Prazo para envio de frequência dos alunos do Bolsa Família termina segunda

Os municípios têm até a próxima segunda-feira (31) para enviar ao Ministério da Educação (MEC) os dados da frequência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. Até a última quinta-feira (27), 73% das informações referentes aos 17,1 milhões de alunos de 6 a 15 anos de idade tinham sido enviadas. Entre o 1,9 milhão de beneficiários de 16 e 17 anos, o percentual era de 63%. Os dados são referentes aos meses de junho e julho.

Para ter direito a receber o benefício, a frequência escolar dos alunos tem que ser de pelo menos 75%, para os jovens de 16 e 17 anos, e de 85% para os mais novos.

Se a prefeitura não enviar os dados até o fim do prazo, as famílias não serão afetadas, uma vez que o benefício é repassado diretamente à população. Mas o município será penalizado com a redução do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

O indicativo foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para acompanhar o grau de cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. Quanto menor o IDG, menor é a verba repassada ao município para investir em ações do programa.

Da Agência Brasil

Justiça eleitoral não aceitará mais CNH e passaporte para alistamento

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, enviou determinação a todos os tribunais regionais eleitorais para que sejam excluídos o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da lista dos documentos hábeis para os pedidos de alistamento, transferência, revisão de dados e segunda via do título eleitoral.

De acordo com o ministro, o modelo atual da Carteira Nacional de Habilitação não contém a informação sobre a nacionalidade do seu titular, o que inviabiliza sua utilização para a finalidade de alistamento.

Por sua vez, o novo modelo de passaporte instituído pelo governo federal não contempla os dados relativos a filiação, o que também impede sua utilização.

A Resolução 21.538/03 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que, para a comprovação de identidade para o alistamento eleitoral deve ser apresentado um dos seguintes documentos com validade nacional: carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à qualificação.

Do TSE

Cerca de 22 mil pessoas já se inscreveram para o vestibular da UFRN

Termina no próximo domingo (30) o prazo de inscrição para o Vestibular 2010 da UFRN. De acordo com a Comperve, até lá mais de 25 mil pessoas deverão estar entre os concorrentes às mais de seis mil vagas distribuídas em Natal (5.602), Caicó (395), Currais Novos (190) e Santa Cruz (120).

As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via internet. O valor da taxa é de R$ 100 e os candidatos precisam, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, preencher integralmente o formulário de inscrição e enviá-lo com uma foto recente no formato jpeg. O candidato tem até o dia 31 para efetuar o pagamento.

No ano passado, o total de inscritos foi superior a 25.400 candidatos e em 2009, até o momento, 22 mil pessoas já entraram no site da Comperve e fizeram a inscrição. Este ano a UFRN concedeu isenção da taxa a 1.500 candidatos. Esses, em geral, segundo a presidente da Comperve, Betânia Leite, sempre efetivam a inscrição dentro do prazo previsto.

O candidato ao Vestibular da UFRN pode fazer a opção por dois cursos de uma mesma área para os Campi Central (Natal, Jundiaí e Santa Cruz) ou para o Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES (Caicó e Currais Novos), exceto quando a área não oferecer essa possibilidade. Os portadores de necessidades especiais devem entregar requerimento e atestado médico até o dia 31 deste mês, na sede da Comperve, ou enviá-los pelo Correio, com aviso de recebimento. Uma junta médica da UFRN avaliará o pedido do candidato.

No dia 22 de setembro a Universidade divulgará a lista das inscrições validadas e, até lá, o candidato deverá guardar o comprovante de inscrição. No caso de ter a inscrição invalidada, o mesmo deverá procurar a Comperve levando o Comprovante de Inscrição (para quem é isento) e o Comprovante de Pagamento (para quem é pagante) para as devidas alterações.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões neste sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.103 da Mega-Sena, sorteadas na última quarta-feira (26), e o prêmio acumulou em R$ 4.933.030,92. Com isso, a loteria pode pagar até R$ 8 milhões neste sábado --segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados em Barretos (SP) foram: 10 - 19 - 28 - 41 - 55 - 56.

Ao todo, 47 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 29.544,00. Já a quadra saiu para 5.696 apostas e vai pagar R$ 348,25 para cada uma.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) de hoje para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,75.

Reajuste

As apostas da Mega-Sena e da Lotofácil ficarão mais caras. No caso da Mega-Sena, o reajuste deve valer a partir de 6 setembro, quando serão aceitas as apostas para o concurso 1.107, cujo sorteio ocorre no dia 9. A aposta mínima da Mega-Sena (seis números) passará de R$ 1,75 para R$ 2.

O preço da Lotofácil subirá de R$ 1 para R$ 1,25. O aumento entra em vigor a partir do dia 9, para o concurso 460 --que será sorteado no dia 10 de setembro.

Fonte: Folha Online