Presa mulher e suspeito de mais de 20 estupros

Um casal foi preso nesta manhã, acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos. Sebastião Pereira do Nascimento, 38 anos, e Sirlene Aparecida Duarte, 37 anos, foram encontrados enquanto dormiam na casa deles, em Aparecida de Goiânia (GO), região metropolitana da capital, após supostamente passarem mais de duas horas com a vítima. O crime teria ocorrido na própria residência do casal e Nascimento é suspeito de mais 20 estupros.

A vítima teria sido abordada por volta das 4h sozinha em um ponto de ônibus perto de sua casa, no mesmo bairro que o casal. A família da menina não tem relógio em casa e a mãe dela achou que estava na hora de ir à escola.

"Ela se confundiu por causa do horário de verão, estava tudo escuro. A menina foi para o ponto, onde sempre se encontra com uma coleguinha e as duas vão a pé para a escola", disse a delegada Ana Elisa Gomes Martins, titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) de Aparecida.

O casal teria passado em uma moto vermelha, visto a menina sozinha e voltado até o ponto. Nascimento teria mostrado uma faca e a ameaçado, mandando ela subir no veículo.

Os três teriam ido até a residência do casal. "Lá, ele e a companheira fizeram uso de crack na frente da menina e depois ele a levou até o quarto, onde a violentou. A mulher ficou olhando e acariciando a menina", contou Ana Elisa.

Após o estupro, Sirlene pediu ao companheiro que deixasse a vítima ir embora. A menina foi até a casa da amiga, cujos pais chamaram os da criança. "A Polícia Militar foi acionada e foi até a casa de Sebastião. O casal estava dormindo e não reagiu, mesmo porque os dois estavam sob efeito de drogas", disse a delegada.

Duas mulheres estiveram na Depai e reconheceram Nascimento como o homem que as atacou recentemente em bairros vizinhos ao Residencial Queiroz. Ele também usava uma moto vermelha e estaria armado com uma faca.

"Existe a possibilidade de ele ser essa pessoa, as características dele batem com o suspeito, mas isso será investigado pela Delegacia da Mulher", disse a delegada. Pelo menos 20 mulheres procuraram a polícia nos últimos meses em Aparecida após terem sido supostamente atacadas por um homem em uma moto vermelha.

O casal se encontra detido na carceragem do Depai. Eles vão responder por atentado violento ao pudor. A menina foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia para exames periciais e, depois, para o Hospital Materno-Infantil (HMI) onde passaria por uma bateria de exames e tratamento para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Márcio Leijoto
Direto de Goiânia
Especial para Terra

Justiça nega pagamento de prótese peniana ‘turbinada’ a aposentado do Piauí

A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com os custos de uma prótese de pênis. Ele também alegava não ter condições financeiras para pagar a cirurgia.

O aposentado havia entrado com pedido de liminar na Justiça, alegando ser portador de priapismo –ereção dolorosa e prolongada que causa impotência sexual. No pedido, ele descrevia a prótese que queria ter implantada: “semi-rígida-maleável”, de R$ 3,7 mil. A Procuradoria Geral da República contestou o pedido.

Na ação contra o pagamento, a Procuradoria alegou que a prótese pedida pelo aposentado não consta na relação de itens disponíveis para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Procuradoria, o SUS dispõe apenas de “prótese peniana maleável”, no valor de R$ 660,80.

O modelo pedido pelo aposentado –um AMS 650TM– é fabricado pela empresa American Medical Systems, dos EUA. O site da fabricante apresenta o produto como “fácil de ser usado" e como sendo de baixo custo (“uma opção barata para muitos pacientes”). O modelo pode ser encontrado em três tamanhos: 12,16 e 20 centímetros.

A própria empresa avisa, no entanto, que os implantes "são sempre rígidos", mas que sua "flexibilidade" permite ao paciente deixar o pênis ereto quando quiser.

O modelo adotado pelo SUS não é especificado na relação tabela de procedimentos da instituição e o valor da prótese do sistema público não é reajustado há dez anos.

No processo, o aposentado alegou que, em decorrência do problema de saúde, ele convive diariamente com problemas psicológicos e emocionais, que o impedem de ter uma vida sadia. Segundo a Justiça Federal do Piauí, o homem está na casa dos 60 anos.

Em entrevista ao G1, o advogado da União Marcos Luiz da Silva, que representou a Procuradoria da União no caso, disse que o aposentado não comprovou que o tratamento pedido pelo aposenatdo “seria o único adequado para o problema de disfunção erétil."


Fonte: G1

Exame da OAB no RN tem seis questões anuladas

Por deliberação do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem, serão anuladas seis questões (as de número 25, 41, 42, 53, 77 e 95) da prova objetiva referente à primeira fase do Exame de Ordem 2008-3.

O colegiado, com representantes de seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país e também do Conselho Federal da OAB, está reunido nesta sexta-feira e sábado (dias 13 e 14) na sede da OAB-MS, em Campo Grande. A referida prova foi realizada de forma unificada pela Universidade de Brasília (UnB) para todos os estados brasileiros, com exceção de Minas Gerais e São Paulo, no dia 18 de janeiro deste ano.

A segunda fase do exame, prova prático-profissional, será realizada em 01 de março. No Rio Grande do Norte, o exame teve 1.083 inscritos.

Fonte: DN Online

Soldado da PM mata esposa e comete suicídio na Zona Norte

Uma tragédia na noite desta sexta assombrou o conjunto residencial Redinha, na rua estuário, no bairro Salinas, Zona Norte da capital. O soldado da polícia militar Carlos Rodrigues Filgueira do Nascimento, de 29 anos, matou a esposa identificada como Fabiana de Melo Fabrício do Nascimento e depois se matou, atirando contra a própria cabeça. O soldado ainda chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital.

De acordo com o Major Lenildo, do Comando do policiamento da capital, o crime aconteceu por volta das 20h desta sexta. O soldado Filgueira, como era conhecido na coorporação, estava de folga e em processo de separação da esposa. Ele foi até a casa dela, no Residencial Redinha, próximo ao colégio Expansivo e discutiu com a mulher. "Um vizinho escutou quando eles iniciaram uma discussão mais áspera e em seguida o barulho de cinco disparos", disse o Major.

Após atirar contra a mulher, o soldado disparou contra a própria cabeça. O mesmo vizinho que relatou a discussão, acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. No entanto, quando a ambulância chegou ao local já encontrou Fabiana sem vida e Filgueira agonizando. "Ele foi socorrido e levado ao hospital Clóvis Sarinho, mas morreu assim que deu entrada na unidade hospitalar", contou o major.

O Soldado Filgueira era lotado na 1ª Companhia do quarto Batalhão localizado no Pajuçara e estava afastado da função pela junta médcia após sofrer um acidente. De acordo com o Major Lenildo, ele estava na coorporação há cerca de oito anos. "Até onde podemos verificar, ele sempre teve um comportamento exemplar, cumprindo com suas obrigações", relatou. O soldado e Fabiana tinha uma filha de dois anos, que no momento da tragédia estava na casa da avó, em outro bairro de Natal.

Fonte: DN Online

Vídeo mostra suposto caso de racismo em programa da Globo

Circula na Internet vídeo em que suposto diretor de Faustão ofende um convidado. Está no ar no YouTube um vídeo em que Faustão recebe, em seu "Domingão", o corredor Francisco José Paulino, de 89 anos, que mora em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Durante a conversa com o convidado, aparece uma voz de homem (supostamente vindo do ponto eletrônico), que diz coisas do tipo: "Fala para esse crioulo parar de ficar pulando.O cara não fica parado, filho da p... Segura ele, amarra essa p...".

Francisco ficava pulando no palco. A Globo afirma, por meio de sua assessoria: "Trata-se de uma montagem grotesca. Inclusive, o Fausto sequer usa ponto eletrônico. Sobre este ocorrido, tomaremos as medidas cabíveis para retirá-lo do ar".

Fonte: Folha Online

TRE/RN divulga edital para concurso

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), edição desta sexta-feira (13), o Edital de Convocação do Concurso de Remoção nº 01/2009. O certame é destinado somente aos analistas judiciários da área administrativa. O prazo para as inscrições será de cinco dias úteis, compreendendo o período de 16 a 20 de fevereiro de 2009.

Dúvidas sobre o concurso podem ser esclarecidas pelo e-mail : ccr@tre-rn.gov.br, por meio do qual a Comissão Organizadora do certame terá condições de analisar as consultas com mais objetividade.

Segundo a presidente da Comissão, a servidora da Seção de Informações Processuais do TRE/RN, Welika Welkovic da Cunha Melo, os interessados em participar do concurso podem se inscrever para qualquer zona eleitoral. Atualmente, existe uma vaga na 21a ZE, sediada em Florânia.

Fonte: TRE/RN

Motorista torturado no Exército quer punição de sargento em Caicó

Alysson Brilhante Duarte, 27 anos, que trabalha como motorista numa empresa prestadora de serviços da Petrobras, em Mossoró, demonstra revolta ao falar a respeito do que ocorreu com ele em 2002, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, em Caicó, que lhe rendeu uma indenização de 200 salários mínimos pela Justiça Federal, cerca de R$ 93 mil. "Quando eu fazia o curso de formação de cabo, numa faxina, um sargento mandou a gente pagar umas flexões e quando a gente estava fazendo as flexões ele começou a me agredir com um cacetete de borracha, acompanhado de cinco soldados", começou a relatar.

Segundo Alysson, participavam do curso em torno de 40 alunos no setor de Serviços Gerais do 1º BEC. Havia um 2º sargento, segundo o ex-militar, que era um dos instrutores do curso. "Ele era acostumado a fazer isso no batalhão. Na ocasião ele fez comigo e com mais cinco colegas meus. Ele agrediu com um cacetete sem nenhum motivo, xingando, dizendo palavrões, humilhando. No momento eu me levantei e pedi para ele parar. Foi quando o cabo Edson me segurou, aí o sargento disse que eu era bravo e mandou me retirar da sala", contou.

Alysson Brilhante relata que levou o fato ao conhecimento do então comandante do 1º BEC, tenente-coronel Renato Cavalcante de Mendonça. "Depois disso, fiquei sofrendo perseguição dentro do batalhão, por parte de tenentes, capitães e sargentos, mas não com o aval do comando, porque o comando na época nunca apoiou essa prática", citou.

O motorista relatou que com a mudança de comando no batalhão, ele foi afastado. O tenente-coronel Newton Belinatti determinou o afastamento do ex-militar dos quadros do Exército. "Chegaram pra mim e mandaram embora", assinalou. O motorista disse que quando ocorreu o episódio estava há seis meses no batalhão, onde tinha ingressado como recruta. Residente em Mossoró, o rapaz disse que foi morar em Caicó após seu pai vir trabalhar na cidade como motorista da banda Circuito Musical.

sonho

Alysson disse que a carreira militar era um sonho dele. "Mas hoje eu sou franco em dizer que um filho meu eu não quero no Exército, principalmente como soldado. No Exército hoje só tem vez oficial e sargento", citou. Desempregado após deixar o Exército, Alysson Brilhante tomou a decisão de ingressar com uma ação na justiça, principalmente por causa do comportamento do 2º sargento que o agrediu. "O agressor chegava nos bares comentando o que tinha feito e o que tinha deixado de fazer e tinha ficado por isso mesmo, aí eu procurei meus direitos", observou.

"Essa decisão demorou um pouco, mas é aquele negócio de que a justiça tarda, mas não falha. Isso é pouco pelo que eu sofri. Que fui agredido até urinar sangue", narrou. Com a indenização que irá receber, Alysson Brilhante disse que pretende adquirir um imóvel e contribuir com alguma instituição filantrópica. "Eu ainda sinto sequelas do que aconteceu comigo. Quando eu passo em frente a um quartel, ainda passa na minha mente, o que aconteceu". Ele declarou que vai tentar na justiça a punição para o sargento que, segundo ele, foi o responsável direto pela agressão. "Agora vou lutar na justiça pela punição.


Fonte: DN Online/DN Seridó

Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados

Em vigor desde 19 de outubro do ano passado, o horário de verão termina à meia-noite de hoje, quando os relógios deverão ser atrasados uma hora. A medida vigora nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção do horário de verão possibilitou a redução de 4% na demanda por energia no horário de maior consumo --chamado horário de "pico", que em geral ocorre entre 18h e 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar cerca de 2.000 MW (megawatts) --ou 65% da demanda do Rio de Janeiro ou 85% da demanda de Curitiba.

No anúncio do resultado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), disse que, se o país quisesse construir uma usina hidrelétrica para suprir esses 2.000 MW economizados, seria necessário R$ 4 bilhões.

O horário de verão não é adotado nas regiões Norte e Nordeste devido à proximidade com a linha do Equador --quanto mais próxima a região, menor é a variação do período de luminosidade dos dias ao longo do ano.

da Folha Online
da Folha de S.Paulo