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Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida; texto vai ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quinta (4) o Projeto de Lei 3829/97, que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja mulher ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), segue para o Senado.

Pelo projeto, o período de 12 meses será contado a partir da "concepção presumida", comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS (Sistema Único de Saúde). O empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.

A medida não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Chinaglia afirma que o projeto, ao estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".

As informações são da Agência Câmara

Novos motoristas não poderão dirigir em rodovias antes de um ano de CNH

O Senado aprovou ontem, em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma quarentena nas rodovias para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas não poderão dirigir nas estradas durante o estágio probatório de um ano. Atualmente, a legislação estabelece esse prazo para que se entregue a Carteira Nacional de Habitação (CNH) - desde que os novatos não tenham cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima no período ou que não sejam reincidentes em infração de grau médio.

Relator do projeto na comissão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que associam acidentes nas estradas com os permissionados - motoristas com menos de um ano de habilitação. Segundo o Denatran, o porcentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior do que o de habilitandos, chegando a uma proporção de cinco para um. “Se considerarmos todos os acidentes com vítimas, essa proporção cresce na razão de sete para um”, informa o parecer do relator.

Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão. Já a sua votação na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no próximo ano, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar. Mercadante destacou, após a aprovação, que o Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes com jovens nas estradas e, portanto, esse projeto, aliado a outras normas, como a lei seca, é mais uma medida para ajudar a reduzir as mortes nas rodovias.

A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias federais e das estradas estaduais. No parecer, Suplicy faz referência aos moradores de áreas rurais, “que praticamente não poderiam dirigir durante o ano do estágio probatório, uma vez que as rodovias e estradas são, por definição, vias rurais”. Mas ele alega que, contra isso, é preciso levar em consideração a preocupação com a diminuição do número de acidentes . “A vida dos cidadãos é superior a qualquer outra.” O projeto não especifica a penalidade a que se sujeitarão os que desobedeceram a lei, coisa que deve ser feita pelo Departamento Nacional de Trânsito.

Uma outra medida prevista para entrar em vigor no próximo ano é a regulamentação do uso de faróis de xenon nos veículos que circulam em todo o território nacional. Os kits, geralmente importados da China e que estão virando coqueluche de norte a sul do País, só poderão ser instalados se forem adotadas medidas como por exemplo o controle de regulagem do foco e a lavagem automática dos faróis.

A tecnologia do xenon aumenta em três vezes a luminosidade. É um instrumento importante para quem usa costumeiramente o veículo à noite, em estradas, mas cria problemas para os que vêm em sentido contrário. Uma das propostas em estudo proibiria a adaptação em carros que saíssem de fábrica com outro sistema de iluminação. Mas a tese da adaptação, com a inclusão de itens de segurança ganha corpo entre os burocratas de Brasília. A proposta está em estudo no Departamento Nacional de Trânsito.


Fonte: Tribuna do Norte

Honda pode colocar equipe à venda

Os brasileiros Rubens Barrichello, Bruno Senna e Lucas Di Grassi tinham esperanças de correr pela Honda na temporada de 2009 da Fórmula 1. Contudo, a equipe japonesa pode fechar suas portas ainda em 2008, em virtude da grave crise financeira que enfrenta.
Segundo informa o site Grandprix, especializado em automobilismo, os dirigentes tentarão vender a Honda até o Natal, mas caso não consigam, a tendência é que a equipe se retire da Fórmula 1.

Estima-se que em 2008, a Honda teve um orçamento de US$ 398,1 milhões (R$ 982,7 milhões), perdendo apenas para Toyota, McLaren e Ferrari. Mesmo assim, seu melhor resultado na temporada foi um terceiro lugar conquistado por Rubens Barrichelo no GP da Inglaterra.

Além disso, com uma possível saída da Honda da Fórmula 1, o Brasil deverá ter um piloto a menos na próxima temporada.

Em 2008, Jenson Button e Rubens Barrichello foram os pilotos da equipe, que, porém, não havia anunciado sua dupla para 2009. Assim, além de Barrichello, os também brasileiros Lucas Di Grassi e Bruno Senna tentavam uma vaga na escuderia.


Fonte: Gazeta Press

Gari encontra o equivalente a R$ 36 mil em dinheiro

O limpador de ruas britânico Graham Hill terá de enfrentar um quebra-cabeças valioso nos próximos dias. Após encontrar cerca de 10 mil libras esterlinas - o equivalente a R$ 36 mil - em notas picadas em um saco de lixo, Hill foi informado pela polícia de que poderá ficar com o dinheiro. Mas, para utilizá-lo, ele precisará reconstruir as notas, cortadas em milhares de pedacinhos.

"Vamos aceitar o valor das notas que forem reconstruídas", afirma um porta-voz do banco central inglês. Hill, de 43 anos, disse ao diário britânico "Daily Mail" que vai passar as próximas noites em claro para colocar as notas de 10 e 20 libras em ordem.

"Não acreditei quando encontrei o dinheiro na lixeira", disse Hill. No dia 7 de maio deste ano, a fortuna picada estava em um saco plástico jogado fora no mercado central da cidade inglesa de Lincoln. O lixeiro entregou as notas à polícia, que depois de seis meses de investigação, afirmou ser incapaz de encontrar a origem do dinheiro. Sem dono, a coleção de notas picadas foi devolvida ao gari.


Fonte: G1

Escondido em cueca de ladrão, periquito morre sufocado

Sufocado. Foi assim que morreu, no último domingo (30), um passarinho que tinha sido furtado de uma casa em Itapira, cidade a 164 km de São Paulo. Escondido dentro da cueca do ladrão, o produto do crime não resistiu à falta de ar puro e ao excesso de calor do “cativeiro”.

Segundo o dono da ave, o aposentado Nilton Rocha, de 62 anos, o furto aconteceu por volta das 14h15 daquele dia. No horário, a neta do aposentado entrou correndo na sala, interrompendo o almoço da família. “Levaram o Pixarro”, dizia a menina, que viu o momento em que um rapaz de 20 anos entrou no quintal da casa, pegou a gaiola com o pássaro e fugiu.

“Meu filho e eu fomos atrás e vimos o rapaz subindo no telhado”, disse Rocha. Em seguida, ligou para a polícia. Policiais militares encontraram o criminoso perto da casa do aposentado. Suas mãos, porém, estavam vazias.

Levado ao 2º Distrito Policial da cidade, o rapaz não comentou o furto. Na delegacia, o aposentado foi questionado a respeito do produto do crime. “Perguntaram se eu sabia onde a gaiola estava, pois precisavam de provas”, contou.

Rocha, então, iniciou a busca até encontrar, sobre o telhado de uma das casas vizinhas, a gaiola. A jaula, porém, estava vazia.

De volta ao distrito policial, o aposentado foi surpreendido com a seguinte notícia: “O rapaz escondeu a prova do crime dentro da cueca”. O pássaro, um pixarro _ou “trinca-ferro”, como popularmente é conhecido_ estava morto.

“Ele era a alegria de minha neta. Ela adorava dar larvas no bico dele”, contou Rocha, com um certo pesar. Para não impressionar a garota, enterrou a ave longe de sua casa. Quando soube da morte do mascote, a neta chorou bastante. Para fazê-la se sentir melhor, comprou um periquito. “Agora ela está feliz”, disse o avô.

Sentimento que o criminoso não deve estar sentindo. Segundo a Polícia Civil, o rapaz foi preso e deverá responder por furto.

Fonte: G1

Governadora assina pacto para evitar efeitos da crise ecônomica no RN

A governadora Wilma de Faria anunciou na manhã desta quinta-feira (04) um novo conjunto de medidas para minimizar os impactos da crise financeira internacional na economia do Estado. O anúncio foi feito durante reunião realizada na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) com representantes dos segmentos econômicos do Rio Grande do Norte, ocasião em que Governo e empresários assinaram o Pacto Anti-Crise para evitar demissões nos próximos quatro meses, garantindo a estabilidade social e contribuindo para o crescimento da economia local.

Durante a reunião, a governadora anunciou mais uma série de medidas anti-crise, como a abertura de 1.000 novas vagas para o programa Primeira Chance, que oferece oportunidade do primeiro emprego para jovens sem experiência em carteira de trabalho, correspondendo a investimento de R$ 10 milhões inclusão de 5.000 jovens no Programa Pro-Jovem Urbano, com investimento de R$ 14 milhões concessão de incentivos fiscais para 20 indústrias, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) assinatura de decreto de flexibilização da data de recolhimento do ICMS antecipado e aprimoramento nos processos licitatórios.

"É importante dizer que todos os investimentos já anunciados pelo nosso Governo serão mantidos", frisou a governadora Wilma de Faria, afirmando que as medidas que estão sendo tomadas pela administração estadual e pela classe empresarial podem permitir que o Rio Grande do Norte continue crescendo. "Nosso Estado tem uma economia diversificada, estamos caminhando para conseguirmos auto-suficiência energética, nossa média de emprego está acima do da região e do país e os indicadores sociais também melhorando bastante", revelou sem esconder o otimismo.

No encontro, os empresários apresentaram propostas que serão analisadas em conjunto com o Governo. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Flávio Azevedo, chegou a sugerir que a governadora agendasse uma reunião em Brasília com os ministros da área econômica do governo federal, com a participação de uma comitiva de empresários norte-rio-grandenses, para pressionar pela liberação de recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) para o Estado.

A governadora lembrou aos empresários que esse assunto foi abordado na última reunião de governadores com o presidente Lula, em Recife, ocorrida na terça-feira passada, quando ela solicitou esforços do governo federal no sentindo de diminuir a burocracia que entrava a liberação de recursos e pediu para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), injetando vigor na economia.

Os empresários do comércio, como o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, ficaram de estudar novas campanhas de promoção para movimentar as vendas na baixa estação.

As medidas anunciadas pelo Governo do RN sucedem a outras que foram divulgadas em outubro. A governadora Wilma de Faria já havia anunciado um conjunto de ações preventivas aos efeitos da crise internacional, como o aumento do teto de faturamento das micro e pequenas empresas, de R$ 1,2 milhão para R$ 1,8 milhão, permitindo que 98% dos estabelecimentos comerciais do Estado possam se enquadrar na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e usufruam de redução da carga tributária redução dos gastos públicos liberação de R$ 10 milhões para divulgação e promoção turística do Estado, aproveitando a alta do dólar para atrair turistas estrangeiros e nacionais. Depois disso, ainda antecipou o pagamento da segunda parcela do 13º salário do dia 21 para 10 de dezembro.

O Pacto Anti-Crise foi firmado por representantes do Governo do Estado, das Federações das Indústrias (Fiern), do Comércio (Fecomércio), e da Agricultura (Faern) Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo (Abrajet) Banco.

Fonte: Assecom/RN