Ufersa vai contratar 20 professores

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) vai lançar, até a próxima sexta-feira, edital para contratação de 20 professores substitutos para ensinar nos cursos de graduação da universidade. A contratação dos professores foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) e os aprovados vão trabalhar em regime de 40 horas semanais, em contrato de até dois anos com a instituição. Os salários variam entre R$ 1,8 mil e R$ 3 mil, de acordo com a titulação.

Com a contratação destes profissionais a universidade garante professores para todas as disciplinas do segundo semestre, inclusive as do curso novo de Ciência e Tecnologia. Dezessete professores que estão ministrando aula nos cursos de graduação da Ufersa atuam como substitutos.

“Mas nossa intenção é fazer, ainda este ano, um concurso para professores efetivos. Não vamos fazer agora por causa do tempo e porque precisamos dos professores pra logo, já que o segundo semestre começa na primeira semana de agosto”, explica o reitor pro tempore da universidade, Josivan Barbosa. Ele foi até Brasília (DF) para assegurar a autorização do MEC para a abertura do concurso para professores substitutos.

De acordo com o reitor, poderão participar do processo seletivo, candidatos graduados nas áreas de interesse do concurso, mas a expectativa é que muitos professores com título de doutor participem do processo. “Em todos os concursos que temos feito registramos uma participação muito grande de doutores. Isso porque muitos deles fazem a seleção para substituto, mas depois tentam entrar através do concurso para professor efetivo”, disse o reitor.
A Ufersa possui atualmente uma média de 2,5 mil estudantes nos 15 cursos de graduação em funcionamento na universidade. Cento e cinqüenta docentes fazem parte do quadro efetivo da instituição.

CAMPUS DE ANGICOS

Outro objetivo do reitor Josivan Barbosa, na viagem a Brasília, é conseguir com a bancada federal do Estado o compromisso de que os deputados e senadores vão se empenhar na luta pela liberação da verba para construção do campus da Ufersa, em Angicos. “É uma verba de R$ 7 milhões, que queremos conseguir a liberação logo para iniciar as obras”, comentou Josivan.

Fonte: De Fato

Pagamento do 13º do INSS começará em agosto

A partir do dia 25 de agosto, será paga a primeira parcela do 13º benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os segurados que recebem até o piso, de R$ 415, e têm cartão de pagamento de final 1 a 5 terão o abono creditado junto com o pagamento antecipado --nos últimos cinco dias úteis do mês.

Os demais segurados receberão a primeira parcela do abono nos cinco primeiros dias úteis de setembro, entre os dias 1º e 5, junto com o pagamento do benefício.

Em Fortaleza, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou à imprensa local que o pagamento do abono sai no final de agosto. Hoje, o ministro tem encontro marcado com o presidente Lula e pode definir a antecipação do abono. Outro tema que deve ser tratado é a melhoria do atendimento nos postos.

A antecipação do 13º benefício, dividido em duas partes, acontece desde 2006 por conta de um acordo entre o ex-ministro Luiz Marinho e as entidades de aposentados e pensionistas. Pelo acordo, o pagamento do abono em duas parcelas está garantido até 2010. No entanto, a cada ano, o governo deverá editar um decreto com as regras da antecipação --sempre na competência de agosto, que é paga em agosto mesmo para quem recebe até o piso e tem cartão de pagamento com final 1 a 5 e em setembro para o restante dos segurados.

Em dezembro do ano passado, quando o INSS começou a antecipar o pagamento para que recebe o piso, 8,5 milhões de segurados foram beneficiados. Ao todo, cerca de 17 milhões de beneficiários recebem o salário mínimo.

Segunda parte

Os segurados irão receber a outra metade do 13º pagamento a partir da última semana de novembro, entre os dias 24 e 28, para quem recebe o piso e tem o cartão de final 1 a 5. Já os outros segurados irão receber o restante do abono na primeira semana de dezembro, entre os dias 1º e 5, de acordo com o final do cartão de benefício.

Na segunda parcela do abono, será feito o desconto referente ao Imposto de Renda. Quem recebe um benefício com valor de até R$ 1.372,81 é isento de Imposto de Renda.

Quem não recebe

Benefício rural, assistencial e de amparo ao deficiente não dão direito ao abono. Quem recebe salário-família, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, renda mensal vitalícia e vantagem de servidor aposentado por autarquia também não tem direito ao 13º pagamento do INSS.

Fonte: Folha Online

Encontro de Idosos do Seridó deve reunir 3 mil participantes

Dentro das festividades de Sant’Ana, padroeira de Caicó, o Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) realizará na próxima sexta-feira (18), a partir das 8h, o 9º Encontro dos Idosos do Seridó com Sant’Ana. O evento é destinado aos idosos dos municípios da região do Seridó e pretende reunir 3.000 participantes.

Numa demonstração de fé, religiosidade e tradição, os idosos caminharão pelas avenidas de Caicó em direção à Catedral de Sant’Ana, ocasião em que haverá uma missa em ação de graças. Após render homenagens à Sant’Ana, avó de Jesus e defensora da família seridoense, os participantes encerrarão o Encontro com um almoço festivo no Caicó Iate Clube.

A iniciativa é uma realização do Meios em parceria com a Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), e outras 29 prefeituras da região do Seridó e conta com apoio do Governo do Estado.

PROGRAMAÇÃO

7h30 – Concentração ao lado do Centro Administrativo de Caicó / RN (Calçadão).
8h – Caminhada pelas avenidas Cel. Martiniano e Seridó em direção a Catedral de Sant’Ana.
9h – Missa em Ação de Graças.
10h30 – Deslocamento para o Caicó Iate Clube.
13h – Almoço festivo no Caicó Iate Clube.

Fonte: Assecom/RN

Apresentação de Ronaldinho Gaúcho no Milan é adiada

O craque brasileiro ainda deverá efetuar os exames médicos de rotina e, em seguida, assinar o contrato. Portanto, deve ser apresentado oficialmente somente nos próximos dias.

Inicialmente, o clube havia marcado para à tarde desta quarta a apresentação do jogador, que dessa maneira coincidiria com a apresentação dos outros reforços do Milan para a temporada.

Agência Estado

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

O juiz Fausto Martins de aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e Hugo Chicaroni por tentarem corromper um delegado da Polícia Federal que investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro apontados na Operação Satiagraha.

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Na decisão, o juiz diz que apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) conceder habeas corpus a Dantas por entender que os elementos disponíveis eram insuficientes para comprovar os indícios "de autoria delitiva" as constatações feitas pela denúncia do Ministério Público Federal permitiram a ele concluir "pela existência de tais indícios suficientes, pois, à deflagração da ação penal, respeitando-se a decisão do Ministro Gilmar Mendes em negar a prisão preventiva porquanto não ter havido elementos bastantes, até o momento, para a sua prisão".

MÔNICA BERGAMO
colunista da Folha de S.Paulo

Câmara aprova MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base da MP (medida provisória) que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal --entre civis, militares, aposentados e pensionistas.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda faltam votar os destaques. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de acordo entre governo e oposição.

Com a aprovação da MP, servidores de 17 carreiras vão ser beneficiados com o reajuste, que será progressivo até 2010 ou 2011, de acordo com o setor beneficiado.

No total, o reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos somente neste ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.

Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 milhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões. Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.

Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.

Apesar do extenso número de servidores contemplados com a medida, várias categorias acabaram não incluídas --como 4.000 servidores da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que reivindicam o direito de receberem indenizações pelo trabalho no combate à endemias.


da Agência Câmara
da Folha Online, em Brasília

Lula sanciona o piso nacional de R$ 950 para os professores da rede pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.

O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.

Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.

"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.

"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.

Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.

Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio --que servirá de fonte de consultas.

Cargos

A proposta --que cria os 49 mil cargos de professores e técnicos em universidades e escolas técnicas públicas federais-- faz parte do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. Serão instituídos 3.400 cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior.

Segundo o Ministério da Educação, as universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.300 vagas de professores e 10.600 de técnicos administrativos. Para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, a previsão é de abertura de mais 9.400 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio.

RENATA GIRALDI
Folha Online, em Brasília

UOL

PRF reabrirá inscrições; prova será de múltipla escolha

A Procuradoria da União em Mato Grosso vai obedecer a decisão da 2ª Vara Federal em Cuiabá (MT) e reabrir as inscrições no concurso público da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A seleção, que foi suspensa em 2007 por suspeita de fraude, vai contratar 194 policiais no Pará e 146 no Mato Grosso.

A Coordenadoria de Ensino da Polícia diz que o edital deve sair em duas semanas, e que as provas, provavelmente, serão aplicadas na segunda quinzena de agosto.

A avaliação manterá o formato do edital anterior, com múltipla escolha.

O prazo de inscrição será de dez a 15 dias e, no mesmo período, candidatos poderão pedir isenção de taxa. Os locais de prova serão os mesmos, mas os já inscritos poderão mudar a localidade. As avaliações do concurso suspenso seriam aplicadas nas cidades de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Brasília (DF), Macapá (AP), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belém e Santarém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

Irregularidades
A decisão judicial atende pedido do MPF (Ministério Público Federal), que, por meio de ação civil pública, identificou irregularidades na seleção. No edital de abertura, a polícia pedia, como requisito para tomar posse do cargo, apresentação de certidão negativa de protesto de título em um período de cinco anos e teste de gravidez para as mulheres.

Para o Ministério Público Federal, a exigência de certidões negativas é discriminatória e não está prevista em lei. Em relação ao exame de gravidez, o MPF diz que a exigência foi definida como crime na Lei nº 9.029/95.

A determinação da Justiça diz que a PRF pode exigir testes de gravidez, desde que o resultado positivo não exclua a candidata do concurso, mas a encaminhe para um tratamento compatível com o período. Quanto às certidões de cartório, a polícia pode pedi-las apenas se não forem negativas.

O advogado da União, Giovani Soares Borges, afirmou que, ao analisar a decisão, constatou que realmente havia irregularidades no edital e, por isso, decidiu não apresentar o recurso, "na busca da conciliação dos conflitos", diz nota da AGU.

"Se a questão pode ser resolvida administrativamente, não é necessário gerar demandas judiciais desnecessárias. Estamos cumprindo o princípio da eficiência da administração pública, determinado pela Constituição Federal", disse, na nota.

Cancelamento
A prova do concurso foi suspensa a pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Os procuradores regionais da República de São João de Meriti (RJ) Ana Paula Rodrigues e Antônio Cabral receberam de um informante o conjunto de provas que seria aplicado.

O professor, Orlando Bastos Mendes, do NCE (Núcleo de Computação Eletrônica), então responsável por elaborar os gabaritos das questões, reconheceu que as avaliações eram iguais às que foram preparadas pelo órgão. Na mesma cidade, um homem foi preso ao oferecer o gabarito das provas por R$ 40 mil.

A seleção agora organizada agora pelo Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) da Universidade de Brasília, que decidirá os critérios para devolução de valores aos candidatos que desistiram do concurso.

*Com informações do Ministério Público Federal em MT e da AGU