Garoto de 13 anos é morto com 48 golpes de faca

Um menino de 13 foi morto com 48 facadas na madrugada deste domingo, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. De acordo com a Polícia Militar (PM), o garoto recebeu golpes de faca nas costas, pescoço e costas.

O corpo foi abandonado em uma estrada de terra na zona rural da cidade e encontrado na manhã de hoje por moradores da região. De acordo com a PM, existem suspeitas de que o garoto estivesse envolvido com tráfico de drogas e o assassinato possa ter sido cometido por esse motivo.

O corpo do menino foi levado ao IML de Pouso Alegre, também na Região Sul do estado, e o caso vai ser investigado pela polícia.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Portal Uai

Belchior está morando em cabana no Uruguai, diz jornal

O músico Belchior, cujo desaparecimento virou notícia nesta semana na imprensa brasileira e mundial, está vivendo em uma cabana em San Gregorio de Polanco, no Uruguai, informa uma reportagem do jornal uruguaio "El País".
O jornal cita a reportagem exibida pelo "Fantástico" no último domingo, que deu origem à repercussão sobre o desaparecimento do cantor, e afirma que encontrou com Belchior, que "não quis falar sobre assuntos pessoais".
A reportagem do "El País" diz ainda que conversou com a mulher do músico por telefone e ela afirmou que não entendia como poderia falar sobre seu desaparecimento, já que o músico se apresentou recentemente e "é de conhecimento público que está trabalhando em novos projetos".
Edna Assunção de Araújo disse ainda que Belchior está em San Gregorio de Polanco em busca de tranquilidade: tanto para compor quanto para pensar em seu futuro.
A reportagem, publicada na versão eletrônica do jornal, afirma ainda que outras informações sobre o paradeiro de Belchior serão publicadas amanhã.

Foto: Cleo Velleda/Folha Imagem
Fonte: Folha Online

Nova lei de estupro e pedofilia dá margem a penas desproporcionais, diz procuradora

Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir de 7 de agosto deste ano e promoveu alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos com o objetivo de tornar mais severas as punições aos crimes de estupro e pedofilia.

Os crimes antes considerados atentado violento ao pudor, enquadrados no Artigo 214 do Código Penal, agora serão contemplados no Artigo 213, referente ao estupro. Com isso, estupro e atentado violento ao pudor, que eram dois crimes autônomos com penas somadas, devem resultar na aplicação de uma única pena.

“Realmente corremos o risco de as penas serem menores. Antigamente aplicávamos concurso material de delitos. Quem praticou [de forma forçada] sexo vaginal [que era estupro] e depois oral [que era atentado violento ao pudor] podia receber seis anos por causa de cada delito. Sempre pedi condenação pelos dois delitos com penas somadas. Agora eles passaram a ser a mesma coisa”, afirma Luiza, especialista em direito penal e autora de diversas publicações sobre crimes sexuais.

Segundo a procuradora, a nova lei também peca ao não corrigir a ampla abrangência do atentado violento ao pudor. O Artigo 213 faz menção a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal “ ou a praticar “outro ato libidinoso”. As penas previstas são reclusão de seis a dez anos; de oito a 12 anos se a vítima tiver idade entre 14 e 18 anos; e de 12 a 30 anos se o crime resultar em morte.

“Outro ato libidinoso pode ser um beijo e aí não dá para aplicar seis anos de prisão a quem beijou uma pessoa à força. Isso não pode ser tão grave quanto a conjunção carnal e outros tipos de violação”, argumenta.

“[A lei] tinha que ter detalhado melhor o que são esse atos libidinosos. Quando fala em outro ato libidinoso pode ser qualquer ato. O direito penal tem que ser muito preciso e claro. Relação oral ou anal forçada é sim comparável ao estupro, mas outros atos já não são”, acrescenta.

Luiza também considera equivocada a proibição instituída no Artigo 217 pela lei, que criminaliza qualquer prática sexual com menor de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, definindo-as como estupro de vulnerável. A procuradora lembrou que hoje muitas meninas de 13 anos já têm namorado e mantêm relações sexuais regulares e consentidas. “Seria mais razoável definir que até os 12 anos, período da infância definido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a relação sexual seria sempre considerada violência”, opina a procuradora, ao ressaltar a pena de oito anos de reclusão prevista para o estupro de vulnerável.

Em relação às pessoas com deficiência mental, a procuradora avalia que a lei teria partido de um pressuposto errôneo de que elas não possuem desejo sexual e, na prática, declarou-as impedidas de ter relação sexual.

Para ela, as brechas deixadas pela nova legislação para análises subjetivas exigirão maior prudência dos operadores do direito penal na avaliação dos casos. “A lei é taxativa, mas a interpretação terá que se razoável, seguir o bom-senso na sua aplicação. Infelizmente essa nova lei perdeu a oportunidade de solucionar antigas controvérsias jurisprudenciais”, ressaltou.

A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor vai na contramão de uma decisão tomada em 18 de junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando os ministros da Corte decidiram por seis votos a quatro que atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Pela manifestação do STF, quem praticar os dois crimes deve ter as penas somadas, já que os delitos, embora ambos sejam crimes sexuais, não são da mesma espécie.

Para a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, que diz ter opinado pela sanção integral do projeto enviado pelo Congresso, a nova legislação é um avanço e aumenta o rigor punitivo.

"Nós opinamos pela sanção dessas modificações que hoje constituem o novo Código Penal brasileiro. À medida que se amplia a visão do que significa o crime sexual, ele não é mais somente a partir da questão física, mas também a própria intenção e subjugação do outro no sentido da violência sexual é considerada crime", argumentou a ministra.

Sobre os riscos de criminosos se beneficiarem com as mudanças na legislação, Nilcéa ressaltou que as alterações ainda estão entrando em vigor e “isso não está efetivamente comprovado."

Fonte: Agência Brasil

Cinco concursos abrem inscrições para 5,1 mil vagas no início da semana

Cinco concursos abrem nesta segunda-feira (31) e terça-feira (1) as inscrições para mais de 5 mil vagas. Os órgãos são a Secretaria de Comércio Exterior, a Polícia Militar de São Paulo, a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal e a Prefeitura de Caucaia (CE). No total são mais de 5 mil vagas. Os salários chegam a R$ 8,3 mil.

Secretaria de Comércio Exterior

O órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu processo seletivo simplificado para 32 vagas em contratações por tempo determinado em cargos de nível médio e superior. O salário vai de R$ 2.250,00 a R$ 8.300,00.
As inscrições devem ser feitas entre as 10h desta segunda-feira (31) até as 22h de 14 de setembro, pelo site http://www.movens.org.br/portal/mdic.aspx. A taxa varia de R$ 52 a R$ 98.

Fonte: G1

As vagas de nível médio são na área de tecnologia da informação. Já as de nível superior são em tecnologia da informação, direito, relações internacionais, economia, engenharia e administração.

As provas objetivas e o recebimento dos documentos referentes aos títulos acontecerão nas cidades de Brasília e São Paulo. As provas orais serão realizadas em Brasília. As provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 11 de outubro.
Distrito Federal

O governo do Distrito Federal reabre nesta segunda-feira (31) as inscrições para 250 vagas de assistente de educação na Secretaria de Estado da Educação. O cargo exige nível médio. As oportunidades são divididas em três especialidades: apoio administrativo, monitor e secretário escolar. A remuneração é de R$ 1.991,03.

As inscrições poderão ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/seplag_educacao2009 até 4 de setembro. A taxa é de R$ 45,00. Os candidatos poderão ainda pedir isenção de taxa nesse período.

As provas objetivas para secretário escolar serão aplicadas na data provável de 24 de outubro. Para monitor e apoio administrativo serão no dia 25 de outubro. Os candidatos terão 3 horas e 30 minutos para fazer o exame.

Caucaia (CE)

A Prefeitura de Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza, abre inscrições na terça-feira (1) para 2.859 vagas em 130 cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 470 a R$ 4.400.

As inscrições vão até as 23h de 30 de setembro pelo site www.funece.iepro.org.br. As taxas de inscrições são de R$ 60 para nível fundamental e médio e de R$ 120,00 para nível superior.

As provas serão nos dias 14, 21 e 28 de novembro, sendo que a data por cargo será divulgada em 23 de outubro.

O horário das provas para nível superior será das 8h às 12h; para nível fundamental e médio, das 14h às 18h.

Polícia Militar de São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo abre inscrições nesta terça-feira (1) para 2 mil de soldado PM de 2ª classe, só para candidatos do sexo masculino. O salário não foi informado. No último concurso a remuneração foi de R$ 2 mil.

As vagas são para São Paulo, região metropolitana e interior.

O candidato deve ter idade entre 18 e 30 anos na data da inscrição, ter concluído o ensino médio e ter estatura mínima de 1,65m.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site www.vunesp.com.br, até as 16h de 25 de setembro. O valor da inscrição é de R$ 39,00

O concurso terá prova de escolaridade (partes I e II), prova de condicionamento físico, exames médicos, exames psicológicos, investigação social (averiguação da vida pregressa e atual do candidato) e análise de documentos e títulos.

A prova de escolaridade (parte I) constará de 50 questões objetivas de múltipla escolha e a parte II terá prova de redação. Ambas serão realizadas no mesmo período.

A prova de escolaridade (partes I e II), com data prevista para 15 de novembro, às 14h, será realizada nas cidades de Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Jose do Rio Preto, São Jose dos Campos, São Paulo, Santos e Sorocaba.

Embu (SP)

A Câmara Municipal de Embu (SP) abre inscrições nesta terça-feira (1) para 26 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 820,67 a R$ 4.221,00.

Os cargos são de auxiliar de serviços gerais, oficial legislativo e segurança patrimonial (nível fundamental), assistente do departamento de finanças, auxiliar de CPD, oficial administrativo e recepcionista (nível médio/técnico) e assistente de departamento de recursos humanos, contador, jornalista e procurador (nível superior).

As inscrições pela internet serão recebidas até as 18h do dia 20 de setembro pelo site www.institutomais.org.br.

Serão recebidas também inscrições no Posto de Inscrição, localizado no Ginásio Municipal de esportes do Estádio Municipal "Hemílio Espósito", na Alameda Fernando Batista Medina, nº 120 - Centro de Embu, no período de 8 a 18 de setembro, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

A taxa de inscrição varia de R$ 23 a R$ 45. A prova objetiva será em 18 de outubro.

Fonte: G1

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 21 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.104 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado. O valor do próximo prêmio do concurso 1.105 realizado na quarta-feira (2) acumulou em R$ 21 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados nesta noite em Barretos (SP) foram: 02 - 03 - 06 - 35 -49 - 58.

Ao todo, 95 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 17.867,29, cada um. Outros 6.982 apostadores levaram a quadra e ganharão R$ 347,29, cada um.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,75.

Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões.

Reajuste

As apostas da Mega-Sena e da Lotofácil ficarão mais caras. No caso da Mega-Sena, o reajuste deve valer a partir de 6 setembro, quando serão aceitas as apostas para o concurso 1.107, cujo sorteio ocorre no dia 9. A aposta mínima da Mega-Sena (seis números) passará de R$ 1,75 para R$ 2.

O preço da Lotofácil subirá de R$ 1 para R$ 1,25. O aumento entra em vigor a partir do dia 9, para o concurso 460 --que será sorteado no dia 10 de setembro.