TSE adaptou urnas eletrônicas ao horário de verão para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (13) à Agência Brasil que o início do horário de verão deste ano, marcado para o próximo domingo (19), não causará nenhum problema às urnas eletrônicas, que serão utilizadas no segundo turno, no domingo seguinte (26).

De acordo com o tribunal, todas as urnas que serão utilizadas no segundo turno, em 29 cidades, das quais, onze capitais, já foram adaptadas ao novo horário. O Ministério de Minas e Energia confirmou hoje que TSE não solicitou o adiamento da entrada em vigor do horário de verão.

O horário de verão terá início à zero hora de domingo (19) e terminará às 24h do dia 15 de fevereiro de 2009. A previsão do governo é de que haja economia de 4% a 5% no consumo de energia no período.

Nas últimas eleições, realizadas em 2006, o então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, pediu à Casa Civil e ao Ministério de Minas e Energia que o início do horário de verão fosse adiado para depois do segundo turno. Atendendo à solicitação, a entrada em vigor do horário de verão naquele ano ficou para 5 de novembro.


Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Temporão anuncia R$ 1 bilhão para combate à dengue

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje (13) que serão repassados mais de R$ 1 bilhão para combater a dengue a partir do próximo verão. “Para mim, é importante a conscientização política de que apenas com uma grande mobilização nós vamos conseguir combater a doença”, avaliou Temporão.

Além das ações coordenadas com estados e municípios, o trabalho também contará com equipes interministeriais, Forças Armadas e população civil. Uma campanha publicitária, de mais de R$ 40 milhões, começará a ser veiculada a partir da próxima segunda-feira (20).

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Consumidores vão esperar até 1 minuto por atendimento em call center

A partir de 1º de dezembro os prestadores de serviço via call centers serão obrigados a atender os clientes em, no máximo, um minuto. Nesta segunda-feira, o ministro Tarso Genro (Justiça) assinou a portaria em que estabelece o limite para o atendimento. Para os serviços financeiros, como bancos e operadores de cartões de créditos, a portaria fixa um tempo menor para o atendimento: 45 segundos.

Pela portaria, as novas regras valem para o atendimento dos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos, e cartões de crédito fiscalizados pelo Banco Central.

"A regulamentação e essa portaria fazem uma inversão, quem está devendo sempre é o prestador de serviço, não é o tomador de serviço. O tomador de serviço passa a ser sujeito do processo", afirmou o ministro Tarso Genro (Justiça).

Em seguida, Tarso disse que vai acabar a "angústia da espera". "Se ela for cumprida rigorosamente, aquele tempo de angústia de quatro a seis minutos, vai acabar. E as empresas que não acabarem com isso, serão punidas. É uma grande vitória. É uma conquista revolucionária do consumidor brasileiro".

O texto define ainda o horário de funcionamento dos call centers que deve ser por 24 horas nos sete dias da semana. Segundo a portaria, o consumidor terá acesso ao centro de atendimento no período em que o serviço estiver sendo oferecido.

Pela portaria, os centros de atendimento devem oferecer também um menu de serviços para os clientes, com direito a opções para reclamações e cancelamentos. Em caso de queixas, elas terão de ser solucionadas em até cinco dias úteis. Já o pedido de cancelamento deve ser atendido imediatamente.

Segundo o texto, deve ser oferecido um único número de telefone para acesso ao atendimento. Se o consumidor optar por falar com o atendente, a ligação telefônica não pode ser encerrada sem que o cliente seja atendido. Foi excluída a necessidade de o consumidor fornecer todos seus dados como garantia para o atendimento direto com o funcionário do serviço.

O cliente que não for atendido de forma adequada poderá denunciar ao SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), ministérios públicos, Procons, defensorias públicas e entidades civis que representam a área.

Tarso afirmou que a fiscalização sobre o cumprimento da lei será rigorosa. De acordo com ele, não há possibilidade de mudar ou adiar a data que passará a valer a portaria. "O consumidor deixará de ser tratado como uma peça", disse ele. "A punição vai ser rápida evidentemente com todos os direitos para recorrer, mas a ação será eficaz", afirmou ele.

Segundo o ministro, ele já foi vítima de longas esperas em call centers, mas admitiu que depois de assumir o cargo pública, quem espera agora são suas secretárias.

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Com salários superiores a R$ 3 mil, Serpro abre concurso com vagas para Natal

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicações para o setor público, vai abrir concurso para o preenchimento de 616 vagas e também para formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser feitas do dia 20 de outubro a 11 de novembro, no site do Cespe/ UnB . As taxas são de R$ 35 e R$ 49, de acordo com o cargo escolhido.

Do total de vagas, 62 são para quatro cargos de nível médio, com especialidade em Enfermagem do Trabalho, Operação de Redes, Programa e Controle de Serviços de Tecnologia da Informação e Segurança do Trabalho. Para as 554 vagas de nível superior, são 18 cargos. Há oportunidades para Administração, Advocacia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Desenvolvimento de Sistemas, Medicina, Tecnologia da Informação, Programação Visual, entre outros. As remunerações variam de R$ 1.749,04, para nível médio, a R$ 3.891,15, para nível superior.

O concurso constará de provas objetivas, no dia 7 de dezembro, a serem realizadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI). Os candidatos terão 3 horas e 30 minutos para a realização das provas.

Fonte: DN Online

Cantora potiguar recebe título de Cidadã Honorária do RJ

A cantora potiguar Roberta Sá recebeu nesta segunda-feira o título de Cidadã Honorária do Rio de Janeiro. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Roberta é natural do Rio Grande do Norte, mas desde os 9 anos mora na capital carioca. Desde o lançamento de seu segundo disco, em agosto de 2007, Roberta Sá ganhou importantes prêmios como Melhor Cantora de MPB (Rival Petrobras e APCA), foi indicada ao Grammy Latino na categoria Revelação e ganhou disco de ouro pela venda de 50 mil cópias do álbum, Que belo e estranho dia pra se ter alegria.

Fonte: DN Online

MP quer garantir 'teste da orelhinha' para recém-nascidos do RN

“Ficam as maternidades e todos os estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado do Rio Grande do Norte obrigados a realizar exames de emissões otoacústicas em todos os nascidos vivos.”( Lei Estadual nº 8863/06, Art. 1º). Com o objetivo de garantir a eficácia dessa Lei, a Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso da Comarca de Natal, Naide Maria Pinheiro, ajuizou Ação Civil Pública para que todas as crianças possam se submeter à Triagem Auditiva Neonatal, mais conhecida como “Teste da Orelhinha”.

O Hospital Santa Catarina, por ser o único hospital estadual que também funciona como maternidade em Natal, realiza em média cerca de 350 partos por mês e conta com apenas um médico especialista em otorrinolaringologia. Dessa forma, o teste só é realizado em bebês prematuros e patológicos. Os demais casos, quando necessário, são encaminhados para o Sistema Universal Verbotonal de Audição Gubérina (SUVAG), serviço credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, essa alternativa se mostrou ineficaz, como demonstra estatística apresentada na Ação: dos 307 partos realizados entre 21/02 a 17/03 deste ano, apenas 19 marcaram o exame de triagem auditiva junto ao SUVAG; e destes, somente 17 compareceram.

Esse número representa apenas 5,53% dos bebês nascidos no Hospital Santa Catarina, daí a necessidade de exigir que o teste seja realizado no próprio local de nascimento. Desse modo, será possível um diagnóstico precoce, um tratamento mais eficaz e uma melhor inserção das crianças na família e na comunidade.

No último mês de março o Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para a aquisição do equipamento de emissões otoacústicas necessário à realização da triagem auditiva neonatal. Como até a presente data esse equipamento não foi comprado a Promotoria de Justiça procurou a via judicial com pedido de liminar para que o Estado providencie em 45 dias a aquisição do equipamento e, em seguida, organize quadro de pessoal habilitado a operar tal aparelho, com no mínimo quatro profissionais.

Fonte: DN Online