Prefeitura de Janduís abre concurso público; 160 vagas

A Prefeitura de Janduís realizará concurso público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal das Secretarias do município, e através de edital estabelece normas relativas à sua realização.

De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de Janduís, o concurso será realizado pela Fundação João do Vale, sediada em Teresina, no Estado do Piauí.

Serão oferecidas 160 vagas para vários cargos da Prefeitura nos níveis médio e superior. As inscrições serão feitas via internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, e na forma presencial, na Semthas, Rua Adrião Fernandes, 27, Centro, Janduís/RN. O período de inscrições vai de 2 a 13 de março (exceto sábado, domingo e feriado), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A Fundação João do Vale, responsável pela realização do concurso público de Janduís, é uma instituição sem fins lucrativos que presta serviços de extensão, pesquisas e consultoria nas áreas técnicas, culturais, científicas e administrativas junto a instituições e órgãos públicos.

Fonte: Gazeta do Oeste

Morre terceiro colocado da São Silvestre

O queniano Chemwolo Kiprono Mutai, 22, terceiro colocado da São Silvestre, morreu após sofrer acidente de carro na madrugada do sábado.

Ele ia de Eldoret para Kapsait, no interior do Quênia. Mutai também fora ouro na Meia-Maratona de São Paulo, em 2008.

Fonte: Folha Online

Justiça Federal do RN faz mutirão e julga 11 mil processos

O mutirão promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na Turma Recursal, onde são julgados os recursos dos processos do Juizado Especial, culminou com o julgamento de cerca de 11 mil processos, em 15 dias de trabalho.

Todas as ações eram referentes à correção monetária do salário-maternidade para as trabalhadoras rurais. A agilidade deste julgamento conjunto ocorreu porque estes processos estavam todos aguardando decisão final da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TRU), em Recife/PE, proferida no ano passado e que acabou por modificar o entendimento originário da Turma Recursal do Rio Grande do Norte, que rejeitava o pedido.

Em todas as ações, por força do mutirão, o INSS foi condenado a proceder à correção monetária do salário-maternidade, apurada entre a data de nascimento do filho e a data do pedido do benefício.

Durante o mutirão dos cerca de 11 mil processos participaram do julgamento na Turma Recursal os magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira, Hallison Rego Bezerra e José Carlos Dantas Teixeira de Souza.

Com o trabalho, a Turma Recursal que, antes acumulava 16 mil processos, agora figura com 5 mil aguardando julgamento.

Fonte: TJRN

Mega-Sena sorteia R$ 10 milhões neste sábado de Carnaval

A Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1050, que será sorteado neste sábado (21), na Praia da Canoa Quebrada (CE).

Se aplicado na poupança, o prêmio do concurso 1050 renderia R$ 70 mil por mês, o equivalente a 150 salários mínimos. Todo dia o apostador ganharia R$ 2,3 mil em rendimentos, ou R$ 97 a cada hora. A cada 30 dias, com o dinheiro intacto na caderneta de poupança, o ganhador poderia comprar três carros populares 0km.

O sorteio começa às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio. O valor da aposta simples custa R$ 1,75.

Fonte: DN Online

Vasco poderá ficar fora da Série B

A polêmica da perda de pontos do Vasco ganhou mais um capítulo. Depois do Ministério Público do Trabalho entrar na história notificando o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/RJ), devolvendo os pontos para o Vasco, o Tribunal Desportivo afirma que a sua decisão será mantida e as semifinais serão realizadas entre Flamengo x Resende e Fluminense x Botafogo.


“A justiça do trabalho não tem competência para mudar a decisão das semifinais. A Justiça Desportiva é competente para julgar o Campeonato Carioca”, afirmou o Auditor do TJD/RJ, Dr. Marcelo Jucá, que foi um dos que votou contra o Vasco no julgamento de primeira instância.

De acordo com o membro do TJD/RJ, se o Vasco tentar se beneficiar da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), pode acabar pagando caro por isso. “Se o clube tentar tirar proveito, será denunciado no artigo 231 do CBJD, podendo ser excluído não só do Campeonato Carioca, mas também da Fifa”, contou Dr. Marcelo Jucá com exclusividade ao site Justicadesportiva.com.br

O Presidente do TJD/RJ, Antônio Vanderler, lamentou a decisão do TRF e afirmou que isto fere a Justiça Desportiva nacional. “É com muita tristeza que recebi este fax. Porque os clubes não estão respeitando os contratos com as entidades. Eles assinaram o regulamento da competição que proíbe entrar na Justiça Comum para caçar uma decisão da Justiça Desportiva. Esta decisão Invade a decisão da justiça desportiva”, disse Vanderler à Radio Tupi.

Antes do Ministério Público do Trabalho entrar na história, o Vasco já vinha sendo ameaçado de ser denunciado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, pois o Pleno do TJD/R decidiu, por maioria de votos, que o clube deveria ter a sua conduta analisada pela procuradoria.

Confira o que diz o artigo 231: Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiarse de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro. PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 50mil a R$ 500mil.

Fonte: Justiça Desportiva

Potiguar irá receber R$ 10 mil por ter tido nome inserido no Serasa indevidamente

Uma cliente será indenizada, com 10 mil reais, pela inclusão indevida do seu nome no Serasa. Realizando um contrato de financiamento de veículo, não conseguiu mais pagar as parcelas, entregou o carro como forma de pagar a dívida, e mesmo assim, seu nome foi incluído nos órgãos de proteção ao crédito.

De acordo com a decisão, a conduta da Companhia de arrendamento do banco Itaú, foi ilícita, por ter restringido o crédito da cliente, mesmo depois de receber a comunicação de que o carro já havia sido vendido pela Companhia a uma terceira pessoa, para a quitação da dívida.

O banco recorreu, mas a 3ª Câmara Cível manteve a indenização. De acordo com os desembargadores o fornecedor responde objetivamente pelos defeitos na prestação do serviço, como dispõem o artigo 14 do CDC: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos."

Para dra. Divone Pinheiro, que proferiu a decisão de 1ª grau, o dano moral se configura quando ocorre um atentado contra a reputação da vítima, à sua sua inteligência, além de outros valores pessoais do indivíduo. “Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, é a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo”. Processo n.º: 001.08.000496-3.

Fonte: TJ/RN