A Câmara dos Deputados não quer conceder aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República o reajuste de 14,09% em seus salários. O valor foi definido em um dos projetos enviados à Câmara e aumentaria o salário dos ministros de 24.500 reais para 27.952 reais.
A proposta foi encaminhada aos deputados na noite de segunda-feira para substituir projeto anterior que concedia 5% de reajuste a partir de 2007. Mas em reunião do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com o colégio de líderes, os representantes partidários resistiram a aprovar o aumento de 14,09% e querem votar o índice previsto em projeto anterior (5%), o que elevaria o salário para 25.725 reais. Há uma negociação em curso, prevendo uma outra parcela do reajuste de 4% em janeiro.
Os líderes resistem a aprovar os 14,09% porque temem o desgaste político de conceder um reajuste de 6,5%, em negociação, para os aposentados que recebem benefício com valor acima do salário mínimo e um índice maior do que o dobro para o Judiciário e o Ministério Público. No projeto encaminhado à Câmara, o reajuste de 14,09% é escalonado em três parcelas. A primeira, de 5%, vai incidir a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda parcela, de 4,60%, em 1º de novembro e, a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro de 2010.
O reajuste do salário do Supremo e do procurador-geral provoca efeito cascata em todo Judiciário e no Ministério Público (MP). O aumento vai elevar os gastos anuais em 516,35 milhões de reais. No Judiciário, os aumentos vão significar mais 372,35 milhões de reais por ano e, no MP, 144 milhões de reais anuais. Além disso, o vencimento do ministro do STF é considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três Poderes e provoca uma pressão por aumentos quando é reajustado. A previsão era de que os dois projetos fossem votados nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara, mas com a resistência dos líderes, há um processo de negociação em curso.
Fonte: Agência Estado
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