“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Novo Endereço do blog do Emilio

NOTA
A partir de hoje (07/10/2009), estaremos em um novo endereço.
O novo blog contará com um layout moderno, e permitirá uma maior interação com os leitores.
Qualquer eventualidade, voltaremos a postar neste endereço.
Agradeço a todos (as) pela atenção.


terça-feira, 6 de outubro de 2009

Música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural

A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF).

O objetivo do projeto (PLC 27/09) é fazer com que a música gospel receba também os benefícios previstos na legislação federal de incentivo à cultura (Lei 8. 313/91) conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda devido em ações culturais.

O projeto segue agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

STJ condena Playboy a pagar mais de R$ 40 mil a dentista potiguar

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Editora Abril pagará indenização de R$ 46.500,00 por danos morais à dentista potiguar Valéria Cristina Alves Bezerra, que apareceu em matéria da revista Playboy. A informação é do site Fator Saúde, com base na decisão publicada no site do STJ. De acordo com a decisão, a dentista não autorizou que uma foto sua ilustrasse a matéria “Ranking Playboy Qualidade de Vida – As 10 melhores cidades brasileiras para a população masculina heterossexual viver, beber e transar”. A Turma também entendeu não ser possível acumular juros remuneratórios e moratórios em condenação por danos morais, seguindo o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi.

A matéria, publicada em abril de 2001, descrevia as cidades brasileiras e era ilustrada com fotos de mulheres tiradas em praias, boates, etc... No caso, a dentista foi fotografada numa praia em Natal, em trajes de banho. "A mulher entrou com ação de indenização, aceita em primeira instância. A Editora Abril foi condenada a pagar 50 salários-mínimos, com juros moratórios desde a publicação do artigo, mais juros compensatórios de 1%. Ambas as partes apelaram. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elevou a indenização para 100 salários mínimos e manteve a cumulação dos juros moratórios e remuneratórios", diz o texto do STJ.

No recurso ao STJ, a defesa da Editora Abril alegou que, com base no artigo 944 do Código Civil (CC), haveria excesso na fixação da indenização em relação ao dano, devendo-se reduzir o valor. Também alegou ofensa aos artigos 406 e 407 do CC, que definem a cobrança dos juros moratórios, e os artigos 458 e 475, letra J, do Código de Processo Civil (CPC), que, respectivamente, obriga a fundamentação da sentença e regula a multa em caso de atraso em pagamento de quantia certa. Afirmou ainda haver dissídio jurisprudencial, quanto à acumulação dos juros.

No seu voto, a ministra Nancy Andrighi apontou que, na época da publicação da revista, ainda valia o CC de 1916. Apesar de o STJ aceitar o uso de artigos do Código atual, válido desde 2002, não haveria correspondência entre o artigo 944 do novo Código na lei anterior. Portanto, ponderou a ministra, não seria possível para o Tribunal analisar o recurso nesse ponto. Na questão do excesso na fixação da indenização, a ministra Andrighi considerou o valor adequado, ressaltando o fato de esse não ser o único embate judicial quanto á matéria. Em outros casos, o valor da indenização foi mantido. Ela reconheceu que a foto seria de tamanho mínimo, não haveria a citação de nomes e que não poria a dentista em situação vexatória. “Por outro lado, a reportagem traz expressões injuriosas. A existência de ofensa é inegável, mesmo se levado em consideração o tom jocoso da reportagem”, adicionou.

Na questão da cumulação de juros, apontou que o TJRN considerou que uma vez que a indenização foi concedida, tornou-se um “capital” para a vítima, devendo, portanto, ser remunerado de acordo. O tribunal potiguar afirmou também haver jurisprudência no STJ para a aplicação das duas taxas. Para a magistrada não haveria razão alguma para a cumulação dos juros diferentes, já que o moratório é a punição para a inadimplência e o remuneratório é o pagamento por um capital. Afirmou também que os juros legais podem ser tanto remuneratórios como moratórios, sendo estes últimos definidos com mais amplitude na legislação.

A ministra, entretanto, destacou que os juros remuneratórios são previstos apenas para contratos de mútuo para fins econômicos “Ou seja: ainda que não haja convenção específica sobre os juros remuneratórios, eles só podem incidir nessa situação específica prevista pelo legislador”, explicou. Para a ministra, não haveria pedido da dentista para o pagamento dessa taxa e, além disso, estaria sendo criado um contrato onde este não existiria. Com essa fundamentação, a ministra manteve a indenização e os juros moratórios, mas afastou os juros remuneratórios.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com STJ

MEC e Ministério da Justiça entram em acordo para aplicar o Enem nos dias 5 e 6/12

O MEC (Ministério da Educação) e o Ministério da Justiça entraram em acordo para aplicar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 5 e 6 de dezembro. A prova, que estava prevista para ocorrer nos dias 3 e 4 de outubro acabou adiada por vazamento de seu conteúdo.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, após uma reunião com o ministro Tarso Genro (Justiça), ficou acertado o suporte da Justiça na realização do exame.

"O MEC vai contar com o apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal para acompanhar todas as etapas do processo, desde a saída das provas dos cofres do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]", afirmou Haddad.

Vestibulares em 5 e 6 de dezembro
Na data prevista para o novo Enem 2009, estão marcadas provas dos vestibulares da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), da UnB (Universidade de Brasília) e das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) de São Paulo, por exemplo.

"Contatamos os reitores da UFJF, da UFSC e da UnB e tivemos liberação das datas para aplicação da prova", afirmou o ministro. Haddad lembrou que as universidades têm autonomia para decidir o calendário dos processos seletivos. Segundo ele, a pasta vai entrar em contato com as demais instituições com vestibulares previstos para os dias 5 e 6 de dezembro.

IBGE prorroga inscrições para 33 mil vagas com salário de até R$ 1.600

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) adiou as inscrições, que acabariam nesta terça-feira, para o processo seletivo para mais de 33 mil vagas temporárias para o Censo 2010. Os candidatos agora podem se inscrever até o dia 9 de outubro, nas agências dos Correios, ou pela internet, até o dia 18. Os salários chegam a R$ 1.600.

As vagas são distribuídas por todos os Estados e as contratações serão em caráter temporário, com duração de nove a 12 meses.

São 33.012 vagas, distribuídas da seguinte forma: 6.722 postos para a função de Agente Censitário Municipal, 23.900 para a função de Agente Censitário Supervisor, 1.432 para Agente Censitário de Informática, 558 para Agente Censitário Administrativo e 400 para Agente Censitário Regional.

Os salários variam de acordo com a função pretendida pelo candidato, veja a relação:
Agente Censitário Regional: R$ 1.600
Agente Censitário Administrativo: R$ 760
Agente Censitário Municipal: R$ 1.150
Agente Censitário Supervisor: R$ 900
Agente Censitário de Informática: R$ 900

As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio, ou em agências dos Correios nos municípios onde houver vagas. No formulário de inscrição os candidatos deverão indicar a localidade onde desejam trabalhar.

Os valores das taxas são de R$ 22 para a função de Agente Censitário Municipal, Censitário Supervisor e de Informática; de R$ 18 para Agente Censitário Administrativo e R$ 30 para a função de Agente Censitário Regional.

Para concorrer é necessário ter, pelo menos, 18 anos de idade, ser brasileiro nato ou português naturalizado, ter concluído o ensino médio (antigo 2º Grau), estar em dia com os direitos políticos e, no caso dos candidatos do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar. É vedada a participação de servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios, de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas e, ainda, de contratados temporariamente nos últimos 24 meses.

A prova deve ser aplicada em dezembro. Mais informações podem ser obtidas no call center 0800-701-2028 ou pelo site www.cesgranrio.org.br.

Fonte: Folha Online

Secretaria Estadual de Saúde abre processo seletivo para contratação temporária

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abre processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal. Segundo o edital Nº 08/2009, o processo, consta, exclusivamente, de provas de títulos. O preenchimento dessas vagas é necessário devido à falta de pessoal no quadro permanente da SESAP. De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas no período de 06 a 15 de outubro, no horário das 8h às 17h, na Coordenadoria de Recursos Humanos que fica no 9º andar da Sesap, que fica na Av. Deodoro, 730, Cidade Alta.

As vagas abrangem as seguintes áreas: Anestesiologia (7), Cirurgia Geral (10), Cirurgia Pediátrica (23), Infectologia (9), Terapia Intensiva (7), Nefrologia (6), Neonatologia (6), Neurocirurgia (20), Neurologia (8), Patologia (8), Psiquiatria (2), Psiquiatria Infantil (2), Ortopedia/Traumatologia (11) e Ultrassonografia (5). O regime de trabalho é de 20 e 40 horas semanais, a ser definido pelo candidato no ato da inscrição, em escala de plantão, de acordo com a necessidade do serviço.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (06), a contratação temporária se dará exclusivamente para suprir a necessidade de unidades específicas de saúde. Em Natal, estão elencados o Centro de Reabilitação Infantil, o Serviço de Verificação de Óbitos, o Laboratório de Anatomohistopatologia, o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, o Hospital Dra. Giselda Trigueiro e o Hospital Dr. João Machado. Em Parnamirim, há vagas para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Massa tenta controlar ansiedade para voltar a pilotar

O piloto brasileiro Felipe Massa já está outra vez na Itália para incorporar-se à escuderia Ferrari e voltar a pilotar um carro de Fórmula 1 o mais rápido possível, embora sem pressas, pois antes deve recuperar-se completamente de seu grave acidente no Grande Prêmio da Hungria do passado verão.

Estas são as primeiras impressões que o piloto deixou, em entrevista que publica nesta terça-feira o diário esportivo italiano "La Gazzetta dello Sport", após sua chegada ao aeroporto milanês de Malpensa ontem para começar a última etapa de sua recuperação com Ferrari e poder estar pronto para pilotar junto ao espanhol Fernando Alonso na temporada que vem.

"Ter pressa seria errado. Claro que tenho uma vontade enorme de voltar. Mas devo fazê-lo no momento certo, quando esteja em forma. E é isso o que estou tentando fazer: quero saber quando estiver 100%", comenta Massa. "Me lembro perfeitamente de como se pilota. Minha preocupação não é marcar em seguida o tempo, mas voltar a rodar. De todas formas é preciso um bom carro e uma boa atitude", acrescenta.

Em suas primeiras horas na Itália, Felipe Massa se dirigiu à sede da escuderia para encontrar-se com o diretor da Gestão Esportiva de Ferrari, Stefano Domenicali, após o que pôde responder as perguntas de alguns seguidores deixadas na site da equipe e realizar uma sessão de treino no ginásio.

Sobre seu novo companheiro na escuderia italiana, Alonso, o brasileiro comenta que é um piloto "muito bom" e que os dois farão uma "boa dupla", embora, especifica: "Espero chegar eu à meta antes que ele".

Da Agência EFE

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Novo enxerto para pênis torto é testado no Brasil

Um estudo feito em oito centros brasileiros testou por três anos, com sucesso, um enxerto retirado da mucosa do intestino do porco para tratar doença de Peyronie -caracterizada pela formação de placas fibrosas no pênis, que levam a uma curvatura do órgão na ereção.

Calcula-se que o problema atinja cerca de 8% dos homens com mais de 50 anos, apesar de acometer também jovens. A curvatura varia, mas pode causar dificuldades na relação sexual e chegar a até 90 graus.

O problema pode desaparecer sozinho -o que ocorre em cerca de 15% dos casos, segundo o urologista Sidney Glina, coordenador do estudo. Também podem ser receitados remédios, mas eles nem sempre trazem um bom resultado. Quando há prejuízo à qualidade de vida do paciente, pode ser feita uma cirurgia, indicada para cerca de 30% dos casos.

Há dois tipos de operação: na mais comum e mais simples, reduz-se o lado sadio do pênis para corrigir a curvatura, o que encurta o órgão em cerca de 1 cm a 1,5 cm. Na outra técnica, são colocados enxertos na placa fibrosa -que podem ser de materiais como o pericárdio (revestimento do coração) do boi ou a veia safena do paciente.

O enxerto testado no novo estudo já é usado em outros procedimentos, como para hérnias ou bexiga caída. Após a cirurgia, a curvatura do pênis caiu de 65 graus para dez graus, e quase 90% dos 36 pacientes disseram que a penetração no sexo ficou mais fácil. Ninguém teve o pênis encurtado.

Segundo Glina, aparentemente houve menos rejeição do que com outros enxertos. O tecido do intestino suíno é biocompatível e forma uma espécie de rede na qual as células do próprio paciente crescem.

No caso da safena, que também tem pouca reação imunológica, a desvantagem é ter que se fazer uma segunda incisão, na perna. "O enxerto de safena tem bom resultado. O problema é que há dois cortes e tem que ser tirado um trecho da safena do paciente. Se ele tiver um problema cardíaco no futuro, não vai ter mais esse segmento para fazer a revascularização", diz Geraldo Faria, presidente da Sociedade Latino-Americana de Medicina Sexual.

Para Marcelo Baptistussi, urologista colaborador do Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão Preto, o menor tempo cirúrgico é outra vantagem: o procedimento é feito em duas horas, uma a menos do que o da safena. "A internação pode ser mais curta também", completa.

Uma desvantagem é o custo: enquanto a safena é retirada do próprio paciente, o enxerto custa em torno de R$ 1.800.

O preço é uma dos motivos pelos quais o urologista Paulo Egydio, doutor pela USP em doença de Peyronie, acredita que o enxerto de intestino suíno não seja uma boa opção. Para ele, em muitos casos ocorre uma retração do tecido implantado, o que gera perda da correção. Ele diz que já reoperou pacientes que receberam esse enxerto e que a retração é mais frequente quando se corrigem curvaturas acentuadas. "Já utilizei esse material e não tive bom resultado", afirma.

Para Geraldo Faria, porém, a retração é até menor com esse enxerto. Ele diz que é implantado um tecido 30% maior do que a área a ser coberta para prevenir o problema. Além disso, Faria utiliza um alongador peniano para manter o enxerto esticado até ser substituído pelas células do paciente.

Fonte: Folha Online

Iphan abre inscrições para 187 vagas; até R$ 3.257

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para 187 vagas para níveis médio e superior - os salários são de R$ 2.274,42 e R$ 3.257,22, respectivamente.

Os candidatos devem ser maiores de 18 anos. Os cargos para nível superior são para as áreas de planejamento e gestão, contabilidade, tecnologia da informação, arquitetura e urbanismo, arqueologia, antropologia, educação, história, museologia, arquivologia, biblioteconomia, história da arte e engenharia civil.

As vagas de nível médio são para auxiliar institucional e técnico em edificações.

As inscrições poderão ser feitas na central de atendimento ao candidato da Fundação Universa (SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília) ou pela internet, no site www.universa.org.br , até 4 de novembro.

Fonte: G1

Pequenos criadores do Seridó são orientados sobre bovinocultura

Pequenos criadores da região do Seridó participam, nesta segunda-feira (5) e amanhã (6), de um Dia de Campo sobre bovinocultura. O evento acontece na Fazenda Quixaba, de propriedade de Francisco Felix, no município de São Fernando. A programação consta de aulas expositivas e práticas ministradas técnicos da Emater-RN.

O Dia de Campo é realizado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN , em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Nordeste e Sebrae. Segundo o coordenador do evento, zootecnista da Emater-RN Rodrigo Mascarenhas, o objetivo é orientar os pequenos criadores sobre os cuidados que devem ser mantidos para preservar a saúde e qualidade do leite desses animais.

As aulas abordam pastejo rotacionado, normativa 51 e ordenha higiênica, além de manejo alimentar de bovinos leiteiros. Segundo o extensionista rural da Emater-RN, Zootecnista Rodrigo Jordão, o objetivo do evento é divulgar novas tecnologias e incentivar a produção de leite de qualidade.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

MEC decide afastar consórcio do Enem

O Ministério da Educação quer rescindir o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e busca uma forma jurídica para tomar a medida.

O ministro Fernando Haddad pediu relatório ao departamento jurídico para ter "segurança de que sua decisão terá respaldo" e o ministério não correrá riscos de ser obrigado a pagar multa ou parcelas do contrato.

O valor total do contrato é de R$ 116 milhões, dos quais já foram gastos R$ 35 milhões com a impressão da prova que vazou e terá de ser descartada. O relatório será entregue hoje ao ministro pela sua área jurídica.

Haddad, segundo assessores, está decidido a afastar o Connasel depois de firmar a convicção de que o grupo cometeu "diversas falhas". Entre elas, na segurança da prova, já que o vazamento ocorreu numa fase de responsabilidade do consórcio.

No final de semana, a Polícia Federal praticamente esclareceu o furto do exame --dois suspeitos foram indiciados e um terceiro, que era contratado do Connasel e atuava na gráfica responsável pela impressão das provas, deve ser indiciado hoje.

O consórcio nega falhas na segurança e deve entregar hoje um relatório com respostas a vários questionamentos feitos pelo MEC aos procedimentos adotados para o Enem.

Fonte: Folha Online

Namorada termina com craque da seleção e diz que quando ele bebe não sabe o que faz

Uma mentira, segundo Joana Machado, teria feito com que ela e o jogador Adriano – que reataram recentemente -, terminassem o namoro mais uma vez. Em entrevista ao jornal carioca "Meia Hora", desta segunda-feira, 5, a personal trainer diz que decidiu por um ponto final na relação depois que descobriu que o jogador teria ido para a farra no Rio Grande do Sul, na semana passada.

“Ele disse para mim que ia fazer o exame antidoping e teria que ficar lá. Eu, bobona como sempre, acreditei . Não admito isso: festa, bagunça, sacanagem, bebedeira todo dia... Eu não quero isso! Eu estava achando que ele ía mudar para a gente ter uma vida tranquila, igual ele me propôs. Mas nem ele sabe o que quer”. Joana conta ainda que decidiu falar depois de ter visto uma entrevista de Adriano na qual negava que fosse se casar.

“Vi uma entrevista dele. Ele estava com um ar de deboche, dizendo que não estava comigo. Achei muita falta de consideração. Ele viajou, foi jogar no Sul, e voltou como se nada tivesse acontecido. Ficou três dias bebendo direto. Ele é uma pessoa que bebe todos os dias. E quando ele voltou, eu disse que não queria mais um relacionamento desse jeito. Ele, com raiva, falou aquilo em uma coletiva, e eu fiquei muito chateada. Chega a um grau da bebida que ninguém segura mais o Adriano, ele não sabe o que faz”, disse ela à publicação garantindo que agora não tem mais volta com o jogador.

“Não quero mais ele perto de mim. Ele foi uma pessoa que me fez mal. E eu realmente gostei muito dele para estar ali. Minha vida só andou para trás”, disse.

Fonte: Ego

domingo, 4 de outubro de 2009

Quina passará a ter sorteios diários a partir desta segunda

A partir de amanhã (5), no concurso 2.113, a Quina passará a ter sorteios diários, de segunda-feira a sábado. A Caixa fez ainda mudanças no último sorteio da Mega Sena do ano, que poderá pagar mais de R$ 80 milhões e terá apostas a partir de 3 de novembro.

Quem acertar os seis números levará para casa 62% do total destinado aos prêmios; nos outros concursos esse porcentual é de 35%. Caso ninguém acerte seis dezenas, o prêmio vai para quem acertar a quina (ou a quadra).

Fonte: Estadão

Inscrições para concurso do IBGE terminam nesta terça

Terminam nesta terça-feira (6) as inscrições para o concurso público do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, são cerca de 33 mil vagas para trabalhar no Censo Demográfico 2010 em todos os Estados. As contratações serão em caráter temporário, com duração de nove a 12 meses.

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), ou em agências dos Correios, nos municípios onde houver vagas. No formulário de inscrição, os candidatos devem indicar a localidade onde desejam trabalhar.

Os valores das taxas são de R$ 22 para a função de Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Agente Censitário de Informática; de R$ 18 para a função de Agente Censitário Administrativo e de R$ 30 para a função de Agente Censitário Regional.

Para concorrer, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade, ser brasileiro nato ou português naturalizado, ter concluído o ensino médio (antigo 2º Grau), estar em pleno gozo dos direitos políticos e, no caso dos candidatos do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar.

É vedada a participação de servidores da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas e, ainda, de contratados temporariamente nos últimos 24 meses.

A prova será aplicada em 6 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas no call center 0800 701 2028 ou pelo site www.cesgranrio.org.br.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do Estadão

sábado, 3 de outubro de 2009

Misteriosa árvore com gelo assusta moradores do interior do RN

Um estranho fenômeno vem chamando a atenção dos moradores do município de Arês, a 58 km da capital. Pessoas relatam que viram uma árvore com gelo nos galhos no distrito de Areia, a 3km do centro do município em pleno calor da região.

Segundo o relato de alguns moradores, uma árvore Pau Cicupira estaria com os galhos congelados e com o tronco frio. Tatiane Costa é vizinha da casa onde o fenômeno acontece, segundo ela a árvore está assim desde o último domingo (27). "Ela fica com os troncos congelados à noite e o gelo fica derretendo durante do dia. Quando começa a noite, ela congela de novo", disse.

Os moradores relatam o fenômeno como se a árvore estivesse dentro de um freezer.

A notícia do fenômeno logo se espalhou pela região e algumas pessoas estão se deslocando até o município para ver a árvore. É a primeira vez que isso acontece no local. Até o momento, nenhuma autoridade foi contactada.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

UERN reabre prazo para entrega de documentação do vestibular 2010

Segunda-feira (05) será reaberto o prazo de entrega da documentação exigida pelo edital do concurso aos candidatos, para a efetivação da inscrição no Vestibular 2010 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Foram 29.090 candidatos inscritos no Vestibular 2010 da UERN. O número superou a estimativa que era de cerca de 25 mil inscrições. No entanto, as inscrições ainda precisam ser efetivadas, com a entrega da documentação, que deve ser feita no local escolhido pelo candidato para fazer a prova.

De 05 a 09 de outubro, era o período reservado para o recebimento dos documentos dos candidatos não-cotistas, mas a Universidade decidiu abrir também para a entrega da documentação dos candidatos cotistas, que não puderam fazê-la de 21 a 25 de setembro.

A UERN chama a atenção dos candidatos para que façam a entrega no dia da semana destinado à área do curso para o qual se inscreveram, conforme estabelece o edital, que pode ser consultado pelo site da Universidade: www.uern.br

"Os alunos devem ler com atenção o edital do Vestibular, e é preciso que todos os documentos sejam entregues nas respectivas datas e locais de realização da prova", alerta o Prof. José Egberto Mesquita Pinto Júnior, coordenador da COMPERVE/UERN, que alerta ainda para o formato da foto, que deve ser no estilo 3x4 e recente.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro. Estão sendo oferecidas 2.332 vagas iniciais nos cursos de Graduação da Uern.

NÚMERO DE INSCRITOS NO VESTIBULAR 2010 DA UERN:

Mossoró - 10.057
Natal - 8.586
Pau dos Ferros - 3.949
Caicó - 2.495
Assu - 2.228
Patu - 1.775

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com assessoria

STF diz que câmaras não podem dar posse imediata a mais vereadores

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, concedeu hoje (2) liminar pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustar os efeitos de dispositivo da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Vereadores, que determinou o aumento o número de vereadores no país.

Com a decisão, as câmaras municipais estão proibidas de dar posse a mais vereadores nesta legislatura, até o que o mérito da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República seja julgado no plenário STF.

Cármen Lúcia também pediu, em seu despacho, prioridade para que a confirmação da liminar seja avaliada pelo plenário da Corte nas próximas sessões.

No pedido de liminar acolhido, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estavam empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura, com “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.

Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e abriu brecha para a posse imediata dos suplentes.

Da Agência Brasil

Negociação termina sem acordo e greve dos bancários continua

Depois de mais uma rodada de negociação, os representantes dos bancários e dos banqueiros não chegaram a um acordo nesta sexta-feira para acabar com a greve no setor que completa nove dias.

"Apresentamos à Fenaban os dados, as informações, os cálculos banco a banco por meios dos quais mostramos que dá pra distribuir mais PLR [participação nos lucros e resultados] aos bancários", disse o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, e integrante do comando nacional do movimento que negocia com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).

A Fenaban, em nota, disse que será necessário reduzir as diferenças entre as propostas para alcançar um acordo. "Após exaustivas discussões que se estenderam por quinta e sexta-feira, as posições ainda apresentavam diferenças que precisam ser reduzidas para se chegar a um acordo final, dado que as alterações indicadas pelos sindicatos não se adequam à fórmula de participação nos lucros e resultados construída em conjunto, em 2006, e vigente até agora", disse.

Segundo a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), nesta sexta, a adesão a greve chegou a 7.053 agências no país. A adesão cresceu em relação ao dia anterior, quando havia 6.944 estabelecimentos paralisados.

O bancários reivindicam 10% de reajuste do salário da categoria e garantia de emprego em caso de fusão. Os bancos ofereceram aumento de 4,5%.

Da Agência Brasil

Nasce o primeiro filho da cantora Ivete Sangalo

A cantora Ivete Sangalo, 37, deu à luz um menino na noite desta sexta-feira no hospital Português, em Salvador. Segundo a assessoria de imprensa da cantora, ele se chamará Marcelo.

Ivete chegou ao hospital às 18h com o namorado Daniel Cady, pai da criança. Antes de ir para maternidade, a cantora avisou em sua página no Twitter que o bebê estava chegando.

"Crianças, agora vou parar de twitar porque acho que chegou a hora de ter meu baby. Obrigada pelo carinho de todos. Um bju enorme!", twittou.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado as dezenas do concurso 1.114 da Mega-Sena. O sorteio acontece em Manaus, no Amazonas. O prêmio não está acumulado, mas quem acertar sozinho os seis números levará para casa R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h deste sábado. Ela custa R$ 2.

Na quarta-feira, um apostador de Parauapebas, no Pará, e outro de Amparo, em São Paulo, acertaram as seis dezenas da Mega-Sena e dividiram o prêmio. Eles levaram para casa mais de R$ 2 milhões.

Da Agência O Globo

Por causa de Romário, casal de jornalistas global não foi parar na prisão

Atualmente, Romário se prepara de olho na volta aos gramados com a camisa do América-RJ. Mesmo assim, o Baixinho está sempre envolvido com processos e dívidas que o levaram recentemente à prisão. Mas engana-se quem pensa que o ex-jogador esteve sempre desse lado. Quem contou uma história curiosa foi o apresentador Willian Bonner, do Jornal Nacional, da TV Globo.

O principal jornalista do Brasil revelou em seu Twitter fatos inusitados ocorridos em Barcelona, em 1994. O apresentador estava ao lado da esposa Fátima Bernardes, quando ambos apresentavam um evento promovido por uma montadora de carros na cidade catalã. Depois da cerimônia, os dois resolveram com mais alguns integrantes da equipe esticar à noite e beberam além da conta.

Segundo Bonner, quando estavam retornando ao hotel, os habilitados que apresentavam grau de sobriedade foram escolhidos para dirigir. Eram um total de cinco carros, até um deles ignorou o sinal fechado e foi parado por uma patrulha. O policial disse que iria conduzir todos à prisão, mas quando se deu conta de que se tratava de brasileiros hesitou.

Um dos policiais disse: “Vocês são brasileiros iguais ao Romário?”. Após a resposta positiva, ao invés de prendê-los, os policiais fizeram uma escolta para acompanhá-los até o hotel. Na época, Romário jogava no Barcelona, time que ajudou a conquistar o Campeonato Espanhol.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR Futebol Interior

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Dinamite 'joga a toalha' em relação ao Vasco-Barra para o ano de 2010

Com uma dívida milionária, o Vasco recebeu ordem de despejo de seu Centro de Treinamento, o Vasco-Barra, nesta quinta-feira. A situação é complicada e um acordo parece distante. Por isso, o presidente Roberto Dinamite praticamente 'jogou a toalha' e já fala em novos locais para abrigar a equipe profissional e as divisões de base.

"Se você me perguntar qual o futuro do Vasco em 2010, nesse momento o Vasco-Barra não se encaixa. Fizemos uma proposta e parece que ela não foi aceita. Já pegamos o clube em uma situação complicada nessa questão", frisou Dinamite, complementando.

"Tentei ter uma conversa, mas parece que teve aumento do aluguel. Mas independentemente disso, o objetivo é acertar um outro local para treinarmos. Estamos avaliando duas possibilidades", emendou o presidente.

Os locais citados por Roberto Dinamite ainda não foram divulgados, mas um terreno seria localizado na Baixada Fluminense e outro no Recreio dos Bandeirantes, que, assim como o Vasco-Barra, é localizado na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Entenda o caso

A juíza Erica Batista de Castro, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou, nesta quinta-feira, o encerramento do contrato de locação do Vasco-Barra com a empresa Patty Center, proprietária do centro de treinamento.

Segundo o despacho da juíza, o Vasco terá 15 dias para desocupar o imóvel a partir do momento em que o clube for comunicado e a decisão for publicada no Diário Oficial da Justiça. De acordo com a Patty Center, o Vasco tem deve R$ 8 milhões relativos a IPTU e ao aluguel do CT. Havia um acordo para um desfecho amigável, o que não ocorreu.

O clube ainda terá de pagar multa de 20% sobre o contrato assinado com a Patty Center, além dos R$ 8 milhões. O Vasco deverá pagar também encargos do imóvel desde junho de 2006, além de R$ 1,6 milhão das custas do processo, mais honorários advocatícios. O Vasco poderá recorrer da decisão da juíza Erica Batista de Castro. As informações são do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Fonte: Raphael Raposo
No Rio de Janeiro

Últimos dias de inscrições para concorrer ao Microprojetos

Ação do Programa Mais Cultura destinará R$ 13,5 milhões para projetos culturais voltados a jovens do semiárido.

As inscrições de projetos ao edital Microprojetos Mais Cultura se encerram nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, no Piauí; dia 5, no Ceará; dia 7, na Paraíba e dia 9, no Rio Grande do Norte. Espírito Santo mantém as inscrições até o próximo dia 16 e Sergipe, até 23 de outubro.

Os projetos devem ser enviados para as secretarias de cultura de cada estado. Podem participar jovens com idade entre 17 e 29 anos e que residam há pelo menos dois anos nos municípios onde pretendem realizar seus projetos; e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que desenvolvam projetos socioculturais há pelo menos um ano e que tenham sua sede no município onde pretendem realizar suas atividades.

Seis áreas serão atendidas pelo Microprojetos Mais Cultura: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Cada iniciativa receberá de um a 30 salários mínimos.

O Microprojetos Mais Cultura, ação do Programa Mais Cultura, é a primeira ação do Ministério da Cultura com o propósito de fomentar projetos culturais votados a jovens de 17 a 29 anos do Semiárido. O objetivo é promover a diversidade cultural da região por meio do apoio aos artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais.

Ao todo, serão investidos R$ 13,5 milhões nos 11 estados que integram a região do Semiárido - Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo.

Minas Gerais foi o primeiro estado a encerrar as inscrições em 7 de agosto. Alagoas, Bahia, Maranhão e Pernambuco concluíram a fase de inscrição nesta quarta-feira, dia 30 de setembro.

Sonho - "Essa ação vai realizar o sonho de muitos jovens, principalmente na parte musical, na categoria arte cênica, na dança, nas manifestações onde os jovens estão mais incluídos. Isso é muito bom", afirma a compositora Cícera Aducieles Nasaro, moradora do município de Granjeiros, no Ceará.

O coreógrafo José Roberto de Oliveira Santos está à frente de uma quadrilha junina do município de Arapiraca, Alagoas. Ele conta a dificuldade de produzir cultura na região. "Cada dançarino tira do bolso o dinheiro de sua roupa. Dançarinos que tiveram de tirar do pão (o dinheiro) para conseguir a roupa. Nós queremos ganhar esse prêmio para manter viva a cultura de Arapiraca, de Alagoas e do Brasil".

A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC) e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, incentiva todos os interessados a participar do edital. "Qualquer manifestação cultural pode participar. Estamos apostando no fomento de pequenos projetos. Daí porque são projetos no valor de um a 30 salários mínimos. de todas as linguagens, de qualquer manifestação cultural, com recorte prioritário para a juventude"

Editais - Os editais foram lançados em parceria com os governos dos 11 estados e a ação conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Banco do Nordeste (BNB), por meio do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Os editais com mais detalhes estão disponíveis no sítio do Ministério da Cultura , no link Editais e Premiações , e nas páginas eletrônicas do Programa Mais Cultura e das secretarias e fundações de Cultura dos respectivos estados.

Rafael Ely

Assessor de Imprensa do Programa Mais Cultura

Mãe morre ao saber que filha de 12 anos sofria abuso sexual

Uma mulher morreu ao saber que a filha estava sendo abusada sexualmente pelo padrasto. O caso aconteceu há cerca de um mês na Região Norte de Belo Horizonte, mas foi divulgado somente ontem pela Polícia Civil.

De acordo com a polícia, a mulher sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ao saber que o marido abusava da filha de 12 anos. A menina buscou a ajuda de uma tia, contando que o padrasto tocava suas genitálias. Ao saber do caso, a mãe da garota não resistiu. A mulher recebeu cuidados médicos, chegou a ser internada em um hospital, mas morreu na semana passada.

O caso foi divulgado somente agora para não atrapalhar as investigações policiais. De acordo com a polícia, o suspeito tem 41 anos e está preso no Ceresp São Cristóvão. O homem vai responder por ato libidinoso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Portal Uai

Jornalistas terão nova identificação profissional

Os jornalistas vão ganhar uma nova identificação nacional emitida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e baseada na tecnologia do Registro de Identidade Civil (RIC). A parceria para o lançamento do documento foi anunciada nesta quinta pela Fenaj. Mais de 60 mil profissionais em todo o país serão beneficiados com o novo documento.

O documento de identificação foi apresentado durante o 17º Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação, em Goiânia, e no Congresso da Cidadania, evento que integra o Certforum etapa Brasília, que teve abertura na noite de quarta-feira e vai até esta sexta.

Segundo Sergio Murilo, presidente da Fenaj, o lançamento da identificação dos jornalistas proporcionará mais controle e transparência sobre o processo de emissão de documentos de identificação da categoria.

- Também teremos maior segurança a partir de um documento dotado de tecnologia imune a fraudes e com maior resistência - afirmou.

Da Agência O Globo

Daqui a 20 anos, Brasil será um país de muito idosos, com 80 anos ou mais

A forte e rápida queda na taxa da fecundidade vai fazer a pirâmide etária virar de cabeça para baixo. A população muito idosa (80 anos ou mais) vai crescer 6% ao ano, quando a população total brasileira começa a diminuir, em 2030. Esses cálculos foram feitos pela pesquisadora Ana Amélia Camarano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao se debruçar nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), divulgada no fim do mês passado.

- Nos anos 80, projetávamos que a população brasileira chegaria a 200 milhões no ano 2000. Com a queda na taxa de fecundidade, atualmente em 1,8 filho por mulher, devemos alcançar esse número em 2020. E se a fecundidade continuar caindo, talvez nem chegue a isso - disse Ana Amélia ao divulgar o estudo.

Como mostra reportagem de Cássia Almeira, publicada na edição desta sexta-feira do Globo, a população brasileira atual é de 190 milhões. Deve chegar a 206,8 milhões em 2030, caindo para 204,7 milhões dez anos depois. Nesse futuro próximo, a população de 80 anos ou mais já estará crescendo 6% ao ano (atualmente aumenta 4% por ano). Enquanto isso, a faixa entre 15 a 29 anos começa a diminuir já no ano que vem.

Da Agência O Globo

Cantora perdeu papel em trama global por conta de leucemina

A cantora Leilah Moreno sofreu quatro meses em silêncio tratando uma leucemia. Segundo a coluna "Olá" do jornal "Agora", ela precisou abandonar um papel em "Viver a Vida" e os ensaios de "Hairspray", de Miguel Falabella, por conta da radio e da quimioterapia.

"Estou curada há quatro meses e preferi o silêncio a divulgar a minha doença", diz a cantora, que ficou conhecida após a série "Antônia".

Fonte: Ego

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Congresso de Direito termina em Natal com balanço positivo de seus organizadores

Terminou nesta quinta-feira (1º) o Congresso de Direito Administrativo do Estado, promovido pela Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) no PraiaMar Hotel, em Natal.

Durante todo o evento, que teve início na noite da última terça-feira (29), profissionais renomados na área do Direito Administrativo trataram de temas relacionados à gestão pública e novas ferramentas que auxiliem na desburocratização das ações e otimização de recursos para obtenção de resultados.

Neste último dia do evento apresentaram-se o procurador Regional da República da 1ª Região e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha, que abordou "O controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito"; a professora doutora Maria Sylvia Zanella di Pietro, especialista em Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público, que tratou do tema "Controle judicial da discricionariedade administrativa"; e o mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo, Edgar Guimarães, que explanou sobre os “Aspectos polêmicos dos contratos administrativos”.

Um assunto abordado em todas as palestras foi a readequação do Direito Administrativo para a efetiva atuação do governo em prol do atendimento das necessidades básicas da população, como explica o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Paulo César Medeiros. “O Congresso cumpriu plenamente o seu objetivo, que era iniciar uma discussão acerca dos caminhos que devem ser trilhados para a construção de um Novo Direito Administrativo, que aparelhe o Estado no sentido de fazê-lo cumprir com suas obrigações.” E o secretário completa: “Uma Administração Pública orientada para resultados deve ter o Direito Administrativo como executor dessas ações voltadas para resultados.”

As informações sobre o evento também podem ser acompanhas pelo twitter: http://twitter.com/direitoadmrn e as palestras do Congresso estarão disponíveis na página http://www.searh.rn.gov.br/direito_administrativo.

Acesse também:
http://www.searh.rn.gov.br
http://twitter.com/SearhRN


Fonte: Assessoria de Comunicação - Ascom - 3232-2300

STF cassa liminar que suspendeu processo de cassação de governadores no TSE

Por 6 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cassaram nesta quarta-feira a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal e não aos tribunais regionais a cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais.

Com a decisão, o TSE pode retomar o julgamento de 56 processos de cassação de mandato em curso contra governadores, deputados federais e senadores. Foram paralisados, por exemplo, processos sobre quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA).

O plenário do STF ainda vai julgar o mérito da ação para decidir se o TSE tem ou não atribuição para analisar esses pedidos de cassação. Antes, os partidos políticos, que questionaram a competência do TSE para julgar esse tipo de processo contra políticos e deram origem à liminar de Eros, precisarão apresentar em cinco dias uma procuração regularizando a situação da defesa.

"Não há absolutamente nenhuma incoerência. Dei a liminar por serenidade e prudência. O fato de ser [entendimento] há 40 ou 50 anos não significa absolutamente nada. Eu cansei de conceder medida liminar em mandado de segurança e depois votar em contrário", afirmou o Ministro Eros Grau.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou um parecer ao STF defendendo a competência do TSE para julgar pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem na Corte Eleitoral. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumenta que o TSE tem respaldo constitucional para analisar esses casos e ainda afirma que o julgamento pelo Tribunal Superior é mais imparcial.

Fonte: Folha Online

Ministério vai implantar feiras populares no RN e em mais seis Estados

O consumo de verduras, hortaliças e frutas ganha novo incentivo. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está divulgando, nesta quinta-feira (1), o resultado do primeiro edital público para a implantação de feiras populares nas capitais e Municípios de regiões metropolitanas. Foram apresentadas 127 propostas, em que 13, de sete Estados, incluindo o Rio Grande do Norte, foram selecionadas. Para este edital, estão disponíveis recursos de R$ 3 milhões.

Além do RN, serão implantadas feiras na Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná. Cada Município poderá receber entre R$ 100 mil a R$ 350 mil para a implantação da feira. Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de material de consumo, capacitação e também aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Para a seleção dos projetos, o Ministério adotou critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.

As feiras fazem parte do Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) que tem o objetivo de comercializar a produção dos pequenos agricultores familiares, em especial os atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); chacareiros urbanos e periurbanos; beneficiários do Bolsa Família; membros de associações e cooperativas.

Outra finalidade importante do programa é a estruturação de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional, aumentando a oferta de alimentos saudáveis, estimulando a produção regional e contribuindo para a estruturação de uma política de abastecimento local.

O programa de Feiras Populares começou no Semiárido em 2003, onde já foi apoiada a implantação de 125 unidades. Esse edital de feiras é o 12º lançado, neste ano, pela SESAN, com investimentos de mais de R$ 700 milhões para a segurança alimentar e nutricional em todo o País.

Vale abre vagas para deficientes em seis estados

O Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência promovido pela Vale recebe inscrições de candidatos dos estados do Pará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe e Rio de Janeiro. Os interessados devem se inscrever através do site www.vale.com ou pessoalmente.

Os selecionados fazem curso para atuar em áreas administrativas na empresa. A formação terá duração de dois meses. É necessário ter no mínimo 18 anos, mas não é preciso experiência prévia em empresas. Há vagas para todos os níveis de escolaridade, do ensino fundamental completo ao curso superior completo.

Os profissionais selecionados farão cursos para atuar em uma de 13 funções de nível técnico que foram mapeadas até o momento: mecânico, lubrificador, eletricista, ferramenteiro, auxiliar de lubrificação, auxiliar de apoio operacional, auxiliar técnico de manutenção, operador de manutenção mecânica, operador de manutenção eletromecânica, atendente de central de relacionamento, técnico em enfermagem, técnico em segurança do trabalho e apoio administrativo.

Também há vagas para profissionais com formação superior em diversos cursos. Os contratados pela empresa recebem, além do salário, benefícios como plano de saúde, vale alimentação, vale refeição ou refeitório no local de trabalho, vale transporte ou ônibus da empresa, participação nos resultados, entre outros.

Fonte: G1

TCU condena Geraldo Melo e ex-tesoureiro a devolverem mais de R$ 200 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, ex-presidente do Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira no Rio Grande do Norte (PSDB-RN) e Petrônio Tércio Bezerra de Melo, ex-tesoureiro da regional, ao pagamento de R$ 203.698,60, valor atualizado, por irregularidades na prestação de contas de recursos repassados pelo Fundo Partidário a agremiação.

O TCU verificou que a documentação apresentada não atendeu a formalização exigida por lei. Dentre as irregularidades, constam notas fiscais sem identificação do sacado, títulos sem identificação do destinatário e recibos referentes a despesas de viagens não comprovadas.

Os responsáveis também foram multados individualmente em R$ 2 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida. Cabe recurso da decisão. Copia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. O ministro André Luis de Carvalho foi o relator do processo.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TCU

PF já abriu inquérito para investigar fraude no Enem, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou agora há pouco, em entrevista coletiva, que foi aberto inquérito na Polícia Federal em São Paulo para investigar a fraude na prova do Enem. Haddad explicou que após o contato do jornal “Estado de S.Paulo” foi atestada a veracidade das informações. O Enem estava previsto para ser aplicado nos dias 3 e 4 de outubro e foi cancelado. A nova prova deverá ser realizada “provavelmente” em novembro.

Segundo Haddad, os técnicos do MEC estavam cumprindo todos os requisitos de segurança que são exigidos.

"Isso poderia ter ocorrido em qualquer ano. Com mais chances de ter ocorrido do passado do que hoje. O prejuízo maior seria de nós tivéssemos realizado a prova. Felizmente foi possível adiá-la" afirmou o ministro.

Haddad informou que a veracidade da fraude foi confirmada porque a jornalista que viu a prova teve habilidade de manusear o material e registrou alguns “componentes gráficos”, sendo confirmado que o material era autêntico.

De acordo com Haddad, já foi feito contato com os reitores das universidades que integram o Enem. Ele garantiu que há tempo hábil para realização da prova porque existe uma “folga no calendário”.

Da Agência O Globo

Banco do Brasil vai contratar três mil funcionários até o final de 2010

Na negociação com o Comando Nacional dos Bancários para tratar de reivindicações específicas dos funcionários do Banco do Brasil, em greve há sete dias, o BB anunciou a contratação de 3 mil funcionários até fim do ano que vem e a criação de comitês de ética nos estados para combater os eventuais casos de assédio moral e “outros desvios comportamentais”.

A informação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Financeiros (Contraf), Carlos Cordeiro, depois de reunião realizada em São Paulo. Ele considerou como um “avanço importante” o banco ter aceitado uma antiga reivindicação dos funcionários de implementação de uma política efetiva de combate ao assédio moral na instituição.

Cordeiro disse ainda que a direção do BB propôs a manutenção do modelo vigente de participação nos lucros e resultados (PLR) e condicionou a discussão de outras reivindicações, como o aumento real de salário e melhores condições de trabalho, ao resultado da negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que está agendada para as 10 horas de amanhã (1º), em São Paulo.

Carlos Cordeiro afirmou que apesar dos avanços na mesa de negociações com o BB, ainda restam muitas questões sem respostas da empresa. Por isso, segundo ele, a categoria precisa se manter mobilizada, e o mesmo deve acontecer com os colegas da Caixa Econômica Federal, cuja diretoria receberá o Comando Nacional dos Bancários, às 15 horas de amanhã, para uma rodada de negociações específicas.


Da Agência Brasil

Candidato do Enem 2009 deve esperar nova data de exame; veja orientações do MEC

Os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 devem aguardar as novas datas de prova, segundo as orientações do MEC (Ministério da Educação). De acordo com a pasta, a nova avaliação deverá ser aplicada nos próximos 45 dias.

O Ministério da Educação cancelou na madrugada desta quinta-feira (1º) a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que seria aplicada neste final de semana em todo o país. Há suspeita de fraude e de que o conteúdo da prova tenha vazado.

Tire suas dúvidas com as informações oficiais fornecidas pelos organizadores do Enem:

Quando será a nova data de prova do Enem 2009?

Não está definido. O MEC informa que o anúncio deverá ser feito "nos próximos dias, depois de reorganizar a logística."

É preciso fazer nova inscrição?

Não. Quem está inscrito só tem de esperar. Vale a pena continuar estudando.

É possível se inscrever ainda?

Não. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, não será aberto novo prazo para candidatos se inscreverem.

Vai dar tempo de fazer outra prova do Enem?

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que tem um banco de perguntas prontas. Assim, a nova prova só precisa ser impressa, mas já está elaborada.

Quanto tempo demora para imprimir as provas?

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, afirmou nesta quarta-feira (30) que o processo de impressão do exame leva cerca de um mês. A gráfica tem de imprimir mais de 4 milhões de provas e com alguma antecedência do dia do exame, senão os cadernos não chegam a tempo para os candidatos da Região Norte do país.

Os locais de prova continuam os mesmos?

Não está definido. O MEC informa que os "inscritos serão comunicados oportunamente pelos meios habituais da confirmação da nova data e do local das provas". Normalmente, o local de prova é divulgado no site, por Correios e, neste ano, também por SMS.

Quando sairá o resultado final?

Em razão do adiamento, o resultado final das provas, inicialmente previsto para o dia 8 de janeiro, deve atrasar em cerca de um mês, afirma o ministério.

De quem é a culpa do vazamento do Enem 2009?

O MEC afirma que já acionou o "Ministério da Justiça e a Polícia Federal no sentido de apurar eventuais responsabilidades criminais relativas ao vazamento". Ou seja: os culpados ainda não têm nome.

Quem é responsável pela aplicação do Enem?

O Inep fez uma licitação para a aplicação do exame. O único participante do processo foi o Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção). O consórcio é formado pela Consultec (Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda), Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência) e Instituto Cetro (Instituto Nacional de Educação Cetro), com matrizes em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.