Aneel aprova distribuição de internet e TV por assinatura pela rede de energia

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) as regras para o uso da tecnologia conhecida como "Power Line Communications" (PLC) no país - sistema que utiliza a rede de energia elétrica como meio de transporte de sinais de internet, vídeo e voz.

Na prática, o sistema permitirá, assim que implementado, o acesso à internet, ou à TV por assinatura, por meio da rede elétrica - já presente na maior parte das residências do Brasil. "Assim, um ponto de energia pode ser uma tomada para ligar o eletrodoméstico e, simultaneamente, um ponto de rede de dados para a provedora de internet ou TV por assinatura", explicou a Aneel, em nota.

Segundo a Agência, os consumidores de telecomunicações serão beneficiados, uma vez que o uso de redes existentes "evita custos com implantação de novas infra-estruturas ou necessita de poucos investimentos". Outro benefício, informou a Aneel, é a utilização da rede elétrica para a inclusão digital, pois a penetração do serviço de energia elétrica é maior que o de telecomunicação.

O serviço não estará disponível, porém, de imediato. O início das operações em cada região depende das distribuidoras. Segundo as regras do setor elétrico, as concessionárias só podem prestar serviços de distribuição de energia. Deste modo, não podem operar diretamente os serviços de internet. Se optarem por entrar no negócio, terão de criar uma subsidiária com esta finalidade, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.

De acordo com a Aneel, a medida representará redução de custos aos consumidores, pois estes poderão contar com a "apropriação" de parte dos "lucros adicionais" obtidos por meio da cessão das instalações de distribuição, em benefício do estabelecimento de tarifas mais baixas.

Fonte: G1

Governo nomeia 79 professores aprovados em concurso até dia 4 de setembro

O Governo do Estado está nomeando 79 professores aprovados no último concurso público. A lista com a relação dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último dia 5. Os convocados devem se apresentar até o dia 4 de setembro à Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na sede da Emater, no Centro Administrativo, no horário das 8h ao meio dia.

Os professores nomeados vão trabalhar em Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Lajes, Acari, Caicó, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, Grossos, Mossoró, Tibau, Apodi e Bento Fernandes. São professores das disciplinas de ciências, geografia, educação artística, história, inglês, matemática, português, filosofia, biologia e educação física.

Os profissionais devem apresentar exames como: sumário de urina, parasitológico, hemograma, glicemia, raio x de tórax, VDRL, testes alérgicos, PSA para candidatos do sexo masculino com idade acima de 35 anos, audiometria, eletrocardiograma, mamografia para candidatas do sexo feminino com idade acima de 35 anos, atestado de sanidade mental expedido por médico psiquiatra, citologia oncótica, cartão de vacina anti-tetânica e laudo de ginecologista para gestantes por estarem isentas dos exames radiológicos.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena e Lotofácil ficam mais caras a partir dos sorteios de setembro

A partir dos concursos 1.107 da Mega-Sena e 460 da Lotofácil, que serão sorteados nos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente, as apostas ficarão mais caras. Na Mega-Sena, o palpite mais simples (6 números) passará de R$ 1,50 para R$ 2. Na Lotofácil, o preço da aposta única passará de R$ 1 para R$ 1,25.

Na Mega-Sena, a aposta com sete números custará R$ 14 e a de oito números, R$ 56. Os valores vão se multiplicando nos dez níveis permitidos de jogo, até atingir o nível mais alto, de 15 apostas, que custa R$ 10,010 mil.

Da Agência Brasil

Escola pública de nível médio poderá ter curso pré-vestibular

As escolas da rede pública de ensino médio de todo país poderão oferecer aos seus alunos cursos pré-vestibulares. É o que prevê o projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que será votado hoje, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

De acordo com a proposta, os cursos serão oferecidos apenas nos municípios onde a demanda por matrículas no ensino médio já esteja totalmente atendida, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos.

A Comissão deve votar ainda um outro projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica da rede pública. A iniciativa tem por objetivo melhorar o desempenho do aluno com dificuldades de aprendizagem e dinamizar o fluxo escolar.

Consta da pauta também, a avaliação de um projeto que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) para avaliar o desempenho dos professores nas escolas públicas e privadas.

Da Agência O Globo

Golpe na internet oferece pacote gratuito de TV digital

Um novo golpe circula na internet. Golpistas estão espalhando e-mails fraudulentos que oferecem um software para os internautas assistirem em seus computadores mais de cem canais com a qualidade da TV digital.

A mensagem utilizada para o golpe, cheia de erros de português, chega à caixa de entrada com o título “Você foi escolhido para experimentar a TV DIGITAL”.

Golpes desse tipo são chamados de phishing scam (entenda aqui como funciona). Com essa tática, piratas enviam e-mails sugerindo que os internautas baixem programas, cliquem em links ou visitem sites maliciosos. Quando seguem a sugestão, as vítimas em potencial infectam seus computadores com programas geralmente desenvolvidos para o roubo de informações financeiras.

Fonte: G1

Com morte no RN, Brasil chega a 503 vítimas da gripe suína

Com a confirmação, pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, da primeira morte provocada pelo vírus H1N1 no Estado, chega a 503 o total de pessoas mortas pela gripe suína no Brasil.

O número de mortes causadas pela doença no País havia superado os 500 na segunda-feira, com a confirmação de novas vítimas no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Foram confirmadas 12 novas vítimas no Paraná (total de 154 óbitos), duas no Rio de Janeiro (49) e uma no Rio Grande do Sul (94).

Fonte: O Estadão

Detran lança lacre de placas para coibir clonagem no Rio Grande do Norte

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está lançando, a partir de hoje (25), um novo lacre de placas de identificação de veículos, que irá coibir fraudes como clonagem e roubo, já que é mais um item de fiscalização determinado pela Portaria 272 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Segundo o coordenador de registro de veículos Marcelo Galvão, esse lacre vai conter informações que vão constar obrigatoriamente no cadastro do veículo, garantindo a fiscalização por parte do Denatran, que são uma codificação numérica sequencial composta de nove dígitos numéricos e um dígito verificador gravados a laser, além da personalização moldada em alto relevo da sigla "DETRAN" seguida da unidade da federação (UF). Esses novos itens irão garantir a unicidade do lacre e seu controle.

Dessa forma, a partir de hoje, os veículos que sairão com o novo lacre serão os que receberem o primeiro emplacamento; os que mudarem de categoria (de carro de aluguel para particular, por exemplo); e os que mudarem de federação ou município.

"Mas o cidadão comum que desejar aderir ao novo lacre, poderá fazê-lo por livre e espontânea vontade. Basta dirigir-se ao Detran, na Cidade da Esperança, e solicitar o serviço. A taxa de relacração é de R$ 24", afirma Marcelo Galvão.

Além do RN, outros estados já aderiram ao novo lacre visando o aumento da segurança, como o Distrito Federal, Rondônia, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Oposição abandona Conselho de Ética em protesto à salvação de Sarney e quer mudanças

A oposição decidiu nesta terça-feira se retirar do Conselho de Ética do Senado em protesto à decisão do colegiado de arquivar 11 processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). DEM e PSDB vão apresentar proposta de reformulação do Conselho de Ética para modificar a atual estrutura do colegiado --sem incluir a sua extinção.

Pela proposta do DEM, cada partido político poderá indicar um membro para o conselho. No atual modelo, as vagas do colegiado são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas partidárias --o que permite que grandes partidos indiquem a maioria dos integrantes.

A proposta do DEM também prevê que apenas senadores titulares dos mandatos integrem o conselho, com prioridade para os líderes partidários ou parlamentares indicados por eles. Os integrantes do conselho também não poderão responder a processos na Justiça por crimes como improbidade administrativa e irregularidades investigadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"O projeto tem um compromisso fundamental, defender a ética. Extinguir o conselho é abrir mão de uma prerrogativa que é do Legislativo", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), vai sugerir que a comissão retire de pauta o projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que extingue o Conselho de Ética, relatada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). O projeto do petista está na pauta de votações da comissão em reunião marcada para amanhã.

"O projeto vai ser retirado de pauta para que o parecer do senador Antônio Carlos Magalhães Junior seja reformulado. Vamos renunciar ao atual conselho porque é inconcebível um órgão como aquele. Mas não queremos a sua extinção", disse Demóstenes.

Na opinião do DEM, a nova proposta para o Conselho de Ética vai impedir que os grandes partidos tenham controle sobre todas as decisões do colegiado --como ocorreu no caso dos processos contra Sarney. "O partido nanico terá a mesma representação que um grande partido. São mudanças que permitem ao conselho ter vigor. Ir lá fazer parte de uma palhaçada, eu não me disponho a isso", afirmou Demóstenes.

Fonte: GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Receita publica exoneração de mais quatro funcionários ligados ao grupo de Lina

A Receita Federal publicou no "Diário Oficial" da União as exonerações de mais quatro funcionários. São eles: Marcelo Lettieri (coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal) e os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (Pernambuco), Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (Rio Grande do Sul) e Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (Minas Gerais).

Todos eles haviam colocado seus cargos à disposição, por meio de carta enviada ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

Além deles quatro, outros oito funcionários da alta cúpula da Receita entregaram seus cargos ontem em represália à suposta ingerência do Planalto no órgão.

A carta de demissão coletiva foi enviada a Cartaxo no mesmo dia em que a Receita exonerou dois funcionários ligados à ex-secretária Lina Vieira: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. Iraneth foi chefe de gabinete de Lina e teria confirmado o suposto encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lina no qual, segundo a ex-secretária, teria ocorrido o pedido para acelerar as investigações das empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro e desmentiu Lina.

No texto, os funcionários se declaram incapacitados de continuar nas funções porque os últimos fatos mostram a intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita. Eles também alegam ruptura com a gestão anterior.

"Em que pese Vossa Senhoria [secretário Otacílio Cartaxo] ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB", informou o texto.

No documento, os demissionários alegam que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.

"Queremos ressaltar que é por lealdade à instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão", diz a carta.

Os superintendentes Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG); Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS); Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região (CE); Luiz Sergio Fonseca Soares, da 8ª Região (SP), e o superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves, também firmaram o pedido de afastamento.

Além do subsecretário de Fiscalização Henrique Jorge Freitas, assinam a carta o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri; a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim; o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar; coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.

Fonte: da Folha Online
da Agência Brasil