O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem, a liberação de R$ 54,3 milhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado do Rio Grande do Norte. A medida contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais.
“Tudo isso foi possível, em boa parte, a partir de um esforço interno de boa gestão e de negociação de preços com fornecedores, o que gerou uma economia de recursos. Nosso objetivo é permitir que os estados e os municípios possam melhorar a qualidade e a capacidade de atendimento à saúde. Esses recursos vão permitir que os gestores iniciem o ano de 2009 com maior poder de execução das políticas de saúde”, afirmou o ministro José Gomes Temporão.
No total, são 70 portarias que resultam na liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustes em todos estados. Os valores variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções, há 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões.
O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios: R$ 662,9 milhões ao ano.
Com este anúncio, o Ministério da Saúde contempla áreas prioritárias como a otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação, além de procedimentos diagnósticos, como os laboratoriais e citopatológicos.
Pode-se citar como exemplos de procedimentos diagnósticos: biópsia (25%), colonoscopia (120%), videolaparoscopia (100%); e de procedimentos cirúrgicos: tratamento cirúrgico dos sinos pré-auricular (100%), cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal (35%), correção de desvio de septo (100%), vídeoartroscopia (cirurgia do joelho, 100%), transplante de córnea (100%).
Ainda há mudança nos valores anuais repassados para alguns hospitais filantrópicos e de ensino que cumprirem determinadas metas pré-estabelecidas entre as unidades e o Ministério
Ação semelhante já havia sido realizado em outubro de 2008, quando o MS liberou R$ 1,56 bilhão para todos os estados e 400 municípios. O recurso foi para aumentar valores em procedimentos como tratamento para câncer, hemodiálise, transplante e cirurgias, aumento de teto financeiro para estados e implantação de leitos de UTIs.
Recursos SUS
Reajuste Diárias UTI: 3.859.764,72
Política da Pessoa Portadora de Deficiência: 440.851,67
Ajuste Tabela de Procedimentos: 16.536.552,69
Redução Iniquidades Regionais: 29.203.264,96
Aumento Incentivo Hospitais Filantrópicos e de Ensino: 461.449,37
Expansão de Redes (Cardio, Onco, Neuro): 3.874.625
Total: 54.376.508,46
Fonte: DN Online
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