Menino de nove anos salva a mãe de estupro ao morder orelha do agressor

A coragem de um menino de 9 anos salvou a mãe dele de um estupro na última segunda-feira (5) em Bauru, a 329 km de São Paulo. Segundo testemunhas e a Polícia Militar, a vítima apanhou muito e só não foi estuprada porque o filho a defendeu. O menino pulou nas costas do agressor e mordeu a orelha dele, até que o homem largasse a mãe.

O homem teria invadido a casa no Jardim Araruna e tentado estuprar a dona da residência. O suspeito, de 35 anos, já tinha passagem na polícia por lesão corporal e direção perigosa. Ele foi levado para o Pronto-Socorro central, onde levou dez pontos na orelha e fez exame de HIV.

A família e os vizinhos passaram a tarde desta segunda prestando depoimento. No fim da tarde, o suspeito também foi ouvido na delegacia do município.

Fonte: G1

Concurso para delegado não supre demanda Estadual

Os 68 delegados substitutos que deverão ser aprovados no próximo concurso público para a função e que deverão assumir no início de 2010, não serão suficientes para atender a demanda existente nas delegacias do Estado. O principal problema é no interior, onde em alguns casos, um delegado é responsável por até nove municípios. Essa afirmação é do presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), Gustavo Leite Santana.

De acordo o representante da categoria, a situação nas delegacias do interior do Rio Grande do Norte é preocupante, sendo a pior situação na região do Alto Oeste. “Temos um déficit alto de delegados. Existem profissionais tomando conta de cinco, seis ou até nove municípios, como é o caso do titular de Pau dos Ferros que além daquela cidade, toma conta de outras como Patu, Caraúbas e São Miguel”, explica.

Gustavo afirma que atualmente, existe um total de 145 delegados espalhados pelo Estado e que a execução do trabalho por parte deles está sendo prejudicada devido a demanda que existe também nos municípios pelos quais ele é responsável. “Para amenizar a situação, são enviados para essas cidades no final de semana, delegados da capital para que os titulares possam ao menos descansar”, conta o presidente da Adepol, acrescentando a importância do concurso público que deverá amenizar a situação, posto que a partir dele, 68 novos profissionais serão distribuídos para sanar às áreas mais críticas, sobretudo no interior. “Temos em mente a importância desse concurso. Mas o número ideal hoje, para que as coisas desafogassem de verdade, é que 120 delegados”, explica.

Sobre a afirmação da insuficiência de profissionais, mesmo com o concurso, a assessoria de comunicação da Secretária Estadual de Segurança e Defesa Social (Sesed), concorda que o concurso não prevê a solução imediata para o problema, mas que a chegada dos novos delegados deverá diminuir bastante o problema. “O custo é muito alto. O salário de cada delegado é de pouco mais de R$ 9 mil. Basta multiplicar esse número por 68 (total de vagas para a função) que teremos uma idéia dos gastos apenas com essa função. É muito oneroso para o Estado”, afirma ele, lembrando que o concurso prevê ainda vagas para agentes e escrivães.

No entanto, de acordo com a assessoria, o secretário Agripino Oliveira, exatamente percebendo essa necessidade, pretende ampliar o número de pessoas convocadas em relação ao número de vagas, convocando 20% a mais de candidatos, totalizando 81 vagas. “Esse pessoal que vai assumir substituirá os profissionais que estavam dirigindo algumas delegacias e foram exonerados por não terem concurso para a função, sendo eles agentes e policiais”, explica Augusto César Bezerra, assessor da secretária.

As provas estão previstas para abril e os candidatos aprovados deverão ser convocados a participar do curso de formação que deverá ser realizado entre agosto e setembro, com previsão para que eles assumam efetivamente às funções no início do próximo ano, sendo eles direcionados às áreas em situação crítica no interior do RN e para assumir postos nas divisões de Homicídios e Entorpecentes, que deverão ser criadas pela secretária ainda este ano.

Fonte: Tribuna do Norte

Em 2009, 11 feriados nacionais cairão em dias úteis

Pode marcar na agenda: 2009 terá 11 feriadões. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro já fez até as contas. Por causa do grande número de folgas nos dias úteis, o Brasil pode perder até 5% do PIB, a soma de tudo que é produzido por nossa economia. Mas para alguns setores, é sempre bom lembrar que feriado significa também ganhar dinheiro.

O feriado do réveillon mal passou e já tem gente esperando as próximas folgas. No ano passado, quatro dos 12 tradicionais feriados nacionais caíram em finais de semana. Em 2009, será diferente. Onze dessas folgas, fora as estaduais e municipais, serão em dias úteis. Alguns na terça ou na quinta-feira, com direito à esticada até o fim de semana. "Um feriadinho desses dá para dar uma esticada e uma descansada no meio do ano", comemora o jornalista Diógenes Botelho.

Mas nem todos comemoram. A indústria teme queda nas vendas. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro fez o cálculo e estima que o país terá um prejuízo de aproximadamente R$ 150 bilhões no ano. "Para o setor industrial, é péssimo, porque interrompe o processo de produção", comenta o presidente da Federação da Indústria de Brasília, Antônio Rocha.

O economista Roberto Piscitelli acredita que os feriados poderiam ser transferidos para sextas ou segundas, mas lembra que, se alguns setores perdem, outros se beneficiam com as folgas longas. "São as áreas de turismo, lazer, restaurantes. Essas atividades são até aquecidas com os feriados", diz ele.

Dos 11 tradicionais feriados nacionais, apenas um cairá no domingo: o de 15 de novembro, a proclamação da República. Este não vai dar para emendar.


Fonte: G1

Governo distribuirá 1,2 bi de preservativos em 2009

O governo federal deve superar a distribuição de preservativos em 2009 com a aquisição de 1,2 bilhão do produto que se encontra em curso. No ano passado, o País atingiu recorde histórico de distribuição de camisinhas. O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde repassou 406 milhões de preservativos para todos os estados e municípios brasileiros. O número é 3,3 vezes maior do que foi disponibilizado em 2007, que atingiu a marca de 122 milhões. O maior quantitativo anual havia sido em 2003, com 257 milhões de unidades distribuídas.

O edital para a compra do insumo foi publicado no dia 15 de dezembro e a abertura das propostas está prevista para o próximo dia 29. É a maior compra de preservativos já realizada no mundo.

Licitação - As empresas que ganharem a concorrência devem começar a produzir em janeiro de 2009. Depois da assinatura do contrato, elas têm 120 dias para entregar o primeiro lote, com 325 milhões de unidades. Os preservativos são distribuídos em serviços públicos de saúde e também em ações governamentais e de organizações da sociedade civil que trabalham na prevenção de DST e aids com grupos mais vulneráveis a essas doenças, como profissionais do sexo e usuários de drogas.

Xapuri - O primeiro lote com um milhão de camisinhas da fábrica de preservativos de Xapuri, no Acre, foi entregue ao Ministério da Saúde no último dia 18. As primeiras unidades serão distribuídas na rede pública de saúde dos estados da região Norte. A primeira empresa estatal do setor no Brasil, ligada ao governo estadual, é também a única no mundo a utilizar látex de seringueira nativa na produção do preservativo. Sua capacidade de produção é de 100 milhões de camisinhas por ano, com possibilidade de chegar a 270 milhões.

O empreendimento partiu da necessidade de investir na indústria nacional e diminuir a dependência de importação do insumo. A iniciativa traz vantagens ao meio-ambiente, por meio do manejo sustentável da floresta, do uso racional dos recursos naturais e da incorporação de tecnologia adaptada à realidade da população extrativista. Ao todo, 700 famílias da Reserva Extrativista Chico Mendes estão envolvidas na extração de látex para a fábrica.

Convênio - Toda a produção será destinada ao governo federal, a partir de convênio de cooperação técnica e financeira com o Ministério da Saúde. Além do fornecimento de preservativos ao Sistema Único de Saúde, o convênio prevê a realização de oficinas e missões técnicas sobre DST e aids nas comunidades extrativistas e estudos preliminares para o desenvolvimento de um lubrificante natural para substituir o óleo de silicone para preservativos masculinos.

Foram investidos R$ 31,3 milhões na construção da fábrica, na compra de equipamentos e na capacitação de profissionais. Do total, 19,7 milhões saíram do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Também foram investidos recursos do Ministério da Integração Regional, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fonte: DN Online

No primeiro dia de funcionamento, novo sistema recebe 2 mil pedidos de aposentadoria

No primeiro dia de funcionamento do novo sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, os postos da Previdência Social atenderam 2.016 trabalhadores em todo o país. O balanço parcial foi apresentado pelo ministro José Pimentel.

No entanto, a Previdência ainda está realizando levantamento para verificar quantos desses trabalhadores efetivamente conseguiram o benefício ontem (5), primeiro dia de vigência da nova regra. Isso porque durante o atendimento na agência, a Previdência verifica se o cidadão cumpre os requisitos para aposentadoria por idade: ter 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.

Para hoje, outros 2.336 atendimentos para concessão rápida de aposentadorias por idade estão agendados em agências da Previdência em todo o país. De acordo com o governo, os atendimentos duram, em média, 30 minutos. “Em 2003 e 2004, a média de tempo para concessão desse tipo de benefício era de 120 dias”, comparou Pimentel, em entrevista à Rádio Nacional.

De acordo com o ministro, em março, o serviço será estendido para pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, maioria dos benefícios pagos pelo INSS. Nesses casos, os requisitos são pelo menos 30 anos de contribuição, para as mulheres, e 35 anos, para os homens, independentemente da idade.

“Em julho, vamos passar a atender também segurados especiais: trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, remanescentes de quilombos, indígenas”, adiantou Pimentel.

O ministro atribuiu a alteração no trâmite de concessão de aposentadorias à mudança na legislação previdenciária do país, com a criação de um sistema automático de reconhecimento de direitos previdenciários, a investimentos de cerca de R$ 280 milhões na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev) e nas agências de atendimento ao trabalhador e à capacitação de servidores do INSS.

“Estamos expandindo rede de agências para mais 715 municípios brasileiros até 2010”, acrescentou.

Para requerer a concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, o trabalhador precisa telefonar para a Central 135 e agendar atendimento em uma das agências da Previdência. “A média de tempo entre a ligação e o atendimento é de cinco dias. Nas pequenas e médias cidades é no mesmo dia”, afirmou o ministro.

A análise de benefícios é baseada nos dados referentes a vínculos e contribuições existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se o trabalhador notar a existência de lacunas no seu cadastro, poderá pedir a inclusão de dados, mas terá que comprovar sua legalidade por meio de documentos.

Fonte: Agência Brasil

Governo volta atrás e chama 70 PM´s para Caicó

No final do ano passado o governo do estado convocou 600 homens aprovados no concurso público da polícia militar realizado em 2006, mas não incluiu nenhum soldado para o 6º BPM, com sede em Caicó. Houve uma queixa política à governadora Wilma de Faria pela inclusão de pelo menos mais 50 homens na relação para o Seridó.

No último dia 31, o governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza, publicou ato convocando 70 aprovados para a mais para o batalhão sediado em Caicó. O tenente-coronel Antônio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM, informou que nos dias 28 e 29 deste mês os convocados deverão comparecer ao CAIC, de Lagoa Nova, em Natal, para serem submetidos ao exame de avaliação física.

"Pra eles fazerem esse exame, terão que levar exames médicos atestando que estão aptos para desenvolver esforço físico e esse atestado tem que ser no máximo até oito dias antes da realização do teste. Eles se submeterão a cinco exercícios e aqueles que forem aprovados serão convocados posteriormente para o exame de saúde", declarou o comandante. Após a realização da última etapa e julgados os recursos que possam surgir por algum candidato que se sinta prejudicado na não aprovação, eles serão matriculados no curso de formação de soldados, passarão seis meses frequentando as aulas de diferentes disciplinas, de acordo com a grade curricular. Essa fase será em Caicó. "Eles passarão seis meses em sala de aula. Nesse período, terão alguns dias de estágios e após os seis meses serão realmente promovidos à graduação de soldados da polícia militar", comentou o tenente-coronel.

Segundo o oficial, após a conclusão do curso, dependendo das carências nos municípios, será feita a distribuição dos soldados. "Com certeza, as companhias que estão mais necessitadas, como Jucurutu e Jardim de Piranhas, serão contempladas com reforço desse efetivo", narrou.

Fonte: DN Online