Enchentes: ministro vai liberar R$ 7 milhões para o RN

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou nesta quarta-feira à governadora Wilma de Faria, em Natal, que o governo federal liberou R$ 7 milhões para atender as vítimas das enchentes no Estado. Também autorizou o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a executar a dragagem e o desassoreamento do Rio Piranhas- Açu. O ministro se comprometeu ainda a dar início ao processo de licitação para a construção da barragem Oiticica. O projeto básico já está concluído e será encaminhado a Brasília ainda esta semana.

Wilma de Faria disse que a visita do ministro ao Rio Grande do Norte é importante porque ele pôde comprovar os prejuízos econômicos e o sofrimento das pessoas que perderam suas casas. Wilma disse que vai encaminhar ao ministro um relatório detalhado das perdas econômicas e do número de vítimas o mais rapidamente possível. No Rio Grande do Norte, o governo estima perdas da ordem de R$ 100 milhões para a economia do Estado.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico concluiu o levantamento dos prejuízos econômicos das inundações no Rio Grande do Norte e calcula perdas da ordem de R$ 100 milhões para a economia do Estado. Alguns dos prejuízos foram contabilizados nas seguintes áreas:

Camarão - A produção de camarão do Vale do Açu estava estimada para este ano em R$ 20 milhões. Com as chuvas, 100% da produção da região estão afetados.

Produção de frutas (em especial banana) - A produção de frutas do Vale do Açu está totalmente comprometida. A estimativa de produção para este ano, em especial da banana, era de R$ 20 milhões

Sal - Pelos dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, a produção de sal do Rio Grande do Norte terá um prejuízo de R$ 10 milhões de reais este ano.

As inundações do ano passado também afetaram fortemente a economia e a infra-estrutura viária do Estado. Pelos dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômicos as perdas com produção agrícola e com infra-estrutura viária do ano passado somam mais de R$ 50 milhões.

Empregos - Com as perdas das produções das principais culturas do Vale do Açu, 30 mil empregos diretos e indiretos estão ameaçados

Fonte: JB Online

Bispo de Barra lança campanha em defesa do Rio São Francisco

O bispo da Diocese de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que ficou conhecido pelo trabalho em defesa do Rio São Francisco, lança hoje a campanha 'Povos Indígenas em Favor do Rio São Francisco e Contra a Transposição'. O lançamento será no Convento São Francisco, em São Paulo.

Prestes a receber o segundo prêmio internacional em reconhecimento ao seu trabalho, dom Luiz Cappio, juntamente com lideranças indígenas, pretende pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar ações pendentes contra o projeto de transposição do São Francisco, principalmente a que trata das terras indígenas afetadas. Devem ser apresentados relatórios, feitas várias mobilizações e uma petição popular.

Também faz parte das reivindicações a realização de audiências públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do governo federal na Bacia do São Francisco.

Fonte: Agência Brasil

CCJ do Senado aprova proibição da venda de tintas em spray a menores de 18 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que proíbe a comercialização de tintas em aerossol para pessoas com menos de 18 anos. O texto que veio da Câmara não foi alterado na comissão e agora será apreciado em plenário.

De acordo com o projeto, as tintas em spray só poderão ser vendidas a maiores de 18 anos mediante apresentação de documento de identidade. Além disso, toda nota fiscal emitida deve ter a identificação do comprador. O projeto prevê ainda a obrigatoriedade da inscrição nos vasilhames das frases “Pixação é crime” e “Proibida a venda a menores de 18 anos”.

O comerciante que for flagrado vendendo tintas em spray a menores de 18 anos serão enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, que estabelece penas que vão desde advertência até apreensão ou destruição dos produtos usados na infração e suspensão parcial ou total das atividades do estabelecimento.

A reunião da CCJ é acompanhada por vários vereadores, que defendem a votação ainda hoje (6) da proposta de emenda à Constituição que fixa o limite máximo de despesas das câmaras municipais. A matéria está na pauta da comissão, mas não há consenso sobre o texto.


Fonte: Agência Brasil

TSE diz a deputado do RN que concorrer a 2° mandato assumido por via judicial é reeleição

Concorrer em eleição para tentar um segundo mandato em cargo do Poder Executivo é considerado reeleição, independente da forma que conduziu o atual ocupante à titularidade. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (5), à consulta formulada pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado (DEM-RN).

O deputado havia questionado se o instituto da reeleição por um único mandato consecutivo serve para os casos em que o primeiro mandato eletivo foi assumido por força de decisão judicial ou ação de improbidade administrativa.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, respondeu que “seja qual for a circunstância que conduz à assunção da titularidade do Poder Executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, isso configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subseqüente para este cargo ficará caracterizada como reeleição”. Todos os demais ministros acompanharam o voto do relator.

A pergunta do deputado sobre a possível inelegibilidade por parentesco (descendentes, ascendentes ou afins), em relação ao gestor cassado (afastado), para a segunda eleição, não foi respondida pelos ministros, devido à ausência de delimitação clara das hipóteses, conforme salientou o relator.


Fonte: TSE

Agente da Polícia Civil é suspeita de namorar preso dentro da delegacia

Em Encruzilhada, sudoeste da Bahia, uma agente da Polícia Civil é suspeita de namorar um preso e usar a cela para fazer visita íntima. Dos 417 municípios baianos, 135 estão sem delegado. E a ausência deles estaria motivando outras ocorrências tão graves quanto à falta de segurança. Há casos em que a intimidade nas relações entre policiais e bandidos anda ultrapassando todos os limites, como a suspeita de que uma agente da polícia civil namorou um preso dentro da cela.

Segundo o G1, Cleber Bispo responde por homicídio qualificado, mas das quatro celas que abrigam os outros 32 presos, uma era só para ele. Segundo ele, “presente” da agente Rita Vieira da Silva. “Nosso relacionamento de amizade é mesmo forte, tanto com a família quanto comigo. E é uma pessoa maravilhosa”, diz Rita.

Um inquérito administrativo foi aberto para apurar as denúncias contra Rita. As investigações vão revelar também se Cleber é o pai do filho caçula dela, que nasceu há um ano. Ao ser perguntada sobre quem é o pai da criança ela preferiu não responder. “Meu filho é meu filho”, afirmou diz.

Cléber, condenado a 12 anos de prisão, perdeu todas as regalias depois da nomeação de um delegado, que duas vezes na semana dá plantão na delegacia de Encruzilhada.

Com informações do G1

Casal Zoghbi vai depor hoje sobre denúncias contra potiguar Agaciel Maia

A Polícia Legislativa do Senado vai ouvir na tarde desta quarta-feira o depoimento do ex-diretor de recursos humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, e de sua mulher, Denise Zoghbi, ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro. O casal acusa o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia de participar, junto com ex-primeiros-secretários, de um esquema de fraudes em contratos de órgãos do Senado.

João Carlos e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia. O casal diz ainda que Agaciel é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado.

Zoghbi foi exonerado da Diretoria de Recursos Humanos após a denúncia de que cedeu um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso. Apadrinhado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB), ele se tornou alvo da crise administrativa que atinge a Casa.

Além do processo por suspeita de receber propina para beneficiar instituições bancárias em operações de empréstimos consignado para servidores, Zoghbi pode ser tornar alvo de mais um processo administrativo. A Polícia do Senado determinou nesta segunda-feira abertura de ocorrência para apurar suas denúncias contra o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. Segundo Zoghbi, Maia montou um esquema de desvio de recursos em órgãos do Senado.

Fonte:Folha Online

Prefeituras de Parnamirim e Portalegre abrem concursos para mais de 700 vagas

A Prefeitura de Parnamirim publica nesta quarta-feira (6) o edital do concurso público destinado à seleção de 700 professores para preenchimento de vagas na rede municipal, que tem hoje 42 escolas do ensino fundamental, 17 do ensino infantil e mais de 30 mil alunos. A remuneração é de R$ 972 para um regime de 30 horas semanais.

Veja mais: Prefeitura de Portalegre abre inscrições para 76 vagas, salários até R$ 2 mil

As inscrições começam no dia 15 e vão até 31 de maio e serão feitas exclusivamente via internet na página eletrônica da Comperve da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – www.comperve.ufrn.br.

O concurso terá validade de dois anos com possibilidade de prorrogação por igual período, segundo previsto nas normas de concursos públicos. Este é o segundo processo seletivo realizado pela prefeitura para contratação de professores.

Das 700 vagas, 219 são destinadas à educação infantil; 254 para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos) e o restante para os anos finais do ensino fundamental.

Para educação infantil é necessário o candidato ter licenciatura plena em pedagogia ou curso normal superior. O candidato a professor dos anos iniciais deve ter curso normal superior ou licenciatura plena em pedagogia.

Para os anos finais também há exigência de licenciatura plena. O quadro de vagas está assim detalhado:

DISCIPLINA VAGAS

Português................30
Inglês......................20
Matemática.............64
Geografia................22
História...................18
Artes.......................20
Educação Física......33
Ciências..................10
Ensino religioso......10


Fonte: Prefeitura de Parnamirim/DN Online

Galvão se estressa ao esperar por apresentadora na Globo

O narrador esportivo da rede Globo, Galvão Bueno ficou incomodado com o fato de Ana Maria Braga ter dado uma pausa, duas vezes, na participação dele no "Mais Você", durante gravação do especial sobre Ayrton Senna, na última semana.

De acordo com a Folha Online, o áudio vazou nos bastidores e deu para ouvir o locutor reclamando. Ele não gostou de esperar. Galvão participou do programa ao lado da irmã do piloto, Viviane Senna, e do piloto Rubens Barrichello.

Na ocasião, a Globo mostrava imagens e comentários lembrando o fatídico dia do acidente de Senna, que o matou aos 34 anos. O programa era especial pelos 15 anos da morte do piloto de F-1, que deixam vários fãs órfãos no país.

Com informações da Folha Online