O apresentador Fernando Vanucci, que durante muito tempo foi da TV Globo e atualmente está na Rede TV, Teve um leve AVC (acidente vascular cerebral) e pediu licença da emissora paulista.
Vanucci está em sua casa,
Vanucci teve o derrame na última quinta-feira e foi para o hospital Paulistano. Ele vinha sofrendo de dores de cabeça.
Com informações da Folha Online
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados de Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.
Até quinta-feira (31/03, 01 e 02/04), a presença de áreas de instabilidades tropicais sobre a região Norte mantém as condições de pancadas de chuva em Roraima, no Amazonas, no Pará, em Rondônia, no Acre, no Amapá e no Tocantins. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente no centro-sul e oeste de Roraima.
Nesta terça-feira (31/03), áreas de instabilidades tropicais mantêm as condições de pancadas de chuva no Piauí e no norte do Ceará. Hoje (31/04) e quarta-feira (01/04) a chuva permanece no Maranhão. Até quinta-feira (31/04, 01 e 02/04), continua chovendo no oeste, norte e centro-sul da Bahia. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas.
Hoje (31/03), a presença de áreas de instabilidade mantém as condições de pancadas de chuva no norte do Mato Grosso do Sul. Até quinta-feira (31/03, 01 e 02/04) a chuva permanece no Mato Grosso, em Goiás e no Distrito Federal. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 40 e
Nesta terça-feira (31/03), a presença de áreas de instabilidade sobre a região Sudeste mantém as condições de chuva no norte e nordeste de São Paulo. Até quinta-feira (31/03, 01 e 02/04), continua chovendo
Hoje (31/03), a presença de uma nova frente fria no Uruguai organiza áreas de instabilidade que provocam pancadas de chuva no sul e sudoeste do Rio Grande do Sul. Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e
Entre quarta (01/04) e quinta-feira (02/04), alerta-se para queda de temperaturas no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A chegada de uma massa de ar de origem polar provoca temperaturas mínimas que variam entre sete e 10 graus nas áreas mais altas do Rio Grande do Sul, e entre 12 e 15 graus nas demais regiões do Estado. No Paraná, as mínimas oscilarão entre oito e 11 graus nas áreas mais altas,
A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira (31) a proposta de criação de um novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Pelo projeto, a avaliação substituiria os vestibulares das universidades federais do país e passaria a ter 200 questões de múltipla escolha - atualmente a prova é composta por 63 - além da redação que já é aplicada.
Não há data definida, no entanto, para a implantação do projeto: "Não seremos açodados [apressados]. Se os reitores quiserem enfrentar esse desafio já este ano, temos condições técnicas para avançar. O que queremos dizer para o país e para a rede de educação superior é que o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que realiza a prova] está preparado para isso", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A implantação do novo Enem como forma de seleção para as federais depende ainda de análise dos reitores da universidades. O ministério espera receber um posicionamento dos dirigentes na próxima semana. A nova prova poderá, inclusive, acabar com a exigência do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para ingressantes nas universidades.
De acordo com o projeto apresentado, o Enem seria aplicado em dois dias diferentes, no mês de outubro - não mais em agosto - com resultados divulgados no início de janeiro. Metade dos testes ficaria para o primeiro dia, e metade para o segundo, junto da dissertação.
Conteúdo do novo Enem
O conteúdo da prova ainda não foi definido e, segundo o MEC, terá de ser construído em parceria com as universidades federais. O que já se sabe é que a prova deverá ser baseada em habilidades e competências e terá quatro eixos: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
O ministério afirma que os novos eixos aproximariam o Enem das Diretrizes Curriculares Nacionais e do que já é ensinado na escola - mas sem abandonar as questões contextualizadas, que exigem a solução de problemas com as habilidades dos estudantes. A idéia seria seguir os temas que já são avaliados no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), o supletivo do MEC.
Maior nível de dificuldade
Como a idéia é que o Enem sirva como vestibular, o MEC afirma que a prova terá itens mais complexos. Assim, as perguntas mais difíceis seriam capazes de selecionar os candidatos com melhor preparo.
As perguntas serão elaboradas de acordo com os conteúdos definidos pelas federais junto do ministério; com base na literatura e na prática de realização de provas. Os itens serão pré-testados, para identificar o nível de dificuldade e a probabilidade de acerto com o chute dos alunos.
Segundo o Inep, os testes terão diferentes níveis de dificuldade que permitirão identificar as habilidades dos estudantes.
O MEC argumenta que o vestibular desfavorece candidatos que não podem se locomover pelo território. Assim, um jovem que queira prestar medicina e tenha dificuldades financeiras, dificilmente poderá participar de processos seletivos de diferentes faculdades - e terá suas chances de aprovação diminuídas.
Por outro lado, as federais localizadas em Estados menores ficam restritas aos candidatos de suas regiões.
De acordo com a Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), de todos os estudantes matriculados no primeiro ano do ensino superior, apenas 0,04% residem no estado onde estudam há menos de um ano. Isso significa que é muito baixa a mobilidade entre estudantes nas diferentes unidades da Federação. Nos Estados Unidos, 19,2% dos alunos mudam de estado para cursar a universidade ou o chamado college.
Além disso, o ministério afirma que um exame nacional unificado, desenvolvido com base em habilidades e conteúdos mais relevantes, passaria a ser importante para definir a política educacional e o conteúdo a ser ensinado no segundo grau.
Fonte: Redação/UOL
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer à uma diabética os medicamentos "Insulina Lantus" e "Insulina Lispro", além dos seguintes insumos: 100 lancetas, 100 agulhas e 100 fitas. Tais prestações devem ocorrer doses, quantidades e períodos exatos, prescritos pelo médico, enquanto perdurar a necessidade.
A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que deferia, liminarmente, o pedido da autora. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou uma multa diária de um mil reais, a ser paga pessoalmente pela autoridade que se opuser a cumprir a decisão, em favor da parte autora. Tal medida perdurará até o fiel cumprimento obrigacional.
Alegações do Estado
O Estado alegou que não pode ser o único responsável pela aquisição e fornecimento dos medicamentos necessários à autora, devendo ser chamado ao processo a União e o Município de Natal. Sustentou ainda a necessidade de observância do princípio da legalidade orçamentária, sob a ótica dos princípios da reserva do finaceiramente possível, vez que o art. 196 é norma que necessita de regulamentação, além de que a pretensão autoral fere o princípio da autonomia dos Estados-membros, não podendo o Poder Judiciário invadir a seara das políticas públicas, bem como a faculdade que o Estado dispõe de definir os tratamentos que disponibiliza à população.
Decisão na Segunda Instância
O relator do recurso, desembargador Aderson Silvino, decidiu que a obrigação relativa ao fornecimento de medicamentos à população é solidária da União, Estados e Municípios. Assim, é perfeitamente possível se exigir de qualquer um dos entes estatais a obrigação em foco.
Para o relator, é necessário frisar que os artigos 8º, 125, caput, e 126 da Constituição Estadual, e artigos 6º e 196 da Constituição Federal, asseguram a todos os brasileiros este direito básico. O direito à saúde é dever do Estado, sobre o qual não incidem restrições de qualquer ordem, sob pena de se colocar em segundo plano os princípios da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e à saúde. Assim, há de se convir que cabe ao Poder Público, em qualquer de suas esferas, promover os meios adequados para garantir a efetividade dos serviços de saúde.
Ainda segundo o desembargador Aderson, a Lei nº 8.080/90 determina que é objetivo do Sistema Único de Saúde a "assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas" (Art. 5º, III), estando incluídas em seu campo de atuação a "execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica" (Art. 6º, I, d).
Quanto à alegação do princípio da reserva do finaceiramente possível suscitada pelo Estado, o relator disse que tal conceito, que tem servido como verdadeira "imunização" para que o administrador não cumpra promessas, tais as vinculadas aos direitos fundamentais do ser humano, perde força diante da notória destinação de preciosos recursos públicos para áreas que, embora importantes, são bem menos relevantes e prioritárias.
“Desta forma, sabe-se que há possibilidade de remanejamento de despesas de outras áreas para atendimento prioritário de política relacionada a preceito fundamental, razão pela qual não se faz presente qualquer ofensa à legalidade orçamentária”, concluiu o relator.
Fonte: TJ/RN
Concursandos que esperavam pela nova seleção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já podem se preparar. O órgão, ligado ao Ministério da Saúde, lançou nesta terça-feira (31/3) o edital do concurso que irá prover 411 oportunidades, sendo 206 de nível superior e 205 de nível médio. O processo seletivo será organizado pela Fundação Cesgranrio.
Quem tem formação intermediária pode entrar na disputa pelos postos de agente administrativo e técnico de contabilidade. Já quem possui graduação pode se inscrever aos cargos de administrador, analista de suporte de sistemas, arquiteto, arquivista, auditor, bibliotecário, biólogo, contador, engenheiro, estatístico, farmacêutico bioquímico, geólogo, sanitarista e técnico em assuntos educacionais.
De acordo com o edital de abertura, a remuneração varia entre R$ 1.910,95 e R$ 2.222,72. Todos os candidatos inscritos deverão passar por avaliações objetivas e discursivas. Concorrentes de nível superior também devem ser submetidos a avaliação de títulos. As provas serão aplicadas em capitais do território brasileiro.
O período de inscrições terá início no dia 16 de abril e se estenderá até 17 de maio. Os candidatos interessados devem acessar o site www.cesgranrio.org.br ou comparecer a um dos postos de inscrição listados no edital de abertura. A taxa de participação varia de R$
Os novos servidores serão lotados nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e também no Distrito Federal.
Até o momento da publicação desta matéria o edital de abertura ainda não havia sido publicado na página da Cesgranrio.
Fonte: DN Online
Na sessão desta terça-feira (31) o Pleno do TRE, tendo como relator o desembargador Vivaldo Pinheiro, conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral Nº 9041/2008 originário do município de Jardim do Seridó (23ª Zona Eleitoral). A decisão foi unânime.
O relator votou pela manutenção da sentença de primeiro grau, que aprovou com ressalvas as contas do prefeito eleito Jocimar Dantas de Araújo, porém, aplicou-lhe a multa no valor de pouco mais de vinte e três mil reais, prevista na legislação, devido a extrapolação do limite de gastos, verificada na sua prestação de contas.
TRE nega provimento de recurso proveniente do município de Santa Maria
Na tarde desta terça-feira (31) o Pleno do TRE julgou à unanimidade a improcedência do recurso nº 9107, originado do município de Santa Maria/RN. O recurso pedia a reforma da decisão da 8º zona eleitoral de São Paulo do Potengi que havia julgado improcedente a ação de investigação judicial em desfavor de Nilson Urbano e Manoel Amaro de Araújo, reeleitos prefeito e vice, respectivamente, nas eleições de 2008 no município de Santa Maria.
O juízo da 8º zona eleitoral considerou que as provas contidas nos autos não seriam suficientes para a caracterização de captação ilícita de sufrágio pelo artigo 30-a da Lei das Eleições negando, assim, provimento ao recurso. O recurso foi interposto pela Coligação Unidos para vencer e Pedro Lopes de Moura.
De acordo com o relator do processo, juiz Fernando Pimenta, a fragilidade da prova apresentada pelos recorrentes é evidenciada pelas contradições existentes nos depoimentos. O juiz votou em consonância com o parecer do Ministério Público no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo em todos os seus termos a sentença recorrida. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Fonte: TRE
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada a relações de namoro, independentemente de coabitação. No entanto a situação específica de cada caso deve ser analisada, para que o conceito de “relações íntimas de afeto” não seja ampliado para abranger relacionamentos esporádicos, fugazes ou passageiros. A decisão, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a ação contra ex-namorado da suposta vítima tramite na Justiça Comum, e não em juizado especial criminal.
Apoiada em doutrina, a ministra Laurita Vaz, relatora do conflito de competência, afirmou que, para caracterização da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), é preciso existir nexo causal entre a conduta criminosa e a relação de intimidade existente entre autor e vítima. Ou seja, a prática violenta deve estar relacionada ao vínculo afetivo existente entre vítima e agressor.
No caso específico, após terminar namoro de um ano e dez meses a suposta vítima passou a ser ameaçada pelo ex-namorado. Entre outras perturbações, e mesmo após quatro meses do fim da relação, ele a teria ameaçado de morte, ao tomar conhecimento de seu novo relacionamento.
Fonte: STJ
A Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec) seleciona profissionais para atuarem como Gerente de Apoio Regional no projeto Apoio Institucional aos Colegiados Gestores e à Constituição das Redes Regionalizadas de Saúde no Estado do RN. São oito vagas com salários de R$ 1.000,00 e carga horária de 12 horas semanais.
Os Interessados devem procurar o setor de Recursos Humanos da Funpec, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, 3000, Campus Universitário, Lagoa Nova em Natal, próximo ao Departamento de Artes da UFRN.
Os currículos deverão ser entregues em envelopes lacrados desta terça-feira (31) até a quinta-feira (02). Por ocasião do recebimento os currículos serão assinados e datados, pelo candidato e um funcionário do RH da Funpec.
Os requisitos para o cargo são: formação em nível superior,boa comunicação oral e escrita;habilidades para trabalhar com articulação política e intersetorial; experiência prévia em projetos governamentais relativos à gestão em saúde e à Política Nacional de Humanização; conhecimentos sobre Pacto pela Saúde, regionalização, constituição de redes de saúde, dinâmica e funcionamento de colegiados de gestão, conhecimentos em Informática e disponibilidade para viajar.
Fonte: DN Online
A Mega-Sena sorteia amanhã, 1º de abril, um prêmio de R$ 1,5 milhão para quem acertar as seis dezenas do concurso 1061. O sorteio ocorre em Ivinhema (MS), às 20h. Se aplicado na poupança, o dinheiro renderia cerca de R$ 10 mil por mês. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio.
Caso o ganhador seja assalariado, pode ter uma idéia do tamanho do prêmio comparando as rendas. Para juntar o valor da bolada, ele teria de trabalhar 248 anos, se fosse possível, para conseguir 3.225 salários mínimos.
O concurso 919 da Lotomania, sorteado na mesma noite, pode pagar R$ 900 mil para quem acertar as 20 dezenas. A extração 4333 da Loteria Federal começa às 19h.
Piadas!
