O sonho de entrar para uma universidade virou pesadelo para mais de 50 mil estudantes brasileiros de baixa renda que precisaram custear seus cursos por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Números obtidos com exclusividade pela reportagem mostram que 10,7% dos contratos estão inadimplentes há mais de um ano na Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o programa do Ministério da Educação (MEC). O número de devedores, porém, é muito maior. Isso porque os dados do MEC referem-se somente à fase de liquidação, quando as prestações estão atrasadas há mais de 360 dias. Mas o nome dos estudantes e de seus fiadores já fica sujo na praça depois de 60 dias consecutivos sem pagamento.
A grande dificuldade dos beneficiários - que criaram o movimento Fies Justo para reivindicar alterações no programa - é que a Caixa utiliza a tabela price, na qual são cobrados juros sobre juros. Dependendo do prazo, o valor financiado pode triplicar,e não há possibilidade de renegociar a dívida. Os estudantes que usaram o financiamento querem igualdade em relação aos participantes do antigo Crédito Educativo (Creduc), extinto em 1998. Em 2003, uma medida provisória transformada mais tarde na Lei 10.846/04 perdoou 90% da dívida dos adimplentes e 80% dos inadimplentes. A regra, no entanto, não vale para o Fies. Quem assinou o contrato sob o regime do novo fundo só tem como opção dilatar o prazo de pagamento.
Juros altos e cumulativos transformam o sonho de estudantes em pesadelo Foto: Gil Vicente/DP/D.A Press
Um exemplo das dificuldades pelas quais passam boa parte dos participantes do Fies é o da servidora pública Daiane Vaz Lima, 30 anos, que financiou 70% do curso de engenharia da computação e agora deve R$ 110.736, além das 12 prestações que já pagou à Caixa. O valor financiado pelo banco foi de R$ 47.710,25. "Por mais que você pague, sempre tem um saldo devedor remanescente. Eu optei pelo Fies porque não tinha como arcar com o valor da faculdade, mas, se soubesse que seria assim, não teria feito o curso", diz Daiane, que é casada e mãe de uma criançade 1 ano e 9 meses.
No Fies, enquanto ainda está na faculdade, o estudante paga R$ 50 trimestrais à Caixa, para abater os juros. Depois da formatura, dentro de um prazo de carência variável de acordo com cada contrato, a prestação fixa corresponde ao valor que o aluno pagava à faculdade. O problema começa na segunda fase de amortização. É quando entram os juros. Dezoito por cento dos contratos desse período estão inadimplentes há mais de 360 dias.
"Não queremos prejudicar o fundo, mas queremos que o governo estude um plano que nos permita pagar nossa dívida", diz Daniela Pellegrini, líder do movimento Fies Justo. Formada em direito, ela deve pouco mais de R$ 20 mil e está na Justiça para tentar renegociar a dívida. "É preciso levar em consideração também que as pessoas não conseguem emprego fácil logo depois que se formam", diz.
Fonte: DN Online
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