Governos do RN e PB fazem parceria para João Pessoa como subsede da Copa 2014

O vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo, junto a secretários, se reuniram nesta sexta-feira (14) com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira, e com o secretário de turismo, Fernando Fernandes, para definir a parceria com a Paraíba no intuito de consolidar João Pessoa como subsede da Copa de 2014.

A assessoria de comunicação afirmou que o Governo da Paraíba conseguiu o apoio do Rio Grande do Norte para que pelo menos uma das quatro seleções que jogarão aqui fique hospedada na Paraíba. Além disso, Cartaxo afirmou ter recebido resposta positiva com relação à formação de uma equipe de trabalho para elaboração de um roteiro integrado de turismo, como forma de atrair o maior número possível de visitantes durante o Mundial de Futebol.

O vice-governador conseguiu, também, a adesão do Governo do Estado do RN no sentido de que a Paraíba possa garantir, junto à CBF, a realização, em João Pessoa, do Fan Fest, evento patrocinado pela Fifa em que são organizados espaços com telões e venda de produtos relacionados ao futebol para os torcedores assistirem juntos os jogos da Copa.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Candidatos erram em inscrição do vestibular da UFRN

Os candidatos ao vestibular 2010 da UFRN devem ficar atentos ao formato da foto exigida para inscrição. A Comissão Permanente do Vestibular da UFRN (Comperve) informou que muitos dos que se inscreveram cometeram enganos e não enviaram fotos que atendem às exigências do edital.

Segundo a Comperve, como as inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet, há candidatos que enviam imagens de perfil, em grupo ou em configurações que não aceitas pelo sistema. O edital do processo seletivo exige foto recente, para documento, tamanho 3x4, em arquivo digital. As inscrições que não atenderem esses critérios podem não ser validadas.

A Comperve alerta também que o não pagamento da taxa de inscrição também pode invalidar a inscrição. Nos dois casos, os candidatos que não tiverem observado essas exigências devem ficar atentos à lista de validação, porque terão a inscrição invalidada. A lista será divulgada em 22 de setembro.

Quem estiver em uma dessas duas situações, deverá procurar a Comperve para o corrigir o problema.

Faltando apenas duas semanas para o encerramento das inscrições, que será no dia 30 deste mês, as inscrições ainda não atingiram a expectativa. De acordo com a Comissão, mais de 50% do total de estudantes aptos a prestar vestibular ainda não se inscreveram.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Estado garante instalação de quatro UPAs ainda neste ano

O estado conseguiu junto ao Ministério da Saúde a instalação, ainda este ano, de quatro Unidades de Pronto Atendimento no Rio Grande do Norte. Em Natal serão instaladas duas unidades nas categorias 2 e 3, uma unidade nível 2 em Parnamirim e uma nível 1 em São Gonçalo do Amarante. A distribuição das Upa’s no Estado foi estabelecida por critérios técnicos em reunião da Comissão Intergestores Bipartite, fundamental nesse processo juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), contando com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.

Os recursos para instalação dessas unidades vêm do Ministério da Saúde, com valores fixados da seguinte forma: para a Unidade nível 1, R$ 1,4 milhão para a nível 2, R$ 2 milhões e para a nível 3, R$ 2,6 milhões. Somente este ano o total de recursos será da ordem de R$ 8 milhões. Em 2010 serão investidos mais R$ 8,8 milhões. Caso os valores das instalações ultrapassem esse teto do Ministério cabe ao Estado e aos municípios dividirem em partes iguais o restante do investimento.

Para o ano de 2010 mais cinco Unidades estão asseguradas, com seus respectivos municípios definidos também na Comissão Intergestores Bipartite. Dessas cinco, duas Unidades nível 2 ficarão em Natal outra nível 2 em Caicó e nos municípios de Pau dos Ferros e Santa Cruz serão instaladas Upa’s de nível 1.

O secretário adjunto da Sesap, João Albérico Fernandes da Rocha, esteve esta semana em Brasília para oficializar a implantação das Upa’s no Rio Grande do Norte e destaca a importância dessas unidades, com um atendimento intermediário das unidades de atenção básica e unidades de Saúde da Família e os hospitais.

CARACTERÍSTICAS

O modelo das Unidades de Pronto Atendimento, de urgência e emergência, é fixo. No caso das unidades nível 1, devem ter no mínimo, de cinco a oito leitos de observação, ter dois médicos de plantão, sendo um pediatra e um clínico geral, com uma média de 50 a 150 pacientes atendidos por dia.

Nas unidades nível 2, a previsão é de que sejam atendidos de 150 a 300 pacientes/dia, plantão com quatro médicos distribuídos entre pediatras e clínicos gerais e com 9 a 12 leitos para observação. As Upa’s nível 3 devem atender 300 a 450 pacientes por dia, com um plantão contando com seis médicos (pediatras e clínicos gerais) e com 13 a 20 leitos de observação.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com assessoria

Programa para impulsionar pós-graduação quer aumentar número de alunos em 80%

Um programa para impulsionar a pós-graduação no país promete aumentar em 80% o número de estudantes deste nível de ensino em quatro anos a partir de 2010. O Programa de Apoio a Pós-Graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior (PAPG-IFES), proposto pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), elevaria o número dos cursos de mestrado que passariam de 1.117 para 1.761 (crescimento de 58%) e os de doutorado de 638 para 1.161 (crescimento de 82%). O projeto foi apresentado nesta semana aos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Uma comissão interministerial foi formada para elaborar o programa que terá orçamento de R$ 4 bilhões – R$ 1 bilhão a cada ano. Segundo o presidente da Andifes, Alan Barbiero, parte desses recursos já existe em programas de vários ministérios e agências do governo federal, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“O primeiro trabalho dessa comissão será verificar os recursos de programas já existentes que podiam ser realinhados. O investimento será de R$ 1 bilhão ao ano, mas não são necessariamente R$ 4 bilhões novos”, explica Barbiero.

Na avaliação do diretor de Programas e Bolsas da Capes, Emídio Cantídio, o PAPG é quase uma consequência do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que ampliou vagas e interiorizou campi em todo o país. Será preciso formar mestres e doutores para trabalhar nessas regiões e criar grupos de pesquisa que permitam a fixação desses profissionais no interior.

"A proposta partiu do princípio de que com o sucesso do Reuni a gente terá uma fase de crescimento da pós-graduação. Você tem agora muitos professores mestres e doutores nos novos campi avançados. Temos que dar a essas pessoas a condição não só de ser professor, mas de ser um pesquisador e se fixar naquele local”, explica Cantídio.

Segundo o diretor da Capes, o problema é comum na região da Amazônia. O professor passa em um concurso para dar aulas em uma universidade da região, mas em pouco tempo retorna para a instituição de origem. “Com o fortalecimento dos programas de pós-graduação no Norte e a concessão de bolsas para esses pesquisadores, você resolve essa questão”, acredita Olveira.

Trabalhar as assimetrias regionais da pós-graduação no país também será um dos focos do PAPG. Segundo levantamento da Andifes, o número de cursos de doutorado na Região Norte, por exemplo, é inferior ao de cursos oferecidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Barbiero afirma ainda que será necessário trabalhar as diferenças intra-regionais.

“Em Minas Gerias você tem o Vale do Jequitinhonha que tem uma diferença muito grande de Belo Horizonte. Mesmo na Região Sudeste você tem essas assimetrias que devem ser objetos de preocupação”, defende o presidente da associação.

Dentro das diversas áreas de conhecimento e linhas de pesquisa, algumas também deverão receber apoio maior para se desenvolverem. “Isso vai ser discutido com os ministérios e com os setores produtivas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi chamada para debater isso. Nós, reitores, temos uma preocupação de que a pós-graduação precisa estar vinculada ao plano nacional de desenvolvimento industrial”, avalia Barbiero.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Contribuintes podem renegociar dívidas com a União a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira (17), os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram beneficiados pelo perdão de débitos de até R$ 10 mil poderão negociar o parcelamento. O prazo acaba às 20h de 30 de novembro. A renegociação também abrange os exportadores que passaram a dever ao governo por causa da extinção do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decidida ontem (13) pelo Supremo Tribunal Federal.

Os requerimentos de adesão ao parcelamento deverão ser protocolados exclusivamente nas páginas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da Receita Federal na internet, nos endereços www.pgfn.fazenda.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte precisará de certificação digital ou de código de acesso, que pode ser obtido no site da Receita.

As dívidas vencidas até 30 de novembro do ano passado poderão ser parceladas em até 180 meses (15 anos). O benefício também abrange contribuintes que já tinham aderido a outros programas de renegociação, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o Parcelamento Especial (Paes) e o Parcelamento Excepcional (Paex). A renegociação, no entanto, não abrange os débitos relativos ao Simples Nacional.

Os débitos relativos aos créditos do IPI cobrado sobre matérias-primas também poderão ser parcelados. Até 2007, havia indústrias que não pagavam IPI sobre insumos, mas conseguiam na Justiça descontar os créditos tributários (como se tivessem pagado o imposto). O Supremo deu ganho de causa ao governo e essas empresas passaram a ser devedoras. O total da dívida é estimado em R$ 60 bilhões.

A PGFN esclareceu ainda que as dívidas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades civis de prestação de serviços também estão incluídas no parcelamento.

O valor de cada prestação será corrigido pela variação da taxa Selic entre o mês seguinte ao que a dívida foi consolidada até o mês anterior ao pagamento, além de sofrer acréscimo de 1% para o mês em que a parcela for quitada. As prestações vencerão no último dia útil de cada mês e a primeira parcela deverá ser paga no mês de formalização do pedido.

Em todos os casos, haverá redução de multas, juros de mora e encargos legais, mas quem optar pelo pagamento à vista terá maiores descontos. Será excluído do programa quem tiver pelo menos três prestações com mais de 30 dias de atraso ou quem deixar de pagar uma parcela, estando pagas as demais. De acordo com a PGFN e a Receita, parcelas pagas com até 30 dias de atraso não acarretarão inadimplência.

Para débitos não incluídos em outros programas de parcelamento, a prestação mínima será de R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. No caso do crédito do IPI sobre matérias-primas e do crédito-prêmio, as parcelas não poderão ser menores que R$ 2 mil.

Incluído pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 449, editada em dezembro do ano passado e aprovada em maio, o parcelamento ainda não tinha entrado em vigor porque não estava regulamentado. A MP 449 é a mesma que perdoou as dívidas de até R$ 10 mil com a União vencidas até 31 de dezembro de 2002.

A lei também determinou que as dívidas de até R$ 10 mil vencidas de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2005 fossem objeto de outro parcelamento, anunciado em março. As dívidas abaixo desse valor vencidas entre 1º de janeiro de 2006 e 30 de novembro de 2008 foram incluídas na nova renegociação.

Fonte: Agência Brasil

Segunda etapa de vacinação contra a pólio é adiada para 19 de setembro

A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite foi adiada em todo o país pelo Ministério da Saúde para o dia 19 de setembro. Inicialmente estava prevista para o dia 22 de agosto. A mudança na data não comprometerá o efeito protetor da vacina aplicada na primeira etapa da campanha, realizada em 20 de junho. Nessa primeira etapa o RN atingiu a cobertura vacinal de 94%.

A decisão do MS tem o objetivo de evitar uma sobrecarga ainda maior nos serviços de atenção básica, porta de entrada para os pacientes com suspeita de gripe, e contribuir para que a vacinação ocorra em um cenário mais tranqüilo, com os trabalhadores da área em condições de dar prioridade ao trabalho de imunização. A orientação atende também a pedido de secretarias estaduais da saúde dos Estados mais afetados pelo aumento do atendimento a pacientes com sintomas de gripe.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

População brasileira ultrapassa 191 milhões, diz IBGE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira que a estimativa da população brasileira chega a 191.480.630 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de julho de 2009. Na projeção do ano passado, realizado em agosto, a população total estimada no país era de 189.612.814 de pessoas.

De acordo com o IBGE, São Paulo é a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Nesses três Estados da região sudeste se concentram cerca de 40,4% da população brasileira.

Entre os municípios, São Paulo é a cidade mais populosa, com 11 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro (6,2 milhões) e Salvador (3 milhões). Se desconsideradas as capitais, os municípios brasileiros mais populosos são Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,1 milhão), no Estado de São Paulo, além de São Gonçalo (992 mil habitantes), no Rio de Janeiro, que estão nas três primeiras posições desde 2000.

Segundo o instituto, para a estimativa são consideradas as taxas da natalidade, mortalidade e migração. Os dados do IBGE consideram os 26 Estados do país e o Distrito Federal. São estimadas as populações de 5.565 municípios brasileiros.

A estimativa da população residente nos municípios é divulgada anualmente, em cumprimento ao que determina a lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e o artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992.

As estimativas populacionais são importantes para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos. O parâmetro é, segundo o IBGE, usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Fonte: Folha Online

MPF/RN entra com ação para garantir vagas para deficientes em concurso da PF

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta sexta-feira (14), junto à Justiça Federal, ação civil pública contra a União para garantir reserva de vagas, em 5%, para os portadores de deficiência que desejam se candidatar aos cargos de agente e escrivão da Polícia Federal, assim como para concursos futuros.

A ação foi ajuizada em caráter de urgência, pois as inscrições se encerram na terça-feira (18). De acordo com a procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel da Costa, os editais nº 14/2009 e nº 15/2009, publicados no Diário Oficial da União, não possuem qualquer dispositivo referente à reserva exigida por lei.

"A lei é clara e inequívoca. A proteção legal dada aos portadores de deficiência é explicita e se baseia na garantia da inclusão social e do tratamento isonômico que deve ser dado a esse grupo especial de pessoas", enfatiza a procuradora.

A ação argumenta, ainda, que parcela expressiva das atividades desenvolvidas pela polícia é de caráter intelectual, interno e administrativo, sobretudo para o cargo de escrivão, podendo, portanto, ser exercida por pessoas portadoras de deficiência.

Para o MPF/RN, é cada vez mais comum investigações de crimes praticados via internet, crimes financeiros ou ainda de colarinho branco, hipóteses que não exigiriam necessariamente força física.

"As qualificações que são exigidas, no caso, são estritamente de caráter técnico, quais sejam, conhecimentos da área de informática e tecnologia, perfeitamente desempenháveis por uma pessoa portadora de deficiência de locomoção, por exemplo", explica Caroline Maciel.

O pedido do MPF/RN ainda inclui a possibilidade de se adaptar a prova de avaliação física e prática para os candidatos que assim necessitarem. Para tanto, o edital deve designar uma equipe de multiprofissionais, entre os quais deve constar médico especialistas.

Fonte: MPF/RN

Justiça condena mulher a pagar R$ 25 mil a ex-marido traído

Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil para o ex-marido por tê-lo traído durante o casamento, conforme uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Cabe recurso. O homem provou a traição da ex-mulher com um exame de DNA, quando foi constatado que ele não era o pai biológico da filha.

De acordo com o TJMG, o casal se separou após quatro anos de união e foi determinado para o homem o pagamento de três salários mínimos à filha recém-nascida. Após a separação, ele alegou que havia sido traído pela mulher, fato comprovado pelo exame de DNA, e entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais pelos valores pagos por mais de cinco anos como pensão alimentícia para a criança.

A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil. A ex-mulher recorreu ao TJMG e afirmou que o ex-marido não havia sofrido danos morais porque sabia do relacionamento extraconjugal. Ela disse ainda que o ex-marido afirmou em juízo que “a vida do casal era livre, sendo que no final do relacionamento tanto ela quanto ele tinham relacionamentos extraconjugais do conhecimento de ambos”.

Os desembargadores Fernando Caldeira e Duarte de Paula, relator do caso, reexaminaram a questão e decidiram que o dano moral ficou configurado. Paula afirmou que “não se pode negar a humilhação, a tristeza e o abalo em sua honra subjetiva sentidos por um homem que, após anos sendo tido por toda a comunidade como pai de uma criança, gerada durante seu casamento, descobre ter sido traído e enganado por sua ex-esposa”.

Os desembargadores, porém, diminuíram o valor da indenização para R$ 25 mil por considerar “adequado e suficiente para compensar o transtorno moral sofrido pelo ex-marido, sem causar-lhe enriquecimento sem causa, e, ao mesmo tempo, penalizar a ofensora”.

A desembargadora Selma Marques, que acolheu os argumentos da ex-mulher, foi contra a decisão e alegou que o ex-marido teria assumido o risco de que a ex-esposa tivesse um filho que não fosse seu ao aceitar as relações dela com outros homens, assim como ele também mantinha relações com outras mulheres.

Para o desembargador Duarte de Paula, o ex-marido desconhecia que a criança podia não ser sua filha quando a registrou. “O nascimento da menor se deu apenas um mês antes do ajuizamento da ação de separação pelo casal, não sendo provável que alguém resolva assumir um filho que não é seu, de uma pessoa da qual está prestes a se separar, assumindo inclusive deveres patrimoniais”, afirmou Paula. De acordo com o TJMG, a mulher pode recorrer da decisão.

Fonte: G1

STJ mantém condenação e Ratinho deve indenizar em R$ 120 mil por matéria com deficiente físico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra o apresentador de TV Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por matérias contra um deficiente físico.

Entre 11 e 18 julho de 2000, Ratinho exibiu em seu programa no SBT uma série de reportagens que tinham como objetivo denunciar uma suposta onda de charlatanismo em cultos destinados a curar deficientes físicos.

Uma das pessoas mostradas era Marcos Juliano da Penha, portador de amiotropia espinhal progressiva, uma patologia neuromuscular degenerativa. Sete anos antes das reportagens, ele foi à 3ª Igreja Presbiteriana Renovada, em Anápolis (GO) para aliviar seu sofrimento.

As imagens foram exibidas no programa, com o título "Ex-mulher desmascara falso aleijado curado pelo pastor". Processado, Ratinho foi condenado pelo TJ-GO a indenizar Penha em R$ 120 mil.

A defesa do apresentador recorreu, alegando que uma mulher se apresentou ao programa como esposa do deficiente, dizendo que o marido fingia-se de doente para levar vantagem. Ratinho, teria, portanto, sido induzido ao erro.

O STJ, no entanto, rejeitou a tentativa da defesa de rediscutir os valores da indenização. O relator do caso, desembargador Paulo Furtado, entendeu que Ratinho deveria ter feito uma investigação mais séria antes de colocar as imagens no ar. "Não é correto simplesmente acusar o pastor da igreja e o autor por charlatanismo, sem oportunizar o direito de defesa", afirmou.

O magistrado ressaltou ainda que havia na matéria sensacionalismo ofensivo à dignidade da pessoa humana, informou a assessoria de imprensa do STJ. "Não é possível que um apresentador de programa de televisão que se diz jornalista possa divulgar imagens, alardear fatos, sem buscar na fonte sua autenticidade", declarou Furtado.

Fonte: UOL

Glaxo começa a testar vacina contra gripe H1N1

A GlaxoSmithKline começou a testar em humanos uma vacina contra a gripe H1N1, e espera dar às agências governamentais os primeiros resultados no mês que vem, informou a farmacêutica nesta sexta-feira.

Liam Donaldson, chefe da autoridade britânica no setor de saúde, disse que a vacinação começará em pessoas de grupo de risco em outubro, e acrescentou que a Glaxo deve ser a principal fornecedora do país.

A companhia afirmou que os primeiros testes estavam sendo feitos em 128 adultos saudáveis em uma localidade alemã, e que nas próximas semanas também serão feitos testes em crianças e idosos.

A empresa planeja fazer 16 ensaios diferentes da vacina, com a participação de 9 mil pessoas na Europa, Canadá e EUA.

Fonte: UOL