MEC dobra verba para merenda em creches

O Ministério da Educação (MEC) vai duplicar o valor repassado para a merenda destinada a 1,3 milhão de crianças de até 3 anos nas creches públicas, comunitárias e filantrópicas do país. As instituições passarão a receber R$ 0,44 por aluno, por dia na pré-escola, nos ensinos fundamental e médio e na educação de jovens e adultos. Hoje, o repasse é de R$ 0,22.

O programa da merenda custa cerca de R$ 2 bilhões por ano e atender a 47 milhões de alunos. O impacto da medida é de R$ 17,7 milhões até o fim do ano e de R$ 59 milhões em 2010.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que administra a merenda escolar, o aumento se justifica pela grande necessidade nutricional na faixa de até três anos.

Da Agência O Globo

Aneel adia para a próxima semana decisão sobre acesso à internet por energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá decidir na próxima semana sobre o uso da rede de energia elétrica para a transmissão de internet em banda larga, o que permitirá uma agilidade do serviço muito acima do padrão original dos computadores, limitada a 56 quilobites (kb/s). Atualmente a maioria dos serviços de banda larga oferece velocidade a partir de 300 (kb/s). A nova alternativa já foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em abril.

A Aneel havia marcado a apreciação do assunto mas recebeu pedido de adiamento da relatoria para examinar os detalhes.

De acordo com áreas técnicas da Aneel, a transmissão em banda larga pelo sistema de energia elétrica não provocará interferências entre os dois serviços, uma vez que cada um trabalha com sua frequência própria. A estimativa das duas agências reguladoras é de que a medida viabilizará a disseminação do uso de banda larga para transmissão de internet, uma vez que a rede de energia elétrica envolve uma estrutura já existente.

Da Agência Brasil

Para STJ não há exploração sexual contra menor quando o cliente é ocasional

Na análise de um caso concreto ocorrido em Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMS) e rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes.

Os réus foram condenados apenas por terem fotografado as menores nuas em poses pornográficas. Eles tinham contratado serviços sexuais de três garotas de programa adolescentes em um ponto de ônibus. Elas foram levadas a um motel. Como pagamento, duas delas receberam R$ 80, cada e a terceira recebeu R$ 60.

Ao absolver os réus do crime de exploração sexual de menores, o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram "prostitutas reconhecidas".

A Quinta Turma do STJ confirmou o entendimento ao apontar que o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição não abrange a figura do cliente ocasional. A relação deste não deve, segundo a tese jurídica, ser enquadrada como exploração sexual.

Da Agência Brasil

Educa-RN oferece oportunidade de estudo aos servidores públicos

O projeto Educa-RN, desenvolvido pela Escola de Governo (EGov) em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI), Iniciado 20 de maio passado, avança na instrução e formação escolar do servidor público. Com o objetivo de visa lançar as bases do saber e complementar a escolaridade dos servidores nos níveis de alfabetização, fundamental e médio, inseridos na modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), o projeto já tem apresentado resultados positivos.

Seu Lourival Florêncio, guarda patrimonial do Centrinho e também aluno, revelou que pode terminar o ensino médio aos 73 anos de idade e que se não fosse o projeto ele não teria essa oportunidade. “Concluir o ensino médio nos dá a chance de desempenhar melhor as funções as quais nos competem o nosso trabalho, além de nos permitir ingressar numa faculdade posteriormente”, afirmou ele, que a princípio pensa em cursar Matemática.

O Educa-RN surgiu depois que um censo realizado pelo coordenador de Gestão de Pessoas da Searh, Edilson Cosme Tavares, constatou que mais de 10 mil funcionários públicos do Estado não possuem sequer a instrução básica. A professora da alfabetização, Aurora Maria Vasconcelos, assegura que o conhecimento é para todos. “O projeto é de fundamental importância para os servidores passarem a se ver como sujeitos independentes em meio à sociedade atual”, afirmou a educadora.

Segundo a supervisora do Educa-RN, Francisca Sales de Araújo, os alunos são beneficiados com a metodologia SESI-Educa do Rio de Janeiro, que faz uso de módulos que subsidiam o aprendizado dos alunos na compreensão diária das informações. Jornais e filmes também são ferramentas utilizadas como alternativas de incentivo ao estudo. “Cada dia que passa, nós nos surpreendemos com o avanço desses alunos que estão cada vez mais lendo, se informando, aprendendo e crescendo como pessoa”, ressaltou Francisca Sales.

O projeto que funciona no Centro Estadual de Educação Especial (Centrinho), anexo do Centro Administrativo, é financiado pela Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) através do FUNDESPE (Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado), e os recursos estão garantidos até 2011.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Programa do Gugu grava quadro de maior sucesso em cidade potiguar

Na última sexta-feira, a produção do novo programa do Gugu que estreia no próximo dia 30, na Rede Record, finalizou em São Miguel uma série de matérias no Rio Grande do Norte para o quadro 'De volta para a Minha Terra'. A produção do Gugu levou para São Miguel a senhora Josefa Jucileide da Silva, de 28 anos, que há cinco anos estava em São Paulo passando por necessidades ao lado de dois filhos e do marido.

Josefa voltou para a sua terra para reencontrar a mãe, o pai, irmãos e mais dois filhos do primeiro casamento que deixou quando foi tentar a vida em São Paulo. A contemplada com a grande sorte de voltar para sua casa disse que mandou apenas um e-mail para o programa do Gugu no início do ano contando da sua vontade de retornar para o Nordeste e teve uma grande surpresa em ser atendida.

A produção do programa passou por várias cidades no Rio Grande do Norte preparando matérias para o novo programa do Gugu que estreia de cara nova em outra emissora de TV, mas não deixa de lado um dos quadros de maior sucesso. A equipe contou com todo o apoio e infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Assessoria de Comunicação, que preparou a reestreia do Projeto Cinema em Movimento e possibilitou a reunião de várias pessoas, inclusive dos familiares de Josefa.

O primeiro encontro aconteceu com a mãe, irmãos e filhos e em seguida com o pai, um sanfoneiro da cidade que foi surpreendido propositadamente quando se apresentava na abertura do evento montado pela Prefeitura. A família que está de volta a São Miguel ganhou do programa uma quantia em dinheiro para montar o próprio negócio, além de móveis, eletrodomésticos, brinquedos e a certeza de que o melhor lugar para se viver é onde estão as suas raízes e a sua família. Esta foi a mensagem deixada pelo repórter do quadro, Danilo Manha no final das gravações que ainda não tem data para ir ao ar, mas tudo indica que seja no mês de setembro.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Gazeta do Oeste
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Vestibular da Uern terá inscrições on-line e provas serão em dezembro

O vestibular da Uern de 2010 será realizado nos dias 20 e 21 de dezembro e as inscrições deste podem ser realizadas online. Os candidatos tem duas opções de modalidades, o Processo seletivo vocacionado integral ou combinado com o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2009).

Serão oferecidas 2.332 vagas nos Cursos de Graduação da UERN. A Comperve destaca que não haverá inscrição presencial. A solicitação de inscrição no PSV/2010 deverá ser efetuada, exclusivamente via Internet no endereço: www.uern.br.

As inscrições vão de 24 de agosto a 16 de setembro, mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Solicitação de Inscrição e o envio dos dados à Comperve. Após a confirmação dos dados salvos, não será possível alteração de nenhum deles. O boleto gerado até as 24h do dia 16 de setembro poderá ser pago até o dia 18 de setembro.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá informar o número do CPF, condição exclusiva e obrigatória. No ato de solicitação de inscrição, o candidato obrigatoriamente deverá optar por uma das seguintes cidades para realização das provas: Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal ou Caicó.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00. Em cumprimento à Lei Estadual nº 8.627, de 20 de janeiro de 2005, e ao Decreto Estadual nº 19.844, de 06 de junho de 2007, será concedida a dispensa de 100% do valor referente à taxa de inscrição ao candidato que comprove:

a) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola pública do Rio Grande do Norte, em 2009, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino no referido Estado em escola pública.
b) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola privada do Rio Grande do Norte, em 2009, na condição de aluno bolsista, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino, respectivamente nos anos de 2007 e 2008, nessa mesma condição, e o valor da bolsa nas três séries tenha sido igual ou superior a 50% do valor da mensalidade escolar;
c) ser doador de sangue e ter efetuado, no mínimo, 3 (três) doações sanguíneas convencionais para Instituições Públicas, vinculadas à Rede Hospitalar Estadual, no período de doze meses anteriores à data de publicação do Edital do PSV/2010, compreendendo o período de 24 de agosto de 2008 a 23 de agosto de 2009.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Ex-secretária da Receita, Lina Vieira assombra Mantega

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira está tirando o sossego do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde que foi demitida, há um mês, ela tem fustigado publicamente o ex-chefe ao divulgar os "reais motivos" da sua retirada do cargo, que ocupou por pouco mais de 11 meses. Os técnicos fiéis a Lina insinuam que ela caiu por resistir ao uso político do órgão. Segundo a versão deles, o Palácio do Planalto estaria incomodado com a fiscalização a grandes empresas, potenciais financiadoras da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida à Presidência da República em 2010. O pente fino nos negócios da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também teria descontentado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A demissão se deu no auge da crise levantada pela investigação de uma manobra contábil da Petrobras, que resultou na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser usada como palco pela oposição. Por mais que Lina cerre o tiroteio contra Mantega, o ministro não tem comprado a briga. A confirmação da dispensa ocorreu só quatro dias após o vazamento da notícia. Ainda assim, Mantega se recusou a dizer os motivos. Sem explicações, comunicou a Lina que precisaria do cargo, nomeou interinamente o secretário-adjunto, Otacílio Cartaxo, e tirou 10 dias de férias. Esperava que o fogo baixasse, mas a secretária defenestrada não deixou o assunto sair das páginas dos jornais. Para fugir ao cerco, o ministro já até afirmou que não tem satisfação a dar sobre o assunto.

Os próprios auditores da Receita cobram uma posição mais firme de Mantega sobre os destinos do órgão. Eles não aceitam que uma estrutura eminentemente técnica, que presta uma função essencial para o funcionamento do Estado, seja jogada de uma hora para a outra no meio de uma crise política. "Não entendo por que o ministro não vem a público se explicar. Isso acabaria com todos os rumores que circulam por aí. Num governo aberto e bem intencionado, não há nada a esconder", reclama um respeitado fiscal. Para ele, mesmo sendo filiado ao PT, Mantega tem a obrigação de preservar a Receita da luta partidária para não atrapalhar os planos eleitorais de Dilma. A ministra, por sinal, teria chamado Lina a seu gabinete no fim do ano passado pedindo a suspenção das investigações contra a família Sarney, o que a ex-secretária disse não ter atendido, conforme entrevista que ela concedeu, no último domingo, à Folha de São Paulo.

Do CorreioBrasiliense.com.br

Vacina de gripe suína começa a ser produzida em outubro no Brasil

Matéria-prima para produção de vacinas contra a gripe A (H1N1) acaba de chegar ao Brasil, e a vacina deve ser produzida a partir de outubro. Segundo o presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw, responsável pela produção, o processo para produção da vacina para gripe comum é o mesmo, e será apenas preciso adaptá-la ao novo vírus.Mais sobre o vírus

Ele avalia que o Brasil será pressionado para atender também os países vizinhos, pois não há outra fábrica de vacinas na América Latina.

O Ministério da Saúde está negociando a importação de 17 milhões de doses da vacina, além do que poderá ser produzido no Butantan. "Mas não podemos descuidar de nenhuma das gripes, ou teremos aumento da mortalidade com a gripe sazonal, e o problema não será este ano, mas nos próximos anos", disse.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta terça-feira (11) que o Brasil já registrou 192 mortes por gripe A (H1N1), a chamada gripe suína. O último boletim divulgado pelo ministério indicava 96 óbitos.

São Paulo tem 40% das mortes, seguido por Rio Grande do Sul (23%), Paraná (22%) e Rio de Janeiro (12%). Segundo o ministro, 28 gestantes morreram em decorrência da nova gripe e dessas, 30% apresentavam outros fatores de risco. Outras 107 grávidas que contraíram a doença já receberam alta e passam bem.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, Temporão voltou a criticar o pânico criado em torno da nova gripe e disse que o governo retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus no país. O retardamento, disse, é um marco importante.

Ele explicou que agora que o vírus já circula em território nacional, o foco do ministério é o atendimento médico-hospitalar.

Tamiflu
O ministro aproveitou a audiência para se defender da crítica de que não estaria disponibilizando à população quantidade suficiente de medicamentos contra a nova gripe. Segundo ele, não pode haver um uso indiscriminado do antiviral Tamiflu, porque o vírus pode apresentar uma mutação e casos de resistência já foram apresentados em outros países.

"Nossa política de distribuição atende com folga a demanda. Durante este mês de agosto, mais de 800 mil tratamentos estão sendo imediatamente descentralizados para distribuição nos municípios", disse.

Ao todo, o ministro diz que foram entregues 392 mil tratamentos completos, sendo 10.881 para crianças.

Temporão destacou ainda que um estudo recente aponta que os medicamentos antivirais podem causar efeito colateral e trazem apenas benefícios de curto prazo para crianças de até 12 anos de idade. "Este dado fortalece a decisão de uso racional, indicado e prescrito", disse.

Fim da epidemia
O diretor-geral do hospital Emílio Ribas e professor da USP, David Uip, também foi ouvido durante a comissão e previu o fim da epidemia da nova gripe após o inverno.

"O inverno chegará ao fim sem que sejamos atingidos com mais gravidade, e agora é preciso evitar as complicações e diminuir o número de mortos", avaliou.

A gripe comum, que atinge o mundo todo sazonalmente no inverno, matou 426 mil pessoas nos Estados Unidos nos últimos 20 anos, e, segundo Uip, a avaliação é que a nova gripe é semelhante. A estimativa é que 5% a 6% dos doentes sejam internados, dos quais 28% podem ter formas graves da doença, e apenas 10% morrem. "Os dados internacionais preveem 15% de pessoas infectadas, e até 30% nas estimativas mais catastróficas", disse.

Quebra de patente
A professora de Relações Internacionais da USP Deisy Ventura recomendou que haja cooperação internacional no combate à gripe e aproveitou a comissão para defender a quebra de patentes de medicamentos para garantir o tratamento. Segundo ela, o acesso à vacina também precisa ser igualitário.

Grávidas
Já o vice-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), José Geraldo Ramos, afirmou que o Brasil deve se preparar cada vez mais para combater a gripe e dar atenção especial às mulheres grávidas.

Na opinião dele, as grávidas são quatro vezes mais suscetíveis à gripe e, por isso, é preciso dar mais atenção à elas, inclusive em relação à gripe sazonal.

Ele defendeu que as gestantes usem os remédios mais precocemente que outros grupos, que sejam retiradas dos locais de trabalho até o fim do pico da doença e que sejam vacinadas.

Dados da OMS
No mundo, o número de pacientes com a nova gripe já chega a 177.457 em mais de 170 países e as morte somam 1.462, um aumento de 308 vítimas desde a última contagem, há uma semana. Os dados constam do boletim epidemiológico da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje.

A porta-voz da OMS Fadela Chaib lembrou que o número de pessoas infectadas oferecido pela organização não é representativo da realidade, já que os países não têm mais que comunicar sobre cada caso e que a grande maioria é dos pacientes apresenta sintomas leves e, portanto, não são feitos exames de laboratório para confirmar a existência do vírus.

* com Agência Brasil, Agência Câmara e EFE