Filha de Silvio Santos assume o SBT e critica o pai

A filha mais velha de Silvio Santos com a mulher Íris Abravanel, Daniela Beyruti, 32 anos, assumiu o comando do SBT e tem agora a missão de recuperar a emissora e colocá-la novamente na vice-liderança da audiência. Daniela é capa da revista Poder deste mês e disse criticar as mudanças repentinas que o pai faz na programação, mas que é igual a ele.

"Sou ansiosa, como ele. Quero ver acontecer... Sabe aquelas mudanças que ele faz? Se eu não tomar cuidado, vou acabar fazendo igualzinho. Critico, mas vou fazer igual. Eu aposto muito num programa X... Acho que não vou ter a paciência de esperar um ano para ver o programa X acontecer. Acho que no mês que vem vou chegar e querer mudar", afirmou ela.

Daniela continuou dizendo não se sentir confortável em admitir essa semelhança com o pai. "É muito difícil confessar isso que estou dizendo. Porque tenho de falar para ele o contrário. Tenho de falar para mim também. Até fico com vergonha."

A herdeira de Silvio Santos ainda falou sobre o público alvo do SBT, disse se orgulhar de ter uma emissora popular, e comentou a queda nos índices de audiência para a TV Record.

"Enquanto tantos querem atingir o público A e B, a nossa realidade é o C e D. A gente é C e D naturalmente. Tem uma identificação natural com a massa(...) É óbvio que perder a segunda posição, para quem quer que seja, não é agradável. A gente, por muito tempo, correu sozinho no segundo lugar."


Redação Terra

Foto: Daniel Aratangy/Revista Poder/Divulgação

Ibama fará concurso para contratação de analistas

O governo publicará, nos próximos 90 dias, edital para contratação de 90 analistas ambientais para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A realização do concurso é uma das medidas anunciadas ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com o objetivo de agilizar e tornar mais rigorosos os processos de licenciamento ambiental. Atualmente trabalham no Ibama 140 analistas. Estamos em uma fase de definição temática para o concurso.

Vamos aumentar nosso quadro de analistas em 60% para termos condições de atingir a meta de redução do prazo para licenciamento, destacou o presidente do Ibama, Roberto Messias. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 40 analistas para Brasília, 15 para o Rio de Janeiro e 35 para os Núcleos de Licenciamento Ambiental que serão criados em todos os demais estados. Outra portaria do Ibama cria o Programa de Educação Continuada e Avançada, com o objetivo de capacitar os novos e os funcionários veteranos.

Polícia Rodoviária termina greve

Após 35 dias, acaba no Rio Grande do Norte a greve da Polícia Rodoviária Federal. Os patrulheiros decidiram em assembléia, realizada na tarde de ontem, suspender o movimento, tendo em vista que as principais solicitações da categoria foram atendidas pelo governo federal. De acordo com o vice-presidente do Sindicato da PRF no RN, Antônio Luiz Fontes, a medida provisória 431, que contempla, por meio de emendas parlamentares, as duas principais reinvidicações do movimento, foi votada quarta-feira passada pela Câmara dos Deputados. Na ocasião estavam presentes membros da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

A PRF solicitou o ingresso do nível superior nos concursos, o que, segundo eles, foi retirado. Além disso, protestavam a favor de um reajuste salarial prometido para julho, mas adiado para novembro.

Os policiais rodoviários federais do estado deflagraram a greve no dia 12 de junho e cerca de um mês antes, a categoria, em nível nacional, vinha sinalizando à paralisação. Com o movimento, apenas as ocorrências relacionadas a flagrantes criminais e resgate de vítimas em situação de risco estavam sendo normalmente atendidas, mesmo com a vigência da lei seca em todo o país. Além do Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina aderiram à greve.

Fonte: DN Online

Exame psicológico para policial poderá ser obrigatório

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3405/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga o Poder Público a fazer avaliação psicológica periódica dos policiais civis e militares, dos policiais federais e dos agentes penitenciários em atividade.

Pela proposta, a avaliação será feita por uma junta composta por médico, psicólogo e assistente social, e renovada a cada doze meses. O objetivo é aferir a capacidade de trabalho do policial, devendo ser apresentado parecer sobre:
1) aptidão para o exercício do cargo;
2) necessidade de exercício temporário de outra atividade: e
3) suspensão temporária do exercício de qualquer cargo na atividade policial.

Pressão constante

Dr. Talmir lembra que os servidores policiais em geral encontram-se submetidos a condições de trabalho desfavoráveis, e também à pressão constante dos cidadãos que precisam dos serviços de segurança pública. O deputado assinala que essas pressões, ao longo do tempo, com freqüência causam danos psicológicos.

O Poder Público, portanto, segundo Dr. Talmir, deve oferecer o devido acompanhamento psicológico a esses profissionais, que enfrentam permanentemente situações de risco. O projeto garante plena assistência psicológica ao policial, sempre que necessário.

Tramitação

Sujeito à análise conclusiva, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Governo vai licitar linhas de ônibus interestaduais e internacionais

O governo deu nesta quinta-feira o primeiro passo para licitar as linhas de ônibus interestaduais e internacionais ao inclui-las PND (Programa Nacional de Desestatização), o que foi publicado ontem no "Diário Oficial da União".

O governo pretende fazer a licitação na forma de leilão, como o das rodovias. A empresa de transporte que oferecer o menor preço na tarifa fica com o serviço pelos próximos 15 anos. Atualmente, as as 1.824 linhas interestaduais e internacionais são operadas por empresas privadas que receberam "permissão" do governo federal, sem licitação. Essas empresas são contra a medida, e fazem pressão para que os atuais contratos sejam prorrogados até 2023.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) será a responsável pelas regras do leilão. O superintendente interino de Serviços de Transporte de Passageiros da agência, José Glauco Dias, afirmou que o primeiro lote licitado terá os trajetos internos da região Nordeste. Em seguida, serão licitadas as linhas da região Sudeste e do Sul. O último lote trará as linhas que vão de uma região para outra. Excluídas as linhas internacionais, são 1.666 trajetos.

A ANTT já fez estudos para definir o preço-teto das tarifas de cada lote. De acordo com Dias, o teto proposto para a região Nordeste é cerca de 20% menor que os preços médios praticados hoje pelas empresas de ônibus. Porém, os valores e as regras do leilão podem ser alteradas com as audiências públicas, que começam em 31 de julho.

Fonte: Folha Online

Médica é presa com órgãos humanos dentro de carro

Uma médica-legista do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba foi presa na quinta-feira (17), quando deixava o local de trabalho. Segundo a polícia, ela levava órgãos humanos dentro do carro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública informou que estavam no veículo três corações, além de outras vísceras.

O tenente Mário Sérgio Garcez, da diretoria do IML, disse que as investigações partiram do próprio instituto, que notou atitudes suspeitas da funcionária. "Imagens das câmeras de monitoramento interno mostravam que ela saía quase todos os dias do trabalho com uma caixa de isopor", afirma. "Começamos a desconfiar e reforçamos o monitoramento." As polícias civil e militar participaram das investigações.

O tenente disse que o IML só autoriza doação de órgãos ou corpos após o prazo de 30 dias para apresentação de familiares, com corpos não-identificados, e mediante autorização judicial.

Fonte: G-1

Estão abertas inscrições para a Olimpíada Brasileira de Física 2008

Estão abertas as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Física (OBF) de 2008. As escolas interessadas em participar da competição, organizada pela Sociedade Brasileira de Física (SBF), devem se inscrever pela internet até 6 de agosto. Após efetuarem o processo, os colégios podem inscrever quantos alunos quiserem.

Podem participar estudantes do ensino médio e do último ano do ensino fundamental. O objetivo da olimpíada é estimular o interesse pela física e por outras áreas da ciência. Segundo a SBF, em 2007 participaram 129 mil alunos de mais de 3 mil escolas de todos os estados brasileiros. Para este ano, são esperados 180 mil participantes. As inscrições são gratuitas.

As escolas que não puderem fazer a inscrição pela internet podem solicitar um formulário impresso à coordenação da olimpíada em seu estado. O endereço será divulgado nas escolas. Mais informações podem ser obtidas no site da SBF ou pelo telefone (11) 3814-5152.

Fonte: ABr

Zona rural terá 500 centros de inclusão digital a partir de outubro

O Ministério de Ciência e Tecnologia vai lançar, até o final de agosto, um edital para a implantação de 500 centros de inclusão digital na zona rural brasileira. Segundo o secretário de Inclusão Social do ministério, Joe Vale, será feito um investimento de R$ 25 milhões no projeto e os moradores do campo poderão usufruir do benefício a partir de outubro.

Vale disse que as Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste serão as primeiras a receber os centros, por serem as mais carentes. Cada um deles terá 12 computadores conectados à internet e capacidade para trabalhar com 300 a 400 pessoas por mês.

"A questão da informação é hoje o insumo mais importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. E internet, informática, inclusão digital, sem dúvida são os maiores veículos. Então, vamos possibilitar às comunidades mais carentes e mais distantes usar esse veículo, ser incluídas na sociedade da informação e, com isso, certamente, melhorar sua qualidade de vida", afirmou.

Os recursos pagos às empresas vencedoras do concurso público para implantação dos centros serão repassados por meio da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O primeiro convênio de instalação das unidades de inclusão digital no campo será feito para o prazo de um ano.

O secretário lembrou que o jovem do campo está ficando cada vez mais distante das oportunidades e indo para as cidades, pois não tem atrativos para ele na zona rural, o que torna o projeto a ser lançado ainda mais importante.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Emprego com carteira assinada bate recorde histórico no semestre

A contratação de trabalhadores com carteira assinada bateu recorde histórico no mês de junho e no primeiro semestre de 2008.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, foram abertas 309.442 vagas em junho, o que representa o melhor resultado para um mês na histórica do país. O recorde anterior era abril de 2007 (301.991 vagas).

"Nós tivemos o maior número de empregos formais no Brasil conquistados em um mês. É um recorde de toda a história do Caged", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram ainda que nos seis primeiros meses do ano foram gerados 1,361 milhão de novos postos de trabalho, um aumento de 24,3% em relação ao primeiro semestre de 2007.

O número acumulado em 12 meses também foi recorde e chegou a 1,883 milhão de empregos.

Previsão revista

O ministro revisou para cima sua previsão de aumento na geração de novas vagas neste ano, que anteriormente era de 1,8 milhão. "Eu acredito que nós vamos passar de 2 milhões. Todos os dados da economia nos levam a esses números e eu estou muito otimista", afirmou Lupi.

No semestre, o setor da economia que mais gerou vagas foi o de serviços, com a criação de 438.813 novos postos. Em seguida vem a indústria de transformação, com 317.901 postos. A agricultura gerou 227.030 vagas, e a construção civil, 197.153 postos.

"Estamos crescendo em todos os setores e isso é bom porque não temos uma bolha de crescimento. São todos crescendo de forma homogênea e em todo o Brasil", disse o ministro.

No mês de junho, especificamente, as maiores contratações foram feitas pelo setor agrícola. Foram 92.580 vagas, um saldo recorde e 40% superior ao registrado em junho de 2007. Os destaques foram o cultivo de café em São Paulo e Minas e de frutas cítricas na região paulista.

Regionalmente, houve aumento no número de vagas em todos os estados no semestre, com exceção de Paraíba (- 6.042 vagas), Pernambuco (- 4.430) e Alagoas (- 39.980). Os destaques de contratação ficaram com São Paulo (577.745) e Minas (218.490).

No total, o número de trabalhadores com carteira assinada passou de 28,9 milhões no final de 2007 para 30,3 milhões em junho deste ano. Os setores com mais trabalhadores formais são o de serviços (11,8 milhões), a indústria de transformação (7,3 milhões) e o comércio (6,6 milhões).

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Funcionários dos Correios apresentam contraproposta para encerrar a greve

Os funcionários dos Correios, em greve desde o início do mês, apresentaram hoje (17) uma contraproposta ao acordo sugerido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider de Brito, na última terça-feira (15).

Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), Manoel Cantoara, a categoria reivindica o pagamento de abono emergencial de 30% sobre o salário-base, de julho a setembro, para os carteiros.

Além disso, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se comprometeria a pagar a partir de outubro o piso salarial de R$ 260 e a descontar apenas metade dos dias parados.

Os grevistas também pedem o pagamento imediato de auxílio-alimentação, vale-transporte e cesta básica proporcional aos dias parados.

Na audiência de terça-feira, Rider Brito havia apresentado aos trabalhadores dos Correios uma proposta cujo ponto principal era a criação de um plano de cargos e salários, elaborado com a participação dos servidores e com 30% de aumento sobre o salário proporcional ao período em que trabalham na rua.

Inicialmente, a categoria reivindicava o cumprimento do acordo que garante o adicional de risco de 30% para os carteiros, a negociação do plano de cargos, carreiras e salários e a revisão da participação nos lucros, que atualmente é distribuída de forma desigual

Da Agência Brasil

TSE: candidatos disputam 52 mil cargos de vereador

O chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley, informou que 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições deste ano. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais de 128 milhões de pessoas vão escolher os próximos representantes no legislativo local.

Até a noite de ontem, o TSE apontava 373.596 pedidos de registro de candidaturas. Destes, 343.237 eram para as vagas em disputa nas câmaras municipais. Marley afirmou que esses números ainda podem sofrer alterações durante o processo de tramitação dos pedidos na Justiça Eleitoral.

O número de cadeiras nas Câmaras Municipais é estabelecido pela Lei Orgância de cada município, mas a quantidade de vereadores está limitada pela Resolução TSE 21.702/04, que estabelece que o número de vereadores deve ser proporcional ao de habitantes de cada cidade.

Fonte: Terra

Rede federal de educação vai ganhar 48 mil novos cargos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem as leis que criam 48,5 mil novos cargos em universidades federais e na rede federal de educação profissional e tecnológica. São 27.864 vagas para professores e 20.601 para técnico-administrativos, tanto em novos cargos - criados para garantir a expansão das universidades e das escolas técnicas - quanto para suprir vagas existentes e não preenchidas.

O aumento do número de vagas será para cumprir o cronograma da criação de 13 novas universidades que já foram aprovadas pelo Congresso e também da ampliação do número de cursos e vagas nos vestibulares das já existentes. Lula também assinou uma mensagem presidencial enviando para o Congresso a criação de mais uma universidade, a 14ª, chamada de Universidade Fronteira Sul, que ficará em Chapecó (SC) e deverá ter cerca de 10 mil alunos em 30 cursos. Uma 15ª universidade também já foi anunciada ontem: como o jornal “O Estado de S. Paulo” antecipou, o governo prepara a criação da universidade da comunidade dos povos de língua portuguesa, que fará intercâmbio especialmente com os países africanos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, também anunciou mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A partir de 2009, os alunos de programas de educação de jovens e adultos associados a ensino técnico passarão a valer mais recursos para prefeituras e Estados. Haverá um aumento de cerca de 30% no coeficiente de distribuição - um mecanismo usado pelo Conselho do Fundeb para definir quanto vale o aluno de cada nível do ensino básico.

Fonte: Tribuna do Norte

Brasil já tem mais de 133 milhões de linhas de celular, diz Anatel

A comunicação por meio do telefone celular já é uma realidade para 133,1 milhões de brasileiros, de acordo com o balanço sobre a situação atual da telefonia móvel no país divulgado hoje (17) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número corresponde a 72,3% da população do país, estimada em 183,9 milhões de habitantes, segundo a última contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada no ano passado.

A maioria das linhas de telefone celular, 81,03%, são pré-pagas, e 18,97% estão no sistema pós-pagos.

O mês de junho registrou o maior número de adesão dos últimos 10 anos, com 2,6 milhões de novas habilitações, um acréscimo de 65,9% em relação ao mesmo mês de 2007.

O estado com maior número de telefones para cada 100 habitantes (teledensidade) é o Distrito Federal, com índice de 127,7, o que significa 1,27 telefone para cada habitante. O Rio de Janeiro é o segundo colocado, com índice 86,6, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 85,3. A média nacional deste índice é de 69,5.

A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro de telefonia móvel, com 30,36% de participação, seguida pela TIM, com 25,4%, da Claro, com 24,87%, e da Oi, com 15,24%. Logo em seguida aparecem a Brasil Telecom GSM, com 3,77%, a CTBC Telecom Celular, com 0,31%, e a Sercomtel Celular, com 0,05%.

Segundo o balanço da Anatel, a tecnologia GSM concentra 84,8% dos acessos, enquanto a CDMA aparece com 12,6%, e a TDMA, com 2,5%.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena pode pagar maior prêmio do ano

A Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões para quem acertar os seis números do concurso 988, que será realizado pela Caixa Econômica Federal neste sábado (19/07), em Rio Claro (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

No sorteio da última quarta-feira (16/07), nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 987, realizado em Rio Claro (SP). Os números sorteados foram: 13, 27, 31, 34, 47 e 58.

O prêmio do concurso 988 é o maior do ano até agora. Em 2008, a loteria já premiou 22 apostadores na faixa principal. No total, foram distribuídos cerca de R$ 200 milhões em nove estados do país. A maior bolada saiu para um morador de Ibirama (SC), no valor R$ 24 milhões, no dia 2 de julho.

Ufersa vai contratar 20 professores

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) vai lançar, até a próxima sexta-feira, edital para contratação de 20 professores substitutos para ensinar nos cursos de graduação da universidade. A contratação dos professores foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) e os aprovados vão trabalhar em regime de 40 horas semanais, em contrato de até dois anos com a instituição. Os salários variam entre R$ 1,8 mil e R$ 3 mil, de acordo com a titulação.

Com a contratação destes profissionais a universidade garante professores para todas as disciplinas do segundo semestre, inclusive as do curso novo de Ciência e Tecnologia. Dezessete professores que estão ministrando aula nos cursos de graduação da Ufersa atuam como substitutos.

“Mas nossa intenção é fazer, ainda este ano, um concurso para professores efetivos. Não vamos fazer agora por causa do tempo e porque precisamos dos professores pra logo, já que o segundo semestre começa na primeira semana de agosto”, explica o reitor pro tempore da universidade, Josivan Barbosa. Ele foi até Brasília (DF) para assegurar a autorização do MEC para a abertura do concurso para professores substitutos.

De acordo com o reitor, poderão participar do processo seletivo, candidatos graduados nas áreas de interesse do concurso, mas a expectativa é que muitos professores com título de doutor participem do processo. “Em todos os concursos que temos feito registramos uma participação muito grande de doutores. Isso porque muitos deles fazem a seleção para substituto, mas depois tentam entrar através do concurso para professor efetivo”, disse o reitor.
A Ufersa possui atualmente uma média de 2,5 mil estudantes nos 15 cursos de graduação em funcionamento na universidade. Cento e cinqüenta docentes fazem parte do quadro efetivo da instituição.

CAMPUS DE ANGICOS

Outro objetivo do reitor Josivan Barbosa, na viagem a Brasília, é conseguir com a bancada federal do Estado o compromisso de que os deputados e senadores vão se empenhar na luta pela liberação da verba para construção do campus da Ufersa, em Angicos. “É uma verba de R$ 7 milhões, que queremos conseguir a liberação logo para iniciar as obras”, comentou Josivan.

Fonte: De Fato

Pagamento do 13º do INSS começará em agosto

A partir do dia 25 de agosto, será paga a primeira parcela do 13º benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os segurados que recebem até o piso, de R$ 415, e têm cartão de pagamento de final 1 a 5 terão o abono creditado junto com o pagamento antecipado --nos últimos cinco dias úteis do mês.

Os demais segurados receberão a primeira parcela do abono nos cinco primeiros dias úteis de setembro, entre os dias 1º e 5, junto com o pagamento do benefício.

Em Fortaleza, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou à imprensa local que o pagamento do abono sai no final de agosto. Hoje, o ministro tem encontro marcado com o presidente Lula e pode definir a antecipação do abono. Outro tema que deve ser tratado é a melhoria do atendimento nos postos.

A antecipação do 13º benefício, dividido em duas partes, acontece desde 2006 por conta de um acordo entre o ex-ministro Luiz Marinho e as entidades de aposentados e pensionistas. Pelo acordo, o pagamento do abono em duas parcelas está garantido até 2010. No entanto, a cada ano, o governo deverá editar um decreto com as regras da antecipação --sempre na competência de agosto, que é paga em agosto mesmo para quem recebe até o piso e tem cartão de pagamento com final 1 a 5 e em setembro para o restante dos segurados.

Em dezembro do ano passado, quando o INSS começou a antecipar o pagamento para que recebe o piso, 8,5 milhões de segurados foram beneficiados. Ao todo, cerca de 17 milhões de beneficiários recebem o salário mínimo.

Segunda parte

Os segurados irão receber a outra metade do 13º pagamento a partir da última semana de novembro, entre os dias 24 e 28, para quem recebe o piso e tem o cartão de final 1 a 5. Já os outros segurados irão receber o restante do abono na primeira semana de dezembro, entre os dias 1º e 5, de acordo com o final do cartão de benefício.

Na segunda parcela do abono, será feito o desconto referente ao Imposto de Renda. Quem recebe um benefício com valor de até R$ 1.372,81 é isento de Imposto de Renda.

Quem não recebe

Benefício rural, assistencial e de amparo ao deficiente não dão direito ao abono. Quem recebe salário-família, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, renda mensal vitalícia e vantagem de servidor aposentado por autarquia também não tem direito ao 13º pagamento do INSS.

Fonte: Folha Online

Encontro de Idosos do Seridó deve reunir 3 mil participantes

Dentro das festividades de Sant’Ana, padroeira de Caicó, o Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) realizará na próxima sexta-feira (18), a partir das 8h, o 9º Encontro dos Idosos do Seridó com Sant’Ana. O evento é destinado aos idosos dos municípios da região do Seridó e pretende reunir 3.000 participantes.

Numa demonstração de fé, religiosidade e tradição, os idosos caminharão pelas avenidas de Caicó em direção à Catedral de Sant’Ana, ocasião em que haverá uma missa em ação de graças. Após render homenagens à Sant’Ana, avó de Jesus e defensora da família seridoense, os participantes encerrarão o Encontro com um almoço festivo no Caicó Iate Clube.

A iniciativa é uma realização do Meios em parceria com a Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), e outras 29 prefeituras da região do Seridó e conta com apoio do Governo do Estado.

PROGRAMAÇÃO

7h30 – Concentração ao lado do Centro Administrativo de Caicó / RN (Calçadão).
8h – Caminhada pelas avenidas Cel. Martiniano e Seridó em direção a Catedral de Sant’Ana.
9h – Missa em Ação de Graças.
10h30 – Deslocamento para o Caicó Iate Clube.
13h – Almoço festivo no Caicó Iate Clube.

Fonte: Assecom/RN

Apresentação de Ronaldinho Gaúcho no Milan é adiada

O craque brasileiro ainda deverá efetuar os exames médicos de rotina e, em seguida, assinar o contrato. Portanto, deve ser apresentado oficialmente somente nos próximos dias.

Inicialmente, o clube havia marcado para à tarde desta quarta a apresentação do jogador, que dessa maneira coincidiria com a apresentação dos outros reforços do Milan para a temporada.

Agência Estado

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

O juiz Fausto Martins de aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e Hugo Chicaroni por tentarem corromper um delegado da Polícia Federal que investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro apontados na Operação Satiagraha.

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Na decisão, o juiz diz que apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) conceder habeas corpus a Dantas por entender que os elementos disponíveis eram insuficientes para comprovar os indícios "de autoria delitiva" as constatações feitas pela denúncia do Ministério Público Federal permitiram a ele concluir "pela existência de tais indícios suficientes, pois, à deflagração da ação penal, respeitando-se a decisão do Ministro Gilmar Mendes em negar a prisão preventiva porquanto não ter havido elementos bastantes, até o momento, para a sua prisão".

MÔNICA BERGAMO
colunista da Folha de S.Paulo

Câmara aprova MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base da MP (medida provisória) que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal --entre civis, militares, aposentados e pensionistas.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda faltam votar os destaques. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de acordo entre governo e oposição.

Com a aprovação da MP, servidores de 17 carreiras vão ser beneficiados com o reajuste, que será progressivo até 2010 ou 2011, de acordo com o setor beneficiado.

No total, o reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos somente neste ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.

Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 milhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões. Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.

Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.

Apesar do extenso número de servidores contemplados com a medida, várias categorias acabaram não incluídas --como 4.000 servidores da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que reivindicam o direito de receberem indenizações pelo trabalho no combate à endemias.


da Agência Câmara
da Folha Online, em Brasília

Lula sanciona o piso nacional de R$ 950 para os professores da rede pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.

O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.

Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.

"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.

"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.

Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.

Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio --que servirá de fonte de consultas.

Cargos

A proposta --que cria os 49 mil cargos de professores e técnicos em universidades e escolas técnicas públicas federais-- faz parte do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. Serão instituídos 3.400 cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior.

Segundo o Ministério da Educação, as universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.300 vagas de professores e 10.600 de técnicos administrativos. Para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, a previsão é de abertura de mais 9.400 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio.

RENATA GIRALDI
Folha Online, em Brasília

UOL

PRF reabrirá inscrições; prova será de múltipla escolha

A Procuradoria da União em Mato Grosso vai obedecer a decisão da 2ª Vara Federal em Cuiabá (MT) e reabrir as inscrições no concurso público da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A seleção, que foi suspensa em 2007 por suspeita de fraude, vai contratar 194 policiais no Pará e 146 no Mato Grosso.

A Coordenadoria de Ensino da Polícia diz que o edital deve sair em duas semanas, e que as provas, provavelmente, serão aplicadas na segunda quinzena de agosto.

A avaliação manterá o formato do edital anterior, com múltipla escolha.

O prazo de inscrição será de dez a 15 dias e, no mesmo período, candidatos poderão pedir isenção de taxa. Os locais de prova serão os mesmos, mas os já inscritos poderão mudar a localidade. As avaliações do concurso suspenso seriam aplicadas nas cidades de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Brasília (DF), Macapá (AP), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belém e Santarém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

Irregularidades
A decisão judicial atende pedido do MPF (Ministério Público Federal), que, por meio de ação civil pública, identificou irregularidades na seleção. No edital de abertura, a polícia pedia, como requisito para tomar posse do cargo, apresentação de certidão negativa de protesto de título em um período de cinco anos e teste de gravidez para as mulheres.

Para o Ministério Público Federal, a exigência de certidões negativas é discriminatória e não está prevista em lei. Em relação ao exame de gravidez, o MPF diz que a exigência foi definida como crime na Lei nº 9.029/95.

A determinação da Justiça diz que a PRF pode exigir testes de gravidez, desde que o resultado positivo não exclua a candidata do concurso, mas a encaminhe para um tratamento compatível com o período. Quanto às certidões de cartório, a polícia pode pedi-las apenas se não forem negativas.

O advogado da União, Giovani Soares Borges, afirmou que, ao analisar a decisão, constatou que realmente havia irregularidades no edital e, por isso, decidiu não apresentar o recurso, "na busca da conciliação dos conflitos", diz nota da AGU.

"Se a questão pode ser resolvida administrativamente, não é necessário gerar demandas judiciais desnecessárias. Estamos cumprindo o princípio da eficiência da administração pública, determinado pela Constituição Federal", disse, na nota.

Cancelamento
A prova do concurso foi suspensa a pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Os procuradores regionais da República de São João de Meriti (RJ) Ana Paula Rodrigues e Antônio Cabral receberam de um informante o conjunto de provas que seria aplicado.

O professor, Orlando Bastos Mendes, do NCE (Núcleo de Computação Eletrônica), então responsável por elaborar os gabaritos das questões, reconheceu que as avaliações eram iguais às que foram preparadas pelo órgão. Na mesma cidade, um homem foi preso ao oferecer o gabarito das provas por R$ 40 mil.

A seleção agora organizada agora pelo Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) da Universidade de Brasília, que decidirá os critérios para devolução de valores aos candidatos que desistiram do concurso.

*Com informações do Ministério Público Federal em MT e da AGU

TSE: mulheres ultrapassam homens em nº de eleitores

As mulheres serão a maior parte do eleitorado no pleito de 2008, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores do sexo feminino que poderão votar em outubro são cerca de 66,5 milhões em todo o Brasil (exceto Distrito Federal e Fernando de Noronha, que não têm eleições municipais), enquanto os homens são cerca de 61 milhões.

Segundo dados do TSE, existem cerca de 160 mil eleitores que não informaram o sexo à Justiça Eleitoral. Conforme explica o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, antes de 1997, os eleitores não eram obrigados a informar seu sexo aos tribunais eleitorais e, por isso, ainda existe uma margem residual de eleitores cujo sexo é desconhecido.

"A base de dados é desde 1986 e na época não se exigia a obrigatoriedade de se informar sexo. Na medida em que são feitas novas revisões desses dados, (esses números) tendem a ser eliminados. Desde 1997 (informar o sexo) é obrigatório", disse.

O Estado com o maior número de mulheres votantes é São Paulo, com 15,1 milhões, seguido de Minas Gerais, com 7,2 milhões, e Rio de Janeiro, com 5,9 milhões. Roraima aparece no fim da lista, com 123 mil eleitoras. O maior número de eleitores do sexo masculino também é registrado em São Paulo, com 13,9 milhões, seguido dos mineiros, com 6,8 milhões, e dos fluminenses, com 5,2 milhões.

Fonte: terra

Sem acordo com Correios, funcionários mantêm greve

Os funcionários dos Correios e os representantes da empresa reunidos no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em Brasília, nesta terça-feira, não chegaram a um acordo sobre o fim da greve e a paralisação está mantida.

Devido à falta de consenso na audiência de conciliação, o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, apresentou novas propostas para encerrar a paralisação.

Segundo a assessoria de imprensa da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), o ministro propôs excluir os carteiros do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008, pagar 30% por mês como gratificação de serviços de entrega e coleta (proporcional ao número de horas passados na rua, em atividade), dividir o prejuízo da paralisação entre as partes (os Correios pagariam 50% dos dias parados para compensar o corte do ponto) e impedir demissões pelo prazo de 60 dias (a contar de 18 de julho, caso haja acordo).

Funcionários e empresa têm até a próxima quinta-feira (17), às 12h, para manifestarem decisão sobre as propostas. Caso os trabalhadores e os Correios não cheguem a um acordo até quinta-feira, o ministro Maurício Godinho Delgado vai julgar a ação de abusividade da greve e decidir o dissídio da categoria.

Na semana passada, também em audiência no TST, a empresa aceitou a proposta anterior de Brito, que previa suspender a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008, o fim do pagamento do adicional de R$ 260 e o retorno por dois meses do abono de 30% dos salários. A categoria recusou.

A categoria reclama que os Correios não fizeram a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros, que estariam previsto no acordo.

A empresa afirma que o compromisso foi cumprido, com a adoção do plano de carreira e o pagamento de um adicional de R$ 260 já na folha deste mês.

A greve dos funcionários dos Correios se iniciou em 1º de julho e até ontem (14) fez com que 108 milhões de correspondências e 365 mil encomendas deixassem de ser entregue aos seus destinatários.

A paralisação atinge 21 Estados mais o Distrito Federal e conta com a adesão de 18% do total dos trabalhadores --110 mil empregados-- e 27% dos carteiros --53 mil.

Fonte: Folha Online

Jardinense paga indenização de R$ 7 mil por proibir idoso de viajar

A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003. O idoso informou que foi deixado numa rodoviária deserta, após ser abordado pelo cobrador, que lhe informou já existir dois outros idosos no transporte e que a empresa só é obrigada, por Lei, a destinar duas vagas a gratuidade.

O autor da ação tem mais de 65 anos de idade e acrescentou durante a instrução processual, que o ocorrido lhe provocou mal estar, sendo socorrido por um ônibus de uma banda musical, que o levou até o Hospital Aluízio Bezerra, local onde foi atendido e medicado, em decorrência de aumento na sua pressão arterial.

A 2ª Vara Cível de Natal condenou a empresa a pagar 15 mil reais por danos morais e a empresa recorreu da decisão. Em síntese, alegou que o autor não apanhou o ônibus na rodoviária, como afirma, mas sim em um ponto de ônibus localizado na saída da cidade de Currais Novos, momento em que subiram mais três idosos, sendo informado naquele momento, que as vagas para idosos já estavam preenchidas. Situação ignorada pelo idoso, fazendo com que o motorista insistisse que o mesmo descesse na rodoviária de Santa Cruz. Requereu a improcedência da ação ou a redução do valor indenizatório.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível entenderam que a dor causada na vítima é passível de indenização, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a matéria. "No caso a Empresa é detentora de patrimônio considerável, haja vista tratar-se de empresa de transporte público. Entretanto, temos assim, que a quantia estipulada na sentença, não encontra-se adequada para os padrões indenizatórios em demandas desta natureza. Desta forma, para haver a moderação do valor e a suficiência para a compensação do dano sofrido, impõe-se a reforma do valor arbitrado na sentença, o qual deverá ser reduzido para 7 mil". O processo de número 2008.002878-9 teve como relator o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Fonte: TJ/RN

Sobrinha de Gretchen recebe proposta de R$ 500 mil para pornô

A sobrinha de Gretchen, Caroline Miranda, recebeu a proposta de R$ 500 mil para atuar num filme pornô, pela produtora Sexxxy World.

O cachê milionário é porque a funkeira afirma ser virgem.

"Minha tia Gretchen fez pornô e tenho orgulho dela, mas, agora estou focada no lançamento do meu CD. Quem sabe mais pra frente eu aceite", diz a capa da revista Sexy de agosto.

Fonte: Terra

Senado recua e decide arquivar criação de cargos

Os senadores que compõem a Mesa Diretora decidiram que vão arquivar o projeto de criação de novos cargos para assessores sem concurso público com salários de mais de R$ 9 mil.

A decisão da Mesa de arquivar a proposta, confirmada nesta manhã pela assessoria da presidência do Senado, foi unânime. Até os senadores que antes haviam votado a favor da criação hoje decidiram arquivar o projeto. Com isso, não haverá a reunião da Mesa que estava marcada para a tarde de hoje.

Com esta decisão, novos cargos só deverão ser criados por meio de concurso público, conforme vem defendendo o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Quando foi aprovada a criação de cargos, Garibaldi criticou a idéia e disse que a Mesa deveria voltar atrás porque um aumento de gastos do parlamento neste momento não seria bem compreendido pela sociedade brasileira.

Marina Mello
Direto de Brasília

Redação Terra

TSE: Brasil elegerá 52.137 candidatos em outubro

O eleitor brasileiro elegerá, no pleito municipal de outubro, 52.137 políticos entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 5.563 municípios terão eleições, uma vez que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não têm pleitos municipais. Até 5 de julho, prazo final para o registro de candidaturas, o TSE computou 371.030 candidatos representando 27 partidos.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, foram registradas as candidaturas de 15.094 políticos para as vagas de prefeitos e 340.831 para vereadores. Os números, explica Janino, ainda não foram completamente fechados e por ora já foram registrados, por exemplo, "equívocos" na documentação dos 15.105 candidatos a vice-prefeitos.

"Esses números são retirados do sistema de candidatura. Esses dados são migrados para o sistema interno da Justiça Eleitoral. Há situações em que não foi dada entrada no sistema. No final de julho vamos ter o número final de registros e o número de (candidaturas) rejeitadas", explicou. De acordo com o TSE, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, o Brasil registra 3.010 zonas eleitorais, 93.906 locais de votação e 400.303 seções eleitorais.

Urnas biométricas
Ao informar os dados mais atualizados do eleitorado brasileiro, o tribunal eleitoral confirmou que, em outubro, três municípios terão urnas biométricas, capazes de registrar a impressão digital do eleitor. Por enquanto, foram feitos testes para verificar o procedimento de identificação dos votantes nas cidades de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO), que ao todo têm 45 mil eleitores.

"Baseados nesses dados (dos três municípios) vamos propor um plano de implementação para todo o Brasil", explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE. Ele estima que em, no máximo 10 anos, "a depender de estudos na área técnica e de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso", as urnas biométricas poderão estar disponíveis em todo o Brasil.

"A urna elimina uma pequena etapa dentro de um processo, que é a identificação do eleitor por meio de documentos. Hoje temos uma análise subjetiva do mesário para análise do documento e liberação para votar", disse Giuseppe Dutra Janino, informando que, em 2008, o Brasil contará com 80 mil urnas com dispositivo para leitura da digital.

Redação Terra

TSE: cerca de 8 milhões de eleitores são analfabetos

Dos quase 129 milhões de brasileiros que estão aptos participar das eleições municipais de outubro, cerca de 8 milhões são analfabetos. As informações, divulgadas hoje pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, não levam em conta o Distrito Federal, que não participa das eleições por não ter prefeitos, vice-prefeitos ou vereadores.

Os analfabetos, explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Jorge Marley, não são obrigados a votar, assim como os menores de 18 anos, que correspondem a 2,91 milhões de eleitores para as eleições municipais, e os maiores de 70 anos, que são cerca de 5,6 milhões para o pleito de outubro.

Além dos analfabetos, outros 20 milhões de eleitores dizem saber apenas ler e escrever. De todo o eleitorado, aponta o TSE, 44 milhões de pessoas possuem o Ensino Fundamental incompleto, enquanto pouco mais de 10 milhões completaram a etapa fundamental de ensino.

Considerando ainda o grau de instrução dos eleitores, quase 4,5 milhões possuem o Ensino Superior completo, enquanto 3,1 milhões ainda não completaram o ensino universitário. Em relação ao Ensino Médio, aproximadamente 23,3 milhões de eleitores o possuem em grau incompleto e 15,4 milhões de pessoas aptas a votar completaram o antigo segundo grau.

Laryssa Borges
Direto de Brasília

Redação Terra

Carcinicultor é arrancado de casa e executado em São Gonçalo

O carcinicultor Sidnei Ribeiro de Souza, de 22 anos, foi arrancado do quarto onde dormia com o filho de dois anos e executado com três tiros na cabeça na madrugada de ontem por três homens ainda não identificados, no distrito de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a mãe da vítima, a dona de casa Gilsa Ribeiro de Souza, de 42 anos, no domingo dois homens armados arrombaram a porta de trás da casa, que dá para o quintal, foram até o quarto dela, a renderam e perguntaram pelo filho. Depois disso, foram até o outro quarto e se depararam com Sidnei dormindo ao lado do filho de dois anos na cama.

Ainda de acordo com o relato da mãe, os acusados arrancaram Sidnei da cama, o levaram para a lateral da casa e começaram a espancá-lo. A mãe, aterrorizada, foi até lá e tentou coibir a ação, mas ameaçada, voltou para o interior da residência. Minutos depois, como o filho gritava muito, ela, desesperada, voltou ao local. Foi quando os dois homens desferiram três tiros contra a cabeça de Sidnei, que morreu na hora.

Gilsa Ribeiro não sabe o que poderia ter provocado a morte do filho. "Ele não tinha envolvimento com drogas e nem devia nada a ninguém. Não sei o que poderia ter motivado o crime e de forma tão bárbara", disse. Logo após o crime, os acusados deixaram o local, segundo testemunhas, usando um carro preto. Sidnei tinha dois filhos, um de 2 e outro de apenas um ano de idade, mas não era casado.

Fonte: DN Online