Parceiro: sargento gay é torturado em prisão no DF

O sargento do Exército Fernando Alcântara, companheiro do também sargento Laci Araújo, afirmou que ele está sofrendo abusos e maus-tratos na carceragem da Polícia do Exército (PE), em Brasília, para onde foi transferido do Hospital das Forças Armadas (HFA). Araújo foi preso na quarta-feira acusado de deserção depois que ele e Alcântara assumiram na imprensa que vivem juntos há mais de dez anos. No dia seguinte, o militar foi transferido para Brasília e ficou internado no HFA. Ele alega que sofre de problemas emocionais graves e que o Exército não aceita seus laudos médicos. Alcântara afirma que um acordo que definiu a permanência do sargento no HFA - firmado entre o Exército e o senador Eduardo Suplicy - não foi cumprido e que ele foi levado para a carceragem da PE na sexta-feira. Na prisão, segundo Alcântara, ele vem sofrendo torturas psicológicas. "Ele é revistado várias vezes ao dia, precisa tirar toda a roupa e fazer agachamento como se fosse um presidiário. Mas ele não é criminoso, está preso sob acusação de deserção e isso é totalmente arbitrário", alega o sargento. Contactada, a assessoria de imprensa do Exército disse que as acusações são infundadas. Ainda segundo Alcântara, o sargento está proibido de receber medicação de uso contínuo e não pode receber visitas de médicos ou dentistas civis. "O médico que está cuidando dele, com autorização do Exército, não é especialista e não receita a medicação que ele precisa", afirma. Alcântara disse que vai entregar durante a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, um documento a Marisa Fernandes, membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) para falar sobre a situação. "Acho que eles estão tentando enlouquecê-lo mesmo na cadeia", diz. Alcântara afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus e que espera a liberação do sargento Laci Araújo ainda esta semana.

Agência Brasil

Lei torna obrigatório sociologia e filosofia no ensino médio

As disciplinas de filosofia e sociologia farão parte da grade curricular das escolas de ensino médio particulares e públicas. A lei prevê obrigatoriedade imediata das disciplinas. Mas de acordo com assessoria do Ministério da Educação, até o momento não existe prazo para as secretarias estaduais, responsáveis pela grade curricular do ensino médio, se adequarem nem estimativa de impacto financeiro ou de contratação de professores. Em 1971, as disciplinas de filosofia e de sociologia deixaram de ser lecionadas nas salas das escolas de ensino médio por determinação da ditadura militar. Em 2001, o Congresso Nacional aprovou a inclusão das duas matérias, mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que "essa lei recupera o direito fundamental de aprender no sentido amplo da palavra, no sentido de se apropriar ao mesmo tempo que se coloca crítica frente ao que se aprendeu”. Desde 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tem resolução que torna obrigatório a filosofia e a sociologia nas escolas de ensino médio. As redes estaduais tiveram um ano para se adaptar. O parecer não determinava a implantação nas três séries do ensino médio, como prevê a nova lei. De acordo com o ministro Haddad, alguns conselhos estaduais não entenderam a medida como urgente e foi preciso uma lei para garantir a inclusão. A assessoria do ministério informou que não há levantamento sobre a quantidade de estados que já cumprem a resolução.

Agência Brasil

Cirurgias para mudança de sexo serão feitas em 5 hospitais universitários

As cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão realizadas inicialmente em cinco hospitais universitários do país, um em cada região brasileira, onde serão instalados centros para realização do processo transexualizador. Segundo reportagem da Agência Brasil, a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, disse que os estabelecimentos escolhidos serão definidos na portaria que deve ser assinada até o fim desse mês pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A diretora afirmou que o procedimento cirúrgico não será realizado isoladamente e sim dentro do chamado "processo transexualizador", que inclui uma série de avaliações clínicas e psicológicas feitas por equipes multidisciplinares durante dois anos para que a pessoa interessada seja considerada apta a passar pela mudança de sexo. As exigências estão de acordo com a resolução nº 1652 de 2002 do Conselho Federal de Medicina, que autoriza a cirurgia de transgenitalização para tratamento de casos de transexualismo. Também está previsto no processo o acompanhamento com endocrinologistas para promover outras adequações no corpo dos transexuais como crescimento de mamas e o desaparecimento de pêlos.


Ajuda
Segundo Ana Maria, a oferta do procedimento pelo SUS visa minimizar o sofrimento e os riscos de depressão, alcoolismo, uso de drogas, mutilação peniana (do pênis) e suicídio aos quais a população de transexuais está exposta. “São pessoas vulneráveis, que muitas vezes entram em situação de desespero em conseqüência desse desajuste de sexo e de gênero. É comum a morte por automutilação ou pessoas que chegam sangrando aos serviços de saúde, embora não tenhamos dados precisos já que são situações marginalizadas, ocultas. O sistema de saúde não pode fechar os olhos para isso”, afirmou. Ela disse, ainda, que o procedimento não irá gerar prejuízos para o SUS, já que estimativas de movimentos sociais apontam hoje no país a existência de cerca de mil pessoas que desejam passar pela transexualização. A diretora considera o número pequeno mas acredita, no entanto, que a demanda possa crescer com a implementação dos centros.

Fonte: G1

Lula sanciona amanhã projetos de lei que mudam Código Penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira (9) os projetos de lei aprovados pela Câmara, no final do mês de maio, que mudam alguns itens do Código Penal. Entre as principais mudanças aprovadas está a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos em somente uma audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam realizados um a cada vez, serão tomados no mesmo dia. As mudanças afetam o julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, denunciados pela morte de Isabela Nardoni, 5. Com as novas medidas, o rito no tribunal de júri será mais ágil, sem perda de espaços para a defesa e acusação. Outra proposta é a extinção com o segundo julgamento automático para os condenados a mais de 20 anos de punição. Neste caso, caberá ao juiz definir se deve ou não haver um segundo julgamento. A aprovação dessa proposta gerou comemorações na Câmara. Isto porque a medida evitará, por exemplo, que casos como o do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura se repitam. O fazendeiro, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, foi condenado, no primeiro julgamento, e absolvido no segundo. O caso da absolvição do fazendeiro que matou Dorothy Stang deixou o presidente Lula indignado. Em entrevista, Lula disse que esse tipo de situação contribuía para a imagem negativa do Brasil no exterior. Como parte do pacote, também foi aprovada a proposta que autoriza o seqüestro de bens dos acusados, segundo o Código de Processo Penal. Foi aprovada ainda a utilização de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os detentos que cumprem pena em regime semi-aberto ou são beneficiados pelo chamado "saidão" --autorização para que o preso possa deixar a prisão no fim de semana e feriados. Os seqüestros relâmpagos, que eram até então ignorados pelo Código Penal, passarão a ser tratados como crime, de acordo com a mudança. Se os acusados cometerem lesão corporal, a pena será maior.

da Folha Online
da Agência Brasil

Cadeirinha de criança será obrigatória em veículos de passeio

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai publicar nos próximos dias uma resolução que torna obrigatória a cadeirinha para o transporte de crianças em veículos de passeio. A lei atual não especifica qual a melhor forma de acomodação por idade e diz somente que crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro em sistema de retenção ou cinto de segurança. As novas medidas foram aprovadas no último encontro do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na semana passada, em Porto Alegre. No entanto, elas só começarão a ser fiscalizadas daqui a dois anos. Segundo o Denatran, o tempo é necessário para que os motoristas e o mercado se adaptem às exigências. As regras não são válidas para os veículos de transporte escolar. Pela nova regulamentação, os bebês até 1 ano deverão ser transportados no banco traseiro no bebê-conforto. De 1 a 4 anos, o transporte deve ser feito exclusivamente na cadeirinha. Para as crianças de 4 a 7,5 anos, é necessária uma adaptação nos bancos para que o cinto de segurança seja ajustado adequadamente - os pais terão de comprar um acessório chamado “booster”, ou banquinho, que permite que a criança fique mais alta no banco. Poderão usar somente o cinto de segurança as crianças entre 7,5 anos e 10 anos. Os mais velhos já poderão ser transportados no banco dianteiro. O descumprimento da regulamentação será enquadrado como infração gravíssima, segundo o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa nesse caso é de R$ 191,54, além de 7 pontos na carteira de habilitação. Os veículos também serão retidos para a adequação às normas. Para a coordenadora da ONG Criança Segura, Alessandra Françóia, a medida é um avanço.

Reajuste do Bolsa-Família fica para o final do mês

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, iniciou conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter um reajuste para o programa Bolsa-Família, da ordem de 6%. Criado em outubro de 2004, o Bolsa-Família é o principal programa social do governo, que concede benefícios entre R$ 18,00 a R$ 172,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Ele não informou, porém, quando o reajuste deverá entrar em vigor, mas a expectativa é de que o reajuste seja anunciado até o início de julho, para que a decisão não enfrente questionamentos na Justiça, por causa da proximidade das eleições municipais, que restringe ações do governo a três meses do pleito.

Milan nega veto a Kaká na seleção brasileira

O Milan resolveu interceder por seu ídolo na novela que virou o corte de Kaká para os jogos do Brasil contra Paraguai e Argentina. Em entrevista ao jornal italiano "Gazzetta dello Sport", o vice-presidente do clube, Adriano Galliani, disse que em "nenhum momento passou pela cabeça do clube impedir Kaká de jogar pela seleção brasileira". Segundo o cartola, quem decidiu pela operação do atleta foi o médico da seleção brasileira, José Luiz Runco, e a recuperação de Kaká está sendo feita com a supervisão de Luiz Rosan, o fisioterapeuta do time nacional. A CBF alega que cortou o jogador por ter recebido um documento do Milan, que está no site da entidade, dizendo que Kaká teria que ficar 20 dias sem atividade física após a cirurgia, realizada no último dia 23 --a preparação para os jogos das eliminatórias começa na terça-feira, ou, contando o dia da apresentação e da cirurgia, exatos 20 dias depois da operação no joelho esquerdo. Segundo a assessoria da CBF, o corte só foi decidido nesta semana porque foi quando toda a comissão técnica estava reunida e teve elementos para decidir. Em Boston, Runco disse que operou Kaká visando sua recuperação sem ter como meta as eliminatórias.

Para Galliani, Dunga exagera na polêmica.

"Isso me parece uma tempestade em copo d'água. Não vou entrar em polêmica com o Dunga, o Milan não entra nesta disputa", afirmou o cartola, que voltou a dizer que seu clube não vai liberar Kaká para a Olimpíada. A dispensa da seleção surpreendeu Kaká. Ele esperava se apresentar no dia 10 em Teresópolis, ser examinado por Runco e só então, se fosse o caso, ser cortado. Ele vem trabalhando seis horas por dia, mais do que uma recuperação normal exige, de acordo com ele, com esse objetivo.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 16 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as dezenas do concurso 976 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, segundo a Caixa Econômica Federal. O prêmio ficou acumulado em R$ 13.604.340,57 e a expectativa é de que atinja R$ 16 milhões no próximo, na quarta-feira (11).

As dezenas sorteadas hoje foram 14 - 23 - 25 - 28 - 38 - 53.

De acordo com a Caixa, 74 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 21.152,88 cada um. A quadra vai pagar R$ 244,77 para cada uma das 6.395 apostas ganhadoras.

Fonte: Folha Online