Definidas normas para nova CNH de motorista infrator

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje, no Diário Oficial da União, resolução com as novas exigências para a emissão de uma nova carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores condenados por delito de trânsito. A partir de primeiro de julho, o infrator terá de passar por avaliações física, mental e psicológica, e fazer novas provas sobre legislação de trânsito e de direção veicular. Isso tudo, depois de cumprir a pena.

Com a resolução, todos os Detrans do País terão de agir de uma única forma em relação ao fornecimento de novas carteiras aos motoristas condenados por delitos de trânsito. Até agora, sem uma norma nacional, cada órgão agia de uma forma diferente. Normalmente, na sentença, o juiz determina a apreensão da carteira de habilitação e estabelece a pena a ser cumprida.

De acordo com as normas publicadas no Diário Oficial, os Detrans terão 48 horas para exigir do infrator que entregue o documento de habilitação. O novo, se concedido depois de cumpridas todas as exigências, como as avaliações físicas, mentais e psicológicas e os exames de legislação e de trânsito, poderá ter o mesmo registro do anterior.

Os condutores de veículos envolvidos em acidentes graves também terão de passar por avaliações iguais às daqueles que foram condenados por delito de trânsito, caso a defesa que venha a fazer no processo administrativo não for acolhida. Nesse caso, também terá de entregar a carteira de habilitação em 48 horas. A diferença é que, por não ter de cumprir pena, poderá requerer a abertura de processo para adquirir uma nova carteira sem ter de aguardar um longo prazo.

Estacionamentos - O Contran baixou ainda resoluções que criam uma norma nacional para áreas de segurança e vagas para estacionamento de ambulâncias e táxis e veículos de policiais, portadores de deficiência física e idosos. No caso das ambulâncias, elas terão vagas exclusivas somente nas proximidades de hospitais, centros de atendimentos de emergência locais estratégicos para elas, desde que devidamente identificadas.

Os veículos policiais terão áreas exclusivas somente no limite das instituições de segurança pública. De acordo com o Contran, entende-se por área de segurança a parte necessária à segurança das edificações públicas ou consideradas especiais, com extensão igual à do imóvel, onde a parada e o estacionamento são proibidos para qualquer outro tipo de veículo.

Já os idosos e os portadores de deficiência terão de apresentar autorização padronizada fornecida pelo Contran para terem direito à vaga especial de estacionamento nas áreas públicas.

Fonte: G1

Festa de São Sebastião atrai turistas para Parelhas em janeiro

A programação social da tradicional festa de São Sebastião, que acontece na cidade de Parelhas, no período de 10 a 20 de Janeiro, está pronta. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Governo e Turismo, preparou uma agenda especial para 2009 com shows de bandas musicais ao lado da Praça Arnaldo Bezerra, no Espaço da Folia, com acesso gratuito.

Apresentações culturais com artistas da terra também animarão o público. “Todos os parelhenses e visitantes estão convidados a participar desse evento tão importante para a cidade”, confirmou o Secretário Municipal de Governo e Turismo, Carlos Alberto Assis.

Programação

Espaço da folia

10/01/2009 (Sábado) – Forró da hora

11/01/2009 (Domingo) – Banda Ariaxé e Cipó de Boi

15/01/2009 (Quinta-feira ) – Sorriso Moleque

16/01/2009 (Sexta-feira) – Los Pandas

17/01/2009 (Sábado) – Ana Paula e Mauricinhos do Forró

18/01/2009 (Domingo) – Adonis Antônio e Capim Cubano

19/01/2009 (Segunda-feira ) – Banda Feras e Brasas do Forró


Palco da praça

12 a 14/01/2009 – Artistas da terra com apresentações culturais

Fonte: DN Online

Para papa, salvar gay é tão importante quanto salvar florestas

O papa Bento 16 disse na segunda-feira que "salvar" a humanidade do comportamento homossexual ou transexual é tão importante quanto salvar as florestas do desmatamento.

"(A Igreja) também deve proteger o homem da destruição de si mesmo. Um tipo de ecologia humana é necessária", disse o pontífice em seu discurso na Cúria, a administração central do Vaticano.

"As florestas tropicais merecem nossa proteção. E os homens, como criaturas, não merecem nada menos do que isto".

A Igreja Católica prega que, embora a homossexualidade não seja um pecado, os atos sexuais são. Ela se opõe ao casamento gay e, em outubro, uma importante autoridade do Vaticano chamou a homossexualidade de "desvio, irregularidade, ferida".

O papa disse que a humanidade precisa "ouvir a linguagem da criação" para entender os papéis de homens e mulheres. Ele afirmou que os comportamentos que vão além das relações heterossexuais são "a destruição do trabalho de Deus".

Ele também defendeu o direito da Igreja de "falar sobre a natureza humana como homem e mulher, e pedir que esta ordem da criação seja respeitada".

Fonte: G1

Solução para impasse sobre PEC dos Vereadores só deve surgir em 2009

Uma solução para o impasse que se criou entre a Câmara e o Senado pela promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o país só deve surgir em 2009. A Secretaria-Geral da Câmara ainda aguarda ser comunicada oficialmente do mandado de segurança apresentado pelo Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tentar garantir a promulgação PEC.

No último sábado, o STF divulgou nota informando que o ministro Celso de Mello pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informações sobre os motivos da Mesa Diretora da Casa, que barrou a validade da PEC.

A expectativa da Secretaria-Geral é de que o comunicado do STF seja protocolado ainda nesta segunda-feira, mas o desfecho para o caso ainda pode demorar. Isto porque hoje ocorre a última sessão do ano no Congresso que poderia promulgar a PEC.

Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, a Mesa Diretora, depois de oficializado o pedido de explicações, terá dez dias para apresentar uma resposta, mas como o Judiciário já entrou em recesso, esse prazo só passa a contar a partir de fevereiro. A Câmara, no entanto, garante que tem pressa em resolver a situação.

"Assim que chegar o comunicado do Supremo nós vamos reunir nossa equipe, avaliar os questionamentos e apresentar nossos argumentos", afirmou Vianna.

O secretário-geral evita comentar a defesa que a Câmara vai sustentar, mas garante que os deputados não questionam a divisão da PEC, mas o fato de que, ao separar os conteúdos, o Senado desconstruiu o texto da Câmara, que condicionava o aumento no número de vereadores à redução dos gastos das Câmaras Municipais. "O entendimento da Câmara é de que aquele não é o mesmo texto", disse Vianna.

De acordo com o STF, o pedido de liminar do Senado contra a Câmara foi analisado pelo ministro, que entendeu ser cabível a ação, "considerada a existência, no caso, de litígio constitucional, instaurado entre as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, referente à promulgação de emenda à Constituição que a parte ora impetrante sustenta haver resultado de regular tramitação, com integral observância do regime da bicameralidade".

O ministro ressaltou, porém, que, em relação à liminar pedindo que o STF determine a promulgação da PEC, só deverá emitir o seu parecer "após ouvir as razões do presidente da Câmara, devido às implicações resultantes de um conflito constitucional no âmbito do Poder Legislativo".

Para o ministro, diz a nota, "a concessão de liminar, sem a devida prudência, poderia acarretar uma decisão satisfativa, ou seja, atenderia, desde já, ao pedido feito pelo Senado e, uma vez satisfeito o objetivo da ação, nada restaria mais a ser debatido no julgamento de mérito, que é de competência do plenário da Suprema Corte".

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ingressou na sexta-feira com um mandado de segurança pedindo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, concedesse uma liminar obrigando a Câmara a assinar a PEC.

O documento, de dez páginas, sustenta que ao tomar esta decisão fere a Constituição porque a Câmara não tem o direito de vetar a promulgação de uma PEC, ainda mais tendo sido aprovada de acordo com os ritos tradicionais, em dois turnos pelas duas Casas Legislativas.

O advogado-geral do Senado alegou que existe entendimento jurídico de que é legal o fato de se promulgar uma parte da PEC e remanejar parte do texto para uma PEC paralela, tal medida ocorreu na análise das reformas do Judiciário e da Previdência, que foram promulgadas parcialmente.

A polêmica em torno da PEC começou na semana passada quando a Mesa Diretora barrou o aumento no número de vereadores aprovado Senado. Na reunião da Mesa, a cúpula da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava da assinatura dos deputados para passar a valer.

Os deputados alegaram que os senadores modificaram substancialmente o texto. "Fizemos o que fizemos por acreditar que é o melhor para o país", afirmou Chinaglia.

A reclamação dos deputados é que os senadores fizeram uma alteração significativa ao suprimir um artigo do projeto que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.

O relator da matéria no Senado, Cesar Borges (PR-BA), defendeu a modificação dizendo que no entendimento dos senadores a supressão não representaria uma alteração de conteúdo, e por isso o texto não precisaria voltar para nova votação na Câmara.

Fonte: Folha Online

Cadastro único será utilizado para isentar taxa de inscrição em concurso público

O governo federal usará o Cadastro Único para Programas Sociais, usado pelo Bolsa Família, para isentar a população de baixa renda de taxas de inscrição em concursos públicos federais. Para solicitar a isenção, os candidatos precisam ser de família cadastrada, com renda mensal de até três salários mínimos, ou per capita de até meio salário mínimo.

A medida é prevista pelo Decreto Nº 6593, de 2 de outubro de 2008, que regulamentou o Artigo 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Ela também vale para processos seletivos simplificados para contratação temporária.

Os editais dos concursos devem trazer os prazos e os procedimentos a serem tomados por quem solicitar a inscrição. O interessado deve estar com seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo Cadastro Único. Aqueles que ainda não estão cadastrados devem procurar o órgão responsável pela gestão do Cadastro Único/Bolsa Família de seu município.

Para que o cadastro novo esteja disponível na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que administra o Bolsa Família, são necessários 45 dias aproximadamente. A declaração falsa levará o candidato às sanções legais.

Fonte: ABr

Inscritos no Bolsa Família com benefícios bloqueados devem atualizar dados

Os 600 mil inscritos no Programa Bolsa Família que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro e os gestores municipais têm até o dia 31 deste mês para atualizar seus cadastros. Se isso não for feito, os benefícios serão cancelados. O aviso é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que administra os recursos.

A regra para participação no Bolsa Família é ter renda per capita mensal de até R$ 120. Os 600 mil benefícios bloqueados são de famílias que receberam mais do que isso, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo nota do MDS, a medida foi tomada como forma de controlar o programa de transferência de renda do governo federal que tem por objetivo combater a pobreza. “Como integrantes de famílias beneficiárias podem ter ficado desempregados entre 2006 e 2008, é importante que os gestores atualizem os dados cadastrais para evitar cancelamentos indevidos”, alerta o comunicado.

O ministério explica que “somente com a retirada daqueles que já superaram a condição de pobreza, poderão ser atendidos aqueles que precisam e ainda não recebem o benefício”.

Fonte: ABr

Motorista ex-detento é executado a tiros em Mossoró

O motorista Lamark Quyberg de Oliveira estava esperando passageiros na praça em frente ao Clube Carcará, no centro da cidade de Mossoró, em mais um dia de trabalho, quando dois homens pilotando uma moto vermelha, sem placa, se aproximaram do local e efetuaram de seis a sete disparos contra ele com pistola 380. O crime aconteceu às 6h30 de ontem (20), no cruzamento entre as ruas Frei Miguelinho e Cunha da Mota.

A vítima, que possuía um automóvel Parati prata de placa GOA 3198-Caraúbas e fazia a linha Mossoró–Caraúbas, morreu no local, em conseqüência dos tiros que atingiram o tórax e a cabeça.

O delegado de plantão Antônio Teixeira e a Polícia Militar estiveram no local para o isolamento da área. Na ocasião, ele afirmou que ainda era cedo para indicar os possíveis autores do crime.

A perícia do local foi feita pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), que removeu o corpo para a necropsia. O homicídio será investigado pelo titular da 1.ª Delegacia de Polícia, Antônio Pinto, que terá o prazo de 30 dias para concluir o inquérito e remeter à Justiça.

Vítima

Há três meses, Lamark Quyberg de Oliveira foi preso, acusado de assalto a um carro alternativo juntamente com dois companheiros – um do Ceará e outro da Paraíba. Em sua casa, localizada no bairro Santo Antônio, a polícia encontrou armas e coletes à prova de balas.

Fonte: O Mossoroense

Supremo pede informações à Câmara sobre PEC dos Vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, informações sobre os motivos de não ter sido aprovada pela Casa a Proposta de Emenda à Constituição 20/2008, que aumenta o número de vereadores no país.

A solicitação foi feita pelo ministro Celso de Mello. Ele analisou pedido de liminar do Senado contra a Câmara, que decidiu, por meio da Mesa Diretora, não promulgar a proposta aprovada pelos senadores na última quinta-feira (18) de aumentar em 7.343 o número de vereadores no país.

Segundo nota divulgada ontem (20) no site da STF (www.stf.jus.br), ao analisar o Mandado de Segurança 27.807, o ministro entendeu ser cabível a ação, "considerada a existência, no caso, de litígio constitucional – instaurado entre as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados – referente à promulgação de emenda à Constituição que a parte ora impetrante sustenta haver resultado de regular tramitação, com integral observância do regime da bicameralidade".

O ministro Celso de Mello também nega interferência do Judiciário ao analisar o caso, pois "a jurisdição constitucional qualifica-se como importante fator de contenção de eventuais excessos, abusos ou omissões alegadamente transgressores do texto da Constituição da República, não importando a condição institucional que ostente o órgão estatal – por mais elevada que seja sua posição na estrutura institucional do Estado – de que emanem tais condutas".

O ministro ressaltou, porém, que em relação à liminar pedindo que o STF determine a promulgação da PEC, só deverá emitir o seu parecer "após ouvir as razões do presidente da Câmara, devido às implicações resultantes de um conflito constitucional no âmbito do Poder Legislativo".

Para o ministro, diz a nota, "a concessão de liminar, sem a devida prudência, poderia acarretar uma decisão satisfativa, ou seja, atenderia, desde já, o pedido feito pelo Senado e, uma vez satisfeito o objetivo da ação, nada restaria mais a ser debatido no julgamento de mérito, que é de competência do plenário da Suprema Corte".

Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e de votação em dois turnos.

Fonte: ABr

Escola pública terá mais carteiras digitais em 2009

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) promete ampliar o uso da carteira digital na rede pública de ensino. Segundo o secretário Joe Valle, a meta é que em 2009 cada uma das capitais brasileiras tenha uma sala com ao menos 30 carteiras.

A carteira digital é do mesmo tamanho de uma convencional, com teclado e mouse individuais. Cada uma tem seu tablet, superfície de vidro coberta por um filme condutor de eletricidade que permite ao aluno desenhar, escrever, acionar comandos e menus com uma caneta interativa. O monitor de LCD tem 15 polegadas e pode ficar na vertical, horizontal ou posições intermediárias.

A tecnologia foi testada este ano em Serrana (SP), onde atualmente 150 alunos da rede pública municipal usam o equipamento na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Celina Walter de Assis. O MCT destinou R$ 2,5 milhões para a prefeitura e para convênios com o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas, e a Associação Brasileira de Informática (Abinfo).

Fonte: G1

Congresso aprova criação da ZPE do Sertão no RN

O Congresso Nacional aprovou na última semana, a criação da Zona de Processamento e Exportação (ZPE do Sertão) . O projeto tem o objetivo de explorar de forma sustentável, as potencialidades dos municípios.

A idéia de um relatório feito pela prefeitura de Assu para identificar o potencial econômico, ambiental, hídrico e social da região Oeste do Estado. Com a criação da ZPE do Sertão, municípios como Afonso Bezerra poderão investir ainda mais nas suas produções, como é o caso do granito, que atualmente é pouco aproveitado.

Consultor

O estudo foi coordenado pelo consultor inglês, Brian Tipler. De acordo com ele, a Zona nada mais é do que uma região dotada de mecanismos de produção socialmente e ambientalmente sustentável.

Além disso, a pesquisa mostra que hoje todo o potencial é pouco ou quase nada aproveitado. No caso de Afonso Bezerra, tanto o granito quanto o grande potencial hídrico da região não são bem explorados.

União

Segundo se comenta para a eficácia da Zona é imprescindível que haja união dos gestores municipais, deputados e senadores do Estado, especialmente na alocação de recursos para outras obras importantes em setores essenciais, como saúde, segurança, educação e logística de exportação dos produtos da região.

Após a aprovação na Câmara, o próximo passo dos beneficiários do projeto, deve ser reunir as autoridades da região para então, iniciarem a luta pela liberação de recursos para investir na estrutura da região, com a expectativa de retorno em longo prazo, com os investimentos privados. Principalmente se levado em consideração o fato de que a implantação de uma Zona de Processamento e Exportação pode demorar até 20 anos, dependendo do engajamento político.

Por isso, os futuros gestores estão se unindo para pleitear recursos em benefício de todos, como estrutura para cuidar do lixo, para oferecer bons serviços de saúde, educação e capacitação de mão-de-obra.

A meta é começar o trabalho na região do Vale do Açu, especialmente na prestação de serviços de saúde.

Com isso, a saúde pública na região terá uma estrutura básica de qualidade para atender às necessidades dos pacientes, evitando ao máximo as transferências para Natal ou Mossoró.


Fonte: DN Online

Gal Costa desiste de processar Marina Lima por declaração íntima

Gal Costa não vai mais processar Marina Lima pelas declarações dadas à imprensa sobre a relação amorosa que as duas teriam tido no passado.

Em entrevista à revista Joyce Pascowitch, Marina contou que transou com Gal Costa quando tinha apenas 17 anos.

"Transei com algumas cantoras, mas, sem dúvida, a Gal Costa foi a mais importante", disse ela.

Fonte: Terra

Sete homens armados rendem motorista e levam 560 botijões de gás no interior

Sete homens armados roubaram um veículo de carga contendo 560 botijões de gás. O assalto aconteceu na tarde desta sexta-feira, por volta das 15h30, no município de Paraú, localizado à 236 km de Natal.

Segundo informações do Comando do Políciamento do Interior, diligências foram realizadas na região, mas até o momento não se tem informações sobre os assaltantes e nem sobre a carga.

Fonte: DN Online

Força Aérea abre seleção para professor

A Força Aérea Brasileira abrirá inscrições, no período de 05 de janeiro a 05 de fevereiro de 2009, para o concurso público de provas e títulos para provimento de professor da carreira de magistério superior da Aeronáutica.

Serão 15 vagas, sendo 13 para Pirassununga-SP e 2 para Belo Horizonte-MG, distribuídas nas seguintes especialidades: Economia (2), Gestão da Produção e Administração Geral (1), Gestão de Materiais e Patrimônio e Administração Geral (1), Eletrônica (1), Física (1), Matemática (2), Química (1), Direito (1), Língua Inglesa (2), Língua Espanhola (1) e Língua Portuguesa (1).

Para concorrer às vagas é necessário que o candidato tenha concluído, com aproveitamento, curso superior do Sistema Nacional de Ensino e, de acordo com o cargo a que concorre, curso de pós-graduação (no caso do cargo de Assistente).

A seleção do concurso será composta por prova escrita, prova didática, prova de títulos e exame de aptidão física e mental. A prova será realizada no dia 08 de março de 2009 em Pirassununga -SP e em Belo Horizonte - MG.

A remuneração mensal será de acordo com a tabela de remuneração aplicável ao ensino superior, relativa ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos. As inscrições poderão ser feitas através dos sites da Força Aérea Brasileira (www.fab.mil.br) e da Academia da Força Aérea (www.afa.aer.mil.br). O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 50,00 a R$ 65,00.

Mais informações:
AFA - (19) 3565-7259; 3565-7308 e FAX: (19) 3565-7100 ou CIAAR - (31) 4009-5066; 4009-5098; 4009-5068 e FAX: (31) 3491-2264

Fonte: Tribuna do Norte

Lula pede oração pela saúde de José Alencar

O presidente Lula pediu na tarde desta sexta-feira (19), durante uma confraternização de Natal no Palácio do Planalto, que os servidores fizessem uma oração pela saúde do vice-presidente José Alencar, internado desde a noite de quinta (18) em São Paulo.

Lula disse que Alencar é um “otimista” e pediu que o chefe de gabinete Gilberto Carvalho puxasse um Pai Nosso em nome do vice.

Alencar, de 77 anos, voltou a ser internado nesta quinta, segundo nota da assessoria do hospital Sírio-Libanês, para "submeter-se a verificações especiais em face de insuficiência renal”.

De acordo com a nota, o problema se verificou durante exames realizados nesta quinta em Brasília. Segundo a assessoria, o vice-presidente está em tratamento e tem evolução "satisfatória" do estado clínico. Os médicos que atendem a José Alencar são Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Miguel Srougi.

Alencar voltou ao Sírio-Libanês quase 20 dias após a última internação, entre 29 de novembro e o último 2. Na ocasião, o motivo informado da hospitalização foi inflamação intestinal que provocou dores abdominais no vice-presidente.

De acordo com os médicos, a internação em novembro não teve relação com o tratamento que há dois o vice-presidente faz contra um tumor no abdome.

Fonte: G1

Governo lança na 2ª o seu Cadastro de Projetos

O governo do estado criou um mecanismo para identificar potenciais investidores interessados na produção de energia eólica e traçar um completo perfil do setor. O Cadastro Estadual de Projetos Eólicos será lançado na próxima, às 10h, pela governadora Wilma de Faria, durante a solenidade de inauguração oficial da Central do Investidor, em Natal. De acordo com o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado, Jean-Paul Prates, o cadastro é indispensável para que o governo possa desencadear ações de mobilização de investidores e fornecedores e de priorização dos projetos viáveis de implantação de novas usinas.

“Sabemos que há muitos grupos interessados em investir em energia eólica, aproveitando o potencial do Rio Grande do Norte, que é o estado brasileiro que oferece as melhores condições de vento para geração de energia. Mas as informações são desencontradas, não existem regras claras para o setor e faltam dados técnicos e reais sobre esses projetos. Por isso o cadastro é tão importante”, enfatiza o secretário. O Cadastro pode ser acessado através do endereço eletrônico www.centraldoinvestidor.rn.gov.br.

Jean-Paul Prates explica que as informações que deverão ser repassadas pelos potenciais investidores no Cadastro Estadual de Projetos Eólicos serão as mesmas exigidas pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, nos leilões para implantação de novas usinas eólicas. “Nossa expectativa é de que um novo leilão seja realizado até maio do ano que vem e que o Rio Grande do Norte seja contemplado com um número de projetos superior ao que foi acertado no último leilão do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)”, afirma.

Atualmente, dois parques eólicos estão em funcionamento no Estado, um no município de Rio do Fogo, com produção de 49,5 megawatts, e outro experimental, da Petrobras, que produz 1,5 megawatt. Outros dois projetos aprovados no último leilão do Proinfa, Alegria 1 e 2, aguardam a regularização fundiária das áreas para que possam ser iniciados. Além de produzirem uma energia limpa, livre de poluição, as usinas de energia eólica serão decisivas para tornar o Estado auto-suficiente na geração de energia elétrica, passando da atual condição de importador para exportador de energia.


CENTRAL

Além de lançar o Cadastro Estadual de Projetos Eólicos, a governadora Wilma de Faria irá inaugurar oficialmente a Central do Investidor. O prédio, que funciona na avenida Hermes da Fonseca, 505, no bairro de Petrópolis, em Natal, possui uma estrutura de apoio voltada para o atendimento direto ao investidor, com o objetivo de desburocratizar a tramitação dos processos para abertura de novas empresas e facilitar a interação entre as Secretarias de Estado e os empreendedores.

Na mediateca (biblioteca multimedia) da Central do Investidor, o empresário encontra informações sobre as vocações e potencialidades do Estado e recebe orientações que vão desde o processo de implantação das empresas até o intermédio de mecanismos de financiamento e de concessão de licenças ambientais. O projeto foi implantado pela governadora Wilma de Faria dentro das ações da Agenda do Crescimento, criada em 2007 para acelerar a captação de investimentos para o Rio Grande do Norte.

“A Central é um lugar com grandes oportunidades, onde investidores estrangeiros e brasileiros têm acesso a inúmeros serviços e informações sobre aspectos físicos, geográficos, ambientais, demográficos, sociais, políticos e econômicos do Estado. Tudo de forma simples, prática e completa”, garante a governadora Wilma de Faria.

Fonte: DN Online

Lula diz que reeleição de Garibaldi é ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta sexta-feira que a pulverização na disputa pelo comando da Câmara pode levar à eleição da "falta de bom senso". Como exemplo, o presidente citou a vitória do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. Para Lula, a tentativa de reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é ilegal.

"Eu pensei que o jogo já estava definido. [Imaginei que seria] o companheiro Tião [Viana, do PT do Acre] no Senado e [o deputado] Michel [Temer, do PMDB de São Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.

Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos que quiserem. "Mas do ponto de vista democrático todo mundo tem o direito de se expressar. O eleito tem que ter respeitabilidade e credibilidade e dos membros que vai liderar. Não podemos incorrer no mesmo do passado, quando o resultado da falta de bom senso foi a eleição do deputado Severino."

Em 2005, Severino, que pertencia ao chamado "baixo clero", venceu as eleições na Câmara e pouco tempo depois renunciou ao mandato e ao cargo em meio a denúncias de corrupção. Ao longo da disputa, Severino era apontado como o azarão.

Para o presidente, o ideal seria que os deputados tivessem escolhido um único nome para suceder o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não pode sair atirando para tudo que é lado. Quando pulveriza muito. Se pulverizar, complica a política", disse ele.

Na Câmara, a disputa pela sucessão envolve os nomes de Temer, que reúne a seu favor a maior parte das legendas, e dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Ontem o deputado Milton Monti (PR-SP) abriu mão da candidatura em favor de Temer.

Senado

No Senado, o PMDB apoiou o nome de Garibaldi para tentar a reeleição. Já o PT lançou o senador Tião Viana. Porém, setores do PMDB e da oposição resistem ao petista e apóiam os eventuais candidatos que se lançarem contra o nome de Tião.

Lula disse ter "consultado" vários juristas que lhe disseram ser ilegal a tentativa de reeleição de Garibaldi. "Já consultei com vários juristas, não pode. Legalmente, não pode", afirmou o presidente.

O presidente tratou sobre a sucessão no Congresso durante café-da-manhã com jornalistas. Lula também comentou sobre as eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os planos para depois que deixar o governo, questões econômicas e pessoais por cerca de uma hora e meia, no Palácio do Planalto.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena sorteia R$ 1,6 milhão neste sábado

A Mega-Sena pode pagar R$ 1,6 milhão para quem acertar as seis dezenas do concurso 1032, que será sorteado neste sábado (20), em Pirassununga (SP). Se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 11 mil.

O sorteio começa às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio. O valor da aposta simples custa R$ 1,75.

Dezenas sorteadas no concurso anterior (1031): 24 - 33 - 40 - 43 - 46 – 49.

Polícia apreende cocaína em cápsula pela primeira vez em Caicó

O Setor de Inteligência (P2), do 6º Batalhão de Polícia Militar, prendeu ontem (18), o paraibano Benaldo Gomes de Lima, de 43 anos, acusado de tráfico de drogas.

De posse de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça, os PMs entraram na residência do acusado, na Zona Leste da cidade. Encontraram no guarda-roupas 18 cápsulas de cocaína.

Cocaína em cápsula foi apreendida pela primeira vez em Caicó.

O tenente-coronel Antônio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM, acredita que Benaldo trouxe o "pó" de São Paulo, de onde tinha chegado há dois dias.

Segundo a polícia, a droga seria misturada e comercializada em Caicó.

Fonte: DN Online

Advogado pede afastamento de prefeito eleito de São João do Sabugi

O advogado Paulo Ney de Figueiredo deu entrada na tarde de hoje na 26ª zona eleitoral com um pedido de liminar solicitando que o prefeito eleito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, seja afastado do cargo tão logo seja empossado em 1º de janeiro.

O motivo é para não interferir nas investigações em torno de uma ação civil pública interposta contra Aníbal pelo fato que o mesmo teve as contas de sua administração em 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Tramita também na 26ª zona eleitoral uma ação de investigação eleitoral contra Aníbal Pereira, com acusação de compra de votos, abuso do poder econômico e aliciamento de eleitores, registradas no pleito passado.

As ações estão para análise com a juíza Janaína Lobo.

Fonte: DN Online

Orçamento 2009: Bolsa Família terá a maior verba desde a sua criação

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, aprovado ontem no Congresso Nacional, mostra que o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, vai ter a maior verba desde que foi lançado, em 2004. No próximo ano, o programa vai contar com um orçamento de quase R$ 12 bilhões, o que representa um crescimento de 10% sobre a atual dotação do programa, que este ano é de R$ 10,9 bilhões (veja tabela).

Se comparado a 2006, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2009 é 34% superior ao registrado naquele ano.No Projeto de Lei do Executivo que chegou ao Congresso Nacional o montante previsto para o Bolsa Família era de pouco mais de R$ 12 bilhões. Mas o programa sofreu decréscimo de R$ 52,7 milhões e foi aprovado em cerca de R$ 11,9 bilhões.

A meta do governo federal é atender cerca de 11,1 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família já beneficia quase 11 milhões de lares com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais àqueles que se encontram em situação de pobreza ou miséria.A atual gestão governamental já indicou inúmeras vezes a sua preocupação com a manutenção dos programas sociais do governo.

Prova disto é que, apesar da crise financeira que começou a apontar reflexos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que nada seria obstáculo para o bom andamento destes programas. “A gente pode até não aumentar o benefício. Mas podem ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres”, assegurou o presidente.Em outubro, o programa social completou cinco anos de existência. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família (veja tabela).

O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global autorizado para o Ministério da Educação este ano, R$ 40,6 bilhões. Desde o seu lançamento em 2003, metade dos recursos gastos com o programa foi destinada à região Nordeste. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.

Em se tratando de estado, o Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o maior número de famílias beneficiadas na Bahia. De acordo com o órgão, quase 1,4 milhão de famílias são contempladas no estado, o que corresponde (baseando-se em uma média de quatro pessoas por família) a 5,6 milhões de pessoas ou 40% da população baiana. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

O programaA idéia que originou a criação do Bolsa Família, segundo o MDS, é contribuir para a redução da fome, da pobreza, da desigualdade e de outras formas de privação vividas pelos brasileiros. Para isto, o governo leva em conta três dimensões: o alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda diretamente às famílias pobres e extremamente pobres; a contribuição para a redução da pobreza por meio do reforço do direito de acesso aos serviços de saúde e de educação, com o cumprimento das condicionalidades nestas áreas; e a articulação de ações complementares, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120,00 por pessoa, variam de 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62,00, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00; o benefício variável, de R$ 20,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde.

A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e pré-natal das gestantes.

Amanda Costa

Do Contas Abertas

Adolescente morre em acidente com transporte escolar em Patu

O tombamento de uma caminhonete D10 que funcionava como transporte escolar terminou em tragédia e morte no município de Patu, a 325 km de Natal. A adolescente Samire Baraúna da Silva, de 18 anos, morreu ainda no local do acidente, nesta quarta-feira (17), por volta das 12h30.

De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor do veículo (MXR-8927), João Francisco da Silva, o "João Bombeiro", teria passado no Sítio Jatobá, zona rural, para buscar cerca de 18 alunos -- rotina diária do motorista -- e levá-los à escola, na cidade de Patu.

Na saída do Sítio, o condutor perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e tombou. A vítima fatal, segundo a polícia, estava na cabine com mais duas pessoas e o motorista, que está foragido. O restante dos alunos estava na parte de trás da caminhonete.

Um sargento da PM informou que o carro prestava serviço à Prefeitura e fazia o transporte de alguns alunos que residem na zona rural. O corpo de Samire deverá ser sepultado ainda nesta quinta-feira (18), e a Delegacia de Polícia Civil de Patu irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

Senado aumenta em 7.343 número de vereadores e regulariza criação de 57 municípios

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.

A emenda deve ser promulgada pelo Congresso ainda hoje. O Senado aprovou ainda uma outra PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de extinção.

A primeira proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.

O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desautoriza que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009. Porém, o texto dá margem para o encaminhamento de recursos à posição do tribunal.

A PEC foi aprovada devido a um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Poucas horas depois, no segundo turno, ela obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Novos gastos

Nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retirou do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as Câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. A sugestão foi ignorada porque, se fosse aceita, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Municípios

O Senado aprovou a PEC que confirma a criação de 57 municípios que estavam ameaçados de ser extintos. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.

Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas.

A nova emenda também deve ser promulgada hoje em sessão do Congresso Nacional.

Para que a votação ocorresse, foram quebrados os interstícios regimentais, isto é, ocorreram numa mesma noite todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que se aprove uma mudança na Constituição.

A CCJ do Senado aprovou na semana passada a PEC.

Em outubro deste ano, o Senado chegou a aprovar projeto que, além de regularizar a situação das 57 cidades ameaçadas de extinção, define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as 57 cidades reconhecidas hoje estão nessa situação. Na Câmara, os deputados haviam incluído também os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI) --os quais não foram incluídos na medida do Senado.


da Folha Online
da Agência Senado

Empresa lança preservativo com régua impressa

Uma empresa espanhola acrescentou à grande lista já existente de preservativos de diferentes cores, sabores e texturas sua mais nova invenção: um preservativo com uma régua impressa no látex. A escala métrica permite saber na hora o tamanho do pênis.
O invento chamado "condometric" é vendido pela Internet pela empresa Curiosite, que se dedica a comercializar objetos curiosos e originais. O objetivo da companhia é divertir os casais.

A empresa diz que o preservativo é vendido especialmente para despedidas de solteiro e festas em geral, de acordo com o diário espanhol 20 Minutos.

Redação Terra

Foto: Divulgação/Preservativo lançado por empresa espanhola tem régua impressa espanhola tem régua impressa

Guamaré diploma segundos colocados

No município de Guamaré, a Justiça Eleitoral vai diplomar os segundos colocados no pleito de outubro. O TRE/RN manteve decisão da 30ªZona Eleitoral de Macau, que havia publicado edital para diplomar Auricélio Teixeira (PTB) e Marcus Tullius (PTN). Com voto de desempate do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, estes dois candidatos é que serão diplomados pela Zona Eleitoral responsável pelo município.

Os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubro, ambos do PP, pediam em sede de liminar que fosse reformado o edital da 30ªZona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os deles.

O relator do processo foi o juíz Fábio Hollanda. O voto do magistrado foi no sentido de negar a liminar pretendida por Mozaniel e João Pedro. No entendimento de Hollanda, deveria assumir a prefeitura em 1º de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores local até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão em julgamento definitivo.

Haviam os votos do desembargador Cláudio Santos e do juiz Magnus Delgado para manter a decisão de primeira instância, pela diplomação dos segundos colocados. Outros três juízes - Lena Rocha, Roberto Guedes e Fernando Pimenta - votaram em favor da concessão de liminar para Mozaniel e João Pedro. Segundo entendimento deles, João Pedro, o vice da chapa, em 25 de setembro de 2008, tinha o registro validado pela Justiça Eleitoral, somente cassado pelo TSE em decisão monocrática posterior.

Nesta votação inicial, houve empate. O juiz Fábio Hollanda também quis dizer que negava o pedido impetrado por Mozaniel, para que estes fossem diplomados no lugar dos segundos colocados (Auricélio Teixeira e Marcus Túllius). O presidente emitiu voto de desempate, para negar a liminar mantendo a decisão da 30ªZona Eleitoral.


Fonte: Diário de Natal

Governo convoca mais 600 aprovados no concurso da PM

O Diário Oficial desta quinta-feira (18), traz uma boa notícia para os candidatos aprovados no último concurso para soldado da Polícia Militar. A governadora Wilma de Faria autorizou a convocação de 600 novos aprovados no concurso realizado em 2006 para provimento de vagas para soldado. Além do Diário Oficial, a relação de convocados e demais informações também poderão ser conferidas no site da Polícia Militar www.pm.rn.gov.br/de/

No total, 668 homens serão convocados a realizar o teste físico para que se cumpra o percentual extra de 20% de candidatos suplentes (52 já realizaram o teste físico na convocação anterior), sendo 270 para a região da Grande Natal e os demais para as cidades de Mossoró (150 vagas), Pau dos Ferros (50), Assu (80), Macau (20) e Nova Cruz (30).

Todos os aprovados na região da Grande Natal deverão comparecer nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009 no Caic de Lagoa Nova (Avenida Jerônimo Câmara, s/n), às 7h30 da manhã, para realizarem as provas físicas, que constam em trações em barra, corrida de 1.500 metros, flexão de braço, abdominais e meio sugado. Candidatos de outras cidades farão os testes físicos descritos nos dias 28 e 29 de janeiro.

É importante frisar que para esta etapa específica do concurso, os candidatos deverão se apresentar trajando camiseta branca com o número de inscrição pintado de preto na frente e nas costas, tendo cada número a exata dimensão de quatro centímetros de largura por sete centímetros de altura. Também devem portar identidade com foto e um atestado médico emitido até 10 dias antes da prova, assegurando que o candidato está apto ao esforço físico. Caso contrário o candidato não poderá realizar os testes.

Os aprovados nesta etapa serão convocados posteriormente para realizarem os exames de saúde previstos no edital e atenderem ao curso de formação ministrado pela Polícia Militar que terá duração de seis meses. Todas as etapas são eliminatórias.

Fonte: DN Online

STF mantém piso salarial para professores em R$ 950

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira manter, com ressalvas, a aplicação da lei 11.738, de julho de 2008, que fixa o piso salarial de R$ 950 para professores em todo país. Pelo texto, o piso deve ser adotado em todos os municípios até 2010. Mas a carga horária será estabelecida pelos Estados e municípios até o julgamento do mérito da ação ---que não tem data para ocorrer.

A aplicação da lei foi questionada, na Suprema Corte, por governadores de cinco Estados (MS, SC, PR, RS e CE). Com a decisão de hoje, os governadores tiveram vitória parcial na ação ajuizada no STF.

Na prática, segundo especialistas, as ressalvas feitas hoje pela Suprema Corte afetam as condutas dos governos estaduais e municipais que terão liberdade para fixar quais os percentuais que os professores terão de ficar em sala de aula.

Apenas os ministros Ellen Gracie e Celso de Mello não participaram da sessão do STF desta quarta-feira. Para os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Cármen Lúcia, os Estados e municípios é que devem definir a carga horária a ser estabelecida para cada professor.

O ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, rejeitou os argumentos contrários à fixação do piso salarial nacional e seguiu as ressalvas apresentadas por Direito e Cármen Lúcia.

Questionamentos

Os governadores do Mato Grosso do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Ceará reagiram à lei. Para eles, o texto fere a Constituição e estabelece regras que não são claras.

Em defesa da lei, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, afirmou que o texto foi submetido à votação no Congresso e foi aprovado. Toffoli se referiu ao fato de o Congresso reunir parlamentares de todo país, inclusive dos Estados que questionam a validade da lei.

Para Toffoli, a fixação do piso salarial para os professores levará à melhora da qualidade do ensino público em todo país.

Reações

Para os governadores que recorreram à aplicação da lei, o valor de R$ 950 deve incluir todos os benefícios concedidos aos professores, como vale-transporte, tíquete refeição e gratificações, entre outros.

Segundo a defesa dos governadores, eles não são contrários ao piso, mas alegam que há armadilhas no texto da lei. Para eles, o texto fere a Constituição ao não diferenciar as várias categorias de professores ---do início da carreira até à etapa final.

Segundo os advogados de defesa dos governadores, a fixação de um piso nacional transgride os preceitos constitucionais por desrespeitar a autonomia dos Estados.

Só no Rio Grande Sul, o governo do Estado informou que se a medida for adotada como determina a lei, será necessário contratar mais 27 mil professores.

Fonte: Folha Online

Para diminuir margem de erros, Paulistão terá trio de arbitragem fixo

Preocupado com a alta taxa de erros dos árbitros no Campeonato Paulista deste ano, o responsável pela área na FPF, Marcos Marinho, estipulou que os trios serão fixos desde o início do torneio da próxima temporada. Segundo ele, essa medida tem como objetivo incentivar uma cobrança maior entre os companheiros para que não haja um grande número de equívocos durante os jogos.

"Esperamos que haja um comprometimento deles com o acerto e, com isso, queremos uma margem menor de erros. Sentimos que a falta de entrosamento era um problema e, com os trios fixos, deve haver uma diminuição nesse sentido", explicou Marinho.

De acordo com o chefe da arbitragem da FPF, os principais problemas dos árbitros são com o rodízio de faltas, marcação errada de impedimento, julgamento errôneo envolvendo lances de toque de mão na bola e interpretação de faltas.

"A nossa idéia, durante toda a temporada, é desenvolver a aproximação dos critérios. A regra do jogo é matéria interpretativa, e não há como uniformiza-la, mas podemos aproximar os critérios daquilo que é uma falta do que é um simples contato físico", disse o chefe da arbitragem paulista.

Como formarão uma equipe, assistentes e árbitro poderão ganhar juntos ou serem punidos pelo erro de um. Caso seja comprovado pela equipe técnica que avaliará o desempenho dos trios que algum profissional cometeu um erro grave, os três envolvidos no "time" serão punidos.

Por outro lado, os trios que se destacarem serão premiados em conjunto. O melhor ficará com R$ 200 mil, o segundo R$ 100 mil e, o terceiro, R$ 50 mil, sendo que o árbitro ficará com 50% do valor, com o restante sendo dividido igualmente entre os dois auxiliares.

Fonte: Uol

Por unanimidade, Garibaldi é escolhido candidato do PMDB à presidência do Senado

O PMDB anunciou a escolha de Garibaldi Alves (PDMB-RN), atual presidente do Senado, como candidato único da legenda à presidência da Casa.

Segundo os senadores presentes na reunião que definiu o nome do candidato, a escolha inicial foi pelo nome de José Sarney (PMDB-AP), mas o ex-presidente não quis concorrer ao cargo.

"Foi feito um apelo, mas o Sarney não quis", disse Romero Jucá (PMDB-RR), após a reunião. Os senadores presentes afirmaram desconhecer o motivo da escolha dele e Sarney não quis falar com a imprensa após a reunião.

Único a declarar interesse ao cargo, Garibaldi foi escolhido por unanimidade para se candidatar novamente à presidência.

Eleição pode trazer disputa jurídica
Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007, com a renúncia do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). As reeleições não são permitidas na Casa. Mas como não cumpriu todo o mandato, o senador alega a legalidade de sua reeleição.

Jucá disse que não há como contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) a candidatura. Cabe questioná-la juridicamente somente após a eleição, em fevereiro de 2009. "Em pré-candidato não há pré-questionamento", disse Jucá.

A senadora Ideli Salvati (PT-RS), líder petista no Senado, se pronunciou durante esta semana dizendo que haverá um recurso contra a candidatura de Garibaldi.

Garibaldi levou pareceres de diversos juristas à reunião para endossar sua candidatura. Entre eles, havia o do ex-ministro do STF, Francisco Rezek, do professor da USP, Manuel Gonçalves Ferreira Filho, do advogado Luiz Roberto Barroso, professor da UERJ, e de Diogo de Figueiredo, Procurador do Rio de Janeiro.

"Os pareceres mostram que eu posso ser candidato e o plenário deve mostrar que eu virei a ser eleito", disse o presidente.

O parecer de Rezek, porém, pondera alguns pontos. "Se contestação houver, o deslinde da matéria no Supremo Tribunal Federal é imprevisível", diz o relatório do ex-ministro. "Por isso volto a dizer quão importante me parece, nesse domínio, a configuração do cenário político", diz Rezek em outro momento.

Já o parecer de Figueiredo aponta a circunstância da eleição de Garibaldi como "regimentalmente excepcional". Por isso, Garibaldi poderia concorrer ao cargo que já ocupa.

Jucá também afirmou que o fato de Garibaldi ter devolvido uma MP (Medida Provisória) ao Executivo recentemente não deve trazer uma indisposição do Planalto com ele nem com nenhum outro senador que venha a ocupar o cargo. Recentemente, diversos senadores reclamaram do excesso de MPs do governo Lula. Elas trancariam a pauta e dificultariam o trabalho dos legisladores.

O único senador a se mostrar candidato até agora, além de Garibaldi, foi Tião Viana (PT-AC).

Fonte: UOL Notícias

Mega-Sena sorteia R$ 19 milhões nesta quarta

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (17), o prêmio acumulado de R$ 19 milhões. A bolada pode sair para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.031 acontece às 20h (horário de Brasília), em Pirassununga (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 138 mil.


Presentes de Natal

Caso o ganhador da Mega-Sena queira gastar o dinheiro todo de uma vez em presentes de Natal, ele poderia comprar, segundo cálculos da Caixa, mais de 400 mil livros, no valor médio de R$ 40, 10 mil Iphones, quase 10 mil notebooks, mais de 800 carros populares ou mais de 3 mil pacotes de viagem de sete dias para Paris.

Fonte: G1

PMDB do Senado discute opção Garibaldi e novo líder

A julgar pela movimentação da noite passada, será tensa a reunião da bancada de senadores do PMDB, marcada para a tarde desta quarta-feira (17).

Vão à mesa dois temas espinhosos: a recandidatura de Garibaldi Alves (RN) à presidência do Senado e a escolha do novo líder do partido.

Entre quatro paredes, Romero Jucá (RR), líder de Lula no Senado, adiantou a colegas que vai se posicionar contra a pretensão de Garibaldi. Para Jucá, deve-se respeitar a Constituição, que proíbe a recondução do presidente da Casa no meio de uma mesma legislatura.

O peemedebista desenvolve um raciocínio de alta voltagem. Ele diz que a reeleição de Garibaldi abriria caminho para o terceiro mandato de Lula.

Já no caso da liderança do partido, Valdir Raupp (RO), que responde pela função, deseja ser reconduzido ao posto, mas é desafiado por Renan Calheiros (AL).

Fonte: Folha Online