Postos das BRs podem vender bebida

Os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte que estão associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do RN (Sindipostos) estão autorizados pela Justiça Federal a vender bebidas alcoólicas. De acordo com o presidente do Sindicato, Ismar Medeiros, o prejuízo na arrecadação foi o grande motivo para que a entidade entrasse com a ação judicial pedindo a liberação da vendagem de bebidas.
Uma liminar foi concedida pelo juiz substituto da 5ªVara Federal em Natal, Eduardo José da Fonseca Costa, e de acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o magistrado achou a Medida Provisória correta, mas o tempo para entrar em vigor foi curto. O Juiz entende que a Medida deveria começar a valer em 1º de fevereiro de 2009, pois até lá os comerciantes não teriam prejuízos quanto ao estoque. A assessoria de imprensa da Justiça Federal ainda informou que o juiz concedeu mais três liminares a outros estabelecimentos comerciais do estado. O presidente do Sindipostos afirmou que o governo está fazendo fiscalização de forma equivocada e afirmou que não se pode impedir que os postos vendam bebidas. ‘‘A gente não é a favor que as pessoas bebam e dirijam, mas se a gente parar de comercializar bebibas alcoólicas ficaremos prejudicados, pois esse produto é um dos mais vendidos nos postos’’, declarou.
Na quinta-feira passada o Juiz Federal Marcus Mairton, titular da 8ªVara Federal, também concedeu liminar favorável a dois estabelecimentos localizadas nas margens da BR 304. Um dos fundamentos utilizados pelo Juiz foi a igualdade na concorrência de mercado. Ele entendeu que o governo agiu de forma equivocada ao determinar que apenas os estabelecimentos próximos às rodovias deveriam suspender as vendas de bebidas alcoólicas. Outro argumento utilizado pelo juiz é que a Policia Rodoviária Federal não está habilitada para a missão que lhe foi dada. ‘‘A Constituição diz que a PRF tem a função de realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias, mas isso nãi inclui a fiscalização de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. A medida provisória dá essa competência a PRF e vai de encontro à Constituição’’, afirmou.
Outras duas decisões foram expedidas sexta-feira, pelo Juiz Federal Magnus Delgado, da 1ªVara Federal, autorizando o supermercado Carrefour e os bares do município de Acari a comercializar bebidas alcoólicas.

Fonte: dnonline

Funcionário cai do trio da Timbalada e fica ferido

O prestador de serviço Fabrício de Jesus Santos, 26 anos, caiu nesta sexta-feira do trio da Timbalada quando fazia alguns serviços finais no veículo. Santos foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e deu entrada no setor de Sutura do Hospital Geral do Estado (HGE).Apesar de não ter sofrido ferimentos graves, ele continua em observação no hospital e não há previsão de alta. De acordo com a assessoria da Timbalada, o trio estava parado quando houve o acidente e a empresa providenciou toda assistência necessária.

TN Online

Operadora de celular terá que desbloquear aparelho

A partir do dia 13 deste mês as operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a desbloquear gratuitamente os aparelhos celulares vendidos por elas. A regra está determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do novo Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Com o celular desbloqueado, o usuário pode, entre outros benefícios, colocar o chip de outra empresa para aproveitar a promoção mais vantajosa ou usar o chip de uma operadora local no próprio aparelho durante uma viagem. Isso ocorre porque na tecnologia GSM, utilizada por todas as empresas de telefonia móvel, os serviços e o número da linha estão vinculados ao chip.
A Anatel alerta, porém, que o usuário deve estar atento aos compromissos que assumiu com a operadora. Se o desbloqueio, de alguma forma, levar o cliente a descumprir alguma cláusula do contrato, ele pode estar sujeito a punições. Isso depende do contrato entre o consumidor e a operadora, informa a assessoria de imprensa da agência, que orienta os usuários a prestarem atenção nos detalhes de seus contratos.

Benefícios

A nova regra permite, principalmente, que o consumidor possa trocar de operadora sem mudar de aparelho. “É uma grande vitória da OI, mas, na verdade, é uma vitória maior ainda para os clientes”, diz a diretora de Marketing da OI, Flávia Bittencourt. No site www.bloqueionao.com.br, há mais de 1,4 milhão de adesões ao movimento, que integrou a ampla campanha da OI em prol do desbloqueio, iniciada em maio do ano passado. A Oi realizou pesquisas que indicaram que esse era um desejo de grande parte dos usuários de telefonia móvel e, desde maio de 2007, realiza o desbloqueio gratuito e irrestrito de sua base, e só vende aparelhos não bloqueados. Segundo avaliação da OI, os aparelhos desbloqueados serão ainda mais utilizados com a portabilidade numérica, facilidade também definida pela Anatel, que entrará em vigor entre 29 de agosto de 2008 e março de 2009 no país. Assim, além de levar o próprio número quando mudar de operadora (característica da portabilidade), com o aparelho desbloqueado o consumidor não precisará comprar novo aparelho. Nos Estados Unidos, desde 2006, o Governo entendeu que esse é um direito do consumidor e legalizou o desbloqueio de aparelhos celulares em seu código de direitos autorais (a DMCA - Digital Millennium Copyright Act).

TN online

Chuvas enchem reservatório no RN

A barragem Dinamarca, a maior de uma série de dez construídas no leito do rio Espinharas, é o primeiro reservatório público a ‘sangrar’ no inverno de 2008 no Rio Grande do Norte. A barragem encheu depois de uma chuva forte na região Patos, na Paraíba, despejando 136 milímetros de água. A água atingiu o ponto de transbordamento no sangradouro por volta das cinco horas da manhã e, se confirmadas as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), poderá causar um “efeito dominó, enchendo às demais. Juntas, as dez barragens submersas têm capacidade para acumular 15 milhões de metros cúbicos de água. Elas foram construídas no final do século passado para garantir a produção de alimentos numa faixa de 30 quilômetros. Em 2005, o reservatório ‘sangrou’ duas vezes no mesmo ano - em fevereiro e em dezembro.
A previsão do Inmet é de chuvas de fortes a moderadas em quatro estados nordestinos, onde está encravada boa parte do semi-árido, a região mais seca do Brasil. O alerta da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) foi enviado ontem para os governos de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí. As chuvas atingirão também outros 16 estados, segundo a Sedec. “Alerta-se que, entre sexta e segunda-feira, a chuva poderá ser de forte intensidade, acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento entre 50 e 60 km/hora, particularmente, no centro sul do Maranhão; centro-sul do Piauí; na região serrana fluminense; no Triângulo Mineiro, oeste e centro-sul de Minas Gerais; norte do Mato Grosso; sul e leste do Pará; litoral e planalto de Santa Catarina; norte, centro-leste do Estado de São Paulo e no litoral e leste do Amapá.” A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê chuvas para o final de semana no Alto Oeste e na região de Mossoró, podendo atingir também o Médio Oeste e a região Seridó. As chuvas são provocadas pela área de instabilidade estacionada sobre a Bahia e não pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), responsável pela regularidade do inverno no sertão nordestino. Mas a previsão para este ano é de inverno em torno ou acima das médias históricas no RN. Ontem, a Emparn registrou a ocorrência de precipitações pluviométricas em 37 dos 182 postos de medição instalados em 150 municípios do Estado. A maior delas foi em Rodolfo Fernandes, com 47 milímetros. Em Marcelino Vieira choveu 41mm e em Martins, 35 milímetros.

Fonte: TN online

Vasco e Botafogo se enfrentam

Vasco e Botafogo vão a campo hoje, às 18h10 (horário de Brasília) no estádio do Maracanã, para a disputa do primeiro clássico carioca do Estadual do Rio. Os times se enfrentam pela quinta rodada da Taça Guanabara, o primeiro turno da competição. Será o duelo entre o líder e o vice-líder do Grupo B, na primeira vez em que ambos jogam nesta temporada no Maracanã. O time de General Severiano soma 12 pontos em quatro rodadas -aproveitamento 100%- e só pode ser ultrapassado no saldo de gols em caso de goleada vascaína amanhã por quatro gols de diferença. A equipe de São Januário já perdeu uma vez na competição (na estréia, 2 a 1 para o Madureira), e soma atualmente nove pontos. Em campo, o auxiliar-técnico Alfredo Sampaio e o técnico-jogador Romário _que segue impedido de ir a campo por causa de suspensão imposta pelo STJD_ devem manter a formação que atua desde o início do Estadual. Pela classificação na tabela e pelo fato de estar invicto na competição, o elenco do Vasco jogou o favoritismo para o lado do adversário. Ciente da responsabilidade, o técnico botafoguense Cuca demonstrou serenidade ao avaliar as declarações vascaínas. Afirmou que, em clássicos, não existem favoritos, e agradeceu os elogios vindos do adversário. De olho na classificação para a fase final, o treinador confirmou os mesmos titulares que atuam desde o início da competição.

Três estabelecimentos do RN ganham liminar para vender bebida nas estradas

Três estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte e o município de Acari estão autorizados a vender bebidas alcoólicas às margens de rodovias. A primeira decisão judicial foi expedida pelo Juiz Federal Marcus Mairton, titular da 8ª Vara Federal, com sede em Mossoró, que concedeu liminar favorável a Olinda Conveniência Ltda e K&L Conveniência Ltda, localizadas nas margens da BR 304.O Juiz disse que tomou a decisão baseada em dois fundamentos e um deles é a igualdade na concorrência de mercado. ``Entendi que o governo agiu de forma equivocada ao determinar que apenas os estabelecimentos próximos às rodovias deveriam suspender as vendas de bebidas alcoólicas. Se essa medida tem como objetivo diminuir o consumo de álcool, deveria ser aplicada a todos os estabelecimentos. É preciso tratar a todos por igual'', declarou o Juiz.
As outras decisões foram expedidas nesta sexta pelo Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara Federal. A primeira concedeu liminar permitindo que o município de Acari vendesse bebidas alcoólicas, o que troxe de volta o ânimo da população, já que poderão festejar o carnaval e comprar o produto nos estabelecimentos da rua principal da cidade. A outra liminar concedeu ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda o direito de também comercialar bebida alcoólica. A decisão judicial determina que a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte se abstenha de vedar, notificar, autuar ou apreender bebidas alcoólicas que estejam no estabelecimento. O Juiz analisou que o caso em questão, o supermercado Carrefour, não tem sua relação empresarial diretamente relacionada à venda de bebida alcoólica a motoristas em trânsito. ``O simples fato de a impetrante localizar-se em área à margem de uma rodovia federal, por si só, não tem o condão de fazê-la se sujeitar às diretrizes traçadas pela MP nº 415/2008. Para tanto, deve-se perquirir se o estabelecimento comercial confronta com a finalidade da norma erigida, qual seja, evitar o consumo de bebidas por motoristas em trânsito'', diz a liminar.

Jussara Correia e Viktor Vidal - dnonline