Concurso para Conselho de Contabilidade tem inscrições até domingo

Terminam no próximo domingo (08) as inscrições para o concurso do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), entidade fiscalizadora do exercício profissional. O processo é para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em cargos de níveis superior, médio e fundamental.

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Os diplomas exigidos para concorrer às vagas de nível superior são em Contabilidade, Direito (advogado), Ciência da Computação, Biblioteconomia, Jornalismo e Secretariado Executivo. Os salários iniciais são de até R$ 1 mil.

Os candidatos de nível médio poderão disputar vagas para recepcionista e assistente administrativo, com salários de R$ 591 e R$ 749, respectivamente. Para os de nível fundamental, há vagas para motorista, auxiliar de serviços gerais e copeira(o).

Os salários são de até R$ 749. Prazo de inscrição As taxas para o concurso variam: candidatos às vagas de nível superior pagarão R$ 60, nível médio, R$ 40 e fundamental R$ 20. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, até às 23h59 do dia 8 de fevereiro, observado o horário local da cidade de aplicação da prova, Natal.

Fonte: DN Online

Meios demite 80 funcionários em Caicó

Cerca de oitenta funcionários do MEIOS (Movimento de Integração e Orientação Social), que trabalhavam nas creches de Caicó, receberam a notícia das demissões e foram convocadas para assinarem o aviso prévio, na Central do Trabalhador, na quinta-feira passada.

O clima era de angústia e com a notícia espalhada pela cidade, mães de crianças carentes ficaram com a indefinição sobre o futuro dos seus filhos, porque não sabem se as creches irão funcionar. A coordenadora regional do MEIOS, Larissa Trícia, não quis falar com a imprensa.

O contador do órgão, Agenor Pereira, foi quem deu explicações. "O MEIOS é uma ONG de personalidade jurídica própria e que vive através de convênios. Com a lei federal da educação em vigor, então o convênio entre o MEIOS e a prefeitura foi encerrado. A ONG não tem como ficar com esse pessoal e não tem como remanejar. E por isso os contratos foram extintos", informou.

contratos

O contador disse que o caso não é específico de Caicó, mas que atinge todas as prefeituras. Por esse motivo, os funcionários, independente do tempo de serviço, tiveram seus contratos rescindidos. "A demissão será como celetistas. Vão receber os direitos trabalhistas de conformidade com a lei. Eles estão assinando o aviso prévio e daqui para o final do prazo de trinta dias todos irão receber seus direitos trabalhistas", narrou Agenor Pereira.

Francisca Lúcia da Silva, 44 anos, residente no Bairro Walfredo Gurgel, que está no rol das demissões, estava no MEIOS há quatro anos, trabalhando na função de ASG. "Eu não sabia que ia acontecer isso. Me avisaram que hoje teria uma reunião. Mas quando eu cheguei aqui recebi a notícia que estava demitida. Eu moro de aluguel, meu marido está desempregado e agora eu também, não sei o que vou fazer sem o salário mínimo que ganhava", comentou.

Maria Queiroz, residente no Bairro Boa Passagem, com 18 anos de trabalho no MEIOS, também disse que foi pega de surpresa. "A gente vai receber esse dinheiro da indenização, mas é um dinheiro que se acaba. Eu preferia ficar trabalhando do que receber as contas. A gente que é mãe de família está preocupada sem saber o que fazer com tudo isso. Hoje arrumar um emprego é difícil, quanto mais para quem não tem estudo. Eu não sei o que vai ser da gente".

Fonte: DN Online

Ministério Público apura possível tortura no BBB e Globo desclassifica Ralf

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apura se houve prática de tortura no quarto branco do "Big Brother Brasil 9".

O castigo levou três participantes do programa a um quarto totalmente branco, pequeno. O competidor Leonardo Jancu não aguentou o castigo a acabou desistindo de participar do reality show ao apertar um botão que o eliminou automaticamente. A mãe do ex-BBB afirmou que um trauma de infância pode ter determinado sua saída.

Segundo o Ministério Público, o órgão recebeu cinco denúncias, de pessoas distintas, entre a última terça-feira (3) e a última quarta-feira (4), que questionavam a forma de eliminação e apontavam ter ocorrido uma forma de tortura.

O promotor Jean Felippo Pianezzola afirmou à Folha Online que, como a denúncia apontava um crime, ela teve seguimento e foi encaminhada à Subprocuradoria Geral do Ministério Público do Rio.

"Não cabe nesse momento inicial dizer se foi tortura ou se é um jogo, nós recebemos a denúncia e temos de apurar", afirmou Felippo. Segundo ele, o órgão deve decidir em breve se instaura ou não um inquérito contra a emissora.

Fonte: Folha Online

Juiz sugere diminuir peso político de eleitores analfabetos

Revoltado com o sistema eleitoral brasileiro, um juiz de Goiás, em plena sentença sobre a cassação de um prefeito, deu sugestões para melhorias no modelo político do país, incluindo uma fórmula para diminuir o peso político de eleitores com baixa escolaridade nas eleições. Também defendeu na sentença a proibição de políticos sem estudo de se candidatar a cargos públicos.

O juiz eleitoral Mateus Milhomem de Sousa, 37, da cidade de Aurilândia (156 km de Goiânia), diz que sua proposta não é discriminatória e que, se implantada, ajudaria a melhorar a qualificação dos políticos.

"Os candidatos a serem escolhidos não mais seriam aqueles que tivessem mais votos, mas sim os que tivessem mais pontos", sugeriu ele na sentença. "Os pontos seriam divididos da seguinte forma: eleitor analfabeto (um ponto), com primeiro grau completo (dois pontos)." A sequência segue, passando por ensino superior e especialização, até "mestrado (seis pontos) e doutorado (sete pontos)".

No documento judicial, ele reconhece que "os mais jovens podem ser prejudicados". O processo se referia a um pedido de cassação do prefeito de Palminópolis, João Adélcio Alves (PSDB), acusado de compra de votos. O político foi absolvido.

Na sentença, ele também propõe a proibição de candidatos "sem o mínimo de estudo e bagagem cultural" de concorrer a cargos públicos. "Se o Estado é também uma empresa, e estas nunca contratam pessoas sem qualificação, por que o povo também o deveria fazer?"

Questionado pela Folha, Sousa preferiu não opinar sobre o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter curso superior. "Isso é uma sugestão que eu coloquei. Quem tiver melhores sugestões, ótimo. O que não pode é aceitar as coisas do jeito que estão", disse.

O juiz conta que a ideia da pontuação a eleitores surgiu de um "desafio" a que se propôs de pensar em soluções para o país e que a intenção era "lançar um debate jurídico".

"O eleitor que não tem educação sólida, que é a maioria esmagadora do Brasil, a análise que ele faz é muito superficial, baseada no que vai receber imediatamente", disse.

Para Sousa, a pontuação seria benéfica porque estimularia o eleitor a estudar e a exigir mais do governo.


FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha

Lula vem a Natal na sexta-feira 13

Na próxima sexta-feira (13), o Luis Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte e visitará o assentamento de Reforma Agrária Canudos, no município de Ceará Mirim, onde está localizado o Pólo de Tilapicultura do Mato Grande. Esse projeto faz parte de um programa institucional de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desenvolvido por professores e estudantes e coordenado pelo professor Deusimar Freire Brasil, do Departamento de Oceanografia e Limnologia.

O Pólo de Tilapiculcultura surgiu há quatro anos com o propósito de gerar renda e oportunidades de trabalho para os moradores de várias comunidades rurais da região do Mato Grande. Atualmente, a comercialização do pescado (13 toneladas/mês) está sendo objeto de incubação pela INICIES – Incubadora de Iniciativas de Empreendimentos Econômicos Solidários da UFRN, coordenada pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

Com acompanhamento técnico de professores e alunos da Universidade, o projeto foi assunto de 23 trabalhos de conclusão de curso e duas dissertações de mestrado. Lá são realizadas aulas teóricas e práticas dos cursos de Aqüicultura, Ciências Biológicas e Zootecnia da UFRN. O Pólo de Tilapicultura do Mato Grande conta com o apoio do Banco do Brasil, CNPq, FAEX, Fapern e outras entidades.

Fonte: DN Online

Anvisa determina apreensão de medicamentos falsificados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica na edição do Diário Oficial da União a medida que prevê a apreensão dos lotes 832718474B e 50483012D do medicamento Viagra, por serem falsificados.

De acordo com a Resolução n.º316, a caixa do medicamento adulterado apresenta data de vencimento em janeiro de 2010, enquanto o verdadeiro vence em outubro deste ano.

Além disso, a Resolução n.º 317, também publicada hoje, determina a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização do produto Varicell, em cápsula, por não ter registro na agência.

Fonte: Agência Brasil

Falso padre é preso acusado de abusar de crianças

Um homem que se fazia passar por padre foi preso nesta sexta-feira, em Bari, no sul da Itália, acusado de abusar sexualmente de crianças, segundo informou a imprensa italiana. Ao menos uma das cinco vítimas dos abusos teria 10 anos.

O falso padre, Angelo Maurizio Chiriatti, se fazia chamar por padre Pietro Maria e dizia ter fundado uma comunidade religiosa, os "Missionários de Nossa Senhora da Cava", que tinha um site na internet.

Nela, o falso padre, que tem antecedentes de violência sexual e falsidade ideológica, afirma que a comunidade teria sido benzida por dois papas, assim como por diversos cardeais e bispos, e que ele mesmo tinha sido ordenado sacerdote em 1990, pelo então arcebispo de Esmirna e Éfeso, Giovanni Enrico Boccella.

O site exibe fotos de supostas audiências papais aos membros da comunidade, um livro escrito pelo detido e um comunicado, escrito em março de 2008, onde se defendia de acusações sobre a sua identidade.

Com os crimes, Chiriatti conseguiu que algumas famílias de Bari lhe confiassem a educação religiosa dos menores, dos quais abusou, no ano passado.

Fonte: Folha Online

Justiça do RN determina cálculo de ICMS apenas sobre energia consumida

Seguindo decisões anteriores, como a que beneficiou a Unimed/Mossoró, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, mais uma vez, que a Secretaria Estadual de Tributação incida o ICMS tão somente sobre a energia elétrica efetivamente consumida por uma empresa e não sobre a demanda de potência contratada. A decisão do Pleno foi dada após ser movido o Mandado de Segurança com Liminar (N° 2008.011377-2) pela Antônio Ferreira Júnior ME.

A relatora do processo no TJRN, desembargadora Célia Smith, atual vice-presidente do TJRN, ressaltou, contudo, que o objeto do mandado não se refere à relação contratual entre a Cosern, concessionária de energia, e a empresa, mas à relação jurídica tributária decorrente da incidência de ICMS. Desta forma, definiu a decisão do Pleno do TJRN, que qualquer discussão acerca da legalidade da cobrança de tributo deve ser proposta só em desfavor do Estado.

A decisão levou em conta, entre outros itens, o artigo 19 do Código Tributário Nacional, o qual estabelece que a base de cálculo do imposto devido pelas empresas distribuidoras de energia elétrica é o valor da operação da qual decorra a entrega do produto ao consumidor. Assim, somente com a circulação da mercadoria, é que incide o ICMS: quando a energia tenha saído da linha de transmissão e entrado no estabelecimento da empresa.

No caso da reserva de demanda, embora constitua uma obrigação contratual, ela não integra a base de cálculo do referido imposto, por não haver a chamada “tradição de energia”.

Fonte: TJ/RN

Jovem é sequestrada e estuprada por dupla em Goianinha

Uma jovem de 21 anos identificada como Juliana Alves de Lima foi sequestrada e violentada na noite de ontem por dois homens em uma moto de placas MZC 1048 por volta das 22h na cidade Goianinha, distante 54 Km da capital Natal.

De acordo com sargento Lusinaldo Soares, do 3º Batalhão de Goianinha, Juliana estava namorando com seu companheiro num terreno baldio, onde está sendo construído a nova sede da prefeitura, próximo a RN 003, que liga Goianinha a Espirito Santo, quando foram surpreendidos pela dupla.

"Um deles estava sem capacete e armado de revólver. Ele rendeu o namorado da vítima, identificado apenas por Jefersson, e sequestrou a Juliana, levando-a para um lugar ignorado. O Jefersson, que foi ameaçado de morte, ainda conseguiu anotar as placas do veículo e foi ameaçado de morte. Ele nos acionou e nós fizemos diligências, mas sem sucesso", relatou o sargento.

Juliana somente veio aparecer na manhã de hoje, por volta das 6h. Segundo a polícia, ela foi abandonada no Parque da Vaquejada e em seguida foi para a residência dela. "Ela disse que foi violentada pelos dois homens", disse o sargento.
Lusinaldo relatou que orientou a vítima a prestar depoimento e fazer um boletim de ocorrência na delegacia da cidade. Nesta manhã, Juliana será submetida a um exame de conjunção carnal. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos e o caso será investigado pela delegacia de Goianinha.

Fonte: DN Online