Câmara aprova projeto para formalizar microempreendedores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 346 a zero, um projeto que cria a figura do microempreendedor individual dentro do Supersimples, sistema que permite o pagamento unificado de tributos por micro e pequenas empresas. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto dá incentivos para que donos de pequenos negócios, como ambulantes, cabeleireiros, costureiros, entre outros, formalizem suas atividades. Para aderir, o faturamento anual tem de ser inferior a R$ 36 mil. A empresa não poderá também ter mais do que um empregado. O preço para a abertura da empresa será de R$ 50,00.

Além da facilidade para a abertura, estes microempreendedores terão mais simplicidade para abrir suas empresas e pagarão uma taxa de R$ 50,00 mensais de tributação, tendo direito a aposentadoria, licença-maternidade e auxílio doença.

De acordo com o relator do projeto, deputado Vignatti (PT-SC), a mudança é importante porque vai auxiliar a formalização destes pequenos negócios e o combate à pirataria. “Agora, estas pessoas vão emitir notas e também pegar notas”, argumenta.

O relator lembra que além do microempreendedor, o projeto permite a inclusão de outras empresas dentro do Supersimples. Entre as categorias beneficiadas estão escolas, laboratórios e academias.


Fonte: G1

Mais duas mulheres são presas com drogas no ânus em Alcaçuz

Duas mulheres foram presas em flagrante, na manhã desta quarta-feira, tentando entrar na Penitenciária de Alcaçuz com drogas escondidas acomodadas dentro do ânus. Renata Raiane Baracho e Marcela Pereira, ambas de 19 anos, foram autuadas por tráfico de drogas após expelir, cada uma, 50 gramas de maconha e vários comprimidos de ecstasy.

De acordo com o diretor de Alcaçuz, Ailson Dantas, as agentes desconfiaram das mulheres no momento em que elas entrariam para a visita íntima. "Elas já vinham sendo observadas anteriormente", disse. As suspeitas foram levadas ao hospital, onde o exame de raio-x detectou a presença de objetos estranhos em suas partes íntimas. "Até o exame, elas negaram tudo", afirmou o diretor.

Comprovada a presença estranha, as mulheres expeliram a droga. Em seguida, foram levada para a Delegacia de Nísia Floresta, onde foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas. Renata Baracho levaria a droga para o detento Alan Silva de Oliveira. Já Marcela Pereira se encontraria com Thiago Roberto da Silva. Além da droga, Renata Baracho transportava também quatro chips de telefone celular.

No dia 29 de novembro, outras três mulheres também foram presas ao tentar entrar em Alcaçuz com drogas e explosivos acondicionados no ânus.

DN Online

Do gengibre ao barbante queimado, qual a receita contra dor de cabeça que funciona?

Todo mundo tem uma receita caseira contra a dor de cabeça. Cheirar barbante queimado, tomar café e fazer compressas com batata crua na testa são apenas alguns conselhos ouvidos por quem sofre desse mal - nada menos que nove entre dez pessoas.

Justamente por ser um problema tão comum, a automedicação é adotada em 50% dos casos, o que justifica a opção por remédios caseiros que, segundo os especialistas, às vezes funcionam por auto-sugestão, o chamado "efeito placebo". Por outro lado, há quem consuma até dez analgésicos por dia para combater a dor, o que é alarmante.

Existem mais de 150 tipos diferentes de dores de cabeça, que se dividem entre primárias (relacionadas a distúrbios bioquímicos cerebrais ou mal funcionamento de neurotransmissores e receptores, cujo exemplo é a enxaqueca e dor de cabeça tensional), e secundárias (sinalizam a existência de problemas em alguma região do corpo, como tumores cerebrais, meningites, aneurismas ou resfriados).

Alimentos
Para o naturopata italiano Luca Avoledo, especialista em ciências naturais e nutrição, quando a cefaléia é recorrente, ela também pode estar relacionada a uma sobrecarga alimentar que precisa ser controlada. O excesso faz o organismo reagir com processos inflamatórios, que se manifestam por meio da dor de cabeça.

Nesses casos, diz Avoledo, "a melhor estratégia é manter-se longe de certos alimentos ricos em histamina, como queijos fermentados, salames, bebidas alcoólicas, peixes (especialmente os gordurosos) e tomate". Ele também recomenda que se evite chocolate, morango, carne de porco, castanhas e sementes oleaginosas (como de linhaça, girassol, gergelim e abóbora) porque estimulam a liberação da substância no organismo.

De acordo com o especialista, algumas pessoas são hipersensíveis a determinados alimentos. Nesses casos, só um teste de intolerância alimentar pode identificar os itens que devem ser banidos ou consumidos com parcimônia.

O naturopauta também afirma que alguns alimentos podem ajudar na prevenção dos sintomas, como a pimenta, que possui um componente chamado capsaicina, com função analgésica. O gengibre e o cúrcuma (raiz da família do gengibre e componente do curry) destacam-se por serem inibidores de várias moléculas pró-inflamatórias. Outra planta muito utilizada para as cefaléias, ele lembra, é o tanaceto (Tanacetum parthenium).

Terapia convencional
O neurologista Mário Peres, de São Paulo, concorda com Avoledo sobre a importância dos cuidados com a alimentação e acrescenta à lista do naturopata outros possíveis desencadeadores de dor de cabeça: adoçantes, condimentos, frutas cítricas e alimentos gordurosos.

O médico ressalta que jejuar também é um fator que deflagra a cefaléia e, por isso, sugere que os pacientes evitem longos períodos sem comer e refeições muito fartas. "Esses cuidados dificilmente vão curar a dor, mas são úteis para não agravá-la".

Já o neurologista carioca Abouch Valenty Krymchantowski é cético em relação ao uso de produtos naturais ou terapias como a homeopatia, exceção feita à acupuntura que, em caráter regular e preventivo, traz resultados satisfatórios, na opinião do médico.

O tratamento mais usual para as dores de cabeça freqüentes, descreve ele, é o uso de drogas que modulam a comunicação entre os neurônios, como o topiramato e o divalproato de sódio, combinadas com baixas doses de antidepressivos.

Indagado sobre a relação entre alimentos e dor de cabeça, Krymchantowski relata que apenas 25% dos pacientes têm crises devido à dieta e, segundo ele, a questão é supervalorizada. Mas ele faz uma ressalva: "Se o paciente apresenta crises consistentes após a ingestão de determinado alimento, a restrição é indicada até que as drogas usadas funcionem, o que pode levar de três a cinco semanas".

O médico relata que há indícios de que alimentos ricos em triptofano (aminoácido existente em folhas verdes e nozes) e magnésio (crustáceos) possam ser úteis para prevenir crises, mas muitos de seus pacientes "se empanturram disso e não melhoram antes do tratamento medicamentoso".

Para o neurologista, só o efeito placebo pode explicar o sucesso de medidas como comer gengibre. "Embora um especialista jamais receite um placebo, numa situação de emergência, se ao invés de injetar uma droga na veia, injetássemos água destilada, 30% dos pacientes iriam melhorar", aposta.

Cristina Almeida
Especial para o UOL Ciência e Saúde

Fonte: Uol

Bilhete de Duque de Caxias (RJ) leva sozinho prêmio de R$ 32 milhões da Mega-Sena

Um bilhete de Duque de Caxias (RJ) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1.029 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira. Segundo a Caixa Econômica Federal, o ganhador vai receber R$ 32.271.347,11 como prêmio --o segundo maior sorteado em 2008.

Os números sorteados foram 05 - 16 - 17 - 20 - 24 - 32. O sorteio aconteceu na cidade de Franca (SP).

Outros 262 apostadores acertaram a quina e levam R$ 11.277,48, cada um. A Caixa informou também que 17.979 bilhetes acertaram a quadra e levam R$ 164,34 cada.

No próximo concurso, o de número 1.030 --que acontece neste sábado (13)-- a Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso.

Quem quiser tentar a sorte pode fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima custa R$ 1,75.

Prêmios

Segundo a Caixa, o prêmio mais alto deste ano foi pago em julho, quando o concurso 990 dividiu R$ 53,1 milhões entre dois apostadores.

O maior prêmio da loteria saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões.

Fonte: Folha Online

Celulares lideram reclamações de consumidores em 2008

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, divulgou nesta quarta-feira (10) o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008. O documento é um relatório das 93.872 reclamações fundamentadas que os Procons de todo o país receberam entre setembro de 2007 e agosto de 2008. Essas reclamações já formavam cadastros estaduais e municipais e envolvem 8.518 fornecedores de produtos e serviços.

As empresas de telefonia e de cartões de crédito estão entre as que mais preocupam os órgãos de defesa do consumidor. O assunto aparelho de telefone celular -considerando serviço e produto- foi responsável sozinho por mais de um terço das reclamações que constam no cadastro, com mais de 34 mil registros.

O Estado que mais apresentou reclamações fundamentadas foi Alagoas, com 14.900. Já Minas Gerais foi o que teve menos casos, com 23. Do total de reclamações fundamentadas, 22% não foram atendidas pelas empresas acusadas, o que demonstra uma piora na resolução dos problemas, já que no cadastro anterior, foram 18% de reclamações não atendidas.

"O cadastro é uma espécie de procuração que o consumidor passa a cada técnico dos Procons, para que ele não apenas trabalhe as suas reclamações com as empresas, mas que depois também divulgue a lista das que foram reclamadas e qual foi a conduta daquelas empresas - se elas atenderam ou não às reclamações", explicou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.

As reclamações fundamentadas são apenas aquelas em que um processo administrativo foi aberto pelo Procon e a autoridade de defesa do consumidor considerou a reclamação procedente. Os casos que são resolvidos por telefone ou por carta do Procon à empresa não entram na lista.

A Oi, citada no ranking, afirma que tem feito grandes investimentos em qualidade ao longo dos últimos dez anos, o que se reflete em expressiva melhoria de qualidade na prestação de serviços. A companhia diz que manterá como prioridade a satisfação de seus clientes, com recursos para melhoria contínua do atendimento e do serviço.

A Vivo, que também aparece no ranking, divulgou nota à imprensa em que afirma: "Sobre o ranking elaborado a partir do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008 promovido pelo Ministério da Justiça, a Vivo informa que dos casos apontados, 81% foram solucionados, índice superior à média registrada no mesmo estudo. Os 254 casos em aberto já estão em processo de avaliação. A Vivo esclarece ainda que, segundo o ranking específico de seu mercado, mensalmente divulgado pela agência reguladora Anatel, a companhia é, pelo nono mês consecutivo, a menos reclamada por seus clientes, fruto dos contínuos investimentos promovidos na melhoria dos sistemas, infra-estrutura e capacitação de todos os pontos de contato junto aos seus clientes."

Mariana Jungmann
Da Agência Brasil

TIM começará a vender iPhone 3G na próxima sexta-feira

A TIM, que fechou contrato com a Apple para vender o iPhone 3G na segunda-feira (08/12), lançará nacionalmente o aparelho na próxima sexta-feira (12/12), afirma fonte ligada à operadora.

Segundo a fonte, os celulares da Apple já chegaram às lojas, mas o iPhone 3G ainda não tem preço definido. A TIM não confirma oficialmente a data de lançamento, valores ou planos disponíveis.

A Vivo, atualmente, vende o iPhone 3G de 8GB por 1.899 reais no plano pré-pago e a partir de 899 reais no pós-pago. A Claro está praticando preços promocionais e informou que o iPhone 3G de 8GB está à venda por 2.299 reais no modelo pré-pago e pelo mesmo preço da Vivo no pós-pago.

O preço do iPhone 3G de 16 GB vai de 1.199 reais (pós-pago) a 2.199 reais (pré-pago) pela Vivo. Pela Claro, o valor promocional do celular pós-pago é o mesmo praticado pela Vivo (1.199 reais) e o modelo pré-pago sai por 2.599 reais também no preço promocional.

Por Lygia de Luca, repórter do IDG Now!

Presidente do Flamengo diz que Ronaldo saiu sem dizer adeus e obrigado

O presidente do Flamengo, Márcio Braga, disse nesta quarta-feira que ficou decepcionado com a notícia do acerto do atacante Ronaldo com o Corinthians, na terça. O jogador vinha se recuperando no clube carioca de cirurgia no joelho direito realizada em fevereiro, o que gerou expectativa de que fosse jogar com a camisa rubro-negra.

"Nos sentimos profundamente decepcionados. Só de ele sair sem dizer até logo ou obrigado já mostra que tem alguma coisa errada", disse Braga em entrevista ao canal Sportv.

Segundo o dirigente, Ronaldo não procurou o clube para falar da proposta que havia recebido do Corinthians. Para Braga, um acerto do atleta com o Flamengo já estava encaminhado e só não havia sido finalizado porque o clube aguardava a recuperação total do jogador.

"Ele não precisou ser procurado porque ele já estava achado. Quando conversávamos com o procurador do Ronaldo [Fabiano Farah], pensávamos que estávamos falando com o Ronaldo. O que estava combinado era de que a gente só iria assinar quando ele estivesse apto para voltar a jogar. Só que isso não aconteceu", disse.

Ronaldo disse em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que não foi procurado. "Em quatro meses no Flamengo, nada aconteceu. Não recebi nenhum projeto, e aceitei esse desafio do Corinthians", disse.

O presidente do Flamengo também considerou que Ronaldo foi ingrato com a torcida. "Teve gente que foi até Paris para envolvê-lo em amor. Nós estamos chateados, ele saiu sem dizer adeus e obrigado a todos."

Durante sua recuperação no Rio, Ronaldo foi a jogos no Maracanã, foi visto diversas vezes com a camisa do Flamengo e inspirou a criação do movimento "Fica, Ronaldo", criado pela torcida.

Parreira

Braga também confirmou que terá uma conversa com o técnico Carlos Alberto Parreira, atualmente sem clube, para tentar convencê-lo a assumir o time em lugar do demitido Caio Júnior.

Segundo o dirigente, no entanto, Parreira também poderia ser contratado para exercer uma função de diretoria.

"Já estive com ele e tivemos um pequeno entendimento. Marcamos para quinta-feira para tratar de sua contratação e de qual será sua forma de atuação", disse.

Adriano

Sobre a possibilidade de tentar trazer o atacante Adriano, da Inter de Milão, Braga foi mais evasivo.

"O Adriano mostrou interesse em voltar para o Flamengo, mas é uma coisa que partiu dele. Mas claro que temos interesse nele. Gostaria de vê-lo envergando o manto rubro-negro."


Fonte: Folha Online

Festival de repentistas no CE

De hoje a sexta-feira violas, cantorias e repentes vão dar um ar diferente à cidade de Limoeiro do Norte, localizada a 200 Km da capital Fortaleza. Lá acontece pela primeira vez uma edição do já tradicional Festival Internacional de Trovadores e Repentistas. Lançado em 2005, teve as duas primeiras edições simultaneamente em Quixadá e Quixeramobim. Em 2007 seguiu para Senador Pompeu e Farias Brito e agora presenteia os moradores da região do Baixo Jaguaribe com a riqueza destas artes populares, contribuindo para a valorização, fortalecimento e preservação das culturas populares regionais tradicionais.

Ao longo de três dias, o Festival levará, para o palco aberto na Praça da Matriz, 15 duplas de violas, formadas por instrumentistas da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e do Ceará. Entre os participantes: Ivanildo Vila Nova (PE) e Raimundo Caetano (PB); João Lourenço (PB) e Hipólito Moura (PI); Zé Cardoso (RN) e Moacir Laurentino (PB); Jorge Macedo (CE) e Cícero Vieira (CE); Guilherme Calixto (CE) e Valdir de Lima (CE).

Do Rio Grande do Norte participam como debatedores o escritor e presidente da FJA Crispianiano, a doutoranda Márcia Gomes Pinheiro (Universidade Paris X - Nanterre) e Kelson Oliveira, Mestrando em Ciências Sociais pela UFRN.

POESIA

O palco também será das poesias, aboios e emboladas com Amâncio Aboiador, Larissa Macedo, Vem-vem e Beija-Flor, e Raudênio Lima e Josival Viana. Nomes conhecidos do grande público vão se juntar aos tantos cantadores, violeiros e repentistas nordestinos. São eles, o violonista Nonato Luiz, o sanfoneiro Waldonys, o cantor Eugênio Leandro e ‘‘El payador del pueblo” Gustavo Guichón, da Argentina.

Seminário

Pela manhã, o Festival discute Novos Desafios para as Culturas Populares, em seminário que trata dos temas Reflexões sobre Direitos Culturais e o Plano Nacional de Cultura (com Gilmar Chaves - Secretário de cultura de Limoeiro do Norte - mediador; Prof. Dr. Oswald Barroso - UECE; Prof. Dr. Humberto Cunha - UNIFOR / Comissão de Cultura da OAB/Ceará; Representante da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural/MINC); Desafios no tempo e no espaço: a cantoria de viola no século XXI (com Profa. Ms. Simone Oliveira de Castro - Comissão Nacional de Folclore / Comissão Cearense de Folclore - mediadora; Prof. Crispiniano Neto - Rio Grande do Norte; Márcia Gomes Pinheiro - Rio Grande do Norte ( Doutouranda pela Universidade Paris X - Nanterre) Vale do Jaguaribe: histórias, memórias e patrimônio imaterial (com Profa Ms. Francisca R. N. Mendes - Doutoranda em Sociologia/UFC, Comissão Cearense de Folclore / Comissão Nacional do Folclore - mediadora; Kelson Gérison Oliveira Chaves - Mestrando em Ciências Sociais/UFRN; Cleison Rabelo - Faculdade Darcy Ribeiro).

Diversidade

Idealizado pelo cineasta Rosemberg Cariry, o Festival Internacional de Trovadores e Repentistas defende a “diversidade e a reciprocidade” e propõe o verdadeiro e benéfico significado da palavra universalização: o eterno reencontro dos homens e suas aldeias com as suas raízes universais. A cantoria, segundo Cariry influi em diversos gêneros da poética popular do Nordeste, que tem em comum a herança multissecular dos cantadores, elementos determinantes na preservação das tradições culturais de todos os povos do mundo. Tal estilo poético influenciou de forma determinante o lirismo difundido pelos portugueses ao chegarem ao pais no século XVI.

Sob a coordenação de Geraldo Amâncio, a quarta edição é uma realização do Instituto Internacional de Artes e Cantorias (Intercanto), com patrocínio da Chesf, Banco do Nordeste e Cagece e apoio institucional da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e Ministério da Cultura, via Lei Rouanet.

Festival Internacional de Trovadores e Repentistas

Data: De hoje à sexta-feira
Local: Limoeiro do Norte (CE)

Cantor pode abrir mão de vice-prefeitura

Insinuando pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito eleito Luiz Marinho (PT) e da bancada do PTB na Câmara, o deputado federal e cantor Frank Aguiar (PTB-SP) afirmou ontem que pode abrir mão da vice-prefeitura de São Bernardo do Campo para permanecer no Congresso.

Frank Aguiar disse que a sua vontade é ir para São Bernardo, mas que a alegação de Lula e de Marinho, segundo ele, é que ele seria mais útil para o ABC em Brasília, podendo trabalhar pela aprovação de emendas para a região.

Segundo o deputado, os petistas o alertaram que apenas ele e o também deputado Vicentinho (PT-SP) trabalham ao lado do governo na Câmara pelos habitantes da cidade.

"Eu quero ficar em São Bernardo, lá é meu lugar, mas eles [Lula e Luiz Marinho] entendem que aqui [na Câmara] eu ajudo mais a cidade", disse.

Frank Aguiar está em seu primeiro mandato na Câmara e foi eleito no segundo turno para a vice-prefeitura de São Bernardo, ao lado do ex-ministro Luiz Marinho. Para assumir o mandato no ABC, ele teria que renunciar ao cargo no Congresso.

Fonte: Folha Online

Concurso para agente penitenciário recebe inscrições; 250 vagas no RN

Estão abertas as inscrições para o concurso que vai selecionar 600 candidatos ao cargo de agente penitenciário federal para atuação nos presídios de Campo Grande (30), Catanduvas, no Paraná (70), Mossoró, Rio Grande do Norte (250), e Porto Velho, Rondônia, (250).

Os cargos são para nível médio e o candidato deve possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B, e ter idade mínima de 18 anos.

O salário inicial é de R$ 3.254,04, mais Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal. São 40 horas de trabalhos semanais ou esquema de plantões.

As inscrições poderão ser feitas até 15 de janeiro de 2009, pela internet, através do endereço www.funrio.org.br, agências dos Correios ou postos autorizados. Em Campo Grande o local autorizado fica na Rua João Azuga, 660, Vila Planalto. A taxa é de R$ 80.


Fonte: DN Online

Concursos previstos para 2009 oferecem pelo menos 105 mil vagas; confira!

Quem almeja entrar no serviço público pode se animar: para 2009, estão previstas pelo menos 104.979 vagas a serem preenchidas no ano que vem em órgãos públicos, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva.

Entre os principais estão os da Receita Federal, que aguarda autorização do Ministério do Planejamento para preencher 5.290 vagas, de nível médio e superior, e o da Polícia Federal, que já teve 2 mil vagas de nível superior aprovadas pelo Senado.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal recebeu aval da Presidência da República para abrir concurso para 3 mil vagas de policial rodoviário, que passou a exigir nível superior de escolaridade. O Banco Central também aguarda autorização do Ministério do Planejamento para lançar concurso para cargos de nível médio e superior.

Em São Paulo, a Secretaria de Estado da Educação divulgou que 75 mil vagas de professores serão preenchidas no ano que vem. O Ministério da Educação recebeu autorização para preencher 3.826 vagas para professores e técnicos administrativos.

Segundo o Ministério do Planejamento, para 2009, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê concursos públicos, ainda não anunciados, para até 26.570 postos de trabalho, englobando as áreas de seguridade social, educação e esportes, com 20.228 vagas, e também a substituição de terceirizados, com 19.423. Ou seja, 45.993 vagas devem ser abertas, caso sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, segundo o secretário de Gestão, Marcelo Viana.

Confira abaixo vagas, cargos, salários e previsão de editais.

CONCURSOS PREVISTOS

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
240 vagas para oficial técnico de inteligência (nível superior)
200 para agente técnico de inteligência (nível médio)
Salários:
Oficial técnico: até R$ 12.121,88
Agente técnico: até R$ 5.564,01
Edital: previsto para 2009

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
90 vagas para especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos (nível superior)
30 vagas para analista de suporte à regulação (nível superior)
Salários:
Analista: de 3,6 mil a 7,2 mil
Especialista: de R$ 4,1 mil a R$ 8,3 mil
Edital: previsto para 2009

Banco Central
Técnico (nível médio), analista (nível superior) e procurador (nível superior em direito) - ainda não definiu o total de vagas
Salários:
Técnico: R$ 4,9 mil
Analista: R$ 10,9 mil
Procurador: R$ 12 mil
Edital: previsto para 2009

Cobra Tecnologia (empresa integrante do Banco do Brasil)
1.256 vagas imediatas e 5.224 vagas para formação de cadastro (níveis fundamental, médio e superior)
Salários: não foram informados
Edital: previsto para 2009

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit)
100 vagas para analista de infra-estrutura de transportes (nível superior)
Salário: R$ 4 mil
Edital: previsto para 2009

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero)
Cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior
Salários: de R$ 1,5 mil a R$ 3,1 mil
Edital: previsto para 2009

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
419 vagas de nível médio e superior
Salário: não foi informado
Edital: previsto para 2009

Instituto Butantan
10 vagas para pesquisador científico (nível superior)
10 vagas para técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica (nível médio)
Salários:
Técnico: R$ 1.185
Pesquisador: R$ 3.520
Edital: previsto para 2009

Ministério da Defesa
148 vagas para o setor de tráfego aéreo (131 de nível superior e 17 de nível médio)
Salários: não foram informados
Edital: previsto para 2009

Ministério do Desenvolvimento Agrário
202 vagas: 132 de nível superior e 70 de nível médio
Salários:
Nível médio: R$ 2.088,87
Nível superior: R$ 2,8 mil
Edital: previsto para 2009

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
2,4 mil vagas para analista técnico de políticas sociais (nível superior)
Salário: até R$ 5,1 mil
Edital: previsto para 2009

Ministério da Educação (para Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica)
2.332 vagas para professor da educação básica, técnica e tecnológica (nível superior)
99 para técnico administrativo classe C (nível médio)
745 para técnico classe D (nível médio)
650 para técnico da classe E (nível médio)
Salários: não foram informados
Editais: previstos para 2009

Ministério do Meio Ambiente
200 vagas de agente administrativo (nível médio)
Salário: não foi informado
Edital: previsto para 2009

Nossa Caixa
Formação de cadastro de reserva para auxiliar administrativo (nível superior em andamento ou concluído)
Salário: R$ 1.024
Edital: previsto para 2009

Polícia Federal
2 mil policiais federais - delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista (nível superior)
3 mil servidores administrativos (nível médio e superior)
Salários:
Escrivão, agente e papiloscopista: de R$ 7.317,18 a R$ 11.528,11
Delegado e perito: de R$ 12.992,70 a R$ 19.053,57
Servidores administrativos: de R$ 2,4 mil a R$ 2,7 mil
Edital: previsto para 2009

Polícia Rodoviária Federal
3 mil vagas para policial rodoviário (nível superior)
Salário: R$ 5.238,94
Edital: previsto para 2009

Receita Federal
3.500 vagas para assistente técnico administrativo (nível médio)
710 vagas para auditor fiscal (nível superior)
1.080 para analista tributário (nível superior)
Salários:
Assistente: de R$ 2,5 mil a R$ 3,1 mil
Analista: de R$ 7 mil a R$ 9,5 mil
Auditor: de R$ 12,5 mil a R$ 16,6 mil
Edital: previsto para 2009

Fonte: G1

Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.

De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges.

Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais necessária.

PEC paralela

A CCJ decidiu separar o artigo que trata dos gastos para tramitar separadamente na Casa. Com a retirada do artigo, a PEC continua a tramitar no Senado e segue para votação no plenário --mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores.

A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise dos senadores. Os vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos legislativos.

Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A PEC beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.

Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.

"As grandes cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes", disse Borges.

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Prefeitos devem prestar contas de verbas federais

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou uma recomendação a 51 municípios do estado solicitando aos prefeitos que vão deixar os cargos no dia 31 de dezembro que prestem contas da verba federal que tenha recebido durante a administração. A recomendação é de que o prefeito encaminhem ao MPF/RN, até o dia 31, a relação de todos os convênios celebrados com o governo federal, juntamente com a prestação de contas. Além disso, terão que disponibilizar para o prefeito sucessor toda a documentação necessária e adequada para comprovar a utilização dos recursos recebidos.

Os prefeitos têm um prazo de 15 dias úteis para informar se vão acatar os termos da recomendação. A iniciativa é do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN. ‘‘O objetivo é atuar de forma preventiva e pedagógica. Preventiva porque consiste numa fiscalização prévia do cumprimento e prestação de contas dos convênios. Pedagógica porque visa orientar os prefeitos que, pela própria deficiência de estrutura e de assessoria especializada na prefeitura, muitas vezes não sabem quais as medidas a serem adotadas na fase de transição do mandato’’, explica o coordenador do NCC, Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Os números do MPF/RN mostram que em circunstâncias de transição de mandato, cresce consideravelmente a demanda judicial envolvendo ausência de prestação de contas. Em alguns casos, os prefeitos não preparam a documentação necessária ou mesmo extraviam criminosamente os documentos, notadamente quando sabem que a prestação de contas seria rejeitada.

Os procedimentos administrativos para acompanhar a situação de cada um dos municípios foram distribuídos para os sete procuradores que formam o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN. As irregularidades constatadas irão desencadear a atuação judicial necessária.

Fonte: Diário de Natal

Acerto entre Fla e Parreira pode acontecer já nesta quinta-feira

Caio Júnior já faz parte do passado. Com isso, a diretoria do Flamengo mobiliza recursos para a contratação de Carlos Alberto Parreira para o cargo de treinador da equipe. Nesta quinta-feira, a diretoria rubro-negra estará reunida com o técnico tetracampeão do mundo para tentar acertar a sua vinda para a Gávea.

O presidente Márcio Braga revelou que irá conversar com ícones do clube (Júnior, Leonardo e Zico) para acertar assuntos relacionados ao futuro do Flamengo. O dirigente confirmou o encontro com o técnico Carlos Alberto Parreira, que está organizando um seminário sobre futebol no Rio de Janeiro.

"Faremos uma reunião com o Parreira nesta quinta-feira para tratarmos dos assuntos. A idéia seria para ele exercer o cargo de treinador da equipe na próxima temporada", disse, respaldado pelo discurso de Parreira nesta tarde.

"Qualquer técnico ficaria muito tocado por dirigir a nação rubro-negra. Eu tive grandes momentos dentro do Maracanã e com casa cheia. Eu jamais vou esquecer. O estádio lotado emociona qualquer um", revelou, ao Redação Sportv.

Apesar do otimismo, a vinda de Parreira para o Flamengo ainda é uma incógnita. Mesmo ciente disso, Márcio Braga tem a certeza que o treinador não terá a postura do atacante Ronaldo, que depois de fazer juras de amor ao Rubro-Negro, surpreendeu e acertou a sua ida para o Corinthians nesta terça-feira.

A atitude do Fenômeno não só surpreendeu como revoltou o dirigente máximo do Flamengo. Ao comentar o acontecido, Márcio Braga colocou em dúvida a palavra do jogador e aproveitou para alfinetá-lo de forma contundente.

"Não acredito que o Parreira vai fazer o mesmo que o Ronaldo. Estamos falando de um profissional de outro nível e também de homem", encerrou o presidente rubro-negro.


Bernardo Coimbra
No Rio de Janeiro

Canal 1: Record e Globo assinam acordo para transmissão de olimpíada na TV paga

Diretores da Rede Record e Globosat, empresa das Organizações Globo para a TV paga, assinaram na tarde desta terça (09) o contrato que repassa os direitos de transmissão da Olimpíada de 2012 - Londres, na TV fechada, para os canais SporTV. Na TV aberta, a transmissão será feita exclusivamente pela Record.

De acordo com o blog do colunista Flávio Ricco, a comemoração foi grande na base da Globo, em São Paulo, e encarada como uma vitória particular do diretor Alberto Pecegueiro.

As partes não revelam valores, mas é esperado que neste repasse a Record tenha chegado muito perto dos R$ 30 milhões pretendidos.

Fonte: Uol

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 32 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena acumulou e, nesta quarta-feira (10), pode pagar o segundo maior prêmio de 2008. Quem acertar as seis dezenas do concurso de número 1.029 pode levar um prêmio de R$ 32 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

O concurso anterior, de número 1.028, realizado no último sábado (6), não teve acertadores. Os números sorteados na ocasião foram 20 - 26 - 34 - 51 - 52 - 54. As dezenas foram sorteadas em Ribeirão Preto (SP).

No sábado, a quina teve 66 acertadores, com prêmio de R$ 39.415,99, e a quadra, 5.453, com prêmio de R$ 477,07.

Segundo a Caixa, o maior prêmio sorteado neste ano foi em julho, quando dois ganhadores --um de Belo Horizonte (MG) e outro de Ji-paraná (RO)-- dividiram R$ 53,1 milhões sorteados no concurso 990.

Somente na poupança, os R$ 32 milhões podem render, por mês, R$ 230 mil --ou cerca de R$ 7.600,00 por dia, de acordo com estimativas da Caixa.

Quem quiser tentar a sorte para o próximo concurso pode fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima custa R$ 1,75.


Fonte: Folha Online

Torcida queima a camisa 'Fica Ronaldo'

Rio - Na manhã ontem, o presidente do Flamengo, Márcio Braga, acabara de tomar café quando foi avisado pela imprensa do acerto de Ronaldo com o Corinthians. Ele achou estranho. À noite, o dirigente mostrou que o prato do dia tinha sido indigesto e soltou o verbo contra o atacante, além de cobrar os três almoços que garante ter pago para o empresário do jogador, Fabiano Farah, no Photochart.

O requintado restaurante no Jockey Club oferece uma generosa carta de vinhos e pratos como a costeleta de cordeiro ao molho de gengibre com arroz de hortelã (R$ 75,80) e o parpadelle ao ragu de pato (R$ 39,50).

“O Ronaldo usou nossa equipe, o clube, virou as costas e não disse nem obrigado. Um mal-educado. Poderia mandar cobrar a conta dos meses em que ele se recuperou aqui. O sentimento que fica é de tristeza e de decepção. Isso tudo tem gosto muito amargo”, afirmou Márcio Braga.

E o dirigente rubro-negro foi além: “Ainda tive de pagar três almoços para o seu procurador, no restaurante do Jockey, e vou cobrar. Ele poderia ter ligado, sairia mais barato do que eu fazer a cobrança. Foi uma falha grave”.

O vice de futebol do Fla, Kléber Leite, deu de ombros para o acerto entre Ronaldo e Corinthians. “É uma escolha dele. Se o Ronaldo acha que isso é o melhor para sua carreira, paciência. O que eu vou fazer?”, questionou Kléber.

Nesta terça-feira à noite, a Fla TV, televisão do clube que funciona na Internet, já exibia imagens dos torcedores queimando camisas em referência a Ronaldo. A chamada da reportagem era: ‘Ronaldo: Persona non grata na Gávea’.

Durante 2008, os dirigentes sonharam com a contratação do atacante. Márcio Braga exaltava que o clube estava de braços abertos; Kléber Leite também destacava a vontade de ter o jogador em 2009.

Ninguém digeriu bem o pouco caso do Fenômeno com o Flamengo. E quem pagou o prato e o pato foi Márcio: “Quem quiser saber dele agora, que pergunte ao presidente do Corinthians”.

Fonte: O Dia

Câmara aprova projeto que autoriza Justiça a tomar depoimentos por videoconferência

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza à Justiça tomar depoimentos de presos por meio de videoconferência. O texto altera dispositivos do Código Penal para admitir a possibilidade de realização de interrogatório do réu preso através da videoconferência, em casos nos quais não é possível que o preso seja ouvido pessoalmente.

O juiz que optar pela videoconferência terá que comprovar a necessidade do interrogatório à distância por motivos de segurança, manutenção da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal e da instituição criminal.

O projeto, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirma que o juiz deve garantir o direito de entrevista reservada do acusado com o seu defensor antes da realização do interrogatório --seja no presídio ou por meio de videoconferência.

Além disso, o projeto estabelece que a sala do presídio destinada à realização do interrogatório por videoconferência será fiscalizada pelo Ministério Público, magistrados e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O texto ainda admite que a tomada de depoimento do preso que residir fora da jurisdição da vara que investiga o crime ocorra por meio de videoconferência, ao invés do sistema tradicional de carta precatória.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse que o principal mérito do projeto é estabelecer a videoconferência somente em casos excepcionais, sem fazer na nova sistemática uma regra permanente. "É importante que se assinale que esta possibilidade é excepcional, por decisão fundamentada de ofício ou por requerimento das partes. O texto é resultado de entendimento inclusive com o Supremo Tribunal Federal", afirmou Biscaia.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que o projeto vai representar uma economia anual da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. "Em São Paulo, a média de gastos por semana é de R$ 17 milhões. Se formos transferir esses gastos, a nação gasta R$ 1,5 bilhão em recursos humanos e materiais só para a remoção de presos. Só o Fernandinho Beira-Mar consumiu mais de R$ 300 mil em pouco tempo de mudanças de presídio. Isso está errado", afirmou.

Apesar do aval do Congresso à videoconferência, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou em novembro a lei do Estado de São Paulo que permitia a utilização do mecanismo para o interrogatório dos presos --com o argumento de que somente o Congresso, e não a Assembléia Legislativa, pode legislar sobre o tema.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é que o STF siga as regras estabelecidas pelo Legislativo uma vez que a aprovação do texto foi negociada com o Poder Judiciário.

O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Recurso de cassação de registro contra candidatos de Santa Cruz é julgado improcedente

Julgado improcedente o Recurso Eleitoral 8453/2008, interposto pela coligação “Mais Santa Cruz”, que pedia a cassação do registro dos candidatos Petrônio Souza Spinelli (a prefeito) e Nelson Martins de Lima Neto (vice), participantes da eleição municipal de 5 de outubro em Santa Cruz. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na sessão ordinária desta terça-feira (09), entendeu com base no voto proferido pelo relator, juiz Roberto Guedes, que não ficou caracterizada a prática de conduta proibida pela legislação eleitoral por parte de Petrônio, Nelson e a coligação dos dois, a “Santa Cruz é do Povo” (PC do B / PDT / PMDB / PRP / PV / PT / PSDC / PR / PRB).

Nelson é do PR.

Em 19 de julho, Petrônio Spinelli (PT) realizou palestra com o tema “Encontro com as Mulheres”, na Casa de Cultura de Santa Cruz, prédio pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte. A “Mais Santa Cruz”, do candidato que venceu a eleição para prefeito, José Perícles Faria da Rocha (PSDB), não aceitou a decisão de primeiro grau que também havia julgado pelo improvimento do pleito desta coligação, indeferindo a cassação dos registros dos candidatos e também a aplicação de multa.

Em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral atuante na 16a Zona Eleitoral, emitiu parecer pela improcedência da representação pois não restou proveito direto ao candidato no uso do prédio público nem com a realização da palestra de Petrônio Spinelli, médico da Maternidade Ana Bezerra, em Santa Cruz.

Fonte: TRE-RN

Emissora e deputado são multados por propaganda antecipada em Mossoró

Por decisão unânime, a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou o Recurso Eleitoral 8476/2008, da Rádio Abolição FM e do deputado estadual Leonardo da Vinci Lima Nogueira (DEMOCRATAS), que tentavam reformar decisão da 33a Zona Eleitoral. Em primeiro grau, o Juízo daquela circunscrição eleitoral entendeu que houve a prática da propaganda eleitoral antecipada em 12 de maio de 2008, quando o deputado proferiu declarações favoráveis a campanha pela reeleição da prefeita Maria de Fátima Nogueira Rosado.

Nesta terça-feira (09), O TRE/RN decidiu manter a aplicação da pena de multa prevista no § 3º, do art. 36, da Lei das Eleições (9.504/97), para o deputado e para a emissora. O valor é o mínimo legal de R$ 21.282,00. O relator do processo foi o juiz Magnus Delgado.

Segundo os autos consta que o parlamentar disse durante o programa : “No dia cinco de outubro, eu tenho certeza, que quem tá vendo quem trabalha, que se dedica, e quem.. quem... tem propostas sérias, quem procura honrar o mandato, quem respeita a família”, destacando sua opinião em favor da candidata.

O voto do juiz Magnus Delgado foi proferido e seguido pelos seus pares, em consonância com o parecer do procurador regional eleitoral, Fábio Venzon. “Nego provimento ao recurso, porque é evidente a propaganda extemporânea, praticada em 12 de maio”, ressaltou Delgado.

Fonte: TRE/RN

Ex de Ayrton Senna posa nua aos 47 anos

A modelo Carol Alt, 47 anos, é capa da revista Playboy americana pela primeira vez. Ela foi namorada do piloto Ayrton Senna em 1990.

Carol fez sucesso nas passarelas e editoriais de moda nos anos 80, mas nunca tinha posado nua. "Nunca fui muito confortável com meu corpo", afirmou a modelo à Playboy.

"Não importa a idade, uma mulher pode ser muito sexy se estiver bem com seu corpo", disse ela. Ao contrário da maioria das modelos que posam nuas, Carol admitiu que fez diversas plásticas antes de encarar o desafio.

Fonte: Terra

PF prende presidente do TJ do Espírito Santo e mais sete

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.

Foram presas mais sete pessoas: dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um promotor. Esse último foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito.

Todos eles foram presos pela PF durante a Operação Naufrágio, que tenta cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. Os presos serão transferidos para Brasília, entre eles o desembargador Elpídio José Duque. Os nomes dos demais presos não foram divulgados porque o caso tramita em segredo de Justiça.

De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito aberto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo.

O delito consistia no patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o TJ-ES para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais.

Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba. A PGR informou ainda que diálogos autorizados pelo STJ sugeriram uma possível manipulação do concurso público para o cargo de juiz do TJ-ES com o objetivo de facilitar a admissão de familiares de desembargadores daquele Tribunal.

A assessoria do TJ do Espírito Santo informou à Folha Online que vai se pronunciar mais tarde sobre as prisões.

Titanic

As investigações tiveram início com a Operação Titanic, deflagrada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.

Na Operação Titanic, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo.

O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo.


Fonte: Folha Online

Ronaldo acerta, e Corinthians já se prepara para lucrar com o astro

Enquanto aguarda a apresentação oficial de Ronaldo, o Corinthians já se mexe para lucrar com a passagem do Fenômeno pelo Parque São Jorge. Nesta terça-feira, o clube colocou à venda camisas de número 9, com o nome do jogador. A iniciativa partiu da loja oficial do clube, que pretende iniciar os ganhos com a "marca" do atacante.

"Essa é uma camisa oficial que a loja do Corinthians estampou o número e o nome, assim como qualquer um pode fazer. Fizeram isso para começar a vender, afinal é a camisa do clube. Esse é um procedimento legal e não tem nenhum problema, portanto eles tiveram essa sacada e fizeram", afirmou David Grinberg, porta-voz da Nike, em referência ao produto que está sendo comercializado nas lojas oficiais Poderoso Timão no Parque São Jorge e no Shopping Itaquera.

Além dessa iniciativa, um projeto ambicioso bancará a presença do atacante no time, que acaba de voltar para a Série A. A expectativa é que a contratação do ex-goleador do Real Madrid e do Milan ajude ao Corinthians a conseguir um novo patrocínio. Espera-se que Ronaldo passe por exames médicos no clube na sexta-feira, mesmo dia que acontecerá sua apresentação, às 11h.

A negociação com o atacante estava sendo costurada havia algumas semanas e foi finalizada na manhã desta terça pelo presidente Andres Sanchez, no Rio de Janeiro. As partes ainda precisam fechar os últimos detalhes contratuais, mas os dirigentes alvinegros já dão como certo o negócio.

"O Ronaldo está contratado. O contrato é de um ano, com opção de mais um. Ele deve se apresentar, se tudo correr bem, nesta sexta-feira. Os papéis ainda estão correndo, mas a contratação está efetivada. Sobre as empresas que vêm com ele ainda não posso dizer nada, é um pouco prematuro", despistou o diretor de futebol do Corinthians, Mário Gobbi em entrevista ao UOL Esporte.

"Existe um compromisso de acordo verbal, que nos próximos dias deve ser legitimado", atestou também o empresário Fabiano Farah. O agente assegurou ainda que o jogador atuará a partir do início do Campeonato Paulista do ano que vem.

O futuro do jogador, que está em fase final de recuperação de uma grave lesão no joelho, era especulado entre diversos clubes da Europa e Flamengo, clube em que realizou grande parte da seu tratamento. No entanto, a intenção de Ronaldo é voltar à seleção brasileira e, uma vez no Corinthians, poderá ficar mais perto do técnico Dunga.

Apesar de ser torcedor declarado do Flamengo, o acerto de Ronaldo com o Corinthians deixou o clube carioca melindrado.

"Nós não tínhamos um patrocinador forte nesse momento para contratá-lo, assim como o Corinthians. Então acho que estão correndo um grande risco. Se eles conseguirem um acordo, parabéns, mas nós preferimos ter certeza sobre as condições do atleta e a viabilidade do negócio para fecharmos", afirmou Delair Dumbrosck, vice-presidente geral do Flamengo.


O nome de Ronaldo entrou na pauta corintiana depois que Andres Sanchez se encontrou com Fabiano Farah, empresário do jogador, no final do mês passado. O objetivo primordial da reunião era tratar da renovação de Morais, que pertence ao Vasco e está emprestado ao clube do Parque São Jorge até o meio de 2009.

No encontro, Farah sugeriu o nome do Fenômeno ao Corinthians. A conversa foi divulgada pela imprensa. Desde então, os nomes do jogador e do clube passaram a ser relacionados, especulados e alvos de inúmeras possibilidades.

Ronaldo não disputa uma partida oficial desde fevereiro, quando lesionou o joelho esquerdo em uma partida entre Milan e Livorno, pelo Campeonato Italiano. Desde então, o maior artilheiro da história das Copas passou por um intenso processo de recuperação. Nas últimas semanas, disputou pouco mais de 20 minutos em um amistoso beneficente com Zidane em Marrocos.

Fonte: Uol

Alexandre Sinato e Thales Calipo
No Rio de Janeiro e em São Paulo

Câmara aprova MP que reajusta salários de 380 mil servidores públicos

A Câmara aprovou nesta terça-feira o texto-base da medida provisória 441/08 que reajusta os salários de cerca de 380 mil servidores públicos federais, de 54 categorias do funcionalismo. O governo estima em R$ 10 bilhões o impacto dos reajustes nos cofres públicos até 2011 --uma vez que os aumentos nos salários são escalonados pelos próximos dois anos.

Os deputados ainda vão analisar os destaques à matéria, o que pode alterar a proposta inicial.

O reajuste contempla servidores de agências reguladoras e outros órgãos do funcionalismo público, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), a AGU (Advocacia Geral da União) e Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

O Senado, que aprovou a MP no final de novembro, acatou 22 emendas à proposta --por isso a medida teve que retornar para nova análise dos deputados antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados vão analisar ainda nesta terça-feira oito emendas que foram destacadas por vários partidos. Uma delas autoriza a progressão automática de carreira a oficiais e assistente de chancelarias que ficarem por mais de 15 anos na mesma categoria diplomática.

O Senado também aprovou, em novembro, outra MP que reajustou os salários de servidores públicos. O custo total decorrente da implementação da segunda medida provisória é de R$ 1,9 bilhão, em 2008; R$ 4,7 bilhões, em 2009; R$ 6,6 bilhões, em 2010; e R$ 7,2 bilhões, em 2011, segundo informações do Executivo.

A outra medida beneficia um total de 91.308 servidores civis, sendo 45.661 ativos, 30.062 aposentados e 15.585 pensionistas, distribuídos em oito carreiras, entre as quais as de auditor da Receita Federal, fiscal do trabalho e diplomata.


GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Mossoró terá curso superior em Gestão Pública

A partir desta quarta-feira (10) até o próximo dia 19 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, que integra o Programa de Formação de Gestores do Estado do Rio Grande do Norte (Gestor/RN). O Curso será coordenado pela Escola de Governo do RN e realizado em Mossoró, onde serão disponibilizadas 50 vagas. Serão quatro semestres de aulas sempre no turno vespertino, das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta. O Processo Seletivo constará de duas etapas, uma prova escrita e uma entrevista presencial.

A assessora de Gestão do Trabalho da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), Silvéria de Lourdes Vieira, informa que poderão participar do Processo Seletivo os servidores que preencherem, cumulativamente, os seguintes requisitos: ser servidor público estadual ocupante de cargo de provimento efetivo, encontrar-se em efetivo exercício do cargo haver concluído o Ensino Médio, estar desenvolvendo atividades em qualquer uma das áreas de concentração da administração, seja administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais.

O curso tem por objetivo formar servidores públicos em nível superior capazes de realizar atividades técnicas de administração no serviço público e de liderança, para que possam contribuir para a implementação e otimização das políticas públicas do Governo. As aulas serão ministradas pela Universidade Potiguar (UnP), instituição escolhida mediante processo licitatório realizado com base na Lei 8.666/93.

Os candidatos ao curso serão submetidos à prova objetiva de Língua Portuguesa eInterpretação de Textos, Conhecimentos Gerais/Atualidades, e à prova de Redação,de caráter eliminatório, além de uma entrevista presencial, de caráter classificatório. A prova será realizada a partir das 9h do dia 10 de Janeiro de 2009, e terá três horas de duração, devendo o candidato comparecer ao local da prova com meia-hora de antecedência no Campus UnP – Av. João da Escóssia, Mossoró. A entrevista presencial será realizada no período de 12 a 16 de Janeiro de 2009 no mesmo local.

Os servidores que prestam expediente no turno vespertino no seu órgão de exercício têm o seu horário de trabalho alterado para o turno matutino, como condição para matrícula no curso.

Criada pelo Decreto 19.896, 06/07/ 2007, a Escola de Governo é vinculada a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do RN. Sua missão é desenvolver competências dos servidores públicos estaduais para otimizar a capacidade de gestão das políticas públicas.

Para informações ou cadastro, basta acessar o site www.escoladegoverno.rn.gov.br.

Fonte: Assecom

Artistas e famosos voltam ao Senado pela cota da meia-entrada

Por unanimidade, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou em segundo turno nesta terça-feira o projeto que fixa cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo o país.

O debate e a votação virou o centro das atenções no Congresso Nacional, elevando o quórum na comissão, e atraindo curiosos pela presença de vários artistas famosos.

Os atores Paulo Goulart, Irene Ravache, Arlete Salles, Júlia Lemmertz, Marcelo Serrado, Christiane Torloni e Heloisa Perissé, além do cantor Frejat acompanharam a sessão e fizeram lobby em favor da aprovação da proposta.

A partir da aprovação da proposta, segundo os artistas, a tendência é de os preços dos ingressos caírem em todo país.

"A meia-entrada elevou o valor [dos ingressos] para algo altíssimo. Essa conta vai ser refeita", afirmou Christiane Torloni. "[A aprovação do projeto] vai moralizar o valor [das entradas em todo país]."

Como ocorreu, durante o primeiro turno de votação da proposta, parlamentares dos mais diversos partidos que nem acompanhavam o assunto e fãs se aglomeraram na sala da comissão.

Discussão tensa

Mas a discussão ficou tensa quando o senador João Pedro (PT-AM) afirmou que a inclusão dos idosos na proposta, como foi aprovada, contraria o Estatuto do Idoso, que fixa o direito de pagar 50% do valor das entradas aos que têm mais de 60 anos.

A relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), negou que seu texto desobedeça o estatuto. Segundo ela, a intenção é fixar uma regra geral que seja seguida por todos. Na opinião da tucana, seria "muito difícil" fiscalizar a entrada de idosos e estudantes, se fosse liberada a entrada para todos os que têm mais de 60 anos.

Cotas

Pela proposta aprovada, será fixada a cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo país. A ordem vai valer para espetáculos, salas de cinema e também eventos esportivos, incluindo museus e circos.

As carteiras de estudantes deverão ser confeccionadas pela Casa da Moeda, mas com aval das entidades estudantis. Já o controle, a fiscalização e eventuais punições serão realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.

O texto tem de ser submetido a discussões em duas comissões na Câmara, depois no plenário, se alterado, retornará ao Senado. O controle das cotas deverá ser feito por um conselho, comando pelo governo federal, que vai definir ainda sobre a possível venda antecipada dos ingressos.

Não há data para a votação da proposta na Câmara. Deputados e senadores entrarão em recesso a partir do dia 22 de dezembro, retornando às atividades apenas na primeira semana de fevereiro de 2009.

Fonte: Folha Online

Mulher se irrita com cantada e tira a roupa no meio da rua

Homens que trabalhavam na rua de Kerikeri, uma pequena cidade da Nova Zelândia, conseguiram mais do que podiam esperar quando uma mulher com quem mexeram tirou a roupa.

A turista israelense se dirigia para um caixa eletrônico na rua principal de Kerikeri, quando os homens assobiaram para ela, informou a agência New Zealand Press Association. Irritada, ela se despiu, usou o caixa automático e colocou as roupas novamente, antes de partir.

A mulher disse à polícia que não considerou agradável ter ouvido o assobio dos homens que consertavam a rua. Assim, afirmou que quis revidar, assumindo uma atitude de ‘vou mostrar a eles o que tenho’, conforme relatou o oficial Peter Masters.

“Ela explicou que ficou irritada com o comportamento repetitivo dos homens da Nova Zelândia”, continuou o oficial, acrescentando que a israelense era uma mulher atraente. “Ela foi levada à delegacia e explicaram a ela que esse tipo de comportamento é inapropriado.”

Fonte: G1

Garibaldi vai colocar em votação MP que trata da remuneração das Forças Armadas

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, vai colocar em votação, na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 2215/01, que trata da remuneração das Forças Armadas. A afirmação foi feita quando presidia sessão solene destinada a comemorar o Dia do Marinheiro, data celebrada oficialmente em 13 de dezembro.

O apelo para que Garibaldi colocasse a MP em votação partiu do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), ao lembrar, em pronunciamento, que a matéria aguarda análise há oito anos.

- Já pedi para localizar e trazer a medida provisória e vou procurar colocá-la em pauta na próxima reunião conjunta, para atender a esse pedido - respondeu Garibaldi.

Em pronunciamento da tribuna, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) lembrou que foi o relator da MP.

- Esta matéria é muito importante para a vida dos militares, para dar dignidade àqueles que escolheram esta carreira por vocação - ressaltou o senador por São Paulo.

A tramitação da MP 2215/01 está de acordo com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001 - "As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional".

Recursos

Vários parlamentares fizeram pronunciamento para enaltecer a importância das Forças Armadas e principalmente da Marinha brasileira na defesa da fronteira do país, bem como para lembrar o importante papel desempenhado pela instituição em diversos outros setores e programas, em ações cívico-sociais e de assistência hospitalar em localidades de difícil acesso por terra.

Também fizeram parte do pronunciamento dos parlamentares solicitações para que a Marinha receba os recursos necessários a fim de que possa se aparelhar e financiar projetos importantes para a população brasileira.

Augusto Botelho (PT-RR), autor, pelo Senado, do requerimento para a realização da sessão, lembrou que, para continuar atuando em diversas áreas, a Marinha brasileira precisa receber mais recursos do Orçamento.

- Estou informado de que, nos últimos dez anos, o orçamento da Marinha tem ficado aquém do que é preciso, o que impossibilita um ótimo funcionamento, preparo e aparelhamento das diversas áreas onde atua - declarou o senador por Roraima.

Já o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do requerimento para a realização da sessão pela Câmara dos Deputados, lembrou que mais de 90% do comércio externo brasileiro, atividade que envolve mais de U$ 100 bilhões por ano, é feito por via marítima.

- É inquestionável a importância da atividade marítima como fator fundamental para o desenvolvimento do nosso país - destacou o deputado por Brasília.

Também discursaram os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Jô Morais (PCdoB-MG).

Na mesa, estavam os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, respectivamente o almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, o general-de-Exército Enzo Martins Peri e o tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante-de-esquadra João Afonso Prado Maia de Faria; o senador Augusto Botelho e o deputado Rodrigo Rollemberg, além do presidente do Congresso.

O Hino Nacional e o Hino da Marinha do Brasil - intitulado Cisne Branco -que, respectivamente, abriram e fecharam a homenagem, foram executados pela Banda de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.

Fonte: Agência Senado

Em Mossoró, bando faz arrastão em ônibus de sacoleiros que vinha do CE

Um ônibus fretado por "sacoleiros" que vinham do Ceará foi assaltado na noite desta segunda-feira (8), em Mossoró, a 285 km da capital potiguar.

Seis homens ainda não identificados pela polícia, em um veículo Santana verde, interceptaram o ônibus e levaram dinheiro e pertences dos passageiros.

A ação do bando aconteceu por volta das 22h, nas proximidades da Fazenda Maísa e do posto fiscal São Romão, segundo a Polícia Militar.

Ainda não há pistas do paradeiro dos acusados. O ônibus transportava uma média de 40 a 50 pessoas, que não quiseram prestar queixa na Delegacia de Plantão de Mossoró.

De acordo com um soldado do 2° Batalhão de Polícia Militar, os sacoleiros voltaram para o Ceará ainda na noite de ontem.

Gabriela Olivar
DN Online

Governadora assina novos incentivos fiscais para empresas do RN

A governadora Wilma de Faria assina nesta terça-feira (9) mais 20 concessões do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Uso de Gás Natural (Progás), incentivando o aumento de emprego e renda para o estado. A solenidade acontecerá será às 11h na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo.

Os incentivos fiscais fazem parte da política de promoção do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para as empresas instaladas em solo potiguar.

As empresas beneficiadas pelo Progás são a Cotton, que atua na fabricação de algodão hidrófilo em Parnamirim, e a Nortex, também do segmento têxtil, localizada em Macaíba. As duas empresas são responsáveis pela geração de mais de 400 empregos e mais de R$ 800 milhões em investimentos.

O Proadi vai beneficiar empresas de informática, máquinas de carroceria, alimentício, material de limpeza, móveis, embalagens, industrialização, mineração e confecção nos municípios de Macaíba, Mossoró, Natal, São José de Mipibú.

De 2003 até outubro de 2008, o Proadi beneficiou mais de 134 indústrias, com geração de 21.386 empregos diretos, 75 mil indiretos e investimentos de mais de R$ 817 mil. Com as novas concessões de assinaturas de Proadi esse ano, a Sedec aponta o crescimento na geração de empregos, com meta para tingir 40 mil empregos diretos até 2010.

A diversidade econômica nas diferentes regiões do Rio Grande do Norte fortalece a política do Governo do Estado em criar condições de desenvolvimento para o empreendedor potiguar. Nos últimos seis anos, vários pólos industriais se formaram com as atividades nos setores de confecções, na região metropolitana de Natal e no Seridó e o pólo cerâmico e petrolífero, na região oeste. Empresas do segmento mineral e pólo agroindustrial também receberam incentivos estaduais.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam para a geração de empregos formais no último ano de 498.467 no Rio Grande do Norte, representando um crescimento de 4,88% em relação a 2006. O setor quer apresentou o melhor desempenho foi à indústria de transformação, com a criação de 8,3 mil postos de trabalho, uma participação de 13% no total de empregos formal gerados no estado.

Comparados os números do Proadi com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o Programa representa 63% dos empregos nas indústrias e beneficia mais de 140 mil pessoas no Estado.

Fonte: Assecom