Câmara aprova projeto para formalizar microempreendedores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 346 a zero, um projeto que cria a figura do microempreendedor individual dentro do Supersimples, sistema que permite o pagamento unificado de tributos por micro e pequenas empresas. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto dá incentivos para que donos de pequenos negócios, como ambulantes, cabeleireiros, costureiros, entre outros, formalizem suas atividades. Para aderir, o faturamento anual tem de ser inferior a R$ 36 mil. A empresa não poderá também ter mais do que um empregado. O preço para a abertura da empresa será de R$ 50,00.

Além da facilidade para a abertura, estes microempreendedores terão mais simplicidade para abrir suas empresas e pagarão uma taxa de R$ 50,00 mensais de tributação, tendo direito a aposentadoria, licença-maternidade e auxílio doença.

De acordo com o relator do projeto, deputado Vignatti (PT-SC), a mudança é importante porque vai auxiliar a formalização destes pequenos negócios e o combate à pirataria. “Agora, estas pessoas vão emitir notas e também pegar notas”, argumenta.

O relator lembra que além do microempreendedor, o projeto permite a inclusão de outras empresas dentro do Supersimples. Entre as categorias beneficiadas estão escolas, laboratórios e academias.


Fonte: G1

Mais duas mulheres são presas com drogas no ânus em Alcaçuz

Duas mulheres foram presas em flagrante, na manhã desta quarta-feira, tentando entrar na Penitenciária de Alcaçuz com drogas escondidas acomodadas dentro do ânus. Renata Raiane Baracho e Marcela Pereira, ambas de 19 anos, foram autuadas por tráfico de drogas após expelir, cada uma, 50 gramas de maconha e vários comprimidos de ecstasy.

De acordo com o diretor de Alcaçuz, Ailson Dantas, as agentes desconfiaram das mulheres no momento em que elas entrariam para a visita íntima. "Elas já vinham sendo observadas anteriormente", disse. As suspeitas foram levadas ao hospital, onde o exame de raio-x detectou a presença de objetos estranhos em suas partes íntimas. "Até o exame, elas negaram tudo", afirmou o diretor.

Comprovada a presença estranha, as mulheres expeliram a droga. Em seguida, foram levada para a Delegacia de Nísia Floresta, onde foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas. Renata Baracho levaria a droga para o detento Alan Silva de Oliveira. Já Marcela Pereira se encontraria com Thiago Roberto da Silva. Além da droga, Renata Baracho transportava também quatro chips de telefone celular.

No dia 29 de novembro, outras três mulheres também foram presas ao tentar entrar em Alcaçuz com drogas e explosivos acondicionados no ânus.

DN Online

Do gengibre ao barbante queimado, qual a receita contra dor de cabeça que funciona?

Todo mundo tem uma receita caseira contra a dor de cabeça. Cheirar barbante queimado, tomar café e fazer compressas com batata crua na testa são apenas alguns conselhos ouvidos por quem sofre desse mal - nada menos que nove entre dez pessoas.

Justamente por ser um problema tão comum, a automedicação é adotada em 50% dos casos, o que justifica a opção por remédios caseiros que, segundo os especialistas, às vezes funcionam por auto-sugestão, o chamado "efeito placebo". Por outro lado, há quem consuma até dez analgésicos por dia para combater a dor, o que é alarmante.

Existem mais de 150 tipos diferentes de dores de cabeça, que se dividem entre primárias (relacionadas a distúrbios bioquímicos cerebrais ou mal funcionamento de neurotransmissores e receptores, cujo exemplo é a enxaqueca e dor de cabeça tensional), e secundárias (sinalizam a existência de problemas em alguma região do corpo, como tumores cerebrais, meningites, aneurismas ou resfriados).

Alimentos
Para o naturopata italiano Luca Avoledo, especialista em ciências naturais e nutrição, quando a cefaléia é recorrente, ela também pode estar relacionada a uma sobrecarga alimentar que precisa ser controlada. O excesso faz o organismo reagir com processos inflamatórios, que se manifestam por meio da dor de cabeça.

Nesses casos, diz Avoledo, "a melhor estratégia é manter-se longe de certos alimentos ricos em histamina, como queijos fermentados, salames, bebidas alcoólicas, peixes (especialmente os gordurosos) e tomate". Ele também recomenda que se evite chocolate, morango, carne de porco, castanhas e sementes oleaginosas (como de linhaça, girassol, gergelim e abóbora) porque estimulam a liberação da substância no organismo.

De acordo com o especialista, algumas pessoas são hipersensíveis a determinados alimentos. Nesses casos, só um teste de intolerância alimentar pode identificar os itens que devem ser banidos ou consumidos com parcimônia.

O naturopauta também afirma que alguns alimentos podem ajudar na prevenção dos sintomas, como a pimenta, que possui um componente chamado capsaicina, com função analgésica. O gengibre e o cúrcuma (raiz da família do gengibre e componente do curry) destacam-se por serem inibidores de várias moléculas pró-inflamatórias. Outra planta muito utilizada para as cefaléias, ele lembra, é o tanaceto (Tanacetum parthenium).

Terapia convencional
O neurologista Mário Peres, de São Paulo, concorda com Avoledo sobre a importância dos cuidados com a alimentação e acrescenta à lista do naturopata outros possíveis desencadeadores de dor de cabeça: adoçantes, condimentos, frutas cítricas e alimentos gordurosos.

O médico ressalta que jejuar também é um fator que deflagra a cefaléia e, por isso, sugere que os pacientes evitem longos períodos sem comer e refeições muito fartas. "Esses cuidados dificilmente vão curar a dor, mas são úteis para não agravá-la".

Já o neurologista carioca Abouch Valenty Krymchantowski é cético em relação ao uso de produtos naturais ou terapias como a homeopatia, exceção feita à acupuntura que, em caráter regular e preventivo, traz resultados satisfatórios, na opinião do médico.

O tratamento mais usual para as dores de cabeça freqüentes, descreve ele, é o uso de drogas que modulam a comunicação entre os neurônios, como o topiramato e o divalproato de sódio, combinadas com baixas doses de antidepressivos.

Indagado sobre a relação entre alimentos e dor de cabeça, Krymchantowski relata que apenas 25% dos pacientes têm crises devido à dieta e, segundo ele, a questão é supervalorizada. Mas ele faz uma ressalva: "Se o paciente apresenta crises consistentes após a ingestão de determinado alimento, a restrição é indicada até que as drogas usadas funcionem, o que pode levar de três a cinco semanas".

O médico relata que há indícios de que alimentos ricos em triptofano (aminoácido existente em folhas verdes e nozes) e magnésio (crustáceos) possam ser úteis para prevenir crises, mas muitos de seus pacientes "se empanturram disso e não melhoram antes do tratamento medicamentoso".

Para o neurologista, só o efeito placebo pode explicar o sucesso de medidas como comer gengibre. "Embora um especialista jamais receite um placebo, numa situação de emergência, se ao invés de injetar uma droga na veia, injetássemos água destilada, 30% dos pacientes iriam melhorar", aposta.

Cristina Almeida
Especial para o UOL Ciência e Saúde

Fonte: Uol

Bilhete de Duque de Caxias (RJ) leva sozinho prêmio de R$ 32 milhões da Mega-Sena

Um bilhete de Duque de Caxias (RJ) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1.029 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira. Segundo a Caixa Econômica Federal, o ganhador vai receber R$ 32.271.347,11 como prêmio --o segundo maior sorteado em 2008.

Os números sorteados foram 05 - 16 - 17 - 20 - 24 - 32. O sorteio aconteceu na cidade de Franca (SP).

Outros 262 apostadores acertaram a quina e levam R$ 11.277,48, cada um. A Caixa informou também que 17.979 bilhetes acertaram a quadra e levam R$ 164,34 cada.

No próximo concurso, o de número 1.030 --que acontece neste sábado (13)-- a Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso.

Quem quiser tentar a sorte pode fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima custa R$ 1,75.

Prêmios

Segundo a Caixa, o prêmio mais alto deste ano foi pago em julho, quando o concurso 990 dividiu R$ 53,1 milhões entre dois apostadores.

O maior prêmio da loteria saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões.

Fonte: Folha Online

Celulares lideram reclamações de consumidores em 2008

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, divulgou nesta quarta-feira (10) o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008. O documento é um relatório das 93.872 reclamações fundamentadas que os Procons de todo o país receberam entre setembro de 2007 e agosto de 2008. Essas reclamações já formavam cadastros estaduais e municipais e envolvem 8.518 fornecedores de produtos e serviços.

As empresas de telefonia e de cartões de crédito estão entre as que mais preocupam os órgãos de defesa do consumidor. O assunto aparelho de telefone celular -considerando serviço e produto- foi responsável sozinho por mais de um terço das reclamações que constam no cadastro, com mais de 34 mil registros.

O Estado que mais apresentou reclamações fundamentadas foi Alagoas, com 14.900. Já Minas Gerais foi o que teve menos casos, com 23. Do total de reclamações fundamentadas, 22% não foram atendidas pelas empresas acusadas, o que demonstra uma piora na resolução dos problemas, já que no cadastro anterior, foram 18% de reclamações não atendidas.

"O cadastro é uma espécie de procuração que o consumidor passa a cada técnico dos Procons, para que ele não apenas trabalhe as suas reclamações com as empresas, mas que depois também divulgue a lista das que foram reclamadas e qual foi a conduta daquelas empresas - se elas atenderam ou não às reclamações", explicou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.

As reclamações fundamentadas são apenas aquelas em que um processo administrativo foi aberto pelo Procon e a autoridade de defesa do consumidor considerou a reclamação procedente. Os casos que são resolvidos por telefone ou por carta do Procon à empresa não entram na lista.

A Oi, citada no ranking, afirma que tem feito grandes investimentos em qualidade ao longo dos últimos dez anos, o que se reflete em expressiva melhoria de qualidade na prestação de serviços. A companhia diz que manterá como prioridade a satisfação de seus clientes, com recursos para melhoria contínua do atendimento e do serviço.

A Vivo, que também aparece no ranking, divulgou nota à imprensa em que afirma: "Sobre o ranking elaborado a partir do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008 promovido pelo Ministério da Justiça, a Vivo informa que dos casos apontados, 81% foram solucionados, índice superior à média registrada no mesmo estudo. Os 254 casos em aberto já estão em processo de avaliação. A Vivo esclarece ainda que, segundo o ranking específico de seu mercado, mensalmente divulgado pela agência reguladora Anatel, a companhia é, pelo nono mês consecutivo, a menos reclamada por seus clientes, fruto dos contínuos investimentos promovidos na melhoria dos sistemas, infra-estrutura e capacitação de todos os pontos de contato junto aos seus clientes."

Mariana Jungmann
Da Agência Brasil

TIM começará a vender iPhone 3G na próxima sexta-feira

A TIM, que fechou contrato com a Apple para vender o iPhone 3G na segunda-feira (08/12), lançará nacionalmente o aparelho na próxima sexta-feira (12/12), afirma fonte ligada à operadora.

Segundo a fonte, os celulares da Apple já chegaram às lojas, mas o iPhone 3G ainda não tem preço definido. A TIM não confirma oficialmente a data de lançamento, valores ou planos disponíveis.

A Vivo, atualmente, vende o iPhone 3G de 8GB por 1.899 reais no plano pré-pago e a partir de 899 reais no pós-pago. A Claro está praticando preços promocionais e informou que o iPhone 3G de 8GB está à venda por 2.299 reais no modelo pré-pago e pelo mesmo preço da Vivo no pós-pago.

O preço do iPhone 3G de 16 GB vai de 1.199 reais (pós-pago) a 2.199 reais (pré-pago) pela Vivo. Pela Claro, o valor promocional do celular pós-pago é o mesmo praticado pela Vivo (1.199 reais) e o modelo pré-pago sai por 2.599 reais também no preço promocional.

Por Lygia de Luca, repórter do IDG Now!

Presidente do Flamengo diz que Ronaldo saiu sem dizer adeus e obrigado

O presidente do Flamengo, Márcio Braga, disse nesta quarta-feira que ficou decepcionado com a notícia do acerto do atacante Ronaldo com o Corinthians, na terça. O jogador vinha se recuperando no clube carioca de cirurgia no joelho direito realizada em fevereiro, o que gerou expectativa de que fosse jogar com a camisa rubro-negra.

"Nos sentimos profundamente decepcionados. Só de ele sair sem dizer até logo ou obrigado já mostra que tem alguma coisa errada", disse Braga em entrevista ao canal Sportv.

Segundo o dirigente, Ronaldo não procurou o clube para falar da proposta que havia recebido do Corinthians. Para Braga, um acerto do atleta com o Flamengo já estava encaminhado e só não havia sido finalizado porque o clube aguardava a recuperação total do jogador.

"Ele não precisou ser procurado porque ele já estava achado. Quando conversávamos com o procurador do Ronaldo [Fabiano Farah], pensávamos que estávamos falando com o Ronaldo. O que estava combinado era de que a gente só iria assinar quando ele estivesse apto para voltar a jogar. Só que isso não aconteceu", disse.

Ronaldo disse em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que não foi procurado. "Em quatro meses no Flamengo, nada aconteceu. Não recebi nenhum projeto, e aceitei esse desafio do Corinthians", disse.

O presidente do Flamengo também considerou que Ronaldo foi ingrato com a torcida. "Teve gente que foi até Paris para envolvê-lo em amor. Nós estamos chateados, ele saiu sem dizer adeus e obrigado a todos."

Durante sua recuperação no Rio, Ronaldo foi a jogos no Maracanã, foi visto diversas vezes com a camisa do Flamengo e inspirou a criação do movimento "Fica, Ronaldo", criado pela torcida.

Parreira

Braga também confirmou que terá uma conversa com o técnico Carlos Alberto Parreira, atualmente sem clube, para tentar convencê-lo a assumir o time em lugar do demitido Caio Júnior.

Segundo o dirigente, no entanto, Parreira também poderia ser contratado para exercer uma função de diretoria.

"Já estive com ele e tivemos um pequeno entendimento. Marcamos para quinta-feira para tratar de sua contratação e de qual será sua forma de atuação", disse.

Adriano

Sobre a possibilidade de tentar trazer o atacante Adriano, da Inter de Milão, Braga foi mais evasivo.

"O Adriano mostrou interesse em voltar para o Flamengo, mas é uma coisa que partiu dele. Mas claro que temos interesse nele. Gostaria de vê-lo envergando o manto rubro-negro."


Fonte: Folha Online

Festival de repentistas no CE

De hoje a sexta-feira violas, cantorias e repentes vão dar um ar diferente à cidade de Limoeiro do Norte, localizada a 200 Km da capital Fortaleza. Lá acontece pela primeira vez uma edição do já tradicional Festival Internacional de Trovadores e Repentistas. Lançado em 2005, teve as duas primeiras edições simultaneamente em Quixadá e Quixeramobim. Em 2007 seguiu para Senador Pompeu e Farias Brito e agora presenteia os moradores da região do Baixo Jaguaribe com a riqueza destas artes populares, contribuindo para a valorização, fortalecimento e preservação das culturas populares regionais tradicionais.

Ao longo de três dias, o Festival levará, para o palco aberto na Praça da Matriz, 15 duplas de violas, formadas por instrumentistas da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e do Ceará. Entre os participantes: Ivanildo Vila Nova (PE) e Raimundo Caetano (PB); João Lourenço (PB) e Hipólito Moura (PI); Zé Cardoso (RN) e Moacir Laurentino (PB); Jorge Macedo (CE) e Cícero Vieira (CE); Guilherme Calixto (CE) e Valdir de Lima (CE).

Do Rio Grande do Norte participam como debatedores o escritor e presidente da FJA Crispianiano, a doutoranda Márcia Gomes Pinheiro (Universidade Paris X - Nanterre) e Kelson Oliveira, Mestrando em Ciências Sociais pela UFRN.

POESIA

O palco também será das poesias, aboios e emboladas com Amâncio Aboiador, Larissa Macedo, Vem-vem e Beija-Flor, e Raudênio Lima e Josival Viana. Nomes conhecidos do grande público vão se juntar aos tantos cantadores, violeiros e repentistas nordestinos. São eles, o violonista Nonato Luiz, o sanfoneiro Waldonys, o cantor Eugênio Leandro e ‘‘El payador del pueblo” Gustavo Guichón, da Argentina.

Seminário

Pela manhã, o Festival discute Novos Desafios para as Culturas Populares, em seminário que trata dos temas Reflexões sobre Direitos Culturais e o Plano Nacional de Cultura (com Gilmar Chaves - Secretário de cultura de Limoeiro do Norte - mediador; Prof. Dr. Oswald Barroso - UECE; Prof. Dr. Humberto Cunha - UNIFOR / Comissão de Cultura da OAB/Ceará; Representante da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural/MINC); Desafios no tempo e no espaço: a cantoria de viola no século XXI (com Profa. Ms. Simone Oliveira de Castro - Comissão Nacional de Folclore / Comissão Cearense de Folclore - mediadora; Prof. Crispiniano Neto - Rio Grande do Norte; Márcia Gomes Pinheiro - Rio Grande do Norte ( Doutouranda pela Universidade Paris X - Nanterre) Vale do Jaguaribe: histórias, memórias e patrimônio imaterial (com Profa Ms. Francisca R. N. Mendes - Doutoranda em Sociologia/UFC, Comissão Cearense de Folclore / Comissão Nacional do Folclore - mediadora; Kelson Gérison Oliveira Chaves - Mestrando em Ciências Sociais/UFRN; Cleison Rabelo - Faculdade Darcy Ribeiro).

Diversidade

Idealizado pelo cineasta Rosemberg Cariry, o Festival Internacional de Trovadores e Repentistas defende a “diversidade e a reciprocidade” e propõe o verdadeiro e benéfico significado da palavra universalização: o eterno reencontro dos homens e suas aldeias com as suas raízes universais. A cantoria, segundo Cariry influi em diversos gêneros da poética popular do Nordeste, que tem em comum a herança multissecular dos cantadores, elementos determinantes na preservação das tradições culturais de todos os povos do mundo. Tal estilo poético influenciou de forma determinante o lirismo difundido pelos portugueses ao chegarem ao pais no século XVI.

Sob a coordenação de Geraldo Amâncio, a quarta edição é uma realização do Instituto Internacional de Artes e Cantorias (Intercanto), com patrocínio da Chesf, Banco do Nordeste e Cagece e apoio institucional da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e Ministério da Cultura, via Lei Rouanet.

Festival Internacional de Trovadores e Repentistas

Data: De hoje à sexta-feira
Local: Limoeiro do Norte (CE)

Cantor pode abrir mão de vice-prefeitura

Insinuando pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito eleito Luiz Marinho (PT) e da bancada do PTB na Câmara, o deputado federal e cantor Frank Aguiar (PTB-SP) afirmou ontem que pode abrir mão da vice-prefeitura de São Bernardo do Campo para permanecer no Congresso.

Frank Aguiar disse que a sua vontade é ir para São Bernardo, mas que a alegação de Lula e de Marinho, segundo ele, é que ele seria mais útil para o ABC em Brasília, podendo trabalhar pela aprovação de emendas para a região.

Segundo o deputado, os petistas o alertaram que apenas ele e o também deputado Vicentinho (PT-SP) trabalham ao lado do governo na Câmara pelos habitantes da cidade.

"Eu quero ficar em São Bernardo, lá é meu lugar, mas eles [Lula e Luiz Marinho] entendem que aqui [na Câmara] eu ajudo mais a cidade", disse.

Frank Aguiar está em seu primeiro mandato na Câmara e foi eleito no segundo turno para a vice-prefeitura de São Bernardo, ao lado do ex-ministro Luiz Marinho. Para assumir o mandato no ABC, ele teria que renunciar ao cargo no Congresso.

Fonte: Folha Online

Concurso para agente penitenciário recebe inscrições; 250 vagas no RN

Estão abertas as inscrições para o concurso que vai selecionar 600 candidatos ao cargo de agente penitenciário federal para atuação nos presídios de Campo Grande (30), Catanduvas, no Paraná (70), Mossoró, Rio Grande do Norte (250), e Porto Velho, Rondônia, (250).

Os cargos são para nível médio e o candidato deve possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B, e ter idade mínima de 18 anos.

O salário inicial é de R$ 3.254,04, mais Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal. São 40 horas de trabalhos semanais ou esquema de plantões.

As inscrições poderão ser feitas até 15 de janeiro de 2009, pela internet, através do endereço www.funrio.org.br, agências dos Correios ou postos autorizados. Em Campo Grande o local autorizado fica na Rua João Azuga, 660, Vila Planalto. A taxa é de R$ 80.


Fonte: DN Online

Concursos previstos para 2009 oferecem pelo menos 105 mil vagas; confira!

Quem almeja entrar no serviço público pode se animar: para 2009, estão previstas pelo menos 104.979 vagas a serem preenchidas no ano que vem em órgãos públicos, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva.

Entre os principais estão os da Receita Federal, que aguarda autorização do Ministério do Planejamento para preencher 5.290 vagas, de nível médio e superior, e o da Polícia Federal, que já teve 2 mil vagas de nível superior aprovadas pelo Senado.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal recebeu aval da Presidência da República para abrir concurso para 3 mil vagas de policial rodoviário, que passou a exigir nível superior de escolaridade. O Banco Central também aguarda autorização do Ministério do Planejamento para lançar concurso para cargos de nível médio e superior.

Em São Paulo, a Secretaria de Estado da Educação divulgou que 75 mil vagas de professores serão preenchidas no ano que vem. O Ministério da Educação recebeu autorização para preencher 3.826 vagas para professores e técnicos administrativos.

Segundo o Ministério do Planejamento, para 2009, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê concursos públicos, ainda não anunciados, para até 26.570 postos de trabalho, englobando as áreas de seguridade social, educação e esportes, com 20.228 vagas, e também a substituição de terceirizados, com 19.423. Ou seja, 45.993 vagas devem ser abertas, caso sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, segundo o secretário de Gestão, Marcelo Viana.

Confira abaixo vagas, cargos, salários e previsão de editais.

CONCURSOS PREVISTOS

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
240 vagas para oficial técnico de inteligência (nível superior)
200 para agente técnico de inteligência (nível médio)
Salários:
Oficial técnico: até R$ 12.121,88
Agente técnico: até R$ 5.564,01
Edital: previsto para 2009

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
90 vagas para especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos (nível superior)
30 vagas para analista de suporte à regulação (nível superior)
Salários:
Analista: de 3,6 mil a 7,2 mil
Especialista: de R$ 4,1 mil a R$ 8,3 mil
Edital: previsto para 2009

Banco Central
Técnico (nível médio), analista (nível superior) e procurador (nível superior em direito) - ainda não definiu o total de vagas
Salários:
Técnico: R$ 4,9 mil
Analista: R$ 10,9 mil
Procurador: R$ 12 mil
Edital: previsto para 2009

Cobra Tecnologia (empresa integrante do Banco do Brasil)
1.256 vagas imediatas e 5.224 vagas para formação de cadastro (níveis fundamental, médio e superior)
Salários: não foram informados
Edital: previsto para 2009

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit)
100 vagas para analista de infra-estrutura de transportes (nível superior)
Salário: R$ 4 mil
Edital: previsto para 2009

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero)
Cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior
Salários: de R$ 1,5 mil a R$ 3,1 mil
Edital: previsto para 2009

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
419 vagas de nível médio e superior
Salário: não foi informado
Edital: previsto para 2009

Instituto Butantan
10 vagas para pesquisador científico (nível superior)
10 vagas para técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica (nível médio)
Salários:
Técnico: R$ 1.185
Pesquisador: R$ 3.520
Edital: previsto para 2009

Ministério da Defesa
148 vagas para o setor de tráfego aéreo (131 de nível superior e 17 de nível médio)
Salários: não foram informados
Edital: previsto para 2009

Ministério do Desenvolvimento Agrário
202 vagas: 132 de nível superior e 70 de nível médio
Salários:
Nível médio: R$ 2.088,87
Nível superior: R$ 2,8 mil
Edital: previsto para 2009

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
2,4 mil vagas para analista técnico de políticas sociais (nível superior)
Salário: até R$ 5,1 mil
Edital: previsto para 2009

Ministério da Educação (para Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica)
2.332 vagas para professor da educação básica, técnica e tecnológica (nível superior)
99 para técnico administrativo classe C (nível médio)
745 para técnico classe D (nível médio)
650 para técnico da classe E (nível médio)
Salários: não foram informados
Editais: previstos para 2009

Ministério do Meio Ambiente
200 vagas de agente administrativo (nível médio)
Salário: não foi informado
Edital: previsto para 2009

Nossa Caixa
Formação de cadastro de reserva para auxiliar administrativo (nível superior em andamento ou concluído)
Salário: R$ 1.024
Edital: previsto para 2009

Polícia Federal
2 mil policiais federais - delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista (nível superior)
3 mil servidores administrativos (nível médio e superior)
Salários:
Escrivão, agente e papiloscopista: de R$ 7.317,18 a R$ 11.528,11
Delegado e perito: de R$ 12.992,70 a R$ 19.053,57
Servidores administrativos: de R$ 2,4 mil a R$ 2,7 mil
Edital: previsto para 2009

Polícia Rodoviária Federal
3 mil vagas para policial rodoviário (nível superior)
Salário: R$ 5.238,94
Edital: previsto para 2009

Receita Federal
3.500 vagas para assistente técnico administrativo (nível médio)
710 vagas para auditor fiscal (nível superior)
1.080 para analista tributário (nível superior)
Salários:
Assistente: de R$ 2,5 mil a R$ 3,1 mil
Analista: de R$ 7 mil a R$ 9,5 mil
Auditor: de R$ 12,5 mil a R$ 16,6 mil
Edital: previsto para 2009

Fonte: G1

Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.

De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges.

Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais necessária.

PEC paralela

A CCJ decidiu separar o artigo que trata dos gastos para tramitar separadamente na Casa. Com a retirada do artigo, a PEC continua a tramitar no Senado e segue para votação no plenário --mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores.

A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise dos senadores. Os vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos legislativos.

Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A PEC beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.

Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.

"As grandes cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes", disse Borges.

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Prefeitos devem prestar contas de verbas federais

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou uma recomendação a 51 municípios do estado solicitando aos prefeitos que vão deixar os cargos no dia 31 de dezembro que prestem contas da verba federal que tenha recebido durante a administração. A recomendação é de que o prefeito encaminhem ao MPF/RN, até o dia 31, a relação de todos os convênios celebrados com o governo federal, juntamente com a prestação de contas. Além disso, terão que disponibilizar para o prefeito sucessor toda a documentação necessária e adequada para comprovar a utilização dos recursos recebidos.

Os prefeitos têm um prazo de 15 dias úteis para informar se vão acatar os termos da recomendação. A iniciativa é do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN. ‘‘O objetivo é atuar de forma preventiva e pedagógica. Preventiva porque consiste numa fiscalização prévia do cumprimento e prestação de contas dos convênios. Pedagógica porque visa orientar os prefeitos que, pela própria deficiência de estrutura e de assessoria especializada na prefeitura, muitas vezes não sabem quais as medidas a serem adotadas na fase de transição do mandato’’, explica o coordenador do NCC, Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Os números do MPF/RN mostram que em circunstâncias de transição de mandato, cresce consideravelmente a demanda judicial envolvendo ausência de prestação de contas. Em alguns casos, os prefeitos não preparam a documentação necessária ou mesmo extraviam criminosamente os documentos, notadamente quando sabem que a prestação de contas seria rejeitada.

Os procedimentos administrativos para acompanhar a situação de cada um dos municípios foram distribuídos para os sete procuradores que formam o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN. As irregularidades constatadas irão desencadear a atuação judicial necessária.

Fonte: Diário de Natal