“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quarta-feira, 5 de março de 2008

Revistas masculinas disputam ensaio com ex-BBB Juliana

Juliana, eliminada do Big Brother Brasil 8 na noite da última terça-feira, já está na mira de revistas masculinas. A santista foi procurada pela Playboy e será sondada pela Sexy. Logo depois de deixar o programa, Juliana disse não saber se aceitaria posar nua. "Pode até ser. Mas, tem que ser uma coisa muito bem pensada e que valha muito a pena. Não combina com a profissão que escolhi para mim.". As informações são do site O Fuxico.

Patrick Swayze descobre câncer e inicia tratamento radical

O ator Patrick Swayze, 55 anos, descobriu um câncer de pâncreas há um mês e teria apenas cinco semanas de vida, informou hoje a edição on-line da revista National Enquirer. O tumor maligno diagnosticado no ator teria se espalhado para outros órgãos. De acordo com a revista, Swayze iniciou um tratamento radical de quimioterapia e já teria passado por três sessões. Ele estaria viajando frequentemente para tratamento no renomado centro de oncologia da Universidade de Stanford, em Palo Alto, Califórnia. O resultado da quimioterapia, porém, não estaria agradando aos médicos, que esperavam uma regressão maior do câncer. Uma pessoa próxima ao ator teria dito à National Enquirer que ele está se preparando para o pior. Swayze teria perdido 10kg em poucas semanas e estaria seguindo uma dieta de líquidos. Patrick Swayze ficou famoso ao protagonizar o filme Dirty Dancing, em 1980. No início dos anos 90 ele tornou-se um astro de Hollywood ao atuar ao lado de Demi Moore no campeão de bilheterias Ghost.

Terra

Pessoas com deficiência poderão ter 20% de cargos públicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável ao projeto de lei que fixa em 20% o percentual de empregos e cargos públicos a serem reservados para as pessoas com deficiência. A proposta assegura a esses candidatos, ainda, gratuidade de inscrição em concursos públicos. O projeto (PLS 382/03), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho, determina que os candidatos aprovados no concurso, dentro do número de vagas previstas no edital para candidatos sem deficiência e com deficiência, serão nomeados alternadamente. O mesmo dispositivo se aplica aos aprovados em número excedente ao de vagas oferecidas no concurso, que podem ser nomeados posteriormente. A proposição, que foi relatada na CAS pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), segue para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será analisada em decisão terminativa.

Agência Senado

Senado cria CPI para investigar pedofilia na internet

Foi criada no Senado uma CPI para investigar a prática de crimes de pedofilia na internet. O requerimento, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), destaca que a comissão também investigará a relação da pedofilia com o crime organizado. Para que a CPI seja instalada e inicie os trabalhos, os partidos agora precisam indicar os membros. De acordo com o requerimento, a comissão terá sete senadores titulares e sete suplentes, tem prazo de 120 dias e despesas estimadas em R$ 400 mil. Segundo informações da Agência Senado, a CPI vai se basear, principalmente, nos resultados da chamada Operação Carrossel, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada no final de 2007, quando cerca de 400 policiais federais cumpriram mais de cem mandados de busca e apreensão em mais de 50 cidades de 14 estados e do Distrito Federal.

Fonte: G1

Travestis poderão usar nomes sociais em hospitais públicos brasileiros

Os homossexuais, transexuais e travestis poderão utilizar os nomes que adotaram para serem identificados socialmente e receberem atendimento nos hospitais públicos brasileiros, segundo determinou o Ministério da Saúde. Esse direito, assim como outros contra a discriminação, foi incluído em uma normativa aprovada em fevereiro e que entrou em vigor este mês, anunciou nesta terça-feira o Ministério da Saúde em seu site. Até agora, os hospitais públicos se negavam a atender homens que se identificassem com nomes femininos, ou vice-versa, quando estes procuravam atendimento. A nova política de saúde para homossexuais, bissexuais e travestis foi incluída na Carta dos Direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde também se comprometeu a divulgar entre os funcionários dos hospitais públicos informações sobre a necessidade de respeitar a opção sexual dos usuários. - A saúde desta população é bem mais complexa. São freqüentes os problemas como a violência, a o consumo de drogas, o alcoolismo, a depressão, a discriminação e outras situações de saude decorrentes da exclusão social - disse Ana Maria Costa, responsável por coordenar a nova política do Ministério da Saúde.

Agência EFE

Receita já recebeu 297 mil declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu, até às 11h desta quarta-feira (5), 297 mil declarações do Imposto de Renda 2008, ano-base 2007, segundo informou ao G1 o supervisor nacional do Imposto de Renda do órgão, Joaquim Adir. Segundo ele, as pessoas físicas que ainda não apresentaram o documento, e desejam receber a restituição no primeiro lote, que será pago em junho deste ano, devem se apressar. "Pode ser que caiba alguém ainda. É bom entregar logo", sugere Adir. No ano passado, o primeiro lote foi composto somente por idosos com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Em 2007, o primeiro lote contemplou 932 mil restituições, todas para idosos, no valor de R$ 999 milhões. Em 2006, porém, o governo foi mais generoso. Naquele momento, foram pagas restituições, em junho daquele ano, a 1,22 milhão de pessoas, das quais 913 mil idosos. O volume de recursos pago naquele lote também foi maior: R$ 1,29 bilhão. O supervisor nacional do IR da Receita, Joaquim Adir, não soube dizer qual será o tamanho do primeiro lote deste ano. "Só dá para saber mais perto [de junho]", disse ele. Sabe-se que o volume do lote é definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, em conjunto com a Receita Federal.

G1

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões nesta quarta

A Mega-Sena sorteia, na noite desta quarta-feira (5), prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal do concurso 949 da loteria. O sorteio acontece em São Lourenço do Sul (RS). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas do país, até às 19h (horário de Brasília). Segundo a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o valor sorteado renderia cerca de R$ 16 mil por mês.

G1

RN será um dos cinco estados do país a receber novo telecurso

O Rio Grande do Norte será um dos cinco Estados do país onde será lançado Novo Telecurso, uma versão reformulada e ampliada do Telecurso 2000. Na próxima sexta-feira (7), a governadora Wilma de Faria vai receber o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf e o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, para a solenidade de lançamento. As novidades serão apresentadas no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), a partir das 9h. O Telecurso 2000 é um projeto de ensino a distância, resultado da parceria entre a Fundação Roberto Marinho, a Fiesp, o Sesi-SP e o Senai-SP, que já atendeu 5 milhões de brasileiros. Só que atendendo às necessidades naturais das transformações históricas, geográficas e tecnológicas dos últimos anos, passa agora por uma reformulação, incorporando disciplinas, aumentando o número de aulas e agregando mais tecnologia.
Considerado uma ferramenta-modelo para democratizar o acesso à educação, prova disso é que o Novo Telecurso foi escolhido como currículo básico para avaliação de jovens e adultos pelo Ministério da Educação, o projeto agora vai abrigar também as disciplinas de filosofia, artes plásticas, música, teatro e sociologia em sua grade curricular, ganhará 110 novas aulas e 48 livros. Outra novidade é a criação de um banco de dados único, que permitirá o acesso às melhores experiências vivenciadas nos quatro cantos do país, das telessalas das florestas do Acre aos presídios do Estado de São Paulo, além de facilitar o intercâmbio entre professores e alunos. Para democratizar ainda mais o acesso ao ensino, o material será distribuído em formato DVD e os portadores de deficiência auditiva poderão acompanhar os programas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O telecurso impressiona pelos resultados. São 27 mil telessalas implementadas em todo o País, 30 mil professores capacitados, 1.500 instituições parceiras, 24 milhões de livros editados e 1,8 milhões de fitas distribuídas desde sua criação, em 1995. Como principais diferenciais de atendimento utilizados pelo Novo Telecurso, destacam-se a supletividade, aceleração dos estudos, formação de professores, complementação curricular e dinamização do ensino noturno.

Principais novidades do Novo Telecurso

• Incorporação das disciplinas de Filosofia, Artes Plásticas, Música, Teatro e Sociologia;
• Criação de 110 aulas;
• Elaboração de 48 novos livros para alunos e professores;
• Criação de um banco de dados único para promover a formação continuada de professores e a comunicação entre alunos do projeto, em todo o País;
• Inclusão de portadores de deficiência auditiva a partir da criação de legendas na Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS.

Números do Telecurso 2000

27 Mil telessalas implementadas em todo o país
5 Milhões de alunos beneficiados diretamente pelas telessalas
30 Mil professores foram capacitados pela Fundação Roberto Marinho
1.500 Instituições parceiras
24 Milhões de livros distribuídos
1,8 Milhão de fitas distribuídas

Fonte: Assecom/RN

Decisão do STF sobre células-tronco pode ampliar debate sobre aborto, afirmam juristas

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o uso de embriões humanos para pesquisa científica, marcado para hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), tem como tema de fundo a proibição ou a ampliação do direito legal ao aborto no país. Esse foi um dos pontos de vista apresentados por dois juristas que participaram ontem (4) do debate Onde Começa a Vida?, promovido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para o jurista Rodrigo Rodrigues Pedroso, da Comissão de Defesa da República e da Democracia da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que se fez com a Lei da Biossegurança “é a tática de comer a sopa pela beirada”. Ele acredita que, se mantida a autorização na lei, será aberto caminho para o aborto e para a clonagem de seres humanos. “Isso é um pretexto para a liberalização do aborto. E uma vez que você permita a pesquisa de células-tronco, estará aberto o caminho também para a clonagem humana terapêutica”, disse Pedroso no debate, dirigido a estudantes. O jurista afirmou que legislação recente da Itália só permite que sejam fecundados em laboratório óvulos que serão efetivamente colocados em útero materno. Ele também disse temer que, mantida a liberação na lei, o Brasil possa vir a se tornar um exportador de embriões. Defensor da autorização da lei para as pesquisas, o jurista Oscar Vieira Vilhena, professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, destacou que “essa pergunta Onde Começa a Vida? é a questão central colocada pelo procurador que moveu a ação [Adin], porque ele está interessado na questão do aborto”.
O debate em torno da questão vem gerando polêmica desde que o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles questionou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança com base no argumento de que se são embriões, têm, portanto, direito à vida. Para Vilhena, a questão jurídica é “qual a proteção que eu dou à vida nesse estágio?”, que, na avaliação dele, deve receber, tratamento diferente do que é dado a um ser vivo, nos moldes da lei. O jurista, que participará da audiência do STF, disse ainda discordar de que o uso do embrião seja considerado assassinato. A lei brasileira, segundo ele, “há mais de 60 anos, já faz as necessárias distinções” quanto à proteção da vida. Vilhena afirmou que, “caso considerássemos que ela está desprotegendo o embrião, neste caso estaria desprotegendo em todos os demais casos”. “Ao permitir a doação de órgãos de uma pessoa com morte cerebral, já desprotege essa pessoa. Ao permitir o aborto legal, já desprotege o embrião do estupro. Ao permitir o aborto para salvar a vida da mãe, já desprotege a vida do embrião. Seria preciso rasgar o Código Civil”, completou.

Agência Brasil

Entidades esperam que novo plano para mulheres amplie participação política

A ampliação da participação política das mulheres é uma das expectativas para o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que será lançado hoje (5) pelo governo federal. “Aproximar o poder das mulheres, garantir que elas possam decidir sobre o seu próprio corpo, sobre ter ou não ter filhos, mas também decidir os rumos do país é absolutamente central”, afirma a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira César de Oliveira. A diretora também ressalta que é preciso enfrentar as desigualdades entre as mulheres. “Queremos um plano que seja capaz de ver as mulheres na sua diversidade, enfrentar as desigualdades entre elas com prioridade para aquelas que estão lá no fim da fila da cidadania”. Apesar de considerar que o 1º Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, lançado em 2004, foi importante para agrupar todas as políticas públicas destinadas ao público feminino, Guacira Oliveira destaca que o principal desafio para a edição que será lançada hoje é garantir a execução orçamentária das metas que estarão previstas na proposta.Segundo ela, a execução orçamentária do primeiro plano foi aquém do desejado. “A prioridade que se dá no discurso político, na elaboração das leis, tem que ter correspondência direta na prioridade da liberação de recursos públicos para o investimento nessas ações. E isso faltou”, avalia. Guacira Oliveira diz que será preciso criar indicadores para dar transparência à ação do poder público em relação à promoção da igualdade. “Existem mais de 400 programas, cada um composto por diversas ações. Muito pouco sabemos sobre como esses problemas combatem ou reproduzem as desigualdades existentes entre homens e mulheres”, afirma a representante do Cfemea. Ela também destaca que desde o lançamento do primeiro plano houve avanços importantes como a criação do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Para a autonomia econômica das mulheres, é absolutamente central que existam creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos de idade”, avalia. A coordenadora executiva da Rede de Direitos Humanos (Redeh), Schuma Schumacher, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lembra que a reforma do sistema político foi uma das bandeiras da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto do ano passado. Ela acredita que as reivindicações do encontro devem constar do novo plano. “Não era apenas uma frase, é uma força política que propôs e exigiu isso no plano”. Segundo ela, é preciso investir em capacitação de novas lideranças e sensibilizar os partidos para que as mulheres possam ocupar os seus devidos lugares. “Somos a maioria e temos uma representação vergonhosa”, avalia. Schuma Schumacher ressalta ainda a necessidade de se garantir recursos no orçamento de 2008 para o cumprimento das metas. “Eu acho que a maior atenção que os movimentos de mulheres devem ter depois da comemoração do plano é monitorar a aplicabilidade dos recursos para que ele seja de fato executado.” A diretora executiva da organização não-governamental (ONG) Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), Marlene Libardoni, avalia que o segundo plano trará avanços em relação ao primeiro, especialmente por comprometer mais o Estado brasileiro com as políticas voltadas para as mulheres. Mas, segundo ela, ainda falta garantir efetivamente recursos para as políticas contempladas na proposta. “A questão de ter recursos no orçamento para que o plano possa ser executado é fundamental e é talvez o nosso foco central de luta agora na implementação do plano”, afirma.


Agência Brasil