STF concede liberdade sargento potiguar homossexual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas-corpus ao 2º sargento do Exército potiguar Laci Marinho de Araújo, preso por deserção no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. O sargento Araújo ficou conhecido após assumir seu relacionamento homossexual com outro sargento do Exército, Fernando de Alcântara de Figueiredo.

No pedido ao STF a defesa contestava decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que negou o pedido de liberdade provisória para Araújo, preso desde 4 de junho. O sargento pediu para aguardar julgamento em liberdade ou permanecer preso em estabelecimento hospitalar ou domiciliar, por causa de problemas de saúde, segundo informações do STF.

Fonte: DN Online

Passagem de ônibus intermunicipal fica mais cara a partir de sábado

As passagens dos transportes intermunicipais do Rio Grande do Norte vão ficar 6% mais caras a partir do próximo sábado (02). De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) o reajustee foi definido na portaria 052/08 de 29 de Julho de 2008.

Fatores como, os reajustes no preço do óleo diesel (em torno de 13%), como também as reivindicações salariais de pessoal acordado em 6%, foram determinantes para um novo cálculo tarifário, atualizando seus valores, bem como os de veículos padrão e outros.

Com base nestas atualizações foi encontrada a necessidade de um reajuste. O reajuste definido para o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte, foi de 6%.

O governo federal autorizou para as linhas interestaduais um reajuste de 6,39%. Depois do assunto ter sido amplamente discutido, o DER/RN chegou a um acordo para que o aumento dos intermunicipais.

Confira abaixo as tarifas para a Região Metropolitana de Natal de acordo com os níveis que levam em consideração as quilometragens mínima e máxima:

Nível 1 - Km Min 11,55 Max 20,37 = Tarifa = R$ 2,00
2 - Min 20,38 Max 26,85 = R$ 2,45
3 - Min 26,86 Max 29,77 = R$ 2,75
4 - Min 29,78 Max 38,02 = R$ 3,40
5 - Min 38,03 Max 44,50 = R$ 4,50


Novas tarifas das principais linhas do estado:

Natal – Caicó – de R$ 27,97 passa para R$ 29,65
Natal – Mossoró – de R$ 32,32 passa para R$ 34,26
Natal – Pau dos Ferros – de R$ 49,69 passa para R$ 52,67
Natal – Macau – de R$ 20,93 passa para R$ 22,19
Natal – Nova Cruz – de R$ 12,71 passa para R$ 13,47

Fonte: DN Online

Gilberto Gil anuncia saída do Ministério da Cultura

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (30) que vai deixar o cargo. Ele se reúne durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir a data de sua saída, mas não quis antecipar em que momento isso ocorrerá nem se vai indicar seu sucessor. O anúncio foi feito, no Rio, durante a abertura de um seminário sobre direito autoral.

O ministro avaliou como positivo seu mandato, mas exaltou o trabalho de toda a equipe. Segundo ele, esse período foi “importantíssimo no Ministério da Cultura, por acaso, com o ministro Gil à frente”. Gilberto Gil tomou em janeiro de 2003.

Ele ainda lembrou que esteve na Itália há uma semana como convidado para a inauguração de 50 pontos de cultura em Roma. “O Brasil está exportando um conceito de tecnologia com ênfase no envolvimento social e na visão de atendimento às periferias”.

Segundo ele, outro aspecto positivo no comendo da pasta foi o reconhecimento como Patrimônio Cultural Brasileiro de elementos da cultura regional como a capoeira, o frevo, o samba de roda e a pintura corporal dos índios.

Fonte: Agência Brasil

Cartas ficam mais caras a partir desta quinta-feira

Os Correios alteram, a partir desta quinta-feira (31), as tarifas de seus serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, conforme portaria do Ministério das Comunicações publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física) terá seu valor corrigido de R$ 0,60 para R$ 0,65, com uma variação de 8,3%. Visando manter o acesso da população de menor poder aquisitivo aos serviços postais, a ECT manterá inalterada a tarifa da Carta Social, de R$ 0,01.

Já o primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R$ 0,90 para R$ 1,00, com uma variação de 11,1%, já incluídos Cofins e Pasep. Os serviços telegráficos nacionais serão corrigidos, na média, em 10,6%.

Em relação aos serviços internacionais, o valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) terá correção em torno de 8,3%, sendo o reajuste médio dos telegramas internacionais de 15,3%.

Nos mercados de livre concorrência, a ECT não reajustará agora os preços dos respectivos serviços, como Impresso Normal e Especial, Mala Direta Postal Domiciliária, Fax Post e Caixa Postal, cuja atualização dos valores ocorrerá no dia 30 de agosto deste ano.

Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos repassados à ECT durante o período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza, salários dos empregados, etc. A última alteração no valor das tarifas ocorreu em março de 2007.

Fonte: DN Online

Atriz leva R$ 20 mil em processo contra o grupo Cavaleiros do Forró

A atriz Bruna Di Túlio não gostou nada de ver sua imagem no DVD “Cavaleiros do Forró”. Ela, que inicialmente, havia sido contratada apenas para fazer presença no show da banda, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2007, descobriu que sua imagem foi usada sem autorização ou pagamento de cachê na obra. O caso virou processo, e a sentença foi proferida nesta terça-feira, 29, pela juíza Cláudia Pires dos Santos Ferreira.

“A juíza decretou o pagamento de R$ 20,750 por danos morais, e ainda um valor a ser apurado pelo perito em cima dos danos materiais. Ele vai avaliar o dano, além de levar em consideração o número de DVDs vendidos, que já ultrapassa um milhão de cópias, acrescidos de juros de 1% aos mês”, informou o advogado da atriz Sylvio Guerra, que ganhou a causa.

Procurada para falar sobre o assunto, Bruna Di Túlio falou sobre a vitória na justiça. “Não gosto muito de falar sobre esse assunto porque me incomoda. Sou atriz, e minha imagem é uma coisa muito importante", diz


Contrato teria envolvimento de uma terceira pessoa
A sentença ainda cabe recurso, e é isso que os representantes dos “Cavaleiros do Forró” pretendem fazer.

Em conversa com o site, o administrador Davi Chavante, funcionário do escritório do grupo, confirmou o recurso e ainda reclamou que não foi notificado sobre a audiência desta terça-feira.

“Tomamos conhecimento de que estávamos envolvidos em um processo, mas não fomos notificados sobre essa audiência. Primeiro, quero que a juíza nos mostre a ata de recebimento da notificação assinada por nós. Depois, vamos entrar com recurso alegando que não nos foi dado o direito de defesa”, disse Davi.

Ele contou também que estranhou o processo em cima da banda, já que uma terceira pessoa, a serviço dos “Cavaleiros do Forró”, teria feito a negociação com a atriz.

“Contratamos a Silvia Goulart dos Santos, que é dona de uma empresa de agenciamento de atores. Para nós, estava tudo certo. Não tivemos nenhum contato direto com a atriz”, contou.


Fonte: Globo.com