“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


sábado, 22 de agosto de 2009

Novo Estatuto do Torcedor prevê pena de reclusão para cambistas

Caso o novo Estatuto do Torcedor seja aprovado, cambistas ou pessoas que comercializem ingressos pelo preço superior ao do estampado no bilhete ou que desviem ou facilitem a venda de entradas de convites poderão ser condenados a pena de um a quatro anos de reclusão. O projeto tramita no Senado.

O trabalho de cambistas na porta dos estádios é um dos maiores problemas na venda de ingressos para o Ministério do Esporte. E é criticado também por Walter Balsimelli Neto, um dos donos da BWA, empresa responsável pela Ingresso Fácil, que detém a venda de ingressos em cerca de 90% dos estádios do Brasil. “Torcedor faz questão de comprar ingresso na mão de cambista, que não é posto oficial. Ele é parte do crime também.”

Para o jornalista esportivo Juca Kfouri, o problema dos cambistas envolve também outras esferas do mundo futebolístico. “Há uma cumplicidade entre quem vende e quem promove o espetáculo e esses cambistas. São as mesmas pessoas. É um grande esquema que frauda o cofre do clube e que beneficia o bolso do cartola [dirigente do clube]", afirmou.

Segundo Kfouri, cambistas há em toda parte do mundo, mas no Brasil eles se diferenciam por serem “cambistas em consignação”. “Os ingressos que, em tese, deveriam 'morrer' na mão dele, ele [cambista] devolve e é ressarcido. O cambista, pelo mundo afora, corre pelo menos um risco: se a procura não for aquela que ele imagina, ele começa até a vender ingressos a preços mais baixos do que comprou para não ficar com todos os ingressos. Aqui não. O cara não baixa o preço, no máximo ele chega ao preço [real] do ingresso. Se não conseguir vender, ele devolve na bilheteria”, criticou o jornalista.

Segundo o assessor-chefe da Fundação Procon em São Paulo, Carlos Augusto Coscarelli, as soluções para evitar que os ingressos fiquem nas mãos de cambistas passam pela “identificação do consumidor nos ingressos e a comercialização individualizada”. Ele também defende que o torcedor compre os ingressos diretamente nos postos de vendas oficiais, disponibilizados pelo clube mandante da partida.

“Até nos países de primeiro mundo você encontra a atividade de cambista. Mas, no momento em que ele passa a desempenhar um papel principal na comercialização dos ingressos, é que isso se transforma numa coisa muito preocupante”, afirmou o promotor Rodrigo Terra, do Rio de Janeiro.

Na opinião do promotor, uma das causas desse problema é a falta de profissionalismo na comercialização dos ingressos. “E isso acontece porque o clube, de certa forma, impede que o organizador do evento, que é um dirigente do clube, seja responsabilizado”, reclamou.

Para Juca Kfouri, outro defensor do clube-empresa, as sanções ao cambista previstas no Estatuto do Torcedor podem até ser consideradas um avanço, mas ainda são menos importantes do que a punição aos famosos cartolas do futebol.

“É menos importante que haja punição ao cambista e mais importante que haja punição a quem é cumplice do cambista, a quem o acoberta e a quem o alimenta. Você vai pegar o cara visível que está ali no asfalto vendendo ingresso. Mas o cara que está por trás dele, que é o dirigente, escapa incólume.”

O Estatuto do Torcedor, criado em 2003, sofreu alterações e já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Falta ainda ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário pelos senadores, seguindo depois para sanção do presidente da República.

Da Agência Brasil

Brasil ultrapassa Argentina em mortes por gripe suína

O Brasil ultrapassou a Argentina em número de mortes pela gripe suína, segundo dados divulgados na noite de ontem (22) pelo Ministério da Saúde argentino e pelas informações das secretarias estaduais de saúde brasileiras. A reportagem é da Folha Online.

Segundo o site, são 488 mortos pela doença no país, contra 439 no vizinho, e agora está atrás apenas dos Estados Unidos (522) entre os países que divulgam sistematicamente estes dados.

Com as mortes confirmadas ontem pelas secretarias de Saúde de São Paulo, Paraná, Rio e Rio Grande do Sul, o número no Brasil subiu para, ao menos, 488. Com isso, o país ultrapassou a Argentina, onde o número de mortos subiu de 404, em balanço divulgado há oito dias, para 439, segundo comunicado do Ministério da Saúde do país divulgado na noite de ontem.

A gripe suína já matou 1.799 pessoas em todo o mundo, principalmente no continente americano, desde o seu aparecimento, no final de março, segundo os últimos dados da OMS. A entidade declarou a primeira pandemia de gripe do século 21 no dia 11 de junho. No total, 170 países já confirmaram casos.

Fonte: Folha Online

Concursos com mais de 10,8 mil oportunidades encerram inscrições neste domingo

Quem está à procura de oportunidades no serviço público deve ficar atento, pois neste domingo (23/8) três concursos encerram as inscrições. Somadas, são 10.801 vagas distribuídas pelos estados do Mato Grosso, Pará e São Paulo. Há chances para todos os níveis de escolaridade e a remuneração varia de R$ 465 a R$ 10.013,01.

Só para o estado do Mato Grosso, são 10.086 vagas. A Polícia Civil do Pará seleciona 350 candidatos, enquanto a Prefeitura de Barueri (SP) oferta 365 oportunidades.

Polícia Civil do Estado do Pará
A seleção visa preencher 350 vagas. O concurso será organizado pelo Instituto Movens e constará de provas objetivas, prova de capacitação física, exames médicos, exame psicológico, prova oral e investigação criminal e social. A primeira etapa está marcada para 27 de setembro.

Há 50 chances para o cargo de delegado, que exige graduação em Direito. O salário é de R$ 5.219,04. Para os cargos de escrivão e investigador, que exige nível superior em qualquer área, há 300 oportunidades .A remuneração para essas duas últimas funções é de R$ 2.008,80.

As inscrições poderão ser feitas pelo site www.movens.org.br. A taxa de participação varia de R$ 130 a R$ 150. Os aprovados em todas as fases passarão por curso técnico profissional, que será ministrado pela Academia de Polícia.

Prefeitura Municipal de Barueri (SP)
O concurso oferece 365 oportunidades para todos os níveis de escolaridade. São 296 vagas efetivas e 69 para cadastro reserva. Os salários variam de R$ 820 a R$ 4.797.

As chances são para os cargos de médico, engenheiro florestal, instrutor esportivo, psicólogo, revisor fiscal, educador em saúde, engenheiro civil, engenheiro clínico, cirurgião dentista, educador ambiental, analista programador sênior, arquiteto, assistente social, biólogo, bioquímico, assistente de finanças, assistente técnico de meio ambiente, merendeira, entre outros.

As inscrições poderão ser feitas até às 23h59, pelo site da Equipe Consultoria, empresa organizadora do concurso. A taxa de participação varia de R$ 15 a R$ 37.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas. A data, o local e o horário dos exames serão divulgados no Termo de Convocação, que estará disponível no site da Equipe Consultoria a partir do dia 5 de setembro.

Governo do Estado do Mato Grosso
Ao todo, são 10.086 vagas para o Poder Executivo Estadual. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior. Estão disponíveis 16 carreiras em 33 cargos distintos. As vagas atenderão 19 órgãos e 11 núcleos sistêmicos. De acordo com informações publicadas no site do governo, a remuneração varia de R$ 465 a R$ 10.013,01.

As oportunidades estão distribuídas em seis editais. Há chances para soldado do Corpo de Bombeiros Militar, soldado da Polícia Militar, delegado, escrivão, investigador de polícia, professor da educação básica, técnico administrativo educacional, técnico e agente da área instrumental do governo, técnico e agente de desenvolvimento econômico social, fiscal, analista e agente de defesa agropecuária e florestal; conciliador e fiscal de defesa do consumidor; analista de meio ambiente, auditor do estado, gestor governamental, perito oficial criminal e técnico em necropsia, entre outras.

São 17 cargos para nível superior, totalizando 4.386 vagas; 15 cargos para o nível médio, com 3.700 vagas e 1 para nível fundamental, com 2 mil vagas.

Como todas as provas serão realizadas no mesmo dia, os interessados só poderão optar por um cargo. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (Funemat), organizadora do concurso. A taxa de participação varia de R$ 25 a R$ 100. A data e os locais das provas objetivas serão divulgados pela organizadora no Diário Oficial e na internet.

Até o dia 9 de agosto, 342.330 pessoas se cadastraram no site para concorrer às vagas.

Entre os órgãos que receberão os novos servidores, estão a Casa Civil, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Secretaria de Cultura, Departamento Estadual de Trânsito e Procon.

Os editais estão disponíveis no site da Funemat.


Do Correioweb

Ministério cria monitoramento do Bolsa Família pela internet para evitar fraudes

Como resposta à recente auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou irregularidades na lista de beneficiários do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social criou um sistema de monitoramento on-line das famílias cadastradas no programa.

Entre os problemas apontados pelo tribunal estão a existência de proprietários de veículos, políticos, pessoas mortas e fora do limite de per capita de renda (à época R$ 137, hoje em R$ 140) entre os beneficiários.

Como resposta, o ministério criou um sistema no qual as prefeituras terão acesso às informações sobre 1,4 milhão de famílias do Cadastro Único incluídas na lista do TCU, sendo 834 mil beneficiárias do Bolsa Família. No novo sistema, já foi analisada a situação de 6.000 famílias.

Os municípios, responsáveis pelo cadastro, têm até o final de outubro para checar in loco as irregularidades. Caso contrário, as famílias terão seus benefícios bloqueados. Se a situação cadastral persistir sem apuração, o cartão será cancelado a partir de fevereiro.

Fonte: Folha de S.Paulo, em Brasília

Ministro da Educação anuncia liberação de R$ 63 milhões para escolas estaduais

O Ministério da Educação vai liberar R$ 63 milhões para investimentos nas escolas estaduais de ensino médio no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante solenidade em Ipanguaçu que marcou a inauguração de sete novas escolas técnicas federais no estado, evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Educação destacou os avanços verificados na educação no Rio Grande do Norte. Lembrou que é preciso que as escolas do estado estejam no mesmo nível das federais, que vêm evoluindo, como pode ser observado - ressaltou Haddad - nas novas unidades do Instituto Federal do RN (antigo Cefet). "O Rio Grande do Norte tem se destacado no setor da educação, desde o nível básico, passando pelo médio, pelo superior e até nos altos estudos da ciência", destacou o ministro ao se referir ao Instituto Internacional de Neurociências de Macaíba, que receberá do ministério R$ 42 milhões.

A governadora Wilma de Faria pediu, durante seu discurso, que os recursos destinados ao Rio Grande do Norte sejam liberados com rapidez pelo Ministério da Educação e cobrou, mais uma vez, compensações ao estado como complementação dos recursos do Fundeb. "Os dois únicos estados que não receberam complementação dos recursos do Fundeb (o Fundo da Educação Básica) foram o Rio Grande do Norte e Sergipe, exatamente por terem se destacado nos indicadores sociais por isso é importante recebermos essa compensação", disse Wilma de Faria.

A governadora lembrou os investimentos feitos por sua administração no setor da Educação e disse ao presidente que seus adversários no estado estão sendo injustos ao negarem o desenvolvimento do setor no estado. Citou o exemplo da Ufersa, que tem sede em Mossoró. "Só havia uma faculdade de agronomia lá hoje são 22 cursos, um crescimento impressionante", destacou ela.

A governadora lembrou ao presidente Lula a necessidade de consolidação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e defendeu a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação não somente em São Gonçalo do Amarante e Macaíba, mas também no Vale do Açu. "Precisamos pensar na instalação de uma ZPE no sertão, para promover o desenvolvimento também no interior, por isso é importante que essa zona de processamento seja criada no Vale do Açu".

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com assessoria

Operação Piranhas/Assú do Ibama aplica mais de R$ 1 milhão em multas

Vinte seis Autos de Infração, 26 Termos de Embargo/Interdição e 58 Notificações, perfazendo um total de R$ 1.005.200,00 de multas aplicadas. Este foi o quantitativo das ações de fiscalização feitas na última semana durante a Operação Piranhas/Assú, na qual foi realizado um levantamento pontual das propriedades e atividades localizadas ao longo da área de influência da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas – Assú.

Área de Influência essa que abrangeu diretamente 15 municípios da Região do Seridó, tais como: Caicó, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Jucurutú, Cruzeta, Ouro Branco, São João do Sabugi, Parelhas, Equador e Ipanguaçú.

Entre os objetivos da operação podem-se destacar o monitoramento da área com ações fiscalizatórias contra degradação ambiental decorrente de exploração de minérios, além de vistorias em empresas potencialmente poluidoras quanto a sua regularização de licenças ambientais e de Cadastro Técnico Federal - CTF.

Conforme dados do relatório da operação, foi verificada uma situação bastante crítica nos lixões, matadouros, curtumes e salgadeiras de couro, além de ocorrências relacionadas à falta da competente licença ambiental. O mesmo também foi observado quanto à ausência do CTF e de operar serviços potencialmente poluidores sem o devido licenciamento ambiental. O que vem comprovar o número de autuações por parte da fiscalização do Ibama/RN.

Para Alvamar Queiroz, Superintendente do IBAMA/RN, “essa foi a primeira fase da operação que ainda vai se estender por outras áreas do Estado. A intenção é concluir todo um levantamento sobre os principais poluidores visando uma consolidação de informações e posterior fiscalização, principalmente, nas indústrias que despejam resíduos químicos, nos lixões e abatedouros públicos”.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com assessoria

Secretaria de segurança pede e PMs do estado ainda não vão parar

Os policiais Militares do Rio Grande do Norte vão esperar ainda 20 dias para que o governo do estado atenda suas reinvidicações. A decisão foi tomada hoje no clube Tiradentes, pelos Soldados, cabos, sargentos e subtenentes da categoria após um pedido feito pela secretaria de segurança pública do Rio Grande do Norte.

A secretaria alegou que não atendeu os pleitos devido a um erro na planilha orçamentária. Os PMs vão esperar então 20 dias, mas vão ao longo desse período fazer uma série de manifestações. Hoje, por exemplo, eles já caminharam desde a sede da entidade no Alecrim até a avenida João Pessoa, em protesto. Eles ainda prometer acampar em frente a Assembléia Legislativa e e a governadoria, na tentativa de sensibilizar os governantes.

Segundo o cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, a categoria pede agilidade do governo. As principais reivindicações dos policiais militares são o cumprimento da Lei 273 que trata sobre o reajuste do piso salarial dos policiais e bombeiros militares, que deveria ser anual junto com os reajustes do salário mínimo. A outra exigência da categoria é a reformulação do Estatuto da Polícia Militar e do Código de Ética e Disciplina.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Câmara aprova nova regulamentação para a profissão de pedagogo

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a regulamentação da profissão de pedagogo. O texto prevê que apenas quem tiver graduação em pedagogia poderá exercer a profissão. A medida passou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), em caráter conclusivo e deve seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação em plenário.

O texto diz ainda que quem tiver pós-graduação na área, porém, sem o curso de graduação, poderá exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional na educação básica.

O relator da matéria na CCJ, deputado Jefferson Campos (PTB-SP) afirma que "a profissão já está regulamentada" e que a proposta "apenas atualizou e complementou a regra vigente sobre essa matéria".

O deputado referia-se a dispositivos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), especialmente ao que determina que "a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação".

A principal inovação do texto aprovado em relação ao original é a supressão da previsão de um órgão de fiscalização da profissão. Entendeu-se que a fiscalização feita pelo Ministério da Educação e pelas secretarias estaduais e municipais de educação é suficiente para coibir os desvios.

Atividades exclusivas
Entre as atividades que passam a ser exclusivas do pedagogo estão:

# a elaboração e o acompanhamento de estudos, planos, programas e projetos da área de educação, ainda que não escolares;
# gestão educacional nas escolas e nas empresas de qualquer setor econômico;
# a administração, o planejamento, a inspeção, a supervisão e a orientação educacional nas escolas;
# o recrutamento, a seleção e a elaboração de programas de treinamento e projetos técnico-educacionais em instituições de diversas naturezas.


* Com informações da Agência Câmara

Justiça cassa liminar que prorrogava inscrições do Enem 2009

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou a liminar que prorrogava as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009. A decisão foi tomada no começo da noite desta sexta-feira (21).

Pela determinação, quem não se inscreveu até o dia 19 de julho não poderá participar da avaliação. Mais de 4,5 milhões de candidatos fizeram seu cadastro.

O relator do agravo de instrumento impetrado pelo MEC (Ministério da Educação) foi o desembargador Reis Friede.

Uma liminar determinando a prorrogação do prazo havia sido concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro no dia 17. Segundo o MEC, o cronograma do exame não será alterado e as provas continuam marcadas para os dias 3 e 4 de outubro.

Nesta quinta (20), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou, por meio de nota, que "as inscrições transcorreram normalmente, não havendo registro de problemas relativos à exigência do CPF".

Histórico
A Justiça havia decidido por reabrir o prazo, pois considerava que a apresentação de CPF no momento de inscrição do exame deveria ser facultativa.

Pela sentença, proferida pelo juiz Bruno Otoro Nery, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, o Inep deveria prorrogar inscrições até o dia 28 de agosto. O não cumprimento acarretaria multa diária de R$ 10 mil.

Fonte: UOL

DNOCS conclui sua primeira obra do PAC

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS concluiu a primeira obra inserida no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC: a barragem de Piaus no município de São Julião, Estado do Piauí. Iniciada em 16 de novembro de 2006, foi concluída em 31 de julho deste ano.

Segundo a diretora de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Cristina Peleteiro, foram investidos na construção da barragem de Piaus recursos da ordem de R$ 32,5 milhões e ela tem como finalidade principal o abastecimento humano e animal, além da irrigação e piscicultura, beneficiando uma população de 70 mil pessoas que vivem em uma das áreas mais carentes de água no Piauí.

O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, disse que a barragem já acumula 40 por cento de sua capacidade que é de 104 milhões de m³ de água, provenientes da última estação invernosa. Lembrou o diretor que essa obra deverá ser inaugurada brevemente pelo Presidente Lula dentro das comemorações alusivas aos 100 anos do DNOCS.

Fonte: Gabriela Duarte

Diretor Geral apresenta as ações do DNOCS em encontro da FIERN

O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes proferiu palestra quinta-feira (dia 20) durante a reunião ordinária da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte-FIERN na cidade de Mossoró.

Elias Fernandes apresentou as ações do DNOCS no Programa de Aceleração do Crescimento, constantes de 14 obras de infraestrutura hídrica e seus aproveitamentos, como construção de açudes, implantação de projetos de irrigação e adutoras. Na ocasião foi dada ênfase ao futuro projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi no Rio Grande do Norte, cuja primeira etapa terá 3.000ha onde o DNOCS realiza gestões visando iniciar suas obras de implantação.

Foram abordadas também as diversas ações que o Departamento promove naquele Estado, nos âmbitos estadual e municipais, bem como apresentação de documentários sobre o trabalho desenvolvido pelo DNOCS nos 100 anos de atuação e os trabalhos desenvolvidos no Projeto São Francisco que abastecerá os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte a partir das águas daquele rio que corta o Nordeste Meridional.

Fonte: Gabriela Duarte

Abrafarma critica decisão de tirar do alcance do consumidor medicamentos em farmácias

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou, em nota, que a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe as farmácias de deixar ao alcance dos clientes medicamentos, com exceção dos fitoterápicos, poderá ser contestada judicialmente, já que a Anvisa não tem poder de legislar.

Segundo a nota, divulgada pela entidade, a lei que regula o setor de medicamentos diz que o que pode ou não ser vendido em farmácias, e a Anvisa não tem poder de legislar. Além disso, a Abrafarma deverá entrar na Justiça para contestar a decisão da agência reguladora. A nova regra foi feita por meio de uma resolução, divulgada também ontem.

A Abrafarma informou ainda que a Anvisa, ao restringir o acesso a medicamentos, inclusive os que não precisam de receita médica, causa um impacto negativo na vida das pessoas. Contudo, a entidade considerou como um ponto da resolução positivo: o fato de tornar a venda de medicamentos de tarja preta mais restrita às próprias farmácias.

Na terça-feira (18), a Anvisa publicou uma resolução informando que as farmácias não poderão deixar medicamentos ao alcance dos clientes, incluindo aqueles isentos de receita médica. A resolução define também que alimentos poderão ser vendidos nas farmácias, quais serviços poderão ser prestados e orienta sobre venda por meios remotos como o telefone e a internet.

Fonte: Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Dificuldade de operadoras levou ANS a adiar novas regras para planos de saúde

A dificuldade para operadoras de planos de saúde coletivos se adaptarem às novas regras do setor levaram ao adiamento do início da vigência das mudanças, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As alterações começariam a ser adotadas no último dia 15, mas agora vão começar a valer em 15 de outubro.

“O mercado de planos coletivos é muito heterogêneo e teríamos um período de 30 dias para reclassificar um conjunto de mais de 8 mil planos”, disse o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, após participar do programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Dados da ANS indicam que, dos 52 milhões de brasileiros que têm planos de saúde, em torno de 75% aderiram a planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, aqueles contratados por meio de associações e sindicatos.

Além da reclamação de pouco tempo para adaptação às novas regras, Santos afirmou que há insatisfação das operadoras em relação a alguns pontos da nova legislação. A principal queixa, segundo ele, diz respeito ao reajuste de preços, que só poderá ocorrer a cada 12 meses. Até então não existia um limite para reajustes dos planos coletivos.

De acordo com Santos, a mudança impede o chamado “gatilho”, já que, muitas vezes, o usuário decidia aderir a um plano coletivo que cobrava determinado valor e, em alguns meses, o serviço ficava mais caro. O presidente da ANS disse que, em alguns casos, ao final do período de um ano, os usuários chegavam a pagar o dobro do que havia sido estipulado no contrato.

"A operadora colocava um preço baixo na entrada porque tinha certeza de que, ao gerar despesas, essa questão ia ser recuperada em um prazo relativamente rápido. Isso levava o usuário a uma falsa expectativa, achando que estava comprando um plano barato mas que, em um curto prazo, estava pagando preços até acima do operado pelo mercado”, disse.

INSS começa a enviar contracheque anual a beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a enviar hoje (21), pelo correio, o contracheque anual para mais de 26 milhões de beneficiários.

Devido ao grande número de pessoas, o processamento dos documentos foi escalonado entre o fim de julho e o início de outubro. Já o envio se estenderá até a segunda quinzena de outubro.

A cada semana, será enviado um lote que terá, em média, 2,6 milhões de contracheques. Inicialmente serão expedidos os dos beneficiários com cartão de final 1, desconsiderando-se o dígito.

Além dos valores recebidos no período de julho de 2009 a junho de 2008, o contracheque traz informações sobre todos os descontos feitos no pagamento, como parcela de empréstimo consignado, imposto de renda retido e pensão alimentícia.

O documento permite que os beneficiários comprovem com facilidade a sua condição na Previdência Social e também a renda.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Gratificação para PM's do estado não pode ser retroativa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função Policial Militar e de Moradia, instituídas pela Lei Complementar nº 341, criadas em 12 de abril de 2007, em favor dos policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas.

No entanto, não deu provimento ao pleito do autor da ação e desobrigou o Estado do Rio Grande do Norte, no que se refere a autorizar o pagamento retroativo de parcelas.

O relator do processo no TJRN, juiz convocado Kennedi Braga, destacou que, no caso em demanda, se denota que, ao criar as vantagens, a intenção do legislador foi fracionar o pagamento, como forma de minorar o impacto da implantação definitiva das verbas na folha de pagamento da categoria.

O magistrado ressalta que, em momento algum, o legislador demonstrou a intenção de possibilitar o pagamento integral das gratificações de forma imediata, ou mesmo retroativa, já que estabeleceu a regra no artigo 4º da LCE 341/2007, que não deixa margem a qualquer dúvida quanto ao momento de aquisição do direito ao recebimento das vantagens.

“A retroatividade do pagamento a janeiro de 2007, para gerar efeitos de forma inequívoca, teria que constar expressamente da Lei em debate, e não ser deduzida da confusa redação de um dispositivo legal que a tal não se prestou”, define o magistrado.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Projeto revolucionário da Microsoft tem nome inspirado no RN

Desde junho desse ano, a empresa Microsoft vem anunciando aos seus fãs o Project Natal, uma série de sensores de movimento que promete aposentar os controles e revolucionar o mundo dos games.

Segundo o site da UOL, o nome Natal é uma referência direta ao RN. Tudo isso, porque Alex Kipmen, um dos programadores responsável pelo projeto é brasileiro e escolheu um nome como forma de homenagear o Brasil.

O Project Natal é um aparelho que, quando ligado ao Xbox 360, ele reconhece os movimentos e a voz do dono e irá garantir uma nova forma de jogar videogame e, até mesmo, de interagir via internet, sem o auxílio de controles, mouses e etc.

Segundo sites de games, o Project Natal tem previsão de lançamento mundial para o fim de 2010.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

OMS adverte que pior da pandemia de gripe ainda pode chegar

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, advertiu nesta sexta-feira que o pior da pandemia da nova gripe pode estar por chegar, e disse que a comunidade internacional deve estar preparada para enfrentá-lo.

"Não podemos dizer se o pior passou ou se o pior ainda está por chegar", disse Chan, em mensagem de vídeo divulgada hoje em um simpósio sobre a nova gripe realizado em Pequim.

"Devemos nos preparar para uma segunda, ou inclusive uma terceira, onda do vírus, como ocorreu em pandemias passadas", advertiu a responsável da OMS.

Segundo a OMS, cerca de 1,8 mil pessoas morreram no mundo desde a explosão da doença, em abril, e, embora Chan tenha ressaltado hoje que "o quadro clínico (dos casos) é majoritariamente tranquilizador (por serem leves)", existem grupos de risco nos quais a doença é mais grave.

"Devemos tratar o assunto da vacina pandêmica, e devemos recolher informação sobre quais são os grupos prioritários que devem ser protegidos", disse Chan.

A responsável da OMS afirmou que "esta é uma das decisões mais difíceis que os Governos terão que adotar, especialmente sabendo que o fornecimento será extremamente limitado durante alguns meses".

Entre os grupos de maior risco, citou as mulheres grávidas, que "enfrentam um risco maior de complicações, sem dúvida nenhuma".

Também disse que "um quadro clínico mais severo é observado em pessoas com doenças como asma e outros males respiratórios, assim como doenças cardiovasculares, diabetes, desordens auto-imunes e obesidade".

Mas acrescentou que, "basicamente, qualquer pessoa é suscetível de ser infectada".

E advertiu que, "mesmo que o vírus não sofra mutação", pode torna-se mais grave se "a epidemiologia mudar para um grupo de idade mais elevado, onde as complicações são mais frequentes", disse, após lembrar que, até agora, a nova gripe afeta mais grupos jovens.

Da EFE

Jovem é preso por atentado violento ao pudor contra duas crianças no interior

Policiais civis da Delegacia de Nova Cruz prenderam em flagrante na última terça-feira, dia 18, o jovem Luiz Felinto da Silva Júnior, 20 anos, mais conhecido pelo apelido de "Juninho". Ele é acusado de atentado violento ao pudor contra duas crianças de seis e cinco anos de idade. O fato foi presenciado pela avó de uma das vítimas. A prisão foi mantida em sigilo da imprensa até esta sexta-feira para não atrapalhar as investigações.

Segundo relatos noticiados à polícia, a menina de seis anos foi visitar a avó no município de Nova Cruz. Lá a criança chamou a colega, que é vizinha, de apenas cinco anos, para brincar. Momentos depois, o acusado chegou até o local onde eles estavam chamando por "Marcelo" e entrou na casa. Segundo as vítimas, "Juninho" se masturbou na frente das crianças. As crianças contaram que gritaram assustadas e colocaram a mão no rosto.

O atentado foi presenciado pela avó das meninas. Ela contou que viu a cena na sala. Quando ela entreviu, "Juninho" se vestiu e saiu correndo. As vítimas foram à delegacia prestar queixa. A polícia saiu em diligências e conseguiu localizar o acusado próximo a um lixão da cidade. Segundo uma testemunha, o acusado já havia cometido outro atentado ao pudor, mas o relato das crianças não foi levado a sério.

"Juninho" foi detido em flagrante por atentado violento ao pudor e encaminhado para a Delegacia de Nova Cruz. O esperma dele, colhido no chão da sala da avó de uma das vítimas, foi recolhido para exame laboratorial no Itep.

da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Degepol

Ministério cria sistema para monitorar qualidade de produtos da construção civil

Está no Diário Oficial da União a portaria do Ministério das Cidades que instituiu o Sistema de Qualificação de Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC) no âmbito do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat.

O SiMaC deve monitorar as normas técnicas na fabricação de materiais e componentes para a construção civil, funcionando como um dos principais eixos do programa cuja preocupação é elevar a qualidade e combater a concorrência desleal entre as empresas.

O programa cuida da organização do setor da construção civil, com ações que buscam a qualificação das construtoras, de projetistas, dos materiais, da formação e requalificação da mão de obra, da normalização técnica e da informação ao consumidor.

De acordo com o Ministério das Cidades, a desconformidade técnica de materiais e componentes da construção civil resulta em habitações e obras de baixa qualidade, afetando o cidadão, as empresas e a área urbana como um todo. Desperdício, baixa produtividade, poluição urbana e déficit habitacional fazem parte do cenário que o Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos se propõe a transformar, em parceria com o setor privado.

Essa transformação já apresenta resultados: antes da implantação do Sistema, o percentual médio de desconformidade dos materiais e componentes da construção civil habitacional estava em torno de 50%. Com a implementação dos Programas Setoriais da Qualidade (PSQs), conseguiu-se reduzir este percentual para aproximadamente 20%, sendo que alguns segmentos já atingiram níveis próximos a 100% de conformidade, segundo o ministério.

Da Agência Brasil

domingo, 16 de agosto de 2009

Mais de 30% não sabem o que é saneamento básico

Um em cada três brasileiros não sabe o que é saneamento básico, 22% moram em ruas sem asfalto, índice que sobe para 60% nas cidades do Nordeste. Os números são de uma pesquisa do Ibope, feita para saber como a população percebe a oferta do serviço de esgoto nas maiores cidades do País, qual a importância que dá a esse serviço, o entendimento de seus impactos sociais, tanto positivos como negativos, bem como de quem é a responsabilidade pelo seu fornecimento. A pesquisa “Percepções sobre Saneamento Básico” foi feita em parceria com o Instituto Trata Brasil.

A pesquisa ouviu 1.008 pessoas moradoras das 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes e revelou que 31% da população não sabem o que é Saneamento Básico. No Rio Grande do Norte apenas os natalenses foram ouvidos pelo Ibope.

Em uma questão específica sobre o termo, na qual os entrevistados poderiam indicar mais de um tipo de serviço dentro do conceito, as cinco respostas mais mencionadas foram: serviços de esgoto (54%), serviços de água (28%), coleta de lixo (15%), limpeza pública (14%) e pavimentação (8%). A citação ao esgoto ficou em primeiro lugar em todas as regiões do País, seguida de serviços de água, que só na região Nordeste ficou em terceiro lugar, atrás de limpeza pública.

Apesar de os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Ministério das Cidades) indicarem que apenas metade da população têm acesso a esgoto, 77% das pessoas acreditam que estão ligadas à rede pública. Essa percepção é maior nas cidades do Sul (87%) e do Sudeste (84%). “Como os dados oficiais indicam que esta porcentagem é menor, percebe-se que a população acredita que o esgoto de seu domicílio é ligado à rede municipal de esgoto, quando na verdade não é”, afirma Raul Pinho, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. A pesquisa revela que um em cada cinco domicílios (20%) consultados declara que não está ligado à rede pública. Os índices são maiores nas cidades da região Nordeste (56%) e de médio porte (68%).

Segundo Hélio Gastaldi, diretor de Atendimento e Planejamento do Ibope Inteligência, quanto menor é a renda, a escolaridade e a classe social do entrevistado, menor é o percentual dos que estão ligados à rede. “Esse resultado era esperado, mas o que chama a atenção é a quantidade significativa das pessoas mais escolarizadas e com uma condição financeira acima da média que ainda não contam com esse serviço essencial. Um terço da classe D/E (32%) não dispõe de acesso à rede pública, proporção que passa para um quinto (21%) dentro da classe C, e para cerca de um em cada 10 domicílios (9%) da classe A/B”, comenta. Em relação à escolaridade dos entrevistados que não têm acesso à rede de esgoto, 23% estudaram até o Ensino Fundamental, 17% possuem o Ensino Médio e apenas 10% o Ensino Superior.

Embora pouco mais de um quarto dos entrevistados (28%) afirmem desconhecer o destino do esgoto de sua cidade, percentual próximo (22%) dos que acreditam que os resíduos vão para uma estação de tratamento; para 32%, o esgoto das casas segue direto para os rios. Quanto ao tratamento, 17% das pessoas acham que todo o esgoto coletado recebe tratamento, 50% avaliam que apenas parte dos resíduos é tratado e para 16% não há tratamento algum. Quase um quinto (17%) dos entrevistados não sabe opinar.

Das pessoas que acham que o esgoto vai para os rios, 32% não estão ligadas à rede pública, 36% moram em cidades do Sudeste, 37% habitam em periferias. As porcentagens das respostas dos que afirmaram que os resíduos seguem para um centro de tratamento estão divididas em: 38% dos mais ricos, 37% das cidades do Sul, 37% das cidades de porte médio, 34% dos mais escolarizados e 31% dos moradores do interior. Já entre os que não sabem, 32% são menos escolarizados, 38% estão em cidades do Nordeste, 32% vivem na periferia, 35% são de classes mais pobres e 33% moram em favelas. Para Hélio Gastaldi, as pessoas entendem o significado geral do termo “esgoto” e percebem a existência de uma rede na qual são despejados os resíduos dos domicílios, apesar de não terem familiaridade com a expressão “coleta”.

Insatisfação com serviço ainda é alta

Cerca de 26% dos entrevistados está insatisfeito com os serviços de coleta e de tratamento de esgoto, enquanto 50% se encontram satisfeitos. Entre os que consideram os serviços satisfatórios, destacam-se os moradores da região Sul (61%), do interior (63%), com renda familiar entre 2 e 5 salários mínimos (59%) e os que estão ligados à rede pública (59%). Os insatisfeitos são os mais escolarizados (34%), residentes nas cidades da região Nordeste (47%), habitantes da periferia (31%), das cidades de médio porte (37%) e moradores de favelas (44%).

Na questão sobre serviços de tratamento do esgoto, o perfil dos que estão satisfeitos e o dos insatisfeitos não variam muito. Os mais satisfeitos são os entrevistados da região Sul (56%), do interior (57%) e com renda familiar entre 2 e 5 salários mínimo. Já os mais insatisfeitos são os mais escolarizados (31%), os da região Nordeste (46%), das cidades de médio porte (37%), mais pobres (36%) e moradores de favelas (47%).

Segundo Hélio Gastaldi, as pessoas de condição socioeconômica mais crítica (classes D e E) mostram-se menos satisfeitas, porém, com diferenças menos significativas em relação às de classe mais alta do que se poderia esperar em decorrência das diferenças observadas na prestação desses serviços para cada tipo de morador. “Entre os que não possuem o serviço de coleta de esgoto, a insatisfação chega a 65%, mas o que surpreende é que praticamente 1/5 encontra-se satisfeito com um serviço que não recebe”.

O esgoto ficou em 7º lugar no ranking de áreas mais problemáticas, apontado por 10% dos entrevistados. A primeira colocação ficou com saúde (49%), seguido de segurança (46%), drogas (40%), educação (28%), emprego (27%), calçamento e pavimentação (11%) e limpeza pública (11%). “Uma vez que o saneamento pode ser apontado de acordo como é percebido em cada uma das suas vertentes, à primeira vista pode parecer que o tema não tem tanta importância, comparado às demais áreas. Porém, se somarmos as menções a esgoto (10%), limpeza pública (11%), coleta de lixo (4%) e abastecimento de água (9%), chegamos ao mesmo patamar dos problemas mais citados”, comenta Gastaldi.

Novas regras para planos de saúde só começam a valer em outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou por dois meses a entrada em vigor das novas regras de contratação de planos de saúde. Elas começariam a ser adotadas ontem (15), mas foram adiadas para o dia 15 de outubro, por causa de alterações no texto da Resolução 195 da ANS, de 15 de julho deste ano, que institui as mudanças.

As novas regras trazem mudanças principalmente na contratação de planos coletivos de saúde, que, a partir de 15 de outubro, só poderão ser contratados por empresas, entidades ou associações legitimamente reconhecidas. Com isso, não será mais possível que pessoas criem associações sem qualquer validade jurídica, para contratar planos de saúde.

Pela novas regras, os planos de saúde coletivos e empresariais só poderão ter reajuste de preço a cada 12 meses. Além disso, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços prestados pelo plano coletivo recairá sobre a empresa ou associação contratante que repassará os custos para o usuário, quando for o caso.

Esse ônus pela responsabilidade no pagamento só não se aplica nos casos de operadoras de autogestão ou da administração pública. Também não se aplica a essas empresas nos casos em que o beneficiário não pertence mais ao seu quadro de funcionário, ou seja, que tenha se aposentado ou demitido sem justa causa, e que podem continuar no plano mesmo fora da empresa.

Os planos de saúde vigentes que não se adequarem às novas regras não poderão ter novos beneficiários, a não ser que seja um novo cônjuge ou filho do beneficiário.

Corpo de Michael Jackson está num freezer, em cemitério de Hollywood, diz site

O corpo de Michael Jackson está em um freezer, no cemitério Forest Lawn Hollywood Hills, informa o site TMZ, que se destacou na cobertura sobre a morte do cantor, em 25 de junho. O pai de Michael, Joe Jackson, já tinha dito em uma entrevista que o astro não fora enterrado, mas não informou onde estava seu corpo.

Ainda de acordo com as fontes do TMZ, a mãe de Michael, Katherine, visita o local com frequência.

O destino do corpo, entretanto, ainda é uma incógnita. Jermaine, irmão de Michael, seria o único membro da família a defender o enterro no rancho de Neverland. Os outros parentes alegam que Michael tomou horror ao rancho desde que foi julgado por acusações de pedofilia.

sábado, 15 de agosto de 2009

Mulheres preferem homens comprometidos

Tirar a aliança na esperança de faturar um eventual romance extraconjugal pode não ser uma estratégia masculina muito sábia. Uma pesquisa da Universidade Estadual de Oklahoma, nos Estados Unidos, concluiu que é justamente dos comprometidos que elas gostam mais. O fenômeno já está sendo chamado de "efeito Angelina".

Para o estudo, participaram 100 estudantes (homens e mulheres) casados e solteiros. As pesquisadoras Melissa Burkley e Jessica Parker mostraram a cada um deles a mesma foto de um homem ou de uma mulher e pediram que os participantes dissessem o quanto consideravam a pessoa atraente - ora apontada como solteira, ora como comprometida.

O resultado foi que 90% das mulheres entrevistadas se interessaram pelo homem da foto quando era dito que ele estava envolvido em um relacionamento. Já quando ele era apontado como livre e, portanto, perfeitamente acessível, apenas 59% se sentiram atraídas. Os homens, por outro lado, não expressaram preferência por mulheres comprometidas ou solteiras.

"A descoberta demonstra que mulheres solteiras se interessam consideravelmente mais por homens que estão menos disponíveis para elas", escreveram as cientistas no Journal of Experimental Social Psychology. "Isso pode ser porque um homem comprometido já se mostrou capaz de assumir um relacionamento e, de certa forma, foi filtrado por outra mulher", deduziram.

As conclusões encontram sustentação em alguns casos célebres, como o relacionamento entre a atriz Angelina Jolie e Brad Pitt, seu par romântico no filme Sr. e Sra. Smith. Os dois teriam começado a se envolver durante as gravações do longa, quando Pitt ainda estava casado com a atriz Jennifer Aniston, a eterna Rachel do seriado Friends.

Fonte: Revista Veja

Não confunda net com note

Há quase 30 anos, Adam Osborne lançava o que é considerado, pela maior parte dos historiadores, o primeiro notebook do mundo. Com uma tela de cinco polegadas, o computador “portátil” pesava mais de dez quilos. De lá para cá, eles passaram por uma grande evolução, diminuíram de tamanho, peso e ganharam em potência. A nova revolução são os netbooks. Menores e mais baratos que os notebooks, esses equipamentos, com menos de 1,5 quilo, são a febre de consumo entre jovens estudantes e mulheres. Em 2008, foram vendidas 150 mil unidades no Brasil. Esse número deve saltar para um milhão neste ano.

Muitos consumidores, no entanto, acabam frustrados. Para quem já tem computador é mais fácil comparar os recursos de cada máquina. No entanto, o consumidor que está comprando o seu primeiro PC confunde os modelos. E essa confusão começa nas lojas. Segundo dados preliminares de uma pesquisa da IT Data, antecipada à ISTOÉ, com 40 lojas de dez redes varejistas, apenas 20% dos vendedores identificam o produto como um netbook. A maioria oferece o equipamento como um notebook pequeno. “Ninguém sabe das vantagens do produto”, diz o diretor de pesquisas da IT Data, Ivair Rodrigues.

E quais são as diferenças? O netbook não conta com os mesmos recursos do notebook. A primeira pergunta é: onde está o leitor de CD e DVD? A ausência da unidade é uma característica marcante do equipamento, que tem como opções a entrada para o pen drive e o cartão de memória, além de acesso à internet. Não espere rodar jogos pesados ou editar um vídeo, pois ele não terá um bom desempenho. Se os recursos são limitados, qual é o motivo do sucesso?

Em resumo, mobilidade e baixo custo. Os principais atrativos são o tamanho, parecido com o de um caderno, e o preço, a partir de R$ 800. É preciso saber, portanto, quais são os objetivos com a compra do produto.

A professora de arte e arquiteta Melina de Oliveira, 36 anos, precisava de um equipamento para mostrar imagens, pequenos vídeos e sites aos alunos. Após uma pesquisa, descobriu que o netbook era suficiente e ainda cabia em sua bolsa. “Não fiquei dependendo da explicação de um vendedor”, afirma Melina. Como o netbook funciona bem para acessar e-mails e editar texto, os estudantes são o consumidor-alvo da indústria. “Eles compram pelo preço e a mobilidade”, diz César Aymoré, diretor de marketing da Positivo Informática.

A previsão é de que as vendas mundiais alcancem 21 milhões de unidades neste ano. “É um novo nicho, que veio para ficar, mas não uma substituição dos notebooks”, diz Marcel Campos, gerente de marketing da Asus Brasil. A expansão reforça uma tendência: a troca dos computadores de mesa por portáteis. As vendas de PCs no Brasil devem fechar o ano com recuo de 5%, com uma queda de 17% para os modelos de mesa (desktops), mas avanço de 13% dos portáteis.

IBGE: População brasileira ultrapassa 190 milhões

A população brasileira chegou a 191,5 milhões de pessoas em julho deste ano, das quais 18% – aproximadamente um entre cinco – vivem nos dez municípios mais populosos. O total superou o de 2008 em 1,9 milhão. Os dados estão publicados no Diário Oficial da União e foram divulgados na manhã de hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo as estimativas populacionais para os municípios em 2009, São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil, com 11,04 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,19 milhões, Salvador, com 3 milhões, Brasília, com 2,61 milhões, e Fortaleza, com 2,51 milhões.

Na lista dos dez municípios mais populosos, há apenas uma novidade, em relação a 2008: a capital paraense, Belém, com 1,44 milhões de habitantes, ocupou a décima posição, deixada por Porto Alegre.

A relação das dez cidades mais populosas excluindo as capitais permanece inalterada, com Guarulhos, na Grande São Paulo, no topo da lista, com 1,3 milhão de habitantes, seguida por Campinas (SP), com 1,06 milhão, São Gonçalo (RJ), com 991 mil, Duque de Caxias, com 872 mil, e Nova Iguaçu, com 865 mil.

Já entre as cidades com menor número de habitantes, destaca-se a paulista Borá, que, com 837 habitantes, continua sendo o município menos populoso do país. Outros destaques entre as menores cidades estão a mineira Serra da Saudade, com 890 pessoas, a goiana Anhanguera, com 1.018, a mato-grossense Araguainha, com 1.115, e a paulista Nova Castilho, com 1.112.

Fonte: Vitor Abdala, Agência Brasil

Senado deve lançar blog corporativo para rebater críticas

Uma das primeiras medidas adotadas pelo novo secretário de Comunicação do Senado, Fernando Cesar Mesquita, deve ser o lançamento de um blog corporativo para rebater as notícias publicadas contra a Casa. Mesquita assumiu o cargo esta semana com a incumbência de controlar o conteúdo divulgado pela televisão, pelo rádio e pela Agência Senado. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado.

O blog deverá estar no ar dentro de 15 dias. Segundo Mesquita, a ideia é usar o espaço para responder quaisquer notícias sobre a Casa. A página deve reunir informações administrativas, gerenciais e financeiras da diretoria-geral do Senado e da 1ª secretaria da Casa.

De acordo com a publicação, adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acreditam que o blog poderá se transformar em mais uma das medidas para amordaçar a Casa. Eles citam como exemplo outras ações adotadas nos últimos dias como a proibição de visitas às dependências do Senado, a criação de um cordão de isolamento por onde Sarney passa e a prisão pela Polícia Legislativa de estudantes que foram protestar contra o parlamentar.

Mulheres negras têm salário menor e menos acesso ao mercado de trabalho

A discriminação com a mulher negra no mercado de trabalho é visível quando se analisam dados como o salário e o número de vagas ocupadas por elas.

O salário médio da mulher negra com emprego formal, por exemplo, é menos da metade do que o salário de um homem branco. De acordo com a Relação Anual de Informação Social (Rais), do Ministério do Trabalho, a mulher negra ganha, em média, R$ 790 e o salário do homem branco chega a R$ 1.671,00 - mais que o dobro.

No número de empregos, a discriminação também é estampada pelos números. São 498.521 empregos formais de mulheres negras contra 7,6 milhões de mulheres brancas e 11,9 milhões de homens brancos.

A situação dessas mulheres foi um dos temas do 1º Seminário Nacional de Empoderamento das Mulheres Negras, que aconteceu, em Brasília.

Segundo a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, que participa do evento, essas trabalhadoras estão em situação ainda pior porque, apesar de terem emprego, não conseguem fazer cumprir as poucas leis que as protegem. "Como o ambiente em que elas trabalham é privado, não há como ter fiscalização para verificar as condições do local e como trabalham", explica.

Esses direitos começam a ser desrespeitados, segundo ela, no primeiro momento, quando os patrões têm que assinar a carteira. "A carteira assinada foi a primeira conquista que nós alcançamos, há 36 anos. No Brasil, há mais de 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas apenas 2 milhões tem carteira assinada. Mesmo assim, há empregadores que assinam mas não que contribuem com a Previdência", diz Creuza. A violência sexual e o assédio moral são outras das violações que se seguem segundo ela.

A falta de espaço para as mulheres negras na vida política também foi tema do seminário. Para a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Aurina Oliveira Santana, a capacidade de ter o poder de decisão da mulher negra na sociedade passa por duas questões. "A primeira delas é a formação política. Precisamos que as mulheres marquem presença nos seus partidos sim. E precisamos afirmar nossos espaços", defende.

Para isso, na opinião de Aurina, é preciso oferecer mais formação às negras. "A formação é a base para que essas mulheres possam se empregar e o resgatar sua auto estima. Precisamos ter uma elevação de escolaridade", conclui.

Fonte: Da Agência Brasil

MC abre concurso com 170 vagas

O Ministério das Comunicações vai realizar concurso público para preencher 170 vagas de nível médio e superior. A autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização do certame foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira. “Essa autorização chegou em boa hora, pois ao longo do tempo o ministério veio perdendo seu efetivo. Agora, com a implantação de telecentros em todos os municípios, a TV Digital, a expansão de Rádios Comunitárias e todos os programas da área de radiodifusão, que já conta com mais de 80 mil processos para serem analisados, vamos mesmo precisar de muita gente capacitada”, disse Zuleide Guerra, coordenadora-geral de Recursos Humanos do MC.

De acordo com a portaria nº 248, de 12 de agosto de 2009, o Ministério das Comunicações tem até três meses para publicar o edital, mas a Comissão de Concurso Público do ministério já trabalha na contratação da empresa organizadora do certame.

“A intenção é que o edital seja lançado em, no máximo, dois meses para que a seleção seja feita em tempo hábil de realizar as contratações antes de maio de 2010, que é o prazo máximo antes das eleições”, disse Ezequiel Teixeira, integrante da comissão do concurso. Segundo ele, as provas devem ser realizadas ainda este ano, de 30 a 60 dias depois de lançado o edital.

A maioria das vagas são para Brasília, mas haverá oportunidades também para Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais nos cargos de analistas administrativos, arquivistas e agentes administrativos. “Como o ministro pretende instalar as delegacias regionais do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte até o final do ano, estamos direcionando algumas vagas para essas cidades”, explicou Zuleide Guerra. Segundo ela, já há alguns engenheiros direcionados para essas delegacias, mas não há profissionais para atuarem na área administrativa em nenhum desses estados.

Um levantamento interno da necessidade de pessoal do órgão apontou carência de 480 cargos, mas o MPOG autorizou apenas 170 vagas. As vagas de nível médio serão para os cargos de Agente Administrativo (51) e Técnico em Contabilidade (9). Para nível superior, as oportunidades serão para os cargos de Administrador (11), Analista Técnico Administrativo (57), Bibliotecário (1), Contador (11), Economista (13), Psicólogo (2) e Técnico em Comunicação Social – área de Jornalismo (5).

Zuleide Guerra informou que o número de vagas autorizado é bem menor que a necessidade do órgão, mas que está aguardando uma agregação de outra força de trabalho. O MPOG fará um concurso provavelmente no início de 2010 com o objetivo de contratar Analistas de Infraestrutura para todos os ministérios. O Ministério das Comunicações já pediu 55 engenheiros. Além disso, durante o período de validade do concurso, o MPOG poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados até o limite de 50% a mais que o quantitativo original de vagas.

A remuneração inicial para os cargos de nível médio é de R$ 1.947,07 e de nível superior é de R$ 2.525,19. A carga horária é de 40 horas semanais para todos os cargos, exceto os jornalistas que terão carga horária de 25 horas semanais. A taxa de inscrição deve ficar em torno de R$ 50 para os cargos de nível médio e R$ 60 de nível superior. A validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período.

Novas regras para planos de saúde só começam a valer em outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou por dois meses a entrada em vigor das novas regras de contratação de planos de saúde. Elas começariam a ser adotadas hoje (15), mas foram adiadas para o dia 15 de outubro, por causa de alterações no texto da Resolução 195 da ANS, de 15 de julho deste ano, que institui as mudanças.

As novas regras trazem mudanças principalmente na contratação de planos coletivos de saúde, que, a partir de 15 de outubro, só poderão ser contratados por empresas, entidades ou associações legitimamente reconhecidas. Com isso, não será mais possível que pessoas criem associações sem qualquer validade jurídica, para contratar planos de saúde.

Pela novas regras, os planos de saúde coletivos e empresariais só poderão ter reajuste de preço a cada 12 meses. Além disso, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços prestados pelo plano coletivo recairá sobre a empresa ou associação contratante que repassará os custos para o usuário, quando for o caso.

Esse ônus pela responsabilidade no pagamento só não se aplica nos casos de operadoras de autogestão ou da administração pública. Também não se aplica a essas empresas nos casos em que o beneficiário não pertence mais ao seu quadro de funcionário, ou seja, que tenha se aposentado ou demitido sem justa causa, e que podem continuar no plano mesmo fora da empresa.

Os planos de saúde vigentes que não se adequarem às novas regras não poderão ter novos beneficiários, a não ser que seja um novo cônjuge ou filho do beneficiário.

Da Agência Brasil

Trabalhador pode denunciar patrão à Justiça por assédio moral

O trabalhador, hoje, pode denunciar o assédio moral que eventualmente venha sofrer de gestores autoritárias. Para fazer a denúncia, ele deve procurar o espaço que tenha confiança, como o seu sindicato. O Ministério Público atua somente nos casos em que há interesse coletivo. De um modo geral, busca-se um acordo antes de se ingressar com uma ação na Justiça.

De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego.

O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio, diz o procurador Wilson Prudente. O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes.

Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.

Da Agência Brasil