“As palavras movem, mas são os exemplos que inspiram atitude e comportamento semelhante.”


sábado, 9 de fevereiro de 2008

Preso suspeito de fazer sexo com vaca

Um homem de 64 anos foi preso em Diamantino (MT) suspeito de violentar sexualmente os animais de uma propriedade rural do município. Por vários dias, o dono de uma chácara havia notado que seus animais estavam com hematomas e sintomas de violência. As vítimas seriam galinhas, cabras, patos, marrecos, vacas, bezerras e éguas. O dono da propriedade resolveu vigiar o curral à noite para tentar identificar o suspeito. Na noite do último dia 11, por volta das 21h, ele notou movimentação no curral e encontrou o suspeito em ato sexual com uma vaca, segundo informações da Polícia Militar. O fazendeiro pediu a funcionários da propriedade que o ajudassem a capturar o suspeito até a chegada da Polícia Militar. O suspeito foi levado para a delegacia de Diamantino, onde foi ouvido pelos policiais e liberado.

Fonte: Terra

Advogada e preso teriam feito sexo durante visita

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Polícia Civil investigam a denúncia de que uma advogada foi vista fazendo sexo com um detento dentro da sala de visita de advogados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, a 617 km de São Paulo. O caso, que foi comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teria ocorrido em 7 de janeiro mas só nesta quinta-feira foi divulgado.
De acordo com a denúncia, a advogada J.O.S., 25 anos, foi visitar seu cliente, o detento S.D.M.F., condenado a 23 anos e oito meses de prisão, mas a demora da reunião dos dois chamou a atenção do agente de segurança que ficou do lado de fora. Quando foi verificar o motivo da demora, o agente teria visto os dois, parcialmente nus, praticando sexo sobre a mesa da sala. Questionada pelos agentes por que não incluía seu nome ao rol de visitas dos presos, a mulher teria dito que sua família não queria vê-la namorando um presidiário. Por determinação da SAP, o caso foi comunicado à OAB e registrado na Polícia Civil. O delegado de Pacaembu, Cléber Augusto Batista, disse que não poderia falar sobre o caso porque superiores pediram sigilo. A advogada não foi localizada para falar sobre o assunto. O delegado Seccional, Celso Pardo Soares, disse apenas que a advogada deverá ser ouvida para saber se foi coagida a ficar nua e a praticar sexo. Segundo ele, a polícia também deverá ouvir o agente e o detento. O presidente da subseção de Pacaembu, Alessandro Crudi, disse que repassou o caso para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que se reúne em Presidente Prudente, sede da região. Segundo o presidente do TED, João Emílio Zola Júnior, o caso está sob sigilo e somente depois de julgado é que a OAB vai se pronunciar. Na SAP foi aberta uma sindicância disciplinar, que deverá ouvir a advogada, o detento e os agentes. O detento foi punido por ter praticado ato indisciplinar. Foi recolhido ao regime fechado e transferido para a penitenciária de Dracena.

Redação Terra

Assalto a banco deixa seis mortos no interior do CE

Um tiroteio ocorrido durante um assalto a banco, na tarde desta sexta-feira, provocou a morte de seis pessoas em uma agência do Bradesco na cidade de Aracoiaba (CE), a 84 km de Fortaleza. Os bandidos chegaram ao banco no início da tarde. Um segurança teria reagido à ação, o alarme teria disparado e houve troca de tiros. Na saída da agência, os assaltantes foram surpreendidos pela polícia. Dois homens que estavam sentados na calçada ficaram no fogo cruzado e foram atingidos. As vítimas foram identiicadas como o subtenente da Polícia Militar Wagner Gomes, o cabo da PM José Tadeu, o soldado Júlio Gilbrand, além de um suspeito com identidade ainda não confirmada, um mototaxista e um vendedor de peixe. A polícia está em perseguição aos integrantes do bando com um helicóptero e várias viaturas. A suspeita é que o grupo - formado por cerca de 10 homens - teria fugido para Capistrano, município vizinho. A polícia apreendeu motocicletas e um carro que teriam sido usadom na ação.

Redação Terra

STJ mantém veto para imitação de Sílvio Santos

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça manteve ordem anterior de que o humorista Tom Cavalcante, que comanda o “Show do Tom” na Rede Record, não pode imitar o empresário e apresentador Sílvio Santos. Ainda cabe recurso da decisão do ministro do STJ no tribunal assim como no Supremo Tribunal Federal, caso seja alegada violação constitucional. Impedido legalmente de analisar provas do processo, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que o recurso apresentado pela defesa de Tom Cavalcanti não pode ser apreciado no Tribunal. Com isso, permanece válida a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o caso, a qual impediu a Rede Record de apresentar as paródias sob pena de multa. No STJ, a defesa de Tom Cavalcanti alegou divergência entre a decisão do tribunal paulista e o posicionamento de outros tribunais. O argumento não foi aceito pelo ministro Noronha, por não ter sido apresentada a comparação jurídica entre as decisões. Procurada pela reportagem, a Rede Record afirmou que iria retornar para um posicionamento. A defesa de Tom Cavalcanti argumentava, no STJ, que a lei que protege os direitos autorais (Lei n. 9.610/98) permite a elaboração de paródia, o que não estaria sendo verificado no processo. Também afirmou que estaria sendo feita uma imitação de maneira respeitosa e “demonstrando apenas o que tantos outros comediantes fazem há anos, ou seja, a paródia de Sílvio Santos”.

Wilma sanciona projeto Cidadão sem Fome

O projeto de lei Cidadão Sem Fome, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa e deputado estadual Robinson Faria (PMN), foi sancionado pela governadora do estado Wilma de Faria (PSB). A decisão da chefe do executivo estadual foi publicada na edição de ontem do Diário Ofical do Estado e modificou a lei que regulamenta a campanha Cidadão Nota 10. A nova lei permite que o potiguar troque notas fiscais por cestas básicas e com isso, estimula a cobrança de documentos fiscais, por parte da população, intensificando a arrecadação de tributos para o estado, ao mesmo tempo em que realiza um benefício social. Robinson Faria afirmou estar vivedo um dos melhores momentos de sua carreira política com a sanção do seu projeto. ‘‘Estou muito feliz e mais ainda pelo caráter social do projeto que, ao mesmo tempo que vai contribuir na arrecadação de tributos para o estado, contribuindo para o seu desenvolvimento, tem o lado social e humanitário’’, declarou. A expectativa do deputado é que a lei seja implementada no prazo médio de dois meses uma vez que a emenda do orçamento para destinar recursos ao Cidadão Sem Fome já foi aprovada. O presidente da Assembléia Legislativa destacou ainda que a implementação da lei será gradativa nos municípios potiguares. ‘‘Vamos começar primeiro por Natal, Grande Natal, Mossoró, Caicó e as cidades maiores. Com o tempo, as pessoas ficarão cientes do funcionamento do Cidadão Sem Fome e ele vai atender a todo o estado’’, disse. Robinson Faria destacou também o caráter legal do projeto, por ser uma lei, não corre o risco de perder a validade com a mudança de governo. ‘‘Se é uma lei, terá que ser cumprida’’, enfatizou. De acordo com o Diário Oficial do Estado, o Poder Executivo fica autorizado a ‘‘suprir, no ano de 2008, e através de créditos adicionais, os recursos necessários à implantação do benefício instituído’’ na lei. Publica ainda o prazo de 30 dias para edição do regulamento para execução da lei, que tem prazo oficial de 45 dias para entrar em vigor a partir de 08 de fevereiro, data de publicação da mesma.


Projeto

De acordo com as palavras do deputado Robinson Faria, o Cidadão Sem Fome dará oportunidade para a população mais pobre do estado ter acesso a uma cesta básica. É uma ação social através de lei permanente. ‘‘E esse projeto tem na sua metodologia a praticidade, o acesso fácil para a população’’, disse em entrevista à O Poti. Para participar d’O Cidadão Sem Fome, o potiguar precisa reunir 25 notas fiscais, no valor mínimo de R$ 5, independente do valor máximo - já para não privilegiar os mais favorecidos - e trocar por uma cesta básica nos locais definidos. Na mesma entrevista, publicada no dia nove de dezembro de 2007, Robinson destacou o lado social da campanha. ‘‘As notas terão a mesma validade, porque o que vai importar é a quantidade de notas fiscais, e não o valor, o que vai privilegiar as camadas mais carentes’’, disse. As notas fiscais só poderão ser trocadas uma vez por mês para evitar que quem tem mais condições financeiras leve vantagem sobre os menos favorecidos.

Fonte: Diário de Natal

Concurso da Mega-Sena sorteia R$ 16 milhões neste sábado

O concurso 942 da Mega-Sena deve pagar R$ 16 milhões neste sábado para o bilhete que acertar as seis dezenas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. O prêmio está acumulado. No último sorteio, realizado na quarta-feira (6), os números sorteados foram 10 - 11 - 15 - 27 - 53- 60. Na ocasião, a quina pagou R$ 20.206, 51 para cada um dos 37 bilhetes ganhadores. A quadra distribuiu R$ 219,51 para cada um dos 3.406 bilhetes ganhadores. As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 1,50.

Fonte: Folha Online

Trabalhador pode acessar saldo atualizado do FGTS na internet

Os trabalhadores que quiserem ter acesso ao saldo diário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela internet devem ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para solicitar senha. Segundo a Caixa, é preciso levar a Carteira de Trabalho ou de Identidade e o número do PIS/Pasep. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão, mas não cadastraram a senha, também devem ir a uma agência da Caixa com o cartão e a identidade ou Carteira de Trabalho e solicitar o cadastramento. Depois de conseguir a senha, é necessário cadastrá-la no site da Caixa. Desde o dia 31 de janeiro, o banco está com o site de consultas ao FGTS reformulado e com saldo atualizado diariamente, desde que as contas estejam com os dados cadastrais corretos. Segundo o gerente nacional de Pagamentos do FGTS da Caixa, Henrique José Santana, a idéia é dar segurança no acesso e permitir ao trabalhador acompanhar se são feitos os depósitos na conta. “A partir do momento em que o trabalhador tem o saldo do dia, potencializa a ação de ele ser o próprio fiscal da sua conta vinculada”. De acordo com Santana, outra mudança foi na base de contas disponíveis para a consulta, que aumentou de 80 milhões para 135 milhões. Além de acessar o saldo e extrato pela internet, o trabalhador recebe bimensalmente os dados em casa. No site, é possível, inclusive, atualizar os dados cadastrais, como o endereço para receber correspondência. Segundo a Caixa, a estimativa é de que, no mínimo, 34,5 milhões de trabalhadores estejam aptos à utilização dos serviços do FGTS na internet. Santana esclareceu que não é necessário ser correntista da Caixa para ter acesso ao serviço, e que a senha de acesso à conta corrente não tem vínculo com os dados do FGTS.

Agência Brasil

Supremo recebe ação da CNC contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (8) ação em que a Confederação Nacional do Comércio (CNC) questiona a constitucionalidade da Medida Provisória nº 415/08, que desde o dia 1º proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi 4017), a Confederação alega que essa venda é uma atividade lícita e que a medida provisória viola o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência, e que os direitos individuais estariam sendo desrespeitados. Também aponta como inconstitucional a forma como deve ser fiscalizada a aplicação da norma, ao argumentar que a Polícia Rodoviária Federal não tem competência para entrar em estabelecimentos comerciais e, muito menos, para aplicar multas. Para a CNC, que pede concessão de liminar para suspender quatro artigos da medida provisória, "ao proibir a venda e não o consumo de bebidas alcoólicas, o Estado estaria punindo apenas os estabelecimentos, colocando todos os indivíduos como incapazes de discernir a respeito do que consomem", informa nota divulgada pelo STF. O Supremo já recebeu seis mandados de segurança desde que a medida entrou em vigor, impetrados por diferentes estabelecimentos comerciais localizados na faixa de domínio das rodovias federais onde ficou proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Agência Brasil