Mais de 700 mil têm direito a sacar abono; soma é de R$ 320 mi

Mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS em todo o país, segundo levantamento da Caixa Econômica Federal feito até a última segunda-feira (2). Os benefícios a serem pagos somam cerca de R$ 320 milhões

O saque pode ser feito até 30 de junho deste ano, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa (com o Cartão do Cidadão), ou em qualquer uma de suas agências (sem o Cartão do Cidadão).

Os beneficiários que ainda podem receber o PIS, no valor de R$ 465, correspondem a 5,47% do total com direito a ele, conforme a Caixa. No Estado de São Paulo, 107.390 trabalhadores ainda podem sacá-lo.

Já foram pagos mais de R$ 5,08 bilhões, a mais de 12,5 milhões de trabalhadores em todo o país. Ao todo, foram liberados 13,24 milhões de abonos --10,55% a mais do que no ano passado--, o que, segundo a Caixa, é maior pagamento da história do programa.

No estado de São Paulo, foram identificados para pagamento 3,124 milhões de benefícios, 419 mil a mais (15,5%) que no calendário anterior.

Segundo a Caixa, "antes de ir aos locais de atendimento, é importante que o trabalhador verifique se já recebeu o benefício antecipadamente em conta ou pelo convênio CAIXA PIS-Empresa", no extrato bancário ou no contracheque de julho, agosto ou setembro deste ano.

Tem direito ao abono o profissional cadastrado no PIS até 2003 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa. É preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2007.

Quanto aos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quotas do PIS. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0101 ou no site www.caixa.gov.br.

Fonte: Folha Online

Real Independente abandona campeonato e embola estadual 2009

Por não ter seu estádio liberado para sediar os jogos do estadual, o Real Independente de Jardim de Piranhas, caçula do campeonato estadual, decidiu abandonar o campeonato estadual 2009. A informação foi confirmada nesta quarta pelo presidente do clube Rogério Soares. O documento oficializando a desistência já foi entregue a Federação Potiguar de Futebol.

"Entramos no campeonato para jogar na nossa cidade. No entanto, o corpo de bombeiros não emite o laudo para liberar o estádio José Cavalcante. Vimos campos sem condições de sediar jogos, porém, recebem as partidas, como o Nogueirão, o Marizão, por exemplo. Alías, hoje, só temos dois ou três estádios aqui com condições de abrigar uma partida de futebol". Acho que estão nos prejudicando. Só lamento pelos jogadores que vão ficar desempregados", disse Soares, salientando que a decisão foi dele e do prefeito Antônio Macaco.

"Recebi com lamentação essa informação. É algo inusitado e de natureza muito grave, que demonstra que precisaremos qualificar melhor nossa série A em 2010. Além disso, ABC e América vai ficar sem jogar nas duas últimas rodadas. Estou em Assu e somente amanhã deverei ver o que fazer", falou o presidente.

De antemão, o Real está suspenso das competições por dois anos. As equipes que já enfrentaram a equipe devem somar os três pontos valendo aí o saldo de gols, enquanto as demais deverão ter assegurados os três pontos mas só contará um gol de saldo. O Real é a segunda equipe a desistir do campeonato. Antes dela, o São Gonçalo já havia tomado decisão semelhante. Com isso, apenas uma equipe vai cair para a Série B.

Fonte: DN Online

Pagamento de ajuda de custo a deputados passará a ser proporcional

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (4), que baixará um ato para tornar o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares, no início da sessões legislativas, proporcional ao dias trabalhados. A ajuda equivale a um salário (R$ 16.510,09). A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara Michel Temer logo após a reunião.

A medida será aplicada a partir do ano que vem. O 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse ter sido informado que os seis deputados, que receberam a ajuda integral por terem participado da eleição da nova Mesa Diretora, estão dispostos a devolverem o dinheiro. Tradicionalmente, nas eleições para a Mesa Diretora, os titulares do mandato que estão licenciados reassumem o cargo apenas para votar e saem logo depois.

O que é a ajuda de custo
No início de cada sessão legislativa, os deputados têm direito a uma ajuda de custos para iniciar os trabalhos. Atualmente, nada impede que deputados que trabalharam apenas dois dias em fevereiro recebam a quantia total.

Rafael Guerra explicou que esses deputados são secretários estaduais mas optam pelo salário de deputado, e, por isso, quando retornam à Câmara recebem a quantia, mesmo quando seus suplentes já receberam a mesma ajuda.

Embora considere justa a opção pelo salário da Câmara (do contrário, avalia, os deputados não teriam incentivo para assumir o comando de pastas estaduais), o secretário considera que a omissão sobre o subsídio precisa ser corrigida. "O subsídio do final do ano tem regras e é devido apenas a deputados que comparecem a dois terços das sessões", completou. Guerra referia-se ao auxílio extra concedido no final do ano. Assim, os deputados recebem o equivalente a 15 salários anuais.


Fonte: Agência Câmara

PM forma novos policiais especialistas em operações especiais no RN

As cidades de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, ambas na Grande Natal, contam com um grupo tático de operações especiais nos próprios municípios. O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, entregaram no dia 28 de janeiro uniformes, armas e outros equipamentos para os novos militares integrantes do Grupo Tático de Operacional (GTO).

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em Extremoz. O prefeito do município, Klauss Rêgo, agradeceu o emprenho do Governo do Estado e, em contrapartida, anunciou que vai doar um terreno para a construção da sede do pelotão e uma cadeia pública. "Tenho certeza que esse pelotão vai trazer mais segurança e tranqüilidade a nossa cidade", disse. Ele destacou que a segurança pública é prioridade em sua administração e, para isso, a Prefeitura será parceira da Sesed. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, também destacou a parceria do município na área da segurança pública. "Isso é uma obrigação", ratificou.

O coronel Marcondes Pinheiro explicou que foram investidos R$ 50 mil em equipamentos. Foram entregues ao GTO pistolas calibre .40, fuzis calibre 556 milímetros, coletes à prova de balas, rádios comunicadores, uniforme, entre outros materiais de uso exclusivo de grupo de operações especiais. "O GTO age em situações complexas e de alto risco. É um grupo altamente treinado", explicou.

O secretário Agripino Neto ressaltou que, além dos equipamentos, a Sesed tem focado na qualificação e capacitação profissional. "O mais importante é o treinamento para que o policial possa atender bem o usuário", disse. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar que a Sesed está licitando a renovação da frota dos carros das polícias Civil e Militar. "Serão pelo menos trezentos", adiantou. Ele citou ainda que no mês de dezembro, a PM convocou 670 aprovados no último concurso para soldado.

O GTO atua também em Macaíba, Ceará-Mirim, João Câmara, Assu, Pau dos Ferros, Apodi, Currais Novos, Caraúbas, Alexandria, Patu, Goianinha, Jardim do Seridó, Jucurutu, Canguaretama, Macau, Parnamirim, Nova Cruz, Caicó e Mossoró. Em Natal, o grupo tático da PM é o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com sede na Zona Norte. A PM planeja criar grupos táticos em Lajes e Areia Branca.

Fonte: Assecom/RN

Médicos do Recife conseguem curar raiva em paciente pela primeira vez no Brasil

A raiva é uma doença que, para todos os efeitos estatísticos, ainda não tem cura. Mas uma técnica desenvolvida nos Estados Unidos, que salvou um paciente em 2004, conseguiu ser aplicada com sucesso pela primeira vez no Brasil. Ela resultou na sobrevivência do garoto Marciano Menezes da Silva, de 16 anos, que havia sido contaminado após ser mordido por um morcego. A informação foi divulgada originalmente pelo diário "O Globo".

O sucesso aconteceu no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, ligado à Universidade de Pernambuco, no Recife. O adolescente estava internado desde outubro do ano passado e nesta quarta-feira (4) deve deixar a UTI e passar à enfermaria, onde poderá ter a companhia da família 24 horas por dia. "Achamos que isso será muito bom para ele", disse ao G1 Gustavo Trindade Filho, coordenador médico da UTI de Doenças Infecciosas do hospital.

Para obter o sucesso, o grupo de médicos do qual Trindade faz parte seguiu os passos do americano Rodney Willoughby, dos CDC (Centros de Controle de Doenças), que, em 2004, conseguiu tratar uma paciente com sucesso.

Normalmente, os acometidos por raiva -- doença de origem viral transmitida em geral por mordidas de animais -- podem ser protegidos profilaticamente, quando tomam vacina e soro logo após o incidente que teria ocasionado a transmissão do vírus. Mas, quando esse sistema não é bem aplicado (como foi o caso de Marciano Menezes), a doença se desenvolve, causando inflamações no cérebro e na medula. Quando isso acontece, a regra geral é que o paciente não sobrevive.

Com base em casos documentados em humanos e experimentos em animais, Willoughby desenvolveu um protocolo para tentar salvar os pacientes. Num primeiro momento, ele dava um sedativo forte e um medicamento antiviral. "O sedativo tinha por objetivo, reduzir ao máximo a atividade do cérebro", conta Trindade. "Já o antiviral servia para ajudar o corpo a combater o vírus no organismo."

Na paciente tratada por Willoughby em 2004, a estratégia funcionou. O vírus foi eliminado do organismo, mas os testes revelaram que uma substância importante no sistema nervoso, a biopterina, aparecia em baixa quantidade no organismo. O americano então concluiu o tratamento injetando o composto, para que ela tivesse maior chance de recuperação.

Os médicos brasileiros fizeram basicamente a mesma coisa: deram antivirais e sedativos. Após o fim da infecção, despacharam uma amostra do líquido que envolve a medula e o cérebro de Menezes para os EUA, a fim de que se fizesse a medição da presença de biopterina e se decidisse pela dosagem ideal para o adolescente.

Feito isso, o tratamento de Menezes foi concluído. A combinação de medicamentos permitiu que o corpo de Menezes vivesse mais e ganhasse mais tempo para eliminar completamente o vírus da raiva do organismo.

Os testes confirmam o sumiço de qualquer traço do patógeno. Resta saber agora as sequelas que serão enfrentadas pelo menino. Como a doença afeta o sistema nervoso, é possível que ele tenha sofrido severos danos.

"No lado cognitivo, ele já está dando sinais de recuperação", diz Trindade, ao contar que ele já responde perguntas simples, que exijam "sim" ou "não". Mas a preocupação maior é a de recuperação dos movimentos. Ele precisará fazer fisioterapia paraajudar a recuperar o controle dos braços e das pernas. De toda forma, ele agora está livre da doença e fora de perigo.

O tamanho do sucesso


O caso do menino Marciano é apenas o terceiro a superar a raiva, e o segundo a sobreviver. "Uma das que se livrou do vírus, uma paciente na Colômbia, acabou morrendo por complicações clínicas posteriores", indica Trindade.

Em todos os casos, o protocolo de tratamento criado por Willoughby foi utilizado. Mas isso não quer dizer que ele seja a solução definitiva contra a raiva.

Segundo Trindade, foram feitas ao menos 16 tentativas ao redor do mundo, após o sucesso inicial do americano em 2004. Apenas 3 se livraram do vírus, e 2 sobreviveram. A estatística ainda não permite concluir muita coisa, salvo que há algo que efetivamente dá certo, pelo menos em alguns casos, no protocolo utilizado.

"É o melhor que a gente tem hoje", afirma Trindade. "O que vai vir daqui para a frente, a gente vai aprender, e vai aprender junto", conclui o médico, dizendo que há ainda um longo caminho adiante para pesquisas e testes até que se possa salvar as vítimas de raiva com maior freqüência e com menos sequelas. Para todos os efeitos, a raiva ainda é incurável na imensa maioria dos casos.


Salvador Nogueira
Do G1, em São Paulo

RN teve 77 casos dengue, sendo dois de hemorrágica em janeiro

A Coordenadoria de Combate à Dengue da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (02) o relatório com a Situação Epidemiológica da Dengue no Rio Grande do Norte no mês de janeiro.

De acordo com os dados apresentados, foram notificados 77 casos em todo Estado, sendo dois do tipo Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e nenhum óbito. O relatório aponta que o risco de epidemia é baixo. Natal e Mossoró continuam sendo os municípios com mais notificações da doença.

Na capital do Estado foram notificados 35 casos, somente da dengue clássica. Os outros municípios da Grande Natal não apresentaram registros da doença.Em Mossoró foram 33 notificações, também sem registrar a FHD. A Febre Hemorrágica foi detectada apenas nos municípios de Parelhas (1) e Barcelona (1).

O Conselho Estadual de Combate à Dengue fará reunião com as Unidades Regionais de Saúde Pública(Ursap's) no dia 13 de março para avaliar a aplicação de larvicidas e as ações da equipe durante o primeiro trimestre, além de realizar o balanço da contaminação do Aedes aegypti durante o verão.

Fonte: Sesap

Concurso da Polícia Civil no RN pode ser adiado

O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), Gustavo Santana, declarou nesta terça que a classe teme um possível adiamento do concurso da Polícia Civil, marcado para ter as primeiras provas no dia 26 de abril. Segundo ele, isso se deve à ação impetrada pelo Ministério Público, acatada pela juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira, que pede a inclusão de vagas para portadores de deficiência no edital do concurso público da Polícia Civil.

Santana afirmou ainda que a associação anseia ver a situação resolvida, mas avalia que, pela experiência que tem dentro da Polícia, restrições físicas podem dificultar o andamento do trabalho policial, entendimento partilhado com a Comissão do concurso.


O edital do concurso só traz vagas para portadores de deficiência para o cargo de escrivão. Com isso, o MP pede que vagas para este público sejam previstas também para os cargos de delegado e agente. De acordo com o presidente da Adepol, a Comissão que elaborou o concurso público da Polícia Civil argumenta que os cargos não tiveram vagas reservadas para portadores de deficiência porque os ofícios de delegado e agente exigem ``capacidade plena''.

No dia 20 de janeiro, a juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira confirmou o pedido do MP e deu prazo de 30 dias para que vagas e provas fossem providenciadas pela Comissão.

Segundo Gustavo Santana, a Adepol não quer entrar em detalhes sobre o mérito da causa, deixando para que o juiz avalie a situação a tome a melhor decisão para resolver o empasse. O presidente da Adepol explica ainda que a preocupação da classe é que, com o adiamento do concurso, a solução para a sobrecarga de serviço dos delegados fique para mais tarde.

``O grande problema é que com a ação teremos um novo adiamento do concurso. Isso vai acarretar numa continuidade da sobrecarga de trabalho, principalmente para os delegados do interior. Tem um colega nosso que acumula 17 munic¡pios. Boa parte dos dias ele passa se deslocando para prestar o serviço.

A eficácia é comprometida. Com a determinação judicial do ano passado de retirar os policias militares das delegacias, os delegados que assumiram as várias delegacias de uma vez só estão sobrecarregados.'', argumentou Santana.

O concurso público em andamento visa preencher 1174 vagas para delegado, agente e escrivão. Os novos concursados da Polícia Civil só assumirão seus cargos em 2010. Isso se deve ao extenso calendário previsto para o processo, que inclui prova escrita, provas práticas e psicológicas e ainda o curso da Academia de Polícia, de duração de pelo menos três meses.

A promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra argumenta que não acredita haver possibilidade de um adiamento do concurso, já que há um mês para que as mudanças sejam efetuadas. ``Mesmo que se tenha que adiar, é um direito constitucional dos portadores de deficiência. A denúncia foi realizada justamente por um agente da polícia civil que é portador de deficiência'', disse.

Segundo a promotora, o que se pede é que os portadores de deficiência tenham a oportunidade de passarem por um estágio probatório que avalie se eles podem ou não assumir a função. Para isso, argumenta Rebecca Monte, é preciso que haja apenas uma adaptação das provas e acompanhamento de uma equipe multiprofissional, com médicos, terapeutas, terapeutas coupacionais psicólogos e profissionais da área de Polícia. ``Falta também que a comissão do concurso cumpra a determinação judicial'', afirmou.

A decisão da juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira manda que 5% das vagas do concurso sejam reservadas para portadores de deficiência. Além disso, a juiza ordena que seja oportunizada a adaptação das provas para esses candidatos e ainda que haja isenção para eles do pagamento da taxa de inscrição do concurso.

Fonte: DN Online

Casal do RN é preso na Paraíba acusado de golpes de R$ 800 mil

Um casal do Rio Grande do Norte foi preso em flagrante nesta terça-feira (03) em Campina Grande acusado de aplicar um golpe avaliado em cerca de R$ 800 mil contra funcionários públicos estaduais ativos e inativos e aposentados do INSS em todo o país.


Além do dinheiro referente ao empréstimo, a dupla também recebia a comissão dada pela instituição bancária. Dubla Selenaldo Cosme Melo, 42 anos e Vera Lúcia Pereira de Lima, 34 anos, estavam um veículo Astra de cor Cinza e placas MXL-9803-RN se preparando para aplicar golpe quando foram presos por agentes civis da Delegacia de Vigilância Geral, DVG, de Campina Grande.

Com eles, os policiais encontraram várias fotos e documentos das possíveis vítimas da dupla. As investigações para prender os golpistas vinham sendo realizadas há vários dias pelos sargentos Nunes e Viegas e pelo soldado Valdir do Serviço de Inteligência do Comando Geral da PM, em João Pessoa.

O tenente-coronel de Djalma de Lima Soares, chefe do serviço de Inteligência do Comando Geral da PM, em João Pessoa, explicou que na tarde desta terça-feira, a polícia recebeu informações de que a dupla estava se preparando para agir em Campina Grande.

Essa informação foi repassada aos policiais da Delegacia de Vigilância Geral e a dupla acabou sendo presa. De acordo com a polícia, os golpistas tinham acesso aos dados dos funcionários estaduais e aposentados do INSS pela internet e com os números das identidades e CPF'S montavam os documentos e com procurações falsas, faziam empréstimos bancários junto aos bancos credenciados para tal fim.

Durante as investigações a polícia tomou conhecimento de que os acusados tentaram comprar por R$ 10 mil uma lista com os nomes das pessoas que tinham direito a empréstimo bancário, mas a funcionária da unidade bancária desconfiou e levou o caso ao conhecimento da polícia.

Para dificultar as investigações policiais, segundo a policia, os golpistas, quando tiravam as carteiras de identidade das vítimas, mudavam o nome do Estado de onde elas residiam. Alguns empréstimos iram ser descontados das vítimas a partir do próximo dia 6.

Entre as unidades financeiras que foram vítimas dos golpistas estão os Bancos BMC, BMG e o Cruzeiro do Sul. O delegado de Vigilância Geral de Campina Grade, Wagner Dorta explicou que a dupla será autuada em flagrante por estelionato, falsificação de documentos públicos e formação de quadrilha, já que outras três pessoas acusadas de participarem do golpe já foram identificadas e estão sendo procuradas pela polícia.

Fonte: Diários Associados PB - O Norte - exclusivo para o Diário de Natal