“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


segunda-feira, 13 de abril de 2009

Programa vai investir R$ 13 milhões na qualificação de jovens no RN

Trazer de volta para a sala de aula cinco mil jovens potiguares. É esse o objetivo do programa Pró-Jovem Urbano, no Rio Grande do Norte, numa parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Governo Federal e de oito municípios próximos à capital potiguar. Somente este ano, serão investidos, por meio do programa, mais de R$ 13 milhões.

O programa tem por objetivo combater um dos mais graves problemas sociais do Brasil que é a falta de oportunidades para jovens que abandonaram a escola, fato que tem retirado da grande maioria deles a oportunidade de crescimento, antes mesmo de concluírem o ensino fundamental.

De acordo com o titular da Sethas, Fabian Saraiva Maia, a escolha dos oito municípios potiguares contemplados com o Pro-Jovem Urbano se deu numa longa discussão com o Governo Federal, levando em consideração, estatísticas que apontam para os municípios que estão na iminência de vivenciarem graves problemas na área da segurança pública. Dessa forma, os municípios de Extremoz, São Paulo do Potengi, Macaíba, Parnamirim, Baia Formosa, São Gonçalo do Amarante, Arês e Ceará-Mirim, terão a oportunidade de qualificar seus jovens que estão fora da sala de aula, "fora do mundo", como ressaltou o secretário.

A execução do programa tem o apoio da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que realizou um concurso público para contratação de técnicos e professores, que vão garantir a formação educacional através de um supletivo, além da qualificação profissional em cursos de administração, gestão para o Terceiro Setor, educação básica e telemática. Um detalhe do programa, segundo Fabian Saraiva, é de que cada jovem participante vai receber mensalmente uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100, além do material escolar e da alimentação, durante os 18 meses de duração do programa.

O secretário reforça a importância do programa, não só no processo de formação educacional e profissional desses jovens, mas também na sua importância para a economia dos municípios beneficiados como o Pró-Jovem Urbano, em tempos de crise econômica mundial. "Por mês, essa bolsa injetará no comércio de Macaíba, algo em torno de R$ 120 mil reais. Já em Extremoz, serão R$ 60 mil reais que circularão, por mês, na economia daquela cidade. Em Parnamirim, a circulação mensal será de R$ 150 mil reais", pontuando que o programa tem uma dimensão superior do que apenas os cinco mil jovens.

No município de Macaíba, por exemplo, 800 jovens participam do programa, garantindo a circulação num prazo de 18 meses de algo em torno de R$ 2 milhões. Em Extremoz, o benefício para 400 jovens, vai movimentar na cidade, R$ 1 milhão. Em todo o Rio Grande do Norte, segundo o secretário, a movimentação vai chegar a R$ 15 milhões. "Esse programa também pode ser considerado como estratégia de enfrentamento da crise econômica no nosso Estado. Esse dinheiro será fundamental para incrementar a nossa economia, o mercado local e para gerar renda nesses municípios e, conseqüentemente, no Rio Grande do Norte", destacou.

VAGAS

Numa reunião com os prefeitos e representantes dos municípios, Fabian Saraiva alertou para que fosse realizado um chamamento nas comunidades, pois o programa, que tem seu prazo de matrícula até o dia 27 de abril, ainda dispõe de vagas. "Os municípios não podem perder essas vagas, nem esses recursos. Numa época de baixa no Fundo de Participação, qualquer recurso é relevante", alerta.

Para participar do Pro-Jovem Urbano, o aluno basta ter entre 18 e 29 anos de idade, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental. A documentação exigida é somente certidão de nascimento, carteira de identidade, comprovante de residência e histórico escolar atualizado. Para se obter mais informações sobre o programa e sobre os locais de inscrição basta ligar para o telefone 0800-281-4646 ou para o telefone (84) 3232-2393.

Fonte: Assecom/R

TRE-RN abre inscrições para estagiários; veja como concorrer

Foi publicado na última terça-feira (07), no Diário de Justiça do Rio Grande do Norte, o edital para a seleção dos estagiários para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O período de inscrição é do dia 22 ao dia 30 deste mês. As vagas são para estudantes de nível superior e técnico.

A Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (COED) informou que o TRE estará selecionando estagiários dos cursos superiores de Direito, Administração, Jornalismo, História, Ciências da Computação, Sistema de Informação, Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistemas e Ciências Contábeis. Os cursos técnicos são em Edificações e Informática.

O período mínimo do estágio será de 06 meses a contar da data de contratação. O valor da bolsa para os alunos de nível superior é de R$ 465, 00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) e nível técnico R$ 280, 00 (duzentos e oitenta reais). A carga horária será de 20h para ambos os níveis.

Os interessados devem dirigir-se à sede do TRE-RN, na Praça André de Albuquerque Centro, para apresentar o Histórico Escolar com as Matérias cursadas até dezembro de 2008, a Cópia de CPF e RG, além da declaração do instituto de ensino onde encontram-se matriculados no período de 2009.1. Para o ensino superior a declaração da instituição de ensino contendo o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

Para concorrer ao estágio os estudantes devem estar regularmente matriculados no curso e ter concluído metade da carga horária (50%). A classificação final será medida pelo maior coeficiente de rendimento escolar.

O período de análise da documentação será de 04 a 07 de maio. A publicação do resultado no Diário de Justiça do estado será no dia 08 de maio. O estagiário classificado terá cinco dias úteis para assinar o termo de compromisso. Não poderão participar os estudantes que já estagiaram no Tribunal, a não ser que seja em outro curso superior.

Fonte: TRE

Governo diz que repassará até R$ 1 bi para repor perda de arrecadação dos municípios

O governo federal vai repassar até R$ 1 bilhão para os municípios, para repor as perdas de arrecadação decorrentes da redução na atividade econômica e em impostos no primeiro trimestre deste ano.

Em reunião com a coordenação política na tarde desta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo repassará aos municípios em 2009 pelo menos o total repassado em 2008: R$ 51,3 bilhões.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória que autoriza a criação de um auxílio financeiro para compensar as perdas dos municípios com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Estados e municípios têm prazo até quarta-feira para prestar contas

Estados e municípios que receberam recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2008 têm até esta quarta-feira, 15, para comprovar a aplicação correta do dinheiro. Os que não cumprirem o prazo podem ficar sem a suplementação financeira do governo federal para o transporte de estudantes da rede pública que vivem em áreas rurais.

“As duas primeiras parcelas serão pagas até o fim deste mês. A partir da terceira parcela, que será repassada no fim de maio, quem não apresentar a prestação de contas vai deixar de receber os recursos”, afirma o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza. “Os municípios e estados que deixarem de receber não podem reaver os recursos posteriormente.

Até 2008, o programa contemplava apenas os estudantes do ensino fundamental. Este ano, com a Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro, o Pnate foi ampliado para atender os alunos da educação básica. O benefício chega agora a 4,8 milhões de estudantes. Com isso, o orçamento do programa chegou a R$ 478 milhões — aumento de quase 60% em relação a 2008.

Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios destinar recursos para garantir o transporte dos estudantes.

Fonte: Ministério da Educação

Deficientes terão vagas no concurso da Polícia Civil do RN, determina juiz

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, determinou a inclusão de vagas para deficientes físicos no concurso público da polícia civil. A ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, foi julgada procedente em parte, uma vez que só foi concedida a inclusão de pessoas com deficiência para o cargo de Delegado de Polícia Civil Substituto.

A sentença estabelece que o Estado deverá reservar 5% das vagas de delegado para candidatos portadores de deficiência física e, ainda, que seja excluído do edital a palavra “plenas”, quando a mesma se refere a etapa de avaliação física. Atualmente o edital diz que o candidato deve estar em condições físicas plenas para desempenhar as tarefas inerentes ao cargo.

Com as alterações, o novo edital deverá conter o número de candidatos com deficiência que serão convocados para participar do curso de formação, de acordo com a classificação, bem como, a possibilidade de adaptação da prova de avaliação física e prova prática para o candidato com deficiência que a solicite.

O prazo para inscrição no concurso deverá ser reaberto, especificamente para pessoas portadoras de deficiência física. No caso das vagas não serem preenchidas por portadores de deficiência serão convocados os demais concursados. O Estado ainda pode impetrar recurso.

Fonte: TJ/RN

Anatel publica regulamentação de internet por meio de rede elétrica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publica na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União a regulamentação do uso da internet por meio de redes de energia elétrica.

A Resolução n.º 527 aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica (BPL).

De acordo com o texto, caso o funcionamento de estações que usem sistemas BPL estiver associado à exploração do serviço de telecomunicações, será necessária, para o funcionamento, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia ou do Serviço Limitado Privado, bem como o licenciamento das estações. A norma traz em anexo mais detalhes da regulamentação.

Fonte: ABr

Com provas em Natal, Marinha abre inscrições para concursos; 138 vagas

A Marinha abre inscrições nesta segunda-feira (13) para quatro editais de concursos públicos para preenchimento de 138 vagas em áreas técnica e administrativa.

Não foram informados os salários, e a maioria das vagas exige nível superior de escolaridade.

As inscrições podem ser feitas no site da Marinha, entre os dias 13 e 27 de abril. Somente na área médica, as inscrições serão entre 28 de abril e 18 de maio.

A taxa de inscrição para todos os cargos é R$ 60.

Quadro técnico

São 32 vagas para profissionais de diversas áreas: comunicação social, direito, informática, meteorologia, pedagogia, psicologia, serviço social e segurança do tráfego aquaviário.

As provas serão realizadas no dia 5 de julho.

Quadro complementar de Oficiais

São 29 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais. Há vagas na área de ciências náuticas, engenharias elétrica, eletrônica e mecânica, administração, ciências contábeis e economia.

As provas serão realizadas no dia 5 de julho.

Corpo de Engenheiros

São 76 vagas em diversas áreas da engenharia: aeronáutica, cartográfica, civil, de materiais, de produção, de sistemas de computação, de telecomunicações, elétrica, eletrônica, mecânica, mecatrônica, naval e química.

As provas serão nos dias 6 e 7 de julho.

Corpo de Saúde

A Marinha tem 95 vagas na área médica, segundo que algumas são exclusivamente para homens. Além de médicos em várias especialidades, os cargos são para cirurgiões-dentistas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, e formados em farmácia.

As provas serão realizadas no dia 2 de agosto.

Capelão naval

A Marinha tem uma vaga para sacerdote da Igreja Católica. O período de inscrições é de 13 a 27 de abril.

As provas serão realizadas no dia 6 de junho.

*Com informações do G1/DN Online

TRE do Maranhão abre inscrições para 47 vagas; até R$ 6.611

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão abre inscrições nesta segunda-feira (13) para 16 vagas de analista judiciário, com salário de R$ 6.611,39, e 31 vagas de técnico judiciário, com salário de R$ 4.052,96.

A taxa de inscrição é de R$ 70 para o cargo de analista judiciário e de R$ 50 para o cargo de técnico judiciário.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Cespe/UnB até as 23h59 do dia 5 de maio. Um dos critérios para admissão no cargo é não ser filiado a partido político.

Quem quiser se candidatar a uma vaga de analista precisa ter diploma de nível superior. É possível se inscrever tendo qualquer área de formação (4 vagas) e para as seguintes especialidades (nas quais se exige diploma da área): contabilidade (2 vagas), engenharia civil (cadastro reserva) e judiciária (10 vagas, neste caso, é preciso ter diploma do curso de direito).

Para o cargo de técnico judiciário, a exigência é de diploma de nível médio. São 25 vagas. Também há vagas para técnicos especialistas em programação de sistemas (5 vagas) e em operação de computadores (uma vaga).

Para os candidatos a analista judiciário, haverá provas objetiva e discursiva, que serão aplicadas no dia 21 de junho, na parte da manhã. A prova objetiva para o cargo de técnico será aplicada na mesma data, mas no turno da tarde.

*Com informações do G1