Eleitor tem um mês para requerer título ou mudar domicílio

O eleitor tem até 7 de maio para requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral para participar das eleições municipais de 2008, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em relação à última eleição municipal, em 2004, estatísticas do TSE demonstram que a maioria dos eleitores deixou para os últimos dias a solicitação da inscrição eleitoral. Em 2004, quase 2 milhões de eleitores solicitaram o título no mês de maio. Naquele ano, a data limite para a solicitação era 5 de maio. Segundo a assessoria do TSE, a evolução do eleitorado é contabilizada pelo tribunal no mês seguinte. O tribunal não contabiliza os pedidos de transferência de domicílio. Em junho de 2004, que traz a evolução do eleitorado em maio, havia 121.391.630 eleitores no Brasil, crescimento de 1,64% em relação a maio (dados de abril), que apresentava 119.428.362 votantes - aumento de 1,96 milhão de eleitores. A evolução do eleitorado em maio de 2004 é significativa se comparada à de meses anteriores. Entre janeiro a abril, por exemplo, o crescimento no número de eleitores no país foi de 1,6%, passando de 117.547.254 para 119.428.362. Segundo a chefe da 1ª Zona Eleitoral da cidade de São Paulo, Sônia Pacheco, "é comum o eleitor deixar para os últimos dias para requerer a inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio". "Quem deixa para o prazo final, acaba encontrando filas", destaca ela. Na capital paulista, segundo ela, o número de eleitores que procura os cartórios eleitorais cresce 250% nos últimos dias e supera os 500% no último. "Você sai de um número de 80 eleitores para mais de 500 no último dia. Mas alguns cartórios ultrapassam esse número."

Propaganda eleitoral
Segundo o TSE, a propaganda eleitoral está liberada a partir de 6 de julho. Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8h às 24h. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 19 de agosto.O prazo limite, de acordo com o calendário do TSE, para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador se encerra às 19h do dia 5 de julho.

Agentes públicos
A partir de 5 de julho, são vedados aos candidatos que buscam a reeleição aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas e fazer pronunciamento fora do horário eleitoral gratuito em cadeia de rádio e de televisão.Também são vedados aos agentes públicos nomear, contratar ou demitir sem justa causa; nomear aprovados em concursos homologados até 5 de julho de 2008; e realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.

Fonte: G1

PF prende 22 por sonegação de R$ 7 mi em importação de carros

A PF (Polícia Federal) prendeu nesta segunda-feira 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou, no último ano, R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel-- estão entre os detidos no Espírito Santo. Também já foram confirmadas as prisões do ex-senador Mário Calixto Filho, dono do maior jornal em Rondônia, e de Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), ambos em Rondônia. Segundo o Ministério Público Federal, ao todo a Justiça decretou a prisão temporária de 23 pessoas na chamada Operação Titanic. Um dos investigados, um capixaba que está nos Estados Unidos, será preso pelo FBI e deportado para o Brasil. Também já foram presos três auditores da Receita Federal em Vila Velha e um servidor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cujos nomes não foram divulgados. Em Rondônia, os outros quatro presos confirmados são Rogério Moreira, Ronaldo Benevídeo dos Santos, Edcarlos Tibúrcio Pinheiro e Alessandro Cassol Zaboti. As investigações, que começaram há pouco mais de um ano, indicaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos (auditores da Receita), advogados e corretores de câmbio. As empresas estrangeiras (uma no Canadá e outra nos EUA) reduziam o preço informado de venda do veículo para, conseqüentemente, reduzir os impostos a serem cobrados. Segundo a PF, em dois anos foram importados mais de R$ 21 milhões em carros de alto luxo -- só no ano passado, foram cerca de 190 veículos, como Ferraris, Lamborghinis, Porsche e Nissan Infiniti, entre outros. O empresário capixaba Adriano Mariano Scopel é acusado de chefiar a quadrilha ao lado do pai, Pedro Scopel. Eles são donos da empresa Tag Importação e Exportação de Veículos Ltda, uma das maiores importadoras de veículos de alto luxo do país. Segundo informou o Ministério Público em nota, a quadrilha utilizava o Terminal Portuário de Peiú, na região metropolitana de Vitória, como pátio de negócios --Pedro Scopel é o detentor da exploração da concessão do terminal. Para fraudar o Fisco, Adriano Scopel se utilizava do corpo funcional da Tag Importação e Exportação e contava com a ajuda de informantes em órgãos públicos brasileiros. Scopel controlava as compras dos automóveis e das mercadorias de luxo no exterior, a cotação de câmbio para a realização das operações, a cooptação de empresas responsáveis pela remessa de dinheiro ao exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina. Entre os crimes cometidos pela quadrilha, segundo o Ministério Público, estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia, inserção de informações falsas em contratos de câmbio com vistas a promover evasão de divisas, descaminho, lavagem de bens e capitais, corrupção passiva e tráfico de influência.

Fonte: Folha Online

Mulher processa marido após perder virgindade

Uma professora de 30 anos está processando seu marido após perder sua virgindade em um casamento que não foi aprovado pelos pais da noiva, na Malásia. Ela quer uma indenização de US$ 3 milhões e a anulação do matrimônio, segundo o site Short News. A professora concordou em fazer sexo com o namorado após ele prometer se casar com ela. Como a união não foi realizada religiosamente e ela não estava mais virgem, os pais a renegaram e afirmaram que ela não poderia mais fazer parte da família. "O que ela obteve foi um matrimônio apenas no papel, obtido de maneira deturpada. Não é o tipo que todas as mulheres desejam", diz o advogado Ernest Chua.

Redação Terra

Garota é suspeita de matar a mãe para ver Calypso

Uma adolescente de 17 anos é suspeita de matar a mãe com 27 facadas no bairro Cauamé, em Boa Vista, em Roraima. A vítima, a professora Maria Junia Batista, 38 anos, teria negado o carro para a filha ir a um show da banda Calypso com amigas, na noite de sábado, o que teria motivado a briga e posteriormente o homicídio. Após o crime, a adolescente foi à festa. O corpo de Maria só foi encontrado das 12h de domingo. A jovem foi apreendida pela Polícia Militar na casa de uma amiga e está no Centro Sócio Educativo (CSE). A delegada adjunta da DDM, Verlânia de Assis, explicou que, no depoimento, a adolescente disse ter combinado com a mãe de pegar o carro e sair para uma festa com os primos e amigas. "Ela contou que lavava uma faca e foi até o quarto onde a mãe se encontrava. Elas começaram a discutir novamente, e, no calor da discussão, a adolescente disse que enlouqueceu e foi possuída pelo demônio e não sabe quantas facadas desferiu na mãe", conta a delegada. Ainda de acordo com a delegada, a adolescente contou que no quarto da mãe, estava sua irmã, de 5 meses de idade, e num outro quarto um primo de 7 anos. Segundo a delegada, nenhuma das crianças acordou. Segundo o depoimento da adolescente, ela tomou banho, vestiu-se e pegou o carro da mãe, saindo para se encontrar com os amigos, conforme já havia combinado. "Ela disse que ao sair de casa deixou sua mãe caída na cama e as duas crianças dormindo, se encontrou com os amigos e foram até uma praça no centro de Boa Vista e a uma boate", explicou a delegada Verlândia. A jovem ficou no centro até tarde e, na manhã de domingo, ela retornou a sua casa e encontrou o primo de 7 anos acordado. Ainda de acordo com o depoimento da adolescente, o garoto disse: "a Júnia está cheia de sangue". Ela teria respondido ao garoto para não olhar, pegou uma roupa e saiu de casa. Ela teria recomendado ao garoto para que desse um iogurte ao bebê, quando ele acordasse. A garota foi apreendida na casa de uma amiga, pela Polícia Militar. Ao final de seu depoimento a adolescente disse que usava maconha há um mês, mas que no momento do crime não estava sob efeito da substância. Ela foi apreendida por homicídio e encaminhada para o Centro Sócio Educativo (CSE). Para a delegada Verlânia de Assis, a motivação do ato infracional praticado pela adolescente é muito desproporcional ao valor da vida da mãe.

Redação Terra

Ex-assistente de Xuxa estrela pornô

A atriz Grazi Fantini, que intregrou o elenco do programa global Planeta Xuxa, estrela a produção pornô A Ninfomaníaca e o Pitboy. Em entrevista a um programa da Rede TV!, Grazi, que aparece no filme com uma roupa que faz alusão ao uniforme das Paquitas, afirma que é ninfomaníaca e jamais consegue ficar satisfeita com a quantidade de sexo que pratica. No filme, a atriz contracena com Marcelo Mathias, ex-integrante da terceira edição do reality show Casa dos Artistas, exibido pelo SBT e que atualmente faz participações no quadro Bofe de Elite, exibido pelo programa Show do Tom, da Record

Governadores do Nordeste devem pedir a Lula ajuda para desabrigados pela chuva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (7), às 9h, no Palácio do Planalto, com governadores do Nordeste. No encontro, os governadores devem pedir ao governo federal a liberação, por meio de medida provisória, R$ 600 milhões para atender os desabrigados de seus Estados. Cada governador deve apresentar um relatório sobre os prejuízos causados pela chuva e a situação dos desabrigados. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participará da reunião. Passa de 110 mil o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas em pelo menos seis Estados do Nordeste em razão das chuvas que atingem a região. Na Paraíba, as tempestades provocaram ao menos 17 mortes em menos de 15 dias. Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte tiveram, juntos, pelo menos oito vítimas fatais. Agentes da Defesa Civil do Estado e homens do Exército ajudam a socorrer moradores. O acesso a algumas cidades também ficou interrompido. O Piauí é o Estado onde há mais desabrigados: 57 mil. A região metropolitana de Teresina é uma das mais afetadas, por causa das cheias dos rios Poti e Parnaíba, que cortam a capital. Em 32 municípios do Piauí já foi decretada situação de emergência ou de calamidade. Sem ter para onde levar os desabrigados, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), cogita alugar casas para servir de abrigo. O município possui 115 abrigos próprios, já ocupados por 659 famílias. No Maranhão, estão desabrigadas ou desalojadas 26 mil pessoas em 26 municípios. Em Arame (350 km de São Luís), onde há terras de índios da etnia guajajara, 80% do município está debaixo d'água. Na Paraíba, mais de 18.200 pessoas foram afetadas pelas chuvas, que deixaram 3.372 desabrigadas e 11.640 desalojadas. Mais de 200 casas ficaram destruídas. São Domingos de Pombal, município entre dois rios, na região de Sousa, estava ilhado. No Rio Grande do Norte, as regiões mais afetadas foram o vale do Apodi e o vale do Açu. A Defesa Civil informou que havia 8.363 desalojadas ou desabrigadas em todo o Estado --a chuva afetou 124.141 pessoas. Ao todo, 34 municípios estão em calamidade ou emergência. As chuvas dos últimos dias também deixaram desabrigados no Ceará e Pernambuco. Segundo a Defesa Civil do Ceará, há 4.600 pessoas nessa situação em 22 municípios, enquanto 17 cidades pernambucanas estão em emergência. Há no Estado 389 pessoas desabrigadas e 396 desalojadas.

Agência Brasil
Agência Folha