STJD diz não e Romário continua suspenso também como treinador

Romário não poderá realmente comandar do banco de reservas o Vasco na estréia no Campeonato Estadual, neste domingo, contra o Madureira, às 18h10 (horário de Brasília), em São Januário. A decisão foi tomada no fim da tarde desta quinta-feira pelo presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Rubens Approbato Machado. "Romário acabou suspenso por 120 dias. O Vasco tentou o efeito suspensivo, negado duas vezes. Agora, eles fizeram uma consulta. Mas o STJD não é órgão de consulta. E aquele que é punido não pode estar presente em local de disputa desportiva", disse Approbato, em entrevista à Rádio Globo. Romário tem gancho confirmada até como técnico; Sampaio deve exercer a função. Na quarta-feira, o Vasco pediu ao presidente uma definição sobre a suspensão de 120 dias a Romário, por uso da substância finasterida. O clube queria saber se a punição também era válida para o cargo de treinador, função atual do Baixinho. Com o pedido negado, o auxiliar técnico Alfredo Sampaio estará encarregado de ser o treinador do Vasco. A definição do time titular acontece após o treinamento de sábado. Romário foi punido no último dia 18 de dezembro pela Segunda Comissão Disciplinar do STJD. O recurso do Pleno, previsto para a segunda quinzena de janeiro, deverá acontecer somente no mês de fevereiro.
O Baixinho foi flagrado no exame antidoping na partida contra o Palmeiras (empate em 2 a 2), dia 28 de outubro, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro. O Vasco, por duas vezes, tentou efeito suspensivo para Romário. Porém, em ambas oportunidades, Rubens Approbato Machado acabou negando.

Eleições 2008: Pesquisas deverão ser registradas nas Zonas Eleitorais

Todas as pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos que disputam o pleito municipal passararam a sofrer obrigatoriedade do registro no Justiça Eleitoral. A determinação que passou a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano está presente no artigo 33 da Lei das Eleições (9.504/07). Candidatos e empresas deverão registrar as informações nas Zonas Eleitorais, localizadas na Avenida Zacharias Monteiro, Tirol. Nos demais municípios, o procedimento deverá ser o mesmo. O registro deve ser realizado até cinco dias antes da divulgação das pesquisas sob pena de multa que varia e 50 a 100 UFIR (cada UFIR equivale a R$ 1,0641). A mesma penalidade cabe à divulgação de pesquisa fraudulenta, e além da multa, também caberá pena de detenção de seis meses a um ano. No pedido de registro, as empresas deverão informar quem contratou a pesquisa; o valor e origem dos recursos dispendidos no trabalho; a metodologia e período e realização da pesquisa; o plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho, intervalo de confiança e margem de erro; o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado e o nome de quem pagou pela realização do trabalho. Os avisos comunicando os registros das pesquisas serão afixados nos cartórios. As informações ficarão disponíveis aos partidos e coligações com candidatos ao pleito pelo prazo de trinta dias. Até o momento nenhuma pesquisa foi registrada no Rio Grande do Norte.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral-RN.

Convênio vai beneficiar garimpeiros do Seridó

O Ministério da Integração Nacional assinou convênio que autoriza a liberação de recursos para a execução do projeto do Núcleo de Apoio à Extração Mineral do Pegmatito do Seridó. O projeto, elaborado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem como proponente a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), e vai beneficiar cerca de 240 garimpeiros de Currais Novos - e por extensão todo o Seridó - com a geração de trabalho e renda.
O objetivo do projeto é implantar o Núcleo no Povoado Cruz por meio da aquisição de equipamentos e implantação de 40 banquetas coletivas, além de prever o abastecimento do mercado regional que terá a Cooperativa dos Mineradores Potiguares (Unimina) como encarregada de vender o minério e reverter o lucro para os associados.
Para o secretário-adjunto da Sedec, José Rufino Júnior, o projeto fortalecerá o pequeno produtor ao facilitar a exploração do minério e agregar valor ao produto. “O setor mineral do RN é uma potencialidade econômica em quantidade e diversidade e nos últimos três anos recebeu um grande incentivo do Governo Estadual para a revitalização do setor. Com incentivos como esse do Núcleo e a divulgação que a governadora Wilma de Faria faz da potencialidade mineral junto aos empresários em eventos nacionais e internacionais a perspectiva é que o crescimento seja ainda maior para os próximos dois anos”, destaca José Rufino Júnior. Através do pegmatito são produzidos minerais como feldspato, quartzo, mica, tantalita/columbita e água marinha. “O projeto além de gerar os 240 empregos vai também fortalecer e estruturar a Cooperativa dos Mineradores Potiguares - Unimina, que vai poder oferecer um suporte melhor aos pequenos mineradores de Currais Novos e da região Seridó”, afirma Otacílio Oziel de Carvalho, coordenador de Desenvolvimento de Recursos Minerais da SEDEC.
O projeto está orçado em 496 mil reais, sendo 410 mil reais bancados pelo Ministério da Integração e o restante, 86 mil reais, será a contrapartida do Governo do Estado. Esse é o terceiro projeto viabilizado através da parceria sendo um em Ouro Branco com a extração e o beneficiamento do quartzito ouro branco e o outro em Itajá com o apoio ao desenvolvimento sustentável do pólo cerâmico do Baixo Açu.

Tribuna do Norte

MEC determina redução de 7 mil vagas em cursos de direito

As instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de direito. É o que determina o termo assinado por 29 instituições de ensino superior com o MEC (Ministério da Educação). Isso corresponde a redução de aproximadamente 7 mil vagas nos próximos 12 meses. A informação é do secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota. Amanhã (17), o ministério divulgará a relação dessas instituições. Segundo Mota, os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição. Os cursos que vão passar por adequações apresentaram conceito abaixo de 3 (em uma escala que vai até 5) no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e baixo desempenho no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado. No total, 80 instituições se enquadram nesta situação. A intenção do MEC é anunciar, até meados de abril, medidas para todo o conjunto de cursos carentes de aperfeiçoamento, depois de concluídas visitas feitas por um grupo de especialistas. A comissão, designada por portaria e composta por representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Abed (Associação Brasileira de Ensino de Direito), trabalhou na definição do termo de compromisso.

Advogados públicos federais entram em greve no país

A partir desta quinta-feira (17), os advogados públicos federais de todo o país estão em greve. A categoria reivindica o reajuste salarial previsto no acordo assinado no dia 1º de novembro de 2007. Após o anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, de que os reajustes salariais para os servidores públicos estariam suspensos por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a categoria fez assembléias e decidiu pela paralisação. Cerca de 6 mil advogados públicos estão parados até que o governo cumpra com o acordo, que prevê ajuste salarial de 30% até 2009. Entre eles estão advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União. A decisão de parar foi unânime, segundo o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto. Souto afirmou que a paralisação não visa a causar transtornos à sociedade, mas prevê que serão prejudicados serviços como o andamento de processos, arrecadação de tributos e contratos e convênios mantidos por toda a administração pública.

Exame da OAB/RN será realizado no próximo domingo

No próximo domingo, 20 de janeiro, será realizada a prova objetiva do Exame de Ordem em Natal,Caicó e Mossoró. A prova consiste em 100 questões, sem direito a consultas, sendo iniciada às 13h (horário local), tendo duração de 5 horas e coordenação da Seccional Potiguar.
A OAB/RN recebeu 888 inscrições de bacharéis em Direito e realizará a prova subjetiva, prático-profissional, no dia 09 de março. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.
O Exame de Ordem tem aplicação de mesmo conteúdo e procedimentos para 23 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo regido pelo Provimento nº 109/2005 do Conselho Federal e executado com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) em conjunto com a OAB.

Locais de prova

Natal– UnP da Avenida Floriano Peixoto, nº 295, Petrópolis;
Mossoró – UnP, Avenida João da Escóssia, s/n, Nova Bethânia;
Caicó– auditório CERES/Campus da UFRN.

Fonte: dnonline

Exames de alta complexidade terão R$ 9 milhões para investimentos em 2008

A partir deste mês, a Secretaria estadual da Saúde Pública (Sesap), conta com um incremento financeiro de mais R$ 9 milhões para investimentos em exames de alta complexidade. O recurso anual que chegava aos R$ 25 milhões agora atingirá o patamar dos R$ 34 milhões. O recurso para a saúde do RN foi obtido pelo secretário estadual da Saúde Pública, Adelmaro Cavalcanti Cunha Júnior, junto ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ainda em 2007. A quantia será aplicada para o aumento do número de exames como ressonância magnética (que passará de 3.485 exames anuais para 8.571), tomografia computadorizada (de 11.488 exames anuais para 25.611), cintilografia do miocárdio, desintometria óssea (de 7.529 exames anuais para 27.309) e serviços de oncologia. Para tanto, cada município terá uma cota máxima mensal de procedimentos. A quantidade permitida para cada município será per capitã. Os exames de alta complexidade, desde junho de 2006, já utilizam o novo sistema de regulação implantado pela Sesap. Com o atual modelo, o médico regulador de cada município faz a solicitação do exame e, após liberação, o paciente já deixa sua cidade com a data, a hora, o médico e o local (Natal, Mossoró ou Caicó), onde será prestado o atendimento.
A nova forma de agendamento destes exames tem se mostrado mais que eficiente. Não existem no estado, por exemplo, mais filas de espera para os exames de cateterismo e litrotripisia (tratamento de cálculo renal - mais conhecido como retirada de pedras nos rins).

Fonte: dnonline