Orkut tem 90% das denúncias de pedofilia na internet no Brasil

Cerca de 90% das denúncias de pedofilia registradas no Brasil no ano passado tinham relação com o conteúdo do Orkut, segundo um relatório divulgado pela ONG Safernet. De acordo com a organização, a postura adotada pelo Google, dono do site de relacionamentos, em não repassar rapidamente informações sobre criminosos, contribui para esse quadro. "Tivemos problemas com o Google nos últimos dois anos, com a dificuldade em obter informações sobre criminosos no Orkut. Isso fez com que os criminosos vissem o site como porto seguro para crimes. Contribuiu muito para a percepção de que a internet é terra de ninguém", afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet. Membros do Ministério Público e a própria Safernet afirmam que o Google se nega a fornecer informações sobre dados de usuários, utilizadas para investigar crimes no site de relacionamentos. Entretanto, o Google diz que não se nega a disponibilizar esses dados ou a deletar comunidades, desde que haja uma determinação judicial sobre o assunto. Segundo Tavares, a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando o Google se comprometeu a liberar informações sobre essas ações, mediante determinação da Justiça. "Há uma nova postura, de cumprir a legislação. Houve avanços e estamos trabalhando com eles [o Orkut]", afirma. O Google informou que essa participação no número de denúncias já era esperado, em razão do número de usuários do Orkut no Brasil e pelo fato de a empresa estimular os usuários a comunicarem esse tipo de crime. "Como fizemos um trabalho de orientação para que os usuários denunciem, é comum que muita gente notifique conteúdo irregular no Orkut. É preciso ver que pode haver várias denúncias para o mesmo caso", afirma Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google.

Com informações da Folha Online

Petrobras repassa mais de R$ 87 milhões em royalties para o RN

O valor acumulado no primeiro trimestre deste ano referente ao pagamento de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte é de R$ 87,57 milhões. Desse montante, R$ 50,43 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 37,14 milhões aos 93 municípios produtores. Em relação ao mesmo período do ano passado ocorreu um aumento de 29%, quando foram repassados R$ 67,93 milhões. Em março foram repassados R$ 29,46 milhões ao Estado. Do total recolhido neste mês, R$ 17,08 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 12,38 milhões aos municípios produtores. Mossoró continua na liderança na arrecadação entre os municípios, com R$ 2,02 milhões Em segundo lugar ficou Guamaré com R$ 1,78 milhão, seguido de Macau, que ficou com a terceira maior receita, R$ 1,73 milhão. Areia Branca ficou com a quarta posição com R$ 948 mil. Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 558 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros nove municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil.

Assessoria de imprensa

Estado receberá 30 milhões de dólares no combate a pobreza

O Governo do Estado estará celebrando nos próximos dias o acordo de empréstimo com o Banco Mundial, com prazo de execução de três anos, a fim de dar continuidade ao Programa Desenvolvimento Solidário, destinado à redução da pobreza rural, que contará com 22,5 milhões de dólares provenientes desse financiamento e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do governo e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares. Nessa fase, o programa financiará 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos. Destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda; focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do programa em fases anteriores; e atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental. Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os assessores técnicos, para os beneficiários do projeto, dos conselhos e associações, com o intuito de qualificar os atores responsáveis pela condução do processo de construção dessa política pública de combate à pobreza. A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias. Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (COPES), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do PCPR II.

Fonte: Assecom/RN

Governadora assegura mais R$ 4 milhões para incentivo à cultura

A cultura potiguar ganha um novo incentivo a partir desta quarta-feira (26). A governadora Wilma de Faria assina o ato de renúncia fiscal para a Lei Câmara de Cascudo para o exercício 2008. Na ocasião, haverá a exposição de projetos que receberam incentivos em 2007. A solenidade está marcada para as 9h30, na Fundação José Augusto. A Lei Câmara Cascudo de incentivo à cultura é baseada em desconto de 2% sobre o ICMS. O teto é de R$ 4 milhões. Cada projeto que consegue captar os recursos para sua execução é contabilizado, encerrando a possibilidade de renúncia fiscal quando se atinge o valor dos R$ 4 milhões destinados à Lei. A renúncia fiscal de 2007 contemplou 34 projetos aprovados a partir de 2005. Quando um projeto é aprovado pela Comissão da Lei Câmara Cascudo ele tem dois anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, para conseguir os recursos que o viabilizem. Atualmente, o conselho gestor da Lei Câmara Cascudo está terminando de analisar os projetos apresentados em 2007. Dos 98 projetos inscritos, 64 foram aprovados e três ainda estão sob análise, que se encerra na próxima segunda-feira. Além da exposição dos projetos beneficiados pela Lei em 2007, a solenidade de assinatura do decreto é aberta ao público e vai contar com um show dos irmãos Babal e Galvão Filho, representando o Circo da Luz, projeto também beneficiado pela Lei Câmara Cascudo.

Fonte: Assecom/RN

MEC classifica 37 municípios como modelos de ensino público

Acompanhamento rigoroso dos alunos e incentivo à leitura nas escolas foram algumas das estratégias adotadas por 37 municípios brasileiros com desempenho superior ao resto do país em indicadores do ensino básico (níveis fundamental e médio). O levantamento "Redes de Aprendizagem - Boas Práticas de Municípios que Garantem o Direito de Aprender" pesquisou as estratégias adotadas por municípios que têm Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) acima de 4 - a média nacional é 3,8.O estudo foi feito pelo MEC (Ministério da Educação) em parceria com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).Os dados serão apresentados e debatidos hoje, em Brasília, no Fórum da Undime. Os pesquisadores identificaram dez ações adotadas por esses municípios que, segundo o estudo, garantiram melhor desempenho dos alunos:

1 - ensino de resultados: escolas traçam metas para que os alunos aprendam

2 - método de ensino integrado para todas as escolas do município

3 - planejamento do ensino com a participação dos pais

4 - avaliações regulares

5 - valorização dos professores

6 - formação contínua dos professores

7 - estímulo à leitura

8 - atenção individual aos alunos

9 - atividades extra-classe

10 - parcerias em esportes, cultura, assistência social e saúde

* Com informações da Agência Estado e da Folha de S.Paulo