Vice-presidente defende terceiro mandato para Lula

O vice-presidente José Alencar lembrou nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Bandeirantes, a crise vivida pelos Estados Unidos no governo Roosevelt(1933-1945) para defender a permanência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto por mais um mandato. Segundo Alencar, assim como o presidente americano Franklin Delano Roosevelt, Lula também é muito popular e "ainda há muito para fazer", como, por exemplo, as obras de infra-estrutura, "que não podem ter descontinuidade". Roosevelt, 32º presidente norte-americano, ganhou um terceiro mandato e teve o direito de governar por 12 anos, graças à Emenda 22 feita à Constituição dos EUA. "Os EUA precisavam que ele continuasse", afirmou Alencar, depois de lembrar que, se consultados, os brasileiros também querem que o presidente "fique por mais tempo no poder".

Agência Estado

Jovem diz que foi estuprada após encontro marcado pela web

A polícia de Sabará (MG) investiga a denúncia de uma mulher que diz ter sido estuprada por um homem que conheceu em um site de relacionamentos na internet. Segundo a polícia, a suposta vítima afirmou que, depois de se encontrarem em um shopping, ela entrou no carro dele e bebeu um refrigerante. Em seguida, ela teria perdidos os sentidos. Quando acordou, a mulher procurou a delegacia de Sabará e foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames.

G1

Bancos reajustam tarifas em até 183%

As novas tabelas de tarifas bancárias divulgadas ontem pelos bancos em suas agências e sites na internet embutiram reajustes de até 183,3%. Essa maior variação de preço foi encontrada na tabela do Banco Safra. A instituição aplicou esse aumento na tarifa para fornecimento de talão de cheques desde janeiro do ano passado até o último reajuste, anunciado ontem para entrar em vigor em 30 de abril. Em janeiro, a tarifa por dez folhas de cheque no Safra custava R$ 6; daqui a um mês, custará R$ 17. Procurada pela Agência Estado, a assessoria de imprensa do Safra não respondeu até o fechamento desta reportagem. As novas regras de tarifas bancárias foram anunciadas em dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e regulamentadas pelo Banco Central. A intenção do governo foi padronizar e limitar o número de tarifas cobradas - o BC selecionou 20 serviços prioritários para a movimentação de contas correntes e de poupança que podem ser cobrados. Esses serviços tiveram também o nome padronizado, para facilitar a comparação de tarifas pelos correntistas em diferentes bancos. Além disso, o BC ampliou os serviços essenciais, que não podem ser cobrados. Outros serviços não ligados à movimentação da conta corrente e de poupança foram classificados como especiais e podem ser tarifados normalmente - entre eles, o aluguell de cofre. A Febraban nega um tarifaço.

Adoção de crianças terá novas regras

Clara, Renata, Isabel, Rosinha e Paulinho não têm idéia do que seja a Câmara dos Deputados ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas poderão ter suas vidas modificadas por iniciativas que estão nas duas instituições e são voltadas a dar agilidade aos processos de adoção. Com poucos meses de vida ou, no máximo, 1 ano de idade, esses moradores do Abrigo Nosso Lar, em Brasília, fazem parte de um grupo estimado em 80 mil crianças e jovens que vivem em abrigos no País. Cerca de 8 mil, ou 10% deles, estão em condições jurídicas de serem adotados e aguardam pais dispostos a levá-los para casa. Burocracia e também as exigências de alguns futuros pais, no entanto, fazem um processo de adoção durar, em média, cerca de quatro anos. Aí entram a Câmara e o CNJ. Com a pressão da Frente Parlamentar da Adoção, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que tentará pôr em votação em maio o projeto que cria a Lei Nacional de Adoção. Entre outras medidas, dá agilidade ao processo de perda do poder familiar, que retira legalmente crianças da guarda dos pais naturais e é o primeiro passo para a formalização da adoção. Já o CNJ concluirá a implementação do primeiro cadastro nacional de crianças prontas para adoção e de adultos interessados em adotar. Entre outras novidades da Lei Nacional de Adoção está a licença-paternidade, de 60 dias, para homens solteiros ou viúvos que adotarem uma criança. O projeto permite ainda adoção de maiores de 18 anos, hoje não prevista em lei. E, no caso da perda do poder familiar, limita o processo a no máximo um ano de duração.

Estadão

Funcionários dos Correios entram em greve em 14 estados e DF

Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) começam uma greve a partir desta terça-feira, 1, em 14 estados e no Distrito Federal. A decisão foi tomada em uma assembléia realizada no início da noite de segunda-feira no ginásio do CTMC Clube, na região centro-norte da capital paulista. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), aderiram à greve São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Amazonas, Maranhão, da Bahia e Paraíba. A categoria, que já havia realizado outra paralisação no ano passado, reivindica o prometido pagamento, por parte da ECT, do adicional de 30% de periculosidade para os carteiros, além do aumento no percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), e a implementação de um plano de cargos, carreiras e salários. A paralisação conta com a adesão principalmente dos carteiros. De acordo com o sindicato, o acordo de pagamento do adicional, intermediado pelo presidente Lula, foi assinado pelo ministro Hélio Costa, pelo senador Paulo Paim e pelo próprio presidente da ECT. O pagamento, em forma de abono emergencial, seria feito primeiramente em três parcelas e vinha sendo pago desde dezembro, mas deveria se tornar definitivo em março, no valor de 30% do salário dos carteiros, o que não ocorreu.

Estadão

Poluição atinge 70% das águas do País, diz ONG

A poluição tornou 70% das águas de rios e lagos do Brasil impróprias para o consumo, segundo relatório daa organização não-governamental Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A pesquisa, com dados de 2004-2008, com 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e 1.500 voluntários, identificou 20.760 áreas de contaminação em todo o País, informa Luana Lourenço, da Agência Brasil. A contaminação das águas superficiais cresceu 280% em relação a 2004. "Nesse ritmo, se nada for feito, nos próximos quatro anos 90% das águas estarão impróprias para o consumo humano", diz o texto dos pesquisadores. O agronegócio e a atividade industrial são apontadas como principais causas. "Há uma falta generalizada de controle e de fiscalização da geração, da destinação e do tratamento de resíduos, sejam eles urbanos, de saúde ou residenciais", avalia o secretário-geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli. Mineração, produção de suco de laranja e de derivados da cana-de-açúcar são os "destaques negativos" pelos problemas ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos industriais e pelas conseqüências sociais ligadas aos empreendimentos, como exploração de mão-de-obra e avanço sobre áreas indígenas.O lançamento de esgotos diretamente nos rios e a exposição de resíduos em lixões também são apontadas como causas do crescimento contínuo da poluição das águas, principalmente em áreas urbanas. "A existência de lixões continua sendo uma realidade irrefutável em mais de 4,7 mil municípios sendo que a deposição de resíduos sem controle ou proteção continua ocorrendo nas margens de cursos de água e proximidades de nascentes", relata o texto.

DiárioNet

São 22 açudes sangrado no estado

Chega a 22 o número de açudes que sangraram no interior do estado. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), depois de Gargalheiras, em Acari, foi a vez dos açudes Rio das Pedras e Alecrim, no município de Santana do Matos e do açude Pau do Ferros, em Pau dos Ferros, sangrarem ontem. Segundo informações da Semarh, o açude Alecrim tem capacidade para armazenar 7 milhões de metros cúbicos de água e o Rio das Pedras chega a acumular 12 milhões de metros cúbicos. O açude Pau dos Ferros, na bacia Apodi-Mossoró, é um importante reservatório para a região e acumula 55 milhões de metros cúbicos. Os 22 reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, em Encanto; Santana, em Rafael Fernandes; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Rodeador, em Umarizal; Beldroega, Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Novo Angicos, em Angicos; Sabugi, em São João do Sabugi; Dourado, em Currais Novos; Carnaúba, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marechal Dutra, em Acari; Rio das Pedras e Alecrim, em Santana do Matos; Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros; Santa Cruz do Trairi; Trairi, em Tangará, Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu e Japi II, no município de São José do Campestre.

Fonte: DN Online

Juiz anula multas de trânsito por lombadas eletrônicas no RN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 1999, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Detran. A ação que foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal dizia respeito a instalação de barreiras eletrônicas sem a observância de requisitos previstos em lei que geraram em apenas um mês mais de 40 mil infrações. A sinalização do trânsito sempre mereceu uma atenção especial por parte do antigo, bem como pelo atual Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Entretanto, apesar de devidamente esclarecidas as regras de sinalização, o Detran autorizou a instalação de equipamentos denominados “barreiras eletrônicas”, sem a devida sinalização. A legislação é clara quando afirma que multa proveniente de barreira eletrônica que mede o excesso de velocidade do veículo em local que não está devidamente sinalizado é nula, de igual forma aquelas multas que foram cobradas sem a notificação do infrator ou com notificação sem aviso de recebimento. Podem, ainda, ser consideradas nulas as infrações cujas notificações excederam o prazo de 30 dias previsto no artigo 281 do CTB. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, que julgou o processo, declarou nulas todas as multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período entre dezembro de 1996 a julho de 1998. O magistrado também declarou nulas as multas decorrentes de fotossensores até 29 de junho de 2000, tendo em vista que até esta data os equipamentos não haviam sido aferidos pelo INMETRO. A Sentença ainda determina a devolução dos valores indevidamente recebidos e fixa multa diária de mil reais em caso de descumprimento.

Fonte: TJ/RN

Saúde: comissão anula provas para quatro cargos e afeta 9 mil candidatos

A comissão organizadora do concurso da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiu nesta terça anular as provas realizadas domingo passado para os cargos de técnico de enfermagem, fisioterapeuta, economista e estatístico. Novos exames com questões inéditas serão aplicados para selecionar 276 dos 9.033 candidatos inscritos nas quatro especialidades no dia 11 de maio. A decisão foi tomada em conjunto pelos membros da comissão, formada por representantes das secretarias estaduais de administração e saúde, Ministério Público e Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde). O candidato que desistir de refazer a prova terá direito a ressarcimento, segundo o presidente da comissão, Carlos Dantas, representante da secretaria de administração. ``Até quinta-feira estará sendo publicado no Diário Oficial um edital informando como e até quando esses candidatos devem proceder para requerer o ressarcimento'', informou Carlos Dantas. Para quem vai refazer o exame, ele disse que os locais de provas devem ser os mesmos, cabendo à empresa contratada para realizar o concurso (Instituto Cidades) definir a logística. Mas para evitar novos problemas, a comissão exigiu à empresa uma revisão em todos os dados dos inscritos e nos procedimentos de elaboração e divulgação das listagens de presença nas salas. ``Agora, além do número de inscrição e do nome do candidato, as listas terão que constar o CPF e o RG dos candidatos'', disse o presidente da comissão após a reunião que durou três horas. Sobre uma possível punição ao Instituto Cidades, Carlos Dantas revelou que esse tipo de medida cabe exclusivamente à entidade que contratou a empresa, no caso o governo do estado, através da Secretaria de Administração. ``À comissão, cabe organizar e fiscalizar o concurso'', destacou Dantas. A assessoria de imprensa da secretaria informou que o caso ainda será analisado.

CONFUSÔES

No domingo passado, a comissão do concurso suspendeu as provas aplicadas pela manhã no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e na Escola Estadual José Fernandes Machado após confusões com as listas de presença que acabaram em tumulto nas duas unidades. O problema atingiu cerca de 3.200 candidatos inscritos para os quatro cargos que agora terão as provas reaplicadas. No Cefet, falhas nas listagens confundiram os candidatos e acabaram atrasando o horário da aplicação do exame. Na Escola José Machado, em Ponta Negra, uma sala de aula permaneceu trancada e impediu a entrada dos candidatos. Apesar das confusões, os exames ocorreram normalmente à tarde. Provas para os mesmos cargos realizadas sem problemas em outras cidades também foram anuladas.

Fonte: DN Online

Ministério do Planejamento abre 95 vagas: R$ 8,4 mil

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão abriu 95 vagas para os cargos de analista de planejamento e orçamento e especialista em políticas públicas e gestão governamental, ambos de nível superior e para trabalhar em Brasília. A remuneração chega a R$ 8.484,53. O pedido de inscrição será efetuado, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, entre as 10h do dia 7 abril e 18h do dia 22 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os locais de aplicação das provas serão comunicados por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição que será remetido ao candidato, via correio, e estarão disponibilizados na internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, durante os três dias que antecederem a realização das provas.
As provas serão aplicadas nos dias 7 e 8 de junho.

G1

Começa nesta terça vacinação contra febre aftosa no Estado

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em 2008 começa nesta terça-feira (1º) e vai durar todo o mês de abril. O rebanho será vacinado pelo Governo do Estado por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), órgão da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). Na quinta-feira (3) ocorre o lançamento oficial da primeira etapa ocorre na quinta-feira (3) às 8h, em um café da manhã oferecido pela Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc). Estão previstas as presenças da secretária de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Larissa Rosado, e dos presidentes de entidades da classe produtora como Jose Bezerra Junior, da Anorc, e Orlando Gadelha, da Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc). Larissa pede aos criadores que continuem vacinando os animais a exemplo do que vem sendo feito nas campanhas anteriores em todo o Estado. “Isso é um dos pontos fundamentais para que possamos sair do status de risco desconhecido para médio risco com vacinação, de acordo com entendimentos mantidos com o Ministério da Agricultura”, observou Rosado. O governo Wilma de Faria cumpriu todas as exigências feitas pelo Ministério da Agricultura em relação ao combate da aftosa. Falta apenas a contratação de mais servidores concursados para trabalhar no Idiarn. O edital para a seleção deve ser publicado em breve. “Isso dá o real indicativo de que o Rio Grande do Norte em breve poderá ter sua genética de animais bovinos, caprinos e suínos, consideradas entre as melhores do país, podendo circular e participar de exposições trazendo mais resultados positivos para o Rio Grande do Norte”. Durante a solenidade também será apresentada a ampliação do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, que ganha mais uma área para a exposição de bovinos. No ano passado, o governo reestruturou a área dos caprinos e ovinos, melhorando ainda mais as condições do local que já é considerado um dos melhores do país. A secretária Larissa Rosado apresentará ainda o calendário oficial do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias. O primeiro evento será iniciado com o Oeste Leite, em Messias Targino, a partir da próxima sexta feira (4), sendo que as exposições serão abertas na segunda semana de abril, em São Paulo do Potengi, com a tradicional exposição da região do Potengi. Este ano, a exemplo do que vem acontecendo desde que a governadora Wilma de Faria assumiu o mandato quando eram apenas sete eventos agropecuários, a secretaria Larissa Rosado determinou que o Circuito passasse a ser composto de 40 eventos, cinco a mais do que ano passado que gerou negócios da ordem de R$ 125 milhões e, para este ano, espera-se que o volume de negócios seja da ordem de R$ 150 milhões.

Fonte: Assecom/RN

Presidente da comissão do concurso da saúde admite chance de anulação

O presidente da comissão organizadora do concurso da Saúde do estado, Carlos Dantas, admitiu nesta segunda-feira em entrevista na TV Cabugi que provas para quatro cargos do concurso podem ser refeitas em todo o estado devido confusões registradas em Natal no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), no Tirol, e na Escola José Fernandes Machado, em Ponta Negra. Problemas com as salas de aula desses dois locais de prova causaram tumulto entre os candidatos, e a comissão organizadora resolveu suspender as avaliações nos dois lugares. De acordo com Carlos Dantas, uma reunião nesta terça-feira, às 8h, na secretaria de administração irá deliberar se as provas de quatro cursos, sendo fisioterapia, economia, estatística e técnico de enfermagem, serão refeitas pelos candidatos em todo o estado. "Quando chegamos ontem no Cefet já existia muita gente e alguns desencontros acontecerão, de forma que não tinha mais como organizar", disse Dantas a TV Cabugi. Os candidatos que foram fazer as provas no Cefet e na escola José Machado na manhã deste domingo tiveram uma surpresa quando descobriram problemas nas salas de aula dos dois locais de prova, o que acabou causando revolta e tumulto entre os concursandos. No Cefet, um problema na numeração das salas acabou confundindo os candidatos, o que atrasou o horário previsto para o início da prova, às 8h. Por causa disso, a comissão do concurso decidiu suspender as provas no local, explicou a assessora da Sesap, Estella Dantas. "A comissão do concurso resolveu suspender a prova, e deixar para realizar em outra data, que ainda será divulgada", disse. Na escola José Machado, o problema com uma sala de aula prejudicou todos os candidatos que fariam a prova naquele local. Um professor teria trancado a sala e levado a chave para casa, fazendo com que dezenas de candidatos ficassem sem participar da avaliação. Nesse caso, a comissão também resolveu suspender a prova.

Fonte: DN Online

Documentos do Word viram "isca" de ataques virtuais

Documentos do editor de texto Word, da Microsoft, voltaram a ser usados por piratas virtuais como "isca" para o envio de vírus de computadores, informa o TechNewsWord. Segundo o site de tecnologia, o documento de Word criado como malware (software maligno) precisa ser enviado como anexo às vítimas. O vírus causa uma sobrecarga no sistema ao ser aberto, permitindo que o computador da vítima possa ser "invadido". A vulnerabilidade, informa o site, é causada por uma versão antiga do Jet Database Engine -- sistema da Microsoft utilizado no pacote Office, além de outros aplicativos. O Windows Vista, criticado por diversos outros problemas, não apresenta a falha. A Microsoft também informa que o problema não é encontrado no Windows Server 2003, com o pacote de atualizações Service Pack 2. Como forma de se proteger, a empresa recomenda utilizar firewall, realizar todas as atualizações de segurança dos softwares e instalar programas antivírus e anti-spyware. Além de, é claro, não abrir documentos enviados por pessoas desconhecidas.

Folha Online

Bombeiros localizam corpos de duas pessoas sumidas em rio em Itabaiana (PB)

O Corpo de Bombeiros localizou na manhã desta segunda-feira os corpos de duas das cinco pessoas que desapareceram ao serem arrastadas pela correnteza do rio Paraíba, no sábado (29), em Itabaiana (PB). Uma sexta pessoa --identificada como Severino Pereira, 24-- foi encontrada morta logo após o acidente. Os bombeiros continuam trabalhando para encontrar as três pessoas que permanecem desaparecidas. A correnteza do rio ainda atrapalha a navegação. Os dois corpos resgatados hoje ainda não foram identificados. De acordo com a Polícia Civil, as seis pessoas tinham participado de uma festividade em um distrito da região e resolveram entrar no rio, na tarde de sábado, para tomar banho e nadar. Elas usavam um tronco de árvore para descer o rio, mas acabaram soltas e arrastadas. Não chovia naquela hora.

Chuva

O Estado da Paraíba está em situação de emergência, e o governo estadual estima que a chuva já tenha causado prejuízos de R$ 15 milhões. O governo afirmou que vai destinar, ao todo, R$ 6 milhões --sendo cerca de R$ 2 milhões do Ministério da Integração Nacional-- aos municípios atingidos. De acordo com o governo, a cidade mais afetada é Sousa (a 436 km de João Pessoa), onde mais de 200 famílias estão desabrigadas. O número de desabrigados e desalojados em todo o Estado é de aproximadamente 3.700, com 555 casas destruídas ou danificadas. Por causa da chuva dos últimos dias, o abastecimento de água até 2012 está garantido em cinco cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Folha Online

Anvisa adia reajuste de 24 mil remédios para a próxima semana

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adiou para 9 de abril, na próxima semana, o reajuste de 24 mil remédios previsto, inicialmente, para vigorar a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi publicada no "Diário Oficial" da União. O reajuste médio de 3,18% nos preços foi anunciado no dia 14 deste mês pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). A Anvisa explica que as empresas tinham até hoje para entregar as planilhas com os reajustes previstos, mas que este prazo, por problemas operacionais, foi adiado. Segundo previsão da agência, o reajuste deve chegar às farmácias --ou seja, ao bolso do consumidor - entre os dias 10 e 15 de abril. Os reajustes foram estabelecidos para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 4,61%, 3,56% e 2,52%, foram definidos segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Segundo a Cmed, o cálculo também considerou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o fator de produtividade e a variação dos custos do setor. O próximo reajuste deve ocorrer em março de 2009. Cerca de 24 mil apresentações terapêuticas serão atingidas pelo reajuste. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos a esse reajuste, assim como 900 apresentações com venda livre de receita. Entre os medicamentos, cerca de 8.000 terão o reajuste maior, de 4,61%, 2.000 estão na faixa intermediária, com alta de 3,56% e 14 mil terão o reajuste menor, 2,52%. No ano passado, o reajuste máximo determinado pelo governo foi de 3,02%. Já em 2006, o aumento chegou a 5,51%.

Veja exemplos dos preços em São Paulo:

Prozac com 28 cápsulas - de R$ 125,67 para R$ 131,46
Arcoxia 90 mg cx com 2 cartelas de 7 cápsulas - de R$ 63,92 para R$ 66,86
Higroton 50 mg com 2 cartelas com 14 cápsulas - de R$ 15,08 para R$ 15,61
Amoxicilina 500 mg com 21 cápsulas - de R$ 21,51 para R$ 22,27
As simulações foram feitas com base nos preços máximos determinados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e considerando o ICMS de 18% praticado em São Paulo.

Folha Online

Alemã é presa com cocaína no aeroporto de RN

Na noite deste sábado, a Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu uma alemã no Aeroporto Internacional Augusto Severo acusada de tráfico internacional de drogas. Por volta das 19h40, agentes da Delegacia de Polícia de Imigração (Delemig) procediam o embarque de passageiros que se destinavam a Portugal quando o raio X acusou algo não identificado na bagagem da garçonete alemã Monika Ilade, 44 anos. Ao ser aberta e revistada na presença de testemunhas, os policiais encontraram na mala, dentro de sacos plásticos envoltos em papel carbono e protegido por folhas de papelão, 3,39 kg de cocaína pura que haviam sido enrolados em lençóis de modo a parecer que a embalagem transparente continha no seu interior apenas roupa de cama. Presa em flagrante, a acusada declarou aos agentes ainda no aeroporto, que estava vindo de São Paulo e seu destino final seria Amsterdã, na Holanda. Levada para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece custodiada à disposição da Justiça, Monika, falando em inglês, recusou-se a fornecer qualquer informação ao delegado plantonista, alegando, entre outras coisas, que "estava exausta e com dificuldade de raciocínio", por isso se reservava ao direito de permanecer calada e só falar em juízo. Monika Ilade é a primeira estrangeira e a 15ª pessoa presa pela Polícia Federal em 2008, acusada de tráfico de drogas, aumentando para 13 kg o total de cocaína apreendida somente este ano no Aeroporto Augusto Severo.

Redação Terra

Programa Água Doce terá R$ 700 mil para ampliação

O Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Banco do Brasil, em parceria com o BNDES, anunciam o investimento de R$ 700 mil para ampliação das ações do Programa Água Doce (PAD) no Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados na recuperação de dessalinizadores e na implantação da segunda Unidade Demonstrativa do Programa no Estado. O RN recebeu no ano passado, a primeira Unidade Demonstrativa (UD) do Programa no Brasil. No projeto-piloto que servirá de modelo para mais 10 estados do país, a água dessalinizada é distribuída para mais de 80 famílias que vivem em Caatinga Grande, no município de São José do Seridó, com o diferencial de aproveitar o rejeito - concentrado - para a criação de tilápias e plantação de erva-sal e capim-elefante, que, misturados à ração, servem de alimentação para ovinos e caprinos. No dia 26, o coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva Ferreira, e o secretário estadual de meio ambiente, Iberê Ferreira de Souza, juntamente com a coordenadora estadual do PAD, Joana D’Arc e técnicos, visitarão o local onde será implantada a segunda UD, no município de Santa Cruz, localidade de Ararau. O Programa Água Doce integra as iniciativas do governo federal de garantir, em parceria com os governos estaduais, acesso à água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos E Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, com foco na população de baixa renda do semi-árido brasileiro.

Fonte: Tribuna do Norte

Proposta sobre penalidade contra pedofilia causa polêmica no Senado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta, defendeu o aumento da pena de prisão para crimes que envolvam pornografia infantil. “Queremos pena máxima, de 30 anos.” Pelo Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o delito mais grave relacionado à pedofilia, o estupro de menores, resulta em até 10 anos de reclusão. Malta sugeriu que, depois de cumprir pena, os condenados tenham de usar uma pulseira com rastreador. “A doença continua dentro dele e leva à reincidência. Precisamos monitorá-los pelo resto da vida”, afirmou. “Uma vez pedófilo, sempre pedófilo.” Essas devem ser as diretrizes do ‘pacote antipedofilia’, um conjunto de projetos de lei a serem apresentados durante a CPI e que já começam a causar polêmica entre defensores dos Direitos Humanos. Na avaliação do coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Ariel de Castro Alves, as propostas de punição mostram falta de seriedade. “A CPI já começa mal, propondo soluções ilusórias, sem sequer ter feito um diagnóstico da questão”, afirma. “O que inibe o criminoso é a certeza de punição, não o tamanho da pena. Portanto, a prioridade deveria ser aprimorar o aparato de investigação do Estado para prevenir a pedofilia.” Para Alves, a idéia de rastrear pedófilos é inconstitucional e mostra descrença na proposta de ressocialização nas prisões brasileiras. “Taxar a pessoa de pedófila vai contra os princípios constitucionais do direito à igualdade e à intimidade”, diz. “É uma medida discriminatória e preconceituosa.” Malta justifica o radicalismo pela importância da causa. “É uma discussão que deve unir a todos. Chamaremos o pessoal dos Direitos Humanos para dar sua opinião.” Na semana passada, em reunião com o delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, os parlamentares assistiram a vídeos de pornografia infantil apreendidos pela PF. “Vimos às coisas mais nojentas do mundo e não temos legislação para coibir isso”, diz o senador. Para o presidente da SaferNet, entidade de defesa à segurança na internet, Thiago Nunes de Oliveira, não são necessárias novas leis, mas sim mais estrutura policial para investigar os crimes. “A pedofilia não é um crime, mas uma doença, um distúrbio psicológico obsessivo”, diz. Oliveira sustenta que todos os delitos que o pedófilo possa cometer já estão previstos no Código Penal e no ECA. “Praticar crimes de estupro, atentado violento ao pudor e produção e distribuição de pornografia infantil.” E questiona: “Qual seriam as condutas do crime de pedofilia que não essas?”. Desde a instalação da CPI, na terça-feira passada, os parlamentares se reuniram duas vezes com a PF para ficar a par das investigações em curso no País. A primeira sessão oficial da CPI está marcada para a próxima terça-feira. Já estão na lista de convidados para depor um representante da empresa norte-americana Google no Brasil e o criador do site de relacionamentos Orkut.

União homossexual vai a julgamento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma nos próximos dias o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta obter o reconhecimento de união estável. A conclusão da discussão depende do voto do ministro Massami Uyeda, cujo pedido de vista interrompeu o julgamento. A apreciação está na pauta de 4 de abril. Esta é a primeira vez que o STJ analisa o caso sob a ótica do Direito de Família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pelo Tribunal como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial. O recurso discute o caso de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense de inglês. Eles propuseram ação declaratória de união estável n 4ª Vara de Família de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, alegando que vivem juntos desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública. O objetivo principal do casal era pedir visto permanente para que o estrangeiro pudesse viver no Brasil, a partir do reconhecimento da união. A ação, contudo, foi extinta sem julgamento do mérito pelo Judiciário fluminense. No STJ, o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, atualmente aposentado, votou pelo provimento do recurso, afastando o impedimento jurídico para que o pedido seja analisado em primeira instância. Para ele, a impossibilidade jurídica de um pedido só ocorre quando há expressa proibição legal. Depois de analisar diversos dispositivos, o então relator disse não ter encontrado nenhuma vedação ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Feira de Negócios tem hoje evento prévio em Caicó

Será hoje, na Praça Matriz de Caicó, o primeiro evento da 5ª Feira de Negócios do Seridó, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de abril. O evento, intitulado prévia da Feira faz parte do novo modelo de Feira de Negócios, onde as atividades acontecem antes, durante e depois do período da Feira, através de cursos aos empresários do Seridó. O evento foi pensado para apresentar o novo modelo ao público visitante, que poderá fazer as inscrições gratuitamente para os cursos de gestão de negócios, marketing, empreendedorismo, artesanato e alimentação que acontecerão de 7 a 11 de abril, em Caicó. Também serão ministradas palestras de 8 a 11 de abril, nos municípios de Jucuruttu, Jardim do Seridó, Acari, Currais Novos e Caicó, sendo os cursos e palestras ministrados por consultores da área. A “prévia da Feira” acontece das 8h às 17h e terá participação de 10 dos 137 estandes participantes, praça de alimentação, sorteio de brindes, degustações e oficinas de artesanato. Durante todo o dia, a população terá acesso a cursos de oficina de artesanato, cortes de cabelo e atrações culturais. A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec) estará com um estande dando informações ao pequeno empreendedor sobre como registrar a marca de seu produto. O evento é uma promoção do Governo do Estado, através da Sedec, Prefeitura Municipal de Caicó, Casa do Empresário, Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Agência do Desenvolvimento do Seridó (Adese), Asisc, Banco do Nordeste, Sebrae, Senai, Fiern, Sesc e Proart.

Fonte: DN Online

UFRN é escolhida para coordenar Programa do MEC

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi escolhida pelo Ministério da Educação para coordenar, no Nordeste, o Programa de Formação Inicial para Professor em Exercício na Educação Infantil, o Pró-Infantil. O Programa, sem fins lucrativos, é destinado a professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas, municipais e estaduais e da rede privada. A UFRN está atendendo os estados de Pernambuco e Ceará, onde são cerca de 1.700 educadores incluídos no Programa. O trabalho é coordenado pela professora Fernanda Jales, do Departamento de Educação e diretora do Núcleo de Educação Infantil, NEI. Os professores do NEI serão os responsáveis pelas aulas do curso de formação de educadores que trabalham no interior dos estados. De acordo com a professora Fernanda Jales, o Rio Grande do Norte deverá ser contemplado com o Pró-Infantil no segundo semestre, mas "o ideal seria que o estado não tivesse essa necessidade, visto que o programa é voltado para educadores sem formação adequada". Dados do MEC afirmam que o Brasil possui cerca de 40 mil professores nessas condições, e, para se ter o número exato de educadores no RN com esse mesmo perfil, é necessária uma parceria com as secretarias de educação dos estados e municípios, para que elas façam o levantamento da demanda e a adesão ao Programa, afirma a coordenadora. Segundo ela, a escolha da UFRN pelo MEC foi um reconhecimento pelo trabalho do NEI na prática educacional com crianças e as pesquisas de extensão nessa área, além da tradição na formação de professores e em outras atividades, como as participações nos Fóruns de Educação Infantil. O Pró-Infantil objetiva oferecer condições de desenvolvimento profissional e pessoal ao professor, contribuir para a qualidade social da educação das crianças até seis anos, como também auxiliar os estados e municípios a cumprirem a legislação vigente. Para isso, habilita em magistério para a Educação Infantil os professores no exercício da profissão, além de elevar o nível de conhecimento e da prática pedagógica dos educadores. O treinamento começa com uma fase presencial, que se realizará no início do semestre, durante as férias escolares, seguida de estudos e atividades individuais, reuniões com tutores, prática pedagógica supervisionada e os serviços de apoio à aprendizagem. O Programa tem duração de dois anos, com carga de 3.200 horas, distribuídas em quatro módulos semestrais de 800 horas cada.

Fonte: DN Online

Comércio de celulares usados leva telefonia móvel às classes D e E

O comércio de telefones celulares usados está ajudando a classes mais baixas a ter acesso à telefonia móvel. De acordo com uma pesquisa realizada em todo o país, o número de usuários de baixa renda cresceu 14% em um ano. Hoje, mais da metade dos brasileiros das classes D e E têm celular. "Hoje existem aproximadamente 8 milhões de celulares de segunda mão, que chegam aos indivíduos através desse mercado secundário. Ele é mais forte quando mais baixo o poder aquisitivo", explica a coordenadora de pesquisa Maria Andrea Murati.

Avanço
A velocidade dos lançamentos e a evolução tecnológica são responsáveis pelo avanço do mercado de aparelhos usados. No ano passado, de cada quatro celulares habilitados, um era de segunda mão. O médico Reinaldo Nishiyama perdeu as contas de quantos celulares já comprou. “TV no telefone. Essa é a última novidade. É o que estou esperando", afirma ele. Enquanto o médico espera, outras pessoas estão na fila para comprar o aparelho velho. "Tem que ser muito rápido porque senão outra pessoa já fica de olho", conta um dos clientes.

G1

Seis jovens desaparecem em barragem na Paraíba

Seis jovens desapareceram na tarde de hoje na barragem de Campo Grande, no rio Paraíba, em Itabaiana, distante 82 km da capital João Pessoa. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a tragédia aconteceu porque o grupo resolveu brincar em cima de um tronco de árvore, que acabou virando. O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas por volta das 16h, mas elas foram interrompidas depois que anoiteceu. "Fizemos buscas na superfície. Não tem condições de mergulho porque a correnteza é muito forte", explicou o tenente Tiago Aragão que comandou o trabalho durante a tarde. O clima é de comoção na cidade e as famílias estão em estado de choque. O acidente foi relatado por três jovens que estavam no grupo e não participaram da brincadeira com o tronco, com medo da correnteza, mas presenciaram a tragédia com os amigos da margem do rio. Estão desaparecidos Romário dos Santos de Brito, 17 anos, Valtemir Mota da Silva, 18 anos, Severino Edivaldo Pereira, 24 anos, Gilmar Dias da Silva, 14, Paulo Ricardo da Silva Brito, 15 anos, e José Carlos da Silva, 21 anos. Eles são residentes dos bairros Jucuri, Coxila e Antônio Mariz. A barragem de Campo Grande, em Itabaiana, teve o seu volume de água acrescido por causa do vazamento de outra barragem: a de Acauã. As águas desembocam no rio Paraíba que corta o município. O Corpo de Bombeiros promete retomar as buscas logo no início da manhã. Segundo o tenente Aragão, elas serão feitas em toda a extensão do rio Paraíba, já que a correnteza pode ter arrastado os jovens para longe. Por causa das chuvas na Paraíba, mais de 40 barragens estão transbordando no Estado. Na semana passada, cinco pessoas morreram, sendo que, uma delas, ao mergulhar num rio no município de Cabaceiras. As outras quatro vinham num carro que foi arrastado pelas águas depois que uma ponte caiu no município de Boqueirão.


Redação Terra

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 1,2 milhão neste sábado

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (29), o prêmio estimado em R$ 1,2 milhão. O sorteio do concurso 956 da loteria acontece em Nova Lima (MG), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h, em todas as casas lotéricas do país. Na quarta-feira (26), o prêmio acumulado em R$ 11 milhões da Mega-Sena saiu para dois bilhetes, emitidos em Santa Luzia (MG) e em São José do Rio Preto (SP). Segundo a Caixa Econômica Federal, cada um dos vencedores levou para a casa o prêmio de R$ 5.678.963,92.

Bolão
Dos bilhetes sorteados pela Mega-Sena na quarta-feira (26), o emitido em Santa Luzia (MG) será dividido entre os 15 apostadores que participaram em um bolão. Cada um deve receber, segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 379 mil.

G1

Compra de eletrodomésticos cresce mais entre os atendidos por programas sociais

Os maiores percentuais de posse de bens duráveis no Brasil são registrados em domicílios em que os programas sociais não chegam, mas o crescimento relativo desse tipo de consumo ocorre de forma mais destacada nas famílias alcançadas pelos benefícios. Foi o que revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a dados de 2006. “Houve melhoria em todos esses indicadores em relação a 2004, tanto no Brasil quanto regionalmente, à exceção do freezer”, destaca o texto da Pnad. O percentual das famílias beneficiadas por algum programa de transferência de renda que tinham televisão subiu 5,4 pontos percentuais entre 2004 (ano-base da pesquisa anterior) e 2006, chegando a 87,9% . Entre as famílias que não recebem dinheiro dos programas, a elevação do índice foi de apenas 2,4 pontos percentuais, passando de 91,8% para 94,2%. Percentuais de crescimento de consumo semelhantes foram verificados em relação ao consumo de geladeiras. A Pnad indica que elas estavam presentes em 76,6% dos domicílios contemplados por programas sociais em 2006. Em 2004, esse índice era de 72,1%. A aquisição de microcomputadores aumentou tanto entre as famílias beneficiadas por programas de transferência de renda como entre aquelas que não são atendidas. Do total de domicílios que não recebem benefícios, 26,4% possuíam computadores em 2006, contra 19,2 % em 2004. Entre as famílias atendidas por programas sociais, o percentual mais do que dobrou entre os dois anos considerados, passando de 1,4% para 3,1%.

Agência Brasil

Ministério da Justiça divulga lista de produtos com selo de "especialmente recomendado"

Pais de crianças e adolescentes têm um novo instrumento para escolher produtos em DVD e de televisão que promovem a educação, a cultura e os direitos humanos. O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, portaria com lista de 12 produtos que receberam o selo de "especialmente recomendado". A escolha dos produtos foi feita por uma equipe de analistas do ministério e voluntários de diferentes áreas, como psicologia, direito e comunicação. A equipe analisou 13 produtos, e apenas um não passou pelos critérios de seleção. “Esse produto que não foi escolhido tem potencial, mas ainda tem inadequações”, afirmou o diretor adjunto do Departamento de Justiça e Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, Tarcízio Ildefonso, sem citar o nome do programa. Os produtos analisados foram enviados pelos produtores ou recomendados para avaliação por analistas de classificação do ministério. Os critérios de escolha estão estabelecidos no Manual da Nova Classificação Indicativa, criado em julho deste ano pelo Ministério da Justiça. “São distinguidos os programas cujos conteúdos são afirmativos na perspectiva de reiterar juízos de solidariedade, voluntariado, consciência ecológica e direitos humanos”, enfatizou Ildefonso. Outros produtos ainda podem ser avaliados pela equipe do Ministério da Justiça, desde que os produtores enviem ao ministério os produtos para análise ou os analistas de classificação indicativa façam sugestões de produtos que podem receber o selo. “Essa atividade não se encerra. O que fizemos agora foi um processo mais acelerado para aproveitar o recesso escolar. E assim, sugerir aos pais que, ao optarem por uma atividade de entretenimento audiovisual, a escolha de produtos em função da qualidade de seu conteúdo”, afirmou Ildefonso diretor ajunto. O selo de "especialmente recomendado", que não substitui a classificação etária, deverá ser constar na embalagem dos DVDs ou, no caso da televisão, na tela, no início da exibição do programa. Os três programas de TV que receberam o selo foram: Câmara Ligada, da TV Câmara; Um menino muito maluquinho, da TVE Brasil; e Ceará Megafone, da TV Cultura do Ceará. Os produtos em DVD são: Adriana Partimpim – O Show; Cocoricó – Casa de Fazenda; Cocoricó – Diferenças e Costumes; Cocoricó- Saúde e Meio Ambiente; Cocoricó – Medo e Mistérios; O Poço do Visconde e o Saci (Sítio do Picapau Amarelo); Toquinho no Mundo da Criança; Um pé de quê?; e Paz, um desenho italiano.

Agência Brasil

Natal Liga contra o câncer quer abrir unidade em Caicó

A Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer aguarda apenas um posicionamento da Prefeitura de Caicó para iniciar a montagem da Unidade de Oncologia do Seridó, que pode entrar em funcionamento ainda no segundo semestre deste ano. Desde julho de 2006 a Liga vem realizando consultas ambulatoriais em um anexo do Hospital Regional do Município, sem receber nada pelo serviço. Agora, a entidade precisa firmar um convênio para viabilizar o novo hospital, ampliando o atendimento e garantindo acompanhamento mais efetivo dos doentes da região. Na última terça-feira, os diretores da Liga entregaram à Prefeitura local, que possui gestão plena dos recursos do SUS, a proposta de convênio. O prédio de três andares, no centro da cidade, já foi adquirido e os recursos para as reformas e equipamentos necessários, em um custo estimado de R$ 500 mil, virão de doações. Porém, a entidade não poderá inaugurar o novo espaço se não tiver acesso aos recursos do Sistema Único de Saúde. “O funcionamento de um hospital é caro e por isso é preciso que haja viabilidade econômica, com a liberação das AIHs (autorização de internamento hospitalar)”, ressalta um dos representantes da Liga, o médico Ivo Barreto. Ele ressalta que, além de Caicó, poderão ser beneficiados os moradores de outros 24 municípios do Seridó, totalizando 300 mil pessoas. “Com o aumento da demanda, teremos de ampliar o número de funcionários, equipamentos, material, tudo. Aumentam nossas obrigações e a Liga não recebe dotação mensal de nenhum governo, por isso precisamos do convênio para nos mantermos com os serviços prestados ao SUS”, resume Ivo Barreto. Ele reconhece a carência de verbas na área de Saúde, mas lembra a importância do futuro hospital para a região. De 2006 até hoje, o anexo da Liga instalado em Caicó realizou mais de 2.100 consultas e 984 ciclos de quimioterapia. A expectativa é que, com a nova unidade, esses números cresçam cinco vezes, além de possibilitar a criação de duas enfermais (12 leitos ao todo) e a realização de cirurgias de média complexidade, como algumas de câncer de pele, doença com alto grau de incidência na região. Atualmente, cerca de 80 pacientes, dos 2.200 acompanhados pela Liga no Rio Grade do Norte, estão sendo tratados com quimioterapia no anexo de Caicó. Com o hospital, esse número irá crescer e, a médio prazo, novos serviços devem ser oferecidos. Um deles será a radioterapia, para a qual uma bomba de cobalto já vem sendo adquirida e a casamata, onde o material ficará protegido, vai ser erguida em breve. Secretário de Saúde de Caicó, Valdemar Cordeiro confirmou o recebimento da proposta, mas explicou que a resposta só poderá ser dada pela Prefeitura após a análise do Conselho Municipal de Saúde, que irá se reunir no dia 13 de abril.

Serviço

Quem quiser contribuir com a Liga, pode autorizar as doações em sua conta de energia, ou ligar para o telefone 4009-5578.

Fonte: Tribuna do Norte

Combustíveis não terão reajustes até o final do ano

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem no Rio que não vê necessidade de aumentar os preços dos combustíveis até o final do ano. Apesar do aumento constante no preço internacional do barril de petróleo, a Petrobras vem mantendo o valor do litro de gasolina e de diesel. O último aumento ocorreu em setembro de 2005. O comentário de Lobão foi feito na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), após visita ao local realizada pela manhã. Indagado sobre a possibilidade de um aumento nos preços, o ministro fez uma pausa e começou a dizer que neste caso o silêncio falava por si mesmo. Interrompido por um jornalista que insistiu na possibilidade do aumento ocorrer, Lobão pontuou: “Eu acredito que não haverá (aumento) até o final do ano”. Depois de visitar a EPE, o ministro seguiu para a sede da Eletrobrás e de Furnas, onde também realiza visitas técnicas. Segundo ele, também está agendada para a próxima semana visita à Petrobras. “Estou conhecendo de perto todos os órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia”, disse. O ministro afirmou ainda que seu nome não foi indicado ao conselhos administrativos das duas estatais, Petrobras e Eletrobras, porque existem dúvidas de natureza jurídica.

Fonte: Tribuna do Norte

Provas do concurso da Saúde serão aplicadas no domingo (30)

O Governo do Estado realiza neste domingo (30) o concurso para 1.010 vagas do quadro permanente e mais 4.040 do cadastro de reserva da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). As provas serão aplicadas a 55 mil candidatos em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Para garantir o sigilo do processo seletivo o Instituto Cidades, empresa responsável pelo concurso, montou um esquema especial de segurança para a distribuição das provas. De acordo com Leonardo Chaves, presidente do Instituto Cidades, “todas as providências foram tomadas para que o certame aconteça na mais absoluta tranqüilidade.” Cerca de duas mil pessoas, entre coordenadores, fiscais e equipe de apoio, vão trabalhar nos locais de aplicação das provas. A comissão do concurso da Saúde também vai estar presente durante todo o domingo, acompanhando os trabalhos. “Em cada uma das quatro cidades onde serão realizadas as provas haverá um membro da comissão”, garantiu o presidente da Comissão Organizadora, Carlos Dantas. A cidade de Natal responde por cerca de 70% do total de inscritos. Em função desse dado, a STTU solicitou das empresas de transporte coletivo da capital um reforço nas linhas de ônibus, das 05h às 20h. A medida atende à solicitação das Secretarias de Administração e de Saúde para que os candidatos não tenham dificuldade no descolamento até os locais de prova.

ALERTA - O Instituto Cidades alerta os candidatos para os procedimentos durante o concurso. O primeiro é com relação ao horário. O candidato deve sair de casa com antecedência para não perder o horário das provas, portando documento de identificação e o comprovante de pagamento. Pela manhã as provas começam às 08h e à tarde, a partir das 14h. O tempo de duração das provas é de quatro horas. O edital estabelece a proibição do uso de aparelho digital como calculadora científica, telefone celular e pager. O descumprimento dessas regras levará à eliminação do candidato. Na hora da prova as rasuras no gabarito não serão admitidas. Por isso, a confirmação da resposta só deve ser marcada com absoluta certeza.

Os locais de provas podem ser conferidos no site: www.institutocidades.org.br .

Fonte: DN Online

Emissoras têm até oito de abril para definir classificação indicativa por horário

Termina no dia 8 de abril o prazo para que as emissoras de televisão no Brasil atendam à vinculação obrigatória da classificação indicativa às faixas horárias de exibição de suas programações. A medida deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, de acordo com a Portaria nº 1.220, expedida pelo o Ministério da Justiça em 2007, mas o prazo foi estendido a pedido de algumas emissoras, que alegaram a necessidade de mais tempo para adequar-se tecnicamente à novidade. A Portaria nº 1.220 regulamenta as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de outras leis relativas ao processo de classificação indicativa da programação de TV. Além da inclusão da classificação indicativa, a portaria prevê - no Artigo 19 - a adequação da programação aos diferentes fusos horários do país. Estão excluídos dessa classificação os telejornais e os programas esportivos. O objetivo é garantir o cumprimento do dispositivo legal de proteção de crianças e adolescentes quanto à programação televisiva, já que, em função das diferenças de horários, a exibição de alguns programas se torna inadequada em algumas cidades brasileiras.

Agência Brasil