MPF/RN quer maior fiscalização para responsabilizar poluidores do Rio Piranhas-Açu

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) tem tomado uma série de medidas na tentativa de combater a poluição no Piranhas-Açu, importante rio federal que banha o Rio Grande do Norte e a Paraíba, responsável pela maior bacia hidrográfica do estado. Em virtude de requisição conjunta dos procuradores da República de Natal, Mossoró e Caicó, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou, recentemente, uma operação de fiscalização na área da bacia hidrográfica que abriga o rio federal.

O objetivo era identificar os focos de poluição, para que o órgão de fiscalização federal autuasse os poluidores, notadamente as prefeituras que estão permitindo o despejo de efluentes contaminados, oriundos de esgotos, lixões e matadouros, naquele curso d água. Além disso, outro foco da fiscalização seria a ocupação indevida das margens do Piranhas-Açu, dentro da área de preservação permanente prevista no Código Florestal, ilícito ambiental que contribui para o assoreamento do rio e sua contaminação por agrotóxicos ou outros contaminantes decorrentes de atividades privadas.

A Procuradoria da República no RN possui três procedimentos administrativos instaurados para tratar do assunto, sendo um na Procuradoria da República em Natal e os outros dois nas Procuradorias em Mossoró e Caicó, os quais estavam dependendo da fiscalização do Ibama, para que fossem apurados os danos ambientais no Piranhas-Açu e identificados os responsáveis.

Os autos de infração do Ibama, tão logo sejam encaminhados ao MPF/RN, serão distribuídos entre os procuradores da República em Natal, Caicó e Mossoró, conforme o local do dano. A ideia inicial é propor um termo de ajustamento de conduta com os infratores, ou, se inviabilizado, o ajuizamento das respectivas ações civis publicas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da PRRN

Homem é preso dentro do batalhão da PM tentando aplicar golpe nos policiais no interior

Um homem identificado como Gerson Lira de Lima, de 57 anos, foi preso na manhã de hoje, dentro do Batalhão de Polícia Militar de Caicó, acusado de estelionato. De acordo com a polícia, se passando por Coronel da Polícia Militar da Espanha dentre outras profissões, ele chegou a oferecer um curso de inglês aos policiais, quando acabou preso.

"Ele chegou aqui se dizendo Coronel da PM espanhola e oferecendo esse curso. O tenente desconfiou e começou a fazer algumas perguntas. Nervoso, o Gerson começou a se perder nas respostas e acabou sendo levado para a delegacia", explicou um PM. Gerson contou aos policiais nasceu num sítio próximo a Caicó e quando tinha três meses foi adotado por um casal de estrangeiros, que o levou para morar na Europa.

"Ele disse ainda que era funcionário aposentado do governo espanhol, que morou por cerca de 40 anos naquele país e que também era professor e químico, responsável pela fabricação de produtos de higienização e de perfumes franceses. Inclusive, chegou a nos oferecer os produtos afirmou ainda ter tripla nacionalidade, sendo brasileira, espanhola e norte-americana", relatou o policial.

Na delegacia, constatou-se que Gerson foi dos quadros da PM no estado na década de 70 e saiu para ser professor. No sábado ele chegou a ministrar um curso em caicó. "Nada do que ele disse por enquanto foi comprovado. Ele está preso aqui à disposição da justiça, mas só quem pode dar mais detalhes é o delegado", relatou o escrivão da delegacia de Caicó. O DN Online tentou entrar em contato com Getúlio Medeiros, titular da delegacia, mas ele não se encontrava.

Fonte: DN Online

Começam inscrições para vestibular da UERN; 2.332 vagas

As inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado 2010 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (24) e seguem até o dia 16 de setembro exclusivamente pela internet (www.uern.br).

Os candidatos poderão se inscrever em duas modalidades, o processo seletivo integral ou o combinado com o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Serão disponibilizadas 2.332 vagas nos cursos de graduação da instituição. Não haverá inscrição presencial.
Para se inscrever, o candidato deve portar o número do CPF e escolhar entre uma das seguintes cidades para a realização da prova: Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal ou Caicó.

O valor da inscrição é de R$ 100. Alunos da rede pública de ensino e doadores de sangue tem isenção da taxa.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Exame confirma primeira morte de paciente por gripe suína no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que recebeu hoje o laudo que confirma uma morte por Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pessoa que morreu no último dia 15, no Hospital Walfredo Gurgel, tendo dado entrada pelo pronto socorro Clóvis Sarinho no dia 14. O atual quadro da gripe no Estado é o seguinte: 31 confirmados; 42 descartados e um óbito.

O paciente deu entrada com complicações respiratórias depois de ter passado três vezes pela unidade básica de saúde de sua cidade. De acordo com o relatório da ficha clínica do paciente, os primeiros sintomas apareceram no dia 7 deste mês e o agravamento no dia 11. No dia 14, na ficha de internação, consta um quadro de pneumonia acompanhada de tromboembolismo pulmonar e todos os procedimentos foram tomados, como providência de ventilação mecânica, coleta de secreção nasofaríngea para exames, além de outros procedimentos próprios para o quadro.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, com a chegada dos últimos laudos pode-se confirmar a transmissão sustentada do vírus H1N1 no Estado. Dos seis últimos laudos metade refere-se a pessoas que não saíram do Rio Grande do Norte e nem tiveram contato com quem viajou para áreas onde há a livre circulação do vírus da Influenza A. “Tínhamos que ter a certeza dos exames para poder afirmar a transmissão sustentada aqui no Estado”, afirma Juliana Araújo.

Protocolo

A Sesap frisa que é hora de todas as autoridades em Saúde se manterem em alerta no intuito de reduzir a forma grave da doença e o óbito. Para isso, medidas como atenção ao Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza A são de extrema importância.

A terceira edição deste protocolo, elaborado pelo Gabinete Permanente de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, encontra-se disponível para consulta de todos os profissionais no site do MS. Esta versão, do último dia 5, também foi encaminhada para todas as regionais de Saúde do Estado e para os profissionais capacitados pela equipe que coordena a Influenza no Rio Grande do Norte. Além disso, existe um canal aberto 24 horas de consulta para os profissionais através da Unidade de Resposta Rápida.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Pelo segundo ano consecutivo, Miss Universo coroa candidata venezuelana

A candidata da Venezuela, Stefanía Fernández, de 18 anos, foi eleita neste domingo (23) a Miss Universo 2009, na final realizada em Nassau, capital das Bahamas.

Este é o segundo ano consecutivo em que uma concorrente venezuelana leva o título. Em 2008, Dayana Mendoza foi coroada.

Em segundo lugar neste ano ficou a Miss República Dominicana, Ada Aimee de la Cruz, e em terceiro a candidata de Kosovo, Gona Dragusha.

Entre as dez finalistas foram escolhidas, além das três latino-americanas, as candidatas da Austrália, África do Sul, Kosovo, República Tcheca, Suíça, Estados Unidos e França. A brasileira Larissa Costa foi eliminada na seleção que resultou em 15 finalistas.

Os mestres de cerimônias da festa foram Billy Bush, da revista "Access Hollywood", e a modelo e atriz americana Claudia Jordan, que foi Miss Rhode Island (EUA).

Provas preliminares

Antes do evento da noite de domingo, os jurados já tinham avaliado as 84 concorrentes à coroa em um desfile de biquíni em uma passarela montada em uma praia de Nassau. A segunda prova preliminar foi o desfile em trajes de gala.

As candidatas também passaram por uma série de entrevistas com o júri que testou a capacidade de expressão e inteligência.

Brasileiras no concurso

A disputa pelo título de Miss Universo começou em 1952. O Brasil passou a enviar representantes em 1954 e, até hoje, apenas duas brasileiras venceram o Miss Universo: a gaúcha Ieda Maria Vargas, em 1963, e a baiana Martha Vasconcellos, em 1968.

Em 2007, o Brasil chegou à final, mas a mineira Natália Guimarães ficou em segundo lugar, perdendo a disputa final pela coroa para a japonesa Riyo Mori.

Quatro misses Brasil deixaram a vida de modelo para trabalhar na televisão: a catarinense Vera Fischer, que concorreu ao Miss Universo em 1969, se tornou uma das mais destacadas atrizes de novelas; Joseane Oliveira, Miss Brasil em 2002, participou do "Big Brother Brasil 3"; a mineira Natália Guimarães, Miss Brasil 2007, também fez participações em novelas e a gaúcha Renata Fan, Miss Brasil em 1999, virou apresentadora de programas esportivos.

Com informações da EFE

Candidatos denunciam irregularidades ao MP sobre concurso da Polícia Civil/RN

Um grupo de candidatos reprovados no teste de aptidão física do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte apresentou denúncias de supostas irregularides ao Ministério Público. O grupo afirma que houve discordância entre as avaliações físicas e o edital. Entre as supostas irregularidades apontadas está a aprovação de candidatos que fizeram os exercícios de maneira errada e a presença de um fiscal que seria professor e, ao mesmo tempo, teria preparado candidatos para testes físicos no concurso.

De acordo com Fábio (os nomes dos denunciantes são fictícios, a pedido deles), considerado inapto nas barras, "diversos candidatos flexionaram as pernas e os quadris durante o exercício, movimentos proibidos no edital do certame, e foram aprovados. Isso não é certo. Vou lutar pelos meus direitos porque abandonei meu trabalho para estudar para esse concurso, não vou desistir".

Segundo Pedro, reprovado nos abdminais, os fiscais não respeitaram o texto do edital. "Fiz os exercícios corretos e o fiscal disse que eu não tinha conseguido. Mandou eu fazer de novo porque tinha uma segunda chance, mas não me deu o tempo de descanso de cinco minutos como está no edital. Entrei com um recurso e vou buscar meus direitos".

O promotor de Cidadania, Eudo Leite, afirmou que recebeu as reclamações dos candidatos, mas que ainda está aguardando informações da comissão organizadora. "Analisei as provas encaminhadas por eles, mas não posso adiantar nada enquanto não tiver informações da comissão acerca dos supostos procedimentos irregulares". Questionado sobre a possibilidade de cancelamento do concurso, o promotor afirma que "o mais provável que ocorra, caso as denúncias sejam confirmadas, é a realização de um novo teste de aptidão física com todos os candidatos".

O presidente da comissão organizadora do concurso, delegado Robson Aranha, afirmou não ter recebido nenhum comunicado do Ministério Público sobre o assunto. Sobre a possibilidade de um novo teste físico, o delegado disse que apenas os candidatos que tiverem o direito garantido na justiça serão beneficiados. "Caso as denúncias sejam comprovadas, apenas os candidatos que tiverem os recursos deferidos pela justiça poderão fazer o reteste". O delegado disse, também, que "isso é muito comum acontecer". Segundo ele quando os candidatos se sentem prejudicados acionam a justiça para buscar seus direitos. "Estive presente em dois dos três dias de realização dos testes e não vi nenhuma irregularidade", disse o delegado.

Por redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Sobe para 31 o número de casos de Gripe Suína no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde Público (Sesap) confirmou nesta sexta-feira (21) mais seis casos de gripe suína no Rio Grande do Norte. O número de casos confirmados de gripe no RN subiu para 31.

Apesar da confirmação dos casos, os seis novos pacientes passam bem. Segundo a técnica responsável pelo programa Influenza na Sesap, Estela Leal, ainda não há indícios se o vírus circula ou não no RN.

"Estamos estudando a forma de contágio desses novos casos para confirmar se o vírus já circula por aqui." Uma das dificuldades da Sesap é a demora do resultado dos exames para a confirmação de gripe suína.

"A partir do momento que o material coletado chega ao laboratório, demora cerca de 10 dias para chegar os resultados." disse Estela.

Sobre o preso da Delegacia de Macaíba que apresentou os sintomas da gripe A, a Sesap ainda não tem a confirmação do caso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Anvisa suspende publicidade e registro do medicamento Atroveran Plus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da publicidade do remédio Atroveran Plus, indicado para cólicas menstruais. O medicamento é fabricado no Brasil pelo laboratório Hypermarcas S/A. Segundo a Anvisa, o Atroveran Plus teve seu registro cancelado no dia 10 de agosto e não pode ser mais vendido no Brasil.

O motivo, segundo o órgão, é que não há identidade de formulação entre ele e o Atroveran Composto, remédio de indicação similar vendido pelo mesmo laboratório. O Atroveran Plus tem como princípio ativo o parecetamol e o Composto, a dipirona. Para a Anvisa, o "Plus" confunde o consumidor, fazendo-o acreditar que é uma potencialização do Atroveran Composto, o que não acontece.

Da Agência O Globo

Governo Federal pode nomear 17 mil aprovados em concursos até dezembro

O Executivo federal poderá nomear, até dezembro próximo, mais de 17 mil novos servidores aprovados em concursos públicos realizados em 2009 e em anos anteriores. Dados do Ministério do Planejamento, revelam que, até maio, 10 mil concursados ocuparam as vagas em órgãos da União. As despesas com esses mais de 27 mil funcionários estavam previstas no orçamento deste ano, que reservou R$ 1,7 bilhão para o provimento de 64.540 cargos e funções de confiança. No acumulado de 2009, o ministro Paulo Bernardo, deu sinal verde para o preenchimento 14.128 cargos efetivos e 1.134 temporários.

Até 31 de agosto, quando termina o prazo para que o Planejamento envie ao Congresso o projeto de lei orçamentária para 2010, deverá ser divulgada uma prévia dos gastos com pessoal. Assim, será possível prever quantos concursados serão contratados no ano que vem. Entre os futuros servidores poderão estar os aprovados em concursos que, hoje, estão com inscrições abertas ou que forem selecionados em exames autorizadas. Ao todo, são 8.736 postos no Executivo federal e no Distrito Federal que contemplam todos os níveis de formação e têm remuneração de até R$ 19.955.

O prazo para preencher vagas no âmbito federal é mais curto no ano que vem. A lei eleitoral impede nomeações nos 90 dias que antecedem à data do primeiro turno das eleições até a posse dos eleitos. Esse impedimento deve acelerar algumas seleções, especialmente aquelas que fazem parte do o acordo entre a Administração Pública e o Ministério Público do Trabalho para substituir os trabalhadores terceirizados. Os órgãos que contabilizam grande número de aposentadorias e vacâncias naturais também têm pressa em recompor seus quadros.

Jejum

Banco Central, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal estão sem realizar concursos públicos com vagas nacionais há anos. Essas instituições oferecem altas remunerações que variam de R$ 5,6 mil a R$ 13 mil. A expectativa é de que atraiam muitos candidatos para as 3 mil vagas que pretendem preencher nas seleções atuais.

Além das 600 vagas para agentes e escrivães da Polícia Federal, cujas provas serão aplicadas em 13 de setembro, é esperada autorização para 550 postos de agentes, 500 de delegados, 300 de peritos e 50 de papiloscopistas. Agentes, escrivães e papiloscopistas têm salários de R$ 7,5 mil e delegados e peritos, R$ 13 mil.

Os interessados em ingressar na Polícia Rodoviária Federal passam por expectativa semelhante. Foram liberadas 750 vagas para a seleção que está com inscrições abertas. Mas a lei que alterou a escolaridade de ingresso na carreira de nível médio para superior também permitiu um aumento de 3 mil cargos na corporação. Assim, mais de 2 mil vagas aguardam sinal verde para serem preenchidas.

No Banco Central, a situação é ainda mais grave. Quase 50% servidores têm todos os pré-requisitos para a aposentadoria nos próximos quatro ano. Para reduzir déficit de pessoal, foi autorizada uma seleção para 500 vagas de analistas e técnicos. Um quantitativo bem inferior à necessidade - cerca de 2 mil vacâncias. Segue em negociação um aproveitamento maior dos aprovados nessa seleção e a previsão de um concurso por ano até 2013.

O edital da Receita Federal, que está pronto, ainda não foi liberado pela Escola de Administração Fazendária. As 700 vagas para analistas e 450 de auditor são as mais esperadas do ano. Como ocorreu na Polícia Federal, diversas vagas devem contemplar as regiões de fronteira do país. Os analistas aprovados e nomeados no concurso terão remuneração de R$ 7,6 mil e os auditores, de R$ 13 mil.

Do CorreioBraziliense.com.br

Mulher leiloa túmulo 'vizinho' ao de Marilyn Monroe por US$ 4,6 milhões

Uma mulher de Los Angeles está leiloando o túmulo que fica ao lado do de Marilyn Monroe por cerca de 4,6 milhões de dólares (cerca de 8,4 milhões de reais).

Segundo o site TMZ, a mulher teria removido o corpo do marido da sua gaveta no cemitério e viu ali uma boa oportunidade de lucrar.

Até o momento, já há 25 pessoas interessadas no túmulo, que está sendo vendido no Ebay, somente até esta segunda-feira (24).

Fonte: Ego

Paulo Coelho disponibiliza livros inéditos para download gratuito

O escritor Paulo Coelho completa 62 anos nesta segunda-feira e, para comemorar a data, decidiu presentear os fãs com livros inéditos de sua autoria. Pelo Twitter, o escritor de "O alquimista" anunciou que em seu blog, seriam disponibilizados para download gratuito versões em diferentes línguas de três livros que nunca foram publicados.

"Queridos leitores, abaixo vocês podem encontar alguns livros que estão disponíveis apenas na internet. Não pretendo vender os direitos para editoras nos próximos dois anos. (...) Com amor, Paulo", escreveu o autor.

"O caminho do arco", que conta a história de Tetsuya, o melhor arqueiro do país, que passa seus ensinamentos a um menino de seu vilarejo, que pode ser baixado em português, inglês, espanhol, italiano e alemão.

Dividido em dois volumes, com versões em inglês e português, "Histórias para os pais, filhos e netos" traz contos baseados em tradicionais fábulas e contos de fadas, além de historinhas baseadas em experiências pessoais do escritor.

Por fim, "Guerreiro da luz" é um apanhado em três volumes de textos de Coelho que foram publicados na internet, disponíveis em português, inglês e francês..

Da Agência O Globo

Representantes do governo e das centrais discutem reajustes de aposentadorias acima do mínimo

Começou no fim da manhã desta segunda-feira mais uma rodada de negociações entre o governo e as centrais sindicais sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo em 2010. Os ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e José Pimentel, da Previdência, estão reunidos com representantes das centrais e dos aposentados no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência.

O impasse nas negociações ocorre porque o governo só aceita anunciar um reajuste para benefícios acima do mínimo depois que as centrais sindicais desistirem de lutar no Congresso por quatro projetos que mexem nas regras da Previdência, inclusive o que põe fim ao fator previdenciário. O governo tem como limite um reajuste de 7% para quem ganha acima do piso previdenciário, o que daria um ganho real (acima da inflação) de 3%.

Ao chegar, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, disse que tentaria um acordo com o governo.

Participam do encontro ainda o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Carlos Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência, e Wagner Gomes, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Da Agência O Globo