Agricultor familiar atingido por secas e enchentes vai receber ajuda do governo

Brasília - Uma linha de crédito emergencial de R$ 285 milhões foi criada para socorrer os agricultores familiares atingidos pela seca, na Região Sul, e pelas chuvas nas regiões Norte e Nordeste, segundo anunciou hoje (14) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. A liberação dos recursos deverá ser formalizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até a próxima segunda-feira (18) e o dinheiro estará disponível nos bancos em até dez dias.

Cada família poderá financiar até R$ 1,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e até dois anos para o pagamento. O dinheiro poderá ser utilizado por agricultores familiares de municípios atingidos pelas secas ou enchentes com decretos de situação de emergência reconhecidos pelas defesas civis estaduais. De acordo com o ministro, pelo menos 300 mil famílias estão nessa situação.

“É o chamado dinheiro na veia, são recursos para que o agricultor familiar enfrente esse período ruim com um pouco mais de tranquilidade. São mecanismos para que a situação seja menos ruim, menos dolorosa para as famílias”, disse.

Além do crédito emergencial, o governo vai liberar R$ 50 milhões para financiar a venda de milho a preço mínimo para agricultores familiares na Região Sul. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai garantir estoques para venda de até 50 sacas de milho por família a R$16 cada, para garantir a alimentação do rebanho nos próximos meses. De acordo com o MDA, o preço de mercado é de R$ 21.

Mais R$ 50 milhões serão liberados para pagar os custos financeiros da prorrogação de R$1,4 bilhão de dívidas dos pequenos agricultores.

As parcelas vencidas ou a vencer de contratos de custeio do Programa Nacional de Agricultura Familiar(Pronaf) serão prorrogadas até 1° de agosto nos municípios atingidos pelas secas e 1° de outubro no Norte e Nordeste – prazo para o agricultor ir ao banco e renegociar a dívida em até três anos, com pagamento da primeira parcela em 2010.

Para os empréstimos de investimento, o vencimento da parcela poderá ser prorrogado para o fim do contrato.

Segundo Cassel, R$ 454 milhões já foram liberados para o pagamento de seguro a agricultores familiares na Região Sul, que tiveram perdas com a seca. Mais R$103 milhões já estão disponíveis para o pagamento do Programa Garantia de Safra.


Fonte: Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Câmara aprova criação de 1.445 vagas nos TRTs do país

Em tempo recorde, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) a criação de 1.445 vagas, sendo 924 cargos e 521 funções comissionadas (FCs) para tribunais regionais do Trabalho (TRT) em diversos estados. Do total desses 924 cargos, 243 são de juízes do trabalho, 584 para a ampliação do quadro de funcionários concursados dos tribunais e 97 cargos de confiança. Os 11 projetos seguem para o Senado.Segundo o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), haverá um impacto de R$ 129,3 milhões por ano aos cofres públicos com a aprovação.

A aprovação beneficiará os TRTs de São Paulo, Pará, Espírito Santo, Maranhão e Amazonas. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido, recentemente, que o Congresso não aprovasse a criação de mais cargos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), colocou os projetos em votação após decisão conjunta dos líderes. Apenas Madeira, que costuma acompanhar e denunciar aumento de gastos, votou contra. Segundo ele, o impacto de R$ 129,3 milhões pode estar subestimado, porque tem por base valores calculados quando do envio das propostas. A mais antiga delas tramita na Casa desde 2001.

"Acho incrível a aprovação desses cargos novos. Argumentam que há valores no orçamento para isso, mas o quadro hoje é outro. Parece que não estamos vivendo um crise econômica, um quadro de incertezas sobre o futuro. Não critico o mérito do projeto, mas a criação desses cargos neste momento de crise, que exige austeridade no trato da coisa pública", disse Madeira, único a votar contra os projetos, aprovados simbolicamente.

Um dos projetos cria 22 cargos de confiança e 17 funções comissionadas no Conselho Nacional do Ministério Público. O conselho, responsável pelo controle externo do MP, funciona desde 2005, mas a estrutura é precária, dizem procuradores. O estado de São Paulo foi o maior beneficiado: 143 cargos de juiz para a Grande São Paulo e 84 cargos de juiz para o TRT de Campinas, que atende o interior do estado. Os dois TRTs terão ainda 313 cargos efetivos, 44 comissionados e 221 FCs.

O TRT do Maranhão foi contemplado com seis juízes,154 cargos efetivos, 15 de confiança e 159 FCs. No TRT do Espírito Santo, foram criados 4 vagas de juiz, 50 cargos para concursados, 6 vagas comissionadas e 38 FCs. No Amazonas, o TRT terá seis novos juízes, 9 cargos para comissionados e 78 FCs. Os tribunais com menor número de vagas criadas foram os do Rio, com a criação de um cargo de confiança e 8 FCs; e o do Pará, com dois cargos efetivos. As FCs são valores que se agregam aos salários de funcionários que assumem funções de chefia.

Da Agência Globo

Homem tenta matar namorada durante visita íntima em presídio

O preso paraense Zélio do Nascimento Souza, de 41 anos, desde setembro de 2008 cumprindo prisão preventiva no Presídio Provisório Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, em Caraúbas, tentou assassinar com golpes de estilete a namorada, uma adolescente de 17 anos.

De acordo com o jornal Gazeta do Oeste, a ocorrência foi registrada por volta do meio-dia de quarta-feira (13), quando o detento recebeu a visita da jovem e ambos foram para o parlatório. O homicídio só não aconteceu, segundo informações do jornal, porque a jovem gritou e os agentes penitenciários chegaram a tempo.

A garota sofreu cortes profundos no rosto e pescoço e foi retirada às pressas da cela e conduzida para o Hospital Regional local. Lá foram adotados os procedimentos de urgência e, em seguida, a vítima foi transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O acusado foi encaminhado a uma cela isolada e, na manhã desta quinta-feira (14), levado para a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, onde prestou depoimento. Segundo Zélio, sua intenção era de realmente matar a namorada. De acordo com um policial, o paraense foi autuado por tentativa de homicídio.

Fonte:Gazeta do Oeste