TRE lança edital para construir cartórios em cidades potiguares

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br) da última sexta-feira, (27/03/2009), os editais de abertura de licitação para a contratação de empresa de construção civil, objetivando a construção dos cartórios eleitorais de Pau dos Ferros e de Alexandria.

O certame será realizado na modalidade de tomada de preço, nos dias 15 e 17 de Abril de 2009,respectivamente. Os interessados poderão encontrar maiores informações no site do próprio Tribunal (www.tre-rn.gov.br), no menu Licitações, opção tomada de preços.

Fonte: TRE

Escolas têm até esta terça-feira para informar a situação do aluno

As escolas públicas e privadas têm prazo até terça-feira (31) para informarem a situação sobre a movimentação (transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da educação básica no ano letivo de 2008. Essas informações são complementares ao Censo Escolar da Educação Básica e devem ser prestadas, anualmente para caracterizar a situação do aluno ao final de cada ano letivo. Inicialmente, o prazo estava marcado para o dia 15 de março, mas foi prorrogado para 31.

Os dados de aprovação e reprovação fazem parte do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, que é divulgado a cada dois anos e expressa, em valores, os resultados mais importantes na educação, que são a aprendizagem e o fluxo escolar. As escolas que não informam ao Inep a situação de seus alunos ficam fora dos indicadores educacionais e, conseqüentemente, sem Ideb.

As informações são prestadas via internet. O informante do Censo de cada escola deve abrir a página eletrônica do Inep e acessar o hotsite Educacenso. O login e a senha para informar os dados no módulo situação do aluno são os mesmos usados para preencher as informações sobre o Censo Escolar. Caso o gestor não tenha senha ou login para acessar o sistema Educacenso, deverá entrar em contato com a coordenação estadual do Censo Escolar.

Fonte: Inep/MEC

Governo autoriza concurso com salários de até R$ 10.648 na Anac

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) autoriza a realização de concurso público na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a portaria, serão abertas 260 vagas, sendo 200 para especialista em regulação de aviação civil e 60 para técnico em regulação de aviação civil.

O prazo para publicação do edital de abertura do concurso é de até seis meses. De acordo com o Ministério do Planejamento, a remuneração para o cargo de especialista (nível superior), é de R$ 10.648 e para o cargo de técnico (nível intermediário), o salário é de R$ 5.234,67.

O provimento dos cargos dependerá de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Com informações do G1

Médico e hospital terão que pagar R$ 120 mil por morte de paciente no RN

A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente. A indenização foi fixada em 120 mil reais: R$ 60 mil que deve ser paga pelo hospital e R$ 60 mil pelo médico.

O paciente não sabia que sofria de problemas cardíacos, quando passou mal foi até o hospital Maternidade Dr. Manoel Vilaça, na cidade de Martins. Ele recebeu a informação de que o médico estaria em casa de sobreaviso, e foi até o local com ajuda do irmão. Sem poder sair do veículo, o irmão entrou na casa do médico e relatou os sintomas. No entanto, o profissional de saúde, sem examinar o paciente, receitou remédios para dores abdominias e o encaminhou para o hospital.

Por se tratar de um quadro de parada cardio-respiratória, os sintomas foram piorando e as auxiliares de enfermagem ligaram para o médico que apenas receitou os mesmos medicamentos. O médico do plantão seguinte percebeu a gravidade do quadro e solicitou uma ambulância para encaminhar o rapaz a Mossoró. A ambulância disponibilizada pelo hospital não tinha balão de oxigênio e o paciente morreu a caminho.

Alegações do hospital e do médico

O hospital alegou ser uma instituição para atender pacientes ligados à maternidade e à infância. E disse que a responsabilidade pelo falecimento do paciente foi dos familiares que resolveram levá-lo para Mossoró na ambulância da cidade de Serrinha dos Pintos que não tem balão de oxigênio.

O médico disse não existir regime de plantão no hospital e que os médicos são chamados por telefone para atender os pacientes. Sustentou que receitou os remédios de acordo com os sintomas que os irmãos relataram – dores abdominais e vômitos, e que, naquele período, existia uma espécie de “epidemia” de dores intestinais na população. Por isso, teria receitado Plasil e Baralgin, além de soro fisiológico.

Os familiares do paciente também moveram processo no Conselho Federal de Medicina, local em que o médico foi punido com pena de Censura Confidencial em Aviso Reservado, infração aos artigos 2º, 4º, 29, 36, 37 e 61 do CEM.

“Não se pode admitir que em uma profissão caracterizada pelo servir, que lida com a vida humana todos os dias, existam profissionais que ministrem medicamentos, sem sequer examinar cuidadosa e pessoalmente os pacientes. Isto porque, se errar é humano, agir cegamente, no exercício da profissão, é, no mínimo, irresponsabilidade e descaso. Destaca o desembargador Vivaldo Pinheiro em seu voto.

Com informações do TJ/RN

MPF/RN recomenda anulação do concurso público do Coren

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou uma recomendação à presidente do Conselho Regional de Enfermagem no RN (Coren/RN), Alzirene Nunes de Carvalho, para que o concurso público, realizado no ano passado, seja anulado.

No final do ano passado, o MPF/RN, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de irregularidades no andamento do concurso, que tinha o objetivo de contratar servidores para 10 cargos diferentes, dentre eles assessor jurídico, agente administrativo e enfermeiro fiscal.

De acordo com a procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel, a falta de publicação do edital e da homologação do concurso no Diário Oficial da União, ferem o princípio da publicidade. Além disso, o item 10.2 do edital, que estabelece uma última fase de entrevista de caráter meramente eliminatório, realizado pelo corpo diretor do Coren/RN, fere o princípio da impessoalidade.

“A fixação da entrevista como uma das etapas exigidas para aprovação, sem a prévia definição de critérios objetivos, denota a possibilidade de comprometimento do postulado da impessoalidade. Os candidatos, que se encontram na mesma situação jurídica, devem ser tratados com igualdade, sem qualquer possível atuação discriminatória por parte da administração”, defende a procuradora.

O MPF/RN recomenda ainda que o Coren/RN reconheça as ilegalidades do concurso, e não repita nos próximos. O Coren tem um prazo de 10 dias para responder se irá acatar a recomendação.

Fonte: PR/RN

Apresentadora Eliana pagará indenização a Cid Moreira

A apresentadora Eliana não conseguiu obter recurso especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá que pagar indenização a Cid Moreira pelo uso indevido da imagem do jornalista no programa "Tudo É Possível", da Record.

Eliana e a emissora terão que pagar R$ 60 mil por danos morais, e mais R$ 60 mil por uso indevido da imagem do jornalista.

No programa que foi ao ar no 23 de outubro de 2005, havia um boneco que imitava as feições e a voz de Cid Moreira, que interagiu durante toda a programação como se fosse o próprio jornalista.

No recurso apresentado por Eliana, ela defendeu a impossibilidade de ser condenada pelo uso indevido de imagem, pois não usou a real imagem real de Cid Moreira, mas sim uma paródia.

A defesa ainda pediu que o valor da condenação fosse reduzido.

No entanto, a Justiça considerou que afastar a caracterização do dano material à imagem e do dano moral demanda discordar dos fatos expressamente reconhecidos pela instância ordinária.

Fonte: Bol

Circuito de Caprifeiras do RN começa em abril

Criadores de ovinos e caprinos de todo o Rio Grande do Norte devem participar do Circuito de Caprifeiras, que começa no próximo dia 17 de abril, em São Paulo do Potengi. A expectativa dos organizadores é que a série de eventos funcione como uma seletiva dos ovinos da raça Santa Inês para a exposição nacional, que será realizada em outubro, durante a Festa do Boi. O Circuito de Caprifeiras é organizado pela Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), em parceria com o Governo do Estado.

“Os ovinos Santa Inês do Rio Grande do Norte têm conquistado espaço importante no mercado brasileiro e serão mais valorizados ainda durante a Nacional. Portanto, as caprifeiras serão vitrines para os rebanhos de destaque e um grande estímulo para aqueles que começam a investir neste segmento em ascensão”, avalia o presidente da Ancoc, Orlando Procópio.

Para George Bulhões, um dos grandes entusiastas da raça Santa Inês, a criação dos ovinos tem atraído muitos empresários que reconhecem a seriedade e comprometimentos do grupo de criadores potiguares com a preservação da qualidade genética. “Não somos referência apenas para o Nordeste, mas para o país”, afirma George, que também é secretário da Ancoc.

Depois de São Paulo do Potengi, o circuito segue para Caicó, no mês de maio, e passará por todas as regiões do Estado, até setembro.





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Vírus que infectou milhões de PCs pode atacar em 1º de abril

O código malicioso Conficker, que já infectou milhões de computadores em todo o mundo, está programado para ganhar força na quarta-feira, quando será comemorado o dia da mentira (1º de abril). Essa praga foi projetada para criar uma rede de computadores comprometidos que trabalham juntos, numa rede chamada de botnet.

De acordo com especialista, no dia da mentira o Conficker deve fazer com que as máquinas infectadas se conectem, via internet, com os criadores do código – quando isso acontecer, essas pessoas poderão dar comandos para que esses PCs disparem spam ou visitem simultaneamente um mesmo site, com o intuito de derrubá-lo.

Os especialistas que acompanham o vírus, no entanto, não acreditam que o ataque de 1º de abril terá consequências graves. “Não acho que haverá um cataclismo. Não faz sentido os responsáveis pelo Conficker causarem um grande problema de rede, porque se interromperem partes da internet eles não conseguirão ganhar dinheiro”, afirmou Richard Wang, gerente da divisão de pesquisa da empresa de segurança Sophos.

“Esperamos que algo aconteça, mas ainda não sabemos o quê”, afirmou Jose Nazario, gerente de pesquisas da Arbor Networks, que faz parte de uma aliança, a Conficker Cabal, em busca dos responsáveis pela praga. A Microsoft ofereceu uma recompensa de US$ 250 mil para encontrar essas mesmas pessoas.

Nazario continuou: “cada vez que eles se manifestam, existe a possibilidade de identificar quem são, onde estão e o que podemos fazer para impedi-los. O real desafio neste momento é fazer esse trabalho [de análise] funcionar em todo o mundo: não é um desafio técnico, mas sim logístico”.

Vulnerabilidade

Segundo a coluna “Segurança para o PC”, do G1, o Conficker tira proveito de uma vulnerabilidade corrigida em outubro pela Microsoft. Administradores e usuários não estão instalando a atualização que corrige a brecha, permitindo que o vírus continue se espalhando. Um engenheiro do suporte da Microsoft chegou a dizer que as pessoas estariam “jogando roleta russa” com seus sistemas ao ignorar a falha.

Sem a atualização, um computador é infectado mesmo que não execute nenhum programa malicioso, pois a brecha pode ser explorada pela internet.

Fonte: G1

Governo prorroga IPI reduzido para carros e desonera material de construção

O governo federal anunciou nesta segunda-feira a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para o setor automotivo por mais três meses --o benefício valeria até amanhã--, mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras. Entre outras medidas, o governo também anunciou benefícios para os setores de motocicletas e materiais de construção.

As montadoras, porém, estão livres para implementar programas de demissão voluntária --como feito pela Ford na última semana-- e demitir trabalhadores temporários ao final de seus contratos.

Segundo o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, sem a medida, haveria uma queda de 30% nas vendas de veículos no segundo trimestre.

Após a redução do IPI, as vendas de veículos se recuperaram da forte queda vista no fim do ano passado. Na primeira quinzena deste mês, as vendas de automóveis e comerciais leves registraram alta de 5,31%. Apesar disso, mais de 4.700 empregos foram cortados no setor.

Além das montadoras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os materiais de construção também terão alíquotas menores de IPI. Haverá isenção para a compra de revestimentos, tintas, cimento, pias, louças de banheiro, rede e grade de aço, chuveiro, fechaduras e dobradiças, entre outros itens.

Além disso, foi modificado o regime de tributação para a construção civil (congrega os impostos: IR, CSLL, PIS e Cofins), aplicado às construtoras, com redução de 7% para 6%. Caso a construtora esteja no programa de habitação do governo, a redução vai a 1%.

Outra medida é o benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero.

Para compensar, ao menos parcialmente, a perda de arrecadação com a desoneração fiscal, o governo vai elevar o IPI e a Cofins sobre os cigarros. Segundo Mantega, o produto ficará entre 20% e 25% mais caro.

O anúncio de hoje feito em São Paulo, que contou com a presença do vice-presidente, José Alencar, complementa o pacote habitacional lançado na semana passada pelo governo, que prevê construir 400 mil casas para a baixa renda e facilitar os empréstimos imobiliários para quem recebe entre três e dez salários mínimos.

Manaus

Mantega informou ainda que o governo, por decreto, ampliou a lista dos setores considerados prioritários na zona franca de Manaus --têm isenção de IR (Imposto de Renda) de pessoas jurídicas. Foram beneficiados as empresas de papel e celulose, desde que tenham projeto de reflorestamento, material descartável (barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, relógios e materiais óticos.

As medidas foram assinadas pelo presidente em exercício, José Alencar, e serão publicadas no "Diário Oficial da União" na terça-feira. Elas entram em vigor amanhã, com exceção das tarifas sobre cigarro, que passam a valer em maio.


Fonte: YGOR SALLES
da Folha Online

Escolas com nota baixa em avaliação vão receber R$ 517 milhões do MEC

O MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 517 milhões para escolas que obtiveram baixo rendimento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) aferido em 2005 e 2007. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino. Os recursos fazem parte do programa Plano de Desenvolvimento da Escola cujo objetivo é auxiliar o gerenciamento das unidades de ensino para melhorar a qualidade da educação.

Cerca de 27 mil escolas devem receber entre R$ 10 mil e R$ 75 mil ao longo de 2009. O valor varia de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados que concentram o maior número de escolas participantes do programa são Bahia (3.248), Minas Gerais (2.772), Rio de Janeiro (2.031) e São Paulo (2.029). O dinheiro será repassado em duas parcelas, em data a ser definida pelo FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).

As escolas foram classificadas em três grupos. O primeiro é formado por 7 mil unidades que em 2005 obtiveram nota 2,7 para os anos inciais e 2,8 para os anos finais do ensino fundamental e, por essa razão, recebem atendimento prioritário no MEC. O segundo grupo engloba 4 mil escolas que em 2007 registraram Ideb de 3,0 pontos nos anos inciais e de 2,8 nos anos finais.

Como houve um recurso extra para o programa, o Ministério incluiu uma terceira categoria que inclui as 15 mil escolas que obtiveram índice abaixo da média nacional em 2007. O Ideb nacional aferido pelo Ministério da Educação para os anos inciais do ensino fundamental em 2007 foi de 4,2 pontos, em uma escala de 0 a 10. Em 2005, a nota era 3,8. A meta é atingir a média 6 até 2022.

O MEC recomenda que os recursos sejam usados para financiar ações estratégicas previstas no plano da escola para melhorar a aprendizagem. Cinco ações devem ser priorizadas: investimentos na qualificação do conselho escolar, no ProInfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional), em programas de educação integral e de abertura de escolas no fim de semana, além de projetos de acessibilidade, como construção de rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer construir três novos presídios

A Secretaria de Trabalho, Justiça e Cidadania (Sejuc) encaminhou ao Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional(DEPEN), documentação necessária para a construção de um presídio feminino, no Complexo Penal e Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. O projeto tem custo estimado em torno de R$ 16 milhões e deverá ser construído com recursos do Pronasci.

A Sejuc também está buscando recursos para a construção de mais duas cadeias públicas nas cidades de Lajes e Parelhas, cuja doação dos terrenos está em tramitação na Câmara Municipal. De acordo com o secretário Leonardo Arruda Câmara, essas novas unidades, aliadas às três Cadeias Públicas a serem concluídas ainda este ano(Nova Cruz, Ceará Mirim e Macau), irão resolver em definitivo o déficit de vagas no Sistema Penitenciário Estadual, para presos provisórios.

Fonte: Assecom

Instituto Federal do RN publica edital de concurso para técnico-administrativos

O Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abre inscrições nesta terça-feira (31) para Concurso Público para o provimento de cargos de Técnico-Administrativo.

São oferecidas 52 vagas nos diversos Campi do IFRN, sendo 35 cargos de técnico de nível superior e 17 para cargos de técnico de nível intermediário (médio).

Os salários iniciais, brutos, variam de R$ 1.364,53 a R$ 1.747,83.

As inscrições têm início às 10h de amanhã e terminam às 20h dia 10 de abril, exclusivamente via Internet, por meio do site do IFRN (www.ifrn.edu.br). Para se inscrever, é necessário pagar uma taxa de R$ 68,94.

A prova escrita acontecerá no dia 17 de maio, e o resultado final do concurso tem previsão para ser divulgado no dia 2 de junho.

Fonte: DN Online

Homem tenta matar outro e, na fuga, morre em acidente na Serra do Doutor

Um homem identificado como Juvande Laurentino da Silva, de 32 anos, morreu após uma colisão na Serra do Doutor, próximo ao município de Campo Redondo, na BR-226.

O acidente aconteceu neste domingo, por volta das 8h30, segundo a polícia, depois da vítima ter se envolvido em uma tentativa de homicídio.

De acordo com informações da Delegacia de Polícia Civil de Campo Redondo, Juvande teria disparado um tiro contra um homem que estaria envolvido com sua esposa, em Lajes Pintada.

Na fuga, colidiu a moto que conduzia (BQ-075/Felipe Guerra-RN) com um caminhão (BST-0215/Linhares-ES).

A vítima morreu ainda no local do acidente. O condutor do caminhão, identificado como Léo Simonetti, afirmou à polícia que tentou desviar o veículo, mas não conseguiu evitar a colisão.

O homem atingido com um tiro por Juvande está internado em estado grave.

Fonte: DN Online

Fies recebe inscrições a partir desta segunda-feira

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) recebe inscrições a partir das 10h desta segunda-feira (30). Podem solicitar financiamento das mensalidades estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas que tenham aderido ao processo em 2009. O prazo termina em 17 de abril.

O candidato deve preencher a ficha de inscrição que estará disponível pela internet, imprimi-la em duas vias e entregá-la na instituição de ensino onde estuda.

É possível financiar de 50% a 75% da mensalidade, independente do semestre que estiver cursando. O fundo trabalha com duas taxas de juros anuais: 3,5% (fixa) ao ano para alunos matriculados em cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos constantes no catálogo da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica); e de 6,5% (fixa) ao ano, para os demais cursos.

Durante a graduação, o estudante paga uma taxa semestral de R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.

Para contratar o financiamento, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou ainda utilizar a fiança solidária. Neste caso, grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.


Fonte: UOL