Lula diz que reeleição de Garibaldi é ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta sexta-feira que a pulverização na disputa pelo comando da Câmara pode levar à eleição da "falta de bom senso". Como exemplo, o presidente citou a vitória do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. Para Lula, a tentativa de reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é ilegal.

"Eu pensei que o jogo já estava definido. [Imaginei que seria] o companheiro Tião [Viana, do PT do Acre] no Senado e [o deputado] Michel [Temer, do PMDB de São Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.

Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos que quiserem. "Mas do ponto de vista democrático todo mundo tem o direito de se expressar. O eleito tem que ter respeitabilidade e credibilidade e dos membros que vai liderar. Não podemos incorrer no mesmo do passado, quando o resultado da falta de bom senso foi a eleição do deputado Severino."

Em 2005, Severino, que pertencia ao chamado "baixo clero", venceu as eleições na Câmara e pouco tempo depois renunciou ao mandato e ao cargo em meio a denúncias de corrupção. Ao longo da disputa, Severino era apontado como o azarão.

Para o presidente, o ideal seria que os deputados tivessem escolhido um único nome para suceder o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não pode sair atirando para tudo que é lado. Quando pulveriza muito. Se pulverizar, complica a política", disse ele.

Na Câmara, a disputa pela sucessão envolve os nomes de Temer, que reúne a seu favor a maior parte das legendas, e dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Ontem o deputado Milton Monti (PR-SP) abriu mão da candidatura em favor de Temer.

Senado

No Senado, o PMDB apoiou o nome de Garibaldi para tentar a reeleição. Já o PT lançou o senador Tião Viana. Porém, setores do PMDB e da oposição resistem ao petista e apóiam os eventuais candidatos que se lançarem contra o nome de Tião.

Lula disse ter "consultado" vários juristas que lhe disseram ser ilegal a tentativa de reeleição de Garibaldi. "Já consultei com vários juristas, não pode. Legalmente, não pode", afirmou o presidente.

O presidente tratou sobre a sucessão no Congresso durante café-da-manhã com jornalistas. Lula também comentou sobre as eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os planos para depois que deixar o governo, questões econômicas e pessoais por cerca de uma hora e meia, no Palácio do Planalto.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena sorteia R$ 1,6 milhão neste sábado

A Mega-Sena pode pagar R$ 1,6 milhão para quem acertar as seis dezenas do concurso 1032, que será sorteado neste sábado (20), em Pirassununga (SP). Se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 11 mil.

O sorteio começa às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio. O valor da aposta simples custa R$ 1,75.

Dezenas sorteadas no concurso anterior (1031): 24 - 33 - 40 - 43 - 46 – 49.

Polícia apreende cocaína em cápsula pela primeira vez em Caicó

O Setor de Inteligência (P2), do 6º Batalhão de Polícia Militar, prendeu ontem (18), o paraibano Benaldo Gomes de Lima, de 43 anos, acusado de tráfico de drogas.

De posse de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça, os PMs entraram na residência do acusado, na Zona Leste da cidade. Encontraram no guarda-roupas 18 cápsulas de cocaína.

Cocaína em cápsula foi apreendida pela primeira vez em Caicó.

O tenente-coronel Antônio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM, acredita que Benaldo trouxe o "pó" de São Paulo, de onde tinha chegado há dois dias.

Segundo a polícia, a droga seria misturada e comercializada em Caicó.

Fonte: DN Online

Advogado pede afastamento de prefeito eleito de São João do Sabugi

O advogado Paulo Ney de Figueiredo deu entrada na tarde de hoje na 26ª zona eleitoral com um pedido de liminar solicitando que o prefeito eleito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, seja afastado do cargo tão logo seja empossado em 1º de janeiro.

O motivo é para não interferir nas investigações em torno de uma ação civil pública interposta contra Aníbal pelo fato que o mesmo teve as contas de sua administração em 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Tramita também na 26ª zona eleitoral uma ação de investigação eleitoral contra Aníbal Pereira, com acusação de compra de votos, abuso do poder econômico e aliciamento de eleitores, registradas no pleito passado.

As ações estão para análise com a juíza Janaína Lobo.

Fonte: DN Online

Orçamento 2009: Bolsa Família terá a maior verba desde a sua criação

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, aprovado ontem no Congresso Nacional, mostra que o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, vai ter a maior verba desde que foi lançado, em 2004. No próximo ano, o programa vai contar com um orçamento de quase R$ 12 bilhões, o que representa um crescimento de 10% sobre a atual dotação do programa, que este ano é de R$ 10,9 bilhões (veja tabela).

Se comparado a 2006, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2009 é 34% superior ao registrado naquele ano.No Projeto de Lei do Executivo que chegou ao Congresso Nacional o montante previsto para o Bolsa Família era de pouco mais de R$ 12 bilhões. Mas o programa sofreu decréscimo de R$ 52,7 milhões e foi aprovado em cerca de R$ 11,9 bilhões.

A meta do governo federal é atender cerca de 11,1 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família já beneficia quase 11 milhões de lares com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais àqueles que se encontram em situação de pobreza ou miséria.A atual gestão governamental já indicou inúmeras vezes a sua preocupação com a manutenção dos programas sociais do governo.

Prova disto é que, apesar da crise financeira que começou a apontar reflexos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que nada seria obstáculo para o bom andamento destes programas. “A gente pode até não aumentar o benefício. Mas podem ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres”, assegurou o presidente.Em outubro, o programa social completou cinco anos de existência. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família (veja tabela).

O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global autorizado para o Ministério da Educação este ano, R$ 40,6 bilhões. Desde o seu lançamento em 2003, metade dos recursos gastos com o programa foi destinada à região Nordeste. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.

Em se tratando de estado, o Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o maior número de famílias beneficiadas na Bahia. De acordo com o órgão, quase 1,4 milhão de famílias são contempladas no estado, o que corresponde (baseando-se em uma média de quatro pessoas por família) a 5,6 milhões de pessoas ou 40% da população baiana. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

O programaA idéia que originou a criação do Bolsa Família, segundo o MDS, é contribuir para a redução da fome, da pobreza, da desigualdade e de outras formas de privação vividas pelos brasileiros. Para isto, o governo leva em conta três dimensões: o alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda diretamente às famílias pobres e extremamente pobres; a contribuição para a redução da pobreza por meio do reforço do direito de acesso aos serviços de saúde e de educação, com o cumprimento das condicionalidades nestas áreas; e a articulação de ações complementares, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120,00 por pessoa, variam de 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62,00, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00; o benefício variável, de R$ 20,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde.

A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e pré-natal das gestantes.

Amanda Costa

Do Contas Abertas