favorável. A bancada toda é favorável. É unanimidade", declarou líder do partido, senador Valdir Raupp (RO).

Segundo ele, todos os senadores da bancada acolheram positivamente a decisão de Garibaldi, apesar de haver dúvidas quanto à legalidade da pretensão do senador de disputar o mesmo cargo no mesmo período legislativo. Já o candidato do PT à presidência do Senado, senador Tião Viana (AC), disse que sua candidatura não foi afetada pela decisão de Garibaldi.

"Estou absolutamente tranqüilo. Acho que há ambiente para se construir uma candidatura única. O PMDB vai entender que eu posso representar, neste momento, o equilíbrio partidário da Casa", disse. A reunião do PMDB está marcada para as 15 horas.

Fonte: Estadão

CCJ da Câmara aprova extensão de mandatos e fim da reeleição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recomendando o fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal.

A comissão retirou do texto três PECs (propostas de emenda constitucional) que abriam brecha para reeleições sucessivas do chefe do Poder Executivo.

O texto de Cunha propõe a extensão dos mandatos do presidente da República, governadores e prefeitos para cinco anos, ao invés dos atuais quatro anos, sem que possam permanecer nos cargos por dois mandatos consecutivos.

Como a CCJ analisa somente a admissibilidade das PECs (se ferem ou não a Constituição), o debate sobre um eventual terceiro mandato de Lula se dará na Comissão Especial da Câmara que será criada para discutir o texto de Cunha --para onde segue o parecer.

O parecer de Cunha reúne várias propostas que tramitam na Câmara sobre modificações nos mandatos políticos. A oposição conseguiu aprovar destaque que retira as três PECs do grupo de propostas reunidas no parecer de Cunha. As três retiram a regra constitucional que regulamenta a reeleição --o que, segundo o DEM, permite reeleições sucessivas para o chefe do Executivo.

"A supressão do dispositivo [que constava do parecer de João Paulo] permitia a reeleição por mandatos indefinidos", argumentou o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara.

Como as três PECs foram rejeitadas pela CCJ, na prática a oposição sustenta que os governistas não poderão tentar forçar o terceiro mandato do presidente Lula. Na Comissão Especial, porém, os deputados terão liberdade para apresentar emendas e sugestões ao parecer de Cunha.

Os governistas tentaram manter no texto as três PECs que poderiam permitir sucessivas reeleições, mas o presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a votação sem atender ao pedido da base para derrubar a sessão --com o argumento de que não ouviu os apelos do deputado José Genoino (PT-SP).

Terceiro mandato

O deputado Carlos Willian (PTC-MG) anunciou à CCJ que, se for designado membro da Comissão Especial que vai discutir o parecer de Cunha, vai apresentar a proposta de terceiro mandato para o presidente Lula.

"Se eu for da Comissão Especial, eu vou apresentar proposta do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem tem que decidir é a população do Brasil. Eu não sei porque a oposição está com medo do Lobo Mau", disse Willian.

Caiado ironizou as declarações de Willian ao afirmar que não tem medo do "Lobo Mau". Mas reforçou o pedido da retirada das três PECs que poderiam permitir reeleições sucessivas ao chefe do Executivo depois que o deputado anunciou sua disposição em trabalhar pelo terceiro mandato.

"Ouvimos parlamentares que estão dispostos a levar adiante o terceiro mandato. As estrelas maiores do PT negam, mas o trabalho subterrâneo que existe para levar adiante essa proposta está sendo feito por outros parlamentares que já estão vendo o processo eleitoral de 2010 e querem se agarrar na possibilidade de um único candidato", disse o democrata.

Apesar da declaração de Willian, integrantes da cúpula petista negaram que o partido esteja articulado para aprovar o terceiro mandato de Lula na Comissão Especial.

"O PT é contra a reeleição do presidente Lula. Não se pode confundir análise de constitucionalidade das propostas com mérito. Mas, mesmo discordando do mérito, não temos o poder de barrar a discussão", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), secretário-geral do PT.

GABRIELA GUERREIRO
Folha Online, em Brasília

Fonte: Uol

Microsoft divulga novas dicas contra falha no Explorer

A Microsoft divulgou novas medidas de proteção aos usuários do navegador Internet Explorer para tentar contornar uma falha de segurança descoberta no sistema.

O defeito, divulgado pela empresa na semana passada, permite que hackers maliciosos explorem a vulnerabilidade do browser e ataquem os usuários, tomando o controle do computador e roubando senhas e informações pessoais.

Para ser infectado, basta que o usuário visualize um site com um problema de segurança. O "cracker" - como é chamado aquele que pratica a quebra em sistemas de segurança - exploraria o defeito e conseguiria roubar as informações do usuário.

"Sabemos que os ataques tentam se aproveitar dessa vulnerabilidade contra o Windows Internet Explorer", disse a empresa em um comunicado.

Proteção
A falha afeta os internautas que usam o navegador em vários dos sistemas operacionais oferecidos pela empresa, como o Windows XP, Server e Vista.

Além do Explorer 7, a Microsoft também alerta que alguns dos pacotes das versões 5, 6 e 8 do navegador também são potencialmente vulneráveis à falha na segurança.

Desde a divulgação do defeito, a empresa já divulgou diversas recomendações aos usuários para tentar evitar os ataques. Além das mais simples, como aumentar o nível de segurança nas opções de Internet do computador, a Microsoft divulgou medidas específicas para lidar com o problema.

Na atualização feita nesta semana, a Microsoft recomenda que os internautas desabilitem um componente chamado OLEDB32.dll e a função conhecida como XML Island. Essas medidas dificultariam o acesso às informações do usuário e reduziriam o impacto do problema.

"Nossa investigação sobre esses ataques verificou que eles não são eficazes contra clientes que adotaram essas medidas de segurança", disse a empresa no comunicado.

A Microsoft afirma que pode divulgar uma correção para o defeito em um pacote de serviços ou na atualização mensal do software, prevista para 10 de janeiro.

Da BBC Brasil

PEC prevê aumento de 110 vereadores no RN

Um estudo da organização não-governamental (ONG) Transparência Municipal concluiu que São Paulo será o Estado com maior aumento no número de vereadores se for aprovada no plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2004 - 20/2008, que recria 7.924 vagas nas Câmaras municipais. Nas 645 cidades paulistanas, serão 1.246 novos parlamentares, 15,74% de todos os postos que o Congresso Nacional tenta recriar no País para repor a maior parte das cadeiras extintas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A "reposição" das vagas já foi aprovada na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o levantamento, depois de São Paulo, os Estados onde serão criadas mais cadeiras se a nova medida for efetivada são Minas Gerais (884 vagas), Bahia (723), Rio Grande do Sul (498), Paraná (465), Pernambuco (455), Ceará (453), Pará (419), Maranhão (401), Rio de Janeiro (371), Santa Catarina (308) e Goiás (262).

Depois, estão Alagoas (166), Espírito Santo (161), Paraíba (156), Mato Grosso (152), Amazonas (143), Mato Grosso do Sul (117), Piauí (115), Rio Grande do Norte (110) e Sergipe (105). Em seguida, aparecem Rondônia (97), Tocantins (50), Acre (34), Amapá (22) e Roraima (11). O Nordeste será a região com maior número de novos vereadores (2.684), seguido do Sudeste (2.662), caso a PEC seja aprovada.

Para chegar aos novos números, o coordenador do estudo, o economista e geógrafo François Bremaeker, aplicou a cada um dos municípios paulistas os novos critérios estabelecidos na PEC para fixar o número de vereadores e as projeções de população para cada um deles, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2008. A PEC estabelece 24 faixas de população, indo de 15 mil até mais de 8 milhões de habitantes. O número de parlamentares varia de 9, na mais baixa, para 55 vereadores, na maior.

Fonte: G1

Namorada do ex de Susana Vieira planeja lançar livro sobre relação

Apesar de ter voltado para a casa, em Goiania, no último fim de semana, e de estar tentando se manter reclusa no momento, Fernanda Cunha não deve permanecer longe dos holofotes durante muito tempo. Uma fonte próxima à estudante revelou ao site da rede Globo, o EGO, que planeja escrever um livro contando detalhes de seu affair com o ex-policial Marcelo Silva - morto na última quinta-feira (11), no Rio.

Além de detalhes picantes da relação, Fernanda pretende revelar como era a rotina dela com o ex-amante na época em que ele ainda era casado com a atriz Susana Vieira. Ainda de acordo com a fonte, Fernanda afirma que Marcelo a levava a lugares que freqüentava com a mulher, como o balneário de Búzios, no Rio. E sempre conseguia dar "uma fugida" para encontrá-la às escondidas. Ela também teria presenciado encontros do então amante com Susana em diversos restaurantes que o casal freqüentava.

A mesma fonte revela ainda um detalhe até então desconhecido da vida da estudante: ela teria tido um caso com o jogador de futebol Edmundo.

Fonte: Ego

Emergência chega a 34 cidades do RN

Subiu para 34 o número de municípios do Rio Grande do Norte que entraram com pedido de situação de emergência na Defesa Civil do Estado. Ao contrário de anos anteriores, quando o pedido ocorria em razão da estiagem, este ano o que tem levado os municípios a solicitarem ajuda federal é a falta de água potável para consumo humano, em decorrência do grande volume de chuvas no ano de 2008, que levaram à sangria de vários açudes, e inundações em diversas regiões do RN.

O que provocou a contaminação das águas e a tornou imprópria para consumo, principalmente nas zonas rurais, explicou assessor da coordenadoria da Defesa Civil do Estado, Carlos Alberto Ábdon Miranda. Ele enfatizou ainda que a Situação de Emergência nos municípios não é causada pela estiagem, mas sim por um exaurimento de recursos hídricos. Ou seja, há falta de água potável para as populações interioranas em razão de condições inadequadas de armazenamento e conseqüente contaminação por impurezas. ‘‘Este ano choveu muito no Rio Grande do Norte, não tivemos estiagem.

A falta de água que os municípios estão enfrentando é para o consumo humano, ocasionada pelo exaurimento de recursos hídricos em parte da zona rural. É exatamente em busca de água boa para beber que os prefeitos dos municípios entraram com pedido de emergência, solicitando assim o trabalho dos carros pipas para as zonas rurais’’, afirmou.

Até o momento, integram a lista de municípios com pedido de emergência, Boa Saúde, Passa e Fica, Bodó, Pedro Avelino, Brejinho, Pedra Grande, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Doutor Severiano, Parazinho, Fernando Pedroza, Riachuelo, Florânia, Santa Cruz, Gov. Dix-Sept Rosado, Santana do Matos, Japi, São José do Campestre, Jardim de Angicos, São Paulo do Potengi, João Câmara, São Tomé, Jucurutu, São Vicente, Lagoa d’Anta, Serrinha, Lagoa Salgada, Senador Eloi de Souza, Messias Targino, Serra de São Bento, Nova Cruz, Tangará, Passagem, Touros. Dos 34 municípios da lista, 24 já estão com os carros pipas trabalhando nas localidades e amenizando o problema da falta de água potável, garantiu Miranda.

Fonte: DN Online

Inscrições para quase 21 mil vagas em cursos de qualificação entram na última semana

O Prominp (Plano Nacional de Qualificação Profissional), programa do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras, entra na última semana de inscrição para 20.951 vagas. O projeto tem cursos gratuitos de formação profissional, todos voltados para atividades no setor de petróleo e gás.

A participação nos cursos do Prominp não garante emprego após a conclusão do curso. O objetivo é oferecer cursos para melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas do setor de petróleo e gás natural.

Os candidatos aprovados no processo seletivo que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 300 mensais para nível básico, R$ 600 para níveis médio e técnico, e R$ 900 para nível superior.

As inscrições vão até as 23h59 do dia 19 de dezembro (sexta) e podem ser feitas no site do programa ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. A taxa de inscrição é de R$ 22 para nível básico, R$ 38 para os níveis médio e técnico e R$ 56 para nível superior.

Do total de vagas, 16.808 são para cursos de nível básico (até a quarta série ou até a 8ª série do ensino fundamental), 3.427 para cursos de nível médio, 236 para nível técnico e 480 para cursos de nível superior -- o primeiro edital trazia 420, mas uma retificação aumentou os postos.

Os postos são para 12 Estados do país: Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. É preciso utilizar o link "Próxima" para visualizar as demais páginas.

A prova nacional será realizada em todas as localidades com oferta de vagas e está agendada para o dia 18 de janeiro.

É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site do Prominp.

Fonte: Uol

Medidas do Governo beneficiam empresas do RN

O Governo do Estado adotou um pacote de medidas no campo tributário que beneficiam diretamente os empresários do Rio Grande do Norte. Outras medidas, solicitadas pelo setor do comércio, estão sob análise, tais como o alongamento do prazo de recolhimento do ICMS e o parcelamento do mesmo imposto, a vencer em janeiro, referente às vendas no mês de dezembro.

Dentro do pacote de medidas está a elevação do teto de faturamento — de R$ 1,2 milhão para R$ 1,8 milhão — das pequenas e micro-empresas para enquadramento nos benefícios da Lei Geral da Pequena e Micro Empresa. Com a elevação do teto, mais 500 empresas do Estado puderam continuar optando pelo Simples, que representa redução de até 40% na carga tributária formada por seis tributos federais (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS, Cofins, IPI e INSS) além de um estadual (ICMS) e um municipal, que é o ISS.

O secretário estadual de Tributação, João Batista Soares de Lima, destaca que a elevação do teto foi uma decisão espontânea da governadora Wilma de Faria, já que o Estado não estava obrigado a adotar tal medida. ‘‘Fomos o único Estado do País a fazer esta elevação, garantindo melhor tratamento às empresas’’, enfatiza o secretário.

Ainda de acordo com João Batista Soares, com a elevação do teto de enquadramento na Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, o número de empresas beneficiadas subiu para cerca de 27.500, o que representa mais de 90% do total.

Outra medida a ser anunciada ainda este mês de dezembro, para vigorar a partir de janeiro de 2009, vai garantir maior competitividade às microempresas industriais do Estado: Pela Lei Complementar n. 101, as microempresas não têm direito de transferir crédito ou destacar ICMS nas vendas que realizar para grandes empresas. Com o fim da restrição, as grandes empresas que comprarem às micro passarão a se creditar do valor equivalente ao ICMS nas futuras operações.

PARCELAMENTO

Também faz parte do conjunto de medidas para beneficiar as empresas do Estado o Programa de Parcelamento de Débitos (Propad), agora em sua quarta edição. As empresas com débito de ICMS poderão solicitar, até o próximo dia 23, o parcelamento dos débitos com descontos de até 75% sobre juros e multa. As dívidas poderão ser parceladas em até 60 meses.

FORMALIZAÇÃO

Na última reunião do Confaz, realizada no último dia 5 em Foz do Iguaçu, o Estado assinou convênio que estabelece a concessão de crédito presumido às empresas por instalação do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). O crédito é R$ 2 mil reais por cada equipamento instalado, no limite de 12 máquinas por empresa. Como o equipamento é obrigatório, na prática o Governo do Estado estará estimulando a formalização dos empreendimentos.

A formalização — a migração da informalidade para o setor formal — é a grande meta do Governo do Estado, no campo tributário, para 2009. De acordo com o secretário de Tributação, o Governo pretende deflagrar, juntamente com o Sebrae, a Fiern, as Câmaras de Dirigentes Lojistas e a Federação do Comércio, uma grande campanha de caráter educativo e de conscientização.

Na próxima reunião do Comitê Gestor da Micro e Pequena Empresa, a governadora vai falar sobre as medidas adotadas por sua administração para beneficiar os empresários e anunciar as metas para 2009. ‘‘Vamos mobilizar a mídia e trabalhar junto com as entidades para conscientizar aqueles que atuam na informalidade’’, anuncia o secretário João Batista Soares de Lima. ‘‘Vamos ampliar a divulgação dos benefícios da formalização, destacando o acesso a recursos para investimentos com juros subsidiados. Só quem é formal tem direito’’, completa.

Com a campanha pela formalização, o Governo do Estado deseja aumentar os efeitos da Lei Geral da Pequena e Microempresa. E vai ressaltar que o ingresso na formalidade rende outros benefícios aos produtores. Muitos são os produtos e setores que gozam de benefícios fiscais, tais como o Leite fornecido ao Programa do Leite do Governo do Estado, o setor da pesca (camarão e lagosta nas vendas dentro do Estado), a carne bovina (também nas operações internas) e quase todos os hortifrutigranjeiros, com exceção de frutas consideradas nobres.

Fonte: Diário de Natal

Garibaldi confirma candidatura à reeleição e rebate decisão do PT de questionar legalidade do ato

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), confirmou hoje (14) à Agência Brasil que está decidido a apresentar seu nome à bancada para disputar a reeleição ao cargo, no biênio 2009-2010. A reunião do PMDB está marcada para quarta-feira (17). Ele está lastreado por um parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, pelo qual a reeleição não significaria nesse caso recondução, uma vez que o atual presidente assumiu um mandato tampão, sem ter passado pelas sessões preparatórias da disputa.

Quanto à decisão do PT de questionar a legalidade da candidatura, como informou a líder Ideli Salvatti (SC), o presidente do Senado disse que tal medida só poderia ser tomada após a eleição em fevereiro, caso seja eleito. "A legalidade, segundo estou informado, só pode ser questionada depois da eleição", disse Garibaldi. Ele acrescentou que, nesse caso, o questionamento seria remetido à Mesa Diretora depois de homologada a decisão tomada pelo plenário. "Não pode haver impugnação de candidatura antes da eleição", afirmou Garibaldi.

O senador considerou a polêmica política sobre a sua atitude um fato normal. "Quanto a isso não tem problema, vamos discutir depois e, mesmo assim, se eu for eleito".

Garibaldi Alves Filho disse que ainda não conversou sobre sua pretensão com os senadores do Democratas (DEM) e do PSDB, que aguardam apenas uma definição por parte do PMDB para posicionar-se sobre a sucessão no Senado. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), já disse que o partido vai acompanhar "a tradição da Casa" e apoiar o candidato apresentado pela maior bancada, no caso, o PMDB.

Fonte: Agência Brasil

PT vai questionar legalidade se Garibaldi decidir concorrer à reeleição

O PT vai questionar a legalidade da candidatura do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), à reeleição ao cargo, caso ele confirme essa intenção. A informação é da líder do partido, senadora Ideli Salvatti (SC). Na sexta-feira (12), Garibaldi conversou com o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e comunicou que colocaria seu nome para apreciação da bancada, em reunião da próxima quarta-feira (17).

Segundo Raupp, o presidente do Senado disse ter consultado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que considerou legal a sua candidatura. Para lastrear o parecer, Rezek afirmou que a reeleição não significaria, neste caso, recondução, uma vez que o atual presidente assumiu um mandato tampão sem ter passado pelas sessões preparatórias da disputa.

“Legalmente, com ou sem parecer, ele [Garibaldi Alves] foi eleito. Neste caso, o único que não poderia alegar que não foi eleito seria o Tião Viana (PT-AC), que é primeiro-vice presidente”, disse Ideli. Ela acrescentou que, “se esta candidatura não for questionada por pessoas do PMDB, será contestada [pelo PT]. Não vamos admitir uma nova afronta [à legislação], como a que o Garibaldi fez, naquele arroubo de devolver a medida provisória das filantrópicas ao governo”, afirmou a líder do PT.

Ideli Salvatti não poupou críticas à forma como o atual presidente se conduziu no comando do Senado. “Ele já criou uma crise institucional, já afrontou a legalidade e não vamos admitir mais uma”. Para ela, se os peemedebistas insistirem numa eventual recondução de Garibaldi Alves a situação será decidida no voto o que, pessoalmente, ela não acredita que ocorra.

Segundo a senadora, a intenção manifestada por Garibaldi Alves Filho de concorrer a um novo mandato já teria sido questionada internamente no PMDB, pelo senador Jarbas Vasconcelos (PE). Para Ideli, “esse novo movimento” dos peemedebistas é um sinal claro de que o partido não tem candidato para concorrer à presidência do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Potiguar Lina Vieira diz que Receita fará blitz em grandes empresas

A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre 400 grandes empresas que registraram redução no recolhimento de tributos federais. A medida é uma resposta da secretária, Lina Maria Vieira, a uma queda de R$ 3,2 bilhões na arrecadação em novembro em relação à meta estabelecida.

O governo quer saber os motivos da queda no pagamento de imposto dessas empresas. A decisão foi comunicada aos superintendentes da Receita Federal por um e-mail da secretária. Conforme reportagem publicada ontem no jornal "O Estado de São Paulo", Lina Vieira diz que "um dos primeiros efeitos que repercutem nos momentos de crise é o crescimento da inadimplência".

Ela pede que os grandes contribuintes nessa situação sejam identificados e, em seguida, sejam feitas diligências para "inibir a inadimplência através da efetiva presença fiscal".

A assessoria de imprensa da Receita Federal confirmou o teor da mensagem eletrônica e explicou que o trabalho dos fiscais se resume a um "monitoramento" dos grandes contribuintes, e não a "processos de fiscalização ou autuação".

Há três possibilidades para situações de não-pagamento de impostos e da queda na arrecadação. A primeira: que o faturamento ou o lucro tenham caído em razão do desaquecimento da economia, e a empresa não é devedora do imposto.

Também é possível que essas grandes companhias tenham declarado dever ao fisco, mas não tenham feito o recolhimento. A hipótese seria a de que as empresas estão adiando o pagamento de tributos para reforçarem o seu caixa durante este momento de crise e escassez de crédito.

Nesses dois casos, a Receita Federal não tem o que fazer. Se a empresa decidiu ficar inadimplente, há prazos para recolhimento e a cobrança tem que ser feita por via administrativa, chegando até a execução judicial. O prazo para que a dívida seja inscrita para cobrança chega a seis meses.

A única ação possível aos fiscais é no caso de empresas que, de fato, sonegaram valores devidos. Nesses casos, a fiscalização é obrigada a lançar o imposto e aplicar multas.

Acompanhamento

A secretária da Receita orienta que a coordenação que cuida dos grandes contribuintes seja informada mensalmente das cobranças feitas e pede que os superintendentes, autoridades máximas do fisco nas regiões do país, acompanhem diretamente as fiscalizações.

A Receita Federal faz, desde 2005, um acompanhamento detalhado dos recolhimentos feitos pelos maiores contribuintes do país. Trata-se de uma maneira de controlar mais de perto as principais fontes de receita do governo. Nesse tipo estão, além das grandes empresas brasileiras, várias instituições financeiras.

A queda na arrecadação é um dos maiores problemas que o governo enfrentará em 2009. O financiamento de medidas para evitar o desaquecimento poderá ficar comprometido, caso a receita sofra muito.

Fonte: Folha Online