Oito parentes do noivo são decapitados após casamento proibido na Índia

Oito membros da família de um homem pobre foram mortos e decapitados, e seus corpos, jogados em um rio no leste da Índia, depois que ele se casou secretamente com uma moça rica, informou a polícia nesta quarta-feira (11).

A polícia do Estado de Bihar encontrou os oito corpos boiando no rio, e acusou 15 pessoas, maioria delas da família da noiva.

Os assassinatos, cometidos no fim de semana, aconteceram depois que Ratan Mandal, de 21 anos, fugiu de casa e se casou secretamente com Kanchan Kumari, 18, pois suas famílias jamais aprovariam o relacionamento devido a uma antiga rixa social.

"A família da moça convidou a família do rapaz para um encontro, com o pretexto de dar um fim à disputa, mas matou todos os oito e os decapitou", disse Raghunath Prasad Singh, importante autoridade policial de Bhagalput, onde ocorreu o incidente.

Bhagalput, uma das região mais sem lei da Índia, é conhecida pelos assassinatos por vingança e em defesa da honra.

Homens e mulheres ainda são mortos nos vilarejos do leste e do norte da Índia por ousarem se casar com pessoas de castas diferentes.

Em maio do ano passado, um jovem casal foi assassinado pela família da moça, no norte da Índia, porque eles se casaram e pertenciam ao mesmo vilarejo. Casar com alguém da mesma vila é considerado tabu em muitas comunidades indianas.

Fonte: G1

FHC defende descriminalizar maconha para uso pessoal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, nesta quarta-feira (11), a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A proposta está na declaração da comissão, que será levada à Organização das Nações Unidas.

"Nosso objetivo é abrir o debate para acabar com o tabu. Essa história de guerra contra as drogas não resolve. É preciso ter outras ações que levem à redução da demanda", disse o ex-presidente.

O tema será discutido pela comissão com governantes do continente. "A posição do governo brasileiro, que eu saiba, não é contrária", disse o ex-presidente.


Fonte: G1

Governo pode liberar FGTS para compensar salário menor

O governo está estudando a possibilidade de permitir que o trabalhador que tenha a renda reduzida por conta de acordos coletivos de redução de jornada possa sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar a renda.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, o assunto foi discutido em uma reunião ontem à noite entre os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Carlos Lupi (Trabalho) e Luiz Dulci (da Secretaria-Geral da Presidência da República).

O assunto ainda não é consenso dentro do governo, mas uma proposta deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá bater o martelo. A ideia em estudo é que a medida tenha um prazo de vigência por alguns meses neste momento de desaceleração da economia e de demissões em alguns setores.

A medida, na visão do governo, pode facilitar o fechamento de acordos coletivos com a redução de jornada de trabalho e de salário, que tem resistências das centrais sindicais como a CUT. Outras medidas, como a ampliação no número de parcelas do seguro-desemprego, também estão em análise.

Fonte: Agência Estado

Pagamento do seguro-desemprego sobe para até 7 meses

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que se reúne nesta quarta-feira (11), aprovou a ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego de até cinco meses para até sete meses, segundo informou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Segundo ele, o prazo pode subir ainda mais, para dez meses no futuro, caso a crise financeira se agrave e mais postos de trabalho sejam fechados. Entretanto, essa prorrogação para até dez meses de pagamento teria de ser implementada via Medida Provisória, esclareceu o ministro.

"Temos hoje o pagamento variando de três a cinco meses, conforme o tempo de serviço. Quem tem até um ano [de tempo de serviço], tem até três meses [de seguro-desemprego]. Quem tem mais de um ano de tempo de serviço, pode chegar a cinco meses de pagamento [do seguro-desemprego]. O tempo de pagamento mínimo vai ser cinco e o máximo sete meses", informou Lupi.

Benefício maior valerá para alguns setores

O ministro do Trabalho informou, porém, que a extensão do prazo do seguro-desemprego valerá, porém, somente para alguns setores, notadamente aqueles que estão sofrendo mais os efeitos da crise financeira internacional.

Entre os possíveis eleitos, Lupi citou o setores de siderurgia e frutas. "A decisão sobre os setores que serão beneficiados sairá ainda neste mês", disse. Ele acrescentou que o prazo maior valerá por algum tempo, enquanto durar a crise financeira. "Até a gente achar que não tem mais crise".

Quem pode pedir

O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Valor do seguro desemprego

Lupi esclareceu que o valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595. O valor que cada trabalhador que perder o emprego poderá receber é de R$ 595. O valor varia de acordo com o salário anterior do trabalhador e o seu tempo de serviço.

Fonte: G1

União é condenada a pagar quase R$ 100 mil por tortura no quartel de Caicó

A União pagará quase R$ 100 mil pela prática de tortura ocorrida em um quartel do Exército na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão foi do Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara Federal do Estado potiguar. Ele determinou a indenização de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 93 mil, a ser paga a um ex-cabo das Forças Armadas.

Na ação, o ex militar, que ingressou como aluno-cabo em 2002 e se desligou do Exército quatro anos depois, disse que, logo no primeiro dia de trabalho, após a faxina, foi obrigado a fazer flexões. Enquanto isso, um sargento iniciou uma sessão de tortura, agredindo os alunos com um cacetete de borracha, na região lombar. O autor da denúncia detalhou que, com a prática, “chegou a urinar sangue”.

O Juiz Federal avaliou, na sentença, que houve grande sofrimento psíquico à vítima, que foi submetida “à tortura diante de seus companheiros, além de ter sido vítima de perseguições e humilhações. Pouco podia fazer, uma vez que possuía a condição de subordinado e isto possui graus mais acentuados diante da hierarquia militar”.

Quanto ao tratamento imposto pelo Exército, como forma de disciplinar os alunos, o Juiz Federal enfatizou que “não é com a tortura e nem com os maus tratos que se conseguirá a tal ‘disciplina”.

Na sentença, o magistrado observou que a responsabilidade do Estado está comprovada pelo exame de corpo de delito feito pela vítima e pelos depoimentos das testemunhas. “O dano possui um apelo principal na órbita do sofrimento psíquico do autor, o que configura o chamado dano moral. As testemunhas ouvidas ratificaram as alegações do autor, confirmando que este foi vítima de agressão com cacetete de borracha, enquanto fazia flexões, tendo ficado internado na enfermaria do Batalhão, além de que passou a ser vítima de perseguições”, analisou o Juiz.

O magistrado ressaltou ainda na sentença o trabalho desempenhado e a responsabilidade do Exército Brasileiro. “O Exército Brasileiro faz parte do serviço público e sua estrutura é custeada pelos cofres públicos. Assim, suas ações e atitudes, em um Estado Democrático de Direito, devem se pautar pela prestação de contas aos cidadãos brasileiros. Não se pode aceitar qualquer ação que desvirtue a publicidade que todos esperam e muito menos que se transformem as Forças Armadas em verdadeiras ‘Caixas de Pandora’”, escreveu.

A ação foi ingressada em 2006, após o militar se desligar das Forças Armadas. Inclusive, um dos argumentos da União, na defesa apresentada à Justiça, foi a prescrição da ação. No entanto, o Juiz Antônio José rejeitou essa tese: “quando se trata do crime de tortura, até o instituto da prescrição deve ser ponderado, sob pena de se configurar uma grave omissão do Estado Brasileiro aos Direitos Humanos mais básicos. É que o dano provocado pela prática de tortura não pode ser comparado com os danos de outras naturezas”.

Fonte: JFRN

Prazo para declaração do IRPF 2009 começa em 2 de março

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), exercício 2009 e ano-base 2008, começa em 2 de março, segundo publicou a Receita Federal do "Diário Oficial" da União desta quarta-feira. O contribuinte tem até o dia 30 de abril para fornecer os dados.

Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.

A opção pela declaração simplificada implica devolução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 12.194,86.

A declaração do IRPF 2009 pode ser feita pelo site da Receita, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou em em formulário nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, ao custo de R$ 4.

Fonte: Folha Online

Briga de gangues aterroriza cidade seridoense; rivais se vangloriam no orkut

A briga de gangues compostas por adolescentes e jovens continua causando medo a famílias dos bairros Santa Maria Gorete, José Bezerra (Promorar) e Manoel Salustino (CAIC), em Currais Novos. Tanto jovens do bairro Santa Maria Gorete, os “jovens da Capela”, quanto os rivais, dos bairros José Bezerra e Manoel Salustino afirmam que são impedidos pelos rivais de freqüentar os espaços públicos da cidade, cada um querendo ser o dono do território.

Quando as gangues se encontram em algumas festas, ou mesmo em locais como o estádio de futebol, é briga na certa. Na disputa por território mais um episódio ocorreu no último sábado. O cabeceiro José Luís dos Santos, 23 anos, conhecido como “Memei”, está detido na delegacia de polícia acusado de tentar matar José Arimatéia de Lira, residente no bairro Santa Maria Gorete.

Segundo Arimatéia, o rival Memei foi a sua casa, armado, acompanhado do padrasto, conhecido como Marco Caboré, de um irmão e de alguns meninos menores de idade que também integram a gangue. Arimatéia disse à polícia que correu e conseguiu escapar dos disparos e que na ocasião havia várias pessoas no interior da residência. “Eles já foram me ameaçar na minha casa várias vezes. Minha mãe tem problema de pressão e já teve que ser hospitalizada várias vezes. O problema é que eles tem armas e nós não”, afirma Arimatéia.

A mãe de Memei, a dona de casa Adeilda Costa, afirmou que o filho não possui arma de fogo e que tampouco foi até a casa do rival ameaçá-lo. “Ele estava com a esposa na casa da mãe dela, na calçada de um vizinho, conversando e bebendo”, disse ela. Ela reclama que a polícia o prendeu sem nenhuma prova, com base apenas nas afirmações de Arimatéa. “É tudo uma armação dessa
gangue. Meu filho sequer possui arma”, disse a dona de casa.

Em novembro, a briga de gangues por pouco não resultou em morte. Durante a festa da Santa Imaculada Conceição, no JK, o cunhado de Memei foi espancado brutalmente pela gangue rival ficando em coma durante seis dias. O jovem ainda está em recuperação. Os agressores passaram a se vangloriar da violência no Orkut. Segundo a mãe e a esposa de Memei, sua família sofre ameaça toda semana.

“Eles passam na minha casa e ficam dizendo que vão terminar o serviço. Já ameaçaram até o meu neto, filho de Memei, que tem apenas um ano de idade. Semana passada Arimatéa mandou dizer que tinha duas 38 e que ia atirar na cabeça dele”, afirmou ela. Recentemente, outro parente de Memei, residente em Natal, foi esfaqueado pelos rivais em uma carreata.

Fonte: DN Seridó/DN Online

MEC divulga segunda chamada do ProUni

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quarta-feira (11) a lista dos pré-selecionados em segunda chamada para receber bolsa de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos). Nessa etapa, foram convocados 57 mil estudantes:

O programa oferece bolsas integrais e parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade de cursos superiores em universidades e faculdades particulares.

Para consultar o resultado, o candidato deve acessar o site do MEC e informar o número de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ou o CPF. As informações podem ser obtidas também pelo telefone 0800-616161.

Quem for pré-selecionado deve comparecer à instituição de ensino para comprovar os dados informados na inscrição. Os prazos para essa etapa ainda serão divulgados pelo MEC.

A terceira chamada está prevista para o dia 9 de março.

Para o primeiro semestre de 2009, o ProUni ofereceu 156.416 bolsas e recebeu 608.142 inscrições.


Sobre o programa
O Prouni é um programa do governo federal que oferece bolsas universitárias. Tem direito a concorrer ao benefício quem fez todo o ensino médio em escola pública, prestou o Enem 2008 e teve, no mínimo, média 45.

Para o primeiro semestre de 2009 foram oferecidas 156.416 bolsas, sendo 95.694 integrais e 60.722 parciais (50% da mensalidade).

As bolsas integrais são para estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, para quem tem renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

Outras informações podem ser obtidas no site do Prouni.

Fonte: UOL