PRF registra 27 acidentes e duas mortes na Operação Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal já registrou 27 acidentes, com 19 feridos e duas vítimas fatais nas rodovias que cortam o Rio Grande do Norte. Os acidentes ocorreram de sexta (28) até este domingo (30) principalmente em trechos da BR 101 e BR 304.
A Operação Ano Novo é realizada para conter excessos, infrações e acidentes de trânsito durante o feriado prolongado nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Até a meia-noite de terça-feira, será disponibilizado um efetivo de 26 policiais por turno de serviço em pontos estratégicos, além de 20 viaturas, radares e bafômetros para reforçar a fiscalização.
“O objetivo é reforçar a fiscalização nos locais onde ocorreram mais acidentes no último feriado, a fim de inibir os incautos condutores que insistem em fazer ultrapassagens indevidas, exceder na velocidade, além de fazer uso de bebida alcoólica para dirigir depois”, explica o inspetor Roberto Cabral, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF no estado. Ele se refere ao elevado número de acidentes durante o feriado natalino, que teve um saldo de 196 mortos no país.
Contando com a utilização de equipes extras de policiais, a PRF vai realizar blitzes de radar e bafômetro em todas as rodovias do estado e estará atenta quanto ao porte ilegal de armas, tráfico de drogas e outros crimes. “Pedimos a compreensão de todos que forem viajar nesse feriado para dirigir com prudência e atenção redobrada, pois a falta de atenção e a imprudência são as principais causas de acidentes de trânsito”, reforça o policial rodoviário.

DN Online

Diretor do SESC RN visita obras do Parque Aquático do SESC Seridó

O Diretor do SESC/RN, Marconi Marinho, esteve visitando a Unidade do SESC/Seridó, na última quarta-feira, dia 12 de dezembro.
O SESC está construindo um parque aquático, cuja obra deverá ser inaugurada em 2008.
“Aquele sonho não é mais um sonho; tornou-se realidade. É um parque aquático muito bonito e, com certeza, os caicoenses sentirão orgulho desta obra”, disse Marconi Marinho. Ele também confirmou que a Biblioteca do SESC/ Seridó será inaugurada em janeiro, contribuindo para dinamizar ainda mais o trabalho de educação da Escola SESC.
O acervo será em torno de 6 mil livros, incluindo autores do Rio Grande do Norte.

Mesa Brasil

Marconi Marinho fez uma avaliação positiva do Programa Mesa Brasil e destacou que os resultados são bons. Na próxima terça-feira, o SESC/Seridó vai apresentar os resultados do Mesa Brasil, em solenidade no Clube dos Oficiais de Caicó, a partir das 19h30.
Cultura

Marconi Marinho confirmou que o Palco Giratório também será apresentado em Caicó, em 2008, além do projeto Mitos e Lendas do Rio Grande do Norte.

O Diretor regional do SESC, no Rio Grande do Norte, Marconi Marinho transmitiu uma mensagem referente ao Natal e Ano-Novo.
“Um Natal maravilhoso para todos e um Ano-Novo cheio de realizações, saúde, paz e prosperidade”.

www.correiodoserido.com.br

TEATRO 2

Grupo de Teatro Cultura Viva, Jardim do seridó, espetáculo "Santuário dos Negros".

TEATRO

Ontem tive o prazer de prestigiar o grande espetáculo apresentado pelo Grupo de Teatro "Cultura Viva", em Jardim do Seridó. " Santuário dos Negros", espetáculo fantástico! parabéns! muito legal! Obs: Todos os atores de Jardim do Seridó.

Multas serão integradas nos 27 Estados do País

Não adianta mais fugir, nem para Tocantins. Os motoristas que emplacaram seus carros em outros Estados pensando que poderiam cometer infrações à vontade terão uma surpresa desagradável: multas de águas passadas entregues pelo correio em qualquer endereço do país. A tarefa de vencer o obstáculo da burocracia adiou a implantação - o processo começou em janeiro de 2004 e só terminou na quarta-feira - mas o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) começa 2008 integrando multas registradas nos 27 Estados.
Coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o sistema já detectou 1.428 carros que acumulam 50 multas ou mais. O campeão é um emplacado em Alagoas, com 865 infrações.
A conta da esperteza dos motoristas em tentar driblar a fiscalização dirigindo em outros Estados soma R$ 1 bilhão em multas não arrecadadas. Depois do Renainf e do envio dos boletos para os transgressores, 42% desse valor entraram nos cofres dos departamentos de trânsito estaduais.
"Tivemos uma dificuldade muito grande, porque, para incluirmos as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal, ela teve de fazer convênios com cada um dos Estados", explica o advogado Alfredo Peres da Silva, presidente do Denatran. "Havia, por exemplo, R$ 140 milhões em multas com risco de prescrição."

Aposentadoria deve ser requerida até esta segunda

Os trabalhadores inscritos na Previdência Social antes de 24 de julho de 1991 que acumularam 156 contribuições ao Instituto de Seguro Social (INSS) este ano e têm 65 anos (homem) e 60 (mulher), podem requerer a aposentadoria até esta segunda-feira (31). Se perder o prazo e deixar para janeiro de 2008, o segurado terá que pagar mais seis meses até completar 162 contribuições. O pedágio acontece porque a lei federal 8.213/1991 que define as regras de concessão dos benefícios foi acrescida de um artigo que exige mais seis meses de recolhimento ao INSS a cada ano para os que preenchem os requisitos de aposentadoria por idade, até completar 180 contribuições.
O chefe da divisão de benefícios da gerência do INSS em Recife, Francisco de Assis orienta o segurado em condições de se aposentar este ano, inscrito antes de julho de 1991, para agendar pelo telefone o seu pedido de aposentadoria. Segundo ele, o agendamento pode ser feito pelo telefone até esta segunda-feira (dia 31) pela Central 135 da Previdência, até o horário do meio-dia. "A lei é clara e traz uma tabela a contar da data de entrada e do número de contribuições. Se o agendamento for feito até o dia 31 ele tem a garantia do pedido", assegura.
De acordo com Assis, após o agendamento pelo telefone o segurado será avisado da data de comparecimento até à agência da Previdência mais próxima a sua residência para dar entrada ao requerimento com o pedido de aposentadoria. Pela lei nº 8.213, os trabalhadores que começaram a contribuir antes de 24 de julho de 1991 com idade de se aposentar este ano só precisam pagar 156 contribuições mensais. A partir de janeiro serão contados mais seis meses, o que equivale a 162 parcelas. "A regra vale para os trabalhadores urbanos e terá que ser cumprida", avisa.
O artigo 182 da lei nº 8.213 estabeleceu uma regra de transição para beneficiar aqueles segurados que ingressaram no mercado de trabalho regidos pelas regras antigas de aposentadoria. Com o dispositivo foi criada uma tabela escalonada de contribuições necessárias a cada ano para a obtenção da aposentadoria. Este ano são necessárias 156 contribuições, em 2008 pula para 162 contribuições, em 2009 passa para 168 até chegar 180 em 2011.
É bom lembrar que para entrar com o pedido de aposentadoria o trabalhador deverá cumprir os critérios de idade e tempo de contribuição. No caso do homem deve ter 65 anos e a mulher 60 anos. O tempo de carência depende da data da inscrição do segurado ao Regime Geral de Previdência. Quem ingressou até 24 de julho de 1991 precisa contribuir 156 meses desde que tenha obtido todas as condições para a aposentadoria em 2006. Os trabalhadores que se inscreveram a partir de julho de 1991 terão que cumprir a carência de 180 meses para requerer o benefício.

Fonte: Pernambuco.com

PF prende três comerciantes acusados de tráfico

É bem verdade que a operação desencadeada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, na manhã deste domingo (30), em Natal, quando três pessoas foram detidas acusadas de tráfico de entorpecentes e apreendidos cerca de 2,2 kg de cocaína, não recebeu nenhum batismo oficial, mas bem que poderia ter sido rotulada de "Saideira" pois de certa forma representou a última investida da PF contra os traficantes em 2007, oportunidade em que 1016 kg de drogas foram apreendidas no Rio Grande do Norte e 63 pessoas presas.
O início da investigação se deu quando os agentes passaram a manter sob vigilancia Cláudio Gomes Ferreira, 33, natalense, comerciante de frutas da Ceasa, baseado em informações que davam conta ser o mesmo traficante com atuação inclusive na região do Seridó. Durante aproximadamente um mês os policiais seguiram os passos de Cláudio, que morava em Natal e mudou-se para Jucurutu, mas constantemente era visto na capital em atitudes suspeitas, como por exemplo, transitando por algumas favelas e morros.
Na manhã deste domingo, por volta das 05:40h, Cláudio, tendo regressado mais uma vez do interior, estava bebendo em um bar próximo a feira livre da Cidade da Esperanca quando estacionou um veículo Gurgel e o condutor foi ao seu encontro. Pouco tempo depois, ambos deixaram aquele estabelecimento e saíram em carros distintos. Cláudio, foi mais uma vez seguido, parando quilômetros adiante, em frente à CEASA, onde já havia um caminhão estacionado carregado de uva. No volante, à sua espera, o motorista, Jamildo Amaral de Santana, 35, pernambucano, comerciante, residente em Lagoa Grande/PE. Logo em seguida, chegou o condutor do Gurgel, desta feita identificado como Francisco Sales da Silva,vulgo "Bocão", 45, natalense, comerciante. Com todos reunidos, exatamente às 07h30 aconteceu a abordagem e não houve reação.
A fim de confirmar a suspeita de tráfico de drogas, o trio e seus veículos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, objetivando uma completa revista. Ao ser parcialmente desmontado, no interior da porta direita, distribuídos em pacotes, estavam 2,2 kg de cocaína em forma de crack. Imediatamente os tres receberam voz de prisão.
Ouvido em depoimento, Cláudio, alegou que é comerciante autônomo, negou ser traficante e disse não saber quem seria Jamildo Amaral de Santana, porém um fato o denunciou:tinha nos bolsos da calça, um papel manuscrito com tal nome e o numero do telefone celular.
Por sua vez, Francisco Sales, também negou seu envolvimento com drogas, afirmando apenas que conhecia Cláudio e Jamildo em razão de possuir um box na Ceasa, mantendo com ambos relações comerciais, principalmente depois que teve um caminhão de sua propriedade danificado num acidente e por isso teve que contratar frete para o transporte de frutas.
O último a depor foi Jamildo, que disse trazer regularmente frutas do interior de Pernambuco para comercializar na Ceasa, em Natal. Numa dessas viagens, conheceu Francisco Sales, o "Bocão" que lhe perguntou se naquela região era fácil encontrar crack pois tencionava adquirir o produto na condição de "intermediário". Através de um frentista de um posto de combustível em Petrolina/PE, Jamildo confessou que adquiriu a droga, a camuflou sob o forro da porta do caminhão e que lucraria R$ 5.000,00 com a sua venda em Natal. Aqui chegando, imediatamente, ligou para Francisco, mas dez minutos depois quem chegou primeiro ao encontro marcado na Ceasa foi Cláudio, e só depois "Bocão", "mas nem deu tempo conversar porque a PF chegou e nos levou", concluiu desolado. Os acusados, enquadrados na nova lei de tóxicos, estão presos à disposição da Justiça, na Superintendência da PF.

Fonte: Polícia Federal

Brasil Serviço público abre 9.500 vagas

Indiferente às críticas sobre o aumento de despesas com a máquina administrativa, o governo federal autorizou a realização de concurso para a contratação de professores, técnicos de nível superior e técnico de nível médio a serem lotados nos postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas Instituições Federais e Ensino Superior (Ifes). Nesta primeira etapa serão abertas 9.500 vagas, 7.500 para reposição de servidores nas universidades e instituições federais de ensino e o restante na estrutura da Previdência Social.
Para o INSS, as inscrições começam no dia 10 de janeiro, vão até 12 de fevereiro e as provas serão aplicadas em março, conforme informações do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (www.cespe.unb.br), organizadora do concurso. São 1.400 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 600 para analista do seguro social, de nível superior. As contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre de 2008 e os servidores designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal.
O analista previdenciário tem salário inicial de R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho, e é encarregado da análise e concessão de pedidos de benefícios. Já o técnico previdenciário, com remuneração de R$ 1.989,87, incluída a gratificação, é responsável pelo atendimento aos segurados e também tem funções administrativas.
No Diário Oficial da União, edição da última sexta-feira, foram publicadas as portarias do ministro Fernando Haddad fazendo a distribuição das 7.500 vagas destinadas ao Ministério da Educação. De um total de 809 docentes para reposição de vagas nas universidades federais, em conseqüência de aposentadorias ou mortes, 25 são destinadas à UFRN. Em outra portaria criando 1.546 cargos para implementação de novos cursos, o MEC autoriza a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), com sede em Mossoró, a realizar concurso para a contratação de cinco professores. A Ufersa também está autorizada a realizar processo seletivo para preenchimento de 38 vagas destinadas a pessoal técnico-administrativo, das quais seis para técnico em laboratório e seis para assistente administrativo.Também foi autorizado o processo seletivo para provimento de 12 vagas de docente para o Centro em Pesquisa de Neurociência.
Nas instituições federais de ensino as nomeações deverão ocorrer já a partir de março. Ainda não foram definidas as taxas de inscrições dos concursos do MEC. No caso do INSS, as taxas de inscrição são as seguintes: R$ 47,00 para nível médio e R$ 56,00 nível superior.

INSS precisa de oito mil servidores

A contratação de pessoal para o Instituto Nacional do Seguro Social é parte das medidas que estão sendo implementadas para melhorar o atendimento aos aposentados, prensionistas e trabalhadores inseridos em alguns dos benefícios previdenciários. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho disse que até 2010 a previsão é contratar oito mil servidores de diversas áreas para suprir vagas abertas com a aposentadoria e saída de servidores.
Entre as medidas estão: o Plano de Ações Prioritárias, criado para eliminar processos represados; a redução do tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica de sete - média no Brasil - para cinco dias; a construção de mais de Agências da Previdência Social especializadas em benefícios por incapacidade; a realização de obras para melhorar o espaço físico e colocação de equipamentos de segurança nas unidades. O objetivo é fazer com que os segurados tenham um atendimento digno e os servidores um ambiente de trabalho decente e seguro.
Os novos servidores irão substituir servidores que faleceram, se aposentaram ou mudaram de carreira. Somente este ano, 7.696 servidores do INSS passarão a ter direito de se aposentar. Até 2010 serão outros 2.438. Ao mesmo tempo, o INSS vem abrindo novas unidades de atendimento porque a demanda de segurados tem crescido.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 16 milhões hoje

O concurso 931 da Mega-Sena será sorteado hoje, último dia do ano. De acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal, o prêmio pode chegar a R$ 16 milhões.
O concurso deveria ter sido sorteado no último dia 26, mas foi adiado para, segundo a Caixa, "oferecer mais tempo a todos que desejarem fazer suas apostas e ter a chance de começar 2008 com milhões de reais na conta corrente".
No último sorteio, ocorrido dia 22, ninguém acertou os números, e o prêmio ficou acumulado em R$ 11.758.079,40. Na ocasião, os números sorteados foram: 20 - 28 - 37 - 46 - 49 - 55.

Adriano sai ileso de acidente de carro no Rio de Janeiro

O atacante Adriano, 25, recentemente emprestado pela Inter de Milão para o São Paulo, se envolveu em um acidente de carro na madrugada desta segunda-feira no Rio de Janeiro. Não há feridos.
De acordo com a "Globonews", Adriano estava na Avenida Sernambetiba, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro, quando teria perdido o controle de seu carro após bater no meio-fio. Ele ainda teria se chocado com outros veículos.
Esta já é a segunda polêmica envolvendo o atacante em seu retorno ao Brasil, onde ficará no São Paulo até a metade de 2008. Na última semana, ele foi flagrado com lata de cerveja em festas no Rio.
A diretoria do clube paulista minimizou o episódio, já que o jogador está de férias

Obras do PAC vão começar a gerar emprego entre fevereiro e abril, prevê Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que está com uma visão "muito otimista" com relação a 2008, ano em que, segundo ele, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começarão a gerar emprego. "Nós achamos que muitos investimentos estão para acontecer agora, sobretudo as obras do PAC", afirmou, em seu programa de rádio Café com o Presidente.
"Entre fevereiro, março e abril, quase todas as obras vão começar a gerar emprego, ou seja, vão começar a produzir alguns efeitos que nós queremos, para melhorar a vida do povo, para gerar emprego e gerar distribuição de renda", completou.
Lula disse acreditar que 2007 foi um dos melhores anos dos últimos tempos no Brasil e que está "satisfeito" com as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo.
"Primeiro, o povo brasileiro está acreditando cada vez mais que o Brasil é um país que encontrou o seu caminho. Segundo, a economia está indo bem. Os salários estão crescendo, o emprego está crescendo. E é tudo que as pessoas desejam: tranqüilidade para viver com muita dignidade."
Apesar de estar satisfeito, Lula afirmou que o governo precisa trabalhar mais para recuperar os anos em o país não cresceu.
"Eu estou feliz, estou satisfeito com as coisas que estão acontecendo, sabendo que a gente não pode achar que está tudo bem, ou seja, nós temos é que fazer mais, temos que trabalhar mais, temos que ter muito mais garra, ter muito mais otimismo para que a gente possa garantir que o Brasil vai ter um longo ciclo de crescimento para recuperar as duas décadas e meia que nós não crescemos", ressaltou.

Prazo para justificar ausência no Enade termina hoje

Brasília - Termina hoje (31) o prazo para os alunos que faltaram ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) encaminharem a justificativa ao Ministério da Educação (MEC). As solicitações de dispensa serão analisadas até o dia 31 de março de 2008 por uma comissão do MEC.
A justificativa deverá ser preenchida em um formulário próprio e enviada ao ministério. O endereço para o encaminhamento e as orientações para preencher o formulário estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas do Enade foram aplicadas no dia 11 de novembro. De acordo com o MEC, a abstenção atingiu 15,5% dos inscritos: dos 240.042 universitários selecionados, 37.316 faltaram.
Em 2007, o Enade avaliou os seguintes cursos: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, técnico em agroindústria, técnico em radiologia, terapia ocupacional e zootecnia.
Participam do exame estudantes ingressantes e concluintes do ensino superior selecionados por um processo de amostragem.De acordo com o Inep, o aluno selecionado que não fez a prova não poderá receber o diploma enquanto não regularizar a situação.

Adição de biodiesel ao diesel mineral não trará custo extra para o consumidor, diz ANP

Rio de Janeiro - A obrigatoriedade da comercialização do B2 (óleo diesel com adição de 2% de biodiesel) a partir de terça-feira (1o de janeiro) não vai encarecer o produto vendido nos postos de derivados do país e, conseqüentemente, não trará prejuízos para o consumidor final.
A garantia é do superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Edson Silva. Segundo ele, o biodiesel que a Petrobras revende às distribuidoras foi comprado nos leilões realizados pela agência em novembro último, com deságio em relação ao preço inicialmente estipulado pela ANP, o que garante a comercialização sem muita alteração sobre o diesel mineral vendido hoje.
“Nós vivemos a expectativa de que não haverá impacto da adição para o consumidor final e de que, se o B2 sofrer algum aumento, será aí pela terceira casa decimal – portanto, não deverá ser sentido pelo consumidor final. Até porque a Petrobras adquiriu o biodiesel em nossos leilões com deságio", avaliou Silva.
O país, acrescentou, está preparado para a efetivação de Lei 11.097 – que estipula a data de início da comercialização do B2 –, com a adoção de medidas para viabilizar o B2 na matriz energética. "E temos sentido por parte dos agentes econômicos uma atitude de colaboração, dos produtores, dos distribuidores e mesmo dos revendedores", disse, ao explicar que o produto foi comprado "na quantidade necessária para o atendimento aos postos ao longo do primeiro semestre do próximo ano".
Silva destacou a realização, nos últimos anos, de sete leilões de biodiesel pela ANP. Nos cinco primeiros, a Petrobras e uma de suas subsidiárias, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), do Rio Grande do Sul, compraram um total de 885 milhões de litros, embora somente pouco mais de 45% deste total tenha sido efetivamente entregue pelos produtores.
“Como os contratos de venda de biodiesel não continham cláusulas prevendo punição para os produtores que não honrassem o compromisso assumido em leilão, muitos não entregaram o produto. Por determinação do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], nós realizamos mais dois leilões em novembro para a comercialização de outros 380 milhões de litros, o que corresponde ao consumo até 30 de junho de 2008. E desta vez incluímos umas cláusulas de obrigatoriedade de entrega", afirmou.
Para Edson Silva, estes dois últimos leilões foram decisivos para garantir a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, por preverem a cota estimada do produto relativa ao consumo de biodiesel nos primeiros seis meses do ano. Ele lembrou que a Petrobras e a Refap iniciaram, via pregão eletrônico, a comercialização para as distribuidoras dos 380 milhões de litros adquiridos em novembro.
"Foram vendidos mais de 95% do total ofertado e quase todas as distribuidoras compraram o produto. Nós, inclusive, já autorizamos a antecipação da entrega a algumas dessas distribuidoras”, informou. E a ANP autorizou a Petrobras e a Refap a realizarem uma compra extra para formar um estoque estratégico de cerca de 100 milhões de litros de biodiesel – o que já foi feito no último dia 21.
Provavelmente ainda no primeiro trimestre de 2008, adiantou Silva, a ANP realizará mais dois leilões de biodiesel, a fim de viabilizar o atendimento ao mercado também no segundo semestre do ano.

Ministério do Planejamento define feriados e pontos facultativos de 2008

Brasília - A Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, na edição de ontem (27) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 855, que define os oito dias de feriado nacional e os oito de ponto facultativo que devem ser
cumpridos, em 2008, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, "sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais".
De acordo com a portaria do secretário-executivo João Bernardo de Azevedo Bringel, serão feriados nacionais em 2008 os dias 1º de janeiro, confraternização universal; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia do Trabalho; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.
As datas previstas para ponto facultativo, segundo a portaria, são as seguintes: 4 de fevereiro, Carnaval; 5 de fevereiro, Carnaval; 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas; 21 de março, Paixão de Cristo; 22 de maio, Corpus Christi; 27 de outubro, comemoração alusiva pelo Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, a partir das 14 horas; e 31 de dezembro, véspera do Ano Novo, a partir das 14 horas.

Com fim da CPMF, Receita cria mecanismo para fiscalizar movimentação financeira

Brasília - O governo decidiu recorrer à Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, e ao Decreto 4.489, de 28 de novembro de 2002, para continuar a receber informações das instituições financeiras sobre a movimentação dos correntistas, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
A iniciativa cobre a lacuna deixada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O imposto do cheque possibilitava automaticamente o acesso da Receita a esses dados.
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 802, publicada no Diário Oficial da União, traz as novas regras para a prestação de informações pelas instituições financeiras, a fim de auxiliar a fiscalização do órgão no combate à sonegação e a informalidade.
O Decreto 4.489/02 havia sido suspenso em 2002 sob o argumento de que obrigava os bancos a repassar informações duplicadas sobre a movimentação dos correntistas já que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) determinava o mesmo tipo de operação.
Agora, a Receita Federal do Brasil recorre ao decreto para obrigar que as instituições financeiras repassem informações dos correntistas cuja movimentação semestral global chegue a R$ 5.000, se pessoas físicas, e R$ 10.000, se pessoas jurídicas.
De acordo com a instrução devem ser consideradas em conjunto para o estabelecimento do limite global das operações o somatório de lançamentos mensais a débito em moeda corrente ou cheque, as emissões de ordens de crédito ou documentos assemelhados e os resgates de contas de depósito à vista e a prazo, inclusive de poupança, por exemplo.
A identificação será feita pelo número do CPF, no caso de pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das pessoas jurídicas. A Instrução Normativa 802 passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2008.
A assessoria de imprensa da Receita informou que as regras estabelecidas pela nova norma já se aplicam às administradoras de cartões de crédito em relação às informações a serem prestadas por intermédio da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída pela Instrução Normativa SRF nº 341, de 2003.

FRASE

"Na interação cósmica, você é Deus se realizando...Tudo está entre nós, o resto é reflexo. Somos 100% responsáveis pelo nosso destino. Somos livres dentro das leis cósmicas. Somos cidadãos planetários. Estar em Deus é ter a consciência de nossa perfeição. Só então Deus pensa em nós, ama em nós, vive em nós. A oportunidade está dentro de você. Conheça-se".

(Luis Gasparetto, psicólogo brasileiro)

Garibaldi quer aumentar impostos sobre bebidas alcoólicas para frear consumo e diminuir acidentes

Para tentar impor limites à ingestão de álcool e, conseqüentemente, reduzir a violência no trânsito - o número de mortos nas estradas cresce a cada ano - o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou proposição que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de bebidas alcoólicas (Cide-Álcool). Com isso, pretende-se inibir o consumo pela elevação da carga tributária que incide sobre o produto e gerar recursos para o financiamento das ações de controle do alcoolismo.
- É preciso investir em infra-estrutura, mas até as estradas bem cuidadas também têm alto número de acidentes provocados pela ingestão de álcool. Além da construção e preservação das rodovias, temos que cuidar em termos de educação também - explicou Garibaldi, em entrevista à Agência Senado.
A Cide-Álcool, diz a proposta, será cobrada em operações de comercialização e de importação de bebidas alcoólicas, com alíquotas que variam de acordo com o teor alcoólico: 4% para bebidas até 15 graus Gay-Lussac; 8% para bebidas acima de 15° e até 30° Gay-Lussac; e 16% para bebidas com teor alcoólico acima de 30° até 54°. O tributo não incidirá sobre produtos para a exportação.
O autor da proposição ressaltou que existem evidências científicas de que a elevação do preço das bebidas alcoólicas faz cair sensivelmente o consumo por adolescentes. Outro grupo sensível à alteração de preços é o daqueles que ingerem grandes quantidades por semana. Já os consumidores esporádicos têm seus hábitos pouco afetados por variações nos preços das bebidas.
O montante arrecadado com a Cide-Álcool será destinado, na forma da lei orçamentária, exclusivamente ao financiamento de ações de controle do alcoolismo e de combate ao consumo abusivo de álcool. Fica proibida a utilização para fins publicitários.

Fonte: Agência Senado

Relator diz que governo terá R$ 8 bi a mais em 2008 e diminuirá cortes

Os integrantes da Comissão Mista do Orçamento refizeram as contas e concluíram que o governo arrecadará R$ 8 bilhões a mais em 2008. Na prática isso deve provocar um corte menor na proposta orçamentária, caindo de R$ 38 bilhões para R$ 30 bilhões, mesmo sem a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --cuja arrecadação prevista para 2008 era de R$ 40 bilhões, aproximadamente.
O relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), disse à Folha Online que os recursos a mais são oriundos do crescimento econômico registrado em 2007 e seu impacto na área tributária.
"Esses R$ 8 bilhões a mais são fruto da boa economia de 2007 e o reflexo em 2008. Houve um crescimento em vários de setores de arrecadação", disse Pimentel.
Segundo o relator, aumentaram as arrecadações obtidas via IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), Cofins e Previdência. De acordo com ele, em decorrência da elevação das arrecadações, os cortes no orçamento vão cair de R$ 38 bilhões para R$ 30 bilhões.
No entanto, Pimentel afirmou que não é possível adiantar quais setores serão afetados com os cortes porque só a partir de 8 de janeiro os representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo, além do Ministério Público enviarão estudos com indicações sobre os eventuais cortes.
"Sem a CPMF, faltam R$ 30 bilhões. Ainda é muito dinheiro", afirmou Pimentel, referindo-se ao fim da prorrogação da CPMF, que foi rejeitada no último dia 12 pelo Senado e deixará de ser cobrada a partir de 1º de janeiro de 2008.

TSE mantém condenação contra apresentador Clodovil e TV Globo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela TV Globo contra decisão que não admitiu recurso especial. A emissora é acusada de veicular entrevista com o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) em julho de 2006, caracterizando, segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), propaganda eleitoral extemporânea. A multa é de R$ 21.282,00.
O MPE propôs representação contra Clodovil Hernandes e a TV Globo por propaganda eleitoral extemporânea. Na época, a emissora veiculou uma entrevista concedida pelo deputado federal em 2 de julho de 2006. Para o MPE, ficou caracterizada propaganda eleitoral extemporânea.
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) reconheceu que houve propaganda extemporânea e deu provimento à Representação condenando, tanto a TV Globo quanto o deputado Clodovil Hernandes, ao pagamento da multa.
Inconformada com a decisão, a emissora interpôs recurso alegando que o prazo para o ajuizamento da representação seria de cinco dias contados a partir do dia da ciência do fato a ser representado. O que para a TV Globo não aconteceu, já que a representação foi protocolada 46 dias após a exibição da entrevista. Mesmo assim a emissora teve o recurso negado.
De acordo com o ministro-relator, José Delgado, o prazo citado pela emissora não se aplica ao caso em exame. “Os paradigmas colacionados pelo agravante representam jurisprudência já superada no TSE”, disse.

CPMF será debitada de contas até 4 de janeiro, alerta Febraban

São Paulo - A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será extinta no dia 1º de janeiro do ano que vem, mas valores referentes ao tributo serão debitados nas contas dos correntistas até o dia 4. O alerta é de comunicado divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“Os bancos debitarão das contas de seus clientes a CPMF referente às movimentações ocorridas no final de dezembro na primeira semana de janeiro, até o próximo dia 4”, informa o comunicado.
Segundo a Febraban, isso ocorrerá porque que a maioria das instituições debita o tributo das contas de seus clientes às sexta-feiras, descontando o valor referente às movimentações feitas de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana vigente. “Assim, na primeira semana do ano, o débito da CPMF, dependendo da rotina de cada banco, ocorrerá até sexta-feira, dia 4 de janeiro. A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito de CPMF.”
De acordo com a Febraban, para clientes cujo banco debita a CPMF diariamente das contas, o débito acaba junto com a cobrança do imposto.
A federação dos bancos informou ainda que está orientando seus afiliados a manter operacionais os instrumentos para transferência de valores entre contas de mesma titularidade: cheque TB, DOC TB, TD e conta investimento etc.

Da Agência Brasil

Novo sistema para venda de remédio “tarja preta” deve reduzir fraudes, diz diretor do CRF-DF

Brasília - O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) deverá reduzir o número de fraudes em prescrições de remédios e coibir a venda de medicamentos controlados sem receita médica. É o que afirma o diretor do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Cláudio Chaveiro.
O novo sistema de fiscalização da venda de medicamentos de controle especial, conhecidos como “tarja preta”, entra em vigor a partir do ano que vem e todas as farmácias do país serão obrigadas a adaptar-se às exigências, sob pena de não poderem mais vender esse tipo de medicamento.
De acordo o sistema, criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as farmácias terão que preencher um formulário digitalizado a cada venda de medicamento “tarja preta”. Em seguida, as informações serão enviadas à Anvisa, semanalmente, por meio eletrônico.
Segundo o diretor Claúdio Chaveiro, o modelo vai contribuir para reduzir fraudes, além de desburocratizar e agilizar a fiscalização da venda desses medicamentos. “É um grande avanço. Antes, os registros eram feitos de forma manual, e demoravam até um ano para chegar à Anvisa, além de serem suscetíveis a fraudes e erros”.
Para ele, o sistema também deverá combater o uso de anabolizantes, anorexígenos, abortivos, e remédios para emagrecimento. “Todos nós sabemos a ditadura que é a beleza. As pessoas utilizam todos os meios para manter o corpo bonito, mas, com o SNGPC, o acesso à medicação controlada ficará mais difícil ”, disse.
O prazo para as farmácias das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Distrito Federal se cadastrarem no novo sistema termina no dia 27 de janeiro de 2008. A data também vale para as farmácias de manipulação. No dia 26 de abril do ano que vem, termina o prazo para as farmácias das regiões Norte e Centro-Oeste.
O cadastro pode ser feito no site www.anvisa.gov.br. O diretor do Conselho Regional de Farmácia do DF ressalta que os estabelecimentos que não participarem do SNGPC estarão sujeitos a penalidades. Ele acrescentou que, após o cadastramento das farmácias, será a vez das fábricas e distribuidoras dos medicamentos.

Da Agência Brasil

Festa religiosa

Acontece no período de 10 a 20 de janeiro, a festa de São Sebastião na cidade de Parelhas RN.

Patrícia Poeta diz que substituir Glória Maria será difícil

A apresentadora Patrícia Poeta, 31, disse que substituir Glória Maria será uma missão difícil e elogiou a jornalista, que ficou por dez anos à frente do "Fantástico", exibido aos domingos, à noite, pela TV Globo.
Em comunicado oficial divulgado na tarde desta quinta-feira, a emissora apresenta a nova integrante da atração dominical. Ela estréia no programa no dia 6 de janeiro. No próximo domingo (30), a apresentação do Fantástico será feita por Renata Ceribelli.
Patrícia Poeta, nova apresentadora do "Fantástico", elogiou sua antecessora
"Ninguém pode ocupar o lugar da Glória Maria. Ela é uma personalidade, criou um jeito, um estilo único na televisão. A Glória tem uma história muito bonita no jornalismo. E cada reportagem que ela faz leva junto esta história tão dela, tão única", afirmou Patrícia, segundo o comunicado.
Gaúcha de São Jerônimo, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, Poeta já participa do programa e afirmou que planeja assumir o novo cargo mantendo as funções a que se dedica desde que retornou ao Brasil.
Até o início deste ano, Patrícia Poeta vivia em Nova York. Foram cinco anos no exterior, de 2002 a 2007, sendo três como correspondente internacional, fazendo reportagens principalmente para o "Fantástico".
"Eu já faço parte do programa desde fevereiro, como repórter. Gosto de participar, de dar sugestões, sempre que dá edito minhas reportagens e estou trabalhando num novo quadro", disse Poeta, segundo o comunicado.
Como repórter, ela desenvolve um novo quadro para o Fantástico, baseado em estudos e pesquisas recentes sobre casais e vida conjugal.
Entre 2004 e 2005 se dedicou aos estudos e fez pós-graduação em Cinema na Universidade de Nova York, a NYU.

FRASE

"Alguém que fosse feliz por toda eternidade não teria consciência da felicidade. É preciso perdê-la às vezes a fim de reencontrá-la, reconhecê-la ou redespertá-la. O mesmo vale para relações de namoro, de marido e mulher, de pais e filhos".

(Ângelo Gaiarsa, psicoterapeuta)

Bancos ficarão fechados no próximo dia 31

Os bancos não vão abrir na próxima segunda-feira, último dia do ano. As contas de consumo como água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo, e os carnês que porventura vencerem no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2008, poderão ser pagos no dia 2, sem multa.
Os impostos e contribuições, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados. No dia 31, os bancos só efetuarão operações entre outros bancos, sem atendimento ao público.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que os clientes podem agendar nos bancos, caso tenham interesse, os pagamentos das contas, nos terminais de auto-atendimento e nos Correios, lotéricas e outros estabelecimentos comerciais.

Agência Brasil

Consumidor quer celular com mais serviços

O apetite do consumidor por serviços de maior valor na telefonia celular acelerou no segundo semestre deste ano, e deve continuar até 2008. A avaliação é das principais operadoras do setor. TIM, Vivo, Oi, e Claro investem em promoções e serviços que estimulam o aumento de tráfego de dados, aproveitando o bom momento macroeconômico, com maior poder aquisitivo dos clientes. Neste final de ano, as ofertas se traduziram em apostas agressivas em smartphones, aparelhos com editor de textos, acesso à internet e e-mail, entre outras facilidades tecnológicas.
Porém, mesmo com a possibilidade de aumento na procura por tecnologia de terceira geração (3G), cujo leilão de licenças foi realizado em dezembro de 2007, as principais empresas não esperam uma explosão no segmento de tráfego de dados, que deve prosseguir em ritmo de crescimento gradual. “O aumento no tráfego de dados tem sido forte”, afirmou o diretor de Marketing da TIM, Marco Lopes, que atribui o crescimento a um reflexo do bom momento do setor. Ele comentou que 2007 foi um ano surpreendente. “O mercado (total) este ano deve fechar em 120 milhões de clientes. Essa previsão é maior do que se tinha no passado”, disse, observando que isso representa aquecimento das vendas.
Para o executivo, a tendência deve ser de aceleração do uso da telefonia celular, incluindo serviços de voz. Entretanto, admitiu que o acesso à internet deve ter um avanço, devido à entrada de várias operadoras no 3G, tecnologia que oferece maior velocidade do tráfego de dados. Nesse final de ano, a TIM ofereceu descontos agressivos em nove modelos de smartphones, como blackberrys. Em um deles, o modelo Nokia E62 sai de graça, se o cliente escolher o Plano TIM Brasil 250 e contratar um dos pacotes de dados da oferta.

Críticas e ibope tiraram Glória Maria do "Fantástico"

Glória Maria anunciou ontem sua saída do "Fantástico" e justificou que a medida foi tomada por "cansaço". Ela disse que vai entrar em "período sabático" de dois anos (para viajar, escrever, gravar um CD etc). Em seu lugar ficará Patrícia Poeta (mulher do diretor da Globo Internacional, Amauri Soares).
No entanto, o motivo real que levou Glória Maria a deixar o programa após uma década foi outro tipo de "cansaço": cansaço de críticas, aliado ao mau momento que a revista dominical atravessa no ibope.
Nas últimas semanas Gloria Maria vinha dizendo a amigos que não suportava mais receber o que classificou como ataques "injustos" de telespectadores e internautas. Ela disse sentir também que estava sendo apontada --injustamente- como uma das responsáveis pela queda de ibope da atração.
Na verdade, cansados de sua presença quase opressiva na TV todos os domingos, cada vez mais telespectadores vinham escrevendo à Globo e em sites especializados pedindo a saída de Glória (e a de Zeca Camargo também, o que pode ocorrer em breve).
A instabilidade do "Fantástico" vem de longa data. Há mais de três anos alguns diretores na Globo já defendiam mudanças profundas no programa. Na opinião deles, o "Fantástico" de fato criou um formato de sucesso, mas que hoje está desgastado --principalmente porque agora enfrenta uma cópia concorrente ("Domingo Espetacular"), que também é apresentado por ex-globais e que tem a vantagem de ir ao ar mais cedo.A Record oficialmente nega ter feito qualquer convite a Glória Maria "no momento". Mas, no ano passado, fez.

Ricardo Oliveira almeja voltar à Seleção em 2008

A meta de Ricardo Oliveira em 2008 é retornar à Seleção Brasileira. Após uma passagem apagada pelo Milan, o atacante voltou a se destacar no Zaragoza, da Espanha, onde já havia defendido o Real Betis entre 2004 e 2006.
"Passei por algumas dificuldades na Europa, mas agora já estou bem. Estou muito feliz com tudo o que vivi no ano de 2007. No próximo ano, quero voltar à Seleção", projetou Ricardo Oliveira, que participou de um jogo festivo na Vila Belmiro.
Os principais concorrentes do atacante do Zaragoza por uma vaga na equipe comandada por Dunga são Vágner Love e Luís Fabiano. O segundo, outro que estava afastado da Seleção Brasileira, ganhou créditos após ser convocado para o lugar do questionado Afonso, do Heerenveen, e marcar dois gols contra o Uruguai, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo.
Apesar dos planos de barrar Luís Fabiano, Vágner Love e Afonso, Ricardo Oliveira não demonstra afobação. "Meu objetivo é ser convocado, mas não tenho nenhuma ansiedade. A Seleção é conseqüência de um bom trabalho", relacionou.
Para trabalhar bem na próxima temporada, o jogador tem a seu favor a adaptação ao futebol espanhol. "Já tenho quatro anos de Espanha e sei como as coisas funcionam lá. Assim, facilita. É diferente da Itália", afirmou.
Mais à vontade do que na Espanha, Ricardo Oliveira só sente no Brasil. Ele foi revelado pela Portuguesa em 2001, passou um semestre no Santos em 2003 e quatro meses no São Paulo em 2006.
"Não quero voltar ao Brasil agora, mas nunca fechei as portas por onde passei. O Santos, por exemplo, me deu um empurrão muito grande para o futebol europeu", agradeceu o atacante

Vice do Fla detalha "Projeto Ronaldo" e fala em reunião com Milan

O vice-presidente de futebol do Flamengo, Kleber Leite, deu uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, na sede da Gávea, para esclarecer as questões envolvendo o interesse do Rubro-Negro carioca pelo atacante Ronaldo, do Milan-ITA. O dirigente revelou que terá uma reunião nos próximos dias com Adriano Galliani, homem forte do clube italiano, que passará o Réveillon no Rio de Janeiro. O flamenguista detalhou também aspectos do contrato que o Fenômeno teria e falou que todo o clube está envolvido no "Projeto".
Atacante Ronaldo atuou poucas vezes com a camisa do Milan na atual temporada
"Queremos o Ronaldo em definitivo, com a assinatura de um contrato até 31 de dezembro de 2010. Além de reconduzi-lo à seleção, desejamos tê-lo em um projeto social para crianças do mundo todo, nos moldes das campanhas que ele faz para a Unicef. Não falamos ainda com os dirigentes do Milan. O Galliani está no Rio e conversaremos ainda esta semana", explicou Kleber, dando a entender que a contratação pode não ser feita agora para a disputa da Copa Libertadores, mas no futuro, para que o pentacampeão mundial encerre sua carreira na Gávea.
Kleber salientou que foi criada uma força-tarefa no Flamengo para cuidar da negociação. Fazem parte o presidente Marcio Braga, todo
departamento de futebol, o vice de finanças José Carlos Dias, o empresário e vice de futebol na gestão de Kleber, Plínio Serpa Pinto, e Ricardo Hinrichsen, vice de marketing.
O dirigente comentou que o clube carioca não entrará em rota de colisão com os italianos.
"O Milan é um co-irmão e em momento algum vamos desrespeitá-lo. Eles preservam muito bem os jogadores importantes, mas o que interessa é o desejo do jogador, a vontade dele é que prevalece", afirmou, seguro de que o interesse de Ronaldo é atuar pelo seu clube de coração.
"Eu e Ronaldo passaremos o Réveillon em Angra dos Reis (região Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro) e é claro que falaremos sobre a negociação", continuou, dando detalhes de uma reunião que teve com Fabiano Farah, empresário do atacante, na noite de terça-feira. "Saí da conversa com uma impressão muito boa e com certeza de que as coisas evoluíram muito de ontem para hoje", assegurou.
Para Kleber, o outro clube interessado em ter Ronaldo, o Fenerbahce-TUR, time treinado pelo ídolo rubro-negro Zico, não tem como competir com o Flamengo.
"A chance do Fenerbahce atrapalhar o Flamengo nesta história é zero", garantiu.
Ronaldo tem contrato com o Milan até junho de 2008. Ele foi contratado em janeiro e fez apenas 14 partidas e sete gols, sempre pelo Campeonato Italiano. Sua performance foi atrapalhada por seguidas lesões musculares. Apesar do cenário, o clube italiano negou em seu site oficial esta tarde que esteja negociando Ronaldo com o Flamengo e de que havia liberado o Rubro-Negro carioca para negociar com o astro.
Nesta quarta-feira, o médico do Flamengo e da seleção, José Luís Runco, afirmou que o atacante tem plenas condições de seguir jogando e que a atual lesão, na panturrilha, estará curada em duas ou três semanas. O treinador Joel Santana também falou sobre o assunto e disse que está confiante em um acerto, já que Kleber Leite não costuma sair frustrado de negociações do porte desta.

FRASE

"Aquele que almeja o verdadeiro equilibrio mental sabe que o homem vem ao mundo sem dinheiro, e sem dinheiro parte",

(Paramahansa Yogananda, iogue indiano)

Polícia acusa deputado de morte de vereador em AL

A Polícia Civil de Alagoas acusou hoje o deputado estadual Cícero Ferro (PMN) pela morte do vereador Fernando Aldo, da cidade de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano, em outubro. De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Carlos Alberto Reis, a motivação do crime foi política.
"O crime foi encomendado por R$ 20 mil", disse Reis. O autor material do crime é o policial militar Carlos Marlon, de acordo com a polícia. Aldo foi morto com nove tiros, de uma pistola 9 mm.
Para Reis, Fernando Aldo era um vereador combativo e candidato a prefeito de Delmiro no próximo ano. Isso estaria desagradando Cícero Ferro, que pretendia expandir seu domínio político na região.
O pedido de prisão do deputado será encaminhado ao Tribunal de Justiça devido ao foro privilegiado. Além deste crime, Ferro foi indiciado e preso há três semanas pela Polícia Federal acusado de participar de uma organização criminosa que desviou R$ 200 milhões da folha de pagamento da Assembléia Legislativa nos últimos cinco anos. Cícero Ferro foi condenado ainda em seis ações do Tribunal de Contas da União, todas por irregularidades em convênios com o Governo Federal, quando era prefeito de Minador do Negrão, sertão de Alagoas, no final dos anos 80. O parlamentar não foi encontrado para comentar o assunto.

Reféns das Farc serão libertados sexta-feira, diz Marco Aurélio Garcia

A entrega de três reféns em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), negociada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será realizada na sexta-feira, segundo o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia.Garcia será o representante brasileiro num grupo de observadores formado ainda por Argentina, Equador, França e possivelmente Cuba. Ele disse que vai acompanhar "in loco" a libertação.
"Conversei com o presidente Lula várias vezes durante o dia e sigo para Brasília ainda hoje à noite", disse Marco Aurélio, que interrompeu o descanso de fim de ano no Guarujá (litoral paulista) para retornar a Brasília.
A idéia inicial era fazer a recepção dos reféns na quinta-feira. O esquema logístico foi montado para que os representantes estivessem em Caracas ao meio- dia (horário local). Mas, dada a magnitude da operação, ela foi atrasada em 24 horas, pelo menos.
A libertação dos reféns foi autorizada hoje pelo presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, após o venezuelano Hugo Chávez anunciar que estava tudo pronto para a operação.
Os reféns são: a assessora da ex-candidata à presidência da Colômbia Ingrid Betancourt, Clara Rojas; o filho de três anos da assessora e a ex-deputada Consuelo Gonzáles. Consuelo foi sequestrada em 2003. Clara, em 2002. Seu filho, Emmanuel, é fruto de relação com um integrante das Farc e nasceu no cativeiro.

Feriado de Natal é o mais violento do ano nas estradas federais

O feriado de Natal, no período entre zero hora de sexta-feira (21) e meia-noite de ontem (25), deixou 196 mortos nas estradas federais, e tornou-se o mais violento do ano, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Foram registrados 2.561 acidentes e 1.870 feridos. Os números superam os registrados no Carnaval, tradicionalmente o feriado mais violento por causa dos excessos, inclusive de bebidas alcoólicas. Naquela operação, foram computados 2.417 acidentes, 145 mortes e 1.587 feridos.
Os Estados com maior número de acidentes foram Minas Gerais (460), Santa Catarina (297), São Paulo (235), Rio Grande do Sul (205) e Paraná (151). Já os estados com maior volume de mortos foram Minas Gerais (26), Bahia (20), Santa Catarina (19), Mato Grosso e Paraná (14) e Goiás (13). Os Estados que produziram mais feridos foram Minas Gerais (309), Santa Catarina (208), Paraná (150), Rio Grande do Sul (149) e São Paulo (134).
Natal foi o feriado mais violento do ano nas estradas federais, diz a Polícia Rodoviária
SÓ A DUTRA TEVE 205 ACIDENTES
A polícia atribui os números altos ao bom momento da economia, que elevou o volume da frota brasileira e aumentou a circulação de veículos nas estradas.
Somadas a estes fatores, também contribuíram as chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e a desconfiança que persiste em relação aos aeroportos, levando mais pessoas a optarem pelo transporte terrestre em suas viagens.
Imprudência
Entretanto, apesar das causas externas, os registros da PRF apontam a imprudência ao volante como principal motivo para a ocorrência de acidentes. De acordo com levantamentos internos, 80,75% dos acidentes acontecem em trechos com pista boa; 71,4% nas retas; 53,6% em plena luz do dia e com tempo bom (63%). A falta de atenção é o item mais alegado pelos condutores que se envolvem em acidentes (33,3%).
Cálculos baseados em estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelam que, nos cinco dias do feriado de Natal, o Brasil sofreu um prejuízo de R$ 111,1 milhões apenas com mortos e feridos nos 61 mil quilômetros de rodovias federais.
Próxima operação
As estatísticas do feriado de Natal levaram a PRF a promover ajustes na Operação Ano Novo, que começa à zero hora da próxima sexta-feira (28).
De acordo com o Coordenador de Controle Operacional da PRF, inspetor Alvarez Simões, a alternativa viável para o momento é investir na tecnologia para combater os excessos. "Se não podemos aumentar a quantidade de policiais, vamos apostar nos radares e etilômetros. Quando os apelos por cautela no trânsito parecem não funcionar, esperamos que ao menos o valor das multas seja um fator inibidor", afirma Alvarez.
Na próxima operação, a fiscalização deverá ser reforçada nas rodovias que levam aos principais balneários do país. Ao contrário do Natal, quando os deslocamentos ocorrem em direção ao interior, no Ano Novo as viagens acontecem, em sua maioria, com destino ao litoral.
Acidentes
Três acidentes graves marcaram o feriado de Natal. O mais violento aconteceu no domingo (23), quando um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros bateu de frente com uma carreta na BR 020, no município de São Desidério (BA), deixando 11 mortos e 23 feridos.

Também no domingo, quatro pessoas morreram quando o ônibus em que viajavam saiu da pista e capotou na BR 060, em Goiás. Na tarde de sábado, em Mato Grosso, seis pessoas perderam a vida numa colisão frontal entre um Fiat Uno e um ônibus na BR 174, em Nova Lacerda.
Fiscalização
Durante a Operação Natal, a PRF fiscalizou 94.804 veículos e autuou 18.536. O número mostra que um em cada cinco condutores abordados cometia alguma infração contra o Código de Trânsito Brasileiro.
As prisões por embriaguez e direção perigosa aumentaram em 107%, saltando de 71 em 2006 para 147 no mesmo período de 2007.
Na última sexta-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal realizou nos principais corredores rodoviários do país a Operação Sangue Bom, para flagrar pessoas que insistem em ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir. Em seis horas de fiscalização, equipes de agentes dos Núcleos de Operações Especiais da PRF autuaram 120 motoristas em todo Brasil.

Relator do Orçamento confirma salário mínimo de R$ 408,90

O salário mínimo passará, a partir de abril, dos atuais R$ 380 para R$ 408,90, segundo confirmou nesta quarta-feira o deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento Geral da União para 2008.
» Relator prevê corte de R$ 30 bi no Orçamento 2008
» Salário mínimo deveria ser de R$ 1.726,24, diz Dieese
O valor inicial, previsto na proposta orçamentária do governo federal, enviada em agosto passado ao Congresso Nacional, era de R$ 407,33. O mínimo de R$ 408,90 foi estabelecido na segunda reestimativa orçamentária, feita já pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), diante dos dados que confirmaram um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,9% para 5,4%.
Esse crescimento gerou um adicional de receita para o governo de R$ 8 bilhões, suficientes, segundo Pimentel, "para cobrir o aumento do salário mínimo". José Pimentel voltou a criticar a derrota imposta pela oposição ao governo na votação, no Senado Federal, da emenda que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
A CPMF deixa de ser cobrada em 1º de janeiro de 2008, o que deve gerar queda de receita de R$ 40 bilhões para o governo federal. Da mesma forma, Pimentel disse que a demora na votação do Orçamento Geral da União para 2008 - que ele e o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), prevêem para final de fevereiro, início de março - poderá trazer prejuízos para as prefeituras.
De acordo com Pimentel, essa demora se deve à necessidade de reajustes e cortes no orçamento para cobrir a perda de receita de R$ 40 bilhões, que representava a CPMF. Segundo ele, a demora na votação do orçamento pelo Congresso Nacional e, conseqüentemente, na sanção do presidente da República ao orçamento de 2008, vai levar a um atraso no início da execução da peça orçamentária.
Em função das eleições municipais, marcadas para outubro de 2008, a partir do dia 30 de junho próximo, as prefeituras não poderão mais receber recursos orçamentários oriundos de convênios com os governos federal e estaduais. A previsão de José Pimentel é que a execução do orçamento somente será iniciada em abril de 2008. O relator-geral do orçamento garantiu, além do valor de R$ 408.90 para o salário mínimo, que o orçamento para o próximo ano preservará os valores fixados anteriormente pelo governo para o pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da União, bem como para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tabela do INSS com reajuste começa a valer em 1° de janeiro

A nova tabela de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já valerá para os recolhimentos referentes a dezembro que forem feitos a partir de 1º de janeiro. A tabela será usada para o recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores assalariados, inclusive os domésticos.
Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social, a nova tabela deverá ser divulgada nesta semana. Ela terá três faixas, em vez das quatro atuais. As alíquotas de 7,65% e 8,65% serão elevadas para 8% e 9%, respectivamente, devido ao fim da CPMF (o tributo do cheque) a partir de 1º de janeiro.
Assim, a nova tabela será esta: salário-de-contribuição até R$ 868,29 terá alíquota de 8%; de R$ 868,30 até R$ 1.447,14, a alíquota será de 9%; e de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28 será de 11%.
O aumento das alíquotas é necessário para compensar o fim da CPMF — durante a vigência do tributo, as alíquotas para rendimentos até R$ 1.140, ou três salários mínimos, tiveram de ser reduzidas para que não houvesse pagamento a mais (é que sobre o pagamento das contribuições era cobrado o tributo do cheque). Para salários acima de R$ 1.140, nada muda, uma vez que eles não tinham isenção da CPMF.
A partir de janeiro, sem a CPMF, as alíquotas voltam a aumentar. Os acréscimos variam conforme o salário do trabalhador, mas são pequenos — de R$ 1,33 a R$ 3,99 por mês, ou R$ 17,29 a R$ 51,87 por ano, incluindo a contribuição do 13º salário.Fonte:

Diário de Natal

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.
O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração.
Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.
Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.
Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.
Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último.
Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.
Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo.
Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PRA VOCÊ!

Mensagem

Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.
Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.

Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
Que sua família esteja mais unida,
Que sua vida seja mais bem vivida.
Gostaria de lhe desejar tantas coisas...
Mas nada seria suficiente...

Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes...
e que eles possam te mover a cada minuto,
ao rumo da sua FELICIDADE!!!

Abraço a todos...

Tudo de bom! Muita paz em 2008!

Mais um filho de Beira-Mar é preso no Rio de Janeiro

O jovem R.G.L.C, 15 anos, filho do traficante Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi preso nesta terça-feira por policiais do 15° Batalhão da Polícia Militar, de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, informa o jornal O Dia. Ele estava embriagado e destratando as pessoas na Avenida Washington Luís e, o ser apreendido, admitiu o parentesco com o traficante, preso em Catanduvas, no Paraná.
Com o adolescente, a polícia apreendeu quatro aparelhos de celular, dois nextel, contatos de parlamentares, políticos e cantores, além de R$ 450 em dinheiro.
Na última sexta-feira, outro filho de Beira-Mar, David Rodrigo Lira da Costa, 23 anos, foi preso em Duque de Caxias pela Polícia Rodoviária Federal ao tentar furar uma blitz.

No Brasil, crianças preferem comida a presente, diz jornal

Uma reportagem do jornal francês Le Fígaro afirma que comida - e não os tradicionais brinquedos - ocupam o topo da lista de desejos das crianças brasileiras neste Natal.
O artigo, publicado nesta terça-feira, relata a experiência da chamada Operação Papai Noel, em que os Correios expuseram em suas agências uma parte das dezenas de milhares de cartas enviadas todos os anos por crianças e endereçadas ao 'bom velhinho'.
"O projeto desencadeou o entusiasmo da classe média, que já se via oferecendo bonecas e automóveis em miniatura às crianças desfavorecidas", escreve a correspondente do jornal.
"A abertura das cartas revelou uma realidade bem mais triste: a maioria (das crianças) não pede brinquedos ao Papai Noel, mas alimentos. No Estado de Pernambuco, este é o caso de 60% das 11 mil cartas recebidas. As crianças desejam receber bolos, queijo, peru. Geralmente, querem apenas uma cesta básica." A reportagem transcreve trechos de cartas de crianças e pais - muitos dos quais assinam as cartas - que pedem alimentos, vestimentas e utilidades, como carrinhos de bebê.
Para o Figaro, as cartas "têm um efeito ainda mais chocante porque o consumo explodiu neste fim de ano no Brasil. Tirando proveito de um crescimento que deve superar os 5% neste ano, e de crédito fácil, a classe média se lançou às lojas, que conhecem os seus melhores resultados em onze anos".
"Apesar de uma ligeira melhoria, o Brasil exibe um mais dos elevados índices de desigualdade do mundo. A operação 'Papai Noel' demonstra que o programa de subsídios sociais instaurado pelo governo Lula não é suficiente nem para reduzir os desvios estruturais, nem para erradicar a fome."

Mortes em rodovias federais no Natal sobem 49% em relação a 2006

O número de mortos em acidentes nas rodovias federais no feriado prolongado de Natal deste ano aumentou 49% em relação ao mesmo feriado em 2006. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), foram registrados 134 mortes desde o último sábado (22) até a segunda-feira (24). No ano passado foram 90 mortes.
O número é parcial, já que a PRF ainda não contabilizou todos os dados sobre os acidentes que ocorreram nas estradas. O volume total de acidentes ainda não foi contabilizado, mas também cresceu, conforme adiantou o chefe nacional de Comunicação Social da PRF, inspetor Alexandre Castilho.
"Ainda não acabou [o feriado]. Podemos atribuir esse aumento a alguns fatores. No ano passado o feriado do Natal caiu em uma segunda-feira. Esse ano, em uma terça, um dia a mais para viajar e com isso mais pessoas viajaram. Pode-se dizer que esse feriado está entre os três mais críticos em número de mortes desse ano", afirmou o inspetor.
Tradicionalmente, o feriado com maior número de mortes nas rodovias federais, segundo Castilho, é o Carnaval, seguido do Ano Novo e o Natal aparece em terceiro lugar. No entanto, o Natal de 2007 pode entrar para o segundo lugar na estatística de feriados mais trágicos do ano da PRF, segundo o inspetor.
Castilho também atribuiu o aumento das mortes nas estradas às chuvas que atingiram o país, principalmente a região Sudeste, e à crise aérea.
"A crise não está como no ano passado. Mas as pessoas não acreditam que vão embarcar então aceitam fazer uma viagem de carro, principalmente aquelas de até sete horas, então lotam as rodovias", disse Castilho.
O balanço final da Operação Natal será divulgado amanhã (26) pela PRF.

Brasil lidera gastos com Previdência no mundo

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) coloca o Brasil no topo da lista de países com maior gasto previdenciário no mundo, ao lado de Áustria, Polônia, Suíça e Uruguai, países com população mais envelhecida, informa reportagem da Folha desta terça (conteúdo exclusivo para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, o Ipea considerou novos fatores, como idade mínima para aposentadoria, alíquotas de contribuição, percentual de idosos em relação à população em idade ativa e a proporção de contribuintes na força de trabalho.
Já pelo tradicional "gasto como proporção do PIB" --conceito mais usual e também considerado no estudo--, os gastos com Previdência do Brasil correspondem a 11,7% do PIB e colocam o país como o 14º com mais gastos previdenciários no mundo, atrás de países como Itália (17,6%), Ucrânia (15,4%) e Uruguai (15%).
Idosos com mais de 65 anos correspondem a 9,1% da força de trabalho do país
De acordo com o estudo do Ipea, o total de idosos com mais de 65 anos no Brasil corresponde a 9,1% da força de trabalho do país (pessoas entre 15 anos e 65 anos). Na Áustria, a proporção chega a 24,2%, e no Uruguai, a 21,2% --ou seja, são países mais "envelhecidos", onde a Previdência tende, naturalmente, a ter despesas mais altas.
O pesquisador do Ipea Marcelo Caetano afirma que "se um país tem muitos idosos, é aceitável que tenha uma despesa maior, mas não é o caso do Brasil".
O estudo do Ipea contabilizou como gasto previdenciário as aposentadorias (inclusive as rurais), pensões e auxílios-doença.
Em entrevista à Folha, o o ministro Luiz Marinho, responsável pela pasta, defendeu uma reforma cujo ponto principal é o aumento do tempo mínimo de contribuição em, ao menos, cinco anos -atualmente, o período é de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Arrecadação

O pagamento de benefícios previdenciários superou as receitas em R$ 2,56 bilhões no mês de novembro. Esse déficit representa uma queda de 5,4% em relação ao mês anterior e de 15,4% sobre o mesmo mês do ano passado.
As receitas totalizaram R$ 11,763 bilhões --uma elevação de 7,8% na comparação com novembro de 2006. Desse total, R$ 595,2 milhões são referentes à recuperação de crédito. Já as despesas somaram no mês passado R$ 14,324 bilhões, com alta de 2,8% sobre o mesmo mês do ano passado.
Ao todo, 22,056 milhões de pessoas receberam os benefícios previdenciários e acidentários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Se contados os benefícios assistenciais, o número de benefícios sobe para 25,144 milhões.

Em crise, Barcelona pensa em se desfazer de Ronaldinho, diz jornal

A derrota para o arqui-rival Real Madrid deixou uma crise interna no Barcelona. A diretoria do clube catalão já estuda até a possibilidade de se desfazer de Ronaldinho Gaúcho, uma das estrelas do elenco, ou do técnico Frank Rijkaard.
Ronaldinho lamenta a derrota para o Real Madrid no último domingo, em Barcelona
PERFIL DO JOGADOR
"O clube já pensa em abrir mão do craque ou do técnico Rijkaard", publicou o jornal "Mundo Deportivo" na capa. "A diretoria entende que precisa buscar uma solução para o time reagir."Com a derrota no clássico em pleno estádio Camp Nou, no domingo, com gol de Júlio Baptista, o Barcelona ficou sete pontos atrás do time merengue, mas permanece na vice-liderança do Campeonato Espanhol.
A possibilidade de Ronaldinho sair vem aumentando após o jogador ter sido colocado na reserva nas últimas partidas. Contra o Real Madrid, o brasileiro, mais uma vez, não teve boa atuação.
O Barcelona começou a se distanciar do título nacional, mas vai bem na Liga dos Campeões. A equipe está classificada para as oitavas-de-final para um duelo de "mata-mata" contra o Celtic, da Escócia.

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