PSDB entra com ação no STF contra posse de José Maranhão na Paraíba

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou na última quinta-feira (20) que o senador José Maranhão (PMDB) assuma o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima, cassado no mesmo dia.



Maranhão foi o segundo colocado nas eleições de 2006 para o governo do estado.


Na ação impetrada nesta segunda-feira (24), o PSDB contesta o fato de o TSE determinar que o governador e o vice, José Lacerda Neto (DEM), sejam “sucedidos por cidadãos que não alcançaram a maioria dos votos no pleito de 2006, de sorte que a minoria governará a maioria."


O PSDB cita na ação, assinada pelo presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), que o TSE estaria desrespeitando o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê que se a maioria dos votos for de sufrágios nulos, deve-se realizar nova eleição.

“Um novo governo poderá se instalar, sem qualquer legitimidade democrática na Paraíba, afetando mais de 2 milhões de cidadãos, suspendendo ações governamentais em marcha e fixando novos quadros subjetivos de administração, enquanto pende de recuso extraordinário o julgamento da demanda citada”, diz o PSDB, na ação.


O vice José Lacerda Neto também protocolou ação nesta segunda (24) no STF pedindo a suspensão da decisão do TSE, com argumentos semelhantes aos usados pelo PSDB. Na ação cautelar do vice-governador, que será analisada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a defesa alega que o TSE não conferiu o direito de ampla defesa ao vice-governador.

Assim, Lacerda Neto pede que a decisão do TSE seja suspensa até que aquela Corte analise eventuais recursos impetrados contra a cassação de seu mandato e de Cunha Lima.

Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões. Ele nega.


A decisão do TSE, no entanto, ainda não foi publicada. Por isso, Cunha Lima ainda não deixou o cargo.

O relator da ação do PSDB no Supremo será o ministro Celso de Mello. Na última sexta-feira (21), o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o recurso que a defesa do governador cassado da Paraíba iria protocolar no Supremo teria “toda a celeridade que esses temas merecem."



Fonte: G1

Poupadores têm até 31 de dezembro para requerer perdas do Plano Verão

Vence no próximo dia 31 de dezembro o prazo para os poupadores lesados pelos planos econômicos implantados em janeiro e fevereiro de 1989, denominados Plano Verão, reaverem judicialmente a correção monetária defasada dos seus rendimentos à época. A restituição refere-se à remuneração não creditada pelos bancos.

“O prazo prescricional para ingressar com as ações judiciais se esgota em 31 de dezembro de 2008, ou seja, o poupador perde o direito de reaver judicialmente a correção monetária defasada de seus rendimentos à época após esta data”, alerta a advogada de Direito Tributário e Previdenciário, Natali Araujo dos Santos Marques, do escritório Innocenti Advogados Associados.

A advogada destaca que apenas terão direito à correção aqueles poupadores cujas respectivas contas faziam aniversário até o 15º dia do mês, ou seja, a remuneração da caderneta de poupança não foi devidamente creditada somente na primeira quinzena de janeiro ou fevereiro de 1989.

Os documentos necessários para o ingresso da ação judicial são: cópias simples do RG, CPF, comprovante de residência e do extrato da conta na época. No entanto, caso o poupador não possua o extrato, deverá se apresentar munido de documentos pessoais em uma das agências do banco em que mantinha a conta e fazer o pedido.

Segundo Natali Marques, caso o banco não disponibilize o extrato pedido pelo poupador, o juiz, mediante requerimento, mandará fazê-lo, sob pena de multa diária por atraso na apresentação.

Fonte: DN Online

TJRN agenda mais de 4 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está realizando mais uma edição da Semana da Nacional da Conciliação de 1º a 5 de dezembro. Mais de 4 mil audiências já estão agendadas no RN, com a participação de 47 unidades dos Juizados Especiais e diversas Varas comuns da capital e Comarcas do interior, a exemplo das varas Cíveis, Fazenda Pública e Família. O número de audiências ainda é preliminar, mas demonstram o esforço do
Poder Judiciário Potiguar em promover uma justiça rápida e eficiente através da conciliação.

As audiências ocorrerão durante todo o dia nas unidades dos Juizados e fóruns da capital e interior. Para participar do movimento e ter seu processo solucionado de forma mais rápida, as partes podem procurar a secretara da vara ou Comarca, onde o processo está tramitando, e solicitar que seja incluído na pauta da Semana da Conciliação.

O Judiciário Potiguar vem incentivando o movimento pela conciliação. No ano passado foi instituído, no dia 1º de setembro, o Dia Estadual da Conciliação, com prioridade aos processos dos idosos e implantada a Central de Conciliação em Natal e o Núcleo de Conciliação Familiar NCF em Mossoró.

O que é conciliação?

É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes
confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las
e orientá-las na construção de um acordo. No caso da conciliação
judicial, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por
requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação das
partes para o comparecimento.

Informações

Mais informações sobre a Semana da Conciliação entre em contato com a ouvidoria do TJRN no telefone 0800 2800208 ou no email ouvidoria@tjrn.jus.br.

Fonte: DN Online

RN investe cerca de R$ 20 milhões em qualificação profissional para jovens

Como medida preventiva para evitar maiores conseqüências diante da crise financeira para a economia e a população norte-rio-grandense, o Governo do Estado vai destinar quase R$ 20 milhões em novos programas de capacitação profissional beneficiando diretamente 16 mil jovens.

Previstos para serem lançados em dezembro, os quatro novos programas são: "Renda Mais" (voltado para jovens beneficiários do Bolsa Família); Pró-Jovem Urbano (em parceria com o governo federal); Mérito Jovem (versão enriquecida do programa Primeira Chance) e Observatório do Emprego (que irá analisar e propor ações em relação ao mercado de trabalho).

No lançamento, na Central do Trabalho de Natal, a governadora Wilma de Faria formalizará a criação dos novos programas e fará também a entrega dos certificados de conclusão dos cursos oferecidos pela Central em 2008.

Para o titular da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fabian Saraiva, o Governo está cumprindo com o compromisso de garantir emprego para a população no período de crise, através do fortalecimento da política estadual de qualificação profissional. "Simultaneamente, os novos programas vão preparar novos profissionais para o mercado de trabalho, principalmente os jovens, que enfrentam dificuldades para conseguir emprego", explicou o secretário.

Fonte: Assecom/RN

Adolescente é executado com três tiros em Frutuoso Gomes

O adolescente Paulo Medeiros de Arruda, de 17 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (23), próximo à própria residência onde vivia, no Sítio Castro, zona rural de Frutuoso Gomes, município a 349 km de Natal. Segundo a polícia, o rapaz foi atingido com três disparos.

Por volta das 19h, Paulo foi retirado da casa, onde estava com a irmã e uma companheira, por dois homens encapuzados e ainda não identificados. Os acusados levaram a vítima a um matagal próximo e o executaram com três tiros, dois na cabeça e um na região das costas.

O adolescente morreu ainda no local, e a dupla desconhecida fugiu sem deixar pistas. Um policial destacou a dificuldade em se chegar ao sítio onde o crime aconteceu, já que a Delegacia de Polícia Civil de Frutuoso Gomes não dispõe de viatura. "Tivemos que esperar chegar o reforço de outro município", afirmou.

O homicídio começará a ser investigado nesta semana, pelo delegado Roberto Moura. De acordo com informações da delegacia, ainda não há pistas sobre a motivação para o crime. O corpo do adolescente deve ser liberado pelo Itep ainda nesta segunda-feira (24) para sepultamento.

Gabriela Olivar
DN Online

Usuários de mais quatro regiões podem trocar de operadora e manter número de telefone

Brasília - A partir de hoje (24), os usuários de telefonia fixa e móvel das regiões com DDDs 47 (Santa Catarina), 69 (Rondônia), 71 e 73 (Bahia) e 89 (Piauí) poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone. Com isso, a portabilidade numérica estará disponível para 50 milhões de usuários do país.

De acordo com a ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade numérica no Brasil, desde o dia 1º de setembro, 82 mil usuários solicitaram a troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 49,4 mil solicitações foram atendidas.

Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve fazer o pedido à operadora para a qual ele quer migrar. Após fornecer dados como nome, endereço e documento de identidade, o usuário vai receber um número de protocolo, e a operadora antiga terá no máximo um dia útil para conferir as informações. O processo de portabilidade deve ser concluído em um prazo máximo de cinco dias depois da solicitação do consumidor.

Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local - município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD.



Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni podem se inscrever a partir de hoje

Brasília - Os interessados em concorrer a uma bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (24) pela internet. O processo seletivo permitirá o ingresso em cursos de instituições particulares de educação superior no primeiro semestre de 2009. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade. Para participar do programa, é preciso comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50), no caso da bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 1.245,00), para bolsa parcial.

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, com média mínima de 45 pontos na prova objetiva e na redação. Além disso, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, no caso de estabelecimento de ensino particular, na condição de bolsista integral. O programa é aberto a estudantes que vão concluir o ensino médio em 2008 ou que concluíram essa etapa em anos anteriores.


Da Agência Brasil

Homem é morto dentro de casa em São Gonçalo

O ajudante de montagem Flávio de Lima Bernardo, de 26 anos, foi morto a tiros na madrugada desta segunda, dentro de sua residência, na rua projetada, no bairro Novo Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal.

De acordo com a polícia, quatro homens armados num Fox de cor cinza e placas não identificadas chegaram ao local e invadiram a residência por volta das 1h30. Com os rostos cobertos, os executores efetuaram 13 disparos contra a vítima, que não resistiu e morreu ainda no local.

Logo depois do crime, os quatro homens deixaram o local. Além da vítima, mais três pessoas estavam na casa no momento do crime, dentre eles uma criança. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos nem sabe a motivação para o crime. O caso será investigado pela delegacia de São Gonçalo.

DN Online

Soldado do exército comete suicídio na BR-101

O soldado do exército Ubiratam Marx de Oliveira, 24 anos, residente em Jucurutu, cometeu suicídio na manhã do dia 23 de Novembro no local de trabalho. Ele foi encontrado morto pendurado por uma corda no escritório do setor de topografia do canteiro de obras da duplicação da BR-101.

O local é próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no município de São José de Mipibu. O soldado Lira, do mesmo destacamento, por volta das 10 horas ao entrar no local deparou-se com o colega pendurado por uma corda.

O tenente-coronel Tito Tavares, comandante do Primeiro Batalhão de Engenharia de Construção, disse que o soldado subiu em uma mesa, colocou uma corda sobre uma viga, amarrou no pescoço e enforcou-se.

O rapaz deixou algumas cartas tentando justificar o ato extremo. O comandante do BEC informou que estará designando um oficial para apurar em Inquérito Militar, o ocorrido. Uma equipe da Polícia do Exército e outra do ITEP estiveram fazendo perícias no local. O corpo foi removido para o ITEP em Natal para necrópsia e posterior liberação para sepultamento.

Tenente-coronel Tito Tavares informou que estará encaminhando um grupo de homens do exército amanhã (24) para Jucurutu com a finalidade de homenagear com honras militares o soldado falecido, no momento do enterro.

Ubiratam estava no exército desde 2004 e trabalhava no setor de topografia. Pertencia ao BEC, com sede em Caicó, e estava na obra de duplicação da BR-101.

F.Gomes - Da equipe do DN Seridó

Inscrições para concurso da Petrobras terminam quarta

Terminam na próxima quarta-feira (26) as inscrições para o processo seletivo da Petrobras. São nove cargos, distribuídos em 208 vagas, além de formação de cadastro. As inscrições podem ser feitas no site www.cespe.unb.br. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 36,00. Para nível superior, o valor é de R$ 53,00.

A aplicação das provas objetivas para todos os cargos ocorrerá no dia 21 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas no edital do concurso disponível no site da empresa (www.petrobras.com.br). Há vagas para os estados de Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Bahia Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e para pólo de trabalho Nacional, ou seja, em qualquer localidade que a Petrobras tenha unidade de negócio no Brasil.

A Petrobras alerta aos candidatos e informa que não envia emails de divulgação de seus processos seletivos. As informações estão disponíveis no site da empresa e através da organizadora: www.cespe.unb.br.

Cargos

Podem concorrer candidatos de nível técnico/médio para os cargos de técnico de perfuração e poços júnior (para formados em eletrônica, eletrotécnica, mecânica, petróleo e gás, entre outros (VIDE EDITAL); técnico de projeto, construção e montagem júnior/edificações (para formados em edificações ou estradas), técnico de projeto, construção e montagem
júnior/elétrica (para formados em eletricidade e instrumentos aeronáuticos, eletroeletrônica, eletromecânica ou eletrotécnica) técnico de projeto, construção e montagem júnior/instrumentação (para formados em automação
industrial, eletroeletrônica, eletromecânica, eletrônica ou mecatrônica); técnico de projeto, construção e montagem júnior/mecânica (para formados em eletromecânica, fabricação mecânica, manutenção automotiva, manutenção de aeronaves, mecânica, mecatrônica ou metalurgia.

Os candidatos de nível superior podem concorrer aos cargos de engenheiro de equipamentos júnior (para formados em engenharia mecânica e outras formações na área mecânica especificadas no edital), engenheiro de petróleo
júnior (para formados em engenharia), engenheiro de processamento júnior (engenharia química e outras formações na área química especificadas no edital), geofísico júnior (para formados em geofísica, geologia ou
engenharia geológica).

Para os cargos de nível médio, a remuneração mínima será de R$ 2.019,01. No nível superior, R$ 4.798,64. A Petrobras ainda oferece plano de saúde (médico, odontológico, psicoterápico e benefício farmácia), previdência complementar, benefícios educacionais para dependentes (da creche ao Ensino Médio), entre outros.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju (SE), Belém, (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Macaé (RJ), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Os processos seletivos seguem a política da Petrobras de ingresso de novos empregados. O objetivo é o atendimento às demandas do Plano de Negócios da companhia.


Fonte: DN Online

Brasil será último país a eliminar hanseníase

Em seis meses, o Brasil será o único país do mundo que não atingiu a meta de eliminar a hanseníase, afirmou Yohei Sasakawa, embaixador da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a eliminação da hanseníase.

Segundo ele, o Nepal, que também não eliminou a doença, apresenta uma curva decrescente de prevalência, e estima-se que eles eliminarão a doença até maio de 2009.

A hanseníase é transmitida pelas vias aéreas e afeta a pele e os nervos, provocando inflamação e perda da sensibilidade. Eliminar uma doença é diferente de erradicá-la. Segundo a OMS, é considerada eliminada uma enfermidade que tenha registro de menos de um caso para cada 10 mil habitantes por ano. Este é um indicador de prevalência e leva em conta o número total de casos (novos e antigos). Erradicar a doença é não ter mais nenhum registro.

Para Sasakawa, o Brasil tem condições para eliminar a hanseníase, mas ainda "falta boa vontade". "O país tem recursos humanos e o medicamento é grátis. O que falta é determinação para resolver definitivamente a questão. Outros países atingiram a meta, então é uma questão de honra para o Brasil eliminar a doença", afirmou o embaixador em visita ao país na semana passada.

Eduardo Hage Carmo, diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, disse que há algum tempo o país não usa mais o indicador de prevalência como critério para avaliar os casos de hanseníase, por isso, não atingiu a meta de eliminação da doença.

"Passamos a usar o indicador de detecção [que só leva em conta novos casos] como forma de acompanhamento. Hoje, nosso indicador prioritário é o de casos da doença em pessoas com menos de 15 anos. É mais fiel e mostra onde está o foco da transmissão", avalia. Como a doença é mais comum em adultos, o fato de existirem muitos casos em crianças e adolescentes indica grande presença de bactérias na região.

"O número de casos em pessoas com menos de 15 anos caiu 11% entre 2006 e 2007", diz. Em números absolutos, reduziu de 3.444 para 3.065 novos casos. Na população em geral, a redução da hanseníase foi de quase 11% (caiu de 44.662 para 39.321 novos diagnósticos).

Segundo o dermatologista Marcos da Cunha Lopes Virmond, presidente da SBH (Sociedade Brasileira de Hansenologia), não existe um ranking internacional com números de detecção da hanseníase. O relatório mais recente da OMS, publicado em agosto deste ano, compara os índices de detecção apenas de Brasil, Nepal e Timor Leste. "Provavelmente porque os outros países já estavam com a doença eliminada." Segundo o relatório, em 2005, o Brasil detectou 38.410 casos (taxa de 20,6) e em 2007 foram 39.125 novos casos (taxa de 20,45). O Nepal registrou 6.150 casos em 2005 (22,7) e 4.436 em 2007 (15,72).

Para Virmond, os números podem ser analisados de duas formas: "A taxa de detecção no Brasil é praticamente estática, com ligeira queda. Você pode achar que o país ainda tem muitos casos ou pode afirmar que mais pessoas estão sendo diagnosticadas, por isso o controle está melhor", ponderou.

Na opinião do dermatologista Dilhermando Augusto Calil, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - regional São Paulo, o país ainda mantém uma taxa de prevalência muito alta da doença. "São cerca de sete ou oito casos para cada 10 mil habitantes. Ainda vamos levar uns dez anos para eliminar a doença", disse.

Segundo Calil, os números só vão mudar quando o país investir fortemente em políticas de saneamento básico, higiene, educação e monitoramento dos pacientes. "O problema do Brasil é a falta de profissionais capacitados para fazer o diagnóstico precoce da doença e o controle adequadamente. Infelizmente, ainda não temos uma estrutura de saúde adequada."

Carmo, do Ministério da Saúde, diz que os médicos do programa Saúde da Família são treinados periodicamente e estão preparados para diagnosticar a doença. Em 2008, foram investidos R$ 12,75 milhões no programa de combate.

Virmond faz uma ressalva. "O "x" da questão não é usar o indicador de prevalência ou de detecção. O importante é sabermos se os pacientes estão recebendo tratamento. Para isso, precisamos de médicos capacitados para fazer o diagnóstico, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde o problema é grave."

Segundo ele, os países desenvolvidos eliminaram a doença antes mesmo de existirem medicamentos, só com mudanças na qualidade de vida, na alimentação e nas questões de higiene e vigilância sanitária.

Fonte: Folha Online