Presidente do Conselho de Ética arquiva todas as acusações restantes contra Sarney

Conforme o esperado, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu pelo arquivamento das sete ações que restavam no órgão contra Comente

Na última quarta-feira, ele já tinha arquivado outros quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado e um contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Entre as ações arquivadas estão duas que tratam do suposto envolvimento de Sarney com atos secretos. Uma delas, apresentada pelo PSDB, reclamava da participação de Sarney na edição de atos secretos, utilizados, entre outras coisas, para a criação de cargos e aumento de salários.

De acordo com a análise de Paulo Duque, a representação não foi acatada porque nenhum documento foi apresentado. "Todas as informações contidas na representação são notícias de jornal", diz o despacho. "A representação, em nenhum momento traça relação lógica entre os fatos que narra e a eventual responsabilidade do representado por eles".

A outra ação relacionada a atos secretos refere-se especificamente à nomeação de Henrique Dias Bernardes, namorado da neta de Sarney, para um cargo no Senado. Mais uma vez, o presidente do Conselho de Ética diz que a denúncia - movida pelo líder tucano Arthur Virgilio (AM) - "não pode ser uma mera coletânea de recortes ou de citações de jornais".

Os tucanos fizeram mais outras duas representações contra o presidente do Senado: uma sobre suspeitas de favorecimento a seu neto em operações de crédito consignado junto a funcionários da Casa e outra sobre benefícios supostamente irregulares à Fundação José Sarney, que teria desviado dinheiro de patrocínio da Petrobras.

No primeiro caso, Duque recorre novamente à falta de provas. "O texto se limita a citar, mesmo assim sem acrescentar qualquer tipo de documento que os comprove, uma série de pretensos fatos sem informar quais atos relacionados com eles teriam sido praticados pelo representado e quais deles teriam agredido as normas que informam o decoro e a ética parlamentares". A falta de documentos também foi o argumento utilizado para o arquivamento da representação relacionada à Fundação Sarney.

Outra representação que envolve a fundação que leva o nome do presidente do Senado foi apresentada pelo PSOL. Assim como as demais, foi arquivada sob o argumento da falta de provas.

Duas denúncias haviam sido protocoladas em conjunto pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Uma delas relata suposto envolvimento de Sarney em venda de terras sem pagamento de impostos. Além de reclamar da falta de documentos Duque avalia ainda que o suposta fraude fiscal não é ilícita. "Os fatos narrados, se verdadeiros, revelam, no máximo, um procedimento fiscal que pode ser considerado, por alguns, pouco recomendável, mas que não é evidentemente ilícito".

A outra denúncia apresentada pelos dois senadores refere-se ao recebimento de informações privilegiadas da PF (Polícia Federal) em investigação envolvendo seu filho, Fernando Sarney. Ela foi considerada "nula" pelo presidente do Conselho de Ética, por se basear "em gravações de conversas telefônicas que constam de processo que tramita em segredo de justiça e cuja divulgação e absolutamente ilícita".

A orientação pelo arquivamento deve ser publicada no Diário do Senado Federal neste sábado. O prazo para apresentação de recurso contra a decisão é de dois dias a partir da publicação. No caso das acusações arquivadas na reunião de quarta-feira passada, a oposição terá de protocolar os recursos até segunda.

O senador José Nery (PSOL-PA) classificou o arquivamento de "duro golpe", mas já prepara recurso ao conselho. "Essa decisão representa um duro golpe na luta por ética na política e no Senado. Mas, se os focos da crise acham que dessa forma vão debelar a crise se enganam. Basta ver o clima no Senado."

"Vamos trabalhar intensamente para conseguir assinaturas no pleno do conselho. Se derrotado, vamos trabalhar para levar o recurso ao plenário do Senado. Vamos recorrer a tudo para conseguir a abertura do processo de investigação, porque isso não condena ninguém antecipadamente", disse.

Fonte: UOL

Padre nordestino é preso por atentado violento ao pudor

A viagem do padre paraibano Josean Dantas Rolim, que sairia do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado, para Petrolina, no Sertão, terminou no Centro de Triagem Abreu e Lima (Cotel). O religioso foi preso em flagrante, na última quarta-feira, dia 5, quando cometia atentado violento ao pudor contra um adolescente de 14 anos. De acordo com sua identidade, Rolim é natural de Petrolina, mas segundo a delegada responsável Sheila Costa, o acusado afirmou vir de família paraibana, residente especificamente na cidade de João Pessoa.

A abordagem aconteceu no terminal e, na sequência, o acusado levou o garoto para o banheiro. Desconfiados, dois seguranças do TIP acompanharam a cena e flagraram o abuso em um dos boxes do sanitário. Em depoimento à polícia, o padre admitiu ter beijado, mas negou ter atacado o garoto ou forçado uma relação sexual.

Ordenado em 1990 na diocese de Petrolina, Rolim informou que era pároco da Diocese de Petrópolis (RJ). Mas, de acordo com a secretaria da instituição, ele está afastado desde 2005, quando solicitou licença para resolver problemas familiares. O acusado também informou que visitaria o pai em Petrolina. Segundo a delegada Sheila Costa, o padre se aproximou do garoto com a desculpa de que queria tirar fotos, pois torcia pelo mesmo time do menino, que usava uma camisa do Sport. Em seguida, acrescentou, os dois se dirigiram ao banheiro, aumentando as desconfianças dos fiscais. "Os seguranças viram quando ele tentava beijar o jovem e arrombaram a porta", contou.

O acusado foi preso e encaminhado à GPCA, onde o menino também foi ouvido. A delegada contou que a vítima disse ter estranhado a aproximação de Josean, mas teria cedido pela maneira ameaçadora da abordagem. De acordo com a delegada, o inquérito deverá ser finalizado em até 10 dias. Com a condenação, o padre irá cumprir de seis a oito anos de prisão por atentado violento ao pudor.

Do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR para o DIARIODENATAL.COM.BR

Poder Judiciário, Executivo e MP se unem contra a sonegação no RN

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo e ao Ministério Público, para a adoção de medidas que combatam a inadimplência ou sonegação fiscal.

O termo de cooperação foi firmado através de uma reunião, que ocorreu na Governadoria do Estado, Centro Administrativo, que contou com a presença da governadora Wilma de Faria, do presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, acompanhado do juiz assessor da presidência, Dr. Jarbas Bezerra e do Corregedor Geral de Justiça, des. João Rebouças, além do Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Onofre, entre outros magistrados, secretários estaduais e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Domingos Sávio.

A meta é desenvolver uma espécie de força tarefa, com o fim de combater a sonegação de impostos, que gera, hoje, uma Dívida Ativa que beira os 4 bilhões de reais, o que gera, por consequencia, queda na arrecadação do ICMS.

Segundo o Dr. Jarbas Bezerra, a meta é cobrar, inicialmente, os 200 maiores devedores do Estado e, para tanto, o Poder Judiciário vai priorizar o julgamento desses processos, incluindo penhoras online e até ações penais. Uma das medidas, segundo o presidente do Sindicato, é o treinamento de Oficiais de Justiça, que serão deslocados, em maior escala, para realizar as intimações.

A proposta final é melhorar a arrecadação e investir nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de setembro, com o propósito de avaliar quais os avanços já obtidos com a parceria.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TJ

Estado terá que pagar R$ 36 mil por égua morta a tiros por PM

O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais depois que teve seu animal abatido com tiros de revólver por um policial militar. A decisão foi da juíza de direito substituta Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. De acordo com o autor, P.A. do N., em 20 de junho de 2002, em Ceará-Mirim, o cavalo espécie eqüina, raça quarto de milha, com três anos e quatro meses de idade, adquirido pelo autor, foi abatido a tiros de revólver, efetuados por integrantes de uma guarnição da polícia militar do Estado do Rio Grande do Norte.


A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim no dia seguinte e, representado a Corregedoria da Polícia Militar do RN, esta baixou portaria para apurar os fatos. Da instrução da sindicância, concluiu o sindicante pela culpabilidade do sindicado, o soldado PM Etemístocles Gomes da Silva, pertencente à 2ª CIPM, por ter este cometido infração disciplinar no momento em que trabalhou mal durante uma ocorrência policial, haja vista ter de forma imprudente efetuado disparo de arma de fogo, vindo o projétil a atingir o cavalo, o qual morreu minutos depois.

Pela infração praticada, o policial foi penalizado pela Corregedoria da Polícia Militar. A materialidade dos fatos foi comprovada através do laudo pericial do ITEP/RN. "A morte do animal trouxe sofrimento ao autor, abalo a sua estrutura emocional e financeira, tendo em vista que, quem cria um cavalo de corrida, como o do autor, ama este animal e a perda deste fez chorar e sofrer não só o autor, mas o cavaleiro que o montava", diz o texto do TJ.

O autor explicou que havia investido todas as suas economias na compra e manutenção do animal, encontrando-se em situação difícil atualmente, sem o seu investimento, impossibilitado de comprar outro animal. Por isso, pediu a condenação do Estado do RN para que este lhe pague, a título de indenização por danos morais, a importância de cem salários mínimos e a importância de R$ 37.249,93 a título de danos materiais, totalizando a importância de R$ 63.249,93, acrescido de juros e correções.

Já o Estado contestou pedindo que o Policial Militar de iniciais E.G da Silva fosse responsabilizado, no processo, pelo disparo que resultou a morte do cavalo do autor. O Estado alegou ainda que, na verdade, um empregado do autor, abordado por policiais militares que receberam contra o mesmo uma queixa, ao invés de parar, se identificar e explicar o que ocorreu, saiu em disparada montando o animal. A Polícia, na perseguição, atirou ocasionando a morte do animal. Alegou que não houve culpa exclusiva do Policial. A culpa foi do funcionário do autor ou, quando muito, culpa concorrente.

O Estado afirmou ainda que os Policiais foram impedidos de proceder a diligência em virtude do modo rude e desrespeitoso como foram recebidos pelo funcionário do autor, que saiu montando o cavalo em disparada. Assegura que o próprio empregado do autor disse explicitamente que não atendeu às ordens dos Policiais. Disse que não acatou as ordens e fugiu em disparada. Para o Estado, apesar de lesionar um bem jurídico não se configura ilícita a conduta do policial, já que no cumprimento do dever legal, agiu para se defender de ameaça iminente provocada pelo empregado do autor. Portanto, alega que não houve ato ilícito, por ausência de relação de causa provocado por culpa exclusiva da vítima, não há que se cogitar em indenização.

Para a juíza, a responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos derivados de comportamentos administrativos de seus agentes independe da culpa do agente. São suficientes para caracterizar a sua responsabilidade a prova do dano causado pelo agente público e a relação de causalidade entre a ação do agente e os danos sofridos.

De acordo com a magistrada, as provas anexadas pelo autor, assim como, pela parte ré, são incontestes na identificação da forma de agir do agente público estadual. O laudo de necropsia e o laudo de vistoria em local de cadáver eqüino e a cópia dos autos de sindicância demonstram a ocorrência do fato ensejador da responsabilidade estatal, através de agente público, soldado PM.

Para ela, as provas anexadas aos autos são suficientes para demonstrar a responsabilidade estatal, porque a ação delituosa foi praticada pelo agente policial quando se encontrava em serviço em patrulhamento, a bordo do veículo policial, pertencente ao 2º CIPM, do Município de Ceará-Mirim, no dia 20 de junho de 2002, à noite. Assim, se um policial, quando em serviço, usando arma da Corporação se excede nas funções que lhe foram cometidas e faz uso dela, responde o estado pelos prejuízos que deste ato advenham. Para a magistrada, pouco importa se o disparo foi acidental ou não, se a conduta do Soldado PM E.G.S. foi dolosa ou culposa, pois é objetiva a responsabilidade civil do Estado.

A juíza verificou, no caso, que a indenização pertinente aos danos morais, requerida pela vítima distancia-se em demasia do objetivo a que se destina, devendo, portanto, contemplar um valor condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Assim, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a P.A.do N. a importância total de R$ 36.000,00, a título de indenização por danos morais e materiais, corrigida monetariamente, a partir da fixação.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TJ

Proibido de treinar com o F60 da Ferrari, Shumacher treina com kart

Como não pode realizar testes com o F60, modelo da Ferrari usado na temporada 2009 da Fórmula 1 o alemão Michael Shumacher treina com um kart. Nesta quinta-feria ele foi ao circuito de Lonato, na Itália, com o objetivo de se preparar para sua participação no GP da Europa, em Valência, onde irá substituir o brasileiro Felipe Massa.

Acompanhado de Luca Badoer, piloto de testes da Ferrari, Schumacher treinou. Ele acredita que os pequenos bólidos vão ajudá-lo na sua preparação. "O kart é um bom treinamento, por isso decidi passar o dia treinando na equipe de Tony Kart, em Lonato", explicou Schumacher, em seu site oficial.

Schumacher vai participar de uma prova de Fórmula 1 três anos depois de sua aposentadoria.


Fonte: Agência Estado

Planejamento autoriza 170 vagas para Ministério dos Transportes

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, nesta quinta-feira (6/8), através da Portaria 235, publicada na primeira seção do Diário Oficial da União, a realização de concurso público para o preenchimento de 170 vagas no Ministério dos Transportes.

Serão 100 oportunidades para analista técnico-administrativo, cargo que exige nível superior. As 70 chances restantes são para candidatos de nível médio, na função de agente administrativo.

A remuneração e as áreas para cargos de nível superior ainda não foram divulgadas.

De acordo com a portaria de autorização, o prazo para a publicação do edital é de seis meses contados a partir de hoje.

Última seleção

O Ministério do Planejamento autorizou em 29 de maio de 2008 a criação de 1.891 vagas de servidores temporários para 11 ministérios. Entre as oportunidades, 200 vagas foram reservadas para o Ministério dos Transportes.

Do Correioweb

Centrais sindicais pedem a Temer rapidez na votação de PEC que reduz jornada de trabalho

Representantes de centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). No encontro, os sindicalistas pediram agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta aguarda votação em plenário.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, Temer sugeriu que o texto seja discutido em comissão geral antes de ser apreciado. A expectativa dos sindicalistas é de que a PEC seja votada na primeira semana de setembro.

Fonte: Agência Brasil

Conferência Nacional de Comunicação será realizada em dezembro, garantem ministros

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, garantiram a realização, entre os dias 1º e 3 de dezembro, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O anúncio foi feito após reunião dos dois ministros e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, com representantes das empresas de comunicação, em Brasília. “A conferência será realizada. Está confirmado que será realizada”, garantiu Hélio Costa.

A falta de recursos orçamentários (que dependem de aprovação no Congresso) e a saída das empresas de comunicação da comissão organizadora chegaram a levantar dúvidas quanto à realização do evento. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), Sidnei Basile, as entidades empresariais “estavam preocupadas que não se colocasse em risco princípios da Constituição”, se referindo à liberdade de expressão e informação e à atuação da livre iniciativa.

Os ministros garantiram que esses princípios não estão em discussão e querem a presença das empresas na conferência. As entidades presentes, representantes dos setores de rádio, TV aberta, TV por assinatura, jornais, revistas, mídia regional, telecomunicações e banda larga, ficaram de dar uma resposta ao governo até a próxima semana. Segundo Basile, as propostas do governo serão levadas para discussão com sindicatos e empresas.

“Estamos diante de um problema político”, admitiu Franklin Martins assinalando que o governo está “apostando no diálogo”. O governo propôs às associações empresariais que nas decisões tripartite da conferência as empresas tenham peso de 40%, as entidades da sociedade civil o mesmo peso e o governo 20%.

Para Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia, a sinalização feita pelo governo é importante. “Não caberia o governo recuar”, disse lembrando que a convocação da Confecom foi feita pelo Poder Executivo. Na avaliação da psicóloga, que participa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “os empresários estão fazendo protelação. A ausência na conferência é uma decisão que cabe a eles. O poder econômico conversa sozinho com o governo”, criticou cobrando que o governo chame as entidades da sociedade civil para a mesma discussão que teve hoje com as empresas.

O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Soter, afirmou que “não há alternativa a não ser fazer a conferência". "A importância dos empresários é relativa e está superdimensionada. Poucas conferências tiveram a participação do empresariado”, destacou. Soter é membro da comissão organizadora e garantiu que não haverá problema de tempo para a realização das conferências regionais e estaduais, preparatórias para o evento nacional.

Fonte: Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Atendimentos em delegacias da Mulher aumentaram 32% no primeiro semestre

A Lei Maria da Penha – que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa três anos de vigência em setembro com aumento de 32% no número de atendimentos registrados no primeiro semestre de 2009, em mais de 400 delegacias, na comparação com os dados referentes a igual período de 2008.

O balanço foi apresentado pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República. De janeiro a junho deste ano, foram registrados 161.774 atendimentos.

Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a continuidade da implementação da lei "será capaz de mudar o quadro existente na cultura patriarcal reconhecida pela sociedade, de submissão da mulher, que motiva a violência, como forma de enquadrá-la na submissão".

O aumento do número de atendimentos, segundo a ministra, decorre da divulgação da lei e da conscientização da mulher sobre os seus direitos. A Lei nº 11.340, que prevê o atendimento e a proteção às mulheres, estabelece pena de um a três anos de prisão para os agressores, que pode ser em flagrante. O texto também assegura prisão preventiva quando a vítima está sob ameaça, além da possibilidade de busca e apreensão do suspeito, entre outras medidas protetivas "que podem salvar a mulher", de acordo com Nilcéa.

A SPM tem firmado com diversos estados o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que envolve medidas para melhorar e ampliar o atendimento das denúncias. Elas podem ser feitas pelo telefone 180, que atende durante 24 horas.

Ontem (5), a ministra se encontrou com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e com o ministro Marco Aurélio Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação declaratória de constitucionalidade da lei. Segundo Nilcéa, há divergências no Judiciário sobre a aplicabilidade específica do dispositivo legal para as mulheres, uma vez que alguns juízes já se pronunciaram a favor de homens.

Para a ministra, é importante "não haver um desvirtuamento dos objetivos da lei". O ministro Marco Aurélio, segundo ela, disse que vai trabalhar para que a ação seja logo apreciada pelo plenário do STF. Nilcéa Freire lembrou que a Lei Maria da Penha foi aprovada no Congresso por todas as lideranças partidárias. "As mulheres sabem agora que o Estado está preparado para atender as suas denúncias."

Os resultados do trabalho que vem sendo realizado pelas delegacias de atendimento às mulheres serão levados à Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada no final do mês, em Brasília. A secretaria vai apresentar no encontro propostas de mudanças no sistema prisional para as mulheres.

A SPM instituiu o Prêmio para Boas Práticas na Divulgação e Implementação da Lei Maria da Penha, que amanhã (7) começa a receber indicações de trabalhos de entidades, pessoas físicas e textos de jornalistas sobre o assunto. O prazo para o envio terminará em março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto.

Fonte: Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Caderneta de poupança tem o melhor mês de julho em 14 anos

Em julho, pelo terceiro mês seguido, os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques. A chamada captação líquida ficou em R$ 6,67 bilhões, o melhor resultado para meses de julho desde 1995, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central. Captação líquida é a diferença entre todos os depósitos e todos os saques feitos no período.

Considerando todos os meses do ano, esse é o maior valor de captação líquida desde dezembro de 2007, quando houve saldo de R$ 9,134 bilhões. Os depósitos em poupança costumam serem maiores em dezembro por conta do pagamento do 13º salário.

Em julho, foram aplicados R$ 89,935 bilhões em todas as poupanças brasileiras, enquanto os resgates somaram R$ 83,262 bilhões. A diferença entre os depósitos e os saques representam o saldo de R$ 6,67 bilhões.

No dia 13 de maio deste ano, o governo anunciou uma medida, que ainda não está em vigor, para evitar a migração de grandes investidores de fundos de investimento para a caderneta de poupança. Houve esse temor porque com as reduções da taxa básica de juros, que remunera títulos públicos integrantes da cesta de aplicações dos fundos de investimentos, a poupança está mais atrativa.

A poupança é remunerada pela Taxa Referencial mais 0,5% ao mês e não há cobrança de taxa de administração. No caso das aplicações nos fundos são cobrados taxa de administração e Imposto de Renda.

A proposta de mudança ainda não foi enviada ao Congresso. Pela nova regra, será descontado Imposto de Renda do rendimento de poupança que exceder R$ 50 mil. De acordo com o governo, atualmente apenas 1% dos poupadores aplica mais do que R$ 50 mil na caderneta.

No último dia 3, o secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que os movimentos que ocorreram até agora no mercado financeiro ainda não justificam mudanças na caderneta de poupança ou na forma de tributar as aplicações, mesmo com a redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 8,75% ao ano.

As instituições financeiras também têm adotado estratégias para evitar a saída de investidores dos fundos de investimentos, com redução das taxas de administração e da aplicação mínima.No último dia 24 de julho, por exemplo, o Banco do Brasil anunciou mudança de estratégia.

(Com informações da Agência Brasil)

Corregedoria vai investigar dois deputados por "farra das passagens"

Os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) serão investigados pela Corregedoria Geral da Câmara por indícios de envolvimento no esquema de venda de passagens aéreas, irregularidades no uso da verba indenizatória e retenção do salário de funcionários dos gabinetes.

O corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), fará diligências preliminares para decidir se instaura ou não processos em outros quatro casos de suspeita de participação de congressistas no escândalo, conhecido como "farra das passagens".
A Folha apurou que Márcio Junqueira (DEM-RR), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Raymundo Veloso (PMDB-BA) estão entre os deputados que poderão ser investigados. Os casos deles não são considerados tão graves, mas, na análise de quem leu o relatório, não podem ser ignorados.

Além de indícios da participação no esquema das passagens, há acusação contra Roberto de que ele retinha parte dos salários de seus assessores. O relatório da comissão de sindicância, que investigou inicialmente a terceirização dos bilhetes, diz que o deputado foi denunciado por seu ex-chefe de gabinete Luiz Nogueira.

O caso de Roberto é considerado pela cúpula da Câmara o mais complicado e deve seguir para o Conselho de Ética. O congressista nega e atribuiu a acusação a uma vingança de seu ex-funcionário, exonerado por ele em 2008.

Já Rabelo, segundo o relatório, é acusado pela servidora Fabiana Leite de fraudar notas fiscais para compra de combustíveis com a verba mensal de R$ 15 mil, destinada à manutenção de escritórios. O deputado também nega qualquer participação na fraude. Diz que sua funcionária não tem provas e que ela fez as acusações para "desviar a atenção de si".

Como as acusações são consideradas graves, a investigação contra os deputados será coordenada por uma comissão indicada pelo corregedor. Ele anunciará o nome dos membros da comissão hoje.

A comissão preliminar interna da Câmara investigou a comercialização de passagens em pelo menos trinta gabinetes. Na maioria dos casos, ficou constatada a participação apenas de funcionários e, por isso, não há intenção do corregedor de levar os casos adiante.

Os servidores ou ex-servidores, 44 no total, responderão a processo administrativo.

A investigação sobre a venda dos bilhetes teve início após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau terem comprado cotas dos parlamentares sem saber. Ninguém foi punido até agora.

Fonte: MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Quase metade dos cirurgiões plásticos não sabe fazer higiene das mãos, diz estudo

Uma pesquisa realizada pela internet nos Estados Unidos com 122 cirurgiões faciais indicou que apenas metade deles (53%) sabia que a fricção das mãos com álcool é a melhor forma de matar as bactérias em mãos aparentemente limpas. Os resultados foram melhor quando o assunto era a limpeza de mãos aparentemente sujas – três quartos responderam, corretamente, que o método mais adequado é o uso de água e sabão.

De acordo com os pesquisadores do Hospital Universitário Thomas Jeferson, nos EUA, outro dado preocupante é que muitos dos cirurgiões consultados não sabiam as situações em que deveriam limpar as mãos. Apenas 42% disseram que deveriam fazê-lo antes e depois de ter contato com um paciente, e antes e após o uso de luvas nos exames.

Publicados na revista Archives of Facial Plastic Surgery, os resultados representam uma preocupação, já que a higiene das mãos é a forma mais eficaz de prevenir a disseminação das infecções hospitalares potencialmente fatais. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, por exemplo, recomendam, em suas diretrizes, prioridade na higiene das mãos.

Porém os cirurgiões plásticos não seriam os únicos a precisar de orientação, segundo os autores. Outros estudos já demonstravam que a adesão dos profissionais de saúde às diretrizes de higiene das mãos seria muito pequena. E não apenas a falta de orientação, mas a pesada carga de trabalho, a falta de locais adequados e alergia aos produtos de higiene, também seriam as razões.

Por isso, os especialistas recomendam que os hospitais e clínicas tomem medidas práticas para melhorar a higiene dos profissionais, com o objetivo de reduzir as infecções. Entre as medidas, eles destacam a entrega de orientações escritas, produtos de higiene suficientes e de fácil acesso, além de controlar o cumprimento das normas de higiene.

Fonte: Archives of Facial Plastic Surgery. Julho/Agosto de 2009.

Campanha de vacinação contra a raiva começa dia 13

A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), realizará nesta quinta-feira (6), uma reunião sobre as diretrizes e estratégias para a Campanha de Vacinação Contra a Raiva 2009.

A subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, explica que a campanha terá inicio no dia 13 de agosto. Já o dia ‘D’ de vacinação no Estado será em 19 de setembro. “A campanha objetiva vacinar animais de estimação, gatos e cachorros, evitando assim a disseminação da doença entre humanos”, concluiu.

Raiva

É uma doença viral geralmente transmitida através da mordida de um animal infectado. O vírus da raiva infecta o sistema nervoso central, causando encefalopatia e morte. Em Natal, um humano mordido por qualquer animal, deve procurar atendimento no Pronto-Socorro do Hospital Giselda Trigueiro, hospital referência do RN em profilaxia da raiva. No interior do Estado, o paciente deve ser levado para os hospitais regionais. E em casos mais graves, encaminhado para o Giselda.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Prefeito transexual leva advertência por usar vestido muito curto

O prefeito transexual Stu Rasmussen, que governa a pequena Silverton, no estado do Oregon (EUA), foi repreendido pelos vereadores da cidade por usar um vestido muito curto, segundo reportagem da emissora americana de TV "NBC".

A advertência foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores por quatro votos a três. Em sua defesa, Rasmussen disse que o vestido era apropriado por causa do calor de mais de 33º C que fazia na cidade.

O grupo que apresentou a queixa era liderado por Ken Hector, que foi derrotado por Rasmussen na eleição do ano passado. Com 1.988 votos, ele venceu seu adversário por mais de 450 votos --Ken Hector conseguiu um total de 1.512.

"Fiquei surpreso", disse Rasmussen, destacando que a cidade deveria ficar mais focada no seu trabalho à frente da prefeitura. Ele está em seu terceiro mandato como prefeito da cidade, que fica a cerca de 70 quilômetros de Portland.

Fonte: G1

Documentos judiciais revelam detalhes sobre filme com Jackson

LOS ANGELES (Reuters) - A Columbia Pictures e a empresa de shows AEG Live chegaram a um acordo para aproveitar ensaios da turnê "This Is It" em um filme com Michael Jackson, segundo documentos judiciais. Os ensaios foram gravados dias antes da morte do "Rei do Pop", em junho.

Um juiz da Corte Superior de Los Angeles ainda terá de aprovar o acordo numa audiência no dia 10. Mas os detalhes da proposta, que inclui um pagamento de 60 milhões de dólares pela Columbia para a cessão dos direito das imagens, constam de um documento judicial protocolado na noite de terça-feira.

O espólio de Jackson e a AEG Live, que pertence ao bilionário norte-americano Philip Anschutz, dividirão os lucros com o filme, na proporção de 90 e 10 por cento, respectivamente.

A AEG Live e a Columbia Pictures, que é uma subsidiária da Sony, não se pronunciaram sobre o acordo. Desde o mês passado, a imprensa vem falando de um possível filme que aproveitaria mais de 100 horas de gravações dos ensaios para aquela que seria uma temporada de 50 shows de Jackson em Londres.

A temporada era esperada como uma espécie de "relançamento" da carreira de Jackson, depois da decadência das décadas de 1990 e 2000. Mas ele morreu dias antes do primeiro show, vítima de um ataque cardíaco, aos 50 anos.

Também vinculado ao filme há um acordo de merchandising com o grupo Bravado International Group, divisão da Universal Music Group, subsidiária da Vivendi S.A., para a venda de produtos com a imagem do cantor.

Advogados e executores do espólio disseram nesta semana que haverá contratos destinados a gerar "milhões de dólares em faturamento para o espólio de Michael Jackson".

O testamento do cantor estabelece a criação de um fundo familiar que beneficiará sua mãe, seus três filhos e entidades beneficentes.

Randy Phillips, executivo-chefe da AEG Live, disse no mês passado que o lançamento de um filme aproveitando as imagens dos ensaios poderia ajudar o espólio a zerar as dívidas do cantor, que supostamente chegavam a meio bilhão de dólares no momento da sua morte.

Na quarta-feira, o programa de TV Entertainment Tonight noticiou que a família de Jackson havia assinado os documentos necessários para que o cantor de "Thriller" seja enterrado no cemitério Forest Lawn, em Los Angeles.

Os planos para o sepultamento continuam envoltos em mistério. Uma cerimônia pública já foi realizada em Los Angeles, mas o corpo ainda não pode ser enterrado enquanto não saírem exames toxicológicos relacionados à investigação policial sobre a morte dele e sobre o envolvimento de médicos que receitavam medicamentos ao cantor. Não há data prevista para a divulgação do laudo.

Fonte:UOL Entretenimento/ Por Alex Dobuzinskis

Emenda do deputado Fábio Faria viabiliza evento que leva mais de 2000 pessoas a Santa Cruz

A cidade de Santa Cruz, na região Agreste, recebe neste fim de semana centenas de motociclistas e admiradores do esporte para o Moto Fest, evento que é realizado há quatro anos. Hotéis e pousadas registram ocupação máxima e os restaurantes ficam lotados durante o período.

Para o deputado federal Fábio Faria, que destinou emenda parlamentar de apoio ao encontro promovido pela Prefeitura, os eventos são alternativas para atrair turistas e gerar oportunidade de renda para os moradores. Neste sábado (1º.), o deputado do PMN prestigiou o Moto Fest e foi recebido pelo prefeito Péricles Farias.

“Estamos apoiando eventos realizados em vários municípios porque acreditamos no potencial do interior do Rio Grande do Norte para o turismo, que é a principal atividade econômica da capital e pode conquistar espaço em todas as regiões”, diz Fábio Faria. Os recursos previstos na Emenda Parlamentar do deputado já foram liberados pelo Ministério do Turismo para o município.

Secretário de Administração prestigia lançamento de projeto em Brasília

O secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, Paulo César Medeiros, participa nesta quarta-feira (5), em Brasília, da cerimônia de lançamento do projeto “Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública”.

O evento, que é uma promoção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Associação Nacional dos Procuradores da República, tem por objetivo criar espaço para a exposição de idéias e a promoção de debates que aproximem e integrem profissionais de diversas áreas do conhecimento e experiência, com vistas à formulação de novos paradigmas e à construção de referenciais de atuação comuns para a administração pública.

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Paulo César Medeiros prestigia o projeto que integra os compromissos assumidos no âmbito da Carta de Brasília, firmada por órgãos e entidades públicos e privados, em prol da construção de pacto para melhorar a gestão pública brasileira.

O lançamento do projeto acontece no auditório do Ministério do Planejamento e começa às 10h com término às 18h. Este evento terá transmissão ao vivo pelo portal da gestão pública: www.gestaopublica.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação

Projeto no Senado prevê divórcio on-line

Na era do namoro pela internet, a separação e o divórcio consensuais on-line podem passar a ser uma realidade. A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira na Folha de São Paulo.

O texto das jornalistas Johanna Nublat e Maria Clara Cabral informa que o projeto tem o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo --casos em que é possível recorrer ao cartório. O projeto prevê inclusive o fim da obrigatoriedade de audiência entre as partes.

Segundo o presidente da comissão de tecnologia e informação do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre Atheniense, além de maior rapidez, a proposta diminuiria o dano do fim do casamento. "A tecnologia favorece muito o anonimato, você consegue conduzir o procedimento sem ter que se expor", diz Atheniense.

Defensores do texto dizem que o processo tende a ser mais rápido e barato e que a medida favorecerá casais que não moram mais no mesmo Estado ou que não querem se encontrar.

Fonte: Folha Online

Lula aprova 8.510 vagas para o Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 Varas no âmbito da Justiça Federal (PLC 126/09). O projeto foi apresentado em junho deste ano, por iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Serão criadas 46 novas varas por ano. A implantação será feita gradualmente de 2010 a 2014, com o intuito de reduzir o número de processos acumulados nas diversas instâncias do país. O projeto PLC 126/09 foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 1º de julho e não precisou ir a Plenário, seguindo direto para sanção da Presidência da República.

Ao todo, serão 8.510 oportunidades para o Judiciário. Cerca de 230 oportunidades serão destinadas ao cargo de juiz federal; outras 230 serão reservadas para juiz substituto; aproximadamente 2.070 vagas serão para analistas judiciários e 2.530, para técnicos judiciários. Cargos comissionados terão 230 chances e as 3.220 vagas restantes serão para funções comissionadas.

A localização das varas ainda não foi decidida; a missão de determiná-las está nas mãos do Conselho da Justiça Federal. Para fazer a escolha, deve-se levar em conta critérios técnicos objetivos para identificar a necessidade da presença da Justiça Federal em determinadas áreas. Os critérios com mais relevância serão a demanda de processos, a densidade populacional dos municípios, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto (PIB), a distância entre cidades nas quais já existam varas federais e as regiões de fronteiras consideradas estratégicas.

Por Lídia Rezende e Larissa Domingues - Do CorreioWeb

Estado convoca aprovados em concurso da educação

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira traz a lista dos 79 aprovados por ordem de classificação, no ultimo concurso da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC. ). Os professores vão atuar nos municípios de Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Lajes, Acari, Caicó, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, Grossos, Mossoró, Tibau, Apodi e Bento Fernandes.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Censo dos servidores do governo é adiado

Anunciado em maio pelo governo federal como política prioritária de adequação dos gastos com a folha, o censo do funcionalismo está atrasado. O levantamento, que deveria ter começado em julho, foi adiado para o fim deste mês. Responsável pela coordenação de todo o processo, o Ministério do Planejamento confirma a mudança no cronograma, mas não dá detalhes sobre os motivos que levaram à alteração.

A atualização cadastral forçará os servidores da administração direta, autarquias e fundações a informar ou confirmar cargo, remuneração, tempo e motivo de aposentadoria, além de endereço e dados pessoais. Por lei, a União é obrigada a fazer o censo anualmente. Nos últimos 10 anos, porém, não há registros de que isso tenha ocorrido. O objetivo da revisão é organizar e dar mais confiabilidade ao gigantesco banco de dados usado pelo Executivo para autorizar os pagamentos. Esse trabalho também pretende identificar repasses indevidos e estancar fraudes.

Frustração


Os 244,5 mil pensionistas e os 362,9 mil aposentados são os alvos principais, uma vez que os servidores da ativa — cerca de 539 mil pessoas — já fazem a atualização cadastral de forma periódica junto às áreas de recursos humanos dos órgãos. O recadastramento do funcionalismo seguirá padrões semelhantes aos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2007 com aposentados e pensionistas da iniciativa privada. Na época, o censo previdenciário convocou segurados de todo o país a validar ou alterar informações pessoais na própria agência bancária pagadora do benefício. Sem atropelos ou surpresas, os trabalhadores foram gradativamente atendendo ao chamado. O INSS mantém atualmente cerca de 26 milhões de beneficiários.

A demora na realização do censo do servidor frustra os planos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que imaginava ser possível completar mais da metade do projeto ainda neste ano, deixando para 2010 apenas uma pequena parte da revisão geral. O recadastramento é um dos pilares da política de gestão implementada pelo governo nos últimos três anos. Superada a fase de autorizações de reajustes salariais em massa, Bernardo acredita que a política de recursos humanos deve se voltar para questões estruturais da máquina pública.

Do correio Braziliense

Petrobras abre vagas para estágio em 22 estados e no DF

Estudantes interessados em participar do processo seletivo para o programa de estágio da Petrobras Distribuidora podem se inscrever até 6 de outubro no site www.br.com.br.

Serão disponibilizadas vagas para estudantes de ensino médio, superior e cursos técnicos em vários estados. A bolsa varia de R$ 583,43 (ensino médio) e R$ 696,07 (técnico e superior) para a carga horária mínima de 4 horas/dia.

No RN, podem participar estudantes dos cursos de técnico em Segurança do Trabalho.Para os estudantes de ensino médio, é preciso ter no mínimo 16 e no máximo 18 anos.

Seleção

Os candidatos são convocados para uma entrevista de seleção na medida em que surgem vagas para o curso em questão. Podem também ser solicitadas a realização de pequenas tarefas para avaliação de determinadas habilidades.

Os candidatos aprovados na seleção deverão apresentar toda a documentação solicitada (declaração escolar, cópia e original do documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência, CTPS, atestado médico, uma foto 3x4, cópia do documento de identidade e do CPF do responsável se for menor de 18 anos).

Os candidatos que não forem selecionados nas entrevistas permanecem cadastrados e poderão ser convocados em uma nova oportunidade. Os candidatos de nível médio permanecem no cadastro até seis meses após a data de término do curso informada no ato da inscrição, desde que haja necessidade de cumprimento de carga horária de estágio. Os candidatos de nível superior permanecem no cadastro até a conclusão do curso.

Do CorreioBraziliense

Presidente da Ferrari já queria terceiro carro para Schumacher

Presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, revelou nesta quarta-feira que mesmo antes do acidente de Felipe Massa ele já estava pensando em tirar Michael Schumacher da aposentadoria. O alemão vai substituir o brasileiro no GP de Valência, no dia 23.

"Eu já estava pensando há muito tempo em um terceiro carro para Schumacher", reconheceu Montezemolo em entrevista à revista italiana Oggi. Para isso, o dirigente precisaria usar sua influência de líder da associação das equipes para tentar mudar as regras, que, por enquanto, só permitem dois pilotos por equipe.

Montezemolo afirmou ainda que, após o grave acidente com Felipe Massa no treino classificatório para o GP da Hungria, "imediatamente pensou" no piloto de 40 anos para substituir o brasileiro nas próximas corridas.

Segundo o presidente da Ferrari, assim que foi convidado a retornar para o cockpit, Schumacher concordou imediatamente com a ideia. Na terça-feira, o alemão revelou ter perdido três quilos em sua preparação para voltar às competições.

Embora tenham sido especulados valores próximos a 1 milhão de euros por corrida (cerca de R$ 2,6 milhões), o empresário de Michael Schumacher, Wili Weber, afirmou nesta quarta ao jornal Express que tudo não passa de especulação.

"Nós ainda não conversamos sobre dinheiro com a Ferrari", afirmou Weber. Ainda de acordo com os rumores na imprensa internacional, o alemão receberia ainda um bônus de 1 milhão de euros por vitória.

Desde que se retirou das pistas em 2006, o alemão nunca se afastou da escuderia italiana, e disse ter aceitado a vaga temporária de Massa por "lealdade" à equipe.

Fonte: Do UOL Esporte
Em São Paulo

Número de mortos por gripe suína no país chega a 116

A Secretaria Estadual de Saúde do Paraná confirmou nesta terça-feira mais 21 mortes em decorrência da gripe suína --a chamada gripe A (H1N1)--, elevando para 25 o número de óbitos registrados no Estado. Mais cedo, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio anunciou outras três mortes e, com isso, o número de vitimas chega a 19 no Estado e a 116 no Brasil.

A secretaria do Paraná não divulgou detalhes sobre os casos --como as regiões onde foram registradas e o período em que ocorreram-- porém, disse que a maioria das vitimas eram adultos jovens, com idades entre 25 e 35 anos. A pasta não soube informar se o balanço inclui a morte divulgada hoje em Londrina.

Rio

Já no Rio, as vítimas são duas mulheres --uma de 32 e outra 33 anos, ambas moradoras do Rio-- e um homem de 30 anos, do município de Pinheiral. As mortes ocorreram entre os dias 22 e 25 de julho, mas o diagnóstico da doença só foi confirmado hoje.

Ontem, a secretaria já havia confirmado sete mortes em consequência da gripe, sendo três gestantes e três crianças.

São Paulo

A Prefeitura de São Caetano do Sul (Grande São Paulo) também confirmou mais uma morte hoje, de uma mulher de 42 anos. Em Campinas (a 93 km de São Paulo) foi confirmada a sexta morte na cidade.

Embora os municípios paulistas tenham divulgado novas mortes, os casos ainda não foram contabilizados pela Secretaria de Saúde de São Paulo, que apontava 37 mortes no último balanço, divulgado na última sexta-feira (31).

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e nas articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório.

Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

RN terá primeiro hospital público de olhos até 2010

Até abril de 2010, o Rio Grande do Norte ganhará seu primeiro hospital público de olhos. A obra, que deve começar nos próximos dias, é fruto de um convênio no valor de R$ 1,12 milhão do governo estadul com o Instituto Banco de Olhos - Lions Clube do RN. O Hospital de Olhos, de caráter filantrópico, será erguido em São Gonçalo do Amarante, área norte da Região Metropolitana de Natal.

O projeto do Hospital de Olhos prevê atendimento a pessoas de baixa renda portadoras de deficiências visuais. Serão instalados quatro consultórios para clínica oftalmológica e duas salas de cirurgias.

A expectativa do dirigente do Instituto de Olhos, Ricardo Gurgel, é de que sejam atendidas, na parte clínica, cerca de 200 pessoas por dia. No centro cirúrgico espera-se que 100 pacientes sejam atendidos por mês, entre cirurgias de pequeno e grande porte. Haverá, ainda, uma equipe capacitada para coleta de córnea.

O convênio prevê repasse por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em quatro parcelas, a partir da datada assinatura do contrato, no valor de R$ 280,7 mil, cada. O valor total da obra e instalações é de R$ 1,34 milhão. Cabe ao Instituto Banco de Olhos a aplicação de recursos no valor superior a R$ 220 mil. A assinatura do convênio será realizada hoje às 15h30, na Governadoria, em Natal.

Fonte: Diário de Natal

Lula defende contratação de mais servidores para agilizar serviços da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (4) a contratação de servidores para agilizar os trabalhos do Judiciário. “Cada vez que a gente tem que dar um aumento, que montar uma nova sede para a Justiça, criar uma nova vara, contratar mais gente, há sempre pessoas que fazem duras críticas de que o Estado está inchando, que é preciso que tenha um choque de gestão no país.”

A afirmação foi feita durante a cerimônia de sanção da lei que cria 230 varas na Justiça Federal (entre 2010 e 2014) e, assim, irá contratar, de forma gradativa 8.510 servidores efetivos e comissionados.

O presidente afirmou que, na verdade, quanto melhor as instituições funcionarem, menor será a despesa para os cofres públicos. “As pessoas ainda não querem se dar conta de que quanto melhor funcionar o Estado e as instituições do Estado, fica melhor para todo mundo, para os cofres públicos, para o cidadão brasileiro”, disse. “O povo que é vítima da morosidade, este sim gostaria que a gente fizesse muito mais do que estamos fazendo”, completou.

Da Agência Brasil

Lei Nacional de Adoção entra em vigor nesta terça-feira

As novas norma de adoção de crianças e adolescentes no Brasil entraram em vigor nesta terça-feira, com a publicação da Lei nº 12.010 no Diário Oficial da União (DOU). A nova Lei Nacional de Adoção, sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, unifica em todo o País um cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e também de pessoas que se dispõem a adotá-las.

A lei prevê ainda que a adoção seja a última medida a ser tomada quando se tornar impossível a permanência da criança com os pais. Em um conceito chamado de "família extensa", o texto da lei fala em evitar o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar e inclui a chance de a criança ficar com parentes próximos (como avós, tios e primos), com os quais convive ou mantém vínculos de afinidade e ou afetividade, antes de serem adotados por terceiros.

A proposta também estabelece a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós-acolhimento em caso de adoção internacional. Outro avanço é a determinação de que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de uma família substituta.

O texto da lei define também a redução do tempo de permanência nos abrigos, que deverá ser no máximo de dois anos e preferencialmente em endereço próximo ao da família de origem. Além disso, estipula que os abrigos enviem relatórios sobre a situação de cada criança, preparado semestralmente.


Fonte: Agência Estado

Mulher se une a amantes e cola pênis para se vingar do marido

Uma americana que descobriu que seu marido estava tendo casos com pelo menos cinco mulheres diferentes conseguiu apoio das amantes para se vingar dele.

O americano Donessa Davis foi levado por uma das amantes a um motel, onde foi amarrado e humilhado por quatro mulheres. Além de tapas e socos, ele teve seu pênis colado em sua barriga, com supercola.

O caso aconteceu na quinta-feira da semana passada no condado de Calumet, no Estado americano de Wisconsin. As quatro mulheres - a esposa Tracy Hood-Davies, duas amantes e a irmã de uma delas - foram indiciadas por cárcere privado.

Se condenadas elas podem pegar seis anos de prisão. Uma delas, Therese Ziemann, de 47 anos, está sendo acusada de agressão sexual. Foi Ziemann quem convidou Davis para ir ao motel.

Ele disse em seu depoimento que foi ameaçado de morte. Ele também afirmou que após a agressão conseguiu roer com os dentes o lençol que o amarrava à cama e telefonar para a polícia resgatá-lo.

Elas teriam roubado o seu celular, carro e carteira. As mulheres pagaram fiança de US$ 200 e foram liberadas.

As duas mulheres envolvidas com ele afirmam que não sabiam que Davis tinha outros casos. Uma delas disse ter o conhecido pela internet e que emprestou US$ 3 mil.

Fonte: Folha Online

Ex-jogador do futebol potiguar é preso no CE acusado de arrombar caixas

Um ex-jogador de futebol potiguar foi preso em Fortaleza no dia de ontem (03). Manuel Pereira das Chagas, de 42 anos, seria integrante de uma quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos.

Manuel Chagas e mais quatro homens estão detidos desde ontem na capital alencarina. De acordo com o portal Verdes Mares, ele teria jogado no futebol pernmabucano. Um dos presos seria Anderson Bezerra dos Santos, de 27 anos,
apontado como o líder do bando.

De acordo com a polícia, os acusados chegaram a Fortaleza há uma semana e foram presos numa pousada, na Praia de Iracema. As prisões foram feitas durante uma operação conjunta da Divisão Antiseqüestro do Ceará e a polícia
de Pernambuco.

Com eles, foram apreendidas máquinas e ferramentas usadas nos arrombamentos. O grupo estaria se preparando para invadir duas agências bancárias de Fortaleza.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Portal Verdes Mares

F-1 lança festival de rock nos circuitos; Cingapura terá primeira edição

Até o chefe da Fórmula 1 Bernie Ecclestone entrou no clima do rock'n roll para divulgar a parceria da categoria com uma gravadora durante o lançamento do festival itinerante F1 Rocks, que acompanhará o circo do automobilismo ao redor do mundo e terá a participação de estrelas como Beyoncé, Black Eyed Peas, ZZ Top e Simple Plan na edição inaugural.

O evento foi anunciado oficialmente nesta terça-feira, e será realizado pela primeira vez em Cingapura, entre 24 e 26 de setembro - a largada do GP acontece no domingo dia 27. Além dos artistas conhecidos internacionalmente, o festival na Ásia terá bandas locais para complementar as atrações, e também a participação de pilotos e famosos.

O acordo entre a Fórmula 1 e a gravadora foi anunciado pela primeira vez em março, e as atrações foram confirmadas antes do lançamento oficial nesta terça, em Londres. Outras edições do festival ainda serão programadas, com chances de o GP do Brasil também contar com shows musicais no dia 18 de outubro.

A ideia do projeto é aproveitar as instalações utilizadas para a organização dos Grandes Prêmios para atrais ainda mais público com os shows musicais. Em Cingapura, o festival será realizado no Fort Canning Park, na redondeza do circuito de rua da cidade.

"Sempre disse que nós estamos no ramo do entretenimento, e esse acordo marca uma nova dimensão para a Fórmula 1", declarou o detentor dos direitos comerciais da categoria, Bernie Ecclestone.

Fonte: Do UOL Esporte
Em São Paulo