Cerca de vinte mil medicamentos ficarão mais caros

Os medicamentos comercializados no País poderão ser reajustados a partir do dia 31 de março no percentual médio de 3,18%, segundo divulgou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) nesta sexta-feira (14). A Cmed determinou reajustes diferentes para três faixas de remédios distintas. Os percentuais (de até 4,61%, 3,56% e 2,52%) foram definidos de acordo com a competição nos mercados e a participação dos genéricos nas vendas. O órgão calcula que aproximadamente 20 mil medicamentos terão seus preços alterados. Os fitoterápicos e homeopáticos não são submetidos ao reajuste. Para realizar o reajuste, a Cmed levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) divulgado pelo IBGE, a produtividade e a variação dos custos do setor. O próximo reajuste está programado para março de 2009.

Agência Estado

Mais 31 cursos serão criados na UFRN

A UFRN vai receber R$ 82 milhões do Governo Federal para expansão e qualificação da Universidade. A meta é implantar 31 novos cursos e abrigar mais 33 mil alunos até 2011. Muitas das graduações oferecidas terão novas vagas e turmas. O investimento foi firmado ontem entre reunião do presidente Lula com os reitores das 54 universidades federais brasileiras, em Brasília. A parcela destinada à UFRN dos R$ 2 bilhões doados pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi considerada excelente pelo reitor da instituição, Ivonildo Rêgo. Os recursos serão liberados por etapas. Segundo o reitor, serão construídas novos prédios, salas, biblioteca e laboratórios. Ivonildo Rêgo também ressaltou a iniciativa de Lula em elaborar um Projeto de Lei para criação de novos cargos de professores e técnicos. Para a UFRN, serão abertas vagas para 344 professores e 447 técnicos nos próximos quatro anos. A maioria, tanto das vagas para o quadro funcional da instituição, para o corpo dicente ou os novos cursos serão abertas em 2008 e 2009. Para o próximo ano está certa a oferta de 20 novos cursos distribuídos em todas as áreas. Os investimentos serão liberados pelo Ministério da Educação mediante algumas exigências em comum para todas as universidades. No termo de compromisso e metas assinado por cada reitor, a meta em elevar para 90% a taxa de estudantes concluintes nos cursos presenciais de graduação, aumentar para 18 o número de alunos por professor - hoje essa relação é de 12 - e ampliar o número de cursos e vagas no turno da noite para possibilitar o acesso à universidade pública de pessoas que trabalham durante o dia. Como explica a vice-reitora, professora Ângela Maria, serão abertas 1,7 mil vagas para o vestibular até 2011. O número representa um acréscimo de 11 mil matrículas na graduação presencial. O número de cursos oferecidos pela UFRN subirá de 62 para 93. Todas as áreas terão cursos com aumento de vagas. Segundo a vice-reitora, todos esses investimentos e expansão também possibilitarão aumento nas propostas de cursos oferecidos para a pós-graduação, principalmente em áreas em que a UFRN ainda não atua. ‘‘Com o incremento de professores e técnicos há melhor possibilidade para isso. Somente em 2008 serão analisadas onze propostas’’, disse.

CURSOS

Os 31 novos cursos a serem ofertados cobrirão todas as áreas acadêmicas da UFRN. Entre os 20 cursos reservados para o vestibular do próximo ano estão Língua Espanhola, Dança e Design, na área de Humanas. Para o campo de Exatas, os cursos de Ciências Atuariais (uma mistura de Contábeis com Estatística) e um bacharelado em Ciências e Tecnologias. Cinco novas engenharias serão oferecidas: Petróleo, Mecatrônica, Biomédica, Redes de Comunicação e Engenharia Ambiental, esta última implantada na Escola de Jundiaí. Na área da Saúde, os cursos de Fonoaudiologia e uma nova turma para Farmácia, no período noturno. Em Ciências Biológicas, também novas turmas para a noite de Biomédica e Ecologia. Cursos como Medicina, Odontologia, Nutrição e Fisioterapia terão suas vagas aumentadas, em média de 10 vagas. Em Caicó, estão previstos dois novos cursos para o próximo vestibular: Sistema de Informação e Língua Espanhola. Na unidade de Santa Cruz, também para processo seletivo de 2009, serão oferecidos vagas para os cursos de fisioterapia e nutrição, ambos com 40 vagas. A meta para 2010 no campi de Santa Cruz é de atingir o número de 600 alunos. O investimento será de R$ 7,2 milhões. Em Mossoró, o montante reservado é de R$ 15 milhões. Em cinco anos, a meta é praticamente dobrar a oferta de cursos de graduação, de 10 para 19, passando de 660 vagas para 3.225. A meta prevista no Reuni é de um aumento mínimo de 20% o número de matrículas de graduação.

SÉRGIO VILAR
DIÁRIO DE NATAL

Betinho Rosado pede declaração de justa causa para sair do DEM

O deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) protocolou petição (Pet 2812) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a declaração de “justa causa” para que ele possa deixar o Democratas (DEM) e se filiar a outro partido. O parlamentar argumenta que as mudanças nas regras e estatutos partidários, com a transição do extinto Partido da Frente Liberal (PFL) para o DEM já justificam a sua desfiliação. Betinho alega que, desde antes da sua posse, a convivência com a direção do partido já vinha sendo conflituosa, devido ao isolamento que lhe foi imposto. Além das questões políticas, o deputado potiguar sustenta que não possui nenhum vínculo formal com o DEM, porque não houve assinatura da ficha de filiação ao partido. Outra alegação do parlamentar é a de que ele teria ficado quase um mês sem estar vinculado a qualquer Comissão Parlamentar, por falta de interesse do partido em integrá-lo aos trabalhos da Câmara dos Deputados. Com esses argumentos, o deputado, que tomou posse no dia 02 de agosto de 2007, em vaga aberta após o falecimento do Deputado Federal Nélio Dias (PP-RN), pede que o TSE lhe garanta o direito de mudar de sigla partidária, sem prejuízo do mandato. Para ele, o TSE estaria assim “reconhecendo explicitamente uma situação que já ocorre faticamente, qual seja, o isolamento partidário e falta de identidade com o novo ideário do Partido Democratas”. A Petição está sob relatoria do ministro Marcelo Ribeiro.

Fonte: TSE

Presidente autoriza contratação de 16 mil professores para universidades federais

Cinqüenta e três reitores das universidades públicas federais assinaram há pouco a adesão ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei em caráter de urgência que prevê a contratação de 16 mil novos professores. Até 2012, o Ministério da Educação deve disponibilizar R$ 2 bilhões para investimentos em infra-estrutura, recursos humanos e ampliação do número de vagas.

Agência Brasil

Reajustes para servidores terão índices variados e alguns serão retroativos

O reajuste salarial de 800 mil servidores públicos, irá atingir de forma diferenciada dez categorias, conforme medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, os índices de reajuste variam de 11% a 137%, de acordo com cada categoria, escalonados em alguns casos até 2011. Para alcançar esses números, governo e servidores fizeram uma série de reuniões e debates. Algumas categorias ainda não chegaram a um acordo com o Executivo e seguem em negociação. Entre as categorias que devem ter o reajuste, benefícios e mudanças no plano de carreira confirmados na medida provisória estão os servidores da Previdência, Saúde, Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Juntas, elas reúnem quase 500 mil servidores federais. Confira as categorias, os índices de reajuste e os prazos de pagamento que devem constar na medida provisória: - professores das instituições de ensino superior terão reajustes em três etapas: março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os índices de reajuste dos docentes são diferenciados de acordo com a titulação do professor, com percentuais de 20,5% a 61,8%. - administrativos da Polícia Federal terão reajustes em três etapas: março de 2008, julho de 2009 e maio de 2010. Os percentuais de reajuste de remuneração variam de 11,05% a 101,97%, distribuídos entre níveis classes e padrões da carreira. - servidores do Incra terão reajustes em quatro etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais de reajuste na remuneração para a carreira de Perito Federal Agrário serão de 19,1% a 44,7%. Para a carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário os percentuais, são de 17,2% a 57,0%. - servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA) terão reajuste a partir de 1º de março de 2008, variando entre 13,37% a 82,42%. - agentes de combate a endemias terão reajuste em duas etapas: março de 2008 e março de 2009. Os percentuais de reajuste para a carreira serão de 50,32% em março de 2008 e 6,79% em março de 2009. - servidores do plano especial de cargos do Ministério da Cultura terão reajustes em quatro etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009 e julho de 2010. Os índices de reajuste para carreira variam de 10,20% a 87,85% de acordo com os níveis, classes e padrões. - técnicos administrativos em educação terão reajustes em três etapas: maio de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais de reajuste da categoria variam entre 20,84% e 82,72%. - servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo terão reajuste em quatro etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009, julho de 2010 e julho de 2011, que irão de 27,19% a 106,11%, de acordo com níveis, classes e padrões da carreira. - servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho terão reajuste em quatro etapas: março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de 2011. Os índices de reajuste, quando totalizados em 2011, irão de 37,25% a 137,28%, de acordo com níveis, classes e padrões da carreira. - fiscais federais agropecuários terão reajustes em duas etapas: abril de 2008 e fevereiro de 2009. Os índices de reajuste, quando totalizados em 2009, vão de 16,4% a 21,5%, de acordo com níveis, classes e padrões da carreira.

Agência Brasil

Operação Cola da Polícia Federal desmantela esquema de falsificação de diplomas

A Polícia Federal começou na manhã de hoje a Operação Cola, para desmantelar quadrilhas que vendem diplomas universitários pela internet. A operação está sendo realizada em 14 estados brasileiros. Foram emitidos 34 mandados de busca e apreensão. Os policiais agem principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A Operação Cola é uma atividade conjunta da Delegacia Fazendária da Polícia Federal de Mato Grosso e São Paulo junto com a Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos. Os policiais descobriram que os clientes faziam os pedidos por meio de um fórum de discussões na internet. Segundo a Polícia Federal, os diplomas eram confeccionados no município de Tangará da Serra, no Mato Grosso, e distribuídos para todo o país via Sedex . Com o responsável pelo esquema, já detido, foi encontrado material para a confecção dos diplomas. Ele está sendo transferido para a sede da Polícia Federal em Cuiabá (MT). Os diplomas custavam cerca de R$ 1,8 mil. Entre os cursos que tinham os diplomas falsificados estão medicina, fisioterapia, direito, enfermagem e engenharia.

Agência Brasil