PF prende mentor do milionário roubo ao BC de Fortaleza

O cearense Antônio Jussivan Alves do Santos, o 'Alemão', o bandido mais procurado do Brasil, foi preso nesta terça-feira, 26, de madrugada, pela Polícia Federal na região Centro-Oeste do País. Alemão é, segundo a PF, o chefe da quadrilha que assaltou, em agosto de 2005, o Banco Central em Fortaleza, roubando R$ 164,7 milhões. Cearense de Boa Viagem, no sertão central cearense, Alemão vinha sendo caçado pela Polícia Federal desde 2005. O roubo ao Banco Central de Fortaleza ganhou destaque por ter sido, até agora, a maior ação já orquestrada por criminosos em toda a história do País. Os ladrões abriram túnel de 78 metros até o cofre do Banco Central em Fortaleza. Em uma iniciativa cinematográfica, o bando perfurou o túnel, invadiu o cofre do BC e levou R$ 164,7 milhões. Foi o maior roubo a banco da história do Brasil. O cofre havia sido fechado às 18 horas do dia 5 de agosto de 2005 e o roubo só foi descoberto na manhã de 8 de agosto. Ao chegar ao trabalho, funcionários do BC viram um buraco de 70 cm de diâmetro no piso do cofre e deram pela falta de cinco contêineres de cédulas de R$ 50 - como são usadas, é impossível fazer o rastreamento delas. Para chegar ao cofre do banco os ladrões tiveram de perfurar um piso de 1,10 metro de espessura, de concreto revestido com uma malha de aço. Dentro do cofre havia sensores de movimento e câmeras de vigilância, que, estranhamente, não dispararam. O túnel partia de uma casa usada por uma empresa de fachada, numa rua paralela à do banco.

Com informações do Estadão

Locais de prova do concurso da Saúde serão divulgados dia 7

No próximo dia 7 serão divulgados os locais de prova do Concurso Público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A partir desta data, os candidatos podem acessar o site do Instituto Cidades, organizador do concurso (www.institutocidades.com.br) e imprimir o cartão de inscrição com as informações de horário e local de provas, confirmadas para o dia 30 de março. No dia da prova, o candidato deverá apresentar o boleto bancário com comprovante de pagamento, juntamente com o documento original de identidade. O concurso visa o preencher imediatamente 1.010 vagas do quadro permanente e ainda, 4.040 para cadastro de reserva. "Nossa expectativa é que com esse concurso possamos incrementar o nosso quadro de funcionários, principalmente no que diz respeito aos profissionais médicos", declara o secretário Adelmaro Cavalcanti. A divulgação dos aprovados deve acontecer até 30 dias úteis após a prova. Os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas serão convocados oportunamente por edital, publicado no Diário Oficial do Estado e no site do Instituto Cidades, que divulgará data, local e horário para apresentação dos títulos. Em 41 dias de inscrições via Internet e 30 de inscrições presenciais, foram inscritas 55.321 pessoas. Natal foi a região com maior número de inscrições, com 39.388 candidatos, Mossoró ocupou a segunda colocação com 8.595, seguido de Caicó com 3.904 e Pau dos Ferros com 3.434.

Fonte: Assecom/RN

Tarifa da Cosern terá redução a partir de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) um índice preliminar que reduz em 9,39% a tarifa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). A proposta faz parte do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras do país e ainda será submetida à audiência pública, a partir desta quinta-feira (28). De acordo a Aneel, o índice médio negativo é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. O índice definitivo de revisão de tarifa da Cosern entrará em vigor no dia 22 de abril, após a realização das audiências públicas. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. Esta é a segunda revisão a que é submetida a Cosern. Na primeira vez, em 2003, o índice definitivo foi fixado em 11,49%, resultando em aumento aos consumidores. Além da etapa documental, em que as distribuidoras remetem informações à Aneel, as audiências sobre a revisão tarifária incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, associações de moradores, empresas, associações de classe e a demais interessados. Além da Cosern, que distribui energia para 950 mil unidades consumidoras nos 167 municípios do Estado, a Aneel também aprovou nesta terça, em reunião da diretoria colegiada, um índice médio preliminar negativo (-14,34%) para a revisão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).

Viktor Vidal/DN Online

TRE nega pedido de suplente e mantém mandato de Gesane Marinho

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o pedido do suplente José Roberto de Morais, terceiro candidato mais votado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pedia o mandato da deputada estadual Gesane Borges Marinho Dantas, sob a alegação de que a parlamentar praticou infidelidade partidária. Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o juiz relator da representação 2736, Magnus Delgado, votou no sentido de negar o pedido do suplente. “Do ponto de vista jurídico não ocorreu traição ao partido”, ressaltou Delgado ao pronunciar seu voto, seguido à unanimidade pelos pares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O juiz reconstituiu os fatos, lembrando que a deputada desfiliou-se do PDT em 30 de agosto de 2007 e retornou ao partido em 4 de outubro do mesmo ano. “O próprio partido em declaração oficial refuta, veementemente, qualquer punição de cassação contra a deputada, que segundo partido é uma personagem histórica para o PDT”, complementou o relator. A decisão do TRE/RN em relação ao processo que envolve a parlamentar, ocorreu em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral. “Houve, efetivamente, a desfiliação, mas a deputada retornou aos quadros do partido, que a aceitou, pois não houve prejuízo ao PDT”, chamou a atenção o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França. Nas eleições 2006, Gesane Marinho foi a quarta mais votada para a Assembléia Legislativa, com 46.221 votos. Ela e José Roberto de Morais faziam parte de uma coligação que reunia PAN/PDT/PTC. O suplente obteve 2.396 votos.

ARGUMENTAÇÕES

Bruno Santos de Arruda, advogado do suplente José Roberto, durante a sustentação oral, disse que a deputada não fazia parte da lista de filiados enviada pelo PDT ao TRE/RN em 15 de outubro do ano passado. “O cargo de acordo com a Resolução (22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral) é de José Roberto de Morais, pois a desfiliação de Gesane foi um ato jurídico perfeito”. O advogado alegou que a deputada saiu do PDT e não teve coragem de manter a decisão, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e “fez um acordinho com o presidente do PDT, a portas fechadas”, acusou. Ele mencionou notícias publicadas em blogs como fonte de sua sustentação de que a deputada deixaria o PDT e ingressaria nos quadros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Segundo pronunciamento do procurador Edilson França, “os acordinhos não fazem parte dos autos”. O representante do Ministério Público Eleitoral disse que não havia prova dos acordos nos autos referentes ao processo. Ana Célia Felipe de Oliveira, defensora da deputada Gesane Marinho, disse que o representante utilizou-se de acusações sem provas. “A deputada, momentaneamente, desfiliou-se do partido, por desentendimentos normais da democracia, voltou e foi muito bem recebida”. Ela chamou de caluniosa as acusações de que teria havido um “acordinho” entre a parlamentar e o presidente do PDT. Duas preliminares suscitadas pela defesa de Gesane Marinho para impedir o julgamento do mérito foram rejeitadas pela Corte. A primeira tratava de ausência de condições da ação e a segunda pedia a inconstitucionalidade da Resolução que trata da infidelidade partidária, a 22.610/TSE.

Fonte: DN Online

Consumo de cocaína cresce 30% no Brasil, revela ONU

O consumo de cocaína cresceu mais de 30% no Brasil - média de 6% ao ano - entre 2002 e 2007, segundo dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). "Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil. O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Já nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo", disse o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia. O consumo já foi diagnosticado em 80% das nações do planeta, indicando que a globalização do tráfico se tornou um problema. Por ano, os consumidores espalhados pelo mundo cheiram 600 toneladas de cocaína, movimentando um mercado de cerca de R$ 80 bilhões. Pelo Brasil, circulam 80 toneladas ao ano, quase tudo produzido em países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia. O tráfico da droga movimenta cerca de US$ 5 bilhões no Brasil. Desse total, 40 toneladas (metade do que aqui transita e 6,5% do consumo mundial) ficam no Brasil para consumo interno e o restante é exportado para grandes mercados, como Estados Unidos, Europa e Ásia. São Paulo, Brasília, Rio e Porto Alegre estão entre os maiores centros consumidores. O levantamento da ONU mostra que em toda parte do mundo há relação entre crescimento econômico e aumento do consumo de drogas, principalmente cocaína, uma das mais caras. O fenômeno, segundo Quaglia, pode explicar em parte o aumento do consumo no Brasil. O exemplo mais notório é o da Espanha, que se tornou o maior consumidor per capita do mundo após 15 anos de boom econômico, nas décadas de 80 e 90. Hoje a Espanha tem uma média de 3 consumidores para cada grupo de 100 habitantes entre 15 e 64 anos. No Brasil, o índice já atingiu a 2,6 consumidores para cada grupo de 100, ante 1 para 100 em 2001. Cerca de 40% da droga que chega ao mercado europeu usa o Brasil como rota, passando antes pela África. Para sufocar essa importante rota com o combate integrado às quadrilhas, a Polícia Federal, em parceria com o órgão da ONU, começou a treinar peritos e agentes de países sul-americanos e africanos de língua portuguesa. A aula inaugural do curso, que durará quatro meses e meio, foi ministrada ontem. Essa primeira turma tem 27 representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, além de países sul-americanos.

Agência Estado

País precisará de 27,7 milhões de novas casas até 2020

Um estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas Projetos, a pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), mostrou que o Brasil necessitará de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas. A pesquisa incorporou o ano de 2007. Segundo a pesquisa, o País terá 21,1 milhões de famílias a mais em 2020 - em 2006, segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, havia 59,1 milhões de famílias. A pesquisa também prevê a eliminação das 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias (coabitação) e das 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas e cortiços. Desse total, 27,7 milhões de moradias, entre 70% e 75% são famílias com renda familiar de até dez salários mínimos, faixa de renda mais carente de habitação e que mais cresce. Para solucionar o problema do déficit habitacional, que estaria hoje, segundo a FGV Projetos, em 7,964 milhões de moradias, o SindusCon-SP estima que pelo menos 40% dos recursos necessários terão de ter subsídio ou algum tipo de apoio do governo. Com isso, R$ 110 bilhões viriam dos cofres públicos. "O horizonte de 2020 é factível. Se o governo não quiser investir tanto, pode pelo menos indicar uma meta e gerar uma política firme que dê à iniciativa privada um ambiente favorável de investimentos nesse segmento", afirmou o presidente do Sinduscon-SP, João Claudio Robusti. Entre 2005 e 2006, cerca de 1,6 milhão de moradias foram construídas no País. Nos cálculos da FGV Projetos, esse número teria de subir para 2 milhões de unidades por ano.

Agência Estado

Após uma semana, outro detento é decapitado em Alcaçuz

Mais um assassinato com características chocantes aconteceu na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O detendo Erick Ribeiro do Nascimento, de 32 anos, o "Zeca do Mereto", foi decapitado no início da manhã desta terça-feira (26). Os assassinos arrancaram seus testículos e colocaram na boca da vítima. Em seu corpo, foram encontradas mais de 70 marcas de perfuração e uma tatuagem com os dizeres "Mato por Prazer". Três pessoas estão sendo investigadas pelo assassinato. Esse é o segundo caso ocorrido em uma semana na unidade prisional de Alcaçuz. O crime aconteceu em duas etapas. Primeiramente, Zeca do Mereto foi morto no pavilhão provisório 4, que no momento do crime comportava 120 pessoas. Depois de ter sido assassinado, Zeca foi arrastado para a quadra onde os presos tomam banho de sol. Ele foi decapitado, e depois teve os testículos arrancados e colocados na boca. O corpo estava nu e apresentava mais de 70 marcas de perfurações, provavelmente feitas por estiletes -- a mesma ferramenta utilizada na decapitação. No braço esquerdo da vítima, havia uma tatuagem que dizia "Mato por Prazer". Próximo onde sua cabeça foi encontrada, os acusados escreveram "666", que muitos atribuem ser o número da besta.
Até o momento, dois detentos assumiram a autoria do crime: José Ramilson da Silva Ares, preso por homicídio, e José Xavier da Silva, preso por tráfico de drogas e homicídio. Uma terceira pessoa está sendo investigada de participação, por apresentar ferimentos: José Adelson de Araújo, detido por assaltos. José Adelson disse que assistiu ao crime, mas não teve participação. Os acusados haviam pedido para que ele matasse Erick, e como ele não aceitou, tentaram matá-lo também. O diretor de Alcaçuz, Coronel Marcos Rodrigues Pinheiros, lamentou o fato e diz que a responsabilidade será apurada. Ele diz que não descarta o envolvimento de outras pessoas, mas disse que isso vai ficar a cargo do delegado Robson Coelho, de Nísia Floresta. O coronel afirmou ainda que entre 20 e 30 estiletes artesanais somente este ano, confeccionados a partir de colheres ou até mesmo pedaços de cano.

Decapitação

Na última terça-feira (19), um crime semelhante aconteceu no pavilhão, considerado o mais populoso da penitenciária. O detento José Teodósio da Silva de Oliveira, de 38 anos, conhecido como Caicó, foi morto a facadas e foi decapitado durante o banho de sol. O autor do homícidio foi João Maria Segundo do Nascimento, o João Gordo, preso no mesmo local desde 14 de maio de 1996.

DN Online

Projeto de lei quer legalizar parto anônimo

Um novo projeto de lei (PL) em tramitação no Congresso, sobre os direitos reprodutivos das mulheres, está gerando polêmica. O PL que prevê o direito ao parto anônimo quer garantir que toda mulher grávida que não queira a criança possa entregá-la para adoção em absoluto anonimato. O criador do projeto é o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam) e ele foi levado para a Câmara Federal pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO). “O meu projeto tenta regulamentar um instituto já existente no Brasil desde o tempo do império, quando os filhos bastardos eram deixados nas portas dos conventos, na roda”, explica o deputado. “Buscamos uma alternativa para que a mãe que não tenha condições de criar seu filho possa entregar para adoção sem que se reconheça a origem”, completa. De acordo com uma das autoras, a vice-presidente do IBDFam, Maria Berenice Dias, o projeto ainda não estava concluído quando foi levado para o Congresso. No anteprojeto, apresentado no site do instituto, não fica claro, por exemplo, de que forma a mãe deixará expressa a vontade de entregar a criança – já que ela fará questão do anonimato. “A partir do momento que ela revelar essa vontade, começa o acompanhamento psicológico, mas sem aquela tentativa perversa de dissuadí-la. Então, se ela não quiser mesmo, ela simplesmente vai embora e o filho fica”, explica Maria Berenice. “Mas não dá para ser feito tudo verbalmente... Um papel ela vai ter que assinar”, acrescenta.

Agência Brasil

Crédito fica mais caro em janeiro, informa Banco Central

Obter crédito em janeiro ficou mais caro para o cidadão. Os juros do crédito pessoal, que inclui operações com desconto em folha de pagamento, chegaram a 53,1% anuais em janeiro, contra 45,8% em dezembro. O cheque especial cobrou juros de 145% em janeiro contra 138,1% ao ano em dezembro. O volume de crédito do Sistema Financeiro Nacional chegou a R$ 944,216 bilhões em janeiro, o que equivale a 34,8% da soma de bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB) e permaneceu estável na comparação com dezembro do ano passado (34,8%). A taxa média de juros passou de 33,8% ao ano, em dezembro, para 37,3% ao ano em janeiro. Mesmo assim, nos 12 meses fechados em janeiro (anualizada), a tarifa média caiu 2,6 pontos percentuais. No caso das operações destinadas apenas a pessoas físicas, a taxa subiu de 43,9% em dezembro para 48,8% ao ano no mês passado, e a tarifa média de juros anuais para empresas (pessoa jurídica) foi de 24,7% em janeiro, maior que os 22,9% de dezembro.
Nos 12 meses fechados em janeiro a redução para pessoas físicas foi de 3,5 pontos percentuais, enquanto para as empresas chegou a 1,5 ponto percentual. Na aquisição de veículos, a taxa passou de 28,8% anuais em dezembro para 31,2% em janeiro e fechou os 12 meses encerradoas em janeiro com baixa de 1,5 ponto percentual. A taxa para a compra de outros bens saiu de 56,5% em dezembro para 56,3%no mês passado, com queda de 3 pontos no acumulado de 12 meses. O spread, diferença entre o que os bancos pagam nos investimentos (captação) e o que cobram na concessão do empréstimo (financiamentos) ficou em 13,7 pontos percentuais para empresas, 36,6 pontos percentuais para pessoas físicas e 25,7 pontos percentuais no total. Boa parte do lucro dos bancos vem do spread. Em dezembro, esses valores eram 11,9, 31,9 e 22,3 pontos percentuais respectivamente. A taxa de inadimplência geral, considerados atrasos superiores a 90 dias, ficou em 4,4%, queda de 0,6 ponto em 12 meses. em dezembro do ano passado, a inadimplência de pessoas jurídicas registrou o mesmo índice enquanto a de pessoas físicas foi de 7% e o total , 4,3%. Entre as empresas, a taxa ficou em 2% ao ano, com um recuo de ponto 0,8 ponto em 12 meses. Para as pessoas físicas, a inadimplência ficou em em 7,1%, com redução de 0,4 pontos em 12 meses.Os dados constam da Nota de Política Monetária e de Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada hoje (26) pelo Banco Central.

Agência Brasil

Programa Territórios da Cidadania será discutido em abril na Marcha dos Prefeitos

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a operacionalização do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal, deverá ser um dos principais temas de debate da Marcha dos Prefeitos, prevista para os dias 15 e 16 de abril, em Brasília. “Teremos que avaliar bem como é toda a legislação, toda formatação, e isso não vai ser realizado em um ou dois dias. Queremos saber qual é o impacto nas prefeituras”, afirmou. E avaliou como alto o valor de R$ 11,3 bilhões para este ano: "Eu não sei detalhar se já havia R$ 9 bilhões e estão sendo colocados mais R$ 2 bilhões. Mas sistematizar o que já existe será muito bom. Agora, quando o município recebe qualquer programa desse fica preocupado, por que, o que muitas vezes não é dito, é que sem a participação das prefeituras, pouca coisa anda nesse país.” Ziulkoski citou como exemplo o programa Saúde da Família. “São 27 mil equipes em todo o país e nós precisamos dobrar esse número. O governo federal repassa R$ 5,4 mil para cada equipe de um médico, um enfermeiro e um auxiliar. Temos que saber se esse valor agora vai ser aumentado e qual a contrapartida necessária, porque a equipe chega a custar por mês de R$ 18 mil a R$ 20 mil”, afirmou. Nos cálculos de Ziulkoski, cada prefeitura vai necessitar de R$ 15 mil a mais por mês se for criada mais uma equipe. Ele indagou: “Se criar mais duas equipes são R$ 30 mil por mês, no exercício anual são R$ 360 mil. Então, como o prefeito vai manter esse equilíbrio? Como iremos incentivar os prefeitos a aderir a mais programas se eles tiverem que arcar, como hoje, com cerca de dois terços dos custos?” E defendeu cuidado na avaliação das dificuldades: "É precisamente nessas regiões mais deprimidas que estão as prefeituras mais pobres do país. Muitos não têm nem como falar em contrapartida, sem causar desequilíbrio ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não estou falando de dinheiro, mas de pessoal, combustível, veículos, telefones, deslocamento, diárias, profissionais, previdência e tudo que será necessário para viabilizar um programa. Temos que saber então se haverá ampliação dos recursos e como ficará a questão das contrapartidas, diretas e indiretas.” Neste ano, acrescentou, a preocupação ainda é maior porque haverá eleições e "nos últimos meses de mandato não há como o prefeito se comprometer com nova ou continuada despesa se não tiver recursos garantidos".

Agência Brasil